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Cármen Lúcia mantém com Fachin relatoria de pedido de Lula para tentar evitar prisão

Defesa de Lula apresentou pedido nesta sexta e Fachin foi sorteado relator. Ele, porém, pediu que presidente do Supremo decidisse relatoria para ‘prevenir eventual controvérsia’.

ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta sexta-feira (6) manter com o ministro Edson Fachin a relatoria do pedido do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva para evitar que ele seja preso.

O juiz federal Sérgio Moro determinou a prisão de Lula nesta quinta (5), um dia depois de o STF ter negado, por 6 votos a 5, a concessão de um habeas corpus preventivo que permitiria ao ex-presidente permanecer em liberdade até que se esgotassem os recursos contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex no Guarujá.

A defesa de Lula recorreu ao STF depois de, na tarde desta sexta, o ministro Felix Fischer ter negado um pedido de habeas corpusapresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Inicialmente, o pedido foi distribuído por sorteio a Fachin, que no julgamento de quinta-feira votou contra a concessão do habeas corpus. Mas Fachin pediu à presidente do STF, Cármen Lúcia, para definir quem será o relator.

Ele afirmou no despacho a Cármen Lúcia que a própria defesa indicou que o ministro Marco Aurélio Mello deveria ser o relator e, “a fim de prevenir eventual controvérsia sobre a distribuição”, remeteu o pedido à presidência “com urgência”.

Segundo despacho da ministra, não houve “qualquer irregularidade na distribuição livre”, ou seja, no sorteio do relator. “Determino sejam estes autos eletrônicos restituídos imediatamente ao ministro relator”, decidiu Cármen Lúcia.

Em sua decisão sobre a relatoria, Cármen Lúcia afirmou que se trata de “situação jurídica incontroversa e absolutamente consolidada” e que a distribuição para Fachin observou “estritamente os ditames legais e regimentais”.

Para fundamentar seu entendimento, Cármen citou ainda diversos precedentes, entre eles, uma decisão do ex-ministro Sepúlveda Pertence, atual advogado de Lula.

Não há data para que Fachin decida sobre o pedido da defesa de Lula.

O pedido

Segundo os advogados, a prisão não poderia ter sido decretada por Moro enquanto houvesse possibilidade de recurso no TRF-4. Os advogados dizem que apresentarão o último recurso ao TRF-4 no próximo dia 10, prazo processual limite.

No recurso ao Supremo, uma reclamação constitucional com pedido de liminar (decisão provisória), os advogados pedem que Lula aguarde em liberdade até o julgamento do mérito do pedido pelo plenário do STF.

A liminar visa “suspender a eficácia da ordem de prisão expedida pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR15”, de Sérgio Moro, concedendo a Lula “salvo-conduto para o fim de ver assegurada a sua liberdade”.

Caso o pedido não seja acolhido, os advogados reivindicam que, ao menos, se aguarde que o TRF-4 julgue os recursos restantes.

O pedido foi endereçado pela defesa ao ministro Marco Aurélio Mello porque ele é o relator das ações genéricas sobre a prisão em segunda instância que aguardam julgamento no STF. Mas acabou sendo sorteado ao ministro Edson Fachin.

Essas ações, chamadas de ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), pedem à Corte “para pacificar” a tese da presunção de inocência, pela qual ninguém pode ser considerado culpado antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, ou seja, antes de esgotados todos os recursos em todas as instâncias da Justiça. Em outubro de 2016, o plenário do Supremo autorizou, por 6 votos a 5, a decretação da prisão após condenação na segunda instância da Justiça.

O ministro Marco Aurélio Mello já anunciou que pedirá ao plenário na próxima quarta-feira (10) para decidir sobre o julgamento das duas ações.

Fonte: G1

A ascensão chinesa

Empresas de tecnologia chinesas aproveitam o inferno astral do Vale do Silício e tentam ganhar mercado fora da China

Rei da Ásia: o Alibaba, de Jack Ma, quase dobrou de valor depois que abriu seu capital. O desafio agora é ganhar o mundo (Crédito: AFP Photo / Munir Uz Zaman)

Gire o globo terrestre e pare na cidade chinesa de Shenzhen. Trace uma linha até Hangzhou e suba até Pequim. Você terá coberto a região que pode superar o Vale do Silício, na Califórnia, como centro mundial da tecnologia nos próximos anos. Não se trata de exagero. A região não abriga só empresas de meio trilhão de dólares, como Alibaba e Tencent, mas também a DJI, maior fabricante de drones do mundo, com uma fatia de 70% do mercado, e algumas das maiores produtoras de smartphones do planeta, como a Huawei e a Xiaomi, atrás apenas da americana Apple e da coreana Samsung. “As empresas de tecnologia chinesas estão passando a atuar em diferentes áreas para

]expandirem seus negócios”, diz Tina Lu, analista da consultoria Counterpoint Research.

Gigante do transporte: comandada por Cheng Wei, a Didi Chuxing tem 450 milhões de usuários no mundo (Crédito:Wu Hong – Pool/Getty Images)

E elas ganharam um trunfo inesperado nas duas últimas semanas por conta do inferno astral das empresas americanas de tecnologia. O Alibaba do chinês Jack Ma é o segundo maior e-commerce do mundo e aumentou seu valor de mercado no último ano em 62%, chegando a US$ 433 bilhões, quatro anos depois de ter aberto capital na bolsa de Nova York (Nyse). A operação chinesa só fica atrás da americana Amazon, que vale US$ 702 bilhões. Na semana passada, a empresa de Jeff Bezos teve seus papéis desvalorizados em US$ 75 bilhões após uma simples declaração do presidente americano Donald Trump. “Esta falcatrua contra o serviço postal tem de parar – a Amazon tem que pagar os custos reais (e impostos) agora!”, tuitou o republicano.

O mau momento americano se estende a boa parte do Vale do Silício, com várias empresas sofrendo na Bolsa. A Alphabet, que controla o Google, despencou quase US$ 100 bilhões desde janeiro e atualmente está avaliada em US$ 717,5 bilhões. A companhia fundada por Larry Page e Sergei Brin é afetada indiretamente pelo caso do Facebook, que acaba de revelar que o número de usuários com dados usados indevidamente pela consultoria Cambridge Analytica foi ainda maior do que o inicialmente noticiado: em vez de 50 milhões foram 87 milhões de pessoas. O escândalo de privacidade já custou US$ 90 bilhões para a empresa americana em valor de mercado, fazendo-o chegar em US$ 461,6 bilhões.

Fonte:  Isto é dinheiro

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