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Sexta-feira, 16 de agosto

Boa noite! Aqui estão as notícias para você terminar o dia bem-informado.

Por G1

16/08/2019 19h50  Atualizado há 2 horas


O presidente tem 15 dias para decidir se sanciona ou veta o projeto de abuso de autoridade. Ministério diz que o texto que prevê punições para investigadores e juízes pode inviabilizar ações da PF e do MP. Após contrariar a escolha do novo chefe da PF no RJ, Bolsonaro muda o tom e diz que ‘tanto faz’. O desmatamento na Amazônia sobe 15% em 12 meses, segundo instituto não-governamental. Laudo da PF diz que cacique morreu afogadoBovespa cai 4% na semana, e o dólar volta aos R$ 4. E a Groenlândia rebate Trump e diz que não está à venda.

Nas mãos de Bolsonaro

O projeto de abuso de autoridade já está nas mãos do presidente, e Bolsonaro tem 15 dias para decidir se sanciona ou veta o texto que define punições para o crime e prevê prisão de investigadores e juízes.

O Ministério da Justiça emitiu nota técnica no dia da votação na Câmaraem que afirma que o projeto poderá “inviabilizar” o trabalho da Policia Federal e do Ministério Público. Ontem, Bolsonaro disse que ouvirá ministros antes de decidir se veta trechos do texto.

Hoje, o presidente afirmou que, mesmo sem conhecer em detalhes o projeto, discorda do trecho sobre prisão de policial que usar algemas de forma irregular.

“O resto a gente vai ver, analisar. Vetando ou sancionando, ou vetando parcialmente, eu vou levar pancada, não tem como, vou apanhar de qualquer maneira”, afirmou o presidente.

Mudança de discurso

Bolsonaro ameniza tom e diz que 'tanto faz' novo chefe da PF no RJ — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil; MATEUS BONOMI/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO

Bolsonaro ameniza tom e diz que ‘tanto faz’ novo chefe da PF no RJ — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil; MATEUS BONOMI/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO

A troca de comando da PF no Rio de Janeiro colocou Bolsonaro no meio de uma batalha de discursos. Ontem, o próprio presidente anunciou que o superintendente Ricardo Saadi seria substituído por problemas de ‘produtividade’.

Mais tarde, o comando da PF no Rio anunciou que o substituto seria o delegado de Pernambuco, Carlos Henrique Oliveira Sousa.

‘Quem manda sou eu’, diz Bolsonaro sobre escolha de novo chefe da PF no RJG1 Política00:00/00:40

‘Quem manda sou eu’, diz Bolsonaro sobre escolha de novo chefe da PF no RJ

'Quem manda sou eu', diz Bolsonaro sobre escolha de novo chefe da PF no RJ

Hoje de manhã, Bolsonaro voltou a falar no assunto e reagiu contra o nome de Sousa. Ao dizer que o escolhido seria Alexandre Silva Saraiva, de Manaus, disse que “quem manda sou eu”.

Bolsonaro ameniza tom ao falar de indicação da PF: ‘Tanto faz para mim, não tem problema’

G1 Política00:00/00:15

Bolsonaro ameniza tom ao falar de indicação da PF: 'Tanto faz para mim, não tem problema'

Bolsonaro ameniza tom ao falar de indicação da PF: ‘Tanto faz para mim, não tem problema’

Cerca de 3 horas depois, mudou o tom, e amenizou o discurso dizendo que “tanto faz” quem assumirá a superintendência.

Desmatamento na Amazônia

Desmatamento da Amazônia aumentou 15% no acumulado em 12 meses, diz instituto

Jornal Hoje00:00/03:39

Desmatamento da Amazônia aumentou 15% no acumulado em 12 meses, diz instituto

Desmatamento da Amazônia aumentou 15% no acumulado em 12 meses, diz instituto

O desmatamento da Amazônia aumentou 15% entre agosto de 2018 e julho de 2019 em comparação com total registrado nos 12 meses anteriores. Os dados são do Imazon, que não é ligado ao governo. A área desmatada nos últimos 12 meses chegou a 5.054 km². Um satélite mostrou que 25% do desmatamento foi no mês passado.

Morte de cacique

Polícia Federal divulga o laudo sobre a morte do líder indígena Emyrá Waiãpi no Amapá

Jornal Hoje00:00/01:31

Polícia Federal divulga o laudo sobre a morte do líder indígena Emyrá Waiãpi no Amapá

Polícia Federal divulga o laudo sobre a morte do líder indígena Emyrá Waiãpi no Amapá

O laudo da PF sobre a morte do cacique Emyra Waiãpi, líder de uma aldeia no Amapá, indica que ele não foi assassinado e que morreu afogado. A polícia afirma que o corpo do indígena não tinha sinais de agressão. A versão da tribo é de que ele foi morto durante invasão de garimpeiros.

Semana nervosa

A Bovespa caiu 4% no acumulado da semana, sob o impacto do nervosismo nos mercados globais. O índice da Bolsa de SP fechou em alta nesta sexta, mas continuou abaixo dos 100 mil pontos. Já o dólar, voltou a subir e encerrou o pregão a R$ 4,0026. Na semana, a moeda acumulou alta de 1,5%.

Tudo isso como reflexo do temor de uma recessão global, após a divulgação de dados negativos das economias da Alemanha e da China, em meio à guerra comercial com os EUAA vitória da oposição argentina nas primárias também colaborou com o desempenho negativo do mercado.

‘Não, obrigada’

A Groenlândia é um território dinamarquês autônomo. — Foto: Lucas Jackson/Reuters

A Groenlândia é um território dinamarquês autônomo. — Foto: Lucas Jackson/Reuters

A ministra de Relações Exteriores da Groenlândia rebateu uma suposta intenção do presidente dos EUA, Donald Trump, de comprar a ilha dinamarquesa. Ontem, o “Wall Street Journal” noticiou que Trump demonstrou interesse para assessores.

“Estamos abertos a negócios, mas não estamos à venda”, deClarou Ane Lone Bagger

Também teve isso…

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Fonte: G1

16/08/2019 às 21:10 em POLÍCIA

Dodge aciona STJ para obter cópia de ‘investigação da investigação’ sobre morte de Marielle Franco

Foto: Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para pedir uma cópia do inquérito que apura irregularidades na investigação sobre a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes – o assassinato ocorreu há um ano e cinco meses e ainda não há conclusão sobre os responsáveis.

Dodge afirma que a PGR foi impedida de acessar a integra ou obter cópia do inquérito que apura os procedimentos da investigação, embora tenha sido a própria procuradora que pediu a apuração após indícios de obstrução para apurar o homicídio de Marielle e Anderson.

O objetivo é verificar a “investigação da investigação” para saber se a apuração sobre as mortes na Justiça estadual está comprometida – nesse caso, a PGR poderia pedir para o inquérito passar a ser conduzido pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal.

Eventual federalização teria que ser concedida pelo STJ, a quem cabe decidir sobre deslocamento de competência – termo técnico para mudança de jurisdição – de apurações.

Além disso, há ainda possibilidade de que o inquérito que apura irregularidades na investigação do assassinato tenha que ser conduzido pelo STJ por suspeita de envolvimento de autoridade com foro no STJ. A procuradora não menciona quem seria essa autoridade.

O inquérito que apura irregularidades na investigação dos assassinatos avalia suspeitas de organização criminosa, fraude processual, exploração de prestígio, falsidade ideológica, entre outros. O caso é sigiloso.

O pedido da apuração foi feito pela Procuradoria Geral da República ao então Ministério da Segurança Pública no ano passado.

Em nota, a PGR afirmou que “passados quase seis meses da denúncia e praticamente um ano e meio dos crimes, não se têm notícias da identificação dos mandantes e nem de providências para a responsabilização criminal dessas pessoas”. “A impunidade dos mandantes é manifesta”, diz o documento enviado ao STJ.

No ano passado, Raquel Dodge chegou a analisar depoimento dado pelo principal suspeito da morte. O ex-policial militar Orlando Oliveira de Araújo, o Orlando da Curicica, alegou no depoimento sofrer coação para assumir o crime.

Eventual federalização das investigações está em análise desde março do ano passado. Na ocasião, a procuradora informou que acompanhava a investigação “atentamente”, mas que naquele momento não havia necessidade de atuação do MPF, PF e Justiça Federal.

G1

16/08/2019 às 21:03 em ECONOMIA

Diagnóstico da Oi apresentado à cúpula da Anatel indica que dinheiro pode acabar em fevereiro


O diagnóstico da situação da Oi, apresentado à cúpula da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta semana, indicou que o dinheiro em caixa da operadora chegou ao “mínimo necessário” e que há previsão de que os recursos terminem em fevereiro de 2020 se nada for feito.

As projeções, às quais o Estado teve acesso, foram debatidas em reuniões ocorridas na terça e na quarta-feira na agência, que é responsável por regular o setor, e na qual participaram cerca de 20 pessoas, incluindo integrantes da diretoria e o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais.

A apresentação feita à cúpula da agência incluiu o alerta de que, se a Oi não reagir, a interrupção da operação por falta de caixa tem “probabilidade alta” e apresentará impacto “muito alto” no sistema de telecomunicações.

Foi indicada a preocupação de “assegurar a continuidade da prestação” e o lembrete de que a União é “solidária na manutenção da continuidade” dos serviços de telefonia fixa, que são fruto de concessão. Segundo o documento, mais de 3 mil municípios do País são atendidos apenas pela telefonia fixa da Oi.

O Estado mostrou nesta sexta-feira, 16, que, diante da deterioração dos números da operadora, o futuro da empresa voltou a preocupar a Anatel. Autoridades do governo Jair Bolsonaro foram avisadas de que, caso a companhia não consiga reverter os maus resultados, a agência pode ter de tomar medidas mais duras. Entre as alternativas em análise, estão tomar da Oi a concessão de telefonia fixa e intervir na companhia.

Após a publicação, o presidente da Anatel afirmou, por meio de nota, que “não se atestam” informações “concernentes à possibilidade iminente de decretação de intervenção ou de aplicação de caducidade às concessões de telefonia”.

Como mostrou a reportagem desta sexta, as alternativas estão sendo estudadas e o comando da Oi será chamado em Brasília na semana que vem para que possa explicar como pretende manter a empresa de pé.

O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) já foi informado do diagnóstico e também está acompanhando o tema. Há previsão, inclusive, que a empresa seja convidada em breve a apresentar dados à pasta, segundo pessoas a par das tratativas.

Desde que entrou com pedido de recuperação judicial, em 2016, a Anatel faz um acompanhamento mais próximo da situação da Oi. O diagnóstico apresentado à diretoria da agência nos últimos dias indica que o pedido de recuperação judicial não é “causa, por si só, de extinção das outorgas”, mas afirma que cabe à agência “a constante avaliação das condições objetivas e subjetivas para a manutenção” desses contratos.

Lembra ainda que, no caso de o plano de recuperação dar errado, o foco durante um processo de falência será na “liquidação de bens e no ressarcimento de credores” e dependerá “da sensibilização do Juízo quanto à necessidade de preservações dos bens essenciais à continuidade do serviço”.

Por essa razão, ao comando da Anatel, foram expostos riscos que já precisam ser avaliados caso as alternativas pensadas pela Oi para manter suas operações não deem resultado.

O documento fala que, se isso ocorrer, as consequências incluem: interrupção dos serviços com “externalidades negativas para a recuperação econômica do País”, “interrupções sistêmicas” com potencial de “comprometimento a outras redes” e até “emprego de recursos do Tesouro Nacional” com o objetivo de impedir um apagão em parte da prestação de serviços.

Diante disso, três cenários foram desenhados e passaram a ser debatidos a partir dessas duas reuniões na Anatel. Eles envolvem a declaração de caducidade, que seria a tomada da concessão de telefonia fixa da Oi, a busca por nova empresa para assumir o contrato, e a intervenção – que teria como objetivo “proteger o caixa para manter” a operação de telefonia fixa. Se essa última medida tiver de ser tomada, a Anatel teria de escolher um interventor, fixar metas para ele e afastar os atuais administradores da Oi.

Essa possibilidade chegou a ser aventada ainda durante o governo Michel Temer, mas ao fim não foi executada. Apesar disso, a Anatel vinha atenta aos movimentos da operadora. Na avaliação de representantes da agência, até o início deste ano, a Oi vinha executando bem seu plano de recuperação judicial, aprovado pelos credores da Oi no final de 2017. Mas a velocidade com que passou a queimar seu dinheiro em caixa nos últimos meses disparou o alarme dentro da Anatel.

De fevereiro a junho, foram sacados R$ 3,2 bilhões do caixa para custear operações, pagar salários, bancar investimentos, entre outras despesas. O diretor financeiro da Oi, Carlos Brandão, afirmou aos investidores na quinta-feira, 15, que essa perda era esperada e que a empresa tem alternativas, como emitir debêntures, solicitar novo aporte de seus acionistas e vender ativos. Há dúvidas dentro da Anatel e do governo se essas soluções virão a tempo, por isso, o debate sobre medidas que podem ser necessárias.

Procurado, o presidente da Anatel não quis comentar as informações do documento, que foram apresentadas a ele e a integrantes da diretoria da Anatel. Ele disse, por meio de nota que, “reprova qualquer juízo fora do âmbito de deliberação formal do Conselho Diretor da Agência, bem como a divulgação indevida, seletiva e distorcida de dados e fatos”. A Oi disse que não irá comentar.

Estadão Conteúdo

16/08/2019 às 20:58 em POLÍTICA

Temer pede liberação do passaporte para passar seis dias no Reino Unido

Foto: Presidência da República

Michel Temer pediu à 7ª Vara Federal Criminal do Rio a liberação de seu passaporte diplomático para poder passar seis dias no Reino Unido, relata a GloboNews.

Segundo o ex-presidente, ele foi convidado para dar palestras sobre sua carreira e sobre direito constitucional na Oxford Union, uma instituição de debates estudantis.

Temer foi preso duas vezes neste ano, após denúncias da Lava Jato. Depois de ter sido solto, o ex-presidente foi proibido de deixar o país e teve de entregar seu passaporte à Justiça.

O Antagonista

16/08/2019 às 20:44 em POLÍTICA

PT quer dar continuidade a projeto de lei que proíbe delações com presos e criminaliza vazamentos; confira projeto

No projeto de lei petista para restringir acordos de delação premiada, o autor original, ex-deputado Wadih Damous, diz que “lacunas existentes na atual legislação têm dado causa a abusos na utilização desse instituto”.

Minar as delações é o próximo passo do Centrão e da oposição para aniquilar a Lava Jato.

“É preciso impor limites ao exercício do poder punitivo, sob pena da implosão do próprio Estado Democrático de Direito”, diz outro trecho da justificativa da proposta, que já foi desarquivada, como registramos mais cedo aqui.

Se a ideia vier a ser aprovada, estariam proibidos acordos de delação com réus presos.

“Uma das alterações que se propõe, nesse sentido, impõe como condição para a homologação judicial da colaboração premiada a circunstância do acusado ou indiciado estar respondendo em liberdade ao processo ou investigação instaurados em seu desfavor”, defendeu Damous.

A proposta também criminaliza “vazamentos”.

“A medida é fundamental para se evitar que a honra e a dignidade das pessoas sejam ultrajadas por vazamentos seletivos, muitas vezes sem reparação possível.”

Projeto de Lei

A íntegra do projeto pode ser baixada AQUI.


O Antagonista

16/08/2019 às 20:30 em ECONOMIA

Ideia Big Data: 51% dos brasileiros são contra imposto sobre pagamentos

Pesquisa do Ideia Big Data em parceria com o BR18 mostra que o governo vai comprar uma briga altamente impopular se levar adiante a ideia de propor a criação de uma Contribuição sobre Pagamentos na reforma tributária. A maioria absoluta (51%) dos ouvidos é contra qualquer imposto que incida sobre movimentações financeiras, e apenas 8% se dizem favoráveis a esse tipo de tributos. Outros 22% disseram não ser nem a favor nem contra, enquanto 19% não souberam responder. A pesquisa foi aplicada nos dias 14 e 15 com 1.521 entrevistados, por meio de um aplicativo mobile.

A reforma tributária conta, em termos gerais, com apoio da sociedade: 44% disseram ser favoráveis à sua realização, enquanto só 12% são contra. Quando se esmiúça as possibilidades de reforma, no entanto, as divisões aparecem. Outra ideia do governo, de reduzir as alíquotas de Imposto de Renda, mas acabando com todas as deduções, tem apoio de 24% dos ouvidos, mas a maioria não tem opinião (35%), é contra (26%) ou não sabe opinar (15%), o que mostra que o debate da reforma tributária ainda está longe de ser compreendido pela maioria da população.

Isso fica claro quando se questiona a quem a reforma beneficia: 36% acham que pode ser boa para todos, mas 27% acham que quem sai ganhando são os mais ricos —contra somente 11% que dizem que ela beneficiaria principalmente os mais pobres.

BR18
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16/08/2019 às 20:17 em EDUCAÇÃO

Com novo convênio, 41 universidades de Portugal passam a aceitar o Enem

Mais quatro instituições de ensino superior de Portugal firmaram convênio com o MEC (Ministério da Educação) para aceitar os resultados do Enem na seleção de alunos para cursos de graduação. Com isso, 41 universidades portuguesas já aceitam o exame.

Três têm sede na capital do país: o Instituto Universitário de Lisboa, a Universidade Autônoma de Lisboa e o Instituto Politécnico da Lusofonia. Já a Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa está localizada na cidade de Oliveira de Azeméis.

As parcerias com instituições portuguesas para aceitar o Enem na seleção tiveram início em 2014, ainda no governo Dilma Rousseff (PT).

O MEC não forneceu o número total de estudantes que foram estudar em Portugal, mas a Universidade de Coimbra recebeu 1.239 alunos e a Universidade do Algarve, 450. As duas instituições tiveram o convênio renovado neste ano.

O governo tem tido conversas com instituições da França e da Espanha para ampliar o aceite do exame para esses países, mas ainda não há previsão de um acerto final.

A quantidade de brasileiros em universidades portuguesas cresceu nos últimos anos. No fim de abril, estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa se revoltaram ao se depararem, na entrada da instituição, com uma caixa de pedras contendo uma placa explicativa: “grátis para atirar em um zuca [termo normalmente pejorativo para designar brasileiro]”.

As queixas por discriminação étnica e racial em Portugal dispararam em 2018, com uma alta de 93,3% em relação ao ano anterior.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que já tratou do assunto com a Embaixada de Portugal sobre casos de xenofobia, mas não deu detalhes sobre alguma iniciativa prática.

“Não vejo realmente que em Portugal o estudante vai passar por dificuldades maiores”, disse Weintraub, durante entrevista coletiva nesta sexta-feira (16), em Brasília. “[Havendo] qualquer ação de racismo, de xenofobia, o estudante adulto pode procurar as autoridades”.

O presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Alexandre Ribeiro Lopes, disse que os novos acordos são reflexo da credibilidade que o exame conquistou ao longo dos anos. O órgão é responsável pela realização da prova.

Lopes garantiu que não haverá problemas na realização do exame. “O cronograma de realização do Enem está mantido, não temos tido nenhum tipo de intercorrência na realização do Enem”, disse.

A falência da gráfica que imprimia o Enem, mudanças no comando do Inep e vacância em cargos de diretorias importantes do órgão trouxeram tensão sobre a realização adequada do exame, que envolve grande complexidade.

“No mês que vem teremos o envio das provas para os locais de aplicação, queremos tranquilizar os alunos”, disse Lopes.

Folhapress

16/08/2019 às 19:49 em POLÍCIA

Autópsia do multimilionário Jeffrey Epstein confirma suicídio por enforcamento

O resultado da autópsia do bilionário Jeffrey Epstein divulgado nesta sexta-feira, 16, aponta que ele suicidou-se com enforcamento, segundo afirmação da porta-voz da Secretaria do Médico Legista Chefe de Nova York.

“Nós enviaremos a determinação em breve. É suicídio por enforcamento”, informou à Agência Reuters a porta-voz da Secretaria.

Epstein foi encontrado morto em sua cela, no sábado, enquanto aguardava julgamento por acusações de tráfico sexual de menores. As circunstâncias da sua morte suscitaram diversas teorias de conspiração, por causa do seu círculo de relacionamentos com personalidades públicas importantes.

O próprio presidente dos EUA, Donald Trump, chegou a compartilhar uma publicação que sugeria que Epstein havia sido assassinado. O laudo para enforcamento confirma a hipótese de suicídio.

O bilionário, de 66 anos, estava preso no Centro Corretivo Metropolitano de Manhattan desde o dia 6 de julho, tendo negado as acusações federais de tráfico sexual envolvendo dezenas de menores de idade, algumas com 14 anos.

Ele já havia sido acusado de crimes sexuais em 2008 no Estado da Flórida, por pagar uma adolescente para ter relações.

Reuters

16/08/2019 às 19:33 em POLÍCIA

Ministério de Moro diz que projeto de abuso pode inviabilizar polícia e Ministério Público

Técnicos do Ministério da Justiça elaboraram uma nota em que apontam “diversos elementos” no projeto sobre abuso de autoridade que podem “inviabilizar tanto a atividade jurisdicional, do MP [Ministério Público] e da polícia, quanto as investigações que lhe precedem”.

O documento foi apresentado pelos funcionários da pasta comandada pelo ministro Sergio Moro no dia da votação do texto na Câmara, em uma reunião com o relator da matéria, deputado Ricardo Barros (PP-PR), e com parlamentares do Podemos, PSL, Cidadania e Novo.

O encontro ocorreu na gabinete do líder do governo na Casa, Major Vitor Hugo (PSL-GO). Os integrantes dessas siglas foram contrárias à proposta avalizada pela Câmara na quarta-feira (14) e enviada para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto endurece as punições por abuso de autoridade de agentes públicos, incluindo juízes, promotores e policiais.

O texto foi encaminhado para análise do Poder Executivo. Bolsonaro tem 15 dias para sancionar ou vetar o projeto, o que pode ser feito de forma integral ou parcial.

A nota foi elaborada antes da votação na Câmara, mas contém argumentos que podem ser utilizados pelo presidente caso ele decida vetar dispositivos do projeto.

Na nota técnica, o Ministério da Justiça lista pontos de discordância no texto e sugere supressões e alterações.

Um exemplo ocorreu na parte da redação que estabelece ser crime “constranger o preso ou detento” a exibir-se à curiosidade pública, submeter-se a situação vexatória ou produzir prova contra si mesmo ou contra terceiro.

A pasta defendeu que o dispositivo “é marcado por uma forte carga subjetiva que é capaz de prejudicar o exercício da atividade policial” e, por isso, pediu a remoção da expressão “redução de sua capacidade de resistência”, que consta na redação final.

Além disso, o ministério defendeu que fosse cortado o inciso que veda a produção de prova contra si mesmo ou contra terceiro.

Se “levado ao extremo”, diz o Ministério da Justiça, isso “pode afastar a obrigação legal de o preso fornecer impressões digitais”.

A nota técnica do ministério de Sergio Moro também critica o artigo que penaliza o agente público que não se identifica ou apresenta uma identidade falsa ao preso na hora da sua captura. A pena também se aplica para interrogatórios.

O Ministério da Justiça considerou que o dispositivo “deve, igualmente, ser rejeitado”.

“Isso ocorre porque, se aprovada, a obrigatoriedade de identificação nominal do policial pode, não rara vezes, colocar em risco a segurança do policial e da sua família, sobretudo nas grandes operações contra a criminalidade organizada”, diz o documento.

Ricardo Barros disse à Folha que, na reunião desta semana, os parlamentares do PSL pediram que os pleitos do ministério fossem atendidos.

Ele, no entanto, não modificou seu relatório em razão de um acordo dos líderes, que trabalharam pela aprovação da redação que veio do Senado para acelerar o envio da matéria à sanção.

“Eu mesmo queria fazer alterações, eu queria aumentar as penas. Eu acho que um a quatro anos é muito pouco, porque o estrago é muito grande quando essas instituições cometem abusos. Mas não pude mexer porque o acordo era não mexer no texto”, afirmou o parlamentar.

Barros disse ainda que foi feito um entendimento na reunião para que os parlamentares não derrubem um eventual veto do presidente Bolsonaro ao trecho que estabelece sanções para o agente que submeter o preso ao uso de algemas “quando manifestamente não houver resistência à prisão”.

Esse item também foi alvo de críticas do Ministério da Justiça. Na nota, os técnicos da pasta dizem que a necessidade do uso de algemas depende da “avaliação policial no momento da operação”.

“Ao ignorar as nuanças de cada caso, o dispositivo em questão coloca em risco não apenas a capacidade de levar a cabo o aprisionamento, a integridade física do policial, e, o mais relevante, a segurança pública”, diz o documento do ministério de Sergio Moro.

Ricardo Barros argumenta que um eventual veto a esse trecho não deve ser derrubado pelos parlamentares porque o tema já é regulado por uma súmula vinculante do STF (Supremo Tribunal Federal).

A nota técnica do Ministério da Justiça manifesta oposição ao item que pune o ato de impedir, sem justa causa, a entrevista pessoal e reservada do preso com seu advogado.

Também se coloca contra o artigo do projeto que determina detenção de um a quatro anos para o agente que “executa mandado de busca e apreensão em imóvel alheio ou suas dependências, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva e desproporcional, ou de qualquer modo extrapolando os limites da autorização judicial, para expor o investigado a situação de vexame”.

Os técnicos argumentam que a redação “carece de precisão e traz muitos conceitos indeterminados e subjetivos”, podendo “causar insegurança no cumprimento dos mandados judiciais com o receio de incorrer nesses elementos abertos”.

Também há na nota críticas ao artigo que pune quem induz ou instiga “pessoa a praticar infração penal com o fim de capturá-la em flagrante delito, fora das hipóteses previstas em lei”.

Para o ministério, isso criminaliza o flagrante preparado. “Uma vez mais, a criminalização da conduta pode afetar negativamente a atividade investigativa, em razão de a autoridade investigativa atuar, muitas vezes, em uma zona cinzenta na distinção entre flagrante preparado e flagrante esperado”, conclui a nota.

Folhapress

16/08/2019 às 19:16 em POLÍTICA

Bolsonaro diz que governos anteriores promoviam conteúdo LGBT para crianças

Jair Bolsonaro durante a posse do novo ministro da Educação, o economista Abraham Weintraub, no Pal.acio do Planalto. Brasilia, 09Abr2019.Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Jair Bolsonaro voltou a dizer hoje, durante cerimônia no Palácio do Planalto em homenagem ao Dia Internacional da Juventude, que os governos anteriores apresentavam temáticas LGBT para crianças a partir de cinco anos por meio de livros didáticos.

“Se fossem três, quatros anos atrás, em um evento como esse, talvez tivessem dois homens se beijando aqui na frente. Estimulando, desacreditando, desconstruindo a heteronormatividade, como está no Plano Nacional de Promoção e Cidadania LGBT.”

E concluiu: “Nada contra quem quer se feliz com um parceiro igual a si. Mas não podemos impor isso daí. Até nesse programa se falava em livros didáticos com essa temática para crianças a partir de cinco anos de idade. O que podemos esperar ao estimular jovens precocemente ao sexo? Já não basta crianças entre nove e 19 anos serem responsáveis por 1.700 partos por dia? Será que não basta isso? Não devemos combater isso daí? A intenção é estimular cada vez mais?”

O Antagonista

16/08/2019 às 19:13 em POLÍCIA

Lei de abuso de autoridade poderá criminalizar de maneira subjetiva profissionais da segurança

Foto: Autor desconhecido/Tribuna do Norte

O SINPOL-RN vê com preocupação o Projeto de Lei 7596/17, que define crimes de abuso de autoridade, aprovado no Congresso Nacional, na quarta-feira, 14. Alguns dispositivos da matéria poderão criminalizar a atividade dos profissionais de segurança, de maneira a limitar ou inviabilizar ações policiais, haja vista que têm termos subjetivos.

De acordo com o presidente do SINPOL-RN, Nilton Arruda, o PL não traça completamente elementos objetivos e técnicos para impor uma possível punição ao agente público por descumprimento das regras estabelecidas.

“A lei impõe a possibilidade de pena de 6 meses a 2 anos de detenção para um policial que usar algema em um preso durante uma abordagem quando não houver resistência à prisão ou ameaça de fuga, por exemplo. No entanto, o fator ‘ameaça de fuga’ é bastante subjetivo, pois o agente público não tem como prever as intenções e desejos do criminoso, seja ele de extrema periculosidade ou não”, destaca Nilton Arruda.

Outro ponto da lei torna crime “estender injustificadamente a investigação, procrastinando-a em prejuízo do investigado ou fiscalizado”, com detenção 6 meses a 2 anos. “Essa é outra questão subjetiva. Uma investigação policial, por exemplo, tem muitos desdobramentos e o agente público muitas vezes precisa retardar ações para não prejudicar o conjunto dos trabalhos. Nesses casos, será o policial penalizado?”, contesta o presidente do SINPOL-RN.

Ele aponta ainda o artigo que poderá penalizar o juiz, com detenção de 1 a 4 anos, e multa, que: “decretar, em processo judicial, a indisponibilidade de ativos financeiros em quantia que extrapole exacerbadamente o valor estimado para a satisfação da dívida da parte e, ante demonstração, pela parte, da excessividade da medida, deixar de corrigi-la”.

Nilton Arruda comenta: “Atualmente, a solicitação de bloqueio de bens, principalmente originários do tráfico de drogas, exige um grande trabalho por parte dos policiais para provar a origem ilícita do patrimônio, tornando a investigação complexa objetivando o convencimento da autoridade judiciária. Com essa penalização em lei, haverá ainda mais insegurança por parte dos juízes e, consequentemente, mais difícil será combater os grandes traficantes e outros criminosos que fazem uso da lavagem de dinheiro”.

Outro destaque que preocupa o SINPOL-RN é o ponto que limita a mobilização de viaturas, efetivo e armamentos para execução de mandados de busca e apreensão e prisão. A nova lei diz que será punido o agente público que fizer uso de forma ostensiva e desproporcional. “Ou seja, mais uma vez trata-se de questão subjetiva, pois a proporcionalidade das forças de segurança é relativa de caso para caso e, muitas vezes, depende de vários fatores que não podem ser mensurados de maneira prévia. Qual a quantidade de viaturas necessárias para cumprir um mandado de prisão por Lei Maria da Penha em uma área completamente dominada por traficantes, por exemplo?”.

Nilton Arruda finaliza: “Saímos de governos anteriores que nada ou pouco fizeram pela Segurança Pública e entramos em um governo que, além de acabar com a aposentadoria dos policiais, agora caminha para restringir a nossa atividade. Impedir o abuso de autoridade é um exercício digno da democracia, no entanto, esta lei é para trazer insegurança jurídica e caos para a Segurança Pública, punindo o profissional de forma mais severa que o bandido comum ou político corrupto. O que se quer é que a polícia prenda apenas ladrão de galinha, e desde que o mesmo esteja no meio da rua e com a galinha na mão”.

16/08/2019 às 19:07 em POLÍCIA

Delegados da PF reagem a interferências políticas do presidente

Entidades de classe que representam os delegados de Polícia Federal veem com preocupação as recentes declarações do presidente da República, de que quem determina as nomeações na instituição é ele, e temem que interferências políticas atrapalhem o trabalho policial de excelência que vem sendo desenvolvido na instituição durante décadas. “A Polícia Federal não é um órgão que fica à disposição da agenda de interessses do governante do momento”, define a presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo (SINDPF-SP), Tania Prado.

Na avaliação dos profissionais, as falas do presidente indicam uma forte ingerência na instituição e reforçam a necessidade urgente de dar autonomia constitucional para que a Polícia Federal fique livre de ingerências políticas. “É preciso garantir na Constituição a autonomia da PF. Uma proposta de emenda tramita há 10 anos e ainda não avançou. É uma questão urgente, pois está evidente que a cada governo que passa, os políticos irão buscar formas de tomar a instituição, aparelhando-a, conforme seus interesses, o que é o mesmo que implodir o órgão”, afirma Tania.

A preocupação dos delegados é que os recentes atos do presidente, como o contingenciamento de verbas que suspendeu treinamento continuado dos policiais e está afetando as operações com as restrições de viagem em alguns estados, inviabilizem investigações importantes. “Não é aceitável que um presidente se comporte dessa forma com a Polícia Federal, atropelando decisões que cabem ao diretor-geral e passando por cima até mesmo do ministro Sergio Moro, conforme sua agenda de interesses”, afirma Tania.

Depois de anunciar nesta quinta-feira (15/08) que exoneraria o superintendente da PF no Rio de Janeiro, o presidente informou nesta sexta-feira (16/08) que escolheria o substituto para o cargo no Rio de Janeiro e que quem manda na instituição é ele.

LOCAIS

16/08/2019 às 21:06 em EDUCAÇÃO

Parnamirim recebe primeiro laboratório de robótica Include no RN

O prefeito Rosano Taveira, acompanhado do presidente do Instituto Campus Party, Francesco Farrugia e do Assessor/secretário Adjunto do GCTI, Dario Cândido de Medeiros, inaugurou na tarde desta sexta-feira (16) o primeiro laboratório tecnológico do projeto Include no RN, localizado na Escola Emérito Nestor Lima, no bairro de Passagem de Areia.

O laboratório foi desenvolvido, através de parceria entre a Prefeitura de Parnamirim, o Instituto Campus Party, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a UFRN e o Sebrae.

Para Taveira, o projeto tem um caráter transformador, pois vai possibilitar aos alunos matriculados a possibilidade de inclusão social e tecnológica. “É com muito orgulho que entrego à população de Parnamirim um projeto tão inovador capaz de mudar a realidade desses jovens, que trilharão um futuro brilhante. Vamos trabalhar agora para expandir esse projeto para todas as áreas da cidade”, disse.

Francesco Farrugia também destacou a inclusão social e digital como pilares principais do projeto. “Atualmente quem não sabe utilizar as tecnologias está desconectado do mundo. Nenhuma, cidade, estado ou país será grandioso sem os avanços na área da tecnologia”, destacou.

De acordo com o Assessor Especial/Secretário Adjunto do GCTI, Dario Cândido Medeiros, “o projeto Include é uma proposta inovadora que mudará a realidade dos jovens da periferia de Parnamirim, os preparando para o novo mercado de trabalho/renda que já estamos a vivenciar através do conhecimento e aprendizado da Ciência, Tecnologia da Informação e Inovação dentro do conceito que vem sendo trabalhado, Parnamirim, Cidade Trampolim da Vitória, Espacial, Digital, Inteligente e Humana”.

Inicialmente, o laboratório ofertará curso na área de robótica e tecnologia para 75 anos, divididos em três turmas de 25 alunos cada uma. O curso terá duração de seis meses e ao longo desse período, os jovens inscritos terão aulas de programação, robótica, noções básicas de redes, realidade virtual e de utilização de impressoras 3D.

O laboratório Include é uma iniciativa do Instituto Campus Party, cujo objetivo é a inclusão de jovens nos conteúdos e práticas de transformação digital, em comunidades de baixa renda, por meio de cursos com metodologia apropriada para o ensino

16/08/2019 às 19:49 em DIVERSOS

Festa Sou Salesiano tem Aduílio Mendes, ex-Mastruz com Leite e Magnificos, neste sábado, entre as atrações

O reencontro dos amigos, a saudade dos bons tempos de escola, em um evento repleto de nostalgia. A quarta edição do Sou Salesiano, a festa mais charmosa de Natal acontece neste sábado (17), a partir das 15h, no Salesiano São José, entre as atrações Aduílio Mendes, ex-vocalista das bandas Mastruz com Leite, Magníficos e Mel com Terra. Esse ano, o evento promove uma ação social junto ao Centro Educacional Dom Bosco, localizado no conjunto Gramoré, e que foi selecionado pelo Criança Esperança.

Para fazer o bem ao próximo com um gesto de solidariedade, levando amor e proporcionando bem-estar para crianças e adolescentes da instituição, alimentos não perecíveis foram arrecadados durante a semana no Salesiano São José. As doações realizadas serão encaminhadas para o CEDB, que desenvolve atividades socioeducativas para as comunidades na Zona Norte de Natal.

No palco da festa, a grande atração será o cantor Aduílio Mendes, ex-vocalista das bandas Mel com Terra, Mastruz com Leite e Magníficos, trazendo os grandes sucessos que tocaram nos corações de cada forrozeiro. Além dele, o cantor potiguar Pedro Luccas também vai chegar com um repertório eclético, do pop ao forró.

A festa terá também a banda Samba Preto no Branco, formada por jovens sambistas e que traz na bagagem um repertório com o autêntico samba brasileiro. Entre as apresentações, Paulo Maia, conhecido como DJ PL e que é ex-aluno do Salesiano, vai fazer uma viagem musical em um setlist com os sucessos de várias gerações.

Sobre o CEDB

O Centro Educacional Dom Bosco atende crianças e adolescentes de seis a 19 anos, em situação de vulnerabilidade social. O CEDB realiza ações nas áreas das artes, cultura, esporte, música, além de oferecer cursos de formação profissional voltados para os setores de panificação, auxiliar de cozinha, corte e costura, operador de caixa e informática, encaminhando para o mercado de trabalho.

A instituição fica localizada na Avenida Guaratinguetá, número 715, conjunto Gramoré, em Lagoa Azul. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h e das 13h às 17h.

SERVIÇO:

Sou Salesiano 2019
Atrações: Aduílio Mendes, Samba Preto no Branco, Pedro Luccas e DJ PL.
Dia: 17 de agosto, às 15h
Local: Salesiano São José (Largo Dom Bosco, 335 – Ribeira)

Fonte: Blog do BG

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