ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESTA QUINTA-FEIRA

Por G1

 

A comissão especial da Câmara aprova o texto-base da reforma da Previdência. Mas o governo sofre derrota na tentativa de aliviar as regras para policiais. O mercado financeiro reage bem, e o dólar fecha abaixo de R$ 3,80. Cabral depõe de novo e admite pela 1ª vez que comprou votos para o Rio sediar a Olimpíada. Operação prende 45 milicianos que extorquiam dinheiro de polo petroquímico da Petrobras. E uma frente fria ‘congela’ a região Sul e leva chuva a SP após um mês de secura.

INTERNACIONAIS

Mercosul-União Europeia

As medidas do acordo de livre comércio acertado na semana passada pela União Europeia e pelo Mercosul não serão sentidas de forma imediata pelos países envolvidos. Há ainda um longo caminho que os blocos vão ter de percorrer para implementação total do tratado. Em média, a UE levou de sete meses a três anos para assinar acordos semelhantes. Saiba quais são os próximos passos.

Combate ao desmatamento

Desmatamento na Amazônia — Foto: Paulo Whitaker/ReutersDesmatamento na Amazônia — Foto: Paulo Whitaker/Reuters

Depois do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmar que o Fundo Amazônia pode acabar, a Noruega se manifestou e disse que não vai aceitar as mudanças propostas pelo governo brasileiro aos países doadores.

O ministro norueguês Ola Elvestuen disse que o fundo funciona bem e que teme prejuízos se houver novas regras para o uso de recursos. Desde maio, o governo brasileiro negocia com Noruega e Alemanha para permitir, por exemplo, que o dinheiro possa ser usado para pagar indenizações a donos de propriedades privadas que viviam em áreas de unidades de conservação.

A Embaixada da Alemanha informou que o ministro de Cooperação Econômica e Desenvolvimento do país deve vir ao Brasil na próxima semana para se reunir com Salles.

NACIONAIS

Reforma da Previdência

Por 36 votos a 13, comissão na Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência — Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão ConteúdoPor 36 votos a 13, comissão na Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência — Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

Por 36 votos a 13, a comissão especial da Câmara aprovou o texto-base da reforma da Previdência. Mas para concluir a votação, os deputados precisam ainda analisar destaques com possíveis alterações ao parecer do relator Samuel Moreira.

Dois deles previam regras mais brandas de aposentadoria para policiais e guardas municipais e já foram rejeitados, mesmo com a pressão de Bolsonaro sobre os parlamentares. Outros 15 destaques ainda estão sendo analisados pelos integrantes da comissão. ASSISTA AQUI

A aprovação do texto na comissão especial da Câmara é apenas uma das etapas que a reforma da Previdência vai percorrer no Congresso. Após a conclusão da votação, o projeto segue para votação dos deputados no plenário. Depois, segue ao Senado, para mais discussões e votações.

Entenda a tramitação da reforma da Previdência — Foto: Arte/G1

Entenda a tramitação da reforma da Previdência — Foto: Arte/G1

A expectativa do governo é de que a reforma avance antes do recesso parlamentar, no dia 18. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o texto deve ser votado pelo menos em 1º turno já na semana que vem.

Reação dos mercados

Os investidores do mercado financeiro reagiram bem à votação do relatório da reforma da Previdência, e a Bovespa fechou em alta de 1,5% e bateu mais um recorde: 103.636 pontos. O dólar encerrou o dia abaixo de R$ 3,80 pela 1ª vez desde março. A moeda americana fechou a R$ 3,79.

Corrupção no Rio

O ex-governador do RJ, Sérgio Cabral, admitiu em depoimento ao juiz Marcelo Bretas que comprou votos para garantir a escolha do Rio como sede da Olimpíada de 2016. Cabral disse que pagou US$ 2 milhões a 9 integrantes de federação.

Ele também disse que o ex-presidente Lula e o ex-prefeito Eduardo Paes não participaram do esquema, mas sabiam dos pagamentos de propina. Os dois negam.

Operação contra milicianos

Uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público do RJ prendeu 45 suspeitos de integrar uma milícia que invadiu a cidade de Itaboraí. Segundo as investigações, os milicianos cobravam taxas da população e de um polo da Petrobras. O lucro mensal da quadrilha ultrapassava os R$ 500 mil.

Após negociar 'taxa de segurança', miliciano diz levar paz e ensino para região de colégio

Após negociar ‘taxa de segurança’, miliciano diz levar paz e ensino para região de colégio

Frio congelante

Cidades do Sul do Brasil registram temperaturas negativas

Cidades do Sul do Brasil registram temperaturas negativas

Uma massa polar trouxe ar frio para o Brasil e derrubou as temperaturas em boa parte do país, e o fim de semana pode ser um dos mais frios do ano até aqui.

No RS, pelo menos 9 cidades já registraram temperaturas negativas. Em Santa Catarina, os termômetros registraram -5ºC em Urupema.

Em São Paulo, a frente fria provocou chuva e encerrou um período de quase um mês de tempo seco. Por enquanto, a temperatura varia entre 15ºC e 18ºC, com dias nublados e bastante vento. Mas no sábado os termômetros podem marcar 5ºC na capital.

Também teve isso…

 

Por Blog do BG

Bolsonaro indica filho do ex-presidente do Supremo para cadeira no TSE

O presidente Jair Bolsonaro indicou Carlos Mário Velloso Filho a uma das vagas abertas de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O advogado tem 56 anos de idade é filho do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso. Ele também é subprocurador-geral da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. A indicação foi confirmada pelo Palácio do Planalto e deverá ser publicada na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial da União.

Velloso era o terceiro mais votado na lista tríplice encaminhada pelos ministros do STF. Ele obteve oito votos. A relação era encabeçada pela advogada Daniela Teixeira, que recebeu o apoio de 10 ministros do STF em votação secreta ocorrida na semana passada. Completava a lista o advogado Marçal Justen Filho, que obteve 9 votos.

A vaga no TSE surgiu em decorrência da posse do ministro Sergio Banhos, então substituto, como ministro efetivo, em maio deste ano. De acordo com o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas dos ministros do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo. Neste último caso, quando houver vacância, o presidente da República recebe uma lista tríplice elaborada pela Suprema Corte com a indicação de nomes de advogados ao cargo.

Agência Brasil

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Carros de luxo, lanchas e outros itens valiosos apreendidos na Lava Jato não têm interessados em leilão

Os bens mais valiosos da lista de itens apreendidos na Operação Lava Jato, no Rio de Janeiro, postos em leilão, hoje (4), não tiveram compradores. Nesta primeira fase do certame, que ocorreu no prédio da Justiça Federal, havia lanchas, carros de luxo e propriedades pertencentes ao empresário Eike Batista, ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral e ao economista Carlos Miranda.

O valor arrecadado ficou em R$ 90,5 mil. Dos dez bens disponibilizados, foram vendidos o jetboat Thorolin, com lance inicial de R$ 47 mil e arrematado por esse valor. Já o jet ski Spirit of Brazil X, com lance de R$ 42 mil alcançou R$ 43,5 mil.

Outros bens de Eike Batista não tiveram interessados. A embarcação Intermarine 680 Spirit of Brazil, avaliada em R$ 3,5 milhões; o Lamborghini Aventador, branco, avaliado em R$ 2,24 milhões e o jet ski Spirit of Brazil IX, avaliado em R$ 52 mil. Embora não tenha recebido oferta de compra, o Lamborghini foi o item que teve o maior número de visitas (2.646), seguido da lancha de Cabral (2.353) e da embarcação de Eike (2.176).

A lista tinha ainda a lancha Ferretti 80 Luxury, de 80 pés, batizada com o nome de Manhattan Rio, que tem propriedade atribuída ao ex-governador, foi oferecida por R$ 2,95 milhões, e a fazenda Três Irmãos, em Paraíba do Sul, de Carlos Miranda, avaliada em R$ 3 milhões. Esses itens também não foram arrematados.

Também fazem parte dos lotes não vendidos um apartamento em Jacarepaguá, zona oeste no Rio, pertencente a Ary Ferreira da Costa Filho, apontado como operador de Sérgio Cabral; dois automóveis, sendo um Pajero e um Peugeot 206, de Luiz Carlos Bezerra, indicado também como receptor de propinas do ex-governador.

O leilão foi autorizado pelo juiz titular da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro. Os itens que não foram arrematados voltarão a ser oferecidos na segunda fase do leilão, marcada para o dia 18. Dessa vez os valores terão descontos de 20%. O leiloeiro Renato Guedes, disse que, em geral, os interessados preferem apresentar os lances na segunda etapa para comprar com preços mais baixos.

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Reforma da Previdência passa na Câmara antes do recesso, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (4), em evento em São Paulo acreditar que o texto da reforma da Previdência será aprovado na Câmara dos Deputados ainda antes do recesso parlamentar.

“Estamos tendo apoio. Apesar de tudo o que se diz por aí, a grande verdade é que [há apoio do] o presidente da Comissão Especial [Marcelo Ramos], o relator [Samuel Moreira], o presidente da Câmara dos deputados [Rodrigo Maia] e, principalmente da Câmara. Acredito que a Câmara vai aprovar ainda antes das férias. Acho que semana que vem isso vai ao Congresso”, falou ele, arrancando aplausos do público presente ao evento.

Em palestra a empresários, o ministro repetiu várias vezes que confia no Congresso brasileiro. Ele também voltou a defender o regime de capitalização, em que cada pessoa é reponsável pela própria aposentadoria, dizendo que o regime de repartição, no qual os contribuintes rateiam o pagamento das alíquotas da previdência e as despesas com o pagamento dos benefícios, que é adotado no Brasil atualmente, “é insustentável”. “É uma bomba demográfica, ele vai explodir”, disse ele.

Para o ministro, a proposta que foi encaminhada pelo governo ao Congresso é potente para cobrir o rombo da previdência e levar ao próximo passo, que é a migração para o sistema de capitalização. “Esta reforma que mandamos é potente o suficiente para viabilizar o segundo passo que seria a transição para o regime de capitalização. Mas é uma coisa de cada vez. Primeiro movimento agora é conseguir uma potência fiscal, suficiente para tentarmos, lá na frente, fazer um esforço de migrar para o regime de capitalização”, disse.

Segundo Guedes, a crise no Brasil é resultado do excesso de gastos públicos que “causou todas as disfunções financeiras que o país atravessou, corrompeu a democracia brasileira e estagnou a economia”.

Próximos passos

Segundo o ministro, o maior gasto do governo era com a previdência, seguido pelos juros e as despesas. “Vamos reestruturar o balanço”, falou. Por isso, disse ele, após a aprovação da reforma, o ministério vai se debruçar sobre o a diminuição dos investimentos do Estado. “Vamos desinvestir para diminuir o endividamento do governo”, disse ele. “Primeiro a Previdência. Vamos aprovar a reforma da Previdência. Segunda grande despesa: o estado, os juros. Vamos então reestruturar o balanço. Vamos começar o ensaio das privatizações”, falou ele, ressaltando que o movimento de privatizações deve ser iniciado já no segundo semestre.

Além das privatizações, Guedes disse que o governo pretende também se desfazer de alguns imóveis. “O governo é a maior imobiliária do mundo”. O terceiro movimento, acrescentou, será a reforma do estado. “Mais Brasil e menos Brasília”, ressaltou.

Entre os planos do governo, está também desalavancar os bancos públicos, encolhendo o crédito público e aumentando o privado. Os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) vão entrar nas privatizações e na reestruturação financeira de estados e municípios, além de acelerar os investimentos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPPIs) e saneamento. “Essa é a função do banco público que a gente quer”, disse o ministro.

Outra medida é informatizar e digitalizar o serviço público, sem repor os servidores públicos que estão se aposentando nos próximos anos. “Vamos acabar com o buraco da previdência, vamos reduzir subsídios, vamos controlar gastos”, completa Paulo Guedes.

O ministro disse ainda que também pretende reduzir o custo de infraestrutura no país. “O setor público parou de investir porque quebrou e o setor privado foi expulso pelos juros altos do mercado de infraestrutura. O que vamos fazer agora é abrir esses mercados, juntamente com as concessões, as privatizações e os contratos de infraestrutura que vamos fazer. Nos próximos anos, é o investimento privado que vai construir a infraestrutura brasileira. O setor privado brasileiro está pronto para decolar”.

Outra ação importante, destacou o ministro, será simplificar os impostos do país. “Vamos fazer uma simplificação importante, profunda. Não vamos fazer nenhuma aventura. A reforma dos impostos é iminente”, falou. “Vamos entrar no segundo semestre com dois grandes eixos. Um é a reforma tributária, assunto que tem tudo a ver com modernização, redução de impostos, a simplificação e botar a economia brasileira para crescer de novo”, falou. A outra ideia, acrescentou, será mudar o pacto federativo. “Na versão mais radical do pacto federativo, a versão será a seguinte: todas as despesas estão desobrigadas, desvinculadas, desindexadas. Todas as despesas de todos os entes federativos. Isso é devolver à classe política o controle sobre orçamentos públicos. Orçamentos e responsabilidades. O dinheiro não pode ser todo carimbado pela Constituição”, falou.

Sobre o acordo do Mercosul com a União Europeia, ele prevê que levará cerca de 2,5 anos para ser consolidado. Ele também falou sobre a entrada do país na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) , dizendo que o governo dos Estados Unidos garantiu que faria a recomendação para que isso ocorra rapidamente. “Está assegurada a abertura gradual da economia brasileira”, disse.

“Na hora em que se escolhe estradas corretas, governos futuros terão que seguir nesse caminho. Fazendo a coisa certa, você começa a andar e ninguém mexe com aquilo. Estou muito confiante no Brasil”, finalizou.

Agência Brasil

 

LOCAIS

Senador Styvenson recebe acima do teto constitucional

O senador Styvenson Valentim (PODE) recebeu nos meses de fevereiro e março acima do teto constitucional definido em R$ 39,2 mil.

Em fevereiro, ele ganhou ainda como servidor efetivo da segurança pública um subsídio de pouco mais de R$ 12,1 mil e ainda acumulou o vencimento de senador no valor de R$ 33,7 mil, o que dá uma soma de quase R$ 46 mil. Mais de R$ 6 mil acima do teto constitucional, que é o valor recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), considerado o máximo permitido por lei para um servidor.

Já no mês de março, quando ele foi para a reserva da Polícia Militar, ele recebeu o soldo de R$ 11,7 mil. No mesmo mês, ele também recebeu o salário de senador de R$ 33,7 mil. Mais uma vez, o salário ultrapassa o teto constitucional de R$ 39,2 mil. Um ganho total de pouco mais de R$ 45 mil.

Desde então, ele acumula o vencimento de senador e a aposentadoria de capitão da PM, no valor bem próximo ao do teto constitucional, mas, mesmo assim, ainda acima. Sendo R$ 5,8 mil de aposentadoria da PM e R$ 33,7 mil do salário de senador. Cerca de R$ 300 acima.

O blog não entra no mérito da legalidade, só apresenta os dados públicos previstos nos portais da transparência diante de um parlamentar que sempre se apresentou como o desenfor da moralidade.

 

Por Leonardo Erys, G1 RN

 

Tartaruga marinha encontrada em Búzios, em Nísia Floresta RN — Foto: Divulgação

Tartaruga marinha encontrada em Búzios, em Nísia Floresta RN — Foto: Divulgação

Um filhote de tartaruga marinha, de 9 centímetros de comprimento e 60 gramas, foi encontrado encalhado e expelindo resíduos sólidos na Praia de Búzios, no município de Nísia Floresta, na Grande Natal. O caso chamou a atenção de pesquisadores do RN por ser considerado raro – e inédito no estado – tartarugas nesta fase de desenvolvimento ingerirem lixo, além de pouco registrado também o encalhe nesta idade. Ela foi resgatada.

A tartaruga, da espécie conhecida como “Cabeçuda” ou cientificamente chamada de ‘Caretta caretta”, foi encontrada encalhada na praia na terça-feira passada (2) por moradores da região, que acionaram a ONG Oceânica. Na sequência, o projeto Cetáceos da Costa Branca, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), que trabalha com pesquisa e reabilitação de animais marinhos, foi chamado.

“Uma das grandes ameaças a esses animais é a ingestão de resíduos sólidos, como plásticos por exemplo, que causam danos que, na maioria das vezes, levam o animal à morte. No caso desse filhote em especial, foi registrado plástico duro sendo expelido da sua cloaca. Esse animal está em uma fase de desenvolvimento que os pesquisadores chamam de ‘anos perdidos’, porque existe pouco conhecimento científico sobre esse período”, explicou Simone Almeida Gavilan, professora da UFRN e pesquisadora do Projeto Cetáceos da Costa Branca.

A situação do filhote chamou a atenção por se tratar de um caso de ingestão de lixo por um animal pequeno e oriundo de regiões oceânicas. Para o projeto Cetáceos da Costa Branca, que atua há 21 anos, esse registro é inédito no RN. “O projeto registra quase que diariamente tartarugas marinhas com problemas decorrentes de ingestão de resíduos sólidos, porém nunca havia registrado nenhum animal, nessa fase de desenvolvimento, com problemas decorrentes de lixo. É um registro impactante e verdadeiramente preocupante”, afirmou Simone Almeida, alertando sobre as preocupações com o descarte de lixo.

Plástico duro foi expelido pelo filhote de tartaruga no RN — Foto: Divulgação

Plástico duro foi expelido pelo filhote de tartaruga no RN — Foto: Divulgação

A tartaruga encontrada está estável e passa por um processo de hidratação e alimentação forçada. O animal se apresentou mais responsivo ao estímulo do ambiente nesta quinta-feira (4).

Situação perigosa

As tartarugas marinhas estão entre os animais marinhos que mais sofrem com a ingestão de lixo jogado ao mar. O projeto Cetáceos da Costa Branca aponta que ingestão de resíduos sólidos está entre as maiores causas de morte desses animais, afetando principalmente juvenis de tartarugas marinhas que confundem o plástico e outros tipos de lixo com seus alimentos.

O projeto alerta ainda que no Brasil todas as espécies de tartarugas marinhas estão ameaçadas de extinção na classificação do Ministério do Meio Ambiente e a tartaruga cabeçuda é tida como “em perigo”.

Fonte: G1 RN

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