ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESSA QUARTA-FEIRA

 

Tribunal Da Lava Jato Aumenta Pena De Delúbio Soares

Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) aumentou a pena do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares na Operação Lava Jato, por lavagem de dinheiro no emblemático empréstimo de R$ 12 milhões do Banco Schahin destinado ao PT, em outubro de 2004. Em 1.ª instância, o juiz federal Sérgio Moro havia condenado o petista a 5 anos de prisão. Agora, a pena para Delúbio passou para 6 anos de reclusão em regime inicial fechado.

A sessão de julgamento das apelações foi realizada nesta segunda-feira, 26. A Corte federal julgou também a apelação criminal dos empresários Ronan Maria Pinto, Natalino Bertin e Enivaldo Quadrado e do economista Luiz Carlos Casante. Todos tiveram as condenações por lavagem de dinheiro confirmadas pela 8.ª Turma.

Apenas Ronan teve a condenação em 5 anos mantida pela Corte. Os outros denunciados tiveram a pena aumentada com base na culpabilidade negativa, ou seja, no fato de os réus terem condições sociais e intelectuais de reconhecer e resistir à prática do ilícito e, ainda assim, praticá-lo.

A turma manteve a absolvição do jornalista Breno Altman e do executivo Sandro Tordin, ex-presidente do Banco Schahin, também denunciados neste processo por lavagem de dinheiro.

A força-tarefa da Lava Jato acusou os réus pela lavagem de R$ 6 milhões. Segundo o Ministério Público Federal, Ronan Maria Pinto foi um dos “beneficiários de empréstimo fraudulento feito junto ao Banco Schahin em favor do PT”.

Para os investigadores, os R$ 6 milhões fizeram parte de um total de R$ 12 milhões emprestados pelo Schahin ao pecuarista José Carlos Bumlai, em outubro de 2004. O próprio Bumlai afirmou à Polícia Federal que o dinheiro foi destinado ao PT. Na época, Delúbio Soares – condenado no mensalão – era o tesoureiro do partido.

A reportagem está tentando contato com os citados, mas ainda não obteve retorno.

Como ficaram as penas:

Luiz Carlos Casante: lavagem de dinheiro. A pena passou de 4 anos e 6 meses para 5 anos de reclusão, em regime inicial fechado;

Ronan Maria Pinto: lavagem de dinheiro. A pena foi mantida em 5 anos de reclusão em regime inicial fechado;

Enivaldo Quadrado: lavagem de dinheiro. A pena passou de 5 anos para 6 anos de reclusão em regime inicial fechado;

Delúbio Soares de Castro: lavagem de dinheiro. A pena passou de 5 anos para 6 anos de reclusão, em regime inicial fechado;

Natalino Bertin: lavagem de dinheiro. A pena passou de 4 anos para 4 anos e dois meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. Com informações do Estadão Conteúdo.

Fonte: Notícias Brasil On Line

‘Efeito Sérgio Moro’ Assombra Ministros Do STF

O juiz paranaense se manifestou durante uma entrevista e avisou sobre a tragédia que seria uma decisão equivocada do STF.
O juiz federal Sérgio Moro esteve no programa “Roda Viva” da TV Cultura, nesta segunda (26), e foi questionado sobre como ficaria diante de uma situação em que haja uma possível alteração no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em segunda instância.

Moro foi enfático e chegou a citar as palavras do ministro Luis Roberto Barroso, que falou em tragédia caso haja essa mudança de entendimento. Mesmo assim, o magistrado se mostrou confiante e esperançoso na decisão dos ministros.

Pressionado pelos entrevistadores sobre qual seria a real situação da Lava Jato caso houvesse essa revisão, o juiz afirmou haver uma sugestão, mas tudo dependerá dos políticos que irão governar o país.

Moro sugeriu que o próximo presidente da República proponha uma emenda constitucional (PEC) para colocar na Carta Magna a prisão após a sentença da segunda instância.

Efeito gigantesco
A sugestão do juiz começou a surtir efeitos gigantescos. O deputado Alex Manente (PPS-SP) já havia proposto essa PEC, mas não conseguia as assinaturas necessárias. Com a entrevista do juiz, triplicou o número de deputados querendo assinar a PEC e Manente conseguiu chegar às assinaturas necessárias.

O líder do PPS conseguiu protocolar na Câmara a proposta de emenda constitucional para que autorize a prisão após condenação em segunda instância. O artigo 5° da Carta Magna hoje diz o seguinte: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Conforme a proposta de manente e defendida por Moro, a frase ficaria da seguinte forma: “ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso”.

O candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, foi um dos primeiros a assinar a PEC.

Em decorrência intervenção federal no Rio, o caso só pode ir para votação no final do ano.

STF em alta tensão
A entrevista de Sérgio Moro também pode ter causado uma grande aflição nos ministros da Corte. O juiz tem sido apoiado pela maioria dos brasileiros e com a decisão do STF de beneficiar Lula com um habeas corpus, o povo está se programando para tomar as ruas do país. Até mesmo generais estão fazendo convocações. Os ministros terão que suportar grandes pressões.

Conforme informações do Estadão, Marco Aurélio tem sido bombardeado com e-mails e telefonemas críticos a sua atuação no julgamento de Lula e para se sair dessa, ele chegou a culpar Cármen Lúcia por não ter prosseguido com a sessão, mesmo ele estando ausente em decorrência de um compromisso.

Gilmar Mendes também tem sido hostilizado em vários lugares que passa. Edson Fachin declarou que recebeu ameaças e está muito preocupado com sua família.

Fonte: Notícias Brasil On Line

Marco Aurelio Mello Sentindo A Pressão Do Povo Muda De Telefone E Email Para Não Ler As Críticas Da População

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), está mudando todos os seus telefones e endereços de email. Ele não estava mais sequer conseguindo trabalhar tal a quantidade de ligações e mensagens que recebia criticando sua postura no caso do habeas corpus de Lula.

Foram mais de 2.000 emails e telefonemas, segundo diz, com pessoas que o pressionavam a mudar de posição. Mello nunca se conformou com a autorização dada pelo STF para que pessoas condenadas em segunda instância pudessem ser presas.

Fonte: Notícias Brasil On Line

Mello protagonizou a cena patética no Julgamento do Habeas Corpus de Lula ao dizer que “precisava pegar um avião” e forçou a suspensão do julgamento. Graças a esse jogo de cena, a Ministra Carmen Lúcia inventou o tal ‘salvo conduto’ que impede Lula de ser preso.

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