ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESSA SEGUNDA-FEIRA

Por G1

 

O ex-presidente Temer é transferido e ficará preso em batalhão da PM em São Paulo. Moro diz que não impôs nenhuma condição ao aceitar ser ministro, após Bolsonaro dizer que o indicará ao STF. A Justiça autoriza a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro e do ex-assessor Fabrício Queiroz. O adeus ao humorista Lúcio Mauro, e a despedida a Doris Day.

INTERNACIONAIS

Cinema

Doris Day em cena em 'Confidências à Meia-noite' (1959) — Foto: Divulgação

Doris Day em cena em ‘Confidências à Meia-noite’ (1959) — Foto: Divulgação

Doris Day, atriz e cantora americana, morreu aos 97 anos, em sua casa em Carmel Valley, no estado americano da Califórnia. Estrela americana dos anos 1950 e 1960, atuou em filmes como ‘Confidências à Meia-noite’, pelo qual foi indicada ao Oscar. Ela também ganhou prêmio especial do Globo de Ouro.

NACIONAIS

Temer transferido

O ex-presidente Michel Temer (MDB), preso desde quinta-feira da semana passada, chega após transferido ao Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar, localizado na Luz, região central de São Paulo — Foto: Nacho Doce/Reuters

O ex-presidente Michel Temer (MDB), preso desde quinta-feira da semana passada, chega após transferido ao Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar, localizado na Luz, região central de São Paulo — Foto: Nacho Doce/Reuters

O ex-presidente Michel Temer deixou a superintendência da PF, onde estava preso desde quinta-feira, e foi transferido para o batalhão da PM em SP. A defesa alegou e a Justiça concordou que Temer tem direito a uma sala de estado maior, o que não há no prédio da PF.

Amanhã, o STJ julga o pedido de liberdade do ex-presidente. Um dos ministros do tribunal se declarou impedido de analisar o caso, e 4 magistrados vão julgar o habeas corpus. Se houver empate, pelas regras, será aplicado princípio que beneficia o acusado.

Suspeitas de corrupção

O dono da Gol, Henrique Constantino, admitiu em delação premiada que pagou propina para conseguir recursos da Caixa. Ele é réu em desdobramento da Lava Jato e citou suspeitas envolvendo o ex-presidente Temer e os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Alves, além do ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Indicação ao STF

Moro diz não ter colocado condições ao aceitar convite para assumir Ministério

Moro diz não ter colocado condições ao aceitar convite para assumir Ministério

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou que não impôs qualquer condição ao presidente Bolsonaro para assumir a pasta. Ontem, o presidente afirmou ter compromisso com o ministro para indicá-lo para a ‘primeira vaga’ que for aberta no STF. Moro se disse honrado, mas argumentou que “é algo que tem que ser discutido no futuro”.

Caso Queiroz

A Justiça do RJ autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro. O sigilo do ex-policial militar Fabrício Queiroz, que foi assessor de Flávio, também será quebrado. A defesa do senador diz que o ato foi ‘praticado de forma ilegal’. O Coaf revelou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, quando ele atuava como motorista de Flávio, na Alerj.

Torcedores barrados

O Ministério da Justiça publicou uma portaria para barrar a entrada de torcedores estrangeiros violentos no Brasil no período da Copa América, de 14 de junho a 7 de julho. A identificação de um torcedor como violento consta em um sistema internacional de controle imigratório.

Tabagismo

O Ministério da Justiça também estuda reduzir o imposto do cigarro para conter o contrabando. Os médicos contestam eficácia da medida e dizem que há risco de elevar nº de fumantes.

Atenção: patinete!

Prefeitura divulga novas regras para patinetes

Prefeitura divulga novas regras para patinetes

A Prefeitura de SP vai multar quem andar de patinete elétrico na calçada ou sem capacete. As multas, que podem variar de R$ 100 a R$ 20 mil serão aplicadas em cima das empresas donas dos patinetes. As novas regras passarão a valer em 15 dias.

Monitor da Violência

O número de assassinatos caiu 24% no 1º trimestre do ano no Brasil, segundo dados do Monitor da Violência. O país teve 10.324 mortes violentas em janeiro, fevereiro e março. Apenas o Paraná não informa os dados. No mesmo período de 2018, houve 13.552 assassinatos. O índice nacional de homicídios criado pelo G1 acompanha os crimes violentos mês a mês.

Adeus a Lúcio Mauro

As atrizes Iris Bruzzi (e) e Carmen Verônica (e) e o ator Lúcio Mauro Filho no velório do ator Lúcio Mauro, na manhã desta segunda-feira, 13 de maio de 2019, em cerimônia aberta ao público no Theatro Municipal, no centro do Rio de Janeiro. — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

As atrizes Iris Bruzzi (e) e Carmen Verônica (e) e o ator Lúcio Mauro Filho no velório do ator Lúcio Mauro, na manhã desta segunda-feira, 13 de maio de 2019, em cerimônia aberta ao público no Theatro Municipal, no centro do Rio de Janeiro. — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

corpo do humorista Lúcio Mauro foi cremado após ser velado no Theatro Municipal do Rio. A despedida reuniu familiares, amigos e artistas. Ele morreu na noite de sábado, aos 92 anos, com problemas respiratórios.

Também teve isso…

 

Por Blog do BG

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A revisão de normas de saúde e segurança do trabalhador levará em conta a preservação das condições de trabalho, disse hoje (13) no fim da tarde o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Ele postou um vídeo na conta da secretaria do Twitter explicando os planos de “desburocratizar” as normas.

Segundo o secretário, atualmente existem 37 normas regulamentadoras (NR) ligadas à saúde e a segurança do trabalhador, que reúnem 6,8 mil linhas distintas de autuação. De acordo com Marinho, a quantidade de regras, passíveis de multas por parte dos fiscais do trabalho, aumentam os custos de produção, afetando desde uma padaria até um forno siderúrgico.

Marinho disse que a revisão das normas será feita com precaução, com o envolvimento de empresários e trabalhadores, além do próprio governo. “Nós estamos fazendo com muito cuidado para evitar, inclusive, que isso impacte de forma negativa a saúde e segurança dos trabalhadores, de forma tripartite, com a colaboração dos representantes dos diversos setores da economia, trabalhadores, empregadores e o próprio governo, com a assessoria da nossa Fundacentro [Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho], que nos dá um embasamento técnico para que nós possamos elaborar uma nova norma”, disse.

A Fundacentro é uma instituição de pesquisa e estudos sobre segurança, higiene e medicina do trabalho, vinculada à Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia. Segundo Marinho, a revisão envolverá três eixos: customização, desburocratização e simplificação das NR.

Máquinas

O secretário informou que a primeira norma a ser revisada será a NR-12, que trata da instalação de máquinas. Marinho informou que as discussões sobre a NR-12 começarão na primeira quinzena de junho. Conforme ele, a complexidade das regras duplicam os custos de instalação de uma máquina no Brasil.

“Hoje, um industrial brasileiro que, quando compra uma máquina sofisticada em outro lugar do mundo, como na Europa, na América do Norte, no Canadá, normalmente gasta para implantar essa máquina aqui quase o dobro do seu custo de transação, o que encarece e dificulta nossa produtividade e competitividade”, explicou.

Depois das normas de maquinário, o secretário explicou que serão revisadas as NR 1, 2, 3, 9, 15, 17 e 24 a 28. Essas regras tratam dos seguintes itens: insalubridade, periculosidade, construção civil e trabalho a céu aberto. Marinho acrescentou que as normas convergirão para as regras de outros lugares do mundo, mantendo a preocupação com a saúde do trabalhador.

“O que nós queremos, na verdade, é permitir um ambiente saudável, competitivo, confortável e seguro para quem trabalha e para quem produz. Para que a economia brasileira esteja à altura de outras economias em outros lugares do mundo, e que nós possamos gerar emprego, renda e oportunidade para os conjuntos dos trabalhadores brasileiros, como disse, com segurança e com a preocupação com a saúde do trabalhador”, disse.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro tinha anunciado a intenção de simplificar as normas de saúde do trabalhador em sua conta no Twitter. “Governo federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos”, escreveu o presidente.

Agência Brasil

Porta-voz reafirma que Moro não condicionou entrada no governo à vaga no STF

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil 

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, repetiu nesta segunda-feira, 13, a versão de que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) não fizeram um acordo prévio que vinculasse a nomeação para o cargo a uma indicação futura para a próxima vaga no de ministro no Supremo Tribunal Federal.

“Moro deixou claro em várias entrevistas que não condicionou sua participação no governo à provável indicação à vaga no STF”, disse o porta-voz.

Segundo Rêgo Barros, Bolsonaro considera que Moro possui “condições éticas, morais e intelectuais” adequadas para assumir um cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O presidente afirmou em entrevista que tem um “compromisso” com o ex-juiz da Operação Lava Jato, que abandonou a carreira na Justiça Federal para entrar no governo.

O porta-voz do governo não quis comentar avaliações de que seria inconstitucional a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da pasta de Moro para o Ministério da Economia, de Paulo Guedes.

Santos Cruz

Rêgo Barros afirmou ainda que o presidente Bolsonaro não tem na pauta “nesse momento” uma eventual demissão do ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz.

“A nomeação e exoneração de qualquer ministro é uma atribuição do senhor presidente da República. Este assunto não está na pauta neste momento. Por isso o presidente, comigo, não fez nenhum comentário”, disse o porta-voz. “(Sobre) esse caso específico, ele não fez maiores comentários. Vida que segue.”

Questionado mais uma vez por jornalistas, Rêgo Barros não negou a possibilidade de demissão do ministro, alvo de questionamentos dos filhos do presidente e de uma ala de apoiadores ideológicos, ligados ao escritor Olavo de Carvalho. Ele disse que o presidente tem respeito e consideração por todos os ministros.

O porta-voz disse não ter detalhes sobre uma reforma ministerial, tampouco sobre a revisão das atribuições da Secretaria de Governo, à qual está subordinada a Secretaria Especial de Comunicação Social.

Estadão Conteúdo

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Pacote de ajuda aos estados será lançado nesta semana

O Ministério da Economia vai lançar nesta semana o pacote de ajuda aos estados em dificuldades financeiras, chamado de Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). O lançamento da medida foi confirmado hoje (13) pelo Palácio do Planalto, mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.

“É uma iniciativa do governo federal de equilíbrio fiscal e auxílio aos estados que não podem pegar empréstimos com garantias da União e, ao mesmo tempo, não se encaixam no regime de recuperação fiscal (RRF)”, afirmou o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.

O PEF, que recebeu do governo o apelido de Plano Mansueto (em referência ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida), prevê a concessão de empréstimos com garantia da União (nos quais o Tesouro cobre eventuais calotes) no valor R$ 13 bilhões por ano.

“O plano é voltado para estados de classificação C no rating que considera a capacidade de pagamento de cada unidade da federação. O secretário [Mansueto Almeida] argumenta ainda que os empréstimos serão liberados em divisões contratuais sob a condição de que a poupança corrente melhore anualmente, de modo que o estado volte para a classificação B em 2022″, acrescentou Rêgo Barros.

Os empréstimos serão concedidos por bancos públicos, privados ou organizações internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ainda não foi definido se o próprio Tesouro Nacional também concederá os empréstimos.

O dinheiro do PEF deverá ser liberado de maneira gradual até 2022, uma parcela por ano até o fim do mandato dos atuais governadores. O Ministério da Economia acompanhará as medidas de ajuste fiscal dos estados. Caso o plano não prossiga, a liberação do dinheiro será interrompida.

PEF x RRF

O Regime de Recuperação Fiscal (RRF) foi criado no fim de 2016 e aplicado até agora apenas no estado do Rio de Janeiro. Essa plano beneficia estados com déficits elevados e com dívidas altas. O programa oferece suspensão do pagamento dos serviços da dívida por três anos e apoio financeiro em troca de um plano de ajuste que envolve redução de gastos, aumento de impostos e privatizações. Já o PEF destina-se a estados com altos níveis de despesa com o funcionalismo local, mas baixo endividamento.

Agência Brasil

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Brasil boicota eventos da ONU sobre mudança do clima e preservação

Em novos sinais de que não está disposto a participar do esforço global contra mudanças climáticas, o governo Jair Bolsonaro cancelou um encontro regional da ONU sobre o assunto que aconteceria em Salvador e não enviou representantes ao Peru para uma conferência sobre gestão florestal e agricultura organizada pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

O evento Semana Climática América Latina e Caribe estava marcado para os dias 19 e 23 de agosto na capital baiana e seria realizado sob o marco da Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC).

Trata-se de um dos encontros preparatórios para a COP-25, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas. O encontro seria realizado no Brasil por iniciativo do governo Michel Temer, mas, ainda como presidente eleito, Bolsonaro se recusou a sediar o encontro, que acabou transferido para o Chile e será em dezembro deste ano.

“A UNFCCC lamenta o anúncio do governo brasileiro. Estamos agora procurando opções na região e esperamos ter novidades a tempo de nossa conversa mais tarde nesta semana”, diz uma comunicação interna dos organizadores.

Questionado sobre o motivo do cancelamento, o Ministério do Meio Ambiente afirmou, via assessoria de imprensa: “O evento foi concebido pela gestão anterior, em momento em que o Brasil sediaria a COP-25, condição não mais presente.”

O governo Bolsonaro tem feito reiteradas críticas ao Acordo de Paris, e vários membros de seu governo refutam ou minimizam as mudanças climáticas, apesar do consenso científico. O chanceler Ernesto Araújo diz que se trata de um “dogma marxista”, enquanto o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirma que o tema não é prioritário.

 

Para atender a Bolsonaro, equipe econômica deve incluir mudança no IR na reforma tributária

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 

POR VALDO CRUZ

Para atender ao pedido do presidente Jair Bolsonaro, a equipe econômica deve incluir mudanças no Imposto de Renda de Pessoa Física na reforma tributária a ser proposta.

Assessores do ministro da Economia, Paulo Guedes, analisarão como corrigir os valores da tabela do IR e compensar a perda de arrecadação com alterações em outros tributos ou renúncias fiscais

Sem compensações, a equipe econômica avalia que a correção da tabela terá pouco espaço para ser implementada em razão da crise fiscal, que ainda não foi equacionada e só será superada no médio prazo.

Isto é, se a reforma da Previdência for aprovada; o programa de privatizações deslanchar; e o país voltar a crescer, aumentando as receitas da União.

Impacto das mudanças

Cálculos preliminares apontam que uma correção da tabela do IR no próximo ano pela inflação de 2019, conforme pediu Bolsonaro, custaria algo entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões.

A conta fica ainda mais alta se for cumprida a promessa de Bolsonaro de elevar a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil. Assim, a conta poderia bater perto dos R$ 50 bilhões.

A primeira reação da equipe do ministro Paulo Guedes foi de considerar muito difícil atender ao pedido do presidente da República. Depois de reunião da equipe com o ministro, porém, o discurso foi o de que em algum momento o atual governo teria de fazer a correção da tabela.

Sem correção, o desconto do Imposto de Renda acaba funcionando como um aumento de imposto e uma forma de o governo aumentar a arrecadação. A última vez que a tabela foi corrigida foi em 2015, no governo Dilma Rousseff.

Entidades ligadas a auditores da Receita Federal calculam que a defasagem da tabela do IR desde 1996 supera 90%. Recuperar essa defasagem é algo fora de cogitação pela equipe atual, mas ela sabe que terá de atender o pedido presidencial. A melhor forma será corrigir a atual tabela pela inflação e buscar compensações em outros tributos, dentro de uma proposta de reforma tributária.

Um assessor do presidente da República destaca que a correção será totalmente viável com a aprovação da reforma da Previdência, porque ela fará o país crescer novamente. Segundo ele, com isso a receita da União vai subir e o governo terá como bancar a perda de arrecadação com a medida considerada justa pelo Palácio do Planalto.

Tabela do Imposto de Renda

Pela tabela atualmente em vigor, estão isentos do IR os contribuintes que recebem por mês até R$ 1.903,98, descontada a contribuição previdenciária.

A partir desse valor, o imposto retido na fonte é calculado com base em alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% ou 27,5% sobre o valor dos rendimentos. Hoje, a alíquota de 27,5% é a mesma para todos os contribuintes que recebem mais de R$ 4.664,68.

G1

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Avianca Airlines confirma que busca parceiro no Brasil e nega abandono da filial

O grupo colombiano Avianca confirmou ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que avalia atualmente opções com outras empresas aéreas da região para continuar servindo o mercado brasileiro.

A empresa diz ainda que lamenta a situação da Avianca Brasil – que é chamada de Ocean Air pelo grupo – e que não está abandonando a filial brasileira. “Não é correta (a avaliação de abandono). Nosso interesse e compromisso é com o passageiro”, diz a companhia em nota.

Mais cedo, o Broadcast informou que o grupo colombiano já monta a nova estrutura do grupo prevendo o fim das operações da filial brasileira. Nesse esforço, a companhia iniciou conversas preliminares com Azul, Gol e Latam para novos acordos de compartilhamento de voos entre aeroportos do Brasil para conexões ao exterior.

Estadão Conteúdo

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MP diz que Flávio Bolsonaro ‘direciona esforços para interromper investigações’

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado 

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) afirmou nesta segunda-feira, 13, que o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) tem direcionado seus esforços para tentar interromper investigações sobre movimentações financeiras atípicas em seu gabinete de deputado estadual no Rio e se recusa a prestar esclarecimentos aos procuradores embora já tenha sido convidado diversas vezes.

A nota oficial do MP foi divulgada em resposta a uma entrevista exclusiva concedida pelo senador ao Estado. Na entrevista, Flávio afirma que “há grande intenção de alguns do Ministério Público de me sacanear, de mais uma vez colocar em evidências coisas que não fiz”.

Ele afirmou também que “alguns pouquíssimos integrantes do Ministério Público estão tentando atacar minha imagem para atacar o governo Jair Bolsonaro. Infelizmente, tem militância política em tudo quanto é instituição e no Ministério Púbico não é diferente”. E acusou o MP de vazar informações sigilosas a seu respeito.

“O Ministério Público do Rio de Janeiro repudia com veemência as declarações de Flávio Bolsonaro”, informou a nota. “O MPRJ reafirma que sua atuação é isenta e apartidária.”

O MP negou também que tenha divulgado informações sigilosas sobre o senador. “O relatório de inteligência financeira encaminhado pelo Coaf em janeiro de 2018, contendo diversas movimentações atípicas envolvendo assessores de parlamentares da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio), foi mantido em absoluto sigilo no âmbito do MPRJ, sendo prova maior de sua neutralidade política.”

O MP concluiu a nota informando que “o senador Flávio Bolsonaro tem direcionado seus esforços para invocar o foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal ou mesmo tentar interromper as investigações, como o fez junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, fato amplamente notificado nos meios de comunicação.”

E ainda: “O referido parlamentar não adota postura similar à de outros parlamentares, prestando esclarecimentos formais sobre os fatos que lhe tocam e, se for o caso, fulminando qualquer suspeita contra si. O senador é presença constante na imprensa, mas jamais esteve no MPRJ, apesar de convidado.”

Filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio passou a ser investigado após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificar movimentação financeira considerada atípica em sua conta corrente e na de seu ex-assessor, Fabrício Queiroz. O caso foi revelado pelo Estado. Ele nega que tenha cometido irregularidade e pedido que seus funcionários devolvessem parte do salário.

IstoÉ

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Itaú Unibanco planeja fechar até 400 agências no país

O Itaú Unibanco (SA:ITUB4) iniciou um plano para fechar até 400 agências no país, num impulso do maior banco privado do país para se adequar à migração das transações bancárias de clientes para canais eletrônicos e ampliar a rentabilidade, disseram à Reuters duas fontes a par do assunto.

O número representa quase 10 por cento dos cerca dos 4,2 mil pontos físicos do banco no país, incluindo agências e postos de atendimento, no final de março, o número público mais recente. Em 12 meses até março, o número de pontos de atendimento e o de funcionários do Itaú Unibanco – cerca de 100 mil – mantiveram-se praticamente estáveis, segundo o balanço do próprio banco.

Consultado sobre o plano de fechamento de agências, o Itaú Unibanco não quis comentar números, mas afirmou em nota que “a redução do número de unidades físicas é um movimento de reposicionamento da rede de agências, coerente com as novas necessidades dos clientes e o aumento da procura por atendimento em outros canais como internet, celular e agências digitais”.

Segundo as fontes, a mudança pode acontecer em duas etapas, com uma primeira metade dos encerramentos acontecendo nos próximos 12 meses, com o restante acontecendo no ano seguinte.

Nas últimas semanas, o Itaú Unibanco tem avisado os funcionários de agências sobre os planos de fechamento das unidades. O banco tem “indicado que deve aproveitar parte deles (funcionários) nas agências digitais”, nas quais os clientes são atendidos de forma remota, por meio da qual conseguem atender a um número maior de clientes, disse uma das fontes.

No fim de março, o Itaú Unibanco tinha 195 dessas agências digitais em funcionamento, 35 a mais do que um ano antes.

A iniciativa liderada pelo diretor-geral Márcio Schettini, responsável pelas operações de varejo do conglomerado, tem como objetivo adaptar o Itaú Unibanco à contínua migração das transações bancárias de clientes para canais como smartphones, além de sustentar os atuais níveis de rentabilidade do banco.

“O movimento das agências está caindo e o cenário competitivo está mudando rápido”, disse uma das fontes, referindo-se a rivais mais recentes, como as fintechs e os arranjos de pagamentos.

Essas plataformas digitais de serviços financeiros, com apoio do Banco Central, se multiplicaram nos últimos anos e têm avançado sobre mercados lucrativos dos grandes bancos, como os de crédito ao consumo e o de meios de pagamentos.

Diante desse cenário, a Rede, braço de pagamentos do Itaú Unibanco, chacoalhou o mercado ao anunciar que não mais cobraria juros sobre antecipação de recebíveis a lojistas. Nesta segunda-feira, o banco anunciou a plataforma de pagamentos instantâneos que usa QR code, aumentando a competição no setor.

BR Investing/Reuters

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Ministério da Saúde lança edital para o Programa Mais Médico

O Ministério da Saúde vai abrir, no dia 27 de maio, um edital para a contratação de médicos para prestarem assistência básica (atendimento primário, de baixa complexidade) dentro do Programa Mais Médicos. As inscrições se encerram no dia 29 de maio.

A perspectiva do ministério é contratar cerca de 2 mil médicos, com especialidades diferentes, para trabalharem em 790 municípios, inclusive em áreas de difícil acesso como aldeias indígenas, comunidades quilombolas e moradores de casas ribeirinhas isoladas e assentamentos à margem de rios.

Os profissionais recebem bolsa-formação no valor de R$ 11,8 mil. O edital dá preferência a médicos brasileiros, com CRM nacional e títulos de especialista e/ou residência médica em medicina da família e comunidade obtidos no país.

Conforme nota do Ministério da Saúde, “caso haja vagas remanescentes dessa primeira etapa, as oportunidades serão estendidas, em um segundo chamamento público, aos profissionais brasileiros formados em outros países e que já tenham habilitação para o exercício da Medicina no exterior”.

As inscrições deverão ser feitas no site do Programa Mais Médicos , mas, no momento da publicação desta matéria, a página ainda não estava acessível. O edital da seleção do Programa Mais Médico foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira.

Agência Brasil

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Rodrigo Maia elogia Moro: ‘Fez e tem feito política’

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, elogiou nesta segunda-feira, 13, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, por estar “fazendo política”. Maia aproveitou para sugerir que há problemas na articulação do governo com o Congresso, ao dizer que Moro tem demonstrado capacidade política maior do que outros ministros de quem “se esperava mais”.

Sobre a possível indicação do ministro para uma cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara disse que foi sanada a dúvida sobre o possível compromisso do presidente Jair Bolsonaro para atrair Moro ao governo: “Pelas palavras do presidente, esse acordo foi construído antes de ele tomar posse e é um direito dele”.

No final de semana, Bolsonaro afirmou que espera cumprir o “compromisso” e indicar Moro ao STF. A próxima cadeira a vagar na Corte será a do decano, Celso de Mello, daqui a um ano e meio. Após a fala de Bolsonaro, especialistas apontaram que a antecipação do nome ao STF pode enfraquecer o ministro, que precisará se submeter com muita antecedência ao processo de beija-mão dos senadores para ser aprovado na sabatina.

Maia disse que a fala de Bolsonaro “nem fortalece e nem atrapalha” o trabalho de Moro. “É uma questão que foi colocada antes. Ele ia ser ministro (da Justiça) depois estava automaticamente convidado pra ser ministro do STF, é um direito do presidente”, afirmou Maia, que disse ainda que Moro tem “todas as qualidades para ser ministro do Supremo”. Hoje, Moro negou que tenha acertado com Bolsonaro a indicação ao STF como condição para integrar o governo.

Também em Nova York, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que há “uma longa travessia” até o momento de Bolsonaro eventualmente indicar Moro ao STF. “O próprio Moro falou que no momento do convite, se ainda houver o convite, ele também vai se manifestar se aceita ou não”, disse.

“Não posso emitir juízo de valor se é ou não adequado indicar para esse posto (de ministro do STF). O presidente acha que (ele) é, brasileiros acham que (ele) é qualificado, mas isso é um debate para daqui a um ano e meio. Temos que decidir hoje no Brasil o que faremos com o Brasil hoje, as reformas, especialmente a reforma da previdência”, afirmou Alcolumbre.

Na semana passada, Moro teve uma derrota no Congresso, com a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia. O sinal de que pode indicar o ex-juiz da Lava Jato ao STF foi entendido como uma tentativa de afago ao ministro, depois de o governo não ter atuado junto aos parlamentares para garantir a vitória de Moro. Para Maia, Moro mostrou boa interlocução com o Congresso, a despeito de ter pedido o controle sobre o Coaf.

“A política tem que olhar o ministro Moro, hoje, de outra forma. O que ele fez na semana passada, mesmo tendo resultado desfavorável, foi fazer política. A gente está reclamando muito que o governo não faz política, e esse ministro, por mais que alguns tenham restrição ou não a ele, ele fez política, tem feito política, tem ido à Câmara, ao Senado, procurou todos os deputados e senadores da comissão para pedir voto para aquilo que ele acreditava. Não venceu, mas mostrou que respeita as instituições e o sistema democrático”, afirmou Maia.

Nomeação para o STF

O presidente da Câmara disse ainda que a definição de um nome para a futura cadeira do STF “restringe a capacidade” de o Congresso fazer movimentos para alterar o sistema de indicação à Corte, como uma nova ampliação na idade para aposentadoria compulsória – hoje de 75 anos.

“Ele tem demonstrado uma capacidade política que talvez muitos ministros que a gente esperava mais não têm conseguido fazer”, disse Maia. Para ele, o Brasil não perdeu com a passagem do Coaf para o guarda-chuva do Ministério da Economia. “O Coaf continua cumprindo as mesmas atribuições que cumpre hoje e que nunca teve nenhuma ilação de problema”, afirmou, após sair de um encontro com investidores estrangeiros no Bank of America, em Nova York.

Maia e Alcolumbre participaram de almoço com investidores, como parte de uma agenda paralela sobre Brasil ao evento organizado anualmente pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, que vai homenagear o presidente Bolsonaro como “personalidade do ano”. O presidente do STF, Dias Toffoli, também participou do evento, assim como o governador de São Paulo, João Doria.

Até o início do mês, antes de Bolsonaro cancelar a previsão de viagem a Nova York, organizadores dos eventos previam a participação do presidente e de ministros do alto escalão, como Paulo Guedes (Economia). Bolsonaro cancelou a viagem à cidade que faria nesta semana após protestos contra a homenagem que receberia da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.

 

LOCAIS

MAIS UMA VEZ: Polícia Federal apreende drogas no Porto de Natal

A Polícia Federal (PF) realizou uma apreensão de drogas, nesta segunda-feira (13), no Porto de Natal. A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) não informou o tipo de droga e nem a quantidade apreendida e apenas informou que o entorpecente estava escondido em um container. Pelo que o blog apurou, a droga se trata de cocaína e a quantidade foi de uma tonelada.

Mesmo com o caso ainda sob investigação, a Codern se antecipou a qualquer conclusão de inquérito e disse que a forma como a droga estava acondicionada leva “a crer que não foi inserido dentro da área portuária”. A hipótese levantada pela própria Companhia será investigada pela Polícia Federal.

Fevereiro

No início do ano, a Polícia Federal encontrou duas toneladas de cocaína no Porto de Natal em duas vezes diferentes na mesma semana. No dia 12 de fevereiro, os agentes encontraram 1,2 tonelada da droga. No dia 13, apenas um dia após a priemira apreensão, foram descobertas mais 2 toneladas da droga.

As apreensões fizeram com que as exportações para a Europa ficassem suspensas por mais de um mês. A CGA-CGM, responsável pelo transporte, alegou que faltava segurança no terminal. Entre o final de 2018 e fevereiro deste ano, mais de 10 toneladas de drogas foram apreendidas em cargas de frutas.

 

Potiguares podem receber alertas de riscos de desastre a partir desta segunda

Os potiguares podem se cadastrar para receber no celular alertas de riscos e desastres naturais a partir desta segunda-feira (13). O Rio Grande do Norte aderiu ao programa de emissão de SMS gratuito à população com informações da Defesa Civil. Transmitidas aos telefones celulares por SMS, as mensagens informam previamente sobre a ocorrência de chuvas intensas, vendavais, riscos de inundação, deslizamentos e outros fenômenos naturais com potencial de risco à população.

“Trata-se de mais uma ferramenta para propiciar ações efetivas da Defesa Civil do Estado trazendo, dessa forma, uma tranquilidade a mais para a população”, ressaltou o coordenador Estadual da Defesa Civil, tenente-coronel BM Marcos de Carvalho. A iniciativa é uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e os governos estaduais. Os alertas são divulgados pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e pelos órgãos de Defesa Civil nos estados.

Os interessados em receber as mensagens devem enviar um SMS para o número 40199 com o Código de Endereçamento Postal (CEP) do município em que mora. O usuário receberá então uma mensagem informando que o celular está apto a receber os alertas. Também será possível cancelar o serviço por mensagem de celular. Não há custo para receber os alertas.

 

ABC demite técnico Ranielle Ribeiro e desiste de contratações

Foto: Andrei Torres/ABC FC

Ranielle Ribeiro está fora do ABC. A decisão de demitir o técnico foi tomada na tarde de segunda-feira (13). Além disso, o clube decidiu suspender duas contratações que estavam acertadas.

O foco agora é definir o novo técnico. Fernando Suassuna, Beto Cabral, Giscard Salton, Paulo Tarcisio e Tacinildo Pegado participaram da reunião que definiu pela demissão de Ranielle Ribeiro.

O treinador deixa o time após a derrota para o Confiança (SE), domingo (12), por 1 a 0, com gol no último minuto da partida. A partida foi pela Série C  do Campeonato Brasileiro. Ranielle Ribeiro estava a frente do ABC desde o segundo semestre de 2017. Antes disso ele foi preparador técnico do time por cerca de 15 anos.

OP9

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Fonte: Blog do BG

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