ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESSA QUARTA-FEIRA

Por Alexandro Martello, G1 — Brasília

 


Rogério Marinho, secretário especial de Previdência do Ministério da Economia — Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Rogério Marinho, secretário especial de Previdência do Ministério da Economia — Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quarta-feira (17) que negocia alterações no texto da reforma da Previdência para facilitar a aprovação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

A votação na CCJ estava marcada para esta quarta. Na última segunda (15), porém, o governo anunciou um acordo para adiar para a próxima semana. Mesmo assim, deputados aliados se articularam para tentar antecipar a votação. Mas a votação ficou para a próxima semana.

“Tivemos uma primeira conversa com membros de vários partidos, que têm algumas restrições ao projeto como ele se encontra. Iniciamos um diálogo. Mas não existe meio acordo. O acordo tem que ser feito por inteiro. Vamos continuar a conversar”, afirmou o secretário.

“Se o acordo for celebrado até sexta-feira, ou segunda-feira, na terça-feira a votação se dará sem obstrução e seguiremos para a comissão de mérito”, acrescentou.

Rogério Marinho deu as declarações após se reunir com parlamentares de partidos como PRB, PP e PSL.

A CCJ é a primeira etapa da tramitação da reforma da Previdência. A comissão analisa se a proposta do presidente Jair Bolsonaro está de acordo com a Constituição.

Se a chamada admissibilidade for aprovada, o texto seguirá para uma comissão especial, responsável por analisar o mérito (conteúdo).

Com sessão tumultuada e sem acordo na CCJ, votação da reforma da Previdência é adiada

Com sessão tumultuada e sem acordo na CCJ, votação da reforma da Previdência é adiada

Pontos discutidos

Após o encontro com Rogério Marinho, o líder do PP na Câmara, Arthur Lira, afirmou que o governo aceitou discutir alterações sobre a proposta para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), entre outros pontos.

A proposta do governo retira a obrigatoriedade de recolhimento de FGTS do trabalhador que já for aposentado, e do pagamento da multa de 40% na rescisão contratual em caso de demissão desses trabalhadores.

Outros pontos da proposta do governo que também teriam aval para serem suprimidos, de acordo com o líder Arthur Lira, seriam:

  • concentração de ações judiciais sobre a reforma da Previdência em Brasília;
  • exclusividade do Poder Executivo de propor alterações na reforma da Previdência;
  • possibilidade de mudanças na aposentadoria compulsória serem feitas por lei complementar.

“Vamos ter uma discussões ainda sobre o abono. Não está acertado. O secretário Rogério [Marinho] fez um apelo, porque uma alteração de quase 15% do valor total da Previdência, e ninguém quer criar dificuldades sem que tenhamos os números completos”, afirmou o líder.

De acordo com Arthur Lira, também é negociada a possibilidade de se retirar a chamada “desconstitucionalização” de temas previdenciários, mas isso, segundo ele, ainda não foi fechado.

“A desconstitucionalização é trabalhosa. O relator ficou de, ainda na sexta-feira, passar o que é possível nesse momento retirar sem que haja nenhum tipo de desidratação”, afirmou.

Fonte: G1

Por G1

 


Cientistas restauram circulação de sangue no cérebro de porcos até horas depois de eles serem mortos — Foto: Divulgação

Cientistas restauram circulação de sangue no cérebro de porcos até horas depois de eles serem mortos — Foto: Divulgação

Cientistas conseguiram restaurar certas atividades celulares no cérebro de porcos que já estavam mortos há quatro horas. Entretanto, o estudo publicado nesta quarta-feira (17) na revista “Nature” indica que não foi detectada “nenhuma atividade elétrica que implicaria um fenômeno de consciência ou percepção”.

De acordo com o pesquisador Nenad Sestan, da Escola de Medicina de Yale, pelos padrões médicos, não se tratava de um cérebro que voltou à vida.

“Não são cérebros vivos, mas cérebros cujas células estão ativas”, Nenad Sestan – Yale

No entanto, o trabalho revelou um grau surpreendente de resiliência nas células dentro de um cérebro que já tinha perdido o fornecimento de sangue e oxigênio. “A morte da célula no cérebro ocorre durante uma janela de tempo mais longa do que pensávamos anteriormente”, disse Sestan.

Ainda segundo Sestan, os trabalhos demonstram que “subestimamos a capacidade de restauração celular do cérebro”.

Injeção de sangue artificial

A pesquisa usou 32 cérebros de porcos que haviam sido mortos em um matadouro para servirem de alimento. Os cérebros foram então levados ao laboratório e colocados dentro de um aparelho batizado de BrainEx. Os cientistas irrigaram alguns dos cérebros durante seis horas com um produto substituto de sangue. Esse líquido foi concebido para oxigenar os tecidos e protegê-los da degradação derivada da interrupção do fluxo sanguíneo.

Os resultados foram surpreendentes: diminuição da destruição das células cerebrais, preservação das funções circulatórias e, inclusive, restauração de uma atividade sináptica (sinais elétricos ou químicos na zona de contato entre neurônios).

Os cérebros não mostraram nenhuma atividade elétrica de larga escala, o que indiciaria que poderiam estar conscientes. Mas restaurar a consciência não era o objetivo do estudo, que visava explorar se funções específicas poderiam ser restauradas horas após a morte.

Depois das seis horas de injeção do sangue artificial, cientistas descobriram que algumas células individuais do cérebro haviam mantido detalhes considerados chave para sua estrutura, enquanto células de cérebros que não foram tratados já tinham se degradado de forma severa.

Neurônios viáveis após o estímulo

Na etapa seguinte do estudo, os cientistas removeram os neurônios dos cérebros tratados e os submeteram a estímulos elétricos. Segundo eles, essas células responderam de uma forma que indicava a viabilidade.

Além disso, estudando o sangue artificial antes de ele ser injetado nos cérebros, e depois de ele ter circulado, os cientistas encontraram evidências de que as células cerebrais estavam absorvendo o açúcar e oxigênio do sangue, além de estarem produzindo dióxido de carbono, um sinal de que estavam de fato funcionando.

Outro resultado obtido no estudo é que os vasos sanguíneos nos cérebros tratados responderam a medicamentos que dilatam vasos.

Possíveis desdobramentos

Os pesquisadores afirmaram que pesquisas como essa podem levar a novas terapias de tratamento de um acidente vascular encefálico ou outras condições médicas, além de oferecer uma nova maneira de estudar o cérebro e como os medicamentos o afetam.

Segundo eles, não há atualmente qualquer plano de tentar repetir a mesma técnica em cérebros humanos.

A pesquisa foi financiada principalmente pelo Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos.

O cérebro pode voltar a ter funções normais após a morte?

De acordo com Sestan, os pesquisadores não fizeram o estudo com esse objetivo, e não sabem se seriam capazes de restaurar as funções normais de um cérebro caso decidam tentar.

Co-autor do estudo, Stephen Latham, da Universidade Yale, ressaltou que, se esse tipo de consciência tivesse aparecido nos experimentos, os cientistas teriam usado anestesia e baixas temperaturas para apagá-la, além de interromperem o experimento. Segundo Latham, não existe um consenso ético bom o suficiente sobre realizar experiências como essa em um cérebro consciente.

A próxima etapa da pesquisa é descobrir se os cientistas conseguem manter as funções cerebrais que foram observadas por mais de seis horas de tratamento. Para isso, Latham explica que seria necessário usar a tecnologia como uma ferramenta de pesquisa.

Contribuição ao conhecimento

Os resultados repercutiram na comunidade científica. Christof Koch, presidente do Instituto Allen de Ciências do Cérebro, em Seattle, não participou do estudo, mas afirmou ter se surpreendido com os resultado, especialmente porque eles foram obtidos com um animal de grande porte.

“Esse tipo de tecnologia poderia ajudar a aumentar o nosso conhecimento sobre como trazer pessoas de volta à terra dos vivos”, explicou ele, citando como exemplos casos de uma overdose de drogas ou um evento catastrófico que corte o oxigênio do cérebro de uma pessoa por uma ou duas horas. Mas, ao contrário do experimento nos porcos, qualquer tipo de tratamento nesse sentido não seria feito ao remover o cérebro do corpo humano.

Campo minado da ética

O trabalho com os porcos também entra no que Koch chamou de um campo minado da ética. Primeiramente, porque pode questionar uma definição já amplamente aceita sobre a morte, como sendo a perda irreversível da função cerebral.

Isso porque a irreversibilidade “depende do estado da tecnologia e, como mostra esse estudo, ela está avançando constantemente”.

Em segundo lugar, o experimento abre caminho para que alguém um dia possa tentar a mesma coisa com um cérebro humano.

Se experimentos futuros conseguirem restaurar atividades elétricas em larga escala, isso indicaria consciência? “[O cérebro] experimentaria confusão, desilusão, dor ou agonia?”, questionou ele, afirmando que seria inaceitável mesmo no cérebro de um animal.

A revista “Nature” publicou também comentários de dois profissionais que trabalham na área da bioética. Stuart Youngner e Insoo Hyun, da Escola de Medicina Case Western Reserve, em Cleveland, afirmaram que, se um trabalho como esse leva a métodos melhorados de ressuscitar o cérebro das pessoas, ele pode complicar decisões sobre quando é permitido retirar órgãos para transplantes.

Fonte: G1

Por G1

Notas de dólar — Foto: Reuters/Dado Ruvic

Notas de dólar — Foto: Reuters/Dado Ruvic

O dólar fechou em alta nesta quarta-feira (17), em meio às incertezas sobre o andamento da reforma da Previdência, após a votação de parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ser adiado para a semana que vem por falta de acordo.

A moeda norte-americana subiu 0,85%, vendida a R$ 3,9349. Na máxima do dia, bateu R$ 3,9471. Veja mais cotações.

No dia anterior, o dólar terminou o dia a R$ 3,9017, com alta de 0,86%.

Cabe à CCJ analisar se a proposta do governo Bolsonaro está de acordo com a Constituição. Se a chamada admissibilidade for aprovada, a reforma seguirá para uma comissão especial, responsável por analisar o mérito (conteúdo) do texto.

Variação do dólar em 2019
Diferença entre o dólar turismo e o comercial, considerando valor de fechamento

Em R$Dólar comercialDólar turismo (sem IOF)28/124/19/114/117/122/128/131/15/28/213/218/221/226/21/38/313/318/321/326/329/33/48/411/416/43,63,73,83,944,14,2

12/2
● Dólar comercial: 3,7127
Fonte: ValorPro

A falta de clareza sobre o caminho para a reforma da Previdência levou o J.P. Morgan a revisar recentemente para cima a projeção para o dólar ao fim do segundo trimestre, a R$ 3,80, segundo a Reuters.

Na véspera, o BofA Merrill Lynch divulgou pesquisa mostrando que a maioria dos gestores agora vislumbra uma economia de R$ 500 bilhões como um resultado positivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência, contra R$ 700 bilhões no mês passado.

No cenário externo, investidores ficaram de olho em dados positivos da China que ajudaram a amenizar temores de desaceleração econômica.

Atuação do BC

O Banco Central vendeu o lote integral de 5.350 contratos de swap cambial tradicional ofertados nesta quarta-feira em operação de rolagem do vencimento maio. Em 13 leilões neste mês, o BC já vendeu R$ 3,478 bilhões nesses contratos. O lote a expirar em 2 de maio é de US$ 5,343 bilhões.

Fonte: G1

Enfermeiro é ouvido pela Justiça em caso do Dr. Bumbum

O enfermeiro que atendeu a bancária Lilian Calixto no Hospital Copa D’Or disse, em depoimento à Justiça do Rio, que a bancária chegou ao Hospital Copa D’Or “muito mal, sentindo náuseas e com a pressão arterial muito baixa, além de dificuldade de respirar”. Lilian morreu em 15 de julho do ano passado após passar por um procedimento estético feito pelo médico Denis Furtado, o Dr. Bumbum.

Segundo este enfermeiro, que prestou os primeiros atendimentos a Lilian no Copa D’Or, ela disse ter acabado de fazer uma bioplastia dos glúteos. No depoimento, ele afirmou que Denis chegou ao hospital logo em seguida e ficou alguns minutos com Lilian. Esta, ainda consciente, pediu que seus pertences fossem entregues ao médico.

Além do enfermeiro, foram ouvidos pela 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, Denis Furtado; sua mãe, Maria de Fátima Furtado, e a empregada de Denis, Rosilane Pereira da Silva. Renata Cirne, namorada e ex-secretária do Dr. Bumbum, não compareceu, pois pediu para ser dispensada e a juíza aceitou. Todos respondem pela morte da bancária.

A Justiça também ouviu um policial civil que tentou prender Denis no Shopping Downtown, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade, onde o médico tem um consultório.

Lilian morreu por causa de uma embolia pulmonar, um dia após Denis ter injetado a substância PMMA, derivada do acrílico, nos glúteos dela.

Agência Brasil

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Gerente de coronel Lima tentou fazer depósito de R$ 20 milhões, diz Lava Jato

O gerente financeiro da Argeplan, Antonio Carlos Correira da Silva, foi identificado como a pessoa que tentou transferir, em 22 de outubro de 2018, R$ 20 milhões para o Banco Santander. A Argeplan é a empresa que tem como um dos controladores o coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo, João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, apontado como o faz-tudo do ex-presidente Michel Temer.

Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, depoimentos de gerentes do banco relataram que o gerente da Argeplan foi à uma agência em São Paulo para abrir contas em nome de empresas controladas pelo coronel Lima e transferir os valores para elas.

Inicialmente, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informou que um homem havia tentado depositar R$ 20 milhões em espécie. Após a investigação, o banco retificou a informação repassada ao Coaf e relatou que um homem havia tentado abrir contas para transferir R$ 20 milhões.

Na avaliação da Lava Jato, a tentativa de depósito era prova de lavagem de dinheiro do coronel Lima, amigo de Temer há mais de 40 anos. “Prova de que Coronel Lima continua atuando na lavagem de capitais em prol da organização criminosa é a informação do Coaf sobre a tentativa de depósito de R$ 20 milhões em espécie, em 23 de outubro de 2018, na conta bancária da Argeplan, que apenas não se concretizou diante da negativa da instituição bancária”, afirmou a Procuradoria na ocasião.

A Lava Jato relatou que fez contato com funcionários do banco onde houve a tentativa do depósito. Um gerente informou que “um portador compareceu na agência em que o declarante trabalhava e se identificou como representante de uma empresa do grupo da Argeplan, dizendo que precisava abrir duas contas de pessoa jurídica”. De acordo com ele, a abertura foi recusada pelo banco, pois já havia notícias de que a empresa estaria envolvida em investigações.

A outra gerente da agência contou, em depoimento, que o Antonio Carlos “se apresentou como procurador da empresa Argeplan”. Segundo a gerente, o homem requereu a abertura de duas contas para duas empresas, a PDA Projeto e Direção Arquitetônica e a PDA Administração e Participação – ambas controladas pelo coronel Lima.

O Ministério Público Federal afirmou que “embora os fatos divirjam do inicialmente reportado pelo Coaf, os indícios de irregularidades na tentativa de movimentação financeira são ainda mais graves, na medida em que tudo indica que o que se pretendia era efetivar a transferência de recursos de uma pessoa jurídica para contas de outras duas pessoas jurídicas e uma pessoa física”.

A Procuradoria da República informou ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, que abriu um procedimento investigatório criminal específico para apurar o crime de lavagem de dinheiro entre a Argeplan e as empresas PDA Projeto e Direção Arquitetônica e PDA Administração e Participação – também controlada pelo coronel Lima.

Estadão Conteudo

Feliciano pede impeachment de Mourão por ‘deslealdade’ a Bolsonaro

O pastor e deputado federal Marco Feliciano (Podemos-SP) (Divulgação/Divulgação)

O deputado federal Marco Feliciano (Podemos-SP) apresentou nesta quarta-feira, 17, um pedido de impeachment contra o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB).

Na peça protocolada na Câmara dos Deputados, Feliciano argumenta que a “deslealdade” de Mourão perante o presidente Jair Bolsonaro (PSL), supostamente provocada por declarações do vice em sentido contrário ao que defende o titular, pode ser enquadrada como crime de responsabilidade.

“As críticas e contraditas são sempre públicas, de um lado demonstrando falta de unidade (o que é manifestamente prejudicial ao país) e de outro evidenciando a deslealdade do vice-presidente para com o seu companheiro de chapa”, escreve o deputado.

No entendimento de Feliciano, Mourão tem compromisso com o que foi defendido durante a campanha eleitoral, e não poderia se manifestar em contrário.

Entre os pontos elencados por ele, está um tuíte da jornalista Rachel Sherezade, em que ela diz que Bolsonaro é “vinagre” enquanto ele, Mourão, seria “vinho”. A falha de Mourão nesse caso teria sido, segundo o deputado, ter “curtido” a mensagem.

O deputado alega que, ao se eleger para compor a chapa, o vice-presidente abriu mão de parte da sua liberdade de expressão. “Se ao denunciado era facultado em sua vida privada o direito de exercer a pleno sua liberdade de expressão, bem é certo que enquanto um dos altos dignatários (sic) da nação tal liberdade deve ser balizada pelo dever de lealdade à instituição a que serve e ao chefe da mesma.”

Apesar de toda essa exposição, Feliciano admite que o principal não é se houve ou não crime, uma vez que, no entender dele, o único critério deve ser o da “conveniência”, estando o Parlamento apto a definir o que pode ou não ser considerado um delito suficiente. “O objetivo do impeachment não é punir culpados por crimes, mas sim proteger o estado da ação de maus governantes.”

O pedido deverá ser analisado agora pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Tendo plena ciência de que as chances de que a ideia prospere são nulas, Feliciano foi às redes sociais afirmar que é um “tiro de prata”. “Dilma teve dezenove pedidos antes do derradeiro. Espero que o General Mourão tenha postura leal com o presidente Jair Bolsonaro. Chega de conspiração, agora é hora de união.”

Veja

 

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro: governo vai liderar projeto para mudar tradição da impunidade

Foto: Divulgação/TV Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que o governo tem que assumir a liderança de um projeto de mudança da tradição de impunidade da corrupção. Em entrevista ao programa Impressões, da TV Brasil, que estreou na terça-feira (16), Moro afirmou que o projeto anticrime, encaminhado para o Congresso Nacional, é um passo nesse sentido.

“A lei serve para proteger o vulnerável, mas também para responsabilizar o poderoso. Isso é algo que não tínhamos. Temos que consolidar avanços da Operação Lava Jato, como a execução [da pena] [depois] da condenação em segunda instância. O governo tem que ser uma liderança nesse projeto de mudança e pretende fazer junto com o Congresso Nacional”, acrescentou Moro.

O ex-juiz, que comandou a Lava Jato antes de assumir a pasta da Justiça, disse que o governo tem a responsabilidade primária de dar essa resposta para a sociedade. “O governo pretende fazer isto junto com o Congresso”, completou.

Apesar de admitir que parlamentares possam optar por deliberar sobre o projeto ao longo de todo este ano, o ministro acredita que a aprovação do texto possa ser mais célere ainda que com modificações propostas pelo Congresso. “Diante desses escândalos de corrupção, é preciso aprovar leis que enfrentem o problema. Não só de corrupção, mas também do crime organizado e do crime violento”, afirmou.

Na conversa com a jornalista Roseann Kennedy, o ministro disse que, no Executivo, tem exigências de mais iniciativa e coordenação, diferentemente do que viveu ao longo dos mais de 20 anos como juiz. No comando da pasta, além do projeto anticrime, Moro tem comandado o planejamento de um projeto piloto que será implementado em cinco cidades a partir do segundo semestre, em que a União terá uma atuação maior no enfrentamento ao crime nestes locais, convergindo ações e políticas públicas.

“A ideia é aliar policiamento ostensivo – no que se refere tanto à Força Nacional como as policias estaduais –, concentrarmos esforços de polícia judiciária para investigar gangues responsáveis por crimes violentos e, por outro lado, buscarmps a convergência com politicas locais”, explicou.

Agência Brasil

 

Condenado na Lava Jato, Luiz Argôlo é solto após 4 anos; ex-deputado pagará multa de R$ 2 milhões parcelada

Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

O ex-deputado federal Luiz Argôlo, condenado na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, foi solto na terça-feira (16), após a Justiça conceder liberdade condicional. Argôlo cumpria pena no Centro de Observação Penal (COP) do Complexo Penitenciário Lemos Brito, em Salvador, desde 2018.

As informações são da advogada de Argôlo, Cristiane Magalhães Costa, e da Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap).

Argôlo foi preso em abril de 2015 durante a 11ª etapa da Lava Jato e levado para Curitiba. Três anos depois, foi transferido para a capital baiana. Ao todo, o ex-deputado cumpriu quatro anos da pena de 12 anos e 8 meses de prisão em regime fechado.

A advogada esclareceu que tentava a autorização da liberdade condicional mediante parcelamento da multa que estava estipulada na pena.

“Ano passado propusemos parcelamento do pagamento. Inicialmente foi negado, mas o pedido foi revisto pelo TRF4 [Tribunal Regional Federal da 4ª região] e a parcela foi autorizada no dia 10 de abril. Ele vai pagar a multa de cerca de R$ 2 milhões em 105 vezes e a primeira parcela já foi paga”, contou Cristiane.

Com o acordo, o ex-deputado deverá pagar cerca de R$ 19 mil por mês durante oito anos, que equivale ao restante da pena.

Em condicional, Argôlo deve cumprir algumas medidas. “Ele deve obedecer alguns critérios determinados pelo juiz, como não se ausentar do país sem autorização, apresentar passaporte, por exemplo”, explicou Cristiane.

Entre as outras exigências determinadas na decisão, o ex-deputado não deve mudar de residência sem comunicar ao juiz e à autoridade responsável pela observação cautelar e de proteção; ir para à própria residência até 22h; não fazer uso de bebidas alcoólicas, ou frequentar casas de jogos ou de prostituição, festas de largo ou carnavalescas; não portar armas ou cometer qualquer outro delito, manter bom comportamento social e familiar, entre outras.

Condenação

Foto: Cassiano Rosário/Futura Press/Estadão Conteúdo

A Justiça Federal no Paraná condenou, no dia 16 de novembro de 2015, o ex-deputado federal Luiz Argôlo pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é investigado na Operação Lava Jato.

Ao dar a sentença, Sérgio Moro considerou que Argôlo, enquanto deputado federal, recebeu parte do dinheiro da propina paga por empreiteiras fornecedoras da Petrobras à Diretoria de Abastecimento da estatal, então comandada por Paulo Roberto Costa. A lavagem de dinheiro ficou configurada na ocultação e dissimulação dos recursos recebidos.

Segundo o juiz, ficou comprovado que Argôlo recebeu R$ 1.474.442,00 do esquema, sendo que pelo menos R$ 250 mil envolveu apenas um recebimento de propina.

O doleiro Alberto Youssef, que também foi investigado e condenado na Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro falou sobre a propina recebida por Luiz Argôlo. Disse que Argôlo tinha conhecimento de que o dinheiro repassado a ele provinha do esquema de corrupção na Petrobras.

Argôlo afirmou que todo o dinheiro repassado pelo doleiro Alberto Youssef a ele era referente à compra de um terreno da família em Camaçari, na Bahia. O juiz não aceitou a argumentação da defesa.

G1

 

(FOTOS): Bolsonaro pega chuva em cerimônia pelo Dia do Exército; ensopado, presidente diz que instituição “respira e transpira democracia e liberdade”

Fotos: Sérgio Lima/Poder360 – 17.abr.2019

O presidente Jair Bolsonaro ficou na chuva durante cerimônia no quartel-general do Exército, em Brasília, nesta 4ª feira (17.abr.2019). A solenidade foi em comemoração ao Dia do Exército.

O DISCURSO DO PRESIDENTE

O presidente discursou no evento. Elogiou o Exército, que, “nos momentos mais difíceis da nossa nação, sempre esteve ao lado do nosso povo. Exército que respira e transpira democracia e liberdade”, segundo o presidente.

O presidente voltou a defender a proposta de abrir colégios militares nas capitais de Estados que ainda não tenham.

Ele também disse que o Brasil “mudou e está melhor” e que isso se deu “por intermédio de pessoas de responsabilidade que ocupam momentaneamente, pois somos passageiros, postos de destaque, farão com que nós cheguemos realmente ao local que todos merecemos estar”, declarou.

OS PRESENTES E OS HOMENAGEADOS

Além de Bolsonaro estiveram presentes no evento o vice-presidente Hamilton Mourão e os ministros Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Ernesto Araujo (Relações Exteriores), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Tarcísio Freitas (Infraestrutura), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Wagner Rosário (Controladoria Geral da União).

Foram agraciados com a medalha da Ordem do Mérito Militar e Medalha do Exército Brasileiro:

ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil);
ministro Ernesto Araujo (Relações Exteriores);
ministro Tarcísio Freitas (Infraestrutura);
ministro Wagner Rosário (Controladoria Geral da União);
ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia);
ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social);
Davi Alcolumbre, presidente do Senado;
Edson Fachin, ministro do STF;
Rogério Marinho, secretário especial de Previdência;
Eduardo Bolsonaro, deputado federal;
Esperidião Amin, senador;
Reguffe, senador;
Armando Monteiro, ex-senador;
Ricardo Ferraço, ex senador.

Poder 360

 

LOCAIS

Fátima recebe o MST

Nesta terça-feira (17), Dia Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, uma comitiva de representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se reuniu com a governadora Fátima Bezerra para apresentar uma pauta de reivindicações e o fez como um ato simbólico ao chamado “Abril Vermelho”.A data é uma referência ao Massacre de Eldorado do Carajás, quando 19 trabalhadores rurais que lutavam pela desapropriação de terras no sul do Pará foram mortos por uma ação da polícia militar daquele estado, no ano de 1996.

Participaram da reunião os secretários Getúlio Marques (Educação-SEEC), Íris Oliveira (Trabalho e Ação Social-SETHAS), Alexandre Lima (Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária-SEARA) e Arméli Brennand (futura Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos-SEMJIDH), cujas pastas são relacionadas aos assuntos apresentados pelos dirigentes representados pela coordenadora nacional Vanusa Macedo e pelo coordenador estadual Hidelbrando Andrade. Atualmente, há no RN 200 assentamentos e cerca de três mil famílias acampadas. A chefe do Executivo Estadual reforçou que a Segurança do Estado está comprometida para garantir a integridade física dos acampantes.

A principal reivindicação é com relação à desapropriação da fazenda Baixa Verde e a solução para as 48 famílias que estão ocupando o prédio onde funcionou a creche Santo Antônio, ambos em Mossoró. Os dirigentes do MST afirmaram que foram à sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e tiveram a informação que não há nenhuma perspectiva de recursos para desapropriação. “Ontem o ocupamos o INCRA e não nos deram nenhuma esperança. Hoje tem acontecido diversos atos no Brasil e queremos agradecer à governadora que tirou esse tempo para nos receber”, declarou Hidelbrando.

A governadora destacou as dificuldades financeiras do Estado e orientou que os dirigentes do MST fiquem em contato com os secretários para encaminharem as questões apresentadas. “Considero essenciais todos os pontos apresentados e deixo nossa equipe à disposição para que as reivindicações sejam encaminhadas da melhor forma possível”, disse. Alexandre Lima afirmou que por enquanto não há programação de renovação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e Getúlio Marques falou que alguns pontos estão contemplados, como a Educação no Campo, através do programa que vai alfabetizar 2.500 homens e mulheres, e iniciá-los em técnicas agrícolas, via programa Governo Cidadão.

Com relação à cessão do prédio da antiga creche, a secretária Íris Oliveira se comprometeu a acompanhar o processo e verificar a viabilidade jurídica. Quanto às reivindicações a respeito do fortalecimento das mulheres e juventude, Arméli afirmou que a secretaria dialoga com as pautas do movimento. “A gente pretende interiorizar as políticas de mulheres e juventude de acordocom as peculiaridades do trabalho rural”. Ficou também decidido que o Comitê de Conflitos Fundiários Rurais, criado por decreto no governo passado, será implementado e dará continuidade aos pleitos do MST no que diz respeito à terra e habitação.

Sistema de transporte em Natal opera de forma diferenciada na Semana Santa e com Tarifa Social; confira

Foto: Josenilson Rodrigues/Busão de Natal

Devido o feriado da Semana Santa, o sistema de transporte público de passageiros funcionará com horários diferenciados. É o que informa a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).

Na quinta-feira (18), devido o ponto facultativo no serviço público municipal e estadual – além das escolas públicas –, o sistema funcionará com horários de sábado. Já na sexta-feira (19), o sistema operará com horários e itinerários de domingos e cobrando a Tarifa Social. Com o benefício, o valor da passagem cai de R$ 3,65 para R$ 1,85, mas apenas nos pagamentos em dinheiro.

No sábado (20) e domingo (21), as linhas operam com os horários programados para os respectivos dias, voltando a operar com horários e itinerários de dias úteis a partir da segunda-feira (22).

Em caso de dúvidas os usuários podem ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.

 

PROCON Natal registra aumento nos ovos de páscoa; 16,23% mais caros que o mesmo período ano passado

O Núcleo de pesquisa e o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON NATAL, realizou pesquisa nas duas primeiras semanas do mês de abril em 20 estabelecimentos comerciais da cidade do Natal, aferindo os valores praticados sobre 45 tipos variados de ovos de chocolates das marcas Garoto, Lacta e Nestlé e 4 tipos de caixas de bombons das marcas Lacta, Arcor, Garoto e Nestlé.

Neste ano de 2019, os ovos de chocolate para a Páscoa estão mais 16,23% mais caros em comparação com o mesmo período de 2018. Em 2018, o valor médio foi de R$ 20,61 e para este ano a pesquisa encontrou um preço na faixa de R$ 24,60. Quanto às caixas de bombons, o movimento foi contrário. Houve uma queda de 3,74% no preço médio das caixas de chocolate.

A equipe de pesquisadores do PROCON NATAL percorreu os estabelecimentos de Natal com o objetivo principal de orientar os consumidores em suas compras neste período, e também, para verificar possíveis diferenças de preços entre os mesmos. Uma das constatações desta pesquisa é que em um total de 51 tipos de chocolates pesquisados, 47 tiveram redução nos preços médios da primeira para a segunda semana, demonstrando que ao se aproximar a páscoa a tendência dos preços é diminuir.

Acompanhando e evolução dos preços dos produtos pesquisados, o Núcleo de pesquisa encontrou uma variação de 93,58% entre o maior e o menor preços praticados no comércio, sendo o maior R$ 59,99 e o menor R$30,99 para o mesmo produto.

O Procon Natal, recomenda aos consumidores que para garantir o chocolate da páscoa economizando, acessem a pesquisa para conferir os preços por estabelecimento antes de comprar. Uma vez que todo ano na última hora os estabelecimentos não têm mais uma grande variedade de seus produtos. Aos que não têm preferência de ovos específicos, a tendência é que nos últimos dias que antecedem o domingo de páscoa haja grandes queimas de estoque, como têm se verificado há anos, porém sem muita opção de escolha.

 

Por Igor Jácome, G1 RN

 


Câmara de Natal discute projeto de lei que regulamenta transporte por aplicativos — Foto: Wellington Roberto/G1

Câmara de Natal discute projeto de lei que regulamenta transporte por aplicativos — Foto: Wellington Roberto/G1

Os motoristas de aplicativo de transporte de passageiros deverão passar por um curso de formação e ser registrados na Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal, para poder exercer a atividade na cidade. Estas são algumas das propostas do projeto de lei que visa regulamentar o serviço na capital potiguar. Entre as mudanças, ela também cria uma taxa de 1% sobre o valor de cada viagem, paga ao poder público municipal.

A taxa deverá ser a título de “Uso do Sistema Viário Urbano” e a soma, paga ao município mensalmente. Caso as empresas não paguem o valor, poderão perder o credenciamento junto ao poder público.

Outra mudança prevista pelo texto é a possibilidade de limitação do número de motoristas exercendo a atividade na capital, que deverá ser definida pelo poder público municipal após estudos técnicos. De acordo com a proposta, após um ano da publicação da lei, a secretaria deverá fazer um trabalho técnico abordando os impactos ambientais, econômicos e de mobilidade urbana, gerado pelo serviço.

“Caso a autoridade pública entenda pela necessidade da adoção de política de limitação do número de condutores no sistema dos PRTs (as empresas), as plataformas deverão cumprir a determinação no prazo razoável a ser fixado pelo órgão competente. A política de limitação mencionada (…) deverá ser revista pelo Poder Público após o seu primeiro ano de implementação, e, posteriormente, a qualquer tempo, ocasião em que poderá deliberar pela redução ou aumento do número de condutores”.

De acordo com a vereadora Nina Souza (PDT), que é autora do substitutivo ao projeto protocolado inicialmente pelo então vereador Sandro Pimentel (Psol), atualmente deputado estadual, as mudanças apresentadas por ela adequam a proposta à a Lei Federal nº 13.640, aprovada no ano passado.

O texto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal e agora se encontra na Comissão de Finanças. Antes de ser analisada pelo plenário, a matéria ainda deverá passar pela Comissão de Planejamento Urbano e Transporte. “Nossa ideia é que ela chegue ao plenário antes do recesso parlamentar do meio do ano”, afirma a vereadora.

Embora a competência para legislar sobre o assunto seja dos municípios, ela também defende uma atuação do Governo do Estado para liderar politicamente a regulamentação dos serviços nos demais municípios da região metropolitana. “Os municípios, inclusive, podem usar nossa minuta para embasar suas leis”, considera.

A proposta também estabelece prazos. Se aprovada da forma como está, as empresas, que são denominadas Provedores de Rede de Transporte (PRTs) terão 30 dias, após a publicação da lei, para requerer credenciamento à prefeitura e 90 dias, ou três meses, para para compartilhar as informações relativas aos condutores e veículos cadastrados com a prefeitura. Os motoristas ainda terão 180 dias para adequar os veículos às exigências. Os carros só poderão ter até 10 anos, por exemplo.

“A exploração do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros sem o cumprimento do disposto na legislação federal e nesta Lei caracterizará transporte ilegal de passageiros para todos os efeitos legais”, prevê a proposta de lei.

Fonte: G1RN

Por GloboEsporte.com — Natal

 

ABC e América-RN fazem o primeiro jogo da final do Campeonato Potiguar 2019 nesta quarta-feira, às 21h30, no estádio Frasqueirão. O duelo da volta está marcado para a quarta-feira seguinte (24), na Arena das Dunas.

O Alvinegro garantiu vaga na decisão ao vencer o primeiro turno exatamente em cima do Alvirrubro. Na oportunidade, bateu o rival – que tinha a vantagem do empate – por 2 a 1 na Arena das Dunas.

Já o América-RN se recuperou no segundo turno e conquistou o título em cima do Potiguar de Mossoró – que também tinha a vantagem do empate – no Nogueirão em uma vitória por 2 a 0.

Com o resultado, o Alvirrubro de Natal garantiu ainda a primeira colocação geral da competição, o que lhe deu o direito de fazer a última partida como mandante. Dessa vez, no entanto, não há vantagem de empate para nenhuma das equipes.

Transmissão: A Inter TV Cabugi transmite a partida para todo o Rio Grande do Norte com narração de Diego Dantas e comentários de Augusto César Gomes.

Tempo real: O GloboEsporte.com acompanha o duelo a partir das 20h30.

ABC – técnico: Ranielle Ribeiro

O técnico Ranielle Ribeiro vai precisar recuperar a equipe depois da pesada derrota para o Santa Cruz por 3 a 0 na semana passada, que eliminou o time da Copa do Brasil. A boa notícia para o treinador é que o zagueiro Maurício, que saiu após uma pancada na cabeça naquele duelo, está liberado e vai para o jogo.

O time, no entanto, deve ter mudanças. A tendência é de que Xavier retorne à equipe principal e Valdemir e Guedes completem o meio de campo. Com isso, Anderson Pedra será sacado.

No ataque, Ranielle Ribeiro não pode contar com Luan Ferreira, contratado após o período de inscrição da competição. Mas a perspectiva é de que o treinador mantenha o atacante Neto no banco de reservas e promova a entrada do jovem Wanderson no time principal ao lado Rodrigo Rodrigues e Eder. Na esquerda, Evandro ganhou de vez a vaga de Jonathan.

Quem está fora: Yan (lesionado). Anderson Rosa, Luan Ferreira e Hélio Paraíba não estão inscritos.

A provável escalação do ABC contra o América-RN — Foto: Infografia

A provável escalação do ABC contra o América-RN — Foto: Infografia

América-RN – técnico: Moacir Júnior

O jogo contra o Potiguar de Mossoró, que deu o título do segundo turno ao América-RN, também trouxe uma baixa importante para o técnico Moacir Júnior. O atacante Max tomou o cartão amarelo e, como estava pendurado, está fora da primeira partida da final.

Com isso, a tendência é que Jean Patrick entre na equipe pelo lado esquerdo e Adriano Pardal jogue como atacante central, como aconteceu no clássico passado. Outra possibilidade é a entrada de Hiltinho na função, com Adenilson, que volta de suspensão, no meio de campo.

Na defesa, o treinador ganhou o reforço do experiente zagueiro Alison, que estava no departamento médico. No entanto, Moacir indica que deve começar o jogo com Adriano Alves e Alisson Brand.

Quem está fora: Max (suspenso pelo terceiro cartão amarelo)

A provável escalação do América-RN contra o ABC — Foto: Infografia

A provável escalação do América-RN contra o ABC — Foto: Infografia

Fonte: G1RN

Luiz Flávio de Oliveira apita a partida, auxiliado por Marcelo Carvalho Van Gasse e Emerson Augusto de Carvalho. O trio de São Paulo faz parte do quadro da Fifa de arbitragem. O quarto árbitro da partida será o potiguar Tarcísio Flores da Silva, que integra a equipe da CBF.

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