ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESSA QUINTA-FEIRA

Por G1

 

Temer vira réu. A Justiça acolheu a denúncia contra o ex-presidente por corrupção passiva no caso da mala de R$ 500 mil da JBS, carregada por Rodrigo Rocha Loures. Panos quentes na crise: Bolsonaro diz que os atritos com Maia são ‘página virada’, e Guedes e o presidente da Câmara se reúnem para retomar o diálogo. O deputado e delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) é escolhido relator da reforma da Previdência na CCJ da Câmara. PF faz buscas em endereços ligados ao ex-governador de Goiás, José Elinton, e encontra malas com mais R$ 2 milhões. E uma operação contra a pedofilia prende 137 pessoas. O que foi notícia hoje:

NACIONAIS

Temer réu

O ex-presidente Michel Temer virou réu pela 1ª vez, depois que a Justiça federal de Brasília acolheu denúncia por corrupção passiva no caso da mala com R$ 500 mil da JBS. Temer é acusado de ser o destinatário do dinheiro carregado pelo ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, que já era réu no processo. Para advogado, acusação é ‘desprovida de qualquer fundamento’.

Panos quentes na crise

Bolsonaro diz que crise com Rodrigo Maia está superada

Bolsonaro diz que crise com Rodrigo Maia está superada

Bolsonaro disse que os atritos com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, são página virada e que a crise entre os dois foi uma ‘chuva de verão’. Nos últimos dias, a relação de Bolsonaro e Maia teve desgaste com declarações ásperas dos dois lados. Ontem, o deputado disse que Bolsonaro estava ‘brincando de presidir’ e fez um apelo para que o presidente parasse de fazer críticas.

Aliados de Maia disseram que o foco agora é a Previdência, e o presidente da Câmara se reuniu hoje com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em um almoço, eles retomaram o diálogo sobre a proposta que está na Câmara. Para o ministro, a troca de farpas entre o Planalto e o Legislativo foi um ‘ruído de comunicação’ e diz que Maia aprova a reforma.

Relator definido

Deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) — Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) — Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Ainda parada na 1ª etapa da tramitação na Câmara, a reforma da Previdência ganhou relator na Comissão de Constituição e Justiça. O escolhido pela CCJ foi o deputado de 1º mandato Marcelo Freitas, do PSL de MG.

Ditadura militar

O presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (28), durante entrega de condecorações em solenidade comemorativa do 211º Aniversário da Justiça Militar da União — Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

O presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (28), durante entrega de condecorações em solenidade comemorativa do 211º Aniversário da Justiça Militar da União — Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

Bolsonaro mudou o tom sobre a recomendação dele para que quartéis comemorassem o golpe militar de 1964. O presidente disse agora que a intenção é ‘rememorar’ a data e identificar pontos corretos e errados para o ‘bem do Brasil no futuro’. O golpe, em 31 de março daquele ano deu início a uma ditadura que durou 21 anos.

Picciani condenado

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani, foi condenado pelo TRF-2 a 21 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Além dele, outros dois deputados do MDB, Paulo Melo e Edson Albertassi, também foram condenados no mesmo processo.

Suspeita de corrupção

Polícia Federal apreende mala com cerca de R$ 800 mil durante a segunda fase da Operação Decantação, em Goiânia, Goiás — Foto: Polícia Federal/ Divulgação

Polícia Federal apreende mala com cerca de R$ 800 mil durante a segunda fase da Operação Decantação, em Goiânia, Goiás — Foto: Polícia Federal/ Divulgação

A PF fez buscas em endereços ligados ao ex-governador de GO, o tucano José Eliton, e apreendeu R$ 2,3 milhões em duas malas. A Operação Decantação mira desvios na Companhia de Saneamento do estado, e a Justiça mandou bloquear imóveis avaliados em R$ 35 milhões.

‘Luz na Infância’

A 4ª fase da Operação ‘Luz na Infância em 26 estados e no DF prendeu 137 pessoas em flagrante por armazenar, compartilhar e produzir pornografia infantil na internet. A maior parte das prisões ocorre nos estados de São Paulo e Goiás.

Leilão de ferrovia

Selo ferrovia norte-sul — Foto: Rodrigo Sanches/G1

Selo ferrovia norte-sul — Foto: Rodrigo Sanches/G1

governo vai arrecadar R$ 2,7 bilhões com o leilão do trecho entre SP e TO da Ferrovia Norte-Sul, importante para o escoamento de produção agrícola no país. A Rumo, do grupo Cosan, vai operar por 30 anos a ligação de 1,5 mil quilômetro da linha férrea.

Também teve isso…

Índios protestam em frente à Prefeitura de SP — Foto: Graziela Azevedo/TV Globo

Índios protestam em frente à Prefeitura de SP — Foto: Graziela Azevedo/TV Globo

Fonte: G1
Comments

Relator diz que deve apresentar em 9 de abril parecer sobre reforma da Previdência

O deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), anunciado nesta quinta-feira (28) como relator da reforma da Previdência, informou que deve apresentar o parecer sobre a proposta no próximo dia 9 de abril.

Enviada pelo governo em fevereiro, a reforma está em análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, primeira etapa da tramitação. Cabe à CCJ decidir se a proposta do governo está de acordo com a Constituição.

De acordo com o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), o parecer do relator deve ser votado em 17 de abril.

“O nosso objetivo é apresentar o relatório cumprindo rigorosamente os prazos regimentais, o que deve se dar no dia 09 de abril. Os dias 10 e 11/04 estarão reservados a eventuais pedidos de vista. No mais tardar, em 17 de abril a expectativa é de que façamos a votação do relatório na CCJC. Faremos o possível para dar a celeridade necessária a este importante tema nacional”, afirmou o relator em uma rede social.

Se a CCJ aprovar a proposta de reforma da Previdência, o texto seguirá para uma comissão especial, responsável por analisar o mérito do projeto, ou seja, o conteúdo proposto pelo governo. Se aprovada, a reforma será enviada ao plenário da Câmara.

Por se tratar de uma emenda à Constituição (PEC), a reforma da Previdência precisa dos votos pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação, para ser aprovada e enviada ao Senado.

Delegado Marcelo Freitas (PSL/MG) será o relator da reforma da Previdência na CCJ

Marcelo Freitas foi anunciado relator da reforma após uma reunião na tarde desta quinta entre Felipe Francischini; o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil); e os líderes do governo, Joice Hasselmann (PSL-SP), e do PSL, deputado Delegado Waldir (GO).

O relator tem 43 anos e exerce o primeiro mandato na Câmara. Ele foi eleito com 58,1 mil votos. Freitas é delegado da Polícia Federal e, segundo informa o site da Câmara, tem pós-graduação em direito processual, pela Universidade Estadual de Montes Claros.

Agência Brasil

Comments

Mais de 100 suspeitos de divulgar pornografia infantil foram presos

Ao menos 106 suspeitos de cometer crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet já tinham sido presos até as 11h30 de hoje (28), na quarta fase da Operação Luz na Infância. As ações ainda estão em andamento e o número deve mudar ao longo do dia. Em São Paulo, a Polícia Civil fez 63 prisões em flagrante e cumpriu 92 mandados de busca e apreensão em todo o estado.

Além das detenções, policiais civis dos 26 estados e do Distrito Federal estão cumprindo 266 mandados judiciais de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados, em todo o país.

A produção, guarda e disseminação de material digital contendo cenas de pornografia infantil foram identificadas por equipes do Laboratório de Inteligência Cibernética, da recém-criada Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo o coordenador do laboratório, delegado Alesandro Barreto, a maioria dos presos é do sexo masculino, tem entre 19 e 29 anos e vive em estados da Região Sudeste. Os suspeitos pertencem a diferentes classes sociais. Já entre as vítimas, há crianças a partir dos 2 anos de idade.

“São crianças que são abusadas por parentes, por pessoas próximas. Nas operações anteriores, vimos que a parte mais importante deste trabalho é identificar vítimas e tirá-las da situação de abuso e exploração”, disse Barreto, destacando a capacidade das polícias estaduais e Federal de identificarem quem comete crimes cibernéticos.

Internet não é território sem lei

“Há uma impressão de que a internet é um território sem lei, mas as polícias dos estados estão sendo capacitadas para buscar as evidências neste ambiente. E a operação de hoje é uma demonstração de que as polícias estão cada vez mais aptas a identificar os autores de crimes neste ambiente.”

A pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão. Já quem o compartilha pode ser condenado à pena de de três a seis anos de cárcere. A produção de conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes pode ser punida com quatro a oito anos de detenção. Somadas, as três primeiras fases da Operação Luz na Infância resultaram em mais de 400 prisões e instauração de vários inquéritos.

“Ocorrem verdadeiros absurdos no ambiente online e estamos identificando algumas pessoas que, em tese, são acima de qualquer suspeita, pois não têm antecedentes [criminais], nem nada. Já foram presos policiais, profissionais que tratam com crianças e da área de saúde”, afirmou Barreto.

Mais de 1,5 mil policiais civis participam da nova fase, deflagrada nas primeiras horas da manhã de hoje, em todo o país. Após destacar a dificuldade da coleta de provas capazes de responsabilizar os investigados, o coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética destacou a importância dos pais estarem atentos às atividades dos filhos na internet.

“Nós falamos para nossos filhos não falarem com estranhos na rua. Precisamos ter este mesmo cuidado com o ambiente online. É importante que os responsáveis legais orientem as crianças e denunciem [os casos suspeitos] pelos canais digitais, às delegacias de proteção ou pelo Disque 100 para que as polícias possam identificar esses criminosos”, defendeu o delegado.

Novas ações

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que operações semelhantes voltarão a ser realizadas.

“A operação revela os propósitos da criação da Secretaria de Operações Integradas, com todo o poder de coordenação e operações entre as polícias estaduais; entre as polícias estaduais e federais e entre as forças federais”, comentou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “Já foram feitas operações semelhantes a esta no passado, mas não com esta envergadura. Certamente, vamos realizar novas ações desta espécie”, acrescentou o ministro.

De acordo com o ministro, as investigações vão continuar e, a partir da análise do material apreendido, será possível identificar a eventual rede de conexões existente entre os investigados e outros internautas.

“Este é um crime muito grave e que nos traz um desgosto por atingir muito fortemente a nossa infância e adolescência”, acrescentou Moro, garantindo que as autoridades não vão tolerar as práticas criminosas.

“É importante realizarmos esta operação cumprindo todos os mandados numa mesma data porque, assim, mandamos um recado claro: este tipo de crime não pode ser tolerado”, afirmou Moro.

Agência Brasil

Comments

Após almoço, Moro minimiza atritos com Maia: ‘são bobagens’

Após encontro com o presidente da Câmara , Rodrigo Maia , na manhã desta quinta-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro , afirmou que tem “respeito” pelo deputado e que as “rusgas precisam ser contornadas”. Os dois protagonizaram um bate-boca público na semana passada em torno da tramitação do pacote anticrime na Câmara.

Moro comentou o episódio durante coletiva de imprensa sobre a Operação Luz da Infância, que investiga casos de pedofilia e pornografia infantil em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal. Para ele, as farpas trocadas foram “ruídos de declaração” que não mudam a relação de respeito que tem pelo parlamentar.

— Hoje foi só mais uma sinalização. Tenho uma relação bastante cordial com o presidente da Câmara, uma pessoa muito sensata — disse, acrescentando: — Temos que deixar as divergências pessoais de lado, que, às vezes, nem são tão pessoais, são bobagens.

Ele explicou que conversou com Maia sobre as possibilidades de tramitação do pacote anticrime, motivo pelo qual o ministro e o presidente da Câmara discordaram na semana passada.

— Foi acertado um compromisso de o projeto tramitar na Câmara. Têm alguns senadores que querem também tramitar no Senado, isso seria uma iniciativa dos senadores.

O pacote de Moro rivaliza com a reforma da Previdência na tramitação da Câmara. Moro destacou ser consenso de que ambos são importantes e necessários.

— A Previdência não é minha pauta, mas foi apresentado um projeto consciente. Há um consenso de que é necessário reformar a previdência pra torná-la mais justa. O presidente Jair Bolsonaro apoia, o presidente Rodrigo Maia apoia.

Na semana passada, Maia criou uma comissão para analisar a proposta de Moro junto com outra mais antiga, sobre o mesmo tema, apresentada por um grupo liderado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo. Na prática, atrasaria o andamento do pacote do governo. O ministro da Justiça reclamou e Maia chegou a rebater Moro dizendo que a proposta dele era um “copia e cola” da de Moraes.

O Globo

Comments

Flávio Bolsonaro propõe maioridade penal de 14 anos para crimes hediondos

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, apresentou na quarta-feira uma Proposta de Emendas à Constituição (PEC) propondo a redução da maioridade penal para 14 anos, para determinados crimes, entre eles os hediondos, e para 16 anos, nos demais crimes.

Além de crimes hediondos, Flávio quer que a idade de 14 anos valha também para os crimes de tortura, tráfico de drogas, terrorismo e organização criminosa. São considerados hediondos crimes como homicídio qualificado, latrocínio, estupro, favorecimento da prostituição e posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Na justificativa do projeto, o senador argumenta que “avanços sociais e tecnológicos” nas últimas décadas possibilitaram o “desenvolvimento precoce das crianças e adolescentes”, fazendo com que a idade de 18 anos não seja mais adequada para a maioridade penal.

Flávio também considera que a legislação atual favorece a impunidade. “A aplicação das sanções aos jovens com faixa etária de 14 (quatorze) anos de idade para delitos graves, certamente, iria gerar uma diminuição da quantidade de crimes cometidos pelos mesmos, pois, sabemos que a impunidade acaba propiciando um atrativo para a conduta criminosa ser cometida”, diz o texto.

Em 2015, a Câmara dos Deputados aprovou uma PEC que reduzia a maioridade penal para 16 anos. O projeto, contudo, não andou no Senado. Uma proposta de autoria do ex-senador Aloysio Nunes Ferreira chegou a ser debatida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), inclusive em duas audiências públicas, mas não foi votada e acabou sendo arquivada no final do ano passado.

Esse foi o segundo projeto apresentado por Flávio. O primeiro propôs flexibilizar as condições para a autorização da instalação de fábricas civis de armas de fogo e munição. Flávio também foi designado relator de diversas propostas sobre Segurança Pública, como algumas que tratam de progressão de regime, saída temporária e coleta de material genético de condenados.

O Globo

Comments

Gleisi diz que discutir afastamento de Bolsonaro seria “coisa de semigolpista”

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, diz que, embora o governo de Jair Bolsonaro seja “confuso”, com “prioridades contraditórias” e problemas de articulação, falar em afastamento seria “coisa de semigolpista”.

“Nós questionamos a eleição do Bolsonaro pela forma como ele foi eleito, com a prisão do Lula, fake news, mas tem uma regra no país. Agora, quem o colocou lá já está falando em afastá-lo, porque tem interesse que algumas coisas andem mais rápido, como a reforma da Previdência”, diz ela.

A afirmação foi feita durante uma agenda com deputados do PT de Minas Gerais, nesta quinta-feira (28), em Belo Horizonte.

Questionada sobre o papel que o vice-presidente, Hamilton Mourão, que se encontrou essa semana com um grupo de empresários em um jantar na Fiesp, teria em uma eventual presidência, Gleisi diz que “não vai mudar em nada”.

“A pauta de retirada dos direitos do povo vai continuar, talvez com Mourão com mais competência, o que é muito preocupante”, avalia ela.

Gleisi também comentou sobre a discussão em torno da comemoração do golpe de 1964, sobre a qual Bolsonaro recuou nesta quinta. Ela classificou a ideia como “acinte à democracia brasileira”.

Na avaliação dela, o PT fez o que foi possível, enquanto governo, com relação às políticas de memória, ainda que nenhum torturador tenha sido punido.

“Nós fizemos a Comissão Nacional da Verdade. Nós não pretendíamos fazer um acirramento com as Forças Armadas, comprar uma briga. Nós queríamos esclarecer a verdade, mostrar o que aconteceu e a partir daí ajudar as vítimas a terem reconhecimento do Estado, e muitas receberem em relação a isso”, diz.

Folhapress

Comments

Ibovespa fecha em alta de 2,70% com sinais de trégua na crise política

A promessa de reconciliação entre Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia deu impulso para uma alta expressiva do Índice Bovespa nesta quinta-feira, 28, corrigindo parte das perdas dos últimos dias. Depois de uma abertura levemente negativa, o índice assumiu movimento progressivo de valorização e terminou o pregão aos 94.388,94 pontos, em alta de 2,70%. Os negócios somaram R$ 16,6 bilhões.

Na avaliação de analistas, a bandeira branca acenada entre Executivo e Legislativo trouxe algum alívio na percepção de crise política, mas está longe de reativar no mercado o otimismo que havia levado o Ibovespa a testar os 100 mil pontos. Por isso, a alta foi considerada essencialmente técnica, com investidores em busca de oportunidades de compra para ganhos de curto prazo.

Ao longo do dia, foram diversas as ações para sinalizar o abrandamento da crise política e a evolução da reforma da Previdência. A última foi o anúncio do deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) como relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pela manhã, o presidente Jair Bolsonaro havia dito que os desentendimentos entre ele e o presidente da Câmara foram “chuva de verão” e que o céu já estava “lindo”. Já Rodrigo Maia (DEM-RJ) selou a paz em um encontro com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e depois almoçou com Paulo Guedes (Economia), com quem conversou sobre o início do debate da PEC da Previdência.

As altas das ações foram generalizadas no Ibovespa, que nos melhores momentos do dia chegou a subir 3,21%. Dos 65 papéis que compõem a carteira teórica, somente três fecharam em baixa. Os ganhos mais representativos ficaram com as blue chips do setor financeiro, tendo entre os destaques Bradesco PN (+5,08%) e Itaú Unibanco PN (+3,96%). Papéis do “Kit Brasil” também se sobressaíram: Banco do Brasil ON subiu 3,49%, Eletrobras ON avançou 7,13% e Petrobras PN teve ganho de 2,63%.

“O mercado de ações tem vivido um momento de polaridade, com altas e baixas expressivas em meio ao tiroteio político. Assim, o alívio na crise política nesta quinta favoreceu ajustes técnicos, depois de um pregão bastante tenso na quarta-feira”, disse Renan Sujii, estrategista da GS Research.

Para Sujii, o mercado provavelmente antecipou cedo demais a tramitação da reforma da Previdência quando levou o Ibovespa rapidamente aos 100 mil pontos, sem que houvesse fato concreto que indicasse uma tramitação sem sobressaltos. “O mercado considerou a tese do ‘no news, good news’, mas na verdade a falta de notícias indicava falta de articulação”, afirmou o profissional. Para ele, dificilmente o mercado levará o Ibovespa de volta aos 100 mil pontos sem que haja fatores concretos que indiquem a evolução do trâmite legislativo.

Estadão Conteúdo

Comments

PEC de emendas impositivas terá impacto de até R$ 4 bilhões em 2020

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece emendas impositivas de bancadas estaduais, aprovada nesta semana na Câmara dos Deputados, terá impacto de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões no Orçamento Geral da União em 2020. A estimativa foi dada pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

Na avaliação do secretário, esse impacto ainda pode ser absorvido sem estourar o teto de gastos. Para isso, o Congresso teria de aprovar o Orçamento do próximo ano sem elevar o volume total de investimentos, apenas mudando a destinação de verbas para obras contempladas pelas emendas de bancadas estaduais. Ele, no entanto, disse que a redação da versão da PEC aprovada na Câmara está confusa.

“A primeira versão da PEC estabelecia que a obrigação de executar os investimentos das emendas de bancada, mas o texto aprovado ficou com uma redação dúbia e abre a possibilidade de que uma lei complementar para regulamentar essa questão”, disse o secretário.

Ontem (27), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a PEC das emendas impositivas estourará o teto de gastos. Em vigor desde 2017, a regra do teto limita o crescimento do gasto em um exercício à inflação do ano anterior.

Para Mansueto, o risco de que a PEC antecipe esse cenário pode ser minimizado em 2020, caso o Congresso seja cuidadoso na elaboração do Orçamento. No entanto, disse que existem outros fatores que pressionam muito mais o limite de gastos, como o crescimento das despesas com a Previdência e com o funcionalismo público federal.

“Daí a importância de aprovar reformas que reduzam gastos como os da Previdência. O crescimento das despesas obrigatórias é o principal risco para o teto”, afirmou.

Agência Brasil

Comments

Ex-presidente Temer vira réu em caso da mala de R$ 500 mil

A Justiça Federal no Distrito Federal aceitou denúncia contra o ex-presidente Michel Temer de corrupção passiva ao, supostamente, ser o destinatário de uma mala com R$ 500 mil e de outros pagamentos ilícitos da JBS.

Com a decisão, tomada pelo juiz da 15ª Vara Federal em Brasília, Rodrigo Parente Paiva, passa a ser réu e responderá a uma ação penal.

A decisão não tem ligação direta com a ordem de prisão expedida contra Temer na semana passada pelo juiz fluminense Marcelo Bretas. O emedebista foi solto na última segunda-feira (25) após decisão de um juiz de segunda instância.

A entrega da mala com a quantia ao ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, que já foi assessor de Temer, ajudou a embasar a denúncia sobre o caso que foi levada à Câmara dos Deputados em 2017. Os deputados, porém, decidiram suspender a tramitação do caso até que Temer deixasse a Presidência. Agora, a acusação foi levada para a primeira instância no Distrito Federal.
O procurador Carlos Henrique Martins Lima ratificou a acusação feita à época.

Em sua decisão, o magistrado da 15ª Vara afirmou que, diante dos relatos de delatores e testemunhas, além de relatórios policiais, áudios e vídeos, entre outras provas, estão presentes os pressupostos processuais e as condições necessárias à ação.

Ele escreveu que os elementos da investigação evidenciam a materialidade do crime imputado a Temer e indícios de autoria.

O juiz fixou prazo de dez dias para a defesa do ex-presidente apresentar alegações iniciais.

Outro lado

A defesa de Temer afirmou que a acusação é ” desprovida de qualquer fundamento, constituindo aventura acusatória que haverá de ter vida curta, pois, repita-se, não tem amparo em prova lícita nem na lógica”.

Nota do advogado Eduardo Carnelós, que defende o emedebista, lembra que a ação teve origem na delação da JBS, que define como “sórdida operação com a qual se pretendeu depor o então presidente da República”.

Comments

Há sobra de recursos nos bancos para empréstimos a estados, diz secretário do Tesouro

O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, disse nesta quinta-feira (28) que há sobra de recursos nos bancos privados para empréstimos a estados com garantias da União.

“A disposição para emprestar é muito grande. Mais do que deveria.”

No plano de socorro aos estados —que deve ser lançado em 30 dias— o governo prevê cobrir garantias para operações entre os entes da federação e instituições financeiras privadas, bancos públicos e organismos internacionais.

A equipe econômica informou que o plano contará com R$ 10 bilhões ao ano.

Mansueto informou ainda que, pelo desenho do projeto, foi discutida a possibilidade de liberar a União a conceder empréstimos diretamente aos estados.

A equipe econômica acredita, porém, que esse instrumento não será necessário por causa do interesse dos bancos em realizar as operações.

Segundo ele, com a queda das taxas de juros no Brasil, essas instituições buscam outras operações que rendam acima da taxa Selic —caso dos empréstimos a estados com garantia da União.

“Em empréstimo com garantia da União, o custo é muito baixo. Não vai faltar funding.”

Mansueto explicou que, se o estado tomar dinheiro emprestado a União ou com a garantia do Tesouro em banco público, os recursos não podem ser usados para pagar salários de servidores.

“A princípio o programa foi pensado para ser de garantia. Os estados poderiam pegar empréstimo com banco público, banco privado e organismos internacionais. O Tesouro empresar diretamente a gente está pensando ainda se coloca ou não isso.”

Ele, no entanto, acredita que não haveria interesse dos governadores nesse instrumento.

Somente em operações com bancos privados é que há a possibilidade de usar o dinheiro no pagamento da folha de salários.

No programa desenhado pelo governo, o Tesouro vai usar a poupança corrente dos estados como critério para acompanhar o ajuste nas contas dos entes e dar sequência aos contratos.

“A poupança corrente tem que melhorar de ano a ano, de tal forma que, em 2022, ele [o estado] tenha uma poupança corrente que possibilite o estado a ter nota B.”

A classificação do Tesouro é por letras: A, B, C e D.

No caso do Rio Grande do Sul e Minas Gerais, classificados como D, Mansueto diz que o melhor seria esses estados entrarem no Regime de Recuperação Fiscal, e não no plano que vem sendo elaborado.

Para os estados que aderirem ao programa, o Tesouro vai acompanhar a situação fiscal e a liberação dos empréstimos será em tranches para garantir a implementação das medidas de ajuste.

Folhapress

Comments

Vélez retoma presença olavista no MEC, e ala militar busca reconquistar espaço

Em busca de se manter no cargo, o ministro Ricardo Vélez Rodriguez reforçou a presença do grupo mais ideológico em seu gabinete. Nomeou nesta quinta-feira (28) como assessores o economista Murilo Resende, aluno do escritor Olavo de Carvalho, e o professor Ricardo Costa, que mantém trânsito com olavistas.

Nesta quinta-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) admitiu que Vélez “tem problemas” por ser “novo no assunto” e que não teria “o tato político” necessário para o posto. A saída do ministro seria uma questão de tempo. O nome mais forte até agora é do senador ​Izalci Lucas (PSDB-DF), que tem apoio do bloco cristão desde o ano passado. O senador esteve nesta tarde no Palácio do Planalto.

Resende assume posto similar ao desocupado por alunos de Olavo no início de março, fato que desencadeou a crise atual de disputas no MEC. Ao atingir olavistas dentro do MEC, o ministro passou a ser atacado e teve de demitir auxiliares próximos para atender a pressão que chegou até Bolsonaro.

Nomeado em janeiro para uma diretoria do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) responsável pelo Enem, Resende não chegou a ficar no cargo após má repercussão. No entanto, ele não saiu do MEC: desde então era assessor da Secretaria de Educação Superior e despachava em sala dentro do Inep.

Defensor das ideias do movimento Escola Sem Partido e crítico da “ideologia de gênero”, termo nunca usado por educadores, Resende chegou a chamar os professores brasileiros de “manipuladores” que não querem “estudar de verdade” ao participar de uma audiência pública do Ministério Público Federal de Goiás em 2016.

Ricardo Costa foi nomeado como assessor especial do ministro. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo e estudioso da idade média, Costa é admirador de Olavo.

A crise atual expôs as disputas entre os grupos de militares, de técnicos e ideológicos, como seguidores de Olavo, considerado o guru da nova direita no país. Nos ataques, olavistas como Silvio Grimaldo (que era assessor do MEC e saiu no início do mês ao não aceitar mudar de cargo), atacaram diretamente os militares por uma suposta perseguição a eles.

Por outro lado, a ala militar em torno da cúpula do governo busca retomar espaços no MEC. Além de tentar emplacar o ministro, o grupo quer retomar os planos traçados até a chegada de Vélez.

Ao assumir, Vélez preteriu as pessoas que estavam nas discussões sobre educação havia meses. Primeiro ele descartou o cientista político Antonio Testa, indicado até então para secretaria-executiva, cargo número 2 da pasta.

O coordenador da transição, tenente-coronel Paulo Roberto, também não foi aproveitado no MEC —está atualmente na Casa Civil. A saída de ambos desarticulou a transição e é o embrião da paralisia que acomete o MEC desde janeiro. Testa, por exemplo, participou de todas as reuniões com a gestão anterior do ministério.

Três integrantes do grupo ficaram em órgãos ligados à pasta: o professor Carlos Alberto Decotelli, como presidente do FNDE (Fundo de Desenvolvimento da Educação), o general Oswaldo Ferreira, na Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), e Marcus Vinicius Rodrigues, no Inep.

Marcus Vinicius Rodrigues acabou demitido nesta semana após a suspensão, depois revogada, da avaliação de alfabetização. Em entrevista à Folha, ele criticou o ministro e ressaltou que a definição do cancelamento da prova veio do secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim, outro aluno de Olavo e poupado pelo ministro no episódio.

A articulação desse grupo teve início na primeira quinzena de março, antes da viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos, segundo relatos reservados. Não há consenso para um nome, mas o de Decotelli desponta.

Também emergiram os nomes do próprio Marcus Vinicius e do general Ribeiro Souto. Correm por fora o professor Stavros Xanthopoylos, o primeiro nome ventilado para o cargo após a eleição.

Um dos caminhos pensados pelos militares seria apaziguar o clima ao emplacar o secretário executivo. Ivan Camargo, ex-reitor da UnB, é um dos cotados.

Os militares já teriam, segundo interlocutores, compromisso de um apoio tácito com parte da bancada evangélica, que tem interesse em pautas comportamentais da educação. A indicação de Izalci também não desagradaria os militares.

Apesar da movimentação, há certa cautela nas apostas dada a imprevisibilidade do presidente Bolsonaro e a influência sobre ele de Olavo e seus discípulos.

Vélez foi indicado ao cargo por Olavo com apoio dos filhos presidente. O deputado federal Eduardo e o vereador do Rio Carlos, ambos do PSL, fizeram várias visitas ao MEC. A interlocução mais comum do ministro com o Palácio do Planalto sempre foi por meio do assessor Filipe G. Martins, aluno de Olavo e assessor de Bolsonaro para assuntos internacionais.

Folhapress

Comments

CBF está finalizando mudanças no escudo da Seleção Brasileira, diz site

Seleção Brasileira tem o mesmo escudo desde 1991 (FOTO: Divulgação)

O escudo que aparece no uniforme da Seleção Brasileira deve mudar em breve. De acordo com o site “Mantos do Futebol”, a CBF já está planejando alterações que deixem o símbolo mais moderno.

Em 2018, o jornal O Globo já tinha publicado que a CBF contratou uma agência para fazer isso. Agora o site diz que a mesma empresa está em fase de revisão do projeto. Mas ainda não há uma previsão de quando o escudo será divulgado.

A intenção da CBF é resolver um problema em relação ao futebol feminino. Atualmente as 5 estrelas do penta precisam aparecer em quaisquer uniformes, mesmo naqueles específicos para mulheres. Porém, com a nova mudança, será permitido que cada modalidade tenha uma quantidade de estrelas. Por enquanto o time feminino não foi campeão mundial.

Se a mudança realmente acontecer, não será a primeira vez. O escudo atual só existe desde 1991. E desde então ele foi atualizado duas vezes, apenas para inclusões de mais estrelas, em 1994 e 2002.

Jovem Pan

Comments

“Desfalque” do Flamengo na final de turno, Abel vai passar por novo procedimento e ficará mais uns dias internado

Abel Braga deixa Maracanã de cadeira de rodas após se sentir mal — Foto: CELSO PUPO/ESTADÃO CONTEÚDO

Abel Braga terá de passar por novo procedimento nesta sexta-feira. O treinador do Flamengo, que passou mal no fim do Fla-Flu, será submetido a uma ablação por cateter. Não se trata de uma cirurgia, mas sim de um procedimento cuja duração é de quatro horas e que consiste na queima do tecido cardíaco que apresenta arritmia. Abel fica internado até domingo.

Renato Gaúcho, no início deste ano, e o ex-jogador Renato Abreu, em 2012, passaram pelo mesmo procedimento. À época meia do Flamengo, Abreu demorou 18 dias para voltar a treinar, mas evidentemente se tratam de situações diferentes.

Nesta quinta-feira, Abel passou por eletrochoques e realizou outros exames. Dormiu no início da tarde e está acompanhado da esposa, Cláudia, de Marquinhos Lopes, amigo e ex-preparador de goleiros do Fluminense, e de assessores.

Há a expectativa de que Abel fique à beira do campo na próxima quarta-feira, às 21h30, contra o Peñarol, no Maracanã. Certo mesmo é que está fora da final da Taça Rio, entre Flamengo e o vencedor do duelo entre Bangu e Vasco. A decisão está marcada para domingo, às 16h.

Globo Esporte

 

Por G1 RN

Este será o último domingo 'Domingo na Arena' do mês — Foto: Central Criativa

Este será o último domingo ‘Domingo na Arena’ do mês — Foto: Central Criativa

A última edição do ‘Domingo da Arena’ acontece no próximo dia 31 e vai abraçar como tema central o ‘Dia Mundial de Conscientização da Epilepsia’, ou ‘Purple Day’, como é conhecido. Por isso haverá uma caminhada de conscientização chamada ‘Um passo de cada vez’, que começa às 15h na rua projetada em frente ao Portão 3 do estádio. A entrada é gratuita. O objetivo é informar e esclarecer a população sobre o tema.

Também vão participar da caminhada a banda de música da PM, grupos escoteiros, alunos do curso de formação do Corpo de Bombeiros, personagens infantis da Fábrica das Maravilhas, além de palhaços e malabaristas do Circo Grock.

Às 16h30 haverá o espetáculo ‘Rir é o Melhor Remédio’, com artistas do Circo Grock. A sessão é exclusiva para participantes da caminhada de conscientização da epilepsia. Às 17h30, o espetáculo ‘Mirabolantes: Histórias do Baú’, da Trupe Contavento, acontece com o principal objetivo de promover e disseminar a inclusão de crianças com deficiência por meio de brincadeiras. Às 18h30, a Fábrica das Maravilhas encerra a programação do palco principal com a peça ‘Princesinha Sofia e as Histórias Encantadas’.

Outras atividades

A Associação de Proteção aos Animais (Aspan RN) vai promover a 2ª ação de adoção de cães e gatos no ‘Domingo na Arena’, neste dia 31. E, entre às 15h e 17h, técnicos do Centro de Controle de Zoonoses de Natal (CCZ) farão uma ação extra da vacinação antirrábica para cães e gatos.

Além disso, a Liga Digicom reunirá os gamers, fãs dos jogos eletrônicos, e volta com o Museu do Videogame, com exposição e lojinha. Para as crianças, haverá brinquedos infláveis e pula-pula, tudo gratuito. Os palhaços de pernas de pau, da ‘Brinquedos e Brincadeiras’, também, vão divertir os jovens, além das opções de curtir com maquiagens artísticas, aulas de patins e brincadeiras com carrinhos elétricos.

O Circo Grock, localizado dentro na Arena, mantém a programação normal com sessões às 18h e 20h – a meia entrada custa R$ 15.

Palco Principal

  • 15h00 – Caminhada de Conscientização da epilepsia: Um passo de cada vez (Rua Projetada, em frente ao Portão 3 da Arena das Dunas)
  • 16h30 – Rir é o Melhor Remédio (Circo Grock) – sessão exclusiva para participantes da Caminhada de Conscientização da epilepsia (Rua Projetada, em frente ao Portão 3)
  • 17h30 – Espetáculo “Mirabolantes: Histórias do Baú (Trupe Contavento)
  • 18h30 – Princesinha Sofia e as Histórias Encantadas (Fábrica das Maravilhas)
Fonte: G1RN

Por G1 RN — Natal

 


TRT informou que há ainda ex-funcionários que não tiveram seus acordos acertados até o momento — Foto: Divulgação/TRT

TRT informou que há ainda ex-funcionários que não tiveram seus acordos acertados até o momento — Foto: Divulgação/TRT

Nesta quinta-feira (28), 49 processos movidos por ex-funcionários contra o Hospital Papi começaram a ser pagos no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). O valor total do acordo é de mais de R$ 300 mil. Os trabalhadores estiveram na Central de Execuções do Tribunal e receberam os alvarás com os valores devidos pela empresa. O Hospital Papi, que era localizado no bairro do Tirol, teve o seu funcionamento encerrado em 2016.

Segundo a diretora da Divisão de Inteligência do TRT-RN, o valor para o pagamento desses 49 processos foram conseguidos em “diligências executórias”, como , por exemplo, bens móveis levados a leilão. Ainda há, no entanto, ex-funcionários que ainda não tiveram acordo.

A copeira Leidia Patrícia dos Santos, ex-funcionária do hospital, se mostrou satisfeita com o recebimento neste momento, já que segue desempregada desde que deixou a empresa, em 2016. “Estou muito aliviada também, pois esse dinheiro chegou numa boa hora. Eu ainda estou desempregada”, disse.

Já a auxiliar administrativa Maria da Salete de Araújo, que se aposentou em 2015, não havia recebido valores como FGTS e multa de 40%. Assim, entrou com uma ação judicial. Nesta quinta-feira, ela recebeu os valores atualizados com juros pelo atraso. “É uma satisfação imensa receber o pagamento do processo, mas estou triste pelos colegas que ainda não receberam”, lamentou a aposentada.

A diretora da Divisão de Inteligência do TRT-RN Priscilla Gatto explicou que “provavelmente os processos que seguem em execução serão quitados quando o prédio onde funcionava o PAPI for a leilão”.

Fonte: G1RN

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Sign up
Lost your password? Please enter your username or email address. You will receive a link to create a new password via email.
We do not share your personal details with anyone.
0