ÚLTIMAS NOTÍCIAS DA SEXTA-FEIRA E PRIMEIRAS DESTE SÁBADO

Por G1

INTERNACIONAIS

Estreia da Uber na bolsa

Uber estreou hoje na Bolsa de Nova York e viu suas ações despencarem 7,6%. Os papéis da empresa encerraram o dia negociados a US$ 41,57. Na véspera, a companhia havia levantado US$ 8,1 bilhões com a abertura de capital.

Ações da Uber fecharam primeiro dia de negociação em queda de 7,62% — Foto: Spencer Platt/Getty Images North America/AFPAções da Uber fecharam primeiro dia de negociação em queda de 7,62% — Foto: Spencer Platt/Getty Images North America/AFP

Guerra comercial

Os EUA impuseram tarifas sobre US$ 200 bilhões em produtos importados chineses, uma medida que esfria ainda mais as negociações para conter a guerra comercial entre as duas potências. A China disse que adotará “as contramedidas necessárias”.

NACIONAIS

Decreto das armas

Técnicos da Câmara e do Senado encontraram irregularidades no decreto das armas de Bolsonaro, que facilita o porte para um conjunto de profissões, como advogados, políticos eleitos e caminhoneiros. A medida também foi questionada no STF pelo partido Rede Sustentabilidade. Hoje, a relatora do caso, ministra Rosa Weber, deu 5 dias para o governo explicar o decreto.

Em meio a questionamentos no Legislativo e no Judiciário, o presidente afirmou que a medida está no “limite da lei” e que não vai negociar mudanças.

“Sé inconstitucional tem que deixar de existir. Quem vai dar a palavra final vai ser o plenário da Câmara. Ou a Justiça”

Fronteira reaberta

A Venezuela reabriu a fronteira com o Brasil após quase três meses. O acesso foi fechado em fevereiro por ordem do presidente Nicolás Maduro, em retaliação à decisão do Brasil de enviar ajuda humanitária a pedido do opositor Juan Guaidó. Segundo o governo venezuelano, a reabertura foi definida após um “compromisso de não ingerência” nos assuntos internos do país.

Veículos atravessam a fronteira após reabertura anunciada pelo governo de Nicolás Maduro — Foto: Operação Acolhida/DivulgaçãoVeículos atravessam a fronteira após reabertura anunciada pelo governo de Nicolás Maduro — Foto: Operação Acolhida/Divulgação

Orçamento das universidades

Supremo vai discutir o decreto do governo que bloqueou 30% do orçamento das universidades federais. O ministro Celso de Mello decidiu levar ao plenário da Corte uma ação do PDT que contesta a medida. O partido alega que o bloqueio fere o direito à educação.

Reforma administrativa

O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, criticou a nova redação da medida provisória da reforma administrativa. Uma emenda proíbe que auditores do órgão investiguem crime que não seja fiscal. Para Cintra, uma “mordaça” está sendo imposta à Receita.

“É incrível uma lei proibir um auditor fiscal de comunicar ao Ministério Público a suspeita de um crime, conexo ou não a um crime tributário investigado. Isso é uma obrigação de qualquer cidadão”

Peso no bolso

A inflação, medida pelo IPCA, ficou em 0,57% em abril – a maior taxa para o mês em 3 anos. Os preços da gasolina, dos alimentos e dos remédios pressionaram o índice.

Mais de 200 tiros

O Ministério Público Militar denunciou 12 militares pelas mortes de um músico e de um catador de recicláveis em Guadalupe, no Rio de Janeiro. A procuradoria cita laudo que indica o disparo de 257 tiros de fuzil e de pistola. O carro da família do músico Evaldo Rosa dos Santos foi atingido por 62 disparos. O catador Luciano Macedo tentou ajudar e também foi baleado.

Tiros e atropelamento no Rio

Uma médica de 51 anos morreu após ser baleada em uma tentativa de assalto no Rio de Janeiro. Mesmo ferida, ela tentou fugir, atropelou 3 pessoas e bateu contra um poste. Testemunhas relataram ao menos 15 disparos. Ninguém foi preso.

Mulher morreu após ser baleada no Maracanã, Zona Norte do Rio, na manhã desta sexta (10) — Foto: Alba Valéria Mendonça / G1Mulher morreu após ser baleada no Maracanã, Zona Norte do Rio, na manhã desta sexta (10) — Foto: Alba Valéria Mendonça / G1

Também teve isso…

Fonte: G1

Centrão usa mudança do Coaf para tentar esvaziar poder de Moro

A mobilização de partidos do chamado centrão para tirar o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Justiça e manter a restrição ao trabalho de auditores fiscais nos últimos dias evidenciou uma articulação no Congresso para frear o que parlamentares consideram abusos.

Dirigentes partidários também começaram a se articular para submeter a votação projeto que pune abuso de autoridade, como mostrou o Painel nesta sexta-feira (10).

O assunto é tratado em uma proposta que está no Senado sob a relatoria do líder do DEM na Casa, Rodrigo Pacheco (MG). A matéria ainda não tem data para ser votada.

Na quinta-feira (9), integrantes de PP, PSD, DEM, PR, MDB, DEM e PSDB somaram-se a nomes de PT, PDT e PSB para levar o Conselho para o Ministério da Economia, tirando-o da Justiça.

A vitória do centrão se deu na comissão que analisou a MP 870, responsável pelo redesenho de ministérios do governo Jair Bolsonaro e suas atribuições.

Deputados e senadores têm explicitado a intenção de esvaziar os superpoderes do ministro Sergio Moro. O ex-juiz é tido como um dos alicerces morais do governo Bolsonaro, que, embora tenha pouco mais de cinco meses, acumula sucessivos desgastes.

O Coaf é considerado por Moro como estratégico para as ações de combate à corrupção de seu ministério.

“Se queremos enfrentar facções, milícias, precisamos ter uma estrutura forte do Estado. E essa estrutura deve ficar sim sob a égide do Ministério da Justiça, que tem a competência, a expertise. Para a felicidade do povo brasileiro hoje, tem a figura do [ex] juiz Sergio Moro”, defendeu o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), em uma das sessões da comissão.

Parlamentares reagiram à tentativa de personificação.

“É absolutamente inapropriado dizer que, se não funcionar debaixo do poder do ministro Sergio Moro, não vai funcionar”, disse o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL).

O líder do DEM na Casa, Elmar Nascimento (BA), foi na mesma linha.

“Sob a égide do discurso de combate à corrupção nasceram todos os Estados fascistas do mundo. Por que é que vai se dotar o Ministério da Justiça do instrumento que poderá oferecer perseguição a quem quer que seja de forma aleatória de um órgão que tem funcionado tão bem no Ministério da Economia?”, indagou Nascimento.

Criado em 1998, o Coaf é um órgão de inteligência financeira que recebe informações de setores obrigados por lei a informar transações suspeitas de lavagem de dinheiro.

Até o fim do ano passado, o órgão funcionava no Ministério da Fazenda, pasta que foi hipertrofiada e substituída pelo Ministério da Economia.

Foi o Coaf que, no ano passado, identificou movimentações atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

Outro ponto que gerou polêmica na MP foi a inclusão de um parágrafo segundo o qual a competência do auditor da Receita Federal “limita-se, em matéria criminal, à investigação dos crimes contra a ordem tributária ou relacionados ao controle aduaneiro”.

O texto diz que indícios de outros crimes identificados pelos auditores não podem ser compartilhados, sem ordem judicial, com órgãos ou autoridades a quem é vedado o acesso direto às informações bancárias e fiscais.

O jabuti (tema estranho à proposta) foi incluído pelo relator da MP e líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

“A limitação de atuação dos auditores fiscais ao rol taxativo de crime específico contra a ordem tributária e o controle aduaneiro fulmina a investigação e a eventual punição de quem comete crimes complexos”, criticou Olímpio.

Folhapress

Por Blog do BG

‘Padrão de vida muito acima da média’, diz juíza ao negar desbloqueio a Temer

Ao rejeitar o desbloqueio de R$ 111 mil reais mensais de aposentadorias e aluguéis do ex-presidente Michel Temer, a juíza da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Caroline Figueiredo, afirmou que os gastos do emedebista representam um “padrão muito acima da média da vida brasileira”. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 9, mesmo dia em que Temer se apresentou para o cumprimento de sua prisão preventiva, no âmbito da Operação Descontaminação, braço da Lava Jato no Rio.

O ex-presidente apresentou à Justiça no dia 9 de abril um detalhamento de seus gastos mensais e afirmou que paga, em média, R$ 96.766,31 em despesas. Contra ele, recai bloqueio de até R$ 62 milhões que atingiu R$ 8,2 milhões de contas do emedebista.

Entre os pagamentos, estão R$ 500 com clube, R$ 9 mil com funcionários, R$ 1,5 mil com diarista, R$ 13 mil com cartões de crédito do ex-presidente e sua mulher, Marcela, e outros débitos, que segundo a magistrada, chegam a R$ 51,9 mil.

“O que demonstra um padrão de vida muito acima da média brasileira, já que, segundo dados recentemente divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o rendimento mensal domiciliar per capita da população Brasileira é de R$ 1.373,001”, pontua a juíza.

A juíza diz que, ao contrário do que diz a defesa, “a garantia de reparação do dano material e moral causados pelos delitos em exame, por ser de interesse público, na medida em que afeta toda a sociedade brasileira, vítima dos supostos crimes cometidos pelo então Presidente da República, por óbvio se sobrepõe aos interesses particulares do requerente e de seus familiares”.

A magistrada ainda diz que “a imposição de restrições financeiras ao alto padrão de vida de Michel Temer é decorrência lógica e natural da medida cautelar efetivada, a fim de resguardar a efetividade da ação penal em que o requerente é réu”.

A juíza ainda diz que, sobre a origem dos rendimentos ter a ver com aposentadorias da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (R$ 22 mil), rendimentos com aluguéis de salas comerciais (R$ 80 mil), e dois planos de previdência que chegam aos R$ 8 mil, Temer “deixou de juntar extratos bancários e contracheques ou outros documentos hábeis a comprovar que o bloqueio incidiu sobre referidas verbas, de forma que não há como acolher o pleito de desbloqueio sem a devida comprovação da natureza do numerário constrito”.

“Não há qualquer comprovação de que a medida tenha alcançado verba impenhorável, tampouco ficou demonstrada a incidência de qualquer causa legal que permita seu levantamento, de forma que o caso é de indeferimento do pedido”, escreve.

A prisão

Temer e seu amigo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, são alvos da Operação Descontaminação, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio para investigar supostos desvios em contratos de obras na usina Angra 3, operada pela Eletronuclear. Os investigadores apontam desvios de R$ 1,8 bilhão.

Na sessão desta quarta-feira, 8, o TRF-2 decretou a prisão preventiva de Temer e Lima. Por dois votos a um, os desembargadores da Turma Especializada derrubaram liminar em habeas corpus dada em março e acolheram recurso do Ministério Público Federal, mandando o ex-presidente e seu antigo aliado de volta para a cadeia da Lava Jato.

IstoÉ

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Corte no orçamento de universidades será julgado por plenário do STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para o presidente Jair Bolsonaro se manifestar sobre o bloqueio de 30% das despesas de custeio das universidades federais, e submeteu o processo para julgamento do plenário da Corte. A decisão, que ocorre após o PDT entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o corte anunciado, tem o intuito de dar tramitação mais rápida ao assunto.

O envio do processo ao plenário do STF significa que Celso de Mello, relator do processo, não analisará o pedido de liminar apresentado pelo partido. O partido pedia, na ação, que fossem suspensos os efeitos do decreto que determinou o congelamento de verbas até o julgamento da ação. A decisão determina que o plenário analise diretamente o mérito do bloqueio, sem passar pelo pedido de liminar.

Não há data para julgamento da ação. Celso de Mello precisará terminar seu voto para que o assunto seja apresentado para análise dos outros ministros, o que não tem prazo para ocorrer.

Polêmica

O bloqueio de 30% no orçamento de universidades e institutos federais foi anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) um dia após o ministro Abraham Weintraub ter dito ao jornal O Estado de S. Paulo que instituições de ensino seriam penalizadas com corte de verbas por “balbúrdia”. A pasta esclareceu que o corte seria feito em todas as instituições federais, não só nas que tivessem casos considerados como “bagunça”.

O PDT entrou com a ação há uma semana, após o bloqueio ter sido confirmado em decreto publicado no Diário Oficial. No processo, o partido alega que o bloqueio fere artigos da Constituição que tratam do dever do Estado com a educação e da autonomia administrativa e de gestão financeira das universidades.

IstoÉ

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É melhor jogar na loteria quando prêmio está acumulado, diz professora

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 

A realização do sonho de virar milionário acertando na lotaria é mais vantajosa para os apostadores quando os prêmios estão acumulados, é o que diz a probabilista e professora emérita do Departamento de Matemática da Universidade de Brasília (UnB) Chang Chung Yu Dórea. Isso talvez explique as diversas filas de apostadores nas lotéricas nos vários cantos do país. Amanhã (11), a Caixa sorteia o terceiro maior prêmio da história da Mega-Sena, perdendo apenas para duas Megas da Virada.

Acumulado pela 14ª vez consecutiva, o sorteio do Concurso 2.150 da Mega-Sena vai pagar um prêmio de R$ 275 milhões. A chance de uma aposta de seis números ganhar o prêmio é de um em 50 milhões. Ou seja, probabilisticamente, é mais fácil ser acertado por um raio, cuja chance de acidente é de 1 em 1,5 milhão de acontecer, do que levar a bolada da Mega.

A professora, diz que apesar de a chance de acerto continuar o mesmo, o valor do prêmio compensa o risco. “Eu sempre digo que vale a pena jogar quando o prêmio acumula. Vou pagar os mesmos R$ 3,50 pela aposta, a minha chance de ganhar continua a mesma, mas se acertar eu ganho mais”, disse Chang Chung. “Já que vai jogar; joga quando acumula. Nesse caso vale a pena ficar na fila, justifica a fila”.

Segundo a Caixa, o prêmio que será sorteado no sábado pode ser o maior prêmio já pago na modalidade, considerando-se apenas os concursos regulares (sem Mega da Virada). Caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 1 milhão em rendimentos mensais (R$ 1.021.625).

Sequência de números

Na última quarta-feira, mais uma vez ninguém acertou as seis dezenas sorteadas: 21-23-37-44-46-48. Questionada sobre a grande repetição de concursos acumulados, a professora disse que o motivo não se deve aos números sorteados. Chang Chung disse que, do ponto de vista da matemática, não há diferença entre as dezenas sorteadas e que os resultados anteriores, com números sorteados quase em sequência, não interferem no concurso seguinte.

“Esses números em sequência ou próximos não tem nada a ver. Todos os números têm a mesma probabilidade de sair, tanto pode sair 1,2,3,4,5,6 como os sorteados na quarta”, disse.Comments

 

“A vida do cidadão de bem não tem preço. Daqueles que estão à margem da lei, paciência”, diz Bolsonaro ao defender decreto pró-armamentos

Foto: Sérgio Lima

Em evento que contou com protesto contra o corte de verbas para as universidades federais, o presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar nesta sexta-feira (10) à tarde, em Curitiba, que o decreto que amplia o direito ao porte de armas a diversas categorias profissionais está “no limite da lei”.

“Não é como uma política de segurança pública, mas o respeito ao direito do cidadão à legítima defesa, afinal nós temos que respeitar a vontade popular”, afirmou em evento na capital paranaense, em alusão ao referendo do desarmamento, de 2005.

Bolsonaro elogiou o decreto, que está sendo contestado por especialistas e parlamentares por ser supostamente inconstitucional, já que o presidente teria ultrapassado sua competência.

“Não recuamos daqueles que se dizem especialistas em segurança, mas que, se estouram um ‘traque’ ao lado deles, caem no chão”, disse, arrancando risos do público. “A vida do cidadão de bem não tem preço, daqueles que estão à margem da lei, paciência”, afirmou.

A visita de Bolsonaro a Curitiba se deu de forma rápida e foi marcada por protestos. O evento de implantação do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública – Regional Sul (CIISPR-S), que engloba Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, durou menos de uma hora, e o presidente discursou por apenas cinco minutos.

Em frente à sede do governo paranaense, onde a segurança foi reforçada, havia protestos principalmente contra o corte de verbas para as universidades federais. Segundo os manifestantes, eram 2.000 pessoas.

O ministro de Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, sentou-se ao lado do presidente durante o evento. No discurso, exaltou o programa de integração no combate ao crime organizado e as políticas do governo federal na área.

“Se todos trabalharmos juntos, deixando de lado eventuais vaidades que às vezes comprometem o bom serviço público, podemos fazer muito. Temos um grande desafio no país com os índices de criminalidade, com organizações criminais poderosas e que só serão combatidas com a integração”, afirmou.

O CIISPR-S foi a primeira das unidades integradas a serem inauguradas; preveem-se unidades nas cinco regiões brasileiras. Também já há um centro em Fortaleza, no Nordeste. As demais ainda serão implantadas e posteriormente integradas a um núcleo nacional, em Brasília.

A intenção é reunir as diversas forças de segurança e investigação, como as diferentes polícias, Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e Forças Armadas no combate ao crime organizado.

O centro paranaense já havia sido inaugurado em dezembro do ano passado pelo ex-ministro da Segurança Pública Raul Jungmann, mas só agora foi efetivamente instalado. O investimento inicial previsto era de R$ 3 milhões para cada centro.

Antes de visitar a capital paranaense, Bolsonaro esteve em Foz do Iguaçu, no oeste do estado, onde participou, ao lado do presidente paraguaio Mario Abdo Benítez, da colocação da pedra fundamental da ponte que será construída sobre o rio Paraná e que ligará os dois países.

A nova passagem será uma alternativa à Ponte Internacional da Amizade, criada para desafogar o transporte de cargas. A obra do lado brasileiro será custeada pela Itaipu Binacional e custará R$ 463 milhões.

Folhapress

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Câmara e Senado avaliam decreto sobre armas

Foto: Pilar Olivares 

As áreas técnicas da Câmara dos Deputados e do Senado divulgaram hoje (10) pareceres contrários ao decreto que altera regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país.

A norma foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira (7). De acordo com estudo elaborado pelo Senado, o decreto contraria o que estabelece a legislação atual, o Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003.

“O decreto pode contemplar qualquer pessoa, entidade ou categoria, presumindo, de forma absoluta, que ela necessitaria do porte de arma de fogo para o exercício da sua atividade profissional ou para a defesa da sua integridade física”, aponta o estudo, elaborado a pedido dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES).

Segundo o parecer, a lei atual prevê que “agentes operacionais do sistema penitenciário” tenham o porte e não todo e qualquer funcionário do sistema órgão, como estabeleceu o decreto: “Vê-se então, claramente, que o decreto é, nesses pontos, exorbitante, ampliando os servidores habilitados a portar arma naqueles órgãos”, assinala o documento.

Pela nota técnica, o decreto também teria extrapolado o poder regulamentar ao conceder o porte de arma de fogo geral e irrestrito a colecionadores e caçadores, presumindo, de forma absoluta, que tais categorias cumprem o requisito de “efetiva necessidade” do Estatuto do Desarmamento.

“É importante salientar que a concessão do porte de arma de fogo a várias dessas categorias, como por exemplo o oficial de Justiça e o agente de trânsito, são objeto de proposições legislativas que estão tramitando há vários anos no Congresso Nacional. Assim, enquanto não são autorizadas, por lei, a obterem o porte de arma de fogo, todas elas deveriam, nos termos do art. 10 do Estatuto do Desarmamento, obter autorização para o porte de arma de fogo de uso permitido junto a Polícia Federal, devendo comprovar, dentre outros requisitos, ‘a sua efetiva necessidade por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física’”, diz a nota.

Câmara

Em documento elaborado a pedido do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), técnicos apontam ilegalidades no decreto. Pela análise, técnicos dizem que o decreto não pode se sobrepor ao que diz o Estatuto do Desarmamento.

“A lei [Estatuto do Desarmamento] não permite que norma infraconstitucional estabeleça presunção absoluta ou relativa de cumprimento desse requisito. A lei é clara no sentido de que deve haver demonstração efetiva da necessidade do porte, devendo cada caso concreto ser analisado pelo órgão competente.”

Ontem (9), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia informado que o estudo identificou “algumas inconstitucionalidades” e que estava dialogando com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para negociar a possível retirada de trechos que poderiam ser considerados “invasão da competência do Legislativo”.

Também nesta quinta-feira, em uma live transmitida pelo Facebook, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ter ido “no limite da lei” ao assinar o decreto que regulamenta a posse, o porte e a comercialização de armas e munições para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores, os chamados CACs.

A questão dos CACs demorou um pouco sim. Não é fácil, em um decreto, fazer justiça de forma rápida. Você consulta a questão jurídica, vai ao Ministério da Defesa, da Ministério da Justiça, ouve atiradores, ouve gente do povo. E no limite da lei regulamentamos o que pudemos”. afirmou o presidente.

Agência Brasil

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Ministério estuda medidas para aumentar rentabilidade do FGTS

A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia confirmou hoje (10) à tarde que promove estudos para melhorar a gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e aumentar a rentabilidade para o trabalhador. Segundo a pasta, no entanto, as discussões estão em fase inicial e serão acompanhadas pela sociedade e pelo Congresso Nacional com total transparência.

“A Secretaria Especial de Fazenda informa que estão sendo realizados estudos para aprimoramento da gestão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, com o objetivo de melhorar a sua rentabilidade para o trabalhador. Esse projeto ainda está em fase inicial e todo o processo será conduzido com total transparência e em diálogo com o Congresso Nacional e demais agentes econômicos envolvidos, respeitando os contratos firmados e a função social do fundo”, informou o órgão.

Atualmente, o FGTS rende o equivalente à taxa referencial (TR) mais 3% ao ano. Desde 2018, o fundo também distribui metade do lucro líquido do ano anterior a todos os trabalhadores. Apesar da distribuição do lucro, o rendimento é inferior à inflação. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) registrou inflação acumulada de 4,94% nos 12 últimos meses terminados em abril.

Hoje, em entrevista coletiva no Rio de Janeiro, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que o rendimento do FGTS equivale a um imposto cobrado do trabalhador, por ser inferior à inflação. Ele também falou que o governo estuda forma de flexibilizar o saque do fundo, mas que isso exigiria mudanças na lei e diálogo com o Congresso.

Atualmente, o FGTS tem um patrimônio de R$ 525 bilhões. Em 2016, o governo do ex-presidente Michel Temer liberou o saque em contas inativas (que não recebem mais depósitos do FGTS) para cerca de 26 milhões de trabalhadores. Na época, a medida injetou R$ 44 bilhões na economia.

Formado por 8% do salário bruto do trabalhador depositados mês a mês pelo empregador, o FGTS só pode ser sacado nas seguintes situações: aposentadoria, compra da casa própria e demissão sem justa causa. Em caso de algumas doenças graves, como câncer, o dinheiro também pode ser sacado pelo empregado.


Agência Brasil

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Dólar cai no dia para R$ 3,94, mas tem quinta semana seguida de alta

O dólar terminou a sexta-feira, 10, em queda, mas acumulou alta de 0,16% na semana, marcando a quinta semana consecutiva de valorização da moeda americana no mercado brasileiro. No ano, sobe 1,80%. O aumento do temor sobre os rumos das negociações comerciais entre a China e os Estados Unidos pressionou o dólar nos últimos dias, mas nesta sexta a sinalização de autoridades chinesas e americanas, incluindo o presidente Donald Trump, de que as conversar vão prosseguir acalmaram os investidores. No mercado doméstico, as mesas de operação seguem atentas aos avanços da reforma da Previdência, embora nesta sexta o assunto tenha ficado em segundo plano.

Nesta sexta-feira, o dólar teve um dia volátil. Chegou a subir a R$ 3,97 pela manhã, em meio à promessa de Trump de taxar mais US$ 325 bilhões em produtos chineses. A moeda testou mínimas, a R$ 3,93, com o noticiário de que as negociações entre as duas maiores economias do mundo prosseguem, apesar dos reveses dos últimos dias. No final da dia, o dólar à vista caiu 0,17%, a R$ 3,9453.

Em meio a incertezas internas com a Previdência e externas sobre as negociações entre Washington e Pequim, os agentes utilizam o dólar como hedge, inclusive para operações na bolsa e nos juros, ressalta o gestor da Gauss Capital Carlos Menezes. Ele estima que o preço justo do dólar hoje aqui, levando em conta os fundamentos, estaria na casa dos R$ 3,70. Mas por conta das dúvidas sobre as reformas de Jair Bolsonaro e o ambiente externo, os investidores embutem um prêmio e a moeda segue na casa dos R$ 3,90.

Ao mesmo tempo, o dólar tem tido dificuldade de romper o patamar de R$ 4,00, que tem se mostrado um nível de resistência de alta. Ao longo desta semana, a moeda americana bateu em R$ 3,99 na quarta-feira, mas o patamar tem atraído vendedores e o dólar não se sustenta muito tempo nesse nível. Para Menezes, se a Previdência avançar como esperado na comissão especial, os investidores podem desmontar posições de hedge, fortalecendo o real. Por enquanto, a tramitação no Congresso tem sido mais lenta que o inicialmente esperado, o que fez os agentes redobrarem a cautela.

A piora da tensão comercial entre China e Estados Unidos esta semana levou o Bank of America Merrill Lynch a alertar seus clientes que, caso haja uma guerra no comércio entre os dois países, a economia mundial pode entrar em recessão. Já um acordo entre as duas maiores economias do mundo deve estimular a procura por risco, o que pode valorizar as moedas de emergentes.

Estadão Conteúdo

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Polícia Federal quer Temer preso no quartel da PM

A Polícia Federal encaminhou ofício à juíza federal substituta da 7ª Vara Criminal, Caroline Vieira Figueiredo, em que pede a autorização para que o ex-presidente Michel Temer (MDB) cumpra prisão preventiva no Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar do Estado de São Paulo. A magistrada pediu manifestação da PM e do Ministério Público Federal a respeito do pleito. A defesa do ex-presidente havia pedido para que ele ficasse em uma Sala de Estado Maior, no mesmo local.

Habitualmente, autoridades com direito à Sala de Estado Maior são alojadas no Quartel do 2º Batalhão de Choque da PM, em São Paulo, que sedia o Regimento de Polícia Montada 9 de Julho, no bairro da Luz.

“Desta forma, solicitamos autorização de Vossa Excelência para a transferência imediata do preso para a sala de Estado Maior localizada no Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar do Estado de São Paulo”, afirmou o delegado da PF em São Paulo Luiz Roberto Ungaretti Godoy.

Temer está na sede da Polícia Federal. O emedebista já havia pedido habeas corpus nesta quinta-feira, 9, que será julgado na terça-feira, 14, pelo Superior Tribunal de Justiça. O recurso caiu com o ministro Antonio Saldanha Palheiro.

Temer e seu amigo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, são alvos da Operação Descontaminação, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio para investigar supostos desvios em contratos de obras na usina Angra 3, operada pela Eletronuclear. Os investigadores apontam desvios de R$ 1,8 bilhão.

A Temer e a Lima, o desembargador Abel Gomes, presidente da Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), autorizou que a prisão seja cumprida em São Paulo, onde ambos alegaram ter suas famílias. A defesa de Temer requereu ao ex-presidente uma Sala de Estado Maior no Quartel General da Polícia Militar.


Estadão Conteúdo

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Governo lança nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou na tarde de hoje (10) uma nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No evento de lançamento, a ministra Damares Alves disse que é urgente a necessidade de um pacto pelas crianças.

“O tema criança tem que estar o tempo todo na pauta. A infância tem que estar na pauta do Congresso, do Judiciário, do Executivo, da imprensa. Precisamos dar uma atenção à infância como nunca. Urge a necessidade de um pacto pelas crianças no Brasil”.

A nova versão do ECA institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a acontecer sempre na semana do dia 1º de fevereiro. O novo estatuto também institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Dentro dessa política, está a proibição de crianças ou adolescentes menores de 16 anos de viajar desacompanhado.

“Agora só pode viajar acompanhado ou com autorização. Não estamos retrocedendo, estamos protegendo as crianças. Vamos nos unir em defesa da infância”, defendeu Damares. A ministra também destacou a criação do cadastro para agilizar a busca de desaparecidos.

“Vamos trazer tecnologias avançadas na busca das crianças desaparecidas. E vamos entender o número, porque vamos ter um cadastro nacional. Então, o cadastro nacional vai nos dar a oportunidade de conhecer quantas são e trabalhar com tecnologia de busca com a polícia, com as redes sociais.

Para a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Petrúcia Melo, a pasta precisa de recursos para garantir a proteção das crianças. “São muitos desafios que estão aqui. Para efetivar a política pública precisamos de recursos. E estamos mobilizados a levantar esses recursos para garantir que crianças e adolescentes tenham direitos, que elas possam ter uma vida tranquila”.

IstoÉ

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Onyx diz que já conversou com Maia sobre votação do projeto de autonomia do Banco Central

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta sexta-feira, 10, que já conversou como presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre o encaminhamento para votação do projeto de autonomia do Banco Central. “Uma vez aprovada (a MP 870 no plenário), o presidente Rodrigo Maia, em três semanas, coloca para votar a independência do Banco Central”, afirmou Onyx em entrevista concedida nesta sexta-feira à Rádio Gaúcha.

A MP dos ministérios, como ficou conhecida a MP 870, tira o status de ministério do Banco Central. Por isso, o governo defende a aprovação do projeto de autonomia do BC na sequência.

O ministro lembrou ainda que, mesmo assim, a atual estrutura ministerial deverá ficar com 22 ministérios, em razão do desmembramento do Ministério de Desenvolvimento Regional, já aprovado pela comissão especial que analisou a MP, e a volta do Ministério das Cidades.

Sobre a votação da MP na comissão especial, que acabou aprovando a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia, Onyx não considera o resultado uma derrota. Segundo ele, ao enviar uma proposta de reforma administrativa ao Congresso, o Executivo sabe que a proposta pode entrar e sair modificada. “É o poder que toda democracia do mundo concede aos parlamentares”, disse. Segundo ele, o governo é apenas proponente nesse processo, mas quem “bate o martelo é o poder Legislativo”.

Com relação à volta do Coaf à Economia, Onyx ainda relatou que tem conversado com os ministros Paulo Guedes (Economia) e da Justiça, Sérgio Moro, e a ideia é preparar uma portaria interministerial que defina o compartilhamento de informações para que o órgão seja realocado. Mas ele lembrou, no entanto, que a matéria ainda será votada pelos dois plenários, da Câmara e Senado.

Estadão Conteúdo

 

LOCAIS

Policiais Civis do RN participam de paralisação nacional na segunda-feira (13)

Em Assembleia Geral realizada na tarde desta sexta-feira (10), os Policiais Civis do Rio Grande do Norte deliberaram pela adesão a uma paralisação nacional que será realizada na próxima segunda-feira, dia 13 de maio. Na ocasião, policiais civis, federais e rodoviários federais estarão de braços cruzados em protesto contra a reforma da Previdência.

O movimento é organizado pela União dos Policiais do Brasil (UPB), sendo composto por confederações, federações e sindicatos de vários estados. Aqui no Rio Grande do Norte, a concentração será no SINPOL-RN, a partir das 8h. O Sindicato vai promover atos de rua e um seminário sobre a reforma da Previdência com palestras do presidente do IPERN, Nereu Linhares, e do auditor fiscal Arnaldo Fiuza, que é representante da Frente Potiguar em Defesa da Previdência.

De acordo com o presidente do SINPOL-RN, Nilton Arruda, a UPB tem encampado uma luta em Brasília para garantir a manutenção da atividade de risco policial na Constituição; a integralidade e paridade em razão do exercício de atividades de risco para todos os policiais; regras de transição justas; diferenciação entre homens e mulheres na idade e tempo de contribuição; e pensão integral por morte em serviço ou em razão dele.

“A atual proposta de reforma da Previdência vai afetar todos esses pontos, trazendo grandes prejuízos para os policiais. Por isso, houve esse movimento de união em todo o Brasil para lutarmos contra a retirada de direitos e retrocessos na legislação. Há várias semanas estamos fazendo um trabalho de corpo a corpo junto aos parlamentares do Rio Grande do Norte, inclusive, estivemos em Brasília durante uma semana, para ressaltar a necessidade das peculiaridades da atividade policial serem levadas em conta”, explica Nilton Arruda.

A ameaça concreta de retirada de direitos foi posta em discussão durante a Assembleia Geral e a categoria decidiu por participar da paralisação nacional no dia 13. Neste dia, os movimentos serão realizados em cada um dos estados.

Já no dia 21 de maio, haverá uma grande mobilização em Brasília, com a concentração de agentes da Segurança Pública de todo o país na capital federal. A presença do SINPOL-RN nesse ato também foi posta em deliberação na Assembleia Geral e aprovada pela unanimidade dos presentes. Com isso, o Sindicato irá organizar uma caravana para levar policiais civis do Rio Grande do Norte para Brasília.

Fonte: Blog do BG

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