PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTE SÁBADO

 


Após revogação de censura, reações agora são contra inquérito que apura ofensa a ministros

Após revogação de censura, reações agora são contra inquérito que apura ofensa a ministros

Um dia após a revogação da censura a sites que reproduziram um documento da Lava Jato com citação ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, as reações agora são contra o próprio inquérito que apura ofensas contra ministros do STF.

Em entrevista nesta sexta (19) à GloboNews, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, disse que espera que o inquérito seja arquivado. E acrescentou que, ao final das investigações, ele terá que ser enviado ao Ministério Público Federal, que já pediu o arquivamento e concluiu que as provas não serão consideradas. “Não se pode obrigar o Ministério Público a formular, formalizar uma denúncia perante o judiciário. Portanto, a última palavra, embora o Ministério Público não decida, a decisão é do judiciário, mas essa não propositura da ação cabe ao Ministério Público e não há o que fazer. É arquivar o processo”, disse.

Ayres Brito reforçou que não cabe ao Supremo investigar e julgar ao mesmo tempo: “quem investiga, não julga. Quem julga não investiga. E há no sistema de Justiça órgãos de investigação criminal, penal, por exemplo, a polícia. Órgãos de denúncia, órgão de denúncia que é o Ministério Público, a acusação, denúncia. Ele é o Ministério Público segundo o artigo 129 inciso I da Constituição”.

A investigação foi aberta no dia 14 de março com o objetivo de apurar ofensas ao STF e seus ministros. O inquérito foi instaurado de ofício, por ordem do presidente Dias Toffoli, sem pedido do Ministério Público, como prevê a lei. Além disso, há críticas de que o relator foi escolhido, e não sorteado, como é a norma regimental no Supremo. E que não está claro o alcance da investigação.

Nesta semana, a procuradora-geral, Raquel Dodge, pediu o arquivamento, mas o relator, ministro Alexandre de Moraes, negou. Até agora, a censura foi a única medida do inquérito que foi derrubada. A investigação segue valendo e outras diligências tomadas até agora, como buscas em endereços de suspeitos de ofender ministros.

Nesta sexta (19), cresceram as reações a favor do fim do inquérito. O vice-procurador-geral, Luciano Maia, reforçou a defesa do fim da investigação. Luciano Maia disse que qualquer investigação precisa caminhar com absoluta sintonia com a Constituição e respeitar a legalidade.

O jurista Eduardo de Mendonça questiona a legalidade do inquérito: “por mais grave que seja um crime contra o Supremo e contra seus ministros, a investigação e a acusação em princípio deveriam permanecer com a autoridade policial, com o MP, que certamente se empenharão em levar uma investigação como essa adiante, com o máximo de eficiência e zelo, compatível com a gravidade dos crimes de que se cogita”.

O professor da FGV Michael Mohallem afirmou que o arquivamento é a melhor solução: “ainda há uma expectativa de que o próprio plenário do Supremo se manifeste e corrija os rumos dessa investigação ou até quem sabe, uma solução ainda melhor seja o arquivamento desse inquérito. As diligências, o desenvolvimento dessa investigação avançou sobre direitos garantidos da nossa Constituição, principalmente a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa. A gente teve atos sérios, graves, como a censura a dois veículos da imprensa brasileira. E portanto, ainda que esses atos já tenham sido corrigidos, esses são abusos cometidos no âmbito dessa investigação”.

Em Nova York, o ministro do Supremo, Luis Roberto Barroso disse à TV Globo que as reações contrárias ao inquérito mostram uma sociedade mais mobilizada e consciente: “eu não gosto de falar para fora o que eu posso falar para dentro. Não é difícil de adivinhar a minha opinião. Acho que às vezes os processos históricos têm um ciclo e acabam morrendo de morte natural. Eu acho que nós vivemos no Brasil um momento difícil, que parece sombrio, mas nós estamos passando pelo que precisamos passar para nos aprimorarmos como país e para amadurecermos”.

Por G1 Rio


Morre, aos 40 anos, o funkeiro MC Sapão

Morre, aos 40 anos, o funkeiro MC Sapão

Internado há nove dias para tratar uma pneumonia, Mc Sapão morreu na tarde desta sexta-feira (19) no Hospital dos Servidores do Estado do Rio, no Centro. Jefferson Fernandes Luiz tinha 40 anos. Ele começou o tratamento no Hospital Rocha Faria, na Zona Oeste, e na quinta-feira (18) foi transferido.

De acordo com a direção do Rocha Faria, a obesidade e diabete do cantor tornaram o tratamento mais complicado e, por isso, ele estava passando por cuidados especiais. Uma das restrições era a visita: os quatro filhos do cantor não podiam entrar na Unidade de Terapia Intensiva para vê-lo.

Segundo assessoria de imprensa de Sapão, o cantor contraiu uma gripe por causa das variações de temperatura dos locais dos shows e, posteriormente, se agravou para pneumonia. Ele estava em turnê pelo Brasil lançando a música “Deixa ela dançar”.

Entre os maiores sucessos de MC Sapão estão “Eu tô tranquilão”, “Rei do baile”, “Eu sei cantar” e “Vou desafiar você”. O cantor, que começou a carreira em 1998, seria uma das atrações do palco de parcerias do Rock in Rio deste ano.

Em recente entrevista ao programa ‘Tá brincando’, Sapão disse que um dos maiores desafios de sua vida foi conseguir emagrecer – o cantor perdeu 50 quilos entre 2013 e 2014.

MC Sapão, em foto de julho de 2013 — Foto: Marcos Serra Lima/G1

MC Sapão, em foto de julho de 2013 — Foto: Marcos Serra Lima/G1

MC Sapão, durante apresentação em Minas Gerais — Foto: Reprodução/Instagram oficial

MC Sapão, durante apresentação em Minas Gerais — Foto: Reprodução/Instagram oficial

MC Sapão posa pouco antes da apresentação no Baile da Favorita — Foto: Reprodução/Instagram

MC Sapão posa pouco antes da apresentação no Baile da Favorita — Foto: Reprodução/Instagram

MC Sapão — Foto: Divulgação

MC Sapão — Foto: Divulgação

Por G1 — Brasília


Ex-presidente do STF Ayres Britto diz que foi configurada censura

Ex-presidente do STF Ayres Britto diz que foi configurada censura

O ministro aposentado Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira (19) em entrevista à GloboNews que, se a Procuradoria-Geral da República não oferecer denúncia, o inquérito instaurado para apurar ofensas e ameaças a integrantes do STF tem de ser arquivado (veja no vídeo acima a partir de 9min40seg).

De acordo com Ayres Britto, promover ação penal é competência privativa do Ministério Público e “não se pode obrigar o Ministério Público a denunciar”.

polêmica acerca do inquérito foi motivada pelo fato de o procedimento ter sido aberto “de ofício” pelo presidente do STF, Dias Toffoli. Com base no inquérito, o relator escolhido por Toffoli, ministro Alexandre de Moraes, determinou buscas e apreensões nas residências dos apontados como autores das ofensas e ameaças e censurou os sites “O Antagonista” e da revista “Crusoé” – nesta quinta, ele revogou a censura.

“Não se pode obrigar o Ministério Público a formular, formalizar uma denúncia perante o Judiciário. Portanto, a última palavra – embora o Ministério Público não decida; a decisão é do Judiciário – mas essa não propositura da ação cabe ao Ministério Público. E não há o que fazer: é arquivar o processo”, declarou Ayres Britto.

Para o ex-presidente do STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, “não pode ser obrigada a promover a ação penal se assim concluir o inquérito, entre aspas, no Supremo Tribunal Federal. Aí o que vai fazer o Supremo? Se acatar a manifestação final do Ministério Público”.

Dodge chegou a enviar um documento para o Supremo defendendo o arquivamento do inquérito. Mas Alexandre de Moraes rejeitou o arquivamento sob o argumento de que a PGR não é parte do inquérito – porque a investigação foi aberta diretamente pelo Supremo.

“Se o Ministério Público insistir nesse pedido significa que o Ministério Público não promoverá a ação penal pública. Ele não exercitará a competência que lhe foi outorgada pelo artigo 129, inciso 1 da Constituição, que é a titularidade privativa da promoção da ação penal pública”, afirmou Ayres Britto.

Na avaliação de Ayres Britto, o ministro Dias Toffoli acabará submetendo o assunto ao plenário do Supremo.

“O conjunto da obra do Supremo é precioso. Então, o Supremo saberá decidir da melhor maneira possível, à luz do direito positivo, a partir da Constituição”, declarou. “O Supremo, o guardião-mor da Constituição, dará a última e abalizada palavra sobre esse rumoroso caso”, complementou.

Em relação ao episódio envolvendo os dois sites que tiveram de retirar do ar uma reportagem sobre Toffoli por ordem do ministro Alexandre de Moraes, Ayres Britto entende que se configurou censura.

“A censura no Brasil está definitivamente banida. Não há possibilidade de censurar nenhum órgão de comunicação social. A Constituição, a partir do artigo 220, diz que nenhuma lei, parágrafo 1º, conterá dispositivo que possa causar embaraço à plena liberdade de informação jornalística”, disse.

Para Ayres Britto, a liberdade de informação jornalística “é a maior de todas as liberdades porque caracterizada pela plenitude. E a Constituição não usaria à toa, levianamente, o adjetivo ‘pleno’ para qualificar matéria tão fundamental”.

Outras manifestações

ministro Luís Roberto Barroso, do STF, disse que a repercussão em torno da abertura do inquérito e da censura imposta aos sites, mostrou que a sociedade “não aceita o inaceitável”.

“Neste momento pelo qual o Brasil está passando, eu acho importante ter uma atitude positiva e construtiva. Por isso, não gostaria de atirar pedras. De bom, desse episódio, o que se extrai é a existência de uma sociedade mais consciente e mobilizada, que se manifesta livremente, não aceita o inaceitável e obriga as instituições a se repensarem e se tornarem mais responsivas. O momento parece muito difícil, mas ele representa o nosso amadurecimento democrático”, disse o ministro.

O ex-corregedor-geral de Justiça e ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp criticou o fato de o presidente do STF ter determinado a abertura de um inquérito que tem contorno de direito penal.

Na avaliação de Dipp, tão logo instaurou a investigação e designou o relator do caso, Toffoli deveria ter encaminhado o inquérito ao Ministério Público ou à polícia. Para ele, a abertura do inquérito foi uma “aberração”.

O ex-corregedor disse que medidas tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes, como a expedição de mandados de busca e apreensão na casa de suspeitos de distribuir informações falsas e ofensas contra magistrados do Supremo, são uma “evidente incidência de abuso de autoridade”.

Ele também criticou a decisão de Alexandre de Moraes de censurar reportagem da revista “Crusoé” e do site “O Antagonista”. Na visão do ministro aposentado do STJ, o episódio deu brecha para “o maior ataque” ao Supremo no período democrático.

“Eu nunca vi coisa igual. O Supremo se autoflagelou com uma medida autoritária. A instituição está maculada, e ponto final”, disse.

Para o vice-procurador-geral da República Luciano Mariz Maia, o inquérito deve ser arquivado.

“Entendemos que o inquérito precisa caminhar com absoluta sintonia com a Constituição e as leis. Entendemos o pano de fundo que o inquérito brotou: as manifestações indevidas contra o Supremo. Mas nos manifestamos pela necessidade de aperfeiçoamento dessa resposta do Supremo . Queremos todos alcançar o mesmo resultado, que é não permitir ataques injustos ao STF”, afirmou Maia.

Questionado se houve desrespeito por parte do ministro Moraes ao negar o arquivamento defendido por Dodge, Mariz Maia afirmou que respeito e prudência são matérias “escassas” hoje em dia.

“Olha o que posso dizer é que uma matéria escassa hoje em dia é prudência. Outra mais escassa ainda é respeito. E a procuradora-geral tem imenso estoque de prudência e respeito ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

Um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que conversou com o G1 na condição de não ter o nome revelado, afirmou que o inquérito não reúne as condições para seguir adiante.

“Penso que não há como ir adiante porque o MP, através da Procuradora Geral, já se manifestou pela imprestabilidade das provas . Sem provas mínimas lícitas, não há investigação que vá adiante”, afirmou.

Para o professor de direito constitucional Eduardo Mendonça, “por mais grave que seja um crime contra o Supremo Tribunal Federal e contra seus ministros, a investigação e a acusação, em princípio, deveriam permanecer com a autoridade policial, com o MP, que certamente se empenharão em levar uma investigação como essa adiante, com o máximo de eficiência e zelo, compatível com a gravidade dos crimes de que se cogita”.

Para ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, o tema deve ser discutido no plenário do STF. Ele afirmou ainda que tem uma visão “mais limitativa” da possibilidade de um ministro conduzir um inquérito.

“A minha interpretação do Regimento Interno do STF é mais limitativa do alcance do inquérito a ser conduzido por um magistrado, ainda mais quando inexistente o contraditório e não se está claro o papel do julgador. Mas também acho um bom tema para o pleno do STF analisar, pois os inquéritos secretos e abusivos foram e estão sendo utilizados no Brasil”, disse Britto.

Censura a dois sites provocou críticas de vários setores da sociedade

Censura a dois sites provocou críticas de vários setores da sociedade

Por G1


O ex-presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, durante audiência em tribunal em Lima, no dia 16 de abril — Foto: Reuters/Guadalupe Pardo

O ex-presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, durante audiência em tribunal em Lima, no dia 16 de abril — Foto: Reuters/Guadalupe Pardo

Um tribunal peruano ordenou nesta sexta-feira (19) a detenção preventiva por 36 meses do ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski, que está em uma clínica para problemas cardíacos, no âmbito de uma investigação por suposta lavagem de dinheiro em um caso do escândalo da Odebrecht, informou o Poder Judiciário.

“O Terceiro Tribunal Permanente de Investigação Preparatória Nacional Especializado em Ofensas de Corrupção de Funcionários ordena 36 meses de prisão preventiva para o ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski, investigado por lavagem de dinheiro com agravante de pertencer a uma organização criminosa”, afirmou o Poder Judiciário em sua conta no Twitter.

Sob a lei peruana, suspeitos podem ser mantidos presos antes do julgamento por até três anos se os promotores mostrarem evidências de que provavelmente serão condenados e que podem tentar fugir ou obstruir a investigação a menos que sejam detidos.

Pedro Pablo Kuczynski (PPK), que foi presidente durante dois anos, renunciou em março de 2018 e foi preso preliminarmente em março deste ano. Ele é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro, e vídeos mostram uma suposta compra de votos de seus aliados em troca de obras.

Kuczynski, um ex-banqueiro de Wall Street de 80 anos que já deteve a cidadania norte-americana, nega ter cometido irregularidades. Ele não compareceu à audiência diante do juiz Jorge Chávez nesta sexta-feira porque estava recebendo tratamento para problemas cardíacos em uma clínica local.

Mas o ex-presidente diz ter cooperado totalmente com os investigadores, inclusive recusando-se a entrar com um recurso quando foi impedido de deixar o país pouco depois de renunciar, em março de 2018.

Quatro ex-presidentes

As denúncias envolvendo a Odebrecht no Peru investigam os quatro últimos ex-presidentes peruanos – todos sempre negaram as acusações. Além de Kuczynski e Alan Garcia – que cometeu suicídio quando seria preso, são acusados, também, Alejandro Toledo e Ollanta Humala.

A Odebrecht é investigada no Peru por ter pagado propinas milionárias entre 2005 e 2014 para ganhar contratos de obras de infraestrutura e por ter financiado, de forma ilícita, campanhas eleitorais dos principais partidos políticos e candidatos à presidência.

Fonte: G1

Por Agência EFE

 


Chegada do caixão de García à sede do Apra, seu partido, em Lima, no dia 17. — Foto: Ernesto Benavides / AFP

Chegada do caixão de García à sede do Apra, seu partido, em Lima, no dia 17. — Foto: Ernesto Benavides / AFP

O ex-presidente peruano Alan Garcíadeixou uma carta-testamento antes de cometer suicídio na última quarta-feira (17), na qual afirmou não querer sofrer a injustiça de ser preso sob acusação de participar de um escândalo de corrupção.

Ele garantiu que “não houve nem haverá contas nem propinas” e que “a história tem mais valor que qualquer riqueza material”.

García se matou com um tiro na cabeça, logo após um promotor e a polícia chegarem à sua casa para prendê-lo por acusação de corrupção dentro de um escândalo de pagamento de propinas envolvendo a construtora brasileira Odebrecht no país. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu.

“Vi outros desfilarem algemados, guardando a sua miserável existência, mas Alan García não tem por que sofrer essa injustiça e esse circo, por isso deixo aos meus filhos a dignidade das minhas decisões, aos meus companheiros um sinal de orgulho, e o meu corpo como uma amostra do meu desprezo aos meus adversários, porque já cumpri a missão que me impus”, diz a carta, lida por Luciana García Nores, uma das filhas do político, no funeral realizado em Lima, na sede do Partido Aprista Peruano, do qual era o líder.

No texto, revelado pouco antes de o caixão com o corpo de García ser levado ao cemitério onde será cremado, o ex-governante também declarou ter cumprido a missão de levar duas vezes ao poder a legenda.

García, que governou o Peru em dois mandatos (1985-1990 e 2006-2011), afirmou na carta que seus adversários políticos “optaram pela estratégia” de denunciá-lo durante mais de 30 anos, mas “jamais encontraram nada”.

Velório sem honrarias

Milhares de pessoas, entre elas políticos e autoridades, velaram o corpo de García, que tinha 69 anos. A família do político preferiu que a cerimônia fúnebre não tivesse honras oficiais. O caixão com seu corpo foi carregado pelas ruas de Lima nesta sexta-feira (19).

“Neste tempo de boatos e ódios repetidos que as maiorias acreditam ser verdadeiros, vi como são usados os procedimentos para humilhar, e não para encontrar verdades”, enfatizou, na carta.

“Por muitos anos me coloquei acima dos insultos, me defendi, e a homenagem dos meus inimigos foi argumentar que Alan García era suficientemente inteligente para que eles não conseguissem provar as suas calúnias”, acrescentou.

“Nunca poderia haver preço suficiente para quebrar o meu orgulho de aprista e de peruano, por isso repeti: outros se vendem, eu não”, frisou.

García também escreveu ter cumprido seu dever “na política e nas obras feitas em favor do povo, alcançando metas que outros países ou governos não conseguiram”.

Depois da leitura da carta, o filho mais novo de García, Federico Danton, de 14 anos, assinou sobre o caixão do pai o documento que o inscreveu como militante do Partido Aprista.

5 fatos sobre Alan García

5 fatos sobre Alan García

Fonte: G1

 

Bolsonaro volta a afirmar que vai reduzir teto da lei Rouanet

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 18, em transmissão ao vivo no Facebook, que o limite de captação de recursos pela Lei Rouanet será reduzido de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto. Bolsonaro classificou a legislação, uma das principais formas de incentivo à cultura nacional, como uma “desgraça” usada para cooptar defensores de governos passados.

“Essa desgraça dessa Lei Rouanet começou muito bem intencionada, depois virou aquela festa que todo mundo sabe, cooptando a classe artística, pessoas famosas para apoiar o governo. Quantas vezes vocês viram figurões, não vou falar o nome, não, figurões defendendo ‘Lula livre’, ‘viva Che Guevara’, o ‘socialismo é o que interessa’ em troca da Lei Rouanet. Artistas recebiam até R$ 60 milhões.”

O presidente disse que o novo teto permanece alto, mas que agora mais artistas poderão ser beneficiados por meio do mecanismo da lei. “Com R$ 1 milhão dá para fazer muita coisa, em especial alavancar esses artistas da terra, raiz, para quem sabe terem uma carreira promissora no futuro”, disse Bolsonaro.

IstoÉ

Projeto de Flávio Bolsonaro livra de punição agente que neutralizar quem portar fuzil

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, apresentou um projeto de lei que livra de punição policiais e integrantes das Forças Armadas que “neutralizarem” e repelirem quem estiver portanto fuzil ou outras armas de uso restrito.

A proposta do parlamentar amplia ainda mais o conceito de legítima defesa apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, no projeto de lei anticrime encaminhado ao Congresso. O governo e parlamentares articulam o avanço do pacote através de projetos na Câmara e no Senado.

Pelo projeto, o agente pode “neutralizar” quem estiver portando ilegalmente e ostensivamente armas pesadas quando a situação for caracterizada como “legítima defesa da sociedade”. Ele ressalta que apenas integrantes das forças de segurança pública são enquadrados na proposta.

Excludente de ilicitude

O projeto foi protocolado na última quarta-feira, 1,) e amplia o que o Código Penal entende como legítima defesa no chamado excludente de ilicitude, condição em que o ato não é considerado um crime. Atualmente, a lei entende como legítima defesa quem repele “injusta agressão, atual ou iminente a direito seu ou de outrem”, mas condiciona ao uso “moderado dos meios necessários”.

Já o projeto de Sérgio Moro considera legítima defesa o agente policial ou de segurança pública que, “em conflito armado ou em risco iminente de conflito armado”, previne uma agressão. Flávio Bolsonaro vai além e quer deixar claro na legislação que uma injusta e iminente agressão significa o porte ilegal e ostensivo de fuzil, metralhadora, granada ou lançador de rojão, foguete ou míssil.

Na justificativa, o senador argumenta que a proposta visa a dar maior segurança jurídica a quem “tem por dever de ofício colocar sua vida em risco em prol da segurança da sociedade”. O senador argumenta que o texto deixa claro que a proposta trata apenas de agentes de segurança pública, e não de cidadãos comuns.

Estadão Conteúdo

Comments

Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu nesta quarta-feira (17) um novo Pacto Federativo, com uma nova distribuição dos recursos arrecadados entre os estados, os municípios e a União. Ele anunciou a criação de grupos temáticos para estudar mudanças na legislação e estabelecer uma nova fórmula para distribuir os recursos públicos para os entes federativos.

Após reunião com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Davi manifestou apoio à reforma da Previdência, que classificou como “a mãe das reformas”. Mas, no momento, disse o presidente da Casa, o Senado vai “pilotar” a revisão do Pacto Federativo.

Em entrevista na residência oficial da Presidência do Senado, Davi afirmou, após a reunião, que está na hora de levar à frente o slogan “Mais Brasil, menos Brasília”, adotado durante a campanha nas eleições pelo atual governo.

— O Pacto Federativo tem que estar na pauta do governo. E a gente sente que está. Temos que fazer com que os recursos públicos cheguem na ponta. O Senado vai pilotar esse processo. Vamos criar grupos temáticos para debater o Pacto Federativo a partir da próxima semana e apresentar para a sociedade, com o apoio do governo, essa nova repartição de recursos — disse o presidente do Senado.

Ele informou ainda que a partir da próxima semana o Senado quanto o Ministério da Economia criarão comissões temáticas para estudar um novo Pacto Federativo, para modificar as regras de repartição dos recursos públicos.

Reformas

Já o ministro Paulo Guedes condicionou o desenho de um novo Pacto Federativo à aprovação da reforma da Previdência e do projeto que trata da cessão onerosa do petróleo da camada pré-sal. Segundo ele, sem as reformas, a União também ficará sem recursos e o novo pacto com estados e municípios será um “abraço de afogados”. O ministro garantiu que o governo federal é favorável à redistribuição de recursos, mas a “calibragem” de como isso será feito cabe ao Congresso Nacional.

— O dinheiro tem que ir onde o povo está. As pessoas vivem nos municípios, mas quem calibra quanto fica para estados e municípios é a classe política, é o Senado, é a Câmara — afirmou Guedes, revelando ainda que o governo estuda o adiantamento de repasses aos estados exportadores.

Agência Senado

Comments

Ex-chefe da PGR diz que Dodge não foi prudente ao pedir fim do inquérito no STF

Ex-comandante da Procuradoria-Geral da República (PGR), o advogado Aristides Junqueira considera que a atual titular do cargo, a procuradora-geral Raquel Dodge , foi imprudente ao pedir, nesta semana, o arquivamento do inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar ataques contra a Corte .

Na terça-feira, Dodge alegou uma série de ilegalidades na condução do procedimento, aberto pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, e se posicionou pelo encerramento da investigação. Para Dodge, a investigação não deveria ter sido aberta no tribunal, porque a suposta vítima de um crime não pode investigar e julgar os fatos.

O fato de a procuradora ter tomado a decisão antes mesmo de ter acesso ao conteúdo do inquérito conduzido por Moraes é o que motiva a crítica do ex-procurador Junqueira.

“Eu, como bom mineiro, deixaria as coisas correrem. Esperaria para saber qual seria o destino do inquérito. Não iria apressar nada. Primeiro receberia o inquérito para ver o que tem dentro dele. Acho que faltou prudência aí”, disse Junqueira ao GLOBO.

O ex-procurador não quis responder se o STF pode ou não promover uma investigação, sem a participação direta do Ministério Público. Para ele, essa questão também só poderia ser respondida depois de um cuidadoso exame do inquérito.

O ex-procurador-geral argumenta que, se houve excessos, o próprio STF poderia fazer a correção de rumos. Bastaria ser acionado por eventuais interessados. Neste caso, não seria necessário uma intervenção direta da PGR .

“O normal é que os prejudicados impetrem habeas corpus no próprio STF. Se algo saiu da normalidade, o STF, como órgão colegiado, como instituição, esta aí para consertar. As coisas se resolvem dessa forma”, explicou.

Depois de se manifestar pelo arquivamento do procedimento, a posição de Dodge foi rejeitada pelo relator do caso, ministro Alexandre Moraes , o que ampliou o impasse entre a PGR e o STF. Nesta quinta-feira, o ministro Marco Aurélio Mello incentivou publicamente a procuradora-geral a recorrer da decisão do colega ao plenário, revelando divisões na Corte sobre o tema.

“Penso que a procuradora-geral tem que provocar o plenário para pronunciar-se a respeito. A Constituição de 1988 é democrática por excelência. Claro que colegiado é colegiado, cada um atua com a formação técnica e humanística que tem. Mas, no contexto, não vejo como se concluir de forma diversa (derrubando as decisões tomadas)”, declarou Marco Aurélio.

“É interessante que um tema dessa envergadura chegue realmente ao Supremo propriamente dito, que é o plenário.”

O ex-procurador Aristides Junqueira, que foi procurador-geral no início dos anos 90, atua hoje como advogado. Procurado pelo GLOBO, o ex-procurador-geral Rodrigo Janot preferiu não fazer comentários sobre o o arquivamento pedido por Dodge . O jornal tentou, sem sucesso, falar com os ex-procuradores Antônio Fernando de Souza e Roberto Gurgel. O GLOBO aguarda uma posição da PGR sobre as ponderações de Junqueira.

O Globo

Comments

Ex-ministro do STF critica inquérito de Dias Toffoli: “Nunca tinha visto isso”

Foto: Agência Brasil

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sydney Sanches, que integrou a Corte de 1984 a 2003, considera o inquérito aberto pelo atual presidente do tribunal, Dias Toffoli , um episódio “inusitado” na história da Corte.

Instaurado para investigar ataques ao STF , o procedimento sigiloso é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes , escolhido por Toffoli sem o devido sorteio no sistema da Corte, e não conta com a participação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Nas últimas semanas, Moraes determinou duas operações de busca e apreensão contra usuários de redes sociais que criticaram o Supremo, mandou censurar uma reportagem que desagradou ao presidente Dias Toffoli e ainda determinou que jornalistas prestassem depoimento na Polícia Federal. Tantas medidas impressionaram o ex-ministro Sanches.

“Foi criada uma situação inusitada. Eu nunca tinha visto isso. Nem antes nem depois de compor o Supremo Tribunal Federal”, disse o ex-ministro. Para Sanches, a investigação de pessoas comuns, sem foro privilegiado na Corte, também seria um problema do inquérito aberto por Toffoli.

“Só vai para o Supremo se houver crime e denúncia. E pode nem ser no Supremo, pode ser na primeira instância dependendo de quem esteja envolvido”, ponderou, lembrando que só investigados com foro privilegiado têm seus processos encaminhados ao STF.

Durante a semana, ao Jornal Nacional , o ex-ministro Ayres Britto também afirmou que não caberia ao Supremo investigar o caso, uma vez que isso acaba comprometendo seu papel como órgão julgados. Isso deveria ser tarefa da polícia ou do Ministério Público.

A posição dos dois é compartilhada pelo ministro Marco Aurélio Mello , que defendeu nesta quinta-feira (18) a análise do caso no plenário da Corte. Para Mello, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que teve um pedido de arquivamento do inquérito negado pelo relator, Alexandre de Moraes, deveria recorrer ao plenário.

“Penso que a procuradora-geral tem que provocar o plenário para pronunciar-se a respeito. A Constituição de 1988 é democrática por excelência. Claro que colegiado é colegiado, cada um atua com a formação técnica e humanística que tem. Mas, no contexto, não vejo como se concluir de forma diversa (derrubando as decisões tomadas)”, declarou Marco Aurélio.

“É interessante que um tema dessa envergadura chegue realmente ao Supremo propriamente dito, que é o plenário”, acrescentou.

Na terça-feira (16), Dodge alegou uma série de ilegalidades na condução do procedimento, aberto pelo presidente do STF , ministro Dias Toffoli, e se posicionou pelo encerramento da investigação . Para Dodge, a investigação não deveria ter sido aberta no tribunal, porque a suposta vítima de um crime não pode investigar e julgar os fatos.

Último Segundo/iG

Comments

Explosão em casas deixa dois mortos e três feridos em Pernambuco

Foto: Reprodução/TV Globo

Um vazamento de gás provocou uma explosão na manhã desta sexta-feira (19), em Camaragibe, região metropolitana de Recife. Duas pessoas morreram e três ficaram feridas, todas elas de uma mesma família. Segundo informações do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, a explosão atingiu três casas, e duas vieram abaixo com o acidente.

No momento da explosão , havia sete pessoas nas três residências, mas duas sofreram apenas ferimentos leves e não precisaram de atendimento médico. Um dos feridos, José Joaquim Ramos, de 77 anos, foi levado para o Hospital a Restauração e está em estado grave. Maria do Carmo Ramos, de 60 anos, e Bárbara Stephanie Silva da Cunha, de 18 anos, foram levadas a uma Unidade de Pronto Atendimento e passam bem.

Adalva Cecília Ramos, de 76 anos, e seu neto Felipe Henrique Ferreira, de 17 anos, morreram na hora.

A explosão aconteceu no início da manhã, quando o Corpo de Bombeiros enviou sete carros para atender a emergência. Pouco tempo depois, a energia elétrica na rua onde ocorreu o acidente foi cortada. A Defesa Civil vistoriou outros imóveis da região, mas não encontrou problemas e ninguém precisou ser removido.

Segundo o capitão do Corpo de Bombeiros Álvaro Aureliano, o botijão de gás não explodiu e foi retirado intacto do local. A explosão foi causada por alguma centelha que entrou em contato com o gás que havia vazado no ambiente.

Último Segundo – iG

Comments

Presidente defende que invasão de terra deve ser tipificada como terrorismo

O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que tipifique a invasão de terras como crime de terrorismo. A declaração foi dada durante uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook. Segundo ele, houve apenas um registro de “invasão” de terra no primeiro trimestre deste ano, contra 43 no mesmo período do ano passado.

“No que depender de mim, será tipificado como terrorismo”, afirmou. Ele disse que conversará com parlamentares para buscar uma proposta que seja viável para aprovação no Legislativo.

Bolsonaro também defendeu o envio de um outro projeto de lei que possa estender o direito de legítima de defesa para quem atira contra pessoas que tentem invadir domicílios privados. Esta foi uma das promessas de campanha do presidente. Segundo ele, uma lei semelhante foi aprovada recentemente na Itália.

“Invasão de domicílio ou de propriedade outra, uma fazenda ou uma chácara, o proprietário pode se defender atirando, e se o outro lado resolver morrer, é problema dele. Propriedade privada é sagrada”, disse. Ele também alegou que uma medida dessa natureza precisa ser costurada com parlamentares para ter alguma viabilidade.

A ideia, segundo Bolsonaro, seria aplicar o excludente de ilicitude nos casos em que um proprietário age para defender o seu bem ou sua propriedade.

“O nosso projeto visa que, em legítima defesa da vida própria ou de outrem, legítima defesa da propriedade ou bem próprio ou de outrem, entre aí o excludente de ilicitude. Você responde, mas não tem punição”, disse, citando o caso de policiais em confronto com pessoas armadas, onde o excludente de ilicitude pode ser aplicado caso se reconheça que a ação policial foi em legítima defesa.

Leste Europeu
O presidente também disse que deve viajar ao Leste Europeu no segundo semestre. Ele agradeceu ao filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, pelos contatos internacionais que ele tem feito. Eduardo cumpre agenda internacional na Europa, onde se reuniu com o primeiro-ministro da Hungria, o conservador Viktor Orbán. Depois, o deputado segue para a Itália, onde terá um encontro o com vice-premier Matteo Salvini.

“Eu pretendo viajar para aquela região, no segundo semestre, Hungria, Polônia, para a gente aprofundar nossos laços de amizade bem como, obviamente, comerciais”, disse o presidente.

Desde que assumiu o cargo, Bolsonaro fez quatro viagens internacionais. A primeira foi a participação no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Depois, o presidente foi aos Estados Unidos, Chile e Israel. Bolsonaro deve viajar ao exterior em junho para a reunião do G20, grupo dos 20 países mais ricos do mundo, que ocorre no Japão. Ele também anunciou que irá a China, maior parceiro comercial do Brasil, no segundo semestre.

Agência Brasil

 

Comments

Bolsonaro tem ‘simpatia inicial’ por privatização da Petrobras

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que tem “simpatia inicial” pela ideia de privatização da Petrobras. A fala foi feita quando o presidente foi convidado a comentar a declaração dada na quarta-feira, 17, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de que Bolsonaro havia “levantado a sobrancelha” quando foi aventada a ideia de privatizar a estatal.

Durante a campanha, Bolsonaro admitiu a possibilidade de privatizar a petroleira, embora tenha dito que pessoalmente era contra ideia. “Eu entendo que a Petrobras é estratégia. Por isso eu não gostaria de privatizá-la, esse é o sentimento meu. Então é o recado que eu dou para o pessoal da Petrobras: vamos ajudar a buscar uma solução”, afirmou. “Se não tiver solução, tem que privatizar”.

Guedes tocou no assunto enquanto comentava sobre o episódio da interferência no reajuste do preço do diesel, em entrevista à GloboNews. “Essa crise do diesel não mostra que o melhor caminho seria privatizar a Petrobras?”, perguntou o jornalista da emissora, ao que Guedes rebateu: “Olha, você acabou de dizer um negócio que o presidente levantou a sobrancelha”.

Cobrado por explicações sobre esse comentário, Guedes desconversou. “Ué, se o preço do petróleo sobe no mundo inteiro e não tem nenhum caminhoneiro parando no Trump, não tem nenhum caminhoneiro parando na Merkel, não tem nenhum caminhoneiro na porta do Macron, será que tem um problema aqui?”.

Pressionado novamente a detalhar esse “levantar de sobrancelha” de Bolsonaro, Guedes disse que o presidente lhe enviou mensagens comparando o número de companhias petroleiras no Brasil e em outros países. “Brasil: veio uma bandeirinha só da Petrobras. Acho que ele quis dizer alguma coisa com aquilo ali”.

Questionado mais uma vez se Bolsonaro estaria mais próximo de “concordar” com a privatização da Petrobras, Guedes declarou: “Não, acho que isso seria um salto muito grande. Mas tem uma estatal particularmente que outro dia nós estávamos conversando e ele disse ‘PG, você está certo’”. O ministro se negou a dizer qual seria a empresa pública mencionada na conversa.

“Na minha interpretação, está ficando muito claro para o brasileiro e para o mundo o seguinte: tem cinco bancos, tem seis empreiteiras, tem uma produtora de petróleo e refinaria, tem três distribuidoras de gás e tem 200 milhões de patos”, declarou Guedes.

Na edição de ontem, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que horas antes do anúncio oficial do aumento do preço do diesel, Guedes discutiu privatização da Petrobras e de outras estatais no grupo de WhatsApp “Equipe Econômica”. Na conversa fotografada pelo Estado, o presidente do BB, Rubem Novaes, defendeu a privatização irrestrita. “Se a Petrobras fosse privada, em um ambiente de competição, toda essa celeuma em torno do preço do diesel não aconteceria”, afirmou. Ele completa com a frase atribuída ao economista Aba Lerner: “Uma transação no mercado é um problema político resolvido”.

Novaes disse que encaminhou a mesma mensagem a Bolsonaro. “Ele precisa perceber que a vida dele seria bem melhor se privatizasse tudo em um ambiente competitivo”. O presidente do BB foi além e incluiu o próprio banco que administra na conversa. “Vale também para o BB, obviamente, pois é constante a choradeira nos ouvidos do presidente por questões relacionadas ao banco”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

Comments

Para políticos, questionamentos ao STF após crise por censura ampliam temor de acefalia no país

O amplo desgaste imposto ao Supremo pela censura aos sites Crusoé e O Antagonista deixou sequelas que não serão sanadas pelo fim do impasse. Mesmo com a revogação da proibição impingida aos dois veículos, nesta quinta (18), integrantes do STF e dirigentes de partidos de esquerda e de direita tratam o caso como “tristíssimo e marcante”.

Os questionamentos à corte e a divisão de seus membros agravam a sensação, dizem os políticos, de que há vácuo de liderança e risco de acefalia no país.

O presidente de um partido de centro-direita faz o seguinte diagnóstico: o ordenamento do Brasil confere simbolicamente ao presidente da República o papel de baliza da nação. Desde o início do segundo mandato de Dilma Rousseff, ele avalia, esse sistema está desbalanceado.

Para o dirigente, a divisão política do país e a ascensão de Jair Bolsonaro agravaram o cenário. O Supremo, empurrado para o meio do ringue, sofre agora as fortes consequências.

Coluna Painel/Folha de S.Paulo

Comments

Cade analisará Latam e Gol no caso Avianca

A superintendência geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um processo para investigar se houve conduta anticompetitiva para a compra dos ativos da Avianca Brasil, que serão leiloados no próximo dia 7. O Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, apurou que a suspeita é que Gol e Latam tenham entrado na disputa de forma a tirar a Azul da jogada e impedir o crescimento da concorrência.

Gol e Latam não estão no “polo passivo” do processo (não são rés), mas serão investigadas e poderão ser multadas. Outra alternativa é o conselho adotar medida cautelar se ficar claro que as empresas atuaram de má-fé.

Ao instaurar o procedimento preparatório, a superintendência divulgou nota técnica em que alerta sobre o dano do repasse dos slots da Avianca (horários de pousos e decolagens em aeroportos) para os atuais concorrentes.

A nota, ao qual o Broadcast/Estadão teve acesso, foi enviada à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) comunicando o impacto concorrencial que a paralisação da Avianca pode acarretar. “Considerando a já alta concentração do mercado de aviação civil, essa superintendência alerta sobre os efeitos extremamente deletérios ao ambiente concorrencial que a distribuição de slots da Avianca às empresas incumbentes pode acarretar ao mercado de aviação civil”, afirma o texto.

A nota técnica foi feita depois de, no início do mês, o departamento econômico do Cade (DEE) ter divulgado estudo em que conclui que existem riscos à concorrência se os ativos da Avianca, que está em recuperação judicial, forem comprados por qualquer empresa que já atue no Brasil, principalmente a Gol e a Latam. A superintendência lembra que o DEE concluiu que a melhor solução para a crise da Avianca seria a entrada de uma nova companhia no mercado brasileiro. Afirma também que a distribuição de slots, pela Anac, deve ser feita de forma a minimizar os efeitos da saturação da infraestrutura aeroportuária e de maneira transparente, imparcial e não discriminatória. “Cabe ao Cade zelar pela livre concorrência no mercado e informar o público em geral sobre eventuais práticas que possam prejudicar a livre concorrência.”

Tanto o estudo do DEE quanto a nota técnica divulgada agora não representam uma decisão do Cade, mas servirão para subsidiar futuras análises pelo conselho. Procurada, a Latam não quis se pronunciar. A Gol informou não ter conhecimento da investigação do Cade

Bolsa

Ontem, as ações da Gol dispararam após a indicação de que a Azul poderá desistir da compra dos ativos da Avianca Brasil. Os papéis subiram 8,5% e lideraram as altas do Ibovespa, já que a empresa, segundo o mercado, se consolida, ao lado da Latam, como potencial compradora da companhia.

A Azul, que deixará de desembolsar US$ 105 milhões pelo negócio, também terminou em alta expressiva, de 6,09%. Ao Estadão/Broadcast, o presidente da aérea, John Rodgerson, afirmou que considera pouco provável que o leilão pelos ativos da Avianca ocorra. “A nossa participação no leilão é pouco provável e a chance de sua realização fica cada vez menor com a retomada de aeronaves (por parte dos arrendadores dos jatos).” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

Comments

Impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal: como funciona?

Assim como o presidente da República, vice e outros agentes públicos, ministros do Supremo Tribunal Federal também podem ser alvo de um processo de impeachment. Na terça, 16, senadores afirmaram que entrarão com um pedido destes contra o atual presidente da corte, Dias Toffoli, e contra Alexandre de Moraes em função da atuação dos dois no inquérito sobre supostas fake newscontra a Corte. O jornal O Estado de S. Paulo mostrou que as recentes decisões isolaram os dois ministros.

O procedimento de um pedido de impeachment de ministro do STF também é regido pela Lei 1.079/1950, a mesma que fundamentou o rito que tirou do poder a ex-presidente Dilma Rousseff. A 3ª parte da Lei trata dos ministros do STF.

Consta na lei quatro tipos de crimes em que ministros da Corte podem ser enquadrados. Dois deles aplicam-se ao contexto do inquérito, referente a: “ser patentemente desidioso no cumprimento de suas atribuições” ou “proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”.

Entenda qual o procedimento de um pedido de impeachment de ministro do STF

1 – Apresentação da denúncia

Qualquer cidadão pode apresentar a denúncia, que deve vir embasada de documentos que a comprovem, ou no mínimo de cinco assinaturas de testemunhas, como fizeram os senadores. O documento deve ser enviado ao Senado. O pedido de impeachment segue para a Mesa Diretora e o presidente do Senado, hoje Davi Alcolumbre, deve decidir se ele será arquivado ou se terá prosseguimento.

2 – Comissão especial

Caso o pedido de impeachment seja aceito pelo presidente do Senado, será instalada uma comissão especial de 21 senadores para emitir um parecer. Ela emite este parecer em até dez dias. Depois disso, o parecer segue para o Plenário da Casa, com todos os integrantes.

3 – Plenário

O parecer da Comissão especial passa a ser julgado no Plenário. O quórum para o impeachment de um ministro do STF é a maioria simples dos votos, correspondente a no mínimo 21 senadores.

4 – Denunciado

Caso o Plenário do Senado decida por não arquivar a denúncia, o denunciado terá acesso a todas as cópias dos documentos e terá prazo de 10 dias para responder a acusação. Podem ser adicionados mais 60 dias ao prazo de resposta, caso o denunciado não se encontre em território nacional ou não seja localizado.

5 – Comissão

Ao fim do prazo de resposta do denunciado, mesmo que ele não se manifeste, a Comissão terá mais 10 dias para definir se a acusação é procedente.

6 – Plenário

Um novo parecer irá para votação no Plenário, que novamente precisa de maioria simples no Senado para ser aprovado.

7 – Decisão

Considerando que o Senado julgue a denúncia procedente, a Mesa do Senado deve informar o Supremo Tribunal Federal, o presidente da República, o denunciante e o denunciado. Assim, o denunciado fica suspenso do cargo até decisão final, fica sujeito a acusação criminal e perderá um terço dos vencimentos.

8 – Supremo Tribunal Federal

Encerrado o processo no Congresso, as discussões vão para o STF. Caso o próprio presidente da Corte seja o acusado, um substituto passa a presidir a sessão. O julgamento é agendado no Senado com a presença do presidente substituto do STF, além do denunciado, denunciante e de testemunhas. As partes envolvidas devem ser notificadas em até 48 horas e precisa haver um prazo mínimo de 10 dias para se instalar o julgamento. Precisa haver quórum suficiente para instalar a sessão.

9 – Senado

Encerrado o julgamento, uma outra sessão é instalada no Senado. Através de votação nominal, deve-se responder à pergunta: “Cometeu o acusado F. o crime que lhe é imputado e deve ser condenado à perda do seu cargo?”. É preciso 2/3 dos votos dos senadores presentes para continuar o julgamento do caso. Se a primeira pergunta obter maioria positiva, os senadores devem responder ao segundo questionamento, referente à inabilidade de obter função pública pelo tempo máximo de cinco anos.

10 – Decisão Final

Caso aprovado o impeachment, só assim o acusado passa a ser destituído imediatamente do cargo.

Comments

Bolsonaro promete novas regras para porte de armas de fogo

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, 18, que o governo prepara um conjunto de normas que vai alterar as regras de porte de armas de fogo para praças militares, colecionadores, caçadores e atiradores esportivos. Bolsonaro não detalhou o decreto em elaboração, mas disse que haverá surpresas e novidades.

O presidente disse que já discutiu o tema com o Ministério da Defesa e obteve aval do ministro Fernando Azevedo e Silva. Segundo Bolsonaro, ficou praticamente garantida a concessão do porte de arma aos praças que atingirem a estabilidade na carreira militar, após dez anos de serviço. A ideia é dar o porte permanente aos militares, para que possam portar a arma 24h por dia e em dias de folga, inclusive na reserva.

“Teremos novidades. É o que vocês querem. O que a gente pretende é tratar os colecionadores, atiradores e caçadores com o devido respeito que eles merecem”, disse Bolsonaro. “E vamos ter surpresa, já foi acertado com o Ministério da Defesa, nesse novo decreto, para os praças com estabilidade assegurada nas Forças Armadas. Se um praça após 10 anos não puder portar uma arma ele tem que sair das Forças Armadas. Teve aceitação do ministro da Defesa.”

Bolsonaro também afirmou que o governo vai defender a aprovação de um excludente de ilicitude a cidadãos que fizerem uso de armamentos em legítima defesa da própria vida ou da propriedade. Segundo ele, um projeto em defesa da vida e do patrimônio próprios ou de terceiros será enviado à Câmara dos Deputados nas próximas semanas.

“Invasão de domicílio, uma chácara, o proprietário pode se defender atirando, e se o outro lado resolver morrer é problema dele. A propriedade privada é sagrada na Itália, e tem que ser no Brasil também”, afirmou o presidente. Em janeiro, decreto facilitou posse para civis.

Estadão Conteúdo

Comments

Alta da gasolina este ano é superior à do óleo diesel

A ameaça de greve dos caminhoneiros jogou holofotes na alta do preço do diesel este ano, mas a gasolina já acumula uma variação ainda maior. Em 2019, o reajuste promovido pela Petrobras para a gasolina vendida nas refinarias chega a quase 30%, enquanto o do diesel soma 24%.

O consumidor, porém, ainda não sentiu o impacto total desses reajustes, pelo fato de as distribuidoras estarem absorvendo parte desse aumento. Além disso, a Petrobras não repassou integralmente os ajustes da cotação do petróleo no mercado internacional.

Pelas contas do diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, para compensar integralmente a paridade internacional, só nos últimos 30 dias a estatal teria de ter elevado em R$ 0,18, e não em R$ 0,11, o preço do litro da gasolina. “Nesse período, a cotação internacional subiu 11% e a Petrobras reajustou a gasolina em 6%.”

A decisão das distribuidoras de absorver parte do reajuste praticado pela Petrobras também tem poupado um pouco os consumidores. No primeiro trimestre, o aumento nas bombas de gasolina nos postos foi de apenas 0,7%, ante uma alta de 20,2% nas refinarias no mesmo período, segundo dados da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural).

“Revendedores e distribuidores estão abrindo mão de margem para garantir o volume de vendas e manter competitividade”, explicou o presidente executivo da Plural, Leonardo Gadotti. “É preciso estar atento ao fato de que o valor dos combustíveis nunca sobe na mesma magnitude do reajuste nas refinarias. O aumento do preço na refinaria é diluído ao longo da cadeia. Isso mostra que o mercado está funcionando”, disse.

Dados do IBGE mostram que a alta da gasolina começou a pesar mais no bolso do consumidor este ano a partir de março, quando foi responsável por 16% da inflação de 0,75% registrada pelo IPCA. O produto é o terceiro item que mais afeta o orçamento das famílias brasileiras, atrás apenas da refeição consumida fora de casa e do custo do empregado doméstico.

“Provavelmente os postos de combustíveis estão repassando a alta agora porque talvez tivessem estoque de combustível que compraram antes do aumento”, disse Fernando Gonçalves, gerente do Sistema Nacional de Índices de Preços do IBGE, acrescentando que não era possível dizer se o represamento do preço teria alguma relação com a demanda fraca por parte de consumidores.

Estadão Conteúdo

Fonte: Blog do BG

LOCAIS

Por G1 RN

 


Blitz foi realizada na Av. engenheiro Roberto Freire, uma das mais movimentadas da Zona Sul de Natal — Foto: PMRN/Divulgação

Blitz foi realizada na Av. engenheiro Roberto Freire, uma das mais movimentadas da Zona Sul de Natal — Foto: PMRN/Divulgação

Vinte e sete motoristas foram autuados em uma blitz da Lei Seca montada entre a noite da quinta (18) e madrugada desta sexta-feira (19) na Av. Engenheiro Roberto Freire, uma das mais movimentadas da Zona Sul de Natal. Destes, quatro foram presos.

Segundo a Polícia Militar, 661 veículos foram abordados durante a fiscalização, além de outros 11 autos de infração que foram lavrados durante a blitz, e mais três veículos que acabaram removidos ao pátio do Detran, sendo um carro e duas motos.

Por G1 RN


Projeto Hoje Tem Samba no Beco recebe Rogério Madureira e Ricardo Baya neste fim de semana em Natal — Foto: Rick Ricardo

Projeto Hoje Tem Samba no Beco recebe Rogério Madureira e Ricardo Baya neste fim de semana em Natal — Foto: Rick Ricardo

O projeto Hoje Tem Samba no Beco receberá neste sábado (20) os músicos Rogério Madureira e Ricardo Baya. O evento acontece semanalmente, sempre aos sábados, no Beco da Lama, na Zona Leste de Natal.

Esta será a 6ª edição do projeto, que nasceu com o objetivo de movimentar os finais de semana e levar arte às ruas do centro histórico da capital. A proposta é abrir uma roda de samba, para tocar clássicos consagrados do ritmo e também músicas autorais de potiguares. O samba começa às 14h e vai até as 17h, no meio da rua, com acesso livre.

Beco da Lama foi revitalizado e recebe projetos culturais em diferentes dias da semana — Foto: Rafael Barbosa/G1

Beco da Lama foi revitalizado e recebe projetos culturais em diferentes dias da semana — Foto: Rafael Barbosa/G1

A roda será montada no Beco da Lama, coração da boemia natalense, no cruzamento entre as ruas Coronel Cascudo e Vaz Gondin. A banda fixa, que tem o mesmo nome do projeto, é composta por Maurício Souto, Ivando Monte, Fernandinho Régis, Luan Medeiros, Renan Araújo, Robertinho Araújo, Carlos Zens e Marcos Souto.

O Beco da Lama é parte do centro histórico de Natal — Foto: Alex Régis/Prefeitura de Natal

O Beco da Lama é parte do centro histórico de Natal — Foto: Alex Régis/Prefeitura de Natal

A cada semana, outros músicos são convidados para se apresentarem junto com o grupo. Para este sábado, Ricardo Baya e Rogério Madureira foram convocados para compor a roda.

Rogério Madureira

Cantor e pandeirista, natural de São vicente (SP), radicado em Natal. Rogério Madureira passou por grupos de samba como “Vida Alheia” e “Bloco da Madame”. Atualmente ele faz parte do Projeto Ribeira Boêmia. Madureira traz, em seu repertório, sambas de Paulinho da Viola, Cartola, João Nogueira, Fundo de Quintal e Zeca Pagodinho, entre outros compositores.

Rogério Madureira é cantor e pandeirista, natural de São vicente (SP), radicado em Natal — Foto: Divulgação

Rogério Madureira é cantor e pandeirista, natural de São vicente (SP), radicado em Natal — Foto: Divulgação

Ricardo Baya

Ricardo Baya é músico, compositor, arranjador e produtor musical. O guitarrista potiguar, ao longo de mais de 20 anos de carreira, ganhou prêmios e viajou por todo Brasil. Participou de turnês em Portugal e na Espanha. Ganhou o Mpbco (Festival de Música do Beco da Lama) duas vezes o primeiro lugar com melhor arranjo. Venceu aos 25 anos o Prêmio Hangar como guitarrista revelação, em 2011, e recebeu o troféu cultura da Assembleia Legislativa de melhor música. Venceu com o grupo instrumental Saturnino e o disco Avuadô os dois prêmios do festival Música Popular Brasileira 2012 (melhor música instrumental/ melhor música com letra). Em 2015, ganhou dois dos três troféus que concorreu no Prêmio Hangar de Música (instrumentista do ano e melhor compositor) e em 2016 voltou a ganhar o Prêmio Hangar junto com o Bando das Brenha, na categoria “Banda Revelação”. Em 2017, Baya venceu o festival da FM Universitária na categoria Música com Letra.

Ricardo Baya é músico, compositor, arranjador e produtor musical — Foto: Divulgação

Ricardo Baya é músico, compositor, arranjador e produtor musical — Foto: Divulgação

Serviço:

  • O quê: Projeto Hoje Tem Samba no Beco
  • Onde: Beco da Lama
  • Quando: Sábado, 20 de abril
  • Horário: das 14h às 17h

Fonte: G1RN

 

Por G1 RN

 


Fieis católicos se reúnem na Procissão do Senhor Morto em Natal — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Fieis católicos se reúnem na Procissão do Senhor Morto em Natal — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Fieis católicos celebraram nesta Sexta-feira da Paixão (19) a Procissão do Senhor Morto, na capital potiguar, em lembrança à crucificação e morte de Cristo. A procissão saiu da Catedral de Natal e seguiu pelas ruas da Zona Leste.

O evento religioso será encerrado no ponto de partida, a Catedral, na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca.

Fonte: G1RN

Deixe uma resposta

Fechar Menu