ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESSA SEGUNDA-FEIRA

Por G1

 

Bolsonaro nos EUA. O Brasil dispensa visto para cidadãos americanos, da Austrália, Canadá e Japão. Libera o uso pelos EUA da base espacial de Alcântara, no Maranhão. E o presidente discursa e cita a capacidade bélica dos americanos ao dizer que é preciso resolver a ‘questão da Venezuela’. A bolsa de SP chega aos 100 mil pontos pela 1ª vez. No Rio, o governo suspende a concessão do Maracanã. Suspeito é preso na Holanda após tiros em bonde deixar três passageiros mortos. O que é notícia nesta segunda-feira:

INTERNACIONAIS

Bolsonaro nos EUA

O presidente Jair Bolsonaro mencionou a capacidade econômica e bélica dos Estados Unidos ao defender que a “questão da Venezuela” seja resolvida. Ele discursou em Washington na Câmara de Comércio dos EUA, no 2º dia de visita ao país, onde se encontra com Trump amanhã. No mesmo evento, o ministro Paulo Guedes defendeu em discurso abrir a economia e enxugar os gastos do Estado. Segundo Guedes, o governo não fará contratações para substituir servidores que se aposentarem.

Bolsonaro discursa na Câmara de Comércio dos EUA

Bolsonaro discursa na Câmara de Comércio dos EUA

Antes do discurso, Bolsonaro fez uma visita fora da agenda à sede da CIA, a agência de Inteligência norte-americana. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, que faz parte da comitiva brasileira, acompanhou o presidente.

O governo publicou um decreto que dispensa a exigência de visto de entrada, no Brasil, de cidadãos dos EUA, da Austrália, do Canadá e do Japão. A decisão foi unilateral, e os brasileiros vão continuar precisando da autorização antecipada para entrar nesses países. A medida entra em vigor nos próximos 90 dias.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, durante assinatura do acordo que permite aos EUA lançar satélites da base de Alcântara (MA) — Foto: Alan Santos/Presidência da República

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, durante assinatura do acordo que permite aos EUA lançar satélites da base de Alcântara (MA) — Foto: Alan Santos/Presidência da República

Durante a visita aos EUA, os representantes do governo brasileiro também assinaram um acordo que permite o uso comercial da base espacial de Alcântara, no Maranhão. Na prática, o acordo prevê que os Estados Unidos poderão lançar satélites e foguetes da base maranhense. O território continuará sob jurisdição brasileira.

Ataque na Holanda

Serviços de emergência foram para a Praça 24 de Outubro em Utrecht, na Holanda, nesta segunda-feira (18) — Foto: Robin van Lonkhuijsen / ANP / AFP

Serviços de emergência foram para a Praça 24 de Outubro em Utrecht, na Holanda, nesta segunda-feira (18) — Foto: Robin van Lonkhuijsen / ANP / AFP

Um ataque a tiros matou 3 pessoas e deixou 5 feridos em Utrecht, na Holanda. O suspeito de abrir fogo contra passageiros de um bonde foi preso pela polícia holandesa. Gökmen Tanis, de 37 anos, é cidadão turco. As motivações do ataque ainda são desconhecidas, mas autoridades não descartam que tenha sido uma ação terrorista.

NACIONAIS

Bolsa bate recorde

selo, bolsa, bovespa, recorde — Foto: Rodrigo Sanches/G1

selo, bolsa, bovespa, recorde — Foto: Rodrigo Sanches/G1

Bovespa alcançou pela 1ª vez os 100 mil pontos durante o pregão de hoje. A bolsa atingiu os 100.038, mas perdeu o fôlego e fechou o dia a 99.993, mesmo assim um nível recorde. O resultado foi favorecido por expectativas positivas sobre o andamento da reforma da Previdência, e também foi beneficiado pelo cenário externo.

Maracanã

O governador do RJ, Wilson Witzel, cancelou a concessão do estádio do Maracanã, e disse que o consórcio deixou de pagar outorga e deu prejuízo de R$ 38 milhões.

Massacre em Suzano

Alunos de outras escolas fizeram ato para homenagear vítimas do massacre na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano — Foto: Natan Lira/G1

Alunos de outras escolas fizeram ato para homenagear vítimas do massacre na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano — Foto: Natan Lira/G1

Estudantes de outras escolas de Suzano e de uma igreja fizeram um ato na frente da Escola Estadual Raul Brasil para homenagear as vítimas do massacre da última semana. Na homenagem, uma participante dizia o nome de cada uma das vítimas enquanto os outros gritavam “presente!”.

Também teve isso…

Plástico é retirado do estômago de baleia morta encontrada nas Filipinas — Foto: D'Bone Collector/Facebook

Plástico é retirado do estômago de baleia morta encontrada nas Filipinas — Foto: D’Bone Collector/Facebook

Fonte: G1

Alcolumbre defende aprovação da reforma a Previdência ainda no primeiro semestre

Foto: Marcos Brandão/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu hoje (18) a aprovação da reforma da Previdência ainda este semestre. “Os brasileiros estão compreendendo que, sem essa reforma da Previdência, em quatro ou cinco anos o Brasil não terá condições reais de cumprir suas obrigações. O orçamento de um país que tem 4% de capacidade de investimento é de que não vai diminuir as desigualdades”, disse Alcolumbre, após encontro com o governador de São Paulo, João Doria.A pauta do encontro foi, mais uma vez, a reforma da Previdência. Segundo o presidente do Senado, a reforma da Previdência é “a mãe das reformas do Brasil”.

Doria também disse que o tema “é o mais importante para o Brasil”.

Indicações

Alcolumbre disse não ver problema nas indicações de cargos por políticos para a aprovação da reforma. “Em relação a cargos e em relação a demandas de recursos parlamentares para obras importantes, não vejo nenhum e não tenho preconceito em relação a isso. Acho que o preconceito está sendo criado a partir do momento em que as pessoas achem que a política ou os políticos são um mal para a sociedade. E não são”, disse o senador.

“Compreendo que fazer parte da reivindicação política de um quadro técnico para um governo que está ajudando o Brasil é fundamental para que as coisas aconteçam e para que eles se sintam parte”, ressaltou.

Alcolumbre explicou porque não vê problemas nas indicações políticas. “Naturalmente, o desejo de um parlamentar é ajudar o governo, mas [também] de ajudar a sua base eleitoral, no sentido de ter obras importantes. Quando se fala no toma lá, dá cá, isso é uma frase muito forte. A democracia prescinde de conversa, diálogo e entendimento. No entendimento, são obras estruturantes que os parlamentares querem que o governo federal realize. Se um deputado pedir para um governo fazer uma estrada para interligar duas estradas no estado dele, isso é toma-lá-dá-cá? A estrada não vai ficar de propriedade dos deputados ou senadores. A estrada vai ficar para o município e melhorar a logística do Brasil”, defendeu.

Ajuste fino

Mais cedo, em entrevista na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Alcolumbre havia dito que faltava “ajuste fino” na política para que a nova Previdência fosse aprovada. Já a tarde, na sede do governo paulista, o presidente do Senado esclareceu que sua fala sobre o ajuste fino se referia à política. “Os senadores todos têm interesse em aprovar a reforma. Essa reforma não é do governo Jair Bolsonaro. Essa reforma da Previdência é para salvar o Brasil. Mas os senadores e deputados querem fazer parte, querem se achar parte desse processo. E nas bases eleitorais, senadores e deputados são cobrados”, disse.

O presidente do Senado reconheceu que a articulação do governo com o Congresso é lenta. Mas que agora está ocorrendo, melhorou, e está fazendo a diferença. “Confesso que o início do governo do presidente Bolsonaro ele ficou um pouco de fora dessa articulação política. O mês de janeiro foi um mês de formação do governo e se sentiu mesmo a ausência da figura do presidente da República nessa articulação. Mas depois da eleição minha e do presidente [da Câmara] Rodrigo Maia, temos levado muito ao presidente, através do Onyx [Lorenzoni, da Casa Civil], a possibilidade de participação do governo pessoalmente nessas tratativas em relação à reforma da Previdência”.

“As coisas avançaram muito nos últimos 30 dias. O presidente, pessoalmente, entrou em campo para apresentar para o Parlamento a importância da aprovação dessa reforma. E isso faz toda a diferença”, acrescentou.

Agência Brasil

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FAKE NEWS: YouTube diz não ter encontrado conteúdo de ‘desafio Momo’ em vídeos infantis

O YouTube Brasil comunicou nesta segunda-feira, 18, não ter encontrado nenhum vídeo que promova um ‘desafio Momo’ no YouTube Kids, plataforma com conteúdo infantil. A empresa pediu que os usuários denunciem qualquer conteúdo nocivo ou perigoso que apareça no site.

No exterior, o YouTube já havia reportado, no final de fevereiro, que eram falsos relatos de que estariam reaparecendo na plataforma vídeos em que a personagem Momo promove o suicídio.

Em grupos de WhatsApp e nas redes sociais, pais têm relatado que os filhos se depararam com a assustadora boneca japonesa em vídeos que estimulariam o suicídio. Embora a imagem de Momo possa aparecer no YouTube normal (em vídeos de notícias ou de discussão sobre o fenômeno, por exemplo), na plataforma para crianças a foto da escultura é proibida. Também não é possível pesquisar pelo termo ‘Momo’ no aplicativo infantil.

Segundo a empresa, o YouTube Kids utiliza “uma mistura de filtros e comentários de utilizadores, além de revisores humanos, para que os vídeos no YouTube Kids sejam adequados a toda a família”.

Apesar disso, é recomendável que pais acompanhem os vídeos assistidos por seus filhos em plataformas digitais. Qualquer conteúdo nocivo pode ser denunciado e bloqueado.

O que é Momo?

Momo é uma escultura feita pelo japonês Keisuke Aiso em 2016. De acordo com o portal americano The Verge, a imagem da boneca assustadora, meio mulher e meio ave, se tornou uma lenda urbana ao ser associada em fóruns na internet a um desafio similar ao da ‘Baleia Azul’.

No exterior, vários veículos de imprensa alertaram que não há relatos de suicídios comprovadamente relacionados a Momo nem de interações verdadeiras com o suposto número de WhatsApp do personagem, como informa o site de fact checking Snopes.com.

Estadão Conteúdo

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Receita recebeu 3,8 milhões de declarações do IR em 11 dias

Em 11 dias de entrega, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física enviadas aproxima-se de 4 milhões. Até as 17h de hoje (18), a Federal recebeu 3.818.017 de declarações, equivalente a 12,5% do esperado para este ano.

O prazo para envio da declaração começou no último dia 7 e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que, no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade

Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50.

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:

– Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;
– Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
– Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;
– Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
– Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro;
– Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Dados sobre imóveis e carros

Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem a ser obrigatória neste ano, mas, devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) – podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

Agência Brasil

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PGR pede informações sobre dinheiro depositado em conta da Lava Jato

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (18) que a Caixa Econômica Federal apresente informações sobre os valores que foram depositados na conta judicial aberta para receber os valores do acordo feito entre a força-arefa da Operação Lava Jato e a Petrobras para ressarcimento dos prejuízos causados a investidores dos Estados Unido pelos casos de corrupção na Petrobras.

O acordo foi suspenso na sexta-feira (15), a pedido de procuradora, pelo ministro Alexandre de Moraes. Na decisão, o ministro também bloqueou valores depositados na conta, que está vinculada à 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba. O montante é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, equivalente a US$ 680 milhões.

Segundo Dodge, o banco deverá fornecer informações sobre os rendimentos, taxas incidentes e forma de remuneração do valor. “A depender da alteração das regras de atualização monetária e dos rendimentos estabelecidas originariamente, poderá ocorrer uma perda significativa dessa correspondência, o que causará prejuízo ao interesse público”, diz a procuradora.

Em nota à imprensa, após a decisão do ministro, a força-tarefa da Lava Jato disse que pediu a suspensão do fundo antes mesmo do pedido feito por Raquel Dodge ao STF. Os procuradores também disseram que desde o início das tratativas para assinatura do acordo, a procuradora estava ciente sobre a negociação.

“No documento, ainda explicita-se que esta força-tarefa, desde o ano de 2015, quando começaram as tratativas, até depois da posse da atual procuradora-geral, informou a negociação oficialmente à procuradoria-geral da República por diversas vezes”, diz a nota.

Agência Brasil

 

Traffic é multada em R$ 3,8 milhões por envolvimento em caso de corrupção da Fifa

A Justiça dos Estados Unidos multou nesta segunda-feira a Traffic pelo envolvimento no caso de corrupção da Fifa, que provocou a prisão de diversos dirigentes do futebol mundial nos últimos anos. Uma juíza federal norte-americana definiu o valor de US$ 1 milhão (cerca de R$ 3,8 milhões) à empresa de marketing esportivo, que era comandada pelo brasileiro J. Hawilla.

A juíza Pamela Chen decretou a sanção à Traffic Sports International e à Traffic Sports USA durante uma audiência realizada nesta segunda no Brooklyn. Os dois grupos foram alvos de uma grande investigação da Justiça norte-americana que tinha como alvo diversas empresas acusadas de subornar dirigentes do futebol mundial em troca dos direitos comerciais de torneios importantes.

Cada um dos grupos liderados pela Traffic foi multado em meio milhão de dólares. Ambos já haviam concordado em encerrar suas operações como parte de um acordo para reconhecer a culpa nos casos de corrupção.

José Hawilla, mais conhecido como J. Hawilla, que morreu em maio do ano passado, era dono da Traffic e teve participação direta na eclosão do escândalo de corrupção da Fifa que provocou a prisão de vários dirigentes, incluindo o então presidente da CBF, José Maria Marin, em 2015. Na época, o empresário fez um acordo com a Justiça norte-americana para delatar irregularidades em contratos comerciais de várias competições.

Na sua delação, Hawilla detalhou o esquema que envolvia dirigentes da Conmebol e da CBF, como Ricardo Teixeira e Marco Polo del Nero, ex-presidentes da confederação nacional, e os acordos por torneios como a Copa América, Libertadores e Copa do Brasil. Em troca, o empresário não foi para uma cadeia, ficando detido em prisão domiciliar, além de ter pago uma elevada multa para a Justiça norte-americana.

Hawilla também foi fundamental para o afastamento de Jeffrey Webb do futebol. Ele descreveu como sua empresa e outras duas uniram forças em um episódio para pagar US$ 10 milhões ao então vice-presidente da Fifa e presidente da Concacaf, em troca dos direitos da Copa América de 2016. Como resultado, Webb foi declarado culpado de associação ilícita e espera sua sentença.

Estadão Conteúdo

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Governo tenta que reforma da Previdência de militares gere economia apesar de concessões, diz Rogério Marinho

Em negociação com representantes das Forças Armadas, o governo tenta chegar a um consenso para que, apesar das concessões a serem dadas aos militares, a reforma da Previdência para essas carreiras ainda represente uma economia de gastos públicos.

“Estamos trabalhando justamente para que haja ganho para o Tesouro”, disse, nesta segunda-feira (18), o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

O projeto de lei que altera as regras para as Forças Armadas, policiais militares e bombeiros dos estados deve ser apresentado na quarta-feira (20).

O texto também deve prever uma reestruturação das carreiras, permitindo, por exemplo, aumento das gratificações.

Por isso, a equipe econômica negocia com os militares para que nem todos os pedidos feitos pelas Forças Armadas sejam atendidos, como reajustes salariais.

A expectativa é que o endurecimento das regras para entrar na reserva e o aumento de alíquotas para o Exército, Marinha e Aeronáutica representem um corte de aproximadamente R$ 92 bilhões em dez anos.

“O impacto da reestruturação da carreira será apresentado na quarta-feira. Não se trata de aumento de soldos”, afirmou Marinho.

Para ele, não haverá problema ao apresentar ao Congresso um projeto que altera a Previdência dos militares e, ao mesmo tempo, concede benefícios às carreiras.

“O Congresso é soberano e saberá separar as coisas. Inclusive, nós temos toda a convicção de que vai prevalecer o espírito público.”

Em viagem ao exterior, o presidente Jair Bolsonaro está sendo informado sobre as alterações no projeto de lei que se refere à reforma da Previdência dos militares, segundo o secretário.

Assim, a ideia é que Bolsonaro veja a versão final na quarta-feira e encaminhe o texto ao Congresso no mesmo dia.

“É natural que o presidente da República tenha o interesse em verificar o final do trabalho. Ele que acompanhou todo esse período as mudanças que foram feitas. As tratativas que foram efetuadas”, declarou Marinho.

Folhapress

 

Pesquisa XP/Ipespe: popularidade do governo Bolsonaro oscila de 40% para 37%, e regular somam 32%; ruim ou péssimo, consideram 24%

AVALIAÇÃO GOVERNO

 

EXPECTATIVA DE ADMINISTRAÇÃOPesquisa do Ipespe, encomendada pela XP investimentos, divulgada nesta 2ª feira (18.mar.2019) mostra que o governo de Jair Bolsonaro é avaliado positivamente (ótimo ou bom) por 37% da população.

O número variou negativamente dentro da margem de erro (3,2%) em relação ao último estudo, em fevereiro deste ano, quando a gestão era bem vista por 40% das pessoas.

Com isso, não é possível afirmar categoricamente que a popularidade do governo tenha decrescido, apenas que o valor apurado oscilou negativamente. Mais levantamentos são necessários para confirmar uma queda de aprovação da gestão.

De acordo com o estudo, a avaliação negativa do governo (ruim ou péssimo) saltou de 17% para 24% no mesmo período. Foi a 1ª elevação de rejeição junto à população.

Já o grupo de eleitores que veem o governo como regular se manteve em 32%, enquanto 8% não souberam ou não quiseram opinar. O estudo foi feito de 11 a 13 de março. O nível de confiança é de 95,45%.

Foto: Sergio Lima/Poder360 – 12.mar.2019

Eis outros dados revelados pelo levantamento:

expectativas do governo: em janeiro, 63% esperavam uma gestão ótima ou boa do governo Bolsonaro, percentual que variou para 60% em fevereiro e agora está em 54%. Já os que esperam 1 mandato ruim ou péssimo saltou para 20% após ficar em 15% nos 2 meses anteriores;

noticiário sobre o presidente: para 43%, a maioria das informações veiculadas pela mídia eram mais desfavoráveis ao atual governo. Em fevereiro, este percentual estava em 24%. Outros 21% veem notícias mais favoráveis à gestão –13 pontos percentuais a menos do que a marca do mês anterior;

golden shower: ao todo, 72% dos eleitores tomaram conhecimento da gravação publicada por Bolsonaro em seu perfil no Twitter durante o Carnaval. Destes, 59% consideraram o conteúdo inadequado; 27% classificaram a postagem como adequada e 3% disseram ser indiferente;

Congresso: a avaliação desse poder é negativa para 37% dos entrevistados. O Congresso é visto positivamente por 18%. Outros 37% acham regular e 8% não souberam responder;

reforma da Previdência: para 64% dos entrevistados, a medida é necessária – mesma taxa do mês anterior e 7 pontos percentuais abaixo dos números de janeiro. Já 31% são contra a reforma e 5% não souberam responder;

reforma da Previdência (2): sobre pontos específicos da reforma, a maior taxa de concordância é em relação as mudanças nas regras para servidores públicos em geral e militares das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica). Há maior resistência a alterações na idade mínima e mudanças nas regras para policiais, bombeiros e professores.

Poder 360

Fonte: Blog do BG

 

LOCAIS

Em encontro com juventude, Fátima ignora crise financeira do RN e defende ex-presidente e presidiário Lula

Fátima Bezerra

@fatimabezerra

O encontro da Juventude do PT do RN é o evento que antecede o encontro nacional da juventude do partido. Essas rodas de conversa são cada vez mais necessárias nos tempos de turbulência que nós estamos vivendo. Exibimos a fragilidade da nossa democracia, a começar pela …

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Fátima Bezerra

@fatimabezerra

… injustiça brutal da prisão de uma pessoa que carrega o legado do ex-presidente Lula, tanto do ponto de vista político quanto jurídico, seguida da morte também brutal da companheira Marielle Franco, que nós não vamos descansar enquanto não descobrirmos os culpados e … pic.twitter.com/v8fJVgYRUN

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A governadora Fátima Bezerra participou nesse final de semana do “Encontro da Juventude do PT” formado por um grupo de jovens militanres do partido de várias correntes e, ao publicar nas redes sociais sobre o evento, ela optou por ignorar a crise financeira do Estado e sair em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pelo crime de corrupção.

De acordo com Fátima, a democracia que a elegeu governadora é “frágil”. Ela só não explicou o porquê de ser frágil, já que ela se elegeu nesse sistema democrático.

Ainda segundo Fátima, mesmo com o ex-presidente tendo sido condenado em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro e em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mantendo a condenação no voto colegiado, inclusive com recursos negados no Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), o que há contra Lula é uma “injustiça brutal”.

A governadora não falou de nada sobre a crise financeira, que ela disse saber como resolver.

 

FARRA DAS DIÁRIAS: Ex-vice-governador diz que governo Fátima inventa notícia e diárias aumentaram mais de 400%

Foto: Ivanízio Ramos

O ex-vice-governador Fábio Dantas rebateu as informações do governo Fátima Bezerra sobre os gastos com diárias extras para os servidores e comissionados e afirmou que as diárias cresceram mais de 400% em comparação ao começo do governo anterior.

O governo Fátima divulgou que fez uma economia em relação ao ano passado, mas de acordo com Fábio os números foram apresentados apenas para favorecer a governadora, quando na verdade, o que houve foi um crescimento de mais de 400% do início da atual gestão em comparação com o início da gestão passada.

Segundo dados do Portal da Transparência coletados pelo ex-vice-governador, até março de 2015, o Governo do Estado gastou R$ 847 mil em diárias. Já, na atual gestão, até março desse ano, já foram gastos R$ 3,4 milhões. Um crescimento de mais de 400%.

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Quadro clínico de Luiz Almir melhora; vereador está internado há cinco dias

Foto: Elpídio Júnior/CMN

O vereador Luiz Almir segue internado em tratamento de uma diverticulite. No hospital há cinco dias no hospítal, ele hoje voltou a se alimentar com dieta sólida.

Luiz Almir deu entrada no hospital com as dores, quando foi confirmada a diverticulite. Desde então ele vem passando por tratamento medicamentoso, com acompanhemtno de profissionais e com alimentação restrita.

A expectativa é que Luiz Almir se recupera e que esteja em perfeito estado de saúde para ser operado em maio.

A amigos, ele revelou que quer receber alta do hospital para retomar os programas de rádio na 96FM, de TV na Band Natal e o mandato na Câmara Municipal de Natal. Ele também já prometeu que não irá mais beber.

Ele também já adiantou que, após a alta, irá organizar uma missa em ação de graças na Zona Norte, para celebrar a vida.

 

DER prepara infraestrutura para operar voos noturnos em Mossoró

O Departamento de Estrada de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN), em parceria com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN-RN), recebeu da superintendência de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) o certificado definitivo para operar o Aeroporto Dix-sept Rosado. Localizado em Mossoró, segunda maior cidade do RN (distante 280 km da Capital), o terminal tem se configurado um equipamento para consolidação do turismo na região Oeste, por ser a porta de entrada para a costa branca, além de o destino ser muito importante para a economia do Estado nos segmentos da indústria salineira e petrolífera.

Após verificar todos os problemas identificados anteriormente, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) concedeu a certificação definitiva para o aeroporto realizar operações diurnas. Segundo Manoel Marques, diretor do DER, o órgão está trabalhando para a instalação de um grupo gerador que permitirá também voos noturnos. “Vamos estudar um projeto para atrair mais voos e serviços”, afirmou.

Localizado no bairro denominado Aeroporto, o terminal foi construído em área de propriedade da União, com outorga de exploração concedida ao Rio Grande do Norte, mediante convênio firmado em 2016. Atualmente, a empresa privada Infracea possui contrato anual (renovável por até quatro anos) para administrar, operar e manter o referido equipamento.

O aeroporto tem permissão para pouso e decolagem de aeronaves com capacidade de até 60 passageiros e, também, a operação da aeronave ATR, operada pela Azul Linhas Aéreas, com capacidade para até 72 passageiros. Diariamente, exceto aos sábados, é possível viajar de Mossoró para Recife-PE.

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MPF busca condenação de ex-prefeito no RN por aplicação irregular de recursos ligados ao Bolsa Família

Wellison Ribeiro, de Canguaretama, foi absolvido em primeira instância, porém o Ministério Público entende que a decisão judicial deve ser modificada

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da absolvição do ex-prefeito de Canguaretama, Wellison Carlos Dantas Ribeiro, que em 2012 aplicou indevidamente R$ 109 mil ligados a programas complementares do Bolsa Família. Parcelas dessa verba terminaram sendo gastas com ornamentação de escolas para festas juninas. Além disso, ao deixar a Prefeitura ele ocultou documentos relativos à destinação dos recursos.

Apesar das irregularidades, o ex-prefeito foi absolvido em primeira instância. O MPF, contudo, reforça que – ao deixar a Prefeitura, no fim de 2012 – Wellison Ribeiro não só havia destinado o dinheiro para finalidades diferentes das previstas, como também ocultou os documentos e, por consequência, a prestação de contas foi parcialmente reprovada pelo Ministério de Desenvolvimento Social.

“Do total de R$ 421.502,07, R$ 109.428,17 foram impugnados pela ausência de comprovação dos gastos”, destaca o recurso do MPF, assinado pelo procurador da República Fernando Rocha. Parte desse dinheiro foi utilizado, irregularmente, para aquisição de bens permanentes e outra parte para ornamentação de escolas no período das festas juninas. Os recursos deveriam ser destinados exclusivamente a promover atividades de ação social ofertadas pelos “CRAS – Casa das Famílias”.

A verba é originária do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e deveria ser destinada aos Serviços de Ações Continuadas, Projetos e Programas de Política de Assistência Social e Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD/PBF). Nota técnica formulada pelo próprio Ministério do Desenvolvimento Social reconheceu que os recursos do piso básico (PB) fixo do programa de ação social do ano de 2012 foram utilizados na aquisição de bens permanentes e os recursos do PB variável para compra de ornamentação junina de escolas.

“É obvio que não poderia, sob qualquer razão, custear demandas de outras pastas ou cobrir despesas de finalidade diversa do programa federal”, destaca o MPF. O Ministério do Desenvolvimento Social contatou o ex-prefeito diversas vezes, mas Wellison Ribeiro nunca respondeu aos questionamentos do órgão.

Processo – O magistrado de primeira instância, ao absolver o ex-prefeito, não adotou a chamada “emendatio libelli”, ou seja, a possibilidade de corrigir o enquadramento jurídico dos atos ilegais. A prática está prevista no próprio Código de Processo Penal (CPP), em seu artigo 383. “Ao invés de aplicar o direito posto, previsto e regulado expressamente no (…) CPP, (a decisão ora combatida) busca em projeto de reforma ou em norma do código de processo civil razão jurídica para justificar a absolvição do apelado”, lamenta o procurador, lembrando que nem o próprio réu reclamou de alguma ofensa ao princípio da ampla defesa.

No recurso, o MPF pede a condenação de Wellison Ribeiro por extravio de documento oficial (artigo 314 do Código Penal) e por aplicar indevidamente verbas públicas (art. 1º, III, do Decreto-lei número 201/67). Requer ainda a reparação mínima do dano causado à União e ao Município de Canguaretama, no valor de R$ 109 mil. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0807649-94.2018.4.05.8400.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-busca-condenacao-de-ex-prefeito-por-aplicacao-irregular-de-recursos-ligados-ao-bolsa-familia

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FOTOS E VÍDEO: Polícia Civil divulga imagens de suspeitos de executar homem na Zona Sul de Natal

Fotos e vídeo: cedidos

A Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) divulgou, nesta segunda-feira (18), imagens de câmeras de segurança de dois homens que são suspeitos de terem assassinado Alexsandro Oliveira de Medeiros, conhecido como “Muganga”, no dia 01 de agosto de 2018, na rua Arapiraca, conjunto Jiqui, bairro Neópolis, zona sul de Natal.

A vítima estava consertando um veículo em frente à oficina do irmão, juntamente com um amigo, quando foi executado em via pública por dois homens que estavam em uma motocicleta. A Polícia Civil solicita que a população envie informações anônimas, que ajudem a identificar e localizar os suspeitos, para o Disque-Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Fonte: Blog do BG

 

Por G1 RN

 


Comissões discutem tema e devem tomar decisão até a metade do ano — Foto: Alberto Medeiros/IFRN

Comissões discutem tema e devem tomar decisão até a metade do ano — Foto: Alberto Medeiros/IFRN

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) está em fase de revisão dos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio. Uma das possíveis mudanças – e a mais polêmica – é a redução do tempo dos cursos, de 4 anos para 3 anos. Se aprovada até julho, a medida já vai valer a partir do próximo ano.

De acordo com o pró-reitor de Ensino da instituição, Agamenon Tavares, a discussão sobre o tempo dos cursos ocorre dentro da revisão global das ofertas, prevista pelo programa politico-pedagógico para acontecer em 2016. A medida acabou atrasando por causa de algumas questões, como a reforma do ensino médio, em 2017.

As revisões das licenciaturas foram concluídas ainda em 2018. Foram iniciados, ainda no mesmo ano, a revisão dos cursos superiores de tecnologia (CSTs), cujas diretrizes foram discutidas, votadas e aprovadas.

“Em 2019, estamos fechando os Projetos Pedagógicos de Cursos dos CSTs e retomando as diretrizes para os cursos técnicos, com previsão de término no início de 2019.2”, explicou.

Um dos pontos em questão é uma nova metodologia para os orçamentos dos cursos, aprovada em agosto do ano passado pelo Conselho de Reitores do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). “Foi uma mudança de estratégias dos reitores”, considerou.

A mudança prevê uma alteração no cálculo de ponderação que define quanto cada curso recebe para seu custeio. Ele leva em conta número de alunos matriculados, laboratórios necessários, número de professores, custos de água, energia, internet e tempo de duração, por exemplo.

Antes, o catálogo de cursos tinha o mínimo de 3.000 horas, mas a instituição poderia optar por quantas horas a mais considerasse necessária. No Rio Grande do Norte, por exemplo, os cursos são de 4.000 horas de curso. “O que o conselho definiu é que nós podemos continuar ofertando quantas horas quisermos, mas eles agora só vão custear 3.200 horas”, explica.

Com esse novo cálculo, enquanto um curso recebia cerca de R$ 1,7 milhão por ano, passaria a receber aproximadamente R$ 1,5 milhão – cerca de R$ 200 mil a menos – por exemplo.

De acordo com o pró-reitor, atualmente, cerca de 90% dos IFs no país têm curso técnico-integrado com duração de três anos. Apenas quatro, entre eles o do Rio Grande do Norte, desde 2005, mantém quatro anos de formação.

Decisão tomada em conjunto

Ainda de acordo com o pró-reitor, as informações estão sendo detalhadas à comunidade acadêmica, que está formando comissões de cada campus do estado, formadas por professores das disciplinas regulares e das técnicas, além de alunos, e servidores técnicos. Eles vão se reunir e definir essa medida a

Essas comissões têm três encontros mensais gerais e se reúnem também separadamente. A ideia da instituição é definir essa questão até o mês de junho.

Ainda de acordo com o pró-reitor, a reitoria não tem uma posição tomada a respeito do assunto e espera justamente a decisão desse conjunto de comissões. Além disso, ele considera que o que deve ser estudado é uma integração ainda maior entre as disciplinas técnicas e as do currículo comum.

Por G1 RN


Placas de proibido estacionar — Foto: Arquivo pessoal/ Thiago Toledo

Placas de proibido estacionar — Foto: Arquivo pessoal/ Thiago Toledo

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal vai começar a recolher veículos estacionados em locais proibidos, ou flagrados em outros tipos infrações, partir de 1º de abril. Apesar de prevista no código de trânsito, a remoção não é realizada até hoje na capital potiguar por falta de guincho e pátio. Uma empresa foi contratada após licitação realizada pela prefeitura. Carros e motos abandonados também serão guinchados.

De acordo com o órgão, os veículos removidos serão levados para um pátio de apreensões, administrado pela empresa contratada pela STTU, e só sairão de lá após o pagamento das taxas do pátio, débitos vencidos cadastrados no sistema do Detran e regularização de todas as pendências identificadas no ato da apreensão.

Ainda segundo a Prefeitura, os proprietários dos veículos guinchados arcarão com os custos do serviço. Serão cobradas taxas pelo serviço de guinho e pela estadia no pátio de apreensões.

O acionamento do guinho para recolhimento de motocicleta, ciclomotor, motoneta ou quadriciclo será de R$ 97. Já os veículos com peso bruto total de até 3.500 quilos pagarão R$ 139. Os que passarem desse peso deverão R$ 179.

A diária de permanência no pátio também varia de acordo com o tipo de veículo. As motocicletas, ciclomotores, motonetas ou quadriciclos pagarão diária de R$ 20. Já os veículos com peso bruto total de até 3.500 quilos pagarão R$ 41 e os que passarem desse peso pagarão R$ 59 por dia.

Para remover o veículo do pátio, o motorista terá que ir a STTU solicitar o atestado de liberação do veículo. O órgão recomenda que o motorista, antes de ir a STTU, consulte a regularidade do veículo junto ao sistema do Detran, tendo em vista que o veículo só será liberado se estiver sem débitos vencidos.

Após obter o atestado de liberação, o motorista deverá ir ao pátio de apreensões obter os boletos das taxas de remoção e estadia e, após o pagamento, o veículo pode ser retirado do pátio.

O pátio de apreensões fica localizado na Av. Industrial João Francisco da Mota (KM-06), nº 3803, Bom Pastor, e funcionará das 08h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta-feira.

Já o atendimento da STTU para obter o atestado de liberação do veículo fica na Rua Almino Afonso, nº 44, Ribeira, e funciona das 08h às 14h de segunda a sexta-feira.

Fonte: G1RN

Por G1 RN

 


Adutora Sertão Central, na região Central potiguar (Arquivo) — Foto: Caern/Divulgação

Adutora Sertão Central, na região Central potiguar (Arquivo) — Foto: Caern/Divulgação

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que vai suspender o abastecimento de água aos municípios e comunidades atendidos pela Adutora Sertão Central Cabugi a partir da noite desta terça-feira (19), às 22h.

O motivo da suspensão é uma manutenção preventiva no reservatório apoiado da Estação de Tratamento de Água (ETA), além da retirada de um vazamento na adutora e outros “pequenos reparos”.

A previsão da empresa estatal é que as equipes concluam o serviço na quarta-feira (20) e que o abastecimento retomado às 19h no mesmo dia. “Após a retomada do abastecimento, o fornecimento de água será gradualmente regularizado em até 48 horas”, disse a Caern.

Serão afetadas as cidades e localidades de Angicos, Fernando Pedrosa, Mulungu, Pedro Avelino, Lajes, Pedra Preta, Caiçara, Jardins de Angicos, Cachoeira do Sapo e Riachuelo.

Fonte: G1RN

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