ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESSA QUINTA-FEIRA

Por G1

 

Decisão final. Bolsonaro define idades mínimas de 65 para homens e 62 para mulheres na Previdência, com período de transição de 12 anos. A reação no mercado foi positiva e a Bovespa subiu mais de 2%. A crise no coração do Planalto: Bebianno diz que não vai deixar o cargo de ministro, mesmo depois de ser acusado de mentir pelo filho do presidente e pelo próprio Bolsonaro. No centro do problema, está o partido do presidente. O G1 explica a controvérsia no governo. No STF, Celso de Mello repudia a homofobia em julgamento sobre o tema. No Rio, a rotina de violência faz mais uma vítima, uma menina de 11 anos. Nos EUA, Trump ignora o Congresso e vai declarar emergência para construir o muro na fronteira com o México. O que foi notícia hoje:

INTERNACIONAIS

Trump e o muro

A Casa Branca informou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vai declarar emergência nacional para financiar o muro na fronteira com o México sem depender do Congresso. Na prática, a declaração de emergência dá ao presidente permissão de usar fundos federais sem aprovação da Câmara e do Senado. Ainda hoje, a Câmara que é contrária ao muro vota a proposta de orçamento que não inclui a verba para a barreira.

NACIONAIS

Mudanças nas aposentadorias

O presidente Bolsonaro bateu o martelo na proposta de reforma da Previdência que será levada ao Congresso. O projeto prevê idades mínimas de 65 anos para homens e 62 para mulheres ao final de um período de transição de 12 anos. O governo vai divulgar mais detalhes e apresentar a proposta aos parlamentares na próxima quarta.

Atualmente, é possível se aposentar

  • sem idade mínima, a partir dos 35 anos de contribuição (homem) ou dos 30 (mulher).
  • a partir de 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher) com tempo mínimo de 15 anos de contribuição.

Reação do mercado

Logo após o anúncio das definições sobre a Previdência, a bolsa de São Paulo ampliou a alta no dia. O Ibovespa subiu 2,27%, a 98.015 pontos.

Crise no Planalto

O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, está no centro de uma crise política por suspeita de financiar candidaturas de “laranjas” nas eleições de 2018. O problema foi agravado quando um dos filhos do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro, chamou de mentiroso o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que disse que havia conversado com o presidente sobre o caso – Bebianno comandava o PSL na época da disputa eleitoral do ano passado.

Você leu aqui ontem. Numa rede social, Carlos divulgou um áudio do pai e disse que as supostas conversas entre Bebianno e Bolsonaro são ‘mentira absoluta’. Logo depois, o presidente compartilhou as mensagens do filho e reafirmou em entrevista que o ministro mentiu.

Apesar da pressão, Bebianno, disse à colunista Andréia Sadi que não pediria demissão e que esperava uma decisão de Bolsonaro. Hoje, o ministro disse a interlocutores não vai sair ‘escorraçado pela porta dos fundos’, informa Gerson Camarotti.

O vice-presidente Hamilton Mourão e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, saíram em defesa de Bebianno. Mourão disse que não seria ‘bom sair assim’ e que o ministro se sustenta no cargo. Já Maia diz que Bebianno transferiu dinheiro para o diretório do PSL, e que ‘qualquer presidente de partido pode viver isso’. O presidente da Câmara afirmou ainda ter a ‘impressão’ de que Bolsonaro usa o filho para forçar a demissão’.

Criminalização da homofobia

Selo Celso de Mello — Foto: Arte/G1

Selo Celso de Mello — Foto: Arte/G1

O Supremo retomou hoje o julgamento de duas ações que pedem a criminalização da homofobia. Relator de um dos processos, o ministro Celso de Mello foi o primeiro a começar a votar. Um voto extenso. Com 72 páginas, a leitura não foi concluída e a sessão foi adiada para a semana que vem. Na apresentação do voto, Mello defendeu os direitos da população LGBT e afirmou que a comunidade percorre um “cruel itinerário” de “preconceito, discriminação e exclusão”. O ministro também criticou a “inércia” do Congresso Nacional em legislar sobre o tema.

Agricultura na aldeia

Ministros e o governador de MT participaram de evento que marcou encerramento da colheita em área indígena — Foto: Mapa/Assessoria

Ministros e o governador de MT participaram de evento que marcou encerramento da colheita em área indígena — Foto: Mapa/Assessoria

Os ministros da Agricultura, Tereza Cristina, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles, visitaram índios que plantam soja e querem arrendar terra no Mato Grosso. A aldeia também quer plantar sementes transgênicas, o que é proibida por lei. Os ministros defenderam mudanças na legislação para terras indígenas produzirem e gerar renda.

Tragédia em Brumadinho

O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, falou a uma comissão da Câmara sobre o rompimento da barragem em Brumadinho e disse que a mineradora não pode ser condenada por ‘um acidente’, “por maior que tenha sido a tragédia”. Segundo Schvartsman, todos os processos adotados pela Vale na operação de barragens serão revisados por órgão dos EUA.

Violência no Rio

Mãe de menina morta com tiro no peito chora na porta de hospital — Foto: Ari Peixoto/TV Globo

Mãe de menina morta com tiro no peito chora na porta de hospital — Foto: Ari Peixoto/TV Globo

Uma menina de 11 anos morreu no bairro Triagem, na Zona Norte do Rio. Jenifer Silene Gomes estava brincando na frente do bar da família quando foi atingida por uma bala no peito. Ela chegou a ser socorrida, mas já chegou morta ao hospital. Moradores protestaram e incendiaram um ônibus e fecharam ruas. Testemunhas acusam policiais militares de serem os autores dos disparos. A PM diz que a criança já estava morta quando chegou ao local.

Samba e Piaf

Viradouro presta homenagem no velório de Bibi Ferreira — Foto: Carlos Brito/G1

Viradouro presta homenagem no velório de Bibi Ferreira — Foto: Carlos Brito/G1

Artistas, amigos e parentes se despediram de Bibi Ferreira, a diva dos musicais, em cerimônia no Theatro Municipal do RioA atriz morreu ontem, aos 96 anos. No velório, Bibi foi homenageada por sambistas da Viradouro, escola que desfilou no carnaval de 2003 contando sua história. Fãs também se despediram de Bibi cantando ‘La vie en rose’, de Edith Piaf.

Fãs se despedem de Bibi Ferreira cantando músicas de Edith Piaf

Fãs se despedem de Bibi Ferreira cantando músicas de Edith Piaf

Campus Party

A executiva de TI Nina Silva fala a campuseiros em palestra nesta quinta-feira (14) na Campus Party 2019 — Foto: Fábio Tito/G1

A executiva de TI Nina Silva fala a campuseiros em palestra nesta quinta-feira (14) na Campus Party 2019 — Foto: Fábio Tito/G1

“Parem de achar que todas as profissões vão acabar amanhã, que existem ‘minionzinhos’ chamados algoritmos que vão acabar com as profissões”. Foi assim que Nina Silva, executiva de TI há mais de 15 anos, tranquilizou (ou provocou) a jovem plateia que a ouvia na Campus Party, o maior evento de tecnologia da América Latina, em São Paulo. Para ela, o momento de robôs roubarem emprego das pessoas ficou para trás e tecnologia nunca dependeu tanto de habilidades humanas. Leia a entrevista aqui.

Também teve isso…

 Fonte: G1

Bebianno nega irregularidade no repasse de recursos de campanha

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, divulgou hoje (14) nota de esclarecimento negando que tenha cometido irregularidades no repasso de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, no ano passado, para candidatas do PSL. Bebianno afirmou que mantém o compromisso com o combate à corrupção.

“Reitero meu incondicional compromisso com meu país, com a ética, com o combate à corrupção e com a verdade acima de tudo”, disse o ministro na nota.

A Polícia Federal apura a denúncia de que os recursos do fundo seriam destinados a candidatas “laranjas” em Pernambuco. Bebianno era presidente do partido durante a campanha eleitoral. “Reafirmo que não fui responsável pela definição das candidatas de Pernambuco que foram beneficiadas por recursos oriundos do PSL Nacional”, afirmou.

Agência Brasil

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Presidente do Senado sai em defesa de Bebianno

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (MDB-AP), saiu em defesa nesta quinta-feira, 14, do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que pode ser um dos alvos de um inquérito para apurar suspeitas de desvios de recursos do Fundo Partidário destinados ao PSL por meio de supostas candidaturas laranjas nas eleições de 2018. Bebianno presidiu o partido durante o período eleitoral. Alcolumbre disse que Bebianno não tinha “obrigação” de acompanhar “tantas candidaturas” no País.

“Eu tenho acompanhado pelo imprensa. Prestei atenção em uma parte da entrevista do ministro Bebianno em relação ao partido. Eu acho que conduzir mesmo um Brasil com tantas candidaturas não era obrigação do ministro Bebianno. Não sou advogado dele, não estou aqui para defender o ministro, mas acho que é uma questão partidária. O PSL vai ter que falar sobre isso”, afirmou.

Ainda assim, Alcolumbre não seguiu o discurso do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e minimizou os impactos da crise no Parlamento, em meio à chegada da reforma da Previdência no Congresso.

“Eu não vejo assim”, disse quando questionados sobre os efeitos do escândalo na reforma da Previdência. “a questão do ministro Bebianno é uma questão de governo. Ele foi nomeado pelo presidente da República, não foi por um senador ou por um deputado. Não é uma coisa do Parlamento”, disse.

O presidente do Senado também não quis tratar a crise como um problema do Palácio do Planalto, chamou o caso de “problema de relação pessoal”. “Eu acho que isso é um problema do governo, não é um problema do Senado, minha opinião pessoal. Acho que é um problema de relação pessoal familiar. E o governo tem que decidir esse problema. Esse problema não foi criado pela Câmara e pelo Senado”, disse.

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Maia: Essa é uma crise do Executivo e entre o presidente, sua família e Bebianno

Foto: J.Batista/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elogiou a atuação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, pivô da mais nova e grave crise do governo Bolsonaro. Em visita à Teresina (PI), Maia disse que não quer envolver o Legislativo com o Executivo, ao ser questionado se o imbróglio no Palácio do Planalto tem potencial para atrasar a aprovação da reforma da previdência.“Essa é uma crise do Executivo, das relações entre o presidente, a família e o ministro Bebianno”, disse Maia. “O ministro Bebianno é um quadro que tem mostrado desde a transição até o processo todo de eleição da Câmara e do Senado, uma capacidade de articulação, junto com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, muito positiva”, afirmou Maia. “Agora, a decisão dele continuar ou não no governo, não é um problema do Legislativo”, completou.

“Eu tenho no Bebianno e no Onyx dois quadros que eu tenho ótima interlocução, que ajudam no diálogo e que têm representado bem o governo”, resumiu.

O embate entre o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, jogou o Planalto em sua pior crise nos 44 dias de governo. Após receber alta do hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde ficou internado por 17 dias, o presidente tomou o lado do filho na briga e desautorizou Bebianno, sugerindo até mesmo que ele pode deixar o cargo.
Estadão Conteúdo

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Militares agem para estancar crise e evitar demissão de Bebianno

Diante da crise instalada no Palácio do Planalto envolvendo o ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, e o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), interlocutores do presidente Jair Bolsonaro, principalmente militares, estão agindo para tentar conter o imenso problema criado no dia em que o governo quer anunciar qual a proposta da reforma da Previdência vai encaminhar ao Congresso.

A temperatura da crise se elevou após a TV Record exibir na noite de quarta-feira, 13, uma entrevista com o presidente, a primeira após receber alta do hospital Albert Einstein. À emissora, Bolsonaro praticamente rifou Bebianno ao dizer que ele poderá “voltar às origens” caso fique comprovado seu envolvimento em suspeitas de desvio de recursos eleitorais. O ministro, que foi presidente do PSL, disse à interlocutores que está “muito magoado”. Só que, Bebianno, já avisou que não pede demissão e que só sai demitido pelo presidente. Ninguém duvida também que ele pode deixar o governo atirando.

Preocupados com a ação dos filhos, que em vários momentos tem trazido diferentes crises para o governo e com a proteção que eles têm recebido do pai, os bombeiros do Planalto estão agindo para tentar evitar que a saída de Bebianno possa aprofundar a crise e espalhá-la para outros setores.

Mais do que proteger Bebianno, esses interlocutores do presidente estão convencidos de que “é preciso estancar” esta ação dos filhos de Bolsonaro, que estariam prejudicando o País. Lembram que misturar família e governo nunca deu bons resultados e isso, mais uma vez, está sendo provado com seguidos episódios nestes menos de dois meses de nova administração.

Nesta quinta-feira, o vice-presidente Hamilton Mourão, e os ministros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, estão agindo para conter essa tempestade que tomou conta de Brasília. Eles, no entanto, não são os únicos.

Outros ministros e outras pessoas próximas da Bolsonaro estavam buscando o presidente nesta quinta-feira para tentar lhe mostrar as implicações destes atos, com sérias consequências para o País e a governabilidade. Os desajustes do Executivo imediatamente atravessam a rua levam problemas à já desarrumada e conflituosa base aliada.

Estadão Conteúdo

 

Vale deu remédio vencido para animais em Brumadinho, diz Ibama

A mineradora Vale forneceu medicamentos vencidos para os animais resgatados dos rejeitos da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A informação foi dada pela coordenadora-geral de Emergências Ambientais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fernanda Pirillo, em audiência pública da comissão externa da Câmara que acompanha o desastre de Brumadinho.

“Por incrível que pareça, nos primeiros dias, a Vale tinha providenciado medicamentos vencidos”, afirmou a diretora, diante do presidente da Vale, Fabio Schvartsman. A diretora disse que o Ibama aplicou na Vale uma multa diária de R$ 100 mil relativa ao descumprimento de normas para o salvamento da fauna.

Segundo ela, os técnicos do Ibama, que chegaram a Brumadinho no dia do rompimento da barragem, 25 de janeiro, em conjunto com o Ministério Público e os órgãos ambientais de Minas Gerais, estão acompanhando o resgate dos animais. São realizadas vistorias nas instalações para resgate e tratamento, na validade dos medicamentos e nos bebedouros artificiais para os animais silvestres.

Assistência

Fernanda Pirillo disse aos deputados que o Ibama não concedeu licença ambiental para a barragem da Vale nem cabe ao órgão fiscalizar a segurança da estrutura. É papel do órgão, conforme a diretora, dar assistência à população em “situações relevantes”, como o rompimento das barragens em Mariana e Brumadinho. Desde o dia 25 de janeiro, afirmou, equipes do Ibama atuam na região atingida pelo rompimento da barragem da Vale.

A diretora informou que o Ibama lavrou cinco autos de infração, cada um de R$ 50 milhões, totalizando R$ 250 milhões. A empresa foi multada por: causar poluição com impacto à saúde humana, provocar o perecimento de espécime da biodiversidade, lançar rejeitos em curso hídrico, causar poluição que tornou necessária a interrupção do abastecimento de água e tornar área imprópria para ocupação humana.

A equipe do Ibama em Brumadinho acompanha diariamente, conforme a diretora de Emergências Ambientais, o caminho da lama de rejeitos, com dois voos diários sobre a área. Também monitora as ações de assistência à comunidade indígena Pataxó hã hã hãe que vive próxima à área atingida pelos rejeitos e sofreu impacto com a morte de peixes.

Até o fim deste mês, o Ibama deverá apresentar o relatório com os impactos identificados pelo órgão em relação à flora e fauna, aos serviços ambientais, ao solo, às cavernas, à qualidade da água, à população, à produção local e ao turismo.

Outro lado

Em nota, a Vale afirmou que nenhum animal foi tratado com medicação vencida. Segundo a mineradora, na semana seguinte ao rompimento da barragem, foram recebidas doações de medicamentos veterinários vindos de vários locais do país.

Agência Brasil

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Ministro do STF fala em omissão do Congresso ao não criminalizar homofobia

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello reconheceu hoje (14) a omissão do Congresso Nacional ao não criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis).

A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida no julgamento na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, protocolada pelo PPS no STF em 2013.

Mello é relator do caso e começou a votar na sessão desta quinta-feira. Devido ao extenso voto do ministro, que durou cerca de três horas, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (20), quando o relator deve terminar sua manifestação e os demais integrantes da Corte devem votar.

Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT contra agressões e preconceitos. Dessa forma, a Corte poderá conceder um prazo para o Congresso aprovar uma lei sobre a matéria.

Combate à discriminação

Segundo o ministro, o Poder Público não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater qualquer tipo de discriminação.

“A omissão do Congresso Nacional em produzir normas legais de proteção penal à comunidade LGBT, por configurar inadimplemento manifesto, é uma indeclinável obrigação jurídica que lhe foi imposta por superior determinação Constitucional”, disse.

O voto do ministro atende parcialmente o pedido feito pelo PPS na ação. Celso de Mello também entendeu que o Judiciário não pode atuar como legislador positivo e criar condutas criminais, como solicitou o partido.

A legenda defendeu também que a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social” e os agressores punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um e cinco anos de reclusão, conforme a conduta.

“Só o parlamento exclusivamente pode aprovar crime e penas, dentre as garantias que emanam do princípio [constitucional] da legalidade e da reserva legal. Só o parlamento pode legislar sobre o direito penal incriminador”, disse.

Atitudes discriminatórias

Celso de Mello também destacou que atitudes discriminatórias e preconceituosas contra homossexuais são lesivas e atentatórias contra os direitos fundamentais.

“Essa visão de mundo, fundada na ideia artificialmente construída de que as diferenças biológicas entre o homem e a mulher devem determinar os seus papeis sociais – meninos vestem azul e meninas vestem rosa – essa concepção de mundo impõe notadamente em face dos integrantes da comunidade LGBT uma inaceitável restrição às suas liberdades fundamentais, submetendo tais pessoas a um padrão existencial heteronormativo incompatível com a diversidade e o pluralismo que caracterizam uma sociedade democrática”, disse.

Mello também citou em sua manifestação, a escritora francesa Simone de Beauvoir, ativista feminista, que morreu em 1986.

“É por isso que Simone de Beauvoir, em sua conhecida obra, O Segundo Sexo, escrita em 1949, já manifestava sua percepção em torno da realidade de que sexo e gênero constituem expressões conceituais dotadas de significado e sentido próprios, sintetizando em uma fórmula tipicamente existencialista e fenomenológica, mas de caráter tendencialmente feminista, que ninguém nasce mulher, torna-se mulher”, disse.

Agência Brasil

 

Bolsa sobe 2,27% e dólar cai a R$ 3,74

O Ibovespa, principal indicador do desempenho das ações mais negociadas na B3, antiga BM&F Bovespa, encerrou o pregão de hoje (14) em alta de 2,27%, aos 98.015 pontos. O recorde do índice, de 98.588 pontos, foi registrado no último dia 4.

Dentre as ações que compõem o Ibovespa, os papéis que mais valorizaram foram Magazine Luiza ON (5,87%), Sabesp ON (5,32%), e Banco do Brasil ON (5,11%). As maiores quedas ficaram por conta das ações da Suzano Papel (-1,79%), Mafrig ON (-0,53%), e Gol PN (-0,52%). Os papéis mais negociados foram os da Petrobras PN (3,45%), Banco do Brasil ON (5,11%), e ItauUnibanco (2,66%).

O dólar comercial fechou o dia em baixa de 0,33%, cotado a R$ 3,74. O Euro também desvalorizou. Caiu 0,7% e encerrou o dia custando R$ 4,20.

Agência Brasil

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Governo não tem base para votar Previdência, diz líder do PSL na Câmara

O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), disse ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o presidente Jair Bolsonaro não tem hoje uma base no Congresso para aprovar a reforma da Previdência. Waldir declarou que, para garantir governabilidade a Bolsonaro, os parlamentares querem participação no governo com cargos e emendas.

“Hoje, o governo não tem base para votar Previdência, está em formação. Hoje o que tem é o apoio de alguns grupos temáticos em relação a alguns assuntos”, disse o deputado, fazendo referência às bancadas ruralista, evangélica e da segurança pública. “Nós não queremos ficar só no Parlamento, queremos ajudar a governar e para isso temos que ter participação no governo”, declarou o líder, reforçando em seguida quais são os dois principais interesses dos deputados: “cargos e emendas”.

O líder do PSL negou, no entanto, que os aliados de Bolsonaro queiram fazer uma “troca” para votar a reforma da Previdência. “Não é uma troca, é diálogo. É uma escolha de o governo fazer isso ou não. Mas os parlamentares só vão garantir a governabilidade se eles participarem do governo porque, se não, todo mundo é independente aqui.”

Estadão Conteúdo

 

Justiça condena Lírio Parissoto por agressão à Luiza Brunet

Foto: Luiza Brunet/Arquivo Pessoal

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (14), o empresário Lírio Parisotto por agressão contra a ex-companheira Luiza Brunet. A informação foi publicada em primeira mão pela coluna de Marina Caruso, no jornal “O Globo”.

“Foi uma vitória para a Luiza e para todas as mulheres do Brasil”, afirmou à coluna o advogado da ex-modelo, Pedro Egberto Neto.

De acordo com o defensor de Brunet, além de prestar serviço comunitário por um ano, como medida socio-educativa, Parisotto terá de ir mensalmente, por dois anos, a um cartório criminal para atestar que continua morando em São Paulo. A condenação prevê que o empresário só possa viajar com autorização da Justiça. Ainda cabem recursos a instâncias superiores.

“Ele pode embargar a declaração e entrar com um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça para tentar a prescrição do crime. Só que o STF não reanalisa os fatos, somente as matérias de direito. A condenação existe e está aí”, explicou Pedro Egberto Neto.

A coluna de Marina Caruso também ouviu a própria Luiza Brunet. Emocionada, a ex-modelo comemorou a decisão:

“Essa resposta da Justiça chancela a minha verdade e a de tantas outras mulheres que foram violentadas e obrigadas a se calar. Estou trêmula. Finalmente fez-se justiça”, disse Brunet.

Em maio de 2016, Luiza Brunet acusou Parisotto de tê-la agredido em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Na ocasião, em meio a socos e tapas, a ex-modelo teve quatro costelas quebradas.

Extra

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Vale é ‘joia brasileira’ e não pode ser condenada por ‘acidente’ em Brumadinho, diz presidente da empresa

O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, durante audiência na Câmara dos Deputados Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

Na esteira das revelações de documentos internos que mostram como a empresa negligenciou a segurança em nome dos lucros, como acusa o Ministério Público em parecer revelado pelo GLOBO, o presidente da Vale , Fabio Schvartsman , disse nesta quinta-feira, que a companhia não pode ser condenada pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG). Para o executivo, a Vale é uma “joia brasileira” e não pode pagar pelo que classificou de “acidente”. O rompimento da barragem do Córrego do Feijão, no fim de janeiro, deixou 166 mortos e 155 desaparecidos.

— A Vale é uma das melhores empresas que eu conheci da minha vida. É uma joia brasileira, que não pode ser condenada por um acidente que aconteceu em sua barragem, por maior que tenha sido a tragédia — disse Schvartsman.

O executivo participa de sessão da Comissão Externa criada por parlamentares para acompanhar os desdobramentos do caso . Ele também afirmou que a empresa ainda não sabe quais são as causas do rompimento da barragem de Brumadinho .

— Continuamos sem saber os motivos que causaram o acidente. Todas as informações que nós possuíamos e que foram enviadas pelos técnicos demonstravam que não havia qualquer perigo iminente sobre aquela barragem e que não havia qualquer razão de alarme ou de preocupação maior da gestão da companhia. Se tivéssemos qualquer sinal relevante nessa direção, teríamos agido — afirmou.

Schvartsman disse ainda que a prioridade da empresa é cuidar e acelerar o atendimento às vítimas. Segundo ele, a intenção é “minimizar, se é que é possível, a dor dos atingidos”.

— A Vale está concedendo uma doação de R$ 100 mil para cada uma das famílias atingidas que têm vítimas. Outra doação de R$ 50 mil para cada indivíduo que teve sua casa destruída pelo acidente e mais uma doação de R$ 15 mil para todas as pessoas impactadas. Não que achamos que resolva. São doações mesmo, em troca de nada. E as indenizações serão pagas — disse o presidente da Vale.

Durante sua exposição, o presidente da empresa ressaltou que a Vale possuía um laudo de estabilidade da barragem do Córrego do Feijão e que esse tipo de documento representa “a pedra fundamental de todo o sistema de mineração”.

Schvartsman destacou que o sistema operacional de barragens é descentralizado e funciona por “delegação”:

— Em Brumadinho, os gestores locais têm total autonomia quando avaliam algum risco.

Ao responder às perguntas, Schvartsman declarou que compartilhava a indignação de parlamentares. O presidente da Vale chegou a ser chamado de “bandido” e “assassino” pelo deputado André Janones (Avante-MG). Outros dois parlamentares disseram que Schvartsman tinha a “cara lavada” por argumentar que a Vale não deveria ser punida.

O executivo disse que a companhia está investindo em técnicas modernas de mineração a seco e que está empenhado na renovação da companhia. Afirmou que continua à frente da Vale enquanto tiver a confiança dos acionistas e que se vê como parte “da solução”.

Schvartsman repetiu que a empresa não tinha conhecimento técnico de perigos sobre a barragem que se rompeu.

— Relatórios técnicos estão sendo divulgados como se fossem informação. Eles são estudos em andamento. Ninguém leva especulação (ao alto escalão da empresa) — disse ele, que acrescentou: — Estávamos tentando fazer a coisa direito. Mas, infelizmente, deu alguma coisa de muito errado.

Multas

Também participam da audiência a coordenadora-geral de Emergências Ambientais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fernanda Cunha Pirillo Inojosa; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet; e o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, entre outros convidados.

Representando o Ministério Público, Antônio Sérgio Tonet afirmou que as causas do acidente ainda estão sendo apuradas, mas “já há elementos para indicar que esse rompimento não aconteceu por obra da natureza”. Ele sustentou que a Vale já sabia de alguns problemas na barragem e que havia preocupação da empresa em relação ao local.

Pelo Ibama, Fernanda Pirillo questionou a falta de pagamento das multas ambientais aplicadas à Vale.

— Aproveitando que o presidente da Vale está aqui, faço a sugestão para que a Vale pague as multas que deve. A Samarco (empresa responsável pela barragem de Mariana, cujo principal acionista é a Vale) não pagou nenhuma — disse ela, que foi aplaudida pelos parlamentares.

Já o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Bicca, disse que “pode não parecer”, mas a agência intensificou a fiscalização de barragens desde a primeira tragédia de Mariana (MG), em 2015, quando 19 pessoas morreram.

Bicca disse que a agência possui um sistema de recepção online de parâmetros hidráulicos e geotécnico.

— Desde julho de 2016 não há aprovação de nenhuma construção de barragem cujo método seja alteamento a montante — disse ele, referindo-se à técnica de construção tanto de Mariana quanto de Brumadinho.

O diretor da ANM também destacou que, no ano passado, o sistema online de monitoramento acendeu nove vezes o alerta amarelo e vermelho, mas que os problemas foram mitigados. No caso de Brumadinho, não houve alerta.

O Globo

 

LOCAIS

Polícia Civil desarticula quadrilha que vendia 100 quilos de drogas por mês no RN

A Polícia Civil desarticulou uma quadrilha que vendia aproximadamente 100 quilos de drogas por mês na região de Touros, no litoral Norte potiguar. A chamada Operação Aquiles resultou na prisão de sete pessoas e no cumprimento de um oitavo mandado contra um homem que já estava detido em uma unidade carcerária do Estado.

De acordo com o delegado João Paulo Cabral, que comandou a ação, duas mulheres e cinco homens foram presos. Uma delas, de 55 anos, é a mãe do suspeito que já está encarcerado. Com o grupo, foram apreendidos três revólveres e uma pequena quantidade de entorpecentes. Além disso, os policiais também encontraram objetos roubados.

G1

 

 

NOVA ARREGADA: Governo desiste de mudar valor do RPV após pressão da OAB

Após uma atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Governo do Estado decidiu retirar a mensagem enviada à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) pedindo a redução das Requisições de Baixo Valor de 60 para 10 salários mínimos para “debater melhor”.

Não é a primeira vez que a governadora anuncia uma medida e volta atrás. Não se questiona se a titude é correta ou errada, até porque seria extremamente danoso para quem tem RPV para receber é esse blogueiro foi o primeiro a levantar a voz contra a medida. O que eu estou falando é que essa é mais uma grande arregada de uma gestão em pouco mais de um mês por pressão.

A primeira aconteceu no final de janeiro, quando ela anunciou a suspensão da licença-prêmio do funcionalismo e que, após pressão dos sindicatos, voltou atrás.

Vale lembrar que ainda em janeiro, ela anunciou o parcelamento do pagamento dos policiais civis, que, descontentes, pressionaram e fizeram o governo, mais uma vez, recuar de um anúncio posto garantindo a promessa de pagamento do salário integral.

A porteira da fraqueza foi escancarada, qualquer um aí descontente com atos do governo e só pressionar que a necessidade de “debate melhor” vai se sobressair.

A pergunta que fica, porque não se “debate” antes de colocar na rua, é questão de equipe, de prioridades ou de limitações mesmo?

Fonte: Blog do BG

 

Por Julianne Barreto e Leonardo Erys, Inter TV Cabugi e G1 RN

 

Polícia Civil do RN tem 1.398 profissionais ativos — Foto: G1 RN

Polícia Civil do RN tem 1.398 profissionais ativos — Foto: G1 RN

O Rio Grande do Norte conta com apenas um policial civil para cada grupo de 2.485 habitantes, o que deixa o estado tendo o quinto menor efetivo do Brasil em números proporcionais. Os dados são de um relatório divulgado pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol). Atrás do RN no ranking estão Paraná, Ceará, Pará e Maranhão.

O atual efetivo no estado é de 1.398 policiais, segundo dados do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Sinpol). A entidade acredita que o número ideal de policiais no estado seria de 5.150, o que gera neste momento um déficit de 3.752 agentes.

A falta de profissionais influencia, segundo o Sinpol, diretamente nos processos de investigações. “Se você tem uma demanda de crimes que tem que ser apurados e investigados, você não faz isso devido ao seu baixo efetivo, não conclui os inquéritos e não gera mandados de prisão contra os criminosos. Isso incorre numa impunidade”, falou Nilton Arruda, presidente do Sinpol.

“Às vezes você não tem policial suficiente nem pra fazer uma prisão no meio da rua. O mínimo necessário seria três policiais para um bandido. Às vezes não chega a ter três agentes de polícia numa delegacia no período da tarde devido ao baixo efetivo”, completou.

A Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed) admite o déficit e acredita que isso se deve a falta de concursos públicos para a Polícia Civil no últimos anos – o mais recente foi em 2008, há 11 anos.

“É um efetivo muito reduzido. A Polícia Civil hoje trabalha com menos de 30% do efetivo previsto. Mas nós fizemos o pleito junto ao governo que tão logo a situação financeira e orçamentária do estado melhore, nós iremos pleitear um concurso público, não só para a Polícia Civil, como também para a Militar e Corpo de Bombeiros”, explicou o Coronel Francisco Canindé de Araújo, titular da Sesed.

Como base de comparação, o relatório aponta o Amapá com o melhor índice de policiais civis por população, com um agente para um grupo de 694 habitantes. O pior é o Maranhão, com um para 3.295 pessoas.

Fonte: G1RN

Por G1 RN


Há mais de 28 anos sem manutenção, Ponte de Igapó foi avaliada por técnicos do Crea — Foto: Reprodução/Flávio Muniz/Inter TV Cabugi

Há mais de 28 anos sem manutenção, Ponte de Igapó foi avaliada por técnicos do Crea — Foto: Reprodução/Flávio Muniz/Inter TV Cabugi

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes pretende lançar em março a licitação para escolher a empresa que vai fazer as obras de recuperação da Ponte de Igapó, em Natal. A informação está em uma nota enviada pelo Dnit à imprensa nesta quinta-feira (14).

A Ponte Presidente Costa e Silva, conhecida por Ponte de Igapó, passa por cima do Rio Potengi e liga as zonas Norte e Oeste da capital.

Na nota, o Dnit informou que está em curso o estudo de adequação do projeto e a realização do orçamento para a obra. O próximo passo é abrir o processo licitatório, para dar início às adequações e recuperação da estrutura.

Em maio do ano passado, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte constatou problemas estruturais na ponte. O Crea realizou uma vistoria e identificou a corrosão das vigas de sustentação da estrutura, e uma ferrugem acentuada.

Com 606 metros de extensão e 12 metros e meio de largura, a Ponte de Igapó recebe, diariamente, cerca de 80 mil veículos, 37 linhas de ônibus e 13 viagens de VLT. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a última manutenção na Ponte de Igapó foi realizada em 1990. De lá pra cá, os moradores não têm conhecimento de nenhum reparo feito na estrutura.

Ponte de Igapó é uma das vias de maior circulação da capital potiguar — Foto: Ney Douglas

Ponte de Igapó é uma das vias de maior circulação da capital potiguar — Foto: Ney Douglas

Fonte: G1RN

 

Por G1 RN

 


Avenida Roberto Freire terá trecho interditado — Foto: Rafael Barbosa/G1 RN

Avenida Roberto Freire terá trecho interditado — Foto: Rafael Barbosa/G1 RN

Os bairros de Capim Macio e Mirassol, na Zona Sul de Natal, terão o fornecimento de água suspenso no próximo domingo (17). O motivo é que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai interligar o último trecho da rede de água da avenida Engenheiro Roberto Freire. O prazo de normalização é de 48 horas após religado o sistema.

O trecho da rede da avenida passou pela substituição do material de cimento amianto para PVC, evitando vazamentos. A Caern informou que a execução do serviço será no domingo para minimizar os transtornos no tráfego da região. O serviço terá início às 7h e se estenderá ao longo do dia.

Ao todo, serão três frentes de trabalho para a interligação. A primeira frente atuará na avenida Roberto Freire, onde serão realizadas intervenções antes e após o cruzamento com a avenida Ayrton Senna. Outro processo do trabalho será na alça de acesso à BR-101. Por fim, a terceira equipe estará no cruzamento das ruas Dr. José Varela e Monte Sinai. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) dará suporte no local.

Fonte: G1RN

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