ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESTA SEGUNDA-FEIRA

Por G1

 

Governo bloqueia mais R$ 1,4 bilhão em gastos no Orçamento. Bolsonaro volta a criticar o Inpe e quer ser avisado antes sobre os números de desmatamento. O governador da Bahia desiste de inaugurar aeroporto ao lado do presidente. A nova tabela do frete é suspensa após críticas de caminhoneiros. Mais 51 agrotóxicos são liberados. No Rio, um juiz causa polêmica ao citar ‘área de risco’ para tirar menino da guarda da mãe. Mais medidas são tomadas para conter a explosão de sarampo em SP. E o fim de um mistério no Mediterrâneo: submarino é encontrado após 51 anos.

INTERNACIONAIS

Tensão no Oriente Médio

Localização Estreito de Ormuz — Foto: Diana Yukari/Guilherme Pinheiro/G1Localização Estreito de Ormuz — Foto: Diana Yukari/Guilherme Pinheiro/G1

O Reino Unido exigiu que o Irã liberte o petroleiro de bandeira britânica retido no estreito de Ormuz, na sexta. “O navio foi capturado sob pretensões falsas e ilegais e os iranianos devem libertá-lo, assim como sua tripulação, imediatamente”, disse o porta-voz da premiê Theresa May.

O país persa afirmou que o barco foi capturado após uma colisão com um pesqueiro. O Reino Unido, no entanto, não aceitou a explicação.

Fim do mistério

O submarino francês "La Minerve", em foto não datada. — Foto: STF/AFPO submarino francês “La Minerve”, em foto não datada. — Foto: STF/AFP

O submarino La Minerve, que desapareceu misteriosamente há 51 anos, foi localizado com ajuda de sondas na costa de Toulon, no sudeste da França, a 2.370 metros de profundidade no Mar Mediterrâneo. Em outubro do ano passado, as famílias das 51 vítimas que estavam no submarino lançaram um apelo para a retomada das buscas.

NACIONAIS

Bloqueio de gastos

Com o fraco desempenho do PIB, o Ministério da Economia anunciou um novo bloqueio, de R$ 1,4 bilhão, no Orçamento deste ano. Não foi informado quais áreas serão afetadas. Segundo o governo, isso deve ser anunciado na semana que vem. No fim de semana, Bolsonaro afirmou que deveria fazer um corte de R$ 2,5 bi — valor que chamou de ‘merreca’ — em um único ministério.

Dados do desmatamento

Bolsonaro diz que divulgação de dados ambientais 'dificulta' negociações comerciais

Bolsonaro diz que divulgação de dados ambientais ‘dificulta’ negociações comerciais

Bolsonaro voltou a criticar os dados do Inpe sobre desmatamento e cobrou acesso aos números antes de qualquer divulgação. “Não posso ser pego de calças curtas”, afirmou o presidente. Segundo ele, a divulgação de dados sobre a Amazônia dificulta negociações comerciais com outros países.

Na sexta, Bolsonaro questionou os números do Inpe sobre o aumento do desmatamento e disse a jornalistas estrangeiros que se existisse toda a devastação que o mundo acusa o Brasil de fazer, “a Amazônia já teria se extinguido”.

Ele também levantou suspeita de que o diretor do Inpe Ricardo Magnus Osório Galvão estaria “a serviço de alguma ONG”. Galvão respondeu no dia seguinte negando as acusações e reafirmando a veracidade dos dados.

A declaração de Bolsonaro colocando em dúvida a credibilidade dos dados sobre desmatamento motivou a publicação de um manifesto assinado por cientistas.

Segundo os dados mais recentes do Inpe, o desmatamento da Amazônia atingiu 920,4 km² em junho, um aumento de 88% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Conselhos em risco

Bolsonaro afirmou que pretende extinguir “a grande maioria dos conselhos” formados por representantes do governo e da sociedade civil. A declaração foi dada pelo presidente ao ser questionado sobre um decreto que retirou do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas as vagas destinadas e especialistas e sociedade civil.

Representantes de médicos, de psicólogos e da OAB que perderam assento no colegiado veem retrocesso na medida.

Mais agrotóxicos

O Ministério da Agricultura aprovou o registro de mais 51 agrotóxicos, um deles ligado à morte de abelhas. O produto é estudado no exterior e o governo promete regras para o uso do defensivo.

A medida foi criticada pelo Greenpeace, que aponta risco para a população.

Ao todo, o governo liberou 262 agrotóxicos no ano. O ritmo de liberação de novos pesticidas é o mais alto já visto para o período.

Bolsonaro na Bahia

Vídeo: Rui Costa diz que não vai à inauguração de aeroporto em Vitória da Conquista

Vídeo: Rui Costa diz que não vai à inauguração de aeroporto em Vitória da Conquista

O governador da Bahia, Rui Costa, disse que não irá à inauguração do aeroporto de Vitória da Conquista após a confirmação da presença de Bolsonaro no evento, amanhã. Costa gravou um vídeo em que diz que o ato se transformou em um ato político-partidário.

Essa será a primeira vez que Bolsonaro irá ao Nordeste após causar indignação ao usar um termo pejorativo para se referir aos nordestinos.

Em conversa informal com o ministro Onyx Lorenzoni, Bolsonaro afirmou que daqueles “governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão; tem que ter nada com esse cara”.

Em resposta, governadores do Nordeste divulgaram uma carta em que cobravam explicações do presidente.

No fim de semana, Bolsonaro se explicou e disse que a declaração não passava de crítica aos governadores do Maranhão, Flávio Dino, e da Paraíba, João Azevêdo: “Vivem me esculhambando”.

Tabela do frete

A pressão dos caminhoneiros fez a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspender a nova tabela do frete. Com isso, voltam a vigorar as regras editadas após o fim da greve de 2018. Uma nova rodada de negociações também foi anunciada.

Segundo o governo, a categoria ameaçava iniciar uma paralisação caso não fosse revista a metodologia implementada em resolução da semana passada. Para os caminhoneiros, a tabela não considerou a remuneração dos motoristas no cálculo do piso do frete.

Violência como argumento

 Rosilaine Santiago luta na Justiça para permanecer com a guarda do filho — Foto: Arquivo pessoal Rosilaine Santiago luta na Justiça para permanecer com a guarda do filho — Foto: Arquivo pessoal

Um juiz decidiu dar a guarda de um menino de 8 anos para o paiporque considerou que o Rio de Janeiro, cidade onde a mãe da criança mora, é muito perigosa. Na decisão, o magistrado também afirmou que o garoto precisa de um exemplo paterno. Ainda cabe recurso.

A mãe, Rosilaine Santiago, trabalha como agente comunitária de saúde há quatro anos, com carteira assinada, e tem casa própria no bairro de Manguinhos, na Zona Norte do Rio. O filho, que estuda em um colégio particular, mora com ela e um meio-irmão mais velho, de 15 anos.

“Meus filhos são tudo para mim. Não foram acidentes. Foi tudo preparado para a chegada deles. Eu sempre fiz e faço tudo por eles”, disse Rosilaine.

Explosão de sarampo

A Prefeitura de SP fará vacinação contra o sarampo nas escolas para tentar conter o surto da doença na cidade. São 363 só na capital, o maior número dos últimos 20 anos. No estado, os casos passaram de 51 para 484. O objetivo é imunizar cerca de 3 milhões de jovens entre 15 e 29 anos, mas até agora só 6% da meta foi atingida.

Também teve isso…

 

Por Blog do BG

Diminuição da pobreza não eliminou a desigualdade racial, diz Ipea

Foto: AFP 

Em 2004, as pessoas com a cor de pele preta tinham chance 2,5 vezes maior de serem pobres que os brancos. No caso dos pardos, a possibilidade de serem pobres era 3,2 vezes maior. Passados dez anos, “a chance de pretos serem pobres ainda era 2,1 vezes maior que a dos brancos, enquanto a dos pardos permanecia alta, 2,6 vezes maior”. A análise está registrada em estudo recentemente publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo compara dados exclusivamente entre 2004 e 2014.

Os números indicam resiliência de mudança da estrutura social brasileira, mesmo em fase que se observou crescimento econômico. “Os resultados podem chamar a atenção do movimento negro para o fato de que não há muito o que comemorar daquele momento”, aponta o autor do estudo Rafael Guerreiro Osorio, que é técnico do Ipea e coordenador de pesquisas no Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo.

O trabalho não busca causas para a manutenção da desigualdade racial em alto nível, “isso depende de vários fatores”. Osório assinala, no entanto, que no período de 2004 a 2014 o país não quis tratar do conflito distributivo. “Tinha o [Programa] Bolsa Família, mas havia também o bolsa BNDES”, disse à Agência Brasil, se referindo à manutenção de privilégios a alguns setores econômicos ao mesmo tempo que se ampliava políticas sociais.

Osório pondera que há sobreposição entre as desigualdades raciais e regionais; diferenças no acesso ao ensino de qualidade (com bons resultados educacionais) e também na inclusão no mercado de trabalho, que pode ter agravado durante a recessão de 2015 a 2016. “Na crise, pretos e pardos tendem a ficar mais tempo condenados ao mercado informal.”

Para Osório, o crescimento econômico é “o maior responsável pela melhoria de renda e de condições de vida”. Ele defende a necessidade de reformas como a da Previdência Social, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, e a tributária, em discussões paralelas no Poder Executivo, no Senado e na Câmara.

Segunde ele, a reforma da Previdência “é necessária para sanear as contas públicas e para o Estado poder fazer mais políticas sociais”. Além disso, ele avalia que “qualquer movimento” no sentido de tornar menos injusto o acesso a aposentadorias e pensões “é positivo”.

No caso de uma eventual reforma tributária, a medida “é fundamental do ponto de vista das desigualdades. É preciso mudar a forma de tributação, aumentar a carga nos impostos diretos [como imposto de renda] e diminuir a carga nos impostos indiretos [pagos na aquisição de produtos e mercadorias, como o ICMS].”

O estudo do Ipea considera dados coletados nas pesquisas nacionais de amostra domiciliar (Pnad) feitas em dez anos, para pessoas que dispunham de US$ 0,10 a US$ 10,00 por dia (de R$ 5,05 a R$ 504,55 per capita mensais a preços de dezembro de 2011).

Agência Brasil

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Em nova proposta, governo agora quer limitar saques do FGTS a R$ 500 em 2019

O governo estuda agora limitar os saques das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em R$ 500 neste ano. O valor máximo seria para contas ativas (dos contratos atuais) e inativas (de contratos inativos). Independentemente de quantas contas tiver, o trabalhador só poderia sacar no máximo esse valor para cada conta que tiver.

O limite foi discutido nesta segunda-feira em uma reunião no Ministério da Economia, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O público-alvo da medida são 100 milhões de contas do fundo (um trabalhador pode ter mais de uma conta).

A partir do ano que vem, a ideia é permitir que os trabalhadores tenham direito a uma nova modalidade de retirada dos recursos: o “saque aniversário”. Se escolher essa opção, o trabalhador vai ter que abrir mão de resgatar a totalidade do fundo caso seja demitido sem justa causa. Nessa situação, ele continuaria a sacar a parcela dos recursos anualmente até acabar.

A ideia agora é ampliar as faixas do saque aniversário. Estão sendo estudadas faixas de limite e também um valor fixo. Por exemplo: quem tem até R$ 500, poderia sacar a metade. A partir daí, seria fixado um porcentual mais um valor fixo. Para quem tem acima de R$ 20 mil, a opção estudada é limitar em 5% mais um valor fixo de R$ 2,9 mil.

Na quarta-feira passada, o Estadão/Broadcast revelou que o governo estudava liberar até 35% das contas ativas e inativas do FGTS. A reportagem também antecipou que estava sendo estudada uma forma de limitar o saque total em caso de demissão sem justa causa, mas que haveria uma compensação ao permitir que o trabalhador sacasse uma parcela do fundo todo ano no mês de aniversário.

Depois da divulgação, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou os porcentuais e adiantou que a liberação teria potencial de injetar R$ 42 bilhões na economia. Em seguida, o Ministério da Economia afirmou que refez os cálculos e que deveriam ser liberados R$ 30 bilhões.

O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou nesta segunda-feira (22) que a liberação de recursos terá um impacto “considerável” e “substancial” na economia brasileira.

O anúncio era para ser feito na semana passada, em meio à solenidade de 200 dias de governo Bolsonaro, mas o setor da construção civil pressionou preocupado que a retirada dos recursos poderia reduzir o uso do FGTS como fonte para financiamentos para os setores imobiliário, de saneamento básico e infraestrutura a juros mais baixos. O presidente Bolsonaro disse que o anúncio deve ser feito na próxima quarta-feira.

O limite de R$ 500 para este ano seria uma forma de atender à construção civil. Um dos principais apoiadores do setor é o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. No Ministério da Economia, porém, há quem acredite que um valor tão baixo vai ter pouco efeito na atividade econômica neste ano. Na Caixa, por outro lado, há reclamações de que será preciso um grande esforço no atendimento – que deverá ser ampliado para os fins de semana – sem nenhum tipo de retorno para o banco.


Estadão Conteúdo

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Damares: governo tem feito ‘releitura’ de direitos humanos

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil 

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou hoje (22) que o governo federal tem apresentado à sociedade brasileira uma “releitura sobre o que são direitos humanos”, por dar voz a pessoas “invisíveis”. A ministra disse que o Poder Executivo tem abolido termos como “gênero” em documentos endereçados a organizações de defesa de direitos humanos – inclusive, de âmbito internacional – porque a legislação brasileira não os utiliza largamente. A decisão de abandonar determinadas expressões foi mencionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em sua conta no Twitter, há duas semanas.

A ministra apresentou um balanço dos 200 primeiros dias de atuação na pasta e, na sequência, conversou com jornalistas. Ela informou que o programa Mulher, Viver sem Violência está passando por uma reformulação, para que tenha quatro modelos diferentes de atendimento a mulheres vítimas de violência. A mudança tem por objetivo adaptar o carro-chefe do programa, as unidades Casa da Mulher Brasileira, a demandas específicas de comunidades.

Segundo Damares, o “formato gigante” da Casa da Mulher Brasileira, que foi concebido para abranger atividades multidisciplinares, “não está satisfazendo as necessidades de algumas regiões”. “Nós temos lugares que querem unidade menor. Por exemplo, nós temos cidades onde a delegacia [especializada] da mulher funciona muito bem onde está, a vara de enfrentamento funciona muito bem no fórum. Então, não precisa de um espaço muito grande pra levar toda a rede”, acrescentou.

Perguntada sobre qual é o orçamento que deseja para o próximo ano, a ministra informou que o valor ideal é de R$ 1 bilhão. Atualmente, frisou, dispõe de cerca de R$ 250 milhões.

A ministra avalia que quadruplicar a quantia é necessário para que possa manter seu planejamento, que inclui, por exemplo, o fornecimento de cisternas a comunidades tradicionais. No total, a pasta prometeu entregar cisternas a 3.757 famílias do Semiárido, até setembro. Os habitantes concentram-se em seis estados – Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Piauí – e regiões onde é detectada a carência de infraestrutura básica de acesso à água.

Uma das comunidades beneficiadas é a Kalunga, que vive no município de Cavalcante (GO). Segundo Damares, duas das 140 cisternas prometidas já foram entregues.

Agência Brasil

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LOCAIS

Marinha alerta para incidência de ondas de até 3,5 metros no litoral potiguar

A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, participa que haverá Mar Grosso no litoral do Nordeste do Brasil de Salvador (BA) a Natal (RN), com ondas de Sudoeste/Leste de até 3,5 metros.

A previsão meteorológica descrita acima, está válida do dia 22/07 ao dia 25/07/2019, 18h e refere-se ao Aviso de Mau Tempo no 850/2019, divulgado pelo Centro de Hidrografia da Marinha (CHM).

A Marinha do Brasil mantém todos os avisos de mau tempo em vigor no endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/chm/dados-do-smm-avisos-de-mau-tempo/avisos-de-mau-tempo.

Adicionalmente, as informações meteorológicas podem ser visualizadas na página do Serviço Meteorológico Marinho no Facebook, no link: https://www.facebook.com/servicometeorologicomb/, e por meio do aplicativo “Boletim ao Mar”, disponível para download na internet, tanto para o sistema Android quanto para iOS, desenvolvido em parceria entre a Marinha do Brasil e o Instituto Rumo ao Mar (RUMAR).

Alerta-se aos navegantes que consultem essas informações antes de se fazerem ao mar e solicita-se ampla divulgação às comunidades de Pesca e Esporte e Recreio.

Recomenda-se que as embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Fonte: Blog do BG

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