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3 de junho, domingo

Bom dia! Aqui estão os principais assuntos para você começar o dia bem-informado.

NACIONAIS

Tocantins e mais 20 cidades em 9 estados realizam eleições neste domingo

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, são esperados cerca de 1,5 milhão de eleitores. Foram convocadas novas eleições porque os ocupantes dos cargos acabaram afastados pela Justiça.

Os moradores do estado do Tocantins e de mais 20 municípios em 9 estados devem voltar às urnas neste domingo (3) para escolher, respectivamente, um novo governador e prefeitos e vice-prefeitos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são esperados cerca de 1,5 milhão de eleitores, sendo 1 milhão somente no Tocantins.

Em todas as cidades onde haverá novas eleições, chamadas de suplementares, a votação ocorrerá das 8h às 17h, no horário local.

Os novos pleitos ocorrem porque os ocupantes anteriores dos cargos foram afastados por decisões da Justiça Eleitoral.

Tocantins

No Tocantins, foi convocada nova eleição para definir quem comandará o Palácio Araguaia até o fim do ano após o ex-governador Marcelo Miranda (MDB) ser cassado por suspeita de uso de caixa 2 na campanha eleitoral de 2014. A sua vice, Cláudia Lélis (PV), também foi cassada.

A votação será realizada nos 139 municípios do estado. O voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos.

Nesta votação, há uma novidade: o título digital. Quem tiver feito o cadastro no aplicativo e-Título poderá apresentar o celular e não precisa levar outros documentos como o RG e a CNH, pois a conferência é feita por meio da biometria.

Quem não tiver o aplicativo baixado no celular terá que levar o título de eleitor e um documento oficial com foto.

As seções eleitorais fecham às 17h. Eleitores que já estiverem na fila neste horário vão receber senha e poderão votar normalmente.

Cidades com novas eleições

De acordo com o TSE, os municípios que terão novas eleições neste domingo para prefeito e vice-prefeito são os seguintes:

  • Jeremoabo (BA);
  • Pirapora do Bom Jesus, Bariri e Turmalina (SP);
  • Umari, Tianguá, Frecheirinha e Santana do Cariri (CE);
  • Teresópolis (RJ);
  • Bom Jesus (RS);
  • Niquelândia (GO);
  • Vilhena (RO);
  • Guanhães, Ipatinga e Pocrane (MG);
  • João Câmara, Pedro Avelino, São José do Campestre, Parazinho e Galinhos (RN).

Código Eleitoral

A realização de eleições suplementares está prevista na legislação eleitoral no caso de decisão da Justiça Eleitoral em trânsito em julgado (quando não cabem mais recursos) de indeferimento do registro, cassação do diploma ou perda do mandato.

Segundo o TSE, no dia 24 de junho, eleitores de outros seis municípios também terão que voltar às urnas para escolher prefeitos e vice-prefeitos. São eles: Santa Luzia, Itanhomi e Timóteo (MG); Cabo Frio e Rio das Ostras (RJ); e Moju (PA).

Gasto do governo para baixar preço do diesel corresponde a 11,5% de todos os subsídios previstos para este ano

Para assegurar desconto de R$ 0,46 no preço do litro do diesel, governo terá de desembolsar até o fim do ano R$ 9,58 bilhões. Total de subsídios estimado para 2018 é de R$ 83,3 bilhões.

Os R$ 9,58 bilhões que o governo gastará até o final do ano para atender a uma das reivindicações dos caminhoneiros – reduzir o preço do diesel – correspondem a 11,5% do volume estimado para todo este ano de subsídios destinados a outros setores (R$ 83,3 bilhões).

Subsídio é o desembolso de dinheiro que o governo faz para financiar um benefício para determinado setor. Pode estar contabilizado no orçamento ou não. Neste último caso, afeta apenas a dívida pública, elevando-a.

No caso da redução de R$ 0,46 por litro de diesel, o governo vai subsidiar R$ 0,30 do total, o que resultará no subsídio total de R$ 9,58 bilhões até o fim do ano. Além disso, outros R$ 4 bilhões, que não configuram subsídios propriamente ditos, serão compensados com fim de outros benefícios. Também foram cortados gastos sociais.

Nesta quinta-feira (31), o governo publicou no “Diário Oficial da União” atos legais que viabilizaram R$ 9,58 bilhões por meio subsídios para reduzir o preço do diesel – valores que serão pagos à Petrobras e importadores do diesel até o fechamento deste ano para encerrar a greve dos caminhoneiros.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, admitiu nesta semana que a equipe econômica sempre se colocou contra aumentos de subsídios.

Segundo ele, apesar de ter concordado em dar novos benefícios no valor de R$ 9,58 bilhões para reduzir o preço do diesel, já tinham sido adotadas ações nos últimos anos para diminuir essa conta.

Almeida citou a aprovação da Taxa de Longo Prazo (TLP) e a antecipação da devolução, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de R$ 280 bilhões em empréstimos ao governo.

“O que eu era contra é fazer uma despesa e esconder a conta. Que o valor só vai aparecer daqui a dois anos. Não é o caso agora. Estamos fazendo um subsídio e mostrando a conta [pois os R$ 9,5 bilhões são subsídios financeiros, que são contabilizados no orçamento federal]. É uma decisão de governo”, declarou Mansueto Almeida.

Benefícios

Além dos subsídios propriamente ditos, outra modalidade para conceder um benefício, segundo o Tribunal de Contas da União, é a renúncia tributária, pela qual, em vez de pagar, o governo abre mão de arrecadar uma parcela de um tributo.

Para todo este ano, a estimativa do Fisco é de que os gastos tributários (isenções ou reduções de tributos para atender a objetivos econômicos ou sociais) somem R$ 283 bilhões.

Juntos, os subsídios, estimados em R$ 83,3 bilhões (antes do anúncio dos R$ 9,5 bilhões para baratear o preço do diesel nas refinarias) e as renúncias de tributos, estimadas em R$ 283 bilhões, superam a marca dos R$ 360 bilhões neste ano, de acordo com previsões do governo.

Os R$ 9,58 bilhões de subsídio concedido ao diesel supera o de benefícios para vários setores da sociedade juntos, como creches, idosos, adolescentes, pessoas com deficiências, taxistas, cadeirantes, para os transporte coletivo, o transporte escolar e para dona de casa, segundo dados da Secretaria da Receita Federal.

Todos setores listados abaixo juntos, por exemplo, têm benefícios previstos em R$ 9,49 bilhões para 2018:

  • Automóveis – Pessoas Portadoras de Deficiência (aquisição com isenção de impostos) – R$ 325 milhões em 2018
  • Cadeira de Rodas e Aparelhos Assistivos (isenção de tributos federais na compra de equipamentos) – R$ 268 milhões neste ano
  • Creches e Pré-Escolas (regime especial de tributação na construção) – R$ 8,48 milhões em 2018
  • Despesas com Pesquisas Científicas e Tecnológicas (dedução) – R$ 1,53 bilhão neste ano
  • Transporte Escolar (isenção na compra de veículos) – R$ 27,11 milhões
  • Financiamentos Habitacionais (isenção do IOF para fins habitacionais)- R$ 1,65 bilhão
  • Microempreendedor Individual – MEI (alíquota reduzida de tributação) – R$ 1,83 bilhão
  • Táxi (isenção de IPI) – R$ 350 milhões
  • Transporte Coletivo (alíquota zero de PIS/COFINS sobre veículos) – R$ 1,62 bilhão
  • Fundos do Idoso (dedução no IR das contribuições feitas) – R$ 174 milhões
  • Fundos da Criança e do Adolescente (dedução no IR das contribuições feitas) – R$ 328 milhões
  • Incentivo ao Desporto (dedução do IR de patrocínio ou doação) – R$ 232 milhões
  • Dona de Casa (redução para 5% da contribuição previdenciária do segurado facultativo sem renda própria) – R$ 236 milhões
  • Incentivo à Formalização do Emprego Doméstico (dedução no IRPF da contribuição patronal, calculada sobre o salário mínimo) – R$ 674 milhões

Simples Nacional

Preocupado com a conta alta de benefícios tributários e com os subsídios, acima dos R$ 360 bilhões em 2018, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, questionou, em entrevista ao G1, os limites para o Simples Nacional – programa com tributos mais baixos para micro e pequenas empresas. As análises foram feitas em 10 de maio, antes da eclosão da greve dos caminhoneiros.

Somente os benefícios tributários para o Simples estão estimados em R$ 80 bilhões em 2018, o equivalente a quase 30% do total dos “gastos tributários” – que têm previsão R$ 283 bilhões neste ano. Podem se enquadrar no Simples empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões em 2018.

“Quando você olha outros países, todo mundo tem tratamento tributário favorecido o para micro e pequena empresa. Mas o que é pequena e média empresa? Lá, pequena e média empresa, para efeito de tratamento fiscal favorecido, são US$ 150 mil de faturamento anual. Aqui é US$ 1,5 milhão, dez vezes mais. É esse tipo de discussão que precisa ser feita”, declarou.

Eduardo Guardia admitiu, porém, que essa é uma “discussão difícil”. “Não estou fazendo essa discussão hoje. O que estou dizendo é o seguinte: gasto tributário saiu de R$ 77 bilhões [em 2003, mas a preços de 2017] para R$ 270 bilhões [de gastos tributários no ano passado]. É um tema que deveria ser discutido. Não estou fazendo nenhuma proposta [para mudar as regras do Simples neste ano]”, afirmou.

LOCAIS

Natal receberá mais uma unidade do Restaurante Popular

O bairro de Felipe Camarão, em Natal, recebe, nesta segunda-feira (04), uma nova unidade do Restaurante Popular que será instalada no mesmo local onde já funciona o Café Cidadão e Sopa Cidadã. A cerimônia de inauguração será a partir das 11h e contará com a presença do governador Robinson Faria e do secretário do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Vagner Araújo. Essa será a 38º unidade do Restaurante Popular entregue à população.

O equipamento funcionará na Rua Profº Aureliano M. Filho, 42, e ofertará por dia 750 almoços. Por mês serão 15 mil refeições para população que terá acesso a um almoço balanceado e de qualidade pelo custo simbólico de R$ 1.

Atualmente, existem 37 unidades do Restaurante Popular em 27 municípios potiguares que oferecem por mês cerca de 520 mil almoços.

O Governo do RN vai inaugurar, até julho, mais 14 unidades nos municípios de Natal (Santos Reis, Lagoa Azul (Loteamento Nordelândia) e Quintas), Mossoró (Abolição IV), São Gonçalo do Amarante (Jardim Catarina), Macaíba (Vila São José), Parnamirim (Passagem de Areia, Rosa dos Ventos), Goianinha, Caraúbas, Ceará-Mirim (Nova Descoberta, Coqueiros), Baraúna, Extremoz(Pitangui).

Acesse a Postagem Original: http://www.blogdobg.com.br/#ixzz5HM6a5wQG

Foto: Demis Roussos

A segunda maior cidade do RN e capital do Oeste potiguar, Mossoró, está ganhando duas grandes obras na área da saúde, executadas pelo Governo do Estado. Neste sábado (02), o governador Robinson Faria vistoriou os serviços de ampliação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional Tarcísio Maia e as obras do Hospital da Mulher.

No Tarcísio Maia, o investimento do Governo do Estado é de quase R$ 2,5 milhões na implantação de 20 novos leitos de UTI. A estrutura física está com 30% dos serviços executados e a previsão de entrega é para outubro deste ano.

“Essa obra beneficia não apenas aos mossoroenses, mas também cerca de 60 municípios da região. Após a entrega de um novo tomógrafo no ano passado para o hospital, continuamos os investimentos por entender que esta é a maior unidade pública de urgência e emergência da região Oeste”, destacou Robinson Faria.

De acordo com o secretário de saúde do RN, Pedro Cavalcanti, “os equipamentos e mobiliário já foram licitados e devem ser entregues em até 45 dias”.

Hospital da Mulher

Ainda em Mossoró, Robinson Faria acompanhou as obras do Hospital da Mulher, o maior investimento realizado por um governo na área da Saúde no RN. O serviço está na fase de terraplanagem, com 7% do total executado. O projeto está sendo realizado através do programa Governo Cidadão, por meio de empréstimo com o Banco Mundial.

“Estamos investindo quase R$ 100 milhões em uma unidade de saúde que atenderá cerca de 20 mil pessoas por ano, de mais de 60 municípios. É uma importante conquista para Mossoró e Rio Grande do Norte e fico feliz em fazer parte dessa história”, disse o governador.

O Hospital da Mulher será referência no atendimento feminino na região Oeste. A unidade terá maternidade, banco de leite, salas cirúrgicas e espaço dedicado ao atendimento às mulheres vítimas de violência. Ao todo, serão 118 leitos.

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