PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTE SÁBADO

Por Alexandro Martello, G1 — Brasília

 


Governo anuncia bloqueio de R$ 29 bilhões no orçamento

Governo anuncia bloqueio de R$ 29 bilhões no orçamento

O bloqueio no orçamento anunciado pelo governo nesta sexta-feira (22) fará com que a verba para custeio e investimentos seja a menor desde 2008, quando começou a série história do Tesouro Nacional.

Ao todo, o bloqueio anunciado é de R$ 29,7 bilhões e, segundo a equipe econômica, o objetivo é garantir o cumprimento da mesta fiscal deste ano.

Com a medida, explicou o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, o limite dos gastos discricionários (não obrigatórios) caiu de R$ 129 bilhões para R$ 90 bilhões neste ano (veja no gráfico abaixo).

O governo afirma que buscará reverter o bloqueio e, com isso, tentar elevar o limite dos gastos com custeio e investimentos.

Gastos do governo
Verba para custeio e investimentos, por ano
Em R$ bilhões113,9113,9130,8130,8134,1134,1137,9137,9148,9148,9160,1160,1184184145145150,8150,8117,5117,5128,8128,89090200820092010201120122013201420152016201720182019 (pode ser revisto)050100150200
Fonte: Ministério do Planejamento

Efeitos nos serviços públicos

Se for confirmado o teto de R$ 90 bilhões para as despesas não obrigatórias, podem faltar recursos para alguns serviços do governo.

Em 2017, por exemplo, quando o teto era de R$ 117 bilhões, a impressão de passaportes e as fiscalizações contra o trabalho escravo chegaram a ser suspensas ou reduzidas. Também houve redução nos recursos para as universidades federais.

De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado, o espaço necessário para os gastos públicos deve ficar acima de R$ 75 bilhões. Assim, diz a IFI, não haverá problemas no funcionamento de ministérios nem na operacionalização de políticas públicas.

Esse seria o piso necessário, de acordo com o órgão, para evitar o chamado “shutdown” da máquina pública ou “desligamento”, por meio do qual o governo tem o funcionamento prejudicado e não consegue produzir alguns serviços públicos para a sociedade.

De acordo com estudo do economista e pesquisador Manoel Pires, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, porém, quando se olha para “todos os indicadores disponíveis”, a impressão é que se a despesa discricionária ficar abaixo de R$ 120 bilhões é “muito provável que o governo federal já esteja muito próximo de aplicar um shutdown na prática”.

Entre os gastos não obrigatórios, estão:

  • Investimentos em infraestrutura;
  • Ações de defesa agropecuária;
  • Bolsas do CNPq;
  • Concessão de bolsas de estudo (Capes);
  • Pronatec;
  • Emissão de passaportes;
  • Farmácia popular;
  • Fiscalização ambiental (Ibama);
  • Bolsas para atletas;
  • Aquisição e distribuição de alimentos para agricultura familiar;
  • Despesas administrativas do governo (água, energia elétrica, serviços terceirizados).

Segundo analistas, entre os principais gastos afetados pela redução das despesas discricionárias geralmente estão os investimentos públicos em infraestrutura, que, em 2018, atingiram o menor patamar em dez anos, somando R$ 27,8 bilhões.

O que diz a equipe econômica

Ao anunciar o bloqueio no orçamento de 2019, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, afirmou que o governo buscará reverter esse corte no decorrer deste ano.

Para isso, espera contar com recursos decorrentes do crescimento da economia, da privatização da Eletrobras e da cessão onerosa (contrato firmado entre Petrobras e União, cujo excedente pode render cerca de R$ 100 bilhões neste ano).

“Não há nenhuma estimativa de problemas na operacionalização da máquina publica. O cenário econômico está sendo acompanhado para reversão desses valores [bloqueados]”, declarou ele, citando o processo de venda de ativos (Eletrobras e cessão onerosa, por exemplo). “A máquina não vai parar, absolutamente”, acrescentou.

No médio prazo, o governo tem defendido uma reforma da Previdência para diminuir o patamar de gastos obrigatórios, que estão acima de 90% das despesas totais neste ano para, deste modo, abrir espaço para gastos discricionários.

A reforma da Previdência é prioridade da equipe econômica do governo Jair Bolsonaro, que encaminhou uma proposta ao Legislativo no mês passado. Além disso, o governo também anunciou que pretende diminuir o percentual de “vinculações” no orçamento.

Fonte: G1

Por Humberto Trajano e Luciane Amaral, G1 Minas e TV Globo — Belo Horizonte

 

Barragem da Vale entra em nível máximo de alerta para o risco de rompimento em MG

Barragem da Vale entra em nível máximo de alerta para o risco de rompimento em MG

Uma barragem da Vale, em Barão de Cocais (MG), entrou em alerta máximo para o risco de rompimento na noite desta sexta-feira (22). As sirenes nas proximidades da barragem Sul Superior, da mina de Gongo Soco, foram acionadas. Esta é segunda vez que as sirenes foram disparadas em pouco mais de um mês, e moradores já haviam sido retirados de suas casas no dia 8 de fevereiro.

O nível de segurança da barragem que estava em 2 foi alterado para 3. A Prefeitura de Barão de Cocais informou que não houve rompimento.

Em nota, a Vale informou que a medida é preventiva e foi tomada após uma auditoria independente informar à mineradora que a barragem tem “condição crítica de estabilidade”. (Veja íntegra do comunicado no fim desta reportagem).

A orientação para a mudança do nível de alerta partiu da Agência Nacional de Mineração (ANM). De acordo com a agência, o nível 3 significa “rompimento ou risco eminente de romper”.

A barragem é do mesmo tipo da de Brumadinho, que rompeu em fevereiro e matou 210 pessoas. Outras 96 continuam desaparecidas.

Barragem Sul Superior da Vale, em Barão de Cocais (MG), está com risco de rompimento — Foto: Globocop

Barragem Sul Superior da Vale, em Barão de Cocais (MG), está com risco de rompimento — Foto: Globocop

Área evacuada

A área mais próxima à barragem foi evacuada no dia 8 de fevereiro, após sirenes serem acionadas pela primeira vez para o risco de rompimento. Moradores das comunidades de Socorro, Tabuleiro e Piteiras, que ficam na zona de autossalvamento, foram retirados de suas casas. Cerca de 150 famílias atingidas – 452 pessoas – e foram levadas para hotéis em cidades da região.

O prefeito de Barão de Cocais, Décio Geraldo dos Santos, afirmou na noite desta sexta-feira que os moradores que continuam na área secundária “não têm motivo para entrar em pânico”. “Não houve rompimento da barragem, mas precisam ficar alertas”, disse.

A Defesa Civil e Tropa de Choque foram deslocadas para a cidade, onde ficarão de prontidão, caso pessoas que moram na área 2 precisem ser retiradas de casa. Cerca de três mil casas estão na chamada zona de autossalvamento. No local será feito um treinamento de evacuação com os moradores no final de semana, de acordo com a Defesa Civil.

A Barragem Superior Sul está entre as dez que a Vale pretende eliminar. Ela foi construída pelo método de “alteamento a montante”. Considerado ultrapassado e menos seguro do que outras alternativas existentes, ele é o mesmo usado na construção de barragens que se romperam em Mariana, em novembro de 2015, e em Brumadinho, em 25 de janeiro deste ano.

A administração municipal defende que essas pessoas sejam transferidas para casas alugadas até que possam retornar aos seus imóveis. Defende ainda que a barragem seja descomissionada o mais rápido possível, para que os riscos sejam sanados em definitivo.

Barragem Sul Superior em Barão de Cocais — Foto: Arte/G1

Barragem Sul Superior em Barão de Cocais — Foto: Arte/G1

São Gonçalo do Rio Abaixo

Segundo moradores de Barão de Cocais, a sirene foi acionada equivocadamente na cidade vizinha de São Gonçalo do Rio Abaixo, onde está o maior empreendimento da Vale em Minas Gerais, a mina de Brucutu. Os moradores saíram de casa, mas já retornaram.

A Vale confirmou que simultaneamente ao acionamento das sirenes em Barão de Cocais foi disparado o sistema de alerta da barragem Sul de Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo. Mas, segundo a Vale, o acionamento foi um erro técnico. A Vale informou que não há situação de emergência na localidade e nem necessidade de evacuação (Veja comunicado no final do texto).

Veja comunicado da Vale

A Vale acionou o protocolo para início do nível 3 do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) para a Barragem Sul Superior da mina Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG), nesta sexta-feira (22/3).

Essa medida preventiva se faz necessária tendo em vista o fato do auditor independente ter informado a condição crítica de estabilidade da barragem. Com o nível 3, foi acionada a sirene de alerta que cobre a Zona de Autossalvamento (ZAS), como reforço de medida preventiva, já que a evacuação da área próxima à barragem foi realizada em 8 de fevereiro.

A Vale reitera que continua adotando uma série de medidas preventivas para aumentar a condição de segurança de suas barragens.

Importante lembrar que a Barragem Sul Superior é uma das dez barragens a montante inativas remanescentes da Vale e faz parte do plano de descaracterização anunciado pela empresa.

Veja comunicado da Prefeitura

A Prefeitura de Barão de Cocais informa que, por orientação da Agência Nacional de Mineração (ANM), o nível de alerta da Barragem Sul Superior da Mina do Gongo Soco passou para Nível 3. A informação que temos até o momento é do toque protocolar das sirenes do Gongo, mas sem sinais de rompimento.

A Defesa Civil do Estado já está a caminho do município e a qualquer momento divulgaremos mais informações sobre as razões para a elevação do nível de alerta.

Reforçando que a Defesa Civil de Barão de Cocais já está de plantão e a postos para toda e qualquer ação necessária.

Veja comunicado da Vale sobre a barragem Sul de Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo

A Vale informa que simultaneamente ao acionamento das sirenes em Barão de Cocais, na noite desta sexta-feira (22), foi disparado o sistema de alerta da barragem Sul de Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo.

O acionamento em São Gonçalo do Rio Abaixo foi um erro técnico. Portanto, não há situação de emergência nessa localidade e nem necessidade de que as comunidades da região seja evacuadas.

Assim que a situação foi identificada, a correção foi imediatamente feita pela área técnica.

A Vale reitera que não houve alteração no nível de segurança da barragem Sul de Brucutu e que os moradores de São Gonçalo do Rio Abaixo podem manter a tranquilidade.

Fonte: G1

Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília

O ministro Marco Aurélio Mello em julgamento no plenário do STF — Foto: Carlos Moura, STF

O ministro Marco Aurélio Mello em julgamento no plenário do STF — Foto: Carlos Moura, STF

O ministro Marco Aurélio de Mello decidiu nesta sexta-feira (22) não analisar o pedido de liberdade apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa do ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco (MDB).

Na decisão de quatro páginas, o magistrado avaliou que não é possível a “queima de etapas” do processo, na medida em que os advogados do ex-ministro não recorreram à segunda instância, procurando diretamente o Supremo. Marco Aurélio destacou ainda que o pedido de liberdade não poderia ter sido apresentado no inquérito no qual o STF decidiu sobre crimes conexos ao caixa 2.

Ministro Marco Aurélio, do STF, rejeita habeas corpus de Moreira Franco

Ministro Marco Aurélio, do STF, rejeita habeas corpus de Moreira Franco

Na avaliação do magistrado, não haveria o que decidir em relação ao recurso protocolado pelos advogados do emedebista.

“Nada há a deferir. Devolvam a peça e os documentos que a acompanham” (Marco Aurélio Mello)

Moreira Franco foi preso na quinta-feira (21) pela Operação Lava Jato junto com o ex-presidente Michel Temer. No habeas corpus, os advogados de Moreira Franco também haviam solicitado à Suprema Corte a suspensão da ação que culminou na prisão do ex-ministro.

Acusado pelo Ministério Público Federal de intermediar o pagamento de propinas a Temer, Moreira Franco foi preso no Rio de Janeiro. O ex-presidente da República, que é apontado como líder de organização criminosa, foi preso em São Paulo.

O recurso do ex-ministro de Minas e Energia foi distribuído ao gabinete de Marco Aurélio porque o magistrado relatou o inquérito julgado na semana passada pelo Supremo em que ficou decidido que crimes conexos ao caixa 2 devem ser analisados pela Justiça Eleitoral.

Os advogados de Moreira Franco argumentaram no recurso que os fatos do processo que culminou na prisão do ex-ministro têm conexão com crimes eleitorais. A defesa ainda acusou o juiz federal Marcelo Bretas, relator das ações da Lava Jato no Rio de Janeiro, de ter tentado burlar a decisão do Supremo.

Recurso no TRF-2

Embora tenha ajuizado um pedido de liberdade no STF nesta sexta, a defesa de Moreira Franco também apresentou um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Corte de segunda instância na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Os advogados de Temer também entraram com recurso no TRF-2 solicitando que o ex-presidente seja libertado.

A previsão inicial era de que os casos dos dois emedebistas fossem analisados nesta sexta, contudo, os recursos serão julgados apenas na quarta-feira (27).

Mais cedo, o próprio TRF-2 informou que o caso provavelmente seria decidido liminarmente nesta sexta pelo desembargador Ivan Athié, relator do caso. À tarde, a Corte informou que o caso não seria analisado monocraticamente – ou seja, apenas pelo relator – e que iria para a Primeira Turma Especializada do tribunal.

Ex-ministro Moreira Franco é o quinto ex-governador do Rio a ser preso

Ex-ministro Moreira Franco é o quinto ex-governador do Rio a ser preso

Garantia da ordem pública

O juiz federal Marcelo Bretas argumentou no despacho em que mandou prender Temer e Moreira que, neste caso, as detenções preventivas (sem prazo determinado) são necessárias para “garantir a ordem pública”.

Segundo o magistrado, “uma simples ligação telefônica ou uma mensagem instantânea pela internet são suficientes para permitir a ocultação de grandes somas de dinheiro, como parece ter sido o caso”.

Fonte: G1

Guedes diz que choques são normais e mantém confiança em aprovação da reforma

Foto: Alan Santos/PR

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta (22) que colisões são naturais em um processo de mudança e que confia na aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso.

Nesta sexta, o mercado financeiro repercutiu negativamente discussão pública entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o clã Bolsonaro, que ampliaria dúvidas sobre a aprovação da reforma.

Em discurso durante cerimônia de posse da presidente da Susep (Superintendência de Seguros Privados), Solange Vieira, Guedes evitou referências explícitas, mas minimizou o que chamou de “susto”.

“De repente nós vamos levar um susto, porque o deputado tal deu um tiro em não sei quem, por que o filho de não sei quem pegou não sei quem lá. Esquece, tem um tema maior, tem um tema épico que está sendo escrito, que é o seguinte: o Brasil está cada vez mais robusto”, afirmou.

O ministro voltou a afirmar que tem confiança na aprovação da reforma e citou o apoio de lideranças dos três poderes, como o próprio Maia.

“Tenho certeza que o Congresso vai fazer a parte dele. Os principais agentes disso, presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, farão o que for necessário para que a conteça a reforma. Eles sabem da importância”.

Guedes defendeu novamente o texto apresentado ao Congresso, dizendo que a economia de R$ 1 trilhão é fundamental para a adoção do sistema de capitalização para as novas gerações.

Mas frisou que “mesmo se desidratar bastante, ainda é melhor que a reforma que foi apresentada lá atrás”. A nova presidente da Susep foi uma das autoras da proposta – ela trabalhou também na implantação do fator previdenciário, implantado no governo Fernando Henrique Cardoso.

Os choques políticos, comentou o ministro, são “dores do crescimento de uma democracia jovem”. “Temos que ter a capacidade de lidar com esses choques, a tranquilidade de saber que cada um faz o seu papel”, completou, antes de passar uma “mensagem de tranquilidade” à plateia.

“Não se assustem com os jornais, às vezes a bolsa cai, o sujeito fala uma coisa bonita a bolsa sobe, um xinga o outro a bolsa cai. Isso é só emoção, senão não tinha bolsa”, afirmou.

Em conversa com jornalistas após o evento, evitou fazer referências ao conflito entre Maia e a família Bolsonaro —o presidente da Câmara vem se queixando de ataques sofridos nas redes sociais por Carlos Bolsonaro e apoiadores do presidente.

“Eu estou cuidando da economia, da política cuidem vocês”, afirmou, quando perguntado especificamente sobre o tema.

Folhapress

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Para “evitar traição”, deputado sugere que cônjuges morem em Brasília

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) quer “promover reuniões com os cônjuges” dos parlamentares para “evitar traições”. Cavalcante está na disputa para se tornar o líder da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara dos Deputados e apresentou 16 propostas da campanha.

A décima proposta, que gerou algumas dúvidas, foi explicada por Sóstenes Cavalcante à revista Veja. De acordo com o parlamentar, trata-se de uma “prevenção” que “visa evitar que os deputados ou deputadas, longe dos seus respectivos cônjuges, que ficam nos estados de origem do parlamentar, se envolvam em relações extraconjugais”.

Com o intuito de bancar as viagens dos cônjuges, Cavalcante prevê a criação de uma espécie de fundo. O deputado também é autor de um projeto de lei para submeter professores e alunos de universidades públicas a exames toxicológicos para “prevenir o uso de drogas ilícitas”.

Outras propostas de Cavalcante são “organizar um curso on-line para políticos e agentes públicos evangélicos”, “ter um planejamento antecipado e mensal dos cultos” e “defender a transferência da Embaixada do Brasil em Israel para Jerusalém”.

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Após determinação do STJ, João de Deus é transferido para hospital

A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) de Goiás já iniciou o processo de transferência do médium João de Deus para o Instituto de Neurologia de Goiânia. A transferência se dá após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgada ontem (21).

De acordo com a decisão do ministro Nefi Cordeiro, o médium deverá ficar internado durante o período de quatro semanas, sob escolta policial, ou monitoramento por tornozeleira eletrônica. Em nota, o DGAP confirma o cumprimento da determinação, inclusive com a vigilância a João de Deus.

“[…] já foi dado início ao cumprimento da determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para internação do custodiado João Teixeira de Farias em unidade hospitalar externa ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, nos termos da decisão do Poder Judiciário. A DGAP informa ainda que, durante a internação, o custodiado estará sob vigilância ininterrupta de servidores penitenciários”, informou o departamento.

A decisão do ministro do STJ considerou o argumento da defesa do médium. Os advogados alegaram que João de Deus tem problemas de pressão arterial e um “aneurisma da aorta abdominal com dissecção e alto risco de ruptura”.

Na decisão, Nefi Cordeiro entendeu que todo preso tem direito à dignidade e à saúde. “Deverá o paciente, como decorrência, ser tratado pelo tempo mínimo indicado como necessário, em princípio de quatro semanas, salvo adiantada melhoria em seu estado de saúde que lhe permita o retorno ao normal tratamento na unidade prisional”.

João de Deus foi preso no dia 16 de dezembro do ano passado sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável, crimes que teriam sido praticados contra centenas de mulheres na instituição em que atendia pessoas em busca de tratamento espiritual, em Abadiânia, Goiás.

Agência Brasil

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Amigo de Temer diz que decisão do HC na próxima quarta não surpreende

O advogado criminalista Antônio Mariz de Oliveira visitou hoje (22) o ex-presidente Michel Temer, que está preso preventivamente desde ontem na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Mariz de Oliveira disse que Temer está bem e esperançoso, mas aborrecido com a situação.

Mariz de Oliveira criticou a prisão de Temer e disse que a decisão se baseia em acusações sobre as quais o ex-presidente não foi ouvido. “Isso é algo absolutamente violento e inusitado”, afirmou.

O advogado disse que não surpreendeu a decisão do desembargador Ivan Athié de adiar a definição sobre o habeas corpus do ex-presidente para quarta-feira (27), quando se reunirá a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro.

“Não é nada excepcional. Não surpreendeu, nem aborreceu e nem nos tirou a grande esperança de que ele será posto em liberdade”, disse. No mesmo dia, serão decididos os habeas corpus dos demais presos no caso, o que inclui o ex-ministro Moreira Franco.

Segundo o advogado, ele visitou Temer apenas como amigo. Mariz de Oliveira afirmou que a defesa do ex-presidente está a cargo de Eduardo Canelos.

Agência Brasil

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Dólar fecha em R$ 3,90 e bolsa tem maior queda semanal desde agosto

Foto: Agência Brasil

Em um dia de fortes turbulências no mercado financeiro, o dólar teve a maior alta diária desde maio de 2017 e a bolsa de valores despencou. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (22) vendido a R$ 3,902, com alta de R$ 0,102 (2,69%). A divisa fechou no valor mais alto desde 26 de dezembro (R$ 3,922).Desde 18 de maio de 2017, dia seguinte à divulgação de gravações do empresário Joesley Batista, a moeda norte-americana não subia tanto em um dia. Naquela sessão, o dólar comercial valorizou-se 8,15%. Nesta semana, a divisa acumulou alta de 2,14%.

O dia também foi marcado pela tensão no mercado de ações. O Ibovespa, índice principal da B3 (antiga Bolsa de Valores de Sâo Paulo), encerrou a sexta-feira com queda de 3,1%, aos 93.735 pontos. O indicador, que bateu recorde e encostou nos 100 mil pontos na última segunda-feira (18), fechou a semana com queda de 5,45%. Esse foi o pior desempenho semanal desde agosto de 2018.

A turbulência no mercado financeiro ocorre no dia seguinte à prisão do ex-presidente Michel Temer e ao adiamento da escolha do relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. No exterior, as tensões em torno do Brexit –saída do Reino Unido da União Europeia – e a divulgação de dados econômicos mais fracos que o esperado na zona do euro afetaram o mercado global.

Nos Estados Unidos, a curva de juros dos títulos do Tesouro norte-americano inverteu-se pela primeira vez desde 2007. A última vez em que isso ocorreu foi um ano antes da recessão global provocada pela crise no mercado de hipotecas imobiliárias, em 2008.

Agência Brasil

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Bolsonaro diz que ‘não deu motivo’ para Maia deixar articulação da Previdência e quer trazê-lo de volta

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (22) que pretende conversar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tentar trazê-lo de volta à articulação da reforma da Previdência.

Ao site do jornal “O Globo”, Maia disse que a responsabilidade “daqui para frente” sobre a articulação para aprovar a reforma é do governo.

Isso porque, segundo noticiou o jornal, Maia ficou insatisfeito com críticas feitas a ele em redes sociais pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Bolsonaro.

“Eu quero saber o motivo que ele está saindo [da articulação da Previdência]. […] Estou sempre aberto ao diálogo. Eu estou fora do Brasil, mas quero saber qual o motivo, mais nada. Eu não dei motivo para ele sair”, disse Bolsonaro nesta sexta no Chile, onde está para participar de encontro com outros presidentes sul-americanos.

Questionado, então, sobre como trazer Maia “de volta” para a articulação, respondeu: “Só conversando, não é? Você nunca teve uma namorada? E quando ela quis embora, o que você fez para ela voltar? Conversou?”

“Estou à disposição para conversar com o Rodrigo Maia, sem problema nenhum”, concluiu o presidente.

G1

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Rodrigo Maia diz temer que Bolsonaro repita Chávez

Rodrigo Maia disse a aliados que ficou preocupado ao assistir à série de TV “O Comandante”, sobre Hugo Chávez.

O presidente da Câmara afirmou temer que Jair Bolsonaro faça no Brasil o que Chávez fez na Venezuela, só que pela direita.

O Antagonista

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Conar abre processo contra campanha de Bettina, da Empiricus

Foto: Reprodução/YouTube

O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) abriu representação ética contra anúncios em vídeos da Empiricus Research Publicações veiculados em internet, denominados “Oi. Meu nome é Bettina…”, “Dobre seu salário em tempo recorde”, “+251 todos os dias na sua conta”, “Receba todo mês R$1823,53 de aluguel”, “Milionário com ações” e “O dobro ou nada”.

“A representação foi aberta a partir de numerosas denúncias de consumidores, que questionaram a veracidade das afirmações contidas nos vídeos, prometendo sem maiores explicações rentabilidade elevada para investimentos financeiros”, destacou o Conar em nota.

Segundo o Conar, um dos integrantes do Conselho de Ética do Conar está sendo nomeado para relatar o caso, enquanto a Empiricus é formalmente comunicada da abertura da representação, abrindo-se prazo para apresentação de defesa. Na quinta-feira, a Comissão de Valores Mobiliários disse que Empiricus não pode analisar investimentos.

Na terça-feira, o Procon de São Paulo notificou a Empiricus , empresa paulista que se define como “publicadora de conteúdos” e responsável pela campanha, para prestar esclarecimentos sobre o vídeo. Na notificação, o Procon exige que a empresa esclareça se o vídeo se refere a uma campanha publicitária e, além disso, exige os documentos que comprovem a veracidade do que foi anunciado, com a demonstração da evolução financeira de Bettina.

O Globo

“Vestibular” da UFRN para reocupação de 217 vagas residuais segue com inscrições abertas

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), disponibiliza o edital de seleção para reocupação de vagas residuais da instituição. Ao todo são oferecidas 217 vagas distribuídas entre os cursos de graduação da UFRN, para ingresso no segundo semestre de 2019.

Podem concorrer a vagas candidatos que possuem vínculo ativo em algum curso de nível superior, pessoas que já são graduadas e, também, ex-alunos de graduação da UFRN. As inscrições devem ser realizadas entre os dias 11 de março e 1º de abril pela internet. O interessado deve acessar o portal da Comperve no período indicado acima, preencher a ficha de inscrição que estará disponível, e pagar a taxa no valor de R$ 30.

A seleção conta com prova objetiva de Português e Matemática, redação e avaliação de títulos. As avaliações acontecem no dia 05 de maio e o resultado final será divulgado na data provável de 28 de junho. Mais informações podem ser obtidas no edital do processo, disponível neste link.

Com informações da UFRN

 

Farra da ex-presidente Dilma com dinheiro público não conhece limites: somente no ano passado, superou todos os antecessores ao torrar mais de meio milhão com assessores, diárias e passagens

(Crédito: DIDA SAMPAIO / ESTADÃO)

Os aspones marajás de Dilma

A farra da ex-presidente da República com dinheiro público não conhece limites. Somente no ano passado, superou todos os antecessores ao torrar mais de meio milhão com assessores, diárias e passagens. 

Durante umas das sessões da CPI da Petrobras, em 2015, que apurou o esquema de desvios de recursos da estatal, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi enfático ao ser confrontado com o ex-engenheiro Renato Duque, ex-diretor de Serviços da companhia. “Fico impressionado com a ‘cara de pau’ do PT”. Na época, Paulinho criticava a desfaçatez do PT no assalto aos cofres da Petrobrás por meio de esquemas de desvios de recursos que até hoje desafiam os investigadores da Operação Lava Jato.

Cara de pau parece ser mesmo um requisito que de fato sobra no perfil petista. Mesmo depois de ter sido deposta em um processo de impeachment, a ex-presidente Dilma Rousseff conseguiu a proeza de ser a campeã entre os ex-presidentes brasileiros de despesas de seus assessores com viagens, passagens aéreas e diárias. Dados obtidos com base na Lei de Acesso à Informação revelam que Dilma gastou, somente no ano passado, mais de meio milhão de reais com o pagamento de diárias e passagens, combustível e demais despesas acessórias dos servidores que a acompanham.

Conforme os dados obtidos, as despesas somaram nada menos que R$ 632 mil. Isso sem contar os salários dos aspones. Em comparação com os demais ex-presidentes, a petista gastou mais que a soma de todo os demais ex-presidentes – José Sarney, Fernando Collor, FHC e Lula – no mesmo período. Todos eles têm direito ao benefício, mas extrapolar do uso de uma verba cujo princípio é conferir o mínimo de estrutura a um ex-presidente da República é deveras imoral.
Não basta levar o Brasil à bancarrota estando no cargo de presidente. Dilma nos lesa também fora dele. De acordo com o jornal, destes mais de R$ 600 mil gastos pelo contribuinte brasileiro, R$ 586,8 mil foram utilizados no custeio de passagens e diárias; além disso, houve também o pagamento de R$ 45,4 mil com manutenção, seguro e combustível de veículos utilizados. Até quando o País sustentará mordomias injustificáveis dessa natureza? É preciso dar um basta.

Sem freio

Um dado que impressiona nas informações obtidas é que a maior parte dos gastos aconteceu em Minas Gerais, onde Dilma tentou sem sucesso uma vaga de senadora. Ou seja, na prática, Dilma valeu-se de recurso público para tentar se eleger. Ela tinha um corpo de colaboradores viajando e se deslocando com ela pelo Estado – todos pagos pela União. Mesmo com esse aporte, ela ficou apenas em quatro lugar na disputa. Os gastos ainda aumentaram no ano passado em comparação com o ano anterior. Em 2017, Dilma, sem mandado e sem campanha, havia torrado aproximadamente R$ 520 mil com servidores. Em 2018, os gastos pularam para R$ 632 mil.

Ainda que seja bastante questionável a manutenção desse privilégio aos ex-presidentes, a liderança de Dilma na utilização desmedida de dinheiro público salta aos olhos. O senador Fernando Collor (PROS-AL) apresentou no ano passado uma despesa de R$ 306 mil (R$ 267 mil com diárias e passagens e R$ 39 mil com combustível). José Sarney (MDB-AP), por sua vez, gastou R$ 158 mil (R$ 135 mil com diárias e passagens e R$ 23 mil com combustível). Lula, mesmo preso, registrou despesas de R$ 119 mil (R$ 100 mil com diárias e R$ 19 mil com despesas automotivas), e Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) R$ 41,3 mil. Do total, R$ 20 mil com diárias e passagens e R$ 21 mil com combustíveis, seguro e manutenção de veículos.

É uma lei sancionada José Sarney em 1986 que possibilita esses privilégios. Por ela, a União disponibiliza 40 funcionários para os cinco ex-presidentes, oito para cada um deles. Além disso, também fazem parte da estrutura dez veículos oficiais. No total, essa estrutura custa por ano R$ 5,5 milhões aos cofres públicos. Em tempos de desequilíbrio das contas públicas, e tentativas de ajustes para a retomada econômica, o valor é mesmo uma fábula. Em princípio, o benefício não deveria ser concedido a presidentes depostos por impeachment. Collor chegou a ter a benesse suspensa em 1993. Em 2006, entrou na Justiça e conseguiu reverter a decisão. É a decisão que favoreceu Collor que agora beneficia Dilma. O ex-presidente Lula, por meio do decreto 6.381, aumentou o número de servidores à disposição de ex-presidentes. De cinco para oito. Pela norma, os presidentes têm direito a quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal, dois motoristas e dois assessores em cargos de comissão.

No caso de Lula, especificamente, o Ministério Público utilizou o relatório de viagens de assessores ao Sítio de Atibaia como um dos principais elementos que corroboraram a tese de que o imóvel era de fato do ex-presidente. O contribuinte brasileiro pagou 1089 diárias aos servidores para acompanhá-lo e à ex-esposa Marisa Letícia entre os anos de 2011 e 2016. Agora, descobre-se que Dilma valeu-se do mesmo artifício. Só que para fazer campanha em Minas Gerais e nem sequer se eleger – neste caso, menos mal. Ou seja, sobra mesmo cara de pau…

Isto É

 

Governo pode destinar parte de fundo do pré-sal a estados e municípios

O governo federal estuda destinar parte dos recursos do fundo social do pré-sal para estados e municípios que equilibrarem as contas públicas, disse nesta sexta-feira (22) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior.

Atualmente, o fundo social, formado por royalties e participações especiais do governo, fica com a União. Rodrigues Júnior não detalhou o percentual que será destinado aos estados e municípios. Ele explicou que a proposta precisa passar por aprovação de lei ordinária pelo Congresso Nacional.

Rodrigues Júnior disse ainda que a equipe econômica está finalizando o projeto de ajuda aos estados que fizerem ajuste fiscal. A ideia é que o Tesouro Nacional ofereça maior garantia nos empréstimos tomados pelos estados. Essa proposta também precisa passar pelo Congresso, com aprovação de lei complementar.

“Temos prosseguido no diálogo com governadores, mas também com municípios. Estamos em vias de apresentar soluções”, disse o secretário.

Agência Brasil

 

Fim de semana de chuvas no interior do RN, especialmente, as regiões Central e Oeste; veja previsão da Emparn

Reprodução: Emparn

Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) informa mais um fim de semana de instabilidade climática no Rio Grande do Norte, com ocorrências de chuvas em todas as regiões, especialmente, Central e Oeste.

Fonte: Blog do BG

Por G1 RN


Nome de Manoel Marques Dantas tem sido usado por criminosos — Foto: Leonardo Erys/G1 RN

Nome de Manoel Marques Dantas tem sido usado por criminosos — Foto: Leonardo Erys/G1 RN

O nome do diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Rio Grande do Norte (DER) Manoel Marques Dantas, tem sido usado por estelionatários para aplicação de golpes em empresários.

Os criminosos se passam pelo diretor, entram em contato com os empresários através de mensagens pelo WhatsApp e pedem uma quantia de dinheiro para realização de eventos relacionados ao DER. Tudo, no entanto, é um golpe. E que dois empresários caíram.

Um deles depositou R$ 1.200 e outro fez dois depósitos de R$ 4.250 na conta enviada na mensagem. Ao todo, o prejuízo foi de R$ 9.200. Um Boletim de Ocorrência já foi feito na polícia para a investigação do caso.

“Cerca de 15 dias atrás vários empresários do setor de transporte do DER, alguns que me conhecem bem, me procuraram, alertando que meu nome estava sendo usado para um golpe”, apontou o diretor geral Manoel Marques Dantas.

Um dos empresários que foi vítima descobriu o golpe numa reunião com o diretor. Ele perguntou a Manoel se o depósito havia dado certo e o diretor perguntou do que se tratava. “Aí eu disse a ele que eu não peço dinheiro para ninguém. Ele foi tão inocente, que chegou a fazer dois depósitos”, disse.

O diretor geral alertou que os criminosos têm usado fotos dele e até a logomarca do DER para tentarem ludibriar os empresários. “As pessoas que realmente me conhecem sabem exatamente do meu caráter e sabem que eu não vou pedir ou exigir dinheiro para nada, nem que seja pra um evento que o DER promova”, falou.

Fonte: G1RN

Por Julianne Barreto, Inter TV Cabugi

 


Trabalhadores protestam contra a Reforma da Previdência em Natal — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Trabalhadores protestam contra a Reforma da Previdência em Natal — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Trabalhadores protestam nesta sexta-feira (22) contra a proposta de Reforma da Previdência entregue pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso Nacional. Eles saíram em passeata pelo Centro de Natal. O ato é nacional e aconteceu em outras cidades do país.

De acordo com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a manifestação reuniu 10 mil pessoas. A Polícia Militar acompanhou a movimentação, contudo não fez estimativas de participantes.

O protesto saiu da Rua Apodi, no Tirol, Zona Leste da capital, e seguiu até a Praça Sete de Setembro, em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Fonte: G1RN

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