ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESTA QUARTA-FEIRA

Por G1

 

Um sargento da Aeronáutica é preso na Espanha com 39 kg de cocaínaem um avião da FAB. O militar fazia parte da equipe de apoio à viagem de Bolsonaro ao Japão. O presidente está a caminho de Osaka, onde participará do encontro do G20 e se reunirá com líderes mundiais, entre eles Trump e Macron. A comissão especial encerra os debates sobre a Previdência, e Maia ainda costura acordo para recolocar estados na reforma. O Senado aprova o texto principal do projeto para punir abuso de autoridade. E a foto de pai e filha que virou símbolo do drama da imigração nos EUA.

INTERNACIONAIS

Drama na fronteira

Óscar Ramírez e a filha, Angie Valeria, morreram afogados quando tentavam cruzar rio na fronteira entre México e Estados Unidos — Foto: Julia Le Duc/APÓscar Ramírez e a filha, Angie Valeria, morreram afogados quando tentavam cruzar rio na fronteira entre México e Estados Unidos — Foto: Julia Le Duc/AP

Uma imagem ganhou destaque no mundo todo por retratar o drama da imigração ilegal na fronteira entre o México e os EUA. A fotografia mostra os corpos de um pai e uma filha, de apenas 23 meses, abraçados na margem de um rio.

Óscar Alberto Martínez Ramírez, de El Salvador, morreu afogado tentando salvar a pequena Angie Valeria Martínez Ávalos, que caiu no rio Grande, enquanto os dois tentavam cruzar a divisa.

“Eu disse a ele para não ir atrás do sonho americano, que não era fácil cruzar a fronteira pelo rio”, lamentou Rosa María Ramírez, mãe de Óscar.

NACIONAIS

Sargento preso

Militar da Aeronáutica é preso com drogas em aeroporto na Espanha

Militar da Aeronáutica é preso com drogas em aeroporto na Espanha

Um sargento da aeronáutica foi preso ao desembarcar ontem em Sevilha, na Espanha, com 39 kg de cocaína dentro do avião da FAB. A aeronave servia como reserva da comitiva presidencial que acompanha Bolsonaro na viagem ao Japão para participar da cúpula do G20.

O vice-presidente Hamilton Mourão comentou a prisão e afirmou que o militar brasileiro trabalhava como “mula qualificada”. Segundo Mourão, o militar estaria na tripulação do retorno do presidente ao Brasil, no trecho entre a Espanha e Brasília. A FAB nega, e diz que o militar faria parte “apenas da tripulação que ficaria em Sevilha”.

Em uma rede social, Bolsonaro exigiu ‘investigação imediata e punição severa’ ao comissário, e negou que o militar preso fizesse parte da equipe dele. A identidade do sargento não foi divulgada.

Bolsonaro no Japão

Bolsonaro partiu de madrugada para Osaka, onde ocorre a reunião do G20 a partir de sexta-feira (28). Durante a cúpula das principais economias mundiais, o presidente brasileiro terá reuniões bilateraiscom Trump, dos EUA, Macron, da França, e o presidente chinês Xi Jinping. A chanceler alemã Angela Merkel disse que também deseja conversar com Bolsonaro sobre o desmatamento no Brasil.

Reforma da Previdência

Plenário da comissão especial da Câmara durante sessão desta quarta-feira, que debateu o parecer do relator — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosPlenário da comissão especial da Câmara durante sessão desta quarta-feira, que debateu o parecer do relator — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Após 4 dias, a comissão especial da Câmara sobre a reforma da Previdência encerrou os debates sobre o parecer do relator, o deputado Samuel Moreira. Amanhã, um novo relatório sobre as mudanças na aposentadoria deve ser apresentado. A votação da proposta será na semana que vem.

Hoje, Maia se reuniu com 8 governadores e líderes partidários. Após o encontro, o governador do Piauí, Wellington Dias, afirmou que os governadores querem uma “sintonia” com a pauta de propostas que criem receitas para os estados.

Abuso de autoridade

Senadores reunidos no plenário — Foto: Marcos Oliveira/Agência SenadoSenadores reunidos no plenário — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado aprovou o projeto contra abuso de autoridade cometido por juízes ou procuradores. A proposta de 2016 foi modificada e prevê punições a magistrados e membros do MP em caso de abuso, além de criar o crime de caixa 2 eleitoral. O projeto voltará à Câmara para nova análise.

Decreto das armas

Os novos decretos assinados pelo presidente Bolsonaro ontem mantêm alguns dos pontos polêmicos das propostas anteriores do governo e altera outros itens.

Os decretos eliminaram, por exemplo, a flexibilização do porte de armas para advogados, caminhoneiros e jornalistas de cobertura policial. Por outro lado, mantiveram a ampliação da potência das armas que podem ser liberadas para o cidadão comum. Veja o que muda e o que não muda nos decretos.

Lava Jato

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o TRF-4 aumente a pena de Lula no caso do sítio de Atibaia. Em fevereiro, o ex-presidente foi condenado em 1ª instância no processo a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ainda não há data para julgamento na segunda instância.

Também teve isso…

Luciano Huck diz que filho estava sem capacete durante acidente — Foto: Reprodução/ Rede SocialLuciano Huck diz que filho estava sem capacete durante acidente — Foto: Reprodução/ Rede Social

Fonte: G1

 

Por Blog do BG

Barroso determina que transgêneros cumpram pena em prisões femininas

Barroso 

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que presidiárias transgêneros identificadas com o sexo feminino poderão cumprir pena em prisões destinadas a mulheres. Ele concedeu uma medida cautelar nesta quarta (26), após proposta feita pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros.

Em fevereiro de 2018, Barroso já havia determinado a transferência de duas travestis para presídios femininos. Elas estavam presas desde 2016 na Penitenciária de Presidente Prudente, no interior paulista.

Desta vez, o ministro limitou a determinação a todos os transgêneros identificados com o sexo feminino e não estendeu a decisão às travestis. Como não há consenso nem mesmo dentro da comunidade LGBTI+ de como eles devem ser tratados, a questão seguirá em debate.

Mônica Bergamo/Folha de S.Paulo

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Supremo anula parte de operação da Polícia Federal no Senado

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou hoje (26) parte das provas obtidas pela Polícia Federal (PF) em uma operação realizada no Senado em 2016. Na época, as investigações foram autorizadas pela primeira instância da Justiça Federal em Brasília.

A Corte julgou nesta tarde recurso apresentado pelo Senado contra a busca e apreensão. A operação estava suspensa há três anos, quando o ministro Teori Zavascki, falecido em 2017, entendeu que o caso deveria ter sido analisado pelo STF por supostamente envolver senadores.

Ao julgar o caso definitivamente nesta quarta-feira, a maioria dos ministros decidiu que as provas que envolverem senadores, como interceptações telefônicas, deverão ser descartadas da investigação após uma perícia.

Em uma das buscas, a PF apreendeu uma maleta utilizada por policiais legislativos para encontrar escutas ambientais e grampos telefônicos ilegais nos gabinetes e nas residências oficiais dos senadores.

Conforme entendimento de cinco dos 11 ministros, as buscas e apreensões da Operação Métis deveriam ter sido autorizadas pela Corte, e não pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, no Distrito Federal.

Na operação, foram presos o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo de Carvalho, e três policiais legislativos suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Operação Lava Jato e em outros casos envolvendo políticos. Todos foram soltos dias após a deflagração da operação.

Na época, a operação acabou criando uma crise entre os Poderes. O então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou a decisão do juiz Vallisney e o chamou de “juizeco”.

Agência Brasil

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Levy diz que BNDES manifestou ‘desconforto’ com financiamentos ao exterior

O ex-presidente do BNDES Joaquim Levy disse nesta quarta-feira, 26, que houve “manifestação de desconforto” da instituição no financiamento de obras no exterior, durante os governos do PT. “Em alguns casos, houve manifestação de desconforto do BNDES na Câmara de Comércio Exterior (Camex)”, disse. A declaração foi dada em depoimento à CPI do BNDES na Câmara. Segundo ele, esse desconforto pode ser visto nas atas de reuniões da Camex.

Levy disse que a escolha dos países não cabia ao BNDES, mas que o banco alertou sobre o risco desses financiamentos. “Do ponto de vista do risco, o BNDES esteve bastante atento”, afirmou.

O Estadão/Broadcast revelou, no último dia 22, que documentos obtidos pela CPI revelam que integrantes do governo pressionavam órgãos que tinham a função de avaliar a viabilidade das transações a rebaixar os riscos das operações financeiras para o Tesouro, que era o fiador final. A atuação se dava, principalmente, na Secretaria Executiva da Camex e no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig).

Integram o Cofig os membros dos ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Fazenda, Relações Exteriores, Planejamento, Agricultura, Casa Civil, além da secretaria do Tesouro Nacional. Sem direito a voto, representantes do Banco do Brasil, ABGF e BNDES também integram o comitê. Cabe ao Cofig submeter propostas à Camex, formada pelos ministros dessas pastas.

Depoimentos de servidores da Camex levam à conclusão de que houve direcionamento das avaliações feitas pelo comitê e que o assunto era tratado pro forma, apenas para cumprir tabela, pois já havia decisão política.

A linha de investigação da CPI é a de que a diretoria do BNDES foi negligente ao não se preocupar com as avaliações de risco das operações, que eram, no jargão dos técnicos, “empacotadas” em Brasília.

Isso porque os financiamentos ao exterior tinham como garantia recursos do Tesouro Nacional. Ou seja, se algo desse errado, o banco não teria prejuízo, uma vez que a dívida seria coberta com dinheiro dos cofres públicos.

A partir daí, entrava em campo outro núcleo, o econômico, formado pelas empreiteiras. Com os pareces favoráveis em mãos e com o apoio de membros do primeiro escalão do governo, as empresas conseguiam a aprovação “sem entraves” de empréstimo no BNDES. Em troca das facilidades, empreiteiros distribuíam propina aos partidos ligados ao governo e a países aliados. Só a Odebrecht confessou o pagamento de US$ 788 milhões no exterior.

Estadão Conteúdo

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Procurador recomenda aumento da pena de Lula na ação do sítio de Atibaia

Em parecer, o procurador regional da República da 4ª Região, Mauricio Gotardo Gerum, recomendou ao Tribunal da Lava Jato que aumente a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal envolvendo as reformas do sítio Santa Bárbara, em Atibaia. O petista foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pela juíza federal Gabriela Hardt, e terá seu recurso julgado pela Corte, em segunda instância. Ele foi sentenciado pelos supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O parecer de Gerum é mais um passo para que Lula seja julgado novamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ele é o procurador responsável por analisar os recursos da Lava Jato e dos réus contra a sentença da juíza Gabriela Hardt. O desembargador Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma da Corte, afirmou que o julgamento pode ocorrer até o fim de 2019.

Ao sentenciar Lula, a juíza Gabriela Hardt levou em consideração o custeio pela OAS e pela Odebrecht de obras de R$ 1 milhão no sítio, que é de propriedade de Fernando Bittar. Gerum recomendou, em parecer, que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região também o sentencie pelo crime de corrupção passiva “decorrência das reformas realizadas por José Bumlai no sítio de Atibaia”.

O procurador ainda pede que a Corte “incremente aumento da pena a título de culpabilidade em relação ao réu Luiz Inácio, considerar negativa a conduta social em relação aos réus Luiz Inácio, Leo Pinheiro, Agenor Medeiros, Paulo Gordilho e José Bumlai”, e que considere “negativos os motivos em relação a todos os crimes de corrupção praticados pelo réu Luiz Inácio (e não apenas quando as verbas ilícitas se destinaram ao PT)”.

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Prioridade em segurança: Prefeitura de Parnamirim lança edital da Guarda Municipal

A Prefeitura de Parnamirim informa que a partir desta quinta-feira, 27, até o dia 21 de julho estão abertas as inscrições para o concurso da Guarda Municipal, que poderão ser efetuadas exclusivamente através do site da Fundação à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (www.funcern.br) , responsável pela execução do certame.

São 50 vagas e 135 para o cadastro reserva. A exigência é de nível médio completo com remuneração base de R$ 998,00 e gratificação de risco de vida no valor de R$ 946,00, com jornada de 44 horas semanais, em regime de trabalho especial.

O edital do concurso – no. 002/2019 -, foi divulgado no diário oficial desta quarta-feira, 26, e traz todos os detalhes da seleção. Esse é mais um compromisso assumido pelo prefeito Rosano Taveira que está se tornando realidade. “Sempre me preocupei com a segurança de Parnamirim, e tenho direcionado esforços para melhorar essa estrutura. Trouxe a unidade do Corpo de Bombeiros, o Esquadrão Águia, vamos inaugurar a central de monitoramento e agora teremos a guarda municipal”, disse o gestor.

Ao todo são seis etapas do concurso. A primeira será a prova objetiva no dia 4 de agosto deste ano. Serão 50 questões do tipo múltipla escolha, com quatro alternativas sobre Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Matemática, Noções de Direito Penal e Processual Penal, Legislação de Trânsito e Informática. O resultado da prova objetiva será divulgado no dia 16 de agosto.

A segunda etapa será o teste de aptidão física a ser realizado entre os dias 23 a 28 de agosto com exigência de abdominais, flexão de braços, corrida e barra fixa. A terceira etapa será a avaliação psicológica, de caráter eliminatório seguida da quarta etapa com a investigação social. A quinta etapa será o curso de formação profissional, também de caráter eliminatório e a sexta e última etapa será a apresentação dos exames médicos.

O curso de formação ocorrerá do dia 30 de setembro a 30 de novembro e o resultado final será no dia 3 de dezembro.

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Rombo na Previdência atinge R$ 80 bilhões em 5 meses, diz governo

O Ministério da Economia informou hoje (26) que, de janeiro a maio deste ano, o déficit nas contas da Previdência Social chegou a R$ 80,7 bilhões. O Tesouro Nacional e o Banco Central tiveram, juntos, superávit de R$ 63,3 bilhões. É por causa dessa diferença que as contas públicas do Governo Central – Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – tiveram déficit de R$ 17,4 bilhões no período.

“O gasto com a Previdência continuará crescendo nos próximos anos, mas crescerá de forma mais lenta com a aprovação da reforma da Previdência”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

Segundo o governo, o déficit global da Previdência este ano, somando os trabalhadores da iniciativa privada, que se aposentam pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e os servidores públicos civis e militares, será de R$ 314,9 bilhões, o que representa 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país).

Dívida Pública

O governo também divulgou nesta quarta-feira as projeções para a evolução da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), cuja trajetória de crescimento começou em 2014 e deve alcançar o pico no atual governo, chegando a 82,2% do PIB rm 2022. No ano passado, a dívida ficou em 77,8% e deve encerrar 2019 na casa dos 80%. A trajetória de alta deverá ser revertida a partir de 2023, ficando em patamares próximos de 71% em 2028.

A média de países emergentes, como o Brasil, é de uma dívida de cerca de 50% do PIB, confome dados informados pelo Tesouro Nacional. “Se o Brasil fosse um país desenvolvido, uma dívida bruta de quase 80% do PIB não seria tão preocupante. Tem país desenvolvido [em] que a dívida é acima de 100% do PIB, mas, para países emergentes, a média de endividamento é em torno de 50% do PIB. Então, para o grupo de países [de] que nós participamos, [com] que as agências de classificação de risco nos comparam, a nossa dívida está excessivamente elevada”, disse Mansueto.

Teto de gastos

No caso da regra do teto de gastos, que impõe limite orçamentário para os gastos públicos, o Tesouro Nacional informou que, nos primeiros cinco meses do ano, foi executado um total de 38,2% do valor total previsto, que é de R$ 1,4 trilhão.

Entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público da União, a maioria dos órgãos vem executando o orçamento em valores inferiores ao limite permitido pelo teto, com algumas exceções.

“No acompanhamento por órgão, que é uma exigência dessa regra, tem órgãos que estão com a execução acumulada, de janeiro a maio, com valor superior ao que ele pode crescer no ano como um todo. Esses órgãos são a Justiça Militar da União e o Ministério Público da União”, disse o secretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Ministério da Fazenda, Pedro Jucá.

Regra de ouro

O secretário adjunto do Tesouro, Otávio Ladeira, informou que, após o Congresso Nacional aprovar crédito suplementar no valor de R$ 248,9 bilhões, o governo terá uma folga de R$ 1,8 bilhão neste ano para o pagamento de despesas correntes, como água, energia e outros gastos de custeio da máquina pública. Sem esses recursos, o governo descumpriria a chamada regra de ouro. Esse mecanismo determina que o governo não pode endividar-se para financiar gastos correntes, mas apenas para despesas de capital (como investimento e amortização da dívida pública) ou para refinanciar a dívida pública.

Nos últimos anos, os sucessivos déficits fiscais têm posto em risco o cumprimento da norma, o que tem levado o Tesouro a buscar fontes de recursos para ter dinheiro em caixa e reduzir a necessidade de emissão de títulos públicos, o que aumenta a dívida federal.

Parte desse crédito extra aprovado no Parlamento, cerca de R$ 171,2 bilhões, foi transferido para pagamento de despesas de 2020, ano para o qual ainda não há recurso em caixa para quitar todas as contas previstas, por isso, esse remanejamento. “Mesmo com a transferência desses R$ 171,2 bilhões de 2019 para 2020, a deficiência que estava sendo observada na regra de ouro em 2019, superior a R$ 100 bilhões, transformou-se em uma suficiência de R$ 1,8 bilhão”, explicou Ladeira.

Para 2020, ainda há uma deficiência prevista de R$ 93,7 bilhões, que o governo precisará cobrir com recursos extras, mas Otávio Ladeira prevê um cenário mais favorável, com mais devoluções de recursos ao caixa federal por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de dinheiro que da cessão onerosa. No caso do BNDES, o banco está devolvendo, de forma parcelada, cerca de R$ 500 bilhões emprestados pela União nos últimos anos, recursos usados para reforçar a carteira de crédito do banco.

Já a cessão onerosa do contrato firmado entre governo e Petrobras, que garantu à empresa a exploração de 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal, é pelo prazo de 40 anos. Em troca, a estatal antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo, mas os excedentes dos volumes descobertos de petróleo na área ultrapassam os 5 bilhões de barris e, por isso, a União ainda receberá mais recursos sobre essas jazidas.

Agência Brasil

Fonte: Blog do BG

 

LOCAIS

Por G1 RN

 

Evento acontece no Hotel Escola Barreira Roxa — Foto: Divulgação

Evento acontece no Hotel Escola Barreira Roxa — Foto: Divulgação

Natal vai receber na próxima segunda-feira (1º) o 3º Seminário sobre Segurança Pública Rural. O evento vai acontecer no Hotel Escola Barreira Roxa, das 8h30 até às 16h, e vai discutir sobre a insegurança nas zonas rurais do interior do Rio Grande do Norte.

O seminário é promovido pela Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern) e vai contar com a presença de entidades do setor rural, produtores rurais e agentes da segurança pública do estado.

O objetivo do evento é discutir medidas de segurança para quem mora no campo, como forma de diminuir os atos de violência, como assaltos nas propriedades rurais, roubo de animais, de maquinário agrícola e de veículos. “O seminário almeja contribuir para a construção da cultura de paz, da segurança e proteção ao homem do campo. Neste evento, temos o propósito de buscar caminhos para minimizar a violência”, destaca o presidente da Faern, José Vieira.

Será apresentado também no evento a experiência no desenvolvimento da segurança rural realizada pela Polícia Militar do estado de Goiás com o Programa Patrulha Rural, além do aplicativo de emergência usado em Minas Gerais que visa dar mais segurança no campo.

Serviço

  • O quê? 3º Seminário de Segurança Pública Rural
  • Quando? Segunda-feira (1º)
  • Onde? Hotel Escola Barreira Roxa – Via Costeira
  • Horário? Das 08h30 às 16h

Fonte: G1 RN

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