PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTE DOMINGO

Por Vitor Santana, G1 GO

 


O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL) — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL) — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados, major Vitor Hugo (PSL), disse neste sábado (18) que pode apoiar um eventual texto alternativo de reforma da Previdência, elaborado pelos parlamentares, se essa proposta tiver os “moldes” da que foi apresentada pelo Executivo.

“Se nós, parlamentares, conseguirmos construir um texto alternativo que garanta à população uma Previdência mais sustentável, que organize o orçamento da seguridade social, que abrange saúde, Previdência e assistência social, que proteja as fontes de custeio, que projeta os regimes dos servidores, que coloque os políticos no mesmo barco que a maioria da população brasileira, se os parlamentares apresentarem algo nos moldes do que o governo fez, que abranja todas essas questões e de uma maneira melhor que o governo fez, a gente vai encampar e vai remar junto para poder aprovar”, afirmou o deputado.

OUÇA A DECLARAÇÃO:

Líder do governo na Câmara diz que pode 'encampar' texto alternativo da reforma

Líder do governo na Câmara diz que pode ‘encampar’ texto alternativo da reforma

O deputado afirmou ainda que o Congresso é “soberano” e “tem a palavra final” sobre a reforma pois, uma vez aprovadas pelos parlamentares, as propostas de emenda à constituição não vão à sanção presidencial. Mas que o governo deseja obter uma economia de R$ 1 trilhão em 10 anos, como prevê a proposta enviada pelo Executivo ao Congresso em fevereiro.

As declarações foram dadas neste sábado (18) durante um evento em Goiânia em que Vitor Hugo falou sobre seus primeiros 100 dias como deputado federal e sobre a atuação como líder do governo na Câmara.

Presidente da comissão admite possibilidade

A ideia de um texto alternativo de reforma da Previdência elaborado pelos parlamentares começou a ser discutida numa reunião na quinta-feira (16), na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com líderes partidários.

Descontentes com a articulação política do Palácio do Planalto e com a falta de espaço no governo, deputados de partidos como PSDB, Democratas e do chamado “Centrão” avaliam apresentar um texto alternativo, com mudanças sugeridas pelos parlamentares.

Na sexta-feira (17), o presidente da comissão especial da Câmara que discute a reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PR-AM), confirmou a possibilidade de o grupo votar um projeto substitutivo, alternativo ao do governo.

“Dentro da lógica de blindar a pauta econômica e de dar um protagonismo maior à Câmara dos Deputados, já que é a Câmara dos Deputados que tem assumido a responsabilidade de enfrentar as reformas estruturantes que o país precisa, nós hoje consideramos como hipótese a ideia de um projeto substitutivo ao projeto encaminhado pelo governo”, afirmou Ramos em entrevista ao blog do Camarotti.

A PEC da reforma da Previdência foi entregue por Bolsonaro ao Congresso em 20 de fevereiro. Em abril, ela foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que retirou do texto quatro pontos que constavam do projeto original.

Após a análise da comissão especial da Câmara, o texto precisa ser votado em 2 turnos no plenário antes de seguir para o Senado.

Barroso defende reforma da Previdência

Também neste sábado, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu durante um evento em Londres que a reforma da Previdência como um meio para se combater a desigualdade e a concentração de renda no Brasil.

O magistrado afirmou que a atual previdência é “uma transferência de pobres para ricos” e que o atual sistema é “extremamente injusto e perverso”. Ele criticou quem combate a reforma com o argumento de não ajudar o governo.

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Jornal Hoje

Crimes sexuais aumentam no primeiro trimestre no estado de São Paulo

O levantamento é da GloboNews e do G1

Fonte: G1

Por Rafaela Putini e Fábio Tito, G1 SP

 


Nação Zumbi toca em palco da Virada Cultural — Foto: Fábio Tito/G1

Nação Zumbi toca em palco da Virada Cultural — Foto: Fábio Tito/G1

A edição 2019 da Virada Cultural de São Paulo começou às 18h deste sábado (18) com shows e apresentações voltados para todos os públicos. A abertura do evento conta com o duo da Palavra Cantada, no Anhangabaú, a banda Nação Zumbi, na Rio Branco, e o cantor Silvio Brito, no Arouche, entre outros artistas.

A expectativa é que 5 milhões de pessoas ocupem as ruas da capital neste fim de semana.

Na Praça da Sé, a cantora gospel Priscilla Alcântara abriu os shows de música cristã, por volta das 18h. Entre os fãs estava a atriz Bruna Marquezine, que assistiu a parte da apresentação de cima do palco.

Virada Cultural agita a noite da cidade de São Paulo

Virada Cultural agita a noite da cidade de São Paulo

Cantora Priscilla Alcântara se apresenta na Sé em show da Virada Cultural — Foto: Fábio Tito/G1

Cantora Priscilla Alcântara se apresenta na Sé em show da Virada Cultural — Foto: Fábio Tito/G1

Bruna Marquezine assiste ao show de Priscilla Alcântara na Virada Cultural — Foto: Fábio Tito/G1

Bruna Marquezine assiste ao show de Priscilla Alcântara na Virada Cultural — Foto: Fábio Tito/G1

No Anhangabaú, a dupla do Palavra Cantada encantou pais e filhos. Nem o frio espantou os pequenos, que se aglomeraram no vale.

Horas depois, o palco recebeu Caetano Veloso e seus filhos, que fizeram um show com clima de reunião familiar. Mais uma vez, o público lotou o Vale do Anhangabaú: segundo a SPTuris, foram 160 mil pessoas assistindo à apresentação.

Caetano Veloso canta com os filhos em palco da Virada Cultural — Foto: Fábio Tito/G1

Caetano Veloso canta com os filhos em palco da Virada Cultural — Foto: Fábio Tito/G1

Caetano Veloso canta na Virada Cultural — Foto: Fábio Tito/G1

Caetano Veloso canta na Virada Cultural — Foto: Fábio Tito/G1

No palco montado da Avenida Rio Branco quem abriu os shows foi a banda Nação Zumbi. Em um show politizado, eles cantaram seus principais sucessos.

Palco da Diversidade na Praça da República — Foto: Fábio Tito/G1

Palco da Diversidade na Praça da República — Foto: Fábio Tito/G1

Na República, as cantoras Marina Lima e Letrux fizeram show politizado. Entre os sucessos cantados estão “Juntas” e “Por que as mulheres também não podem ter a sua sauna gay?”.

Durante a apresentação, elas pediram para a multidão dar um “viva” para “a tradicional família LGBTQi” em nome da pluralidade. Uma tradutora de Libras traduziu o show para a linguagem de sinais para surdos.

O palco montado na praça foca na diversidade. É lá que Pabllo Vittar se apresentará, a partir das 4h de domingo. Além dos shows, o local recebe intervenções artísticas e grupos circenses.

Marina Lima canta no palco da Praça da República, em SP — Foto: Fábio Tito/G1

Marina Lima canta no palco da Praça da República, em SP — Foto: Fábio Tito/G1

Marina Lima canta em palco da Virada Cultural, na Praça da República — Foto: Rafaela Putini/G1

Marina Lima canta em palco da Virada Cultural, na Praça da República — Foto: Rafaela Putini/G1

Programação eclética

A programação deste ano contará com mais de 1.200 atividades gratuitas em 250 pontos da cidade. Esta edição apostou na diversidade no Centro da cidade, com Pop, Rock, Rap, Sertanejo, Gospel, MPB, Choro e até Instrumental, além das festas que irão rolar até as 18h de domingo (19).

Dupla do Palavra Cantada se apresenta no palco do Anhangabaú na Virada Cultural 2019 — Foto: Rafaela Putini/G1

Dupla do Palavra Cantada se apresenta no palco do Anhangabaú na Virada Cultural 2019 — Foto: Rafaela Putini/G1

Dupla do Palavra Cantada durante show no Anhangabaú, na Virada Cultural — Foto: Rafaela Putini/G1

Dupla do Palavra Cantada durante show no Anhangabaú, na Virada Cultural — Foto: Rafaela Putini/G1

Após imbróglio jurídico, a Prefeitura conseguiu autorização para fechar a Avenida Paulista para os carros durante as 24 horas da Virada.

O Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) terão operação especial e funcionarão ininterruptamente durante a madrugada para atender ao público.

Público caminha perto do Theatro Municipal durante a Virada Cultural — Foto: Fábio Tito/G1

Público caminha perto do Theatro Municipal durante a Virada Cultural — Foto: Fábio Tito/G1

São Paulo Transporte (SPTrans) mudou o itinerário de 111 linhas de ônibus no Centro. As alterações nos trajetos vão até as 20h de domingo (19). Algumas linhas irão operar em sistema circular e outras terão o ponto final alterado (confira as linhas alteradas).

Apresentação de música erudita no Páteo do Collegio, no Centro — Foto: Fábio Tito/G1

Apresentação de música erudita no Páteo do Collegio, no Centro — Foto: Fábio Tito/G1

Segundo o Secretário Municipal de Cultura, Alê Youssef, essa será a maior Virada Cultural da história de São Paulo e, por isso, a segurança também teve que ser reforçada.

“Tivemos, por orientação do prefeito Bruno Covas, uma atenção muito especial às ações relacionadas a ocupação da cidade, a presença da segurança e um plano de segurança bem feito creio que vão garantir uma virada pacífica segura e que vai ser um sucesso”, disse Youssef.

Apresentação de circo no Largo do Paissandu — Foto: Fábio Tito/G1

Apresentação de circo no Largo do Paissandu — Foto: Fábio Tito/G1

Apresentação de balé na Virada Cultural — Foto: Fábio Tito/G1

Apresentação de balé na Virada Cultural — Foto: Fábio Tito/G1

Público assiste a show da Virada Cultural na Sé — Foto: Fábio Tito/G1

Público assiste a show da Virada Cultural na Sé — Foto: Fábio Tito/G1

Rincon Sapiência canta em palco da Virada Cultural — Foto: Fábio Tito/G1

Rincon Sapiência canta em palco da Virada Cultural — Foto: Fábio Tito/G1

Bairros

As zonas, Norte, Sul, Leste e Oeste também terão programação especial. Centros Culturais e Sescs da região irão receber shows, performances, peças de teatros e oficinas.

Virada Cultural começa neste sábado (18) em São Paulo e terá mais de 1,2 mil atrações

Virada Cultural começa neste sábado (18) em São Paulo e terá mais de 1,2 mil atrações

Na Zona Norte haverá os shows do rapper Rashid e de Karol Conka, que se apresentam no Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso. O Centro Cultural São Paulo, na Zona Sul, recebe, além de performances, shows de Tulipa Ruiz e Luiza Lian.

Rincon Sapiência é um dos destaques da Cohab 2, na Zona Leste. A Zona Oeste recebe performances e peças de teatro. O Clube do Balanço se apresenta no sábado no Sesc Pinheiros com muito samba rock e celebração da cultura dos bailes.

Música para todos os gostos e o mundo livros na Virada Cultural

Música para todos os gostos e o mundo livros na Virada Cultural

VEJA AS PRINCIPAIS ATRAÇÕES DESTE SÁBADO NO CENTRO

ANHANGABAÚ – PLURAL

  • 18h – 19h Palavra Cantada
  • 21h – 22h30 Ofertório – Caetano, Moreno, Zeca e Tom Veloso

CÁSPER LÍBERO – POP

  • 19h – 20h Ana Muller
  • 21h – 22h Mariana Nolasco
  • 23h – 00h Alice Caymmi

REPÚBLICA DA DIVERSIDADE

  • 19h – 20h Novas Famílias, Marina Lima convida Letrux
  • 22h – 23h Ocupação Travesti

AROUCHE – BREGA

  • 18h – 19h Silvio Brito
  • 20h – 21h Márcio Greyck
  • 22h – 23h Maria Alcina

RIO BRANCO – ROCK

  • 18h – 19h Nação Zumbi
  • 21h – 22h Di Ferrero
  • 23h – 00h Scalene

COPAN – ITAMAR 70

  • 18h – 19h30 Denise Assunção
  • 21h – 22h30 Zélia Duncan convida Tetê Espíndola
  • 23h30 – 01h Porcas Borboletas convida BNegão

DOM JOSÉ GASPAR – CULTURA POPULAR

  • 19h – 20h Cortejo de Bonecos Gigantes da Mantiqueira
  • 21h – 22h Encontro Congada de Santa Ifigênia e Congada de São Benedito
  • 23h – 00h Folia de Reis

SÃO JOÃO – MPB/SAMBA

  • 18h – 19h30 Um Sorriso Negro – Teresa Cristina
  • 21h – 22h30 Os Filhos dos Caras

PAISSANDÚ – PIOLIN

  • 20h – 21h Cabaré LaMínima ao Máximo
  • 22h – 23h Cabaré das Pílulas Cômicas

PAISSANDÚ – PICOLINO

  • 19h – 20h Chocobrothers
  • 21h – 22h Cabaré Mundo Circus
  • 23h – 00h Uma Série de surpresas

BARÃO DE LIMEIRA – DISCOS

  • 18h – 19h Ângela Ro Ro / 1979
  • 21h – 22h Odair José part. Thunderbird / Filho de José e Maria

BRÁULIO GOMES – CHORO

  • 19h – 20h Quarteto Roda de Choro
  • 21h – 22h Zu Laiê

ITAPETININGA – BRASIL 360

  • 19h – 20h Mulamba
  • 22h – 23h Bando Mastodontes

PATRIARCA – EXPERIMENTA

  • 19h – 20h Rincon Sapiência & ÀTTØØXXÁ
  • 22h – 23h Edgar participação de Rico Dalasam

SÃO BENTO – RAP

  • 18h -19h Odisseia das Flores
  • 20h – 21h Rap Plus Size
  • 22h – 23h Black Alien

SÃO BENTO – BERÇO HIP HOP

  • 18h – 19h DJ Tano
  • 19h – 20h Discípulos do Ritmo
  • 20h – 21h Nelson Triunfo & Funk Cia
  • 21h – 22h Hip Hop All Stars

PATEO DO COLLEGIO – INSTRUMENTAL

  • 18h – 19h Carmina Burana – Orquestra Sinfônica Municipal, Coro Lírico e Coro Infantojuvenil
  • 23h – 00h Escalandrum

LUZ – SERTANEJO

  • 19h – 20h30 Henrique & Diego
  • 22h – 23h30 Thiago Brava

SÉ – MÚSICA CRISTÃ

  • 18h – 19h Priscilla Alcântara
  • 19h15 – 19h45 Rick Digilio
  • 20h – 21h Dunga
  • 21h15 – 21h45 Daniel Araujo
  • 22h – 23h Sarah Farias
  • 23h15 – 23h45 Ton Carfi
  • 00h – 01h Anderson Freire

ROOSEVELT – ARTE NA PRAÇA

  • 18h – 19h Palhaçaria
  • 20h – 21h Roleta Russa
  • 21h – 22h Vida Bruta

FESTAS QUEERMESSE

  • 18h – 20h Minhoqueens
  • 20h – 22h Meu Santo É Pop
  • 22h – 00h Festa VHS

ESCOLAS DE SAMBA – QUADRAS ABERTAS | 19h às 01h

Escolas de samba de São Paulo abrem suas quadras durante a Virada Cultural.

  • Mancha Verde [música] [festa]
  • Dragões da Real [música] [festa]
  • Rosas de Ouro [música] [festa]
  • Unidos de Vila Maria [música] [festa]
  • Acadêmicos do Tatuapé [música] [festa]
Virada Cultural 2019 — Foto: Rodrigo Sanches/G1

Virada Cultural 2019 — Foto: Rodrigo Sanches/G1

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Bom Dia SP

Prepare-se para a Virada Cultural

Dicas do G1 e do BDSP de atrações no Centro da Capital

Fonte: G1

Por G1 — Brasília

 


Ministro Luís Roberto Barroso defende reforma da Previdência durante fórum em Londres

Ministro Luís Roberto Barroso defende reforma da Previdência durante fórum em Londres

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu neste sábado (18) em Londres a reforma da Previdência como um meio para se combater a desigualdade e a concentração de renda no Brasil.

Barroso fez a conferência de abertura do Brazil Forum UK na condição de presidente de honra da quarta edição do evento, realizado anualmente na London School of Economics e na Universidade de Oxford.

O ministro afirmou que o país necessita voltar a crescer para gerar riqueza e distribuí-la de forma justa. Ele defendeu “programas sociais sérios” e se referiu ao atual modelo da Previdência como um fator de concentração de renda.

“A previdência é uma transferência de pobres para ricos. Pobre não se aposenta com 50 anos. Ele nem consegue comprovar o tempo de contribuição. Pobre se aposenta por idade. O sistema é extremamente injusto e perverso. Nós precisamos de programas sociais sérios”, declarou.

Barroso disse não ter ligações políticas – “não posso, não quero e não devo” – mas criticou os que combatem a reforma da Previdência sob o argumento de não ajudar o atual governo. Segundo ele, “é preciso uma gota de patriotismo” em favor da reforma.

“A gente tem que fazer pelo país, pelas pessoas. Tem gente sofrendo, tem gente desempregada, tem gente que não recebe os benefícios que deveria receber”, afirmou.

Controle do gasto público

O minsitro também falou em “responsabilidade fiscal, econômica e social”. Segundo ele, o gasto público descontrolado e superior ao que se arrecada provoca recessão, inflação, juros elevados e desemprego.

“Não há responsabilidade fiscal de direita ou de esquerda. Se gastarmos mais do que arrecadamos isso tem consequências negativas e perversas para os mais pobres. O capitalismo significa risco e competição. No Brasil, as pessoas se acostumaram com o financiamento público e reserva de mercado. Isso não é capitalismo, isso é socialismo para ricos”, declarou.

Corrupção

Segundo o ministro, parcelas do empresariado, dos políticos e da burocracia estatal produziu uma corrupção “estrutural, sistêmica e institucionalizada”. De acordo com Barroso, um arco de alianças “amplo e poderoso” se formou “para nos manter atrasados e reféns”. Mas, para ele, a sociedade brasileira “deixou de aceitar o inaceitável”.

“O que se vê, hoje, em qualquer parte do Brasil é essa energia nova, é uma imensa demanda por integridade, por idealismo e por patriotismo, e é essa energia que muda a história. É essa energia que empurra a história e altera os paradigmas”, declarou.

Veja também

Hora 1

Fonte: G1

Por TV Globo e G1 Rio

 

Tragédia da Muzema: suspeito de ser corretor da milícia se entrega à polícia

Tragédia da Muzema: suspeito de ser corretor da milícia se entrega à polícia

A Polícia Civil do Rio prendeu neste sábado (17) Rafael Gomes da Costa, 26 anos, apontado como um dos vendedores dos apartamentos que caíram na Muzema, Zona Oeste do Rio, no dia 12 de abril, matando 24 moradores.

Ele se entregou na delegacia do Leblon e levado para a 16ª delegacia, na Barra da Tijuca, responsável pela investigação.

Em entrevista ao Jornal Nacional, Rafael disse que comprou dois apartamentos em um dos prédios que desabaram para a família. Ao ser perguntando se tinha ligação com a milícia na região, ele negou.

“Comprei o apartamento para moradia, aí acabei fazendo negócio, mas não é minha função vender os apartamentos. Eu comprei para morar[apartamento]. Não comprei para vender”, disse

Segundo a polícia, Rafael Gomes da Costa vai responder por homicídio doloso qualificado. Os investigadores dizem que, ao vender os apartamentos nos prédios que desabaram, ele assumiu o risco de matar alguém.

Ele também deverá responder pelas 24 mortes e é investigado por organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Rafael Gomes Costa, um dos suspeitos de envolvimento na construção dos prédios que desabaram em Muzema — Foto: Reprodução/TV Globo

Rafael Gomes Costa, um dos suspeitos de envolvimento na construção dos prédios que desabaram em Muzema — Foto: Reprodução/TV Globo

Pedido de prisão

A Justiça decretou a prisão temporária de três investigados no desabamento de dois prédios na comunidade da Muzema, na Zona Oeste do Rio de Janeiro no dia 19 de abril. Desde esta data eles eram considerados foragidos.

Decretada a prisão dos suspeitos de vender apartamentos dos prédios que desabaram — Foto: Rede Globo

Decretada a prisão dos suspeitos de vender apartamentos dos prédios que desabaram — Foto: Rede Globo

Além de Rafael Gomes, foi pedida a prisão de José Bezerra de Lima, o Zé do Rolo, Renato Siqueira Ribeiro, que continuam foragidos. Eles são suspeitos de construir e vender os apartamentos dos prédios que desabaram. A polícia acredita que Zé do Rolo tenha fugido para o Nordeste.

Os três vão responder por homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar, segundo informações da polícia.

Polícia tem suspeito de ser o responsável pelos prédios que desabaram no Rio — Foto: Reprodução/JN

Polícia tem suspeito de ser o responsável pelos prédios que desabaram no Rio — Foto: Reprodução/JN

Um dos responsáveis pelos prédios que desabaram na Muzema se entregam à polícia

Um dos responsáveis pelos prédios que desabaram na Muzema se entregam à polícia

 

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, afirmou nesta sexta-feira, 17, que o governo vai continuar defendendo integralmente a proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso. Mais cedo, como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, um grupo de deputados, incluindo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu apresentar um novo projeto de reforma da Previdência, abandonando o texto enviado em fevereiro pelo Executivo.

“Retomamos o posicionamento. A proposta que foi enviada ao Congresso é a proposta que nós entendemos como a melhor. O presidente compreende e, por diversas vezes já vos falou entender que o Congresso Nacional fará o seu melhor trabalho para entregar à sociedade essa questão previdenciária, que hoje quase inviabiliza a manutenção da administração federal e de outros poderes”, disse.

Segundo o presidente da Comissão Especial da Câmara que analisa a reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), a decisão foi tomada na quinta-feira em reunião na casa de Maia, da qual participaram líderes de partidos do grupo conhecido como Centrão.

De acordo com Ramos, a decisão tem conotação basicamente política, levando em consideração a relação completamente desgastada entre o Legislativo e o Executivo. “Este é um governo que desconsidera completamente o Parlamento”, afirmou.

Petrobrás

Rêgo Barros também afirmou que Bolsonaro não pretende atuar pessoalmente na definição de preços da Petrobras. “O presidente reafirma a importância que atribui às decisões administrativas da Petrobras no que se refere a essas questões de controle de preço”, disse.

Nesta quinta, Bolsonaro afirmou que poderia rever a política de preços da estatal “se não houver prejuízos” para a empresa. “O que ele falou ontem é em tese uma possibilidade de encontrarmos uma solução para um combustível mais barato. Não tem nenhum interesse do presidente e ele já demonstrou isso em momentos anteriores de não incidir com decisões pessoais sobre a administração da empresa”, disse Rêgo Barros.

Estadão Conteúdo

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Assessor de Mourão também é alvo de quebra de sigilo na investigação de Flávio Bolsonaro

A quebra de sigilo bancário e fiscal decretada pela Justiça do Rio na investigação envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) alcançou um assessor direto do vice-presidente Hamilton Mourão, o advogado João Henrique Nascimento de Freitas, que também é o atual presidente da Comissão de Anistia.

Freitas entrou na lista das 86 pessoas atingidas pela medida solicitada pelo Ministério Público do Rio porque trabalhou durante sete anos como assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), entre 2005 e 2012. Promotores investigam um suposto esquema de desvio de dinheiro no gabinete do ex-deputado estadual conhecido como “rachadinha”, no qual funcionários são obrigados a devolver parte do salário ao parlamentar.

A suspeita é de que a prática tenha ocorrido entre 2007 e 2018 e a arrecadação tenha sido coordenada por Fabrício Queiroz, ex-motorista de Flávio que teve uma série de movimentações financeiras consideradas atípicas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em dezembro passado.

Outros seis investigados estão lotados no Senado, sendo que cinco continuam no gabinete de Flávio Bolsonaro: Fernando Nascimento Pessoa, Lygia Regina de Oliveira Martan e Miguel Ângelo Braga Grillo, ganhando cada um R$ 22,9 mil de salário em Brasília, e Alessandra Esteves Marins e Juraci Passos dos Reis, que recebem R$ 8,9 mil cada no escritório político no Rio.

O sexto é Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio. Primo de Flávio, ele trabalhou no gabinete do ex-deputado entre 2006 e 2012 e hoje está lotado no gabinete do senador Chico Rodrigues (DEM-RR).

O assessor de Mourão é o único dos 86 alvos da quebra de sigilo decretada pela Justiça do Rio que ocupa cargo no governo federal, segundo levantamento feito pelo jornal no Diário Oficial da União. Em seu perfil divulgado na internet, Freitas afirma ter atuado como assessor jurídico e chefe de gabinete de Flávio na Alerj. Em janeiro, Freitas foi nomeado assessor especial do vice general Mourão, com remuneração bruta de R$ 13,6 mil, despachando no anexo II do Palácio do Planalto. Em março, foi nomeado pela ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) como presidente da Comissão de Anistia, instituída em 2002 com o objetivo de reparar as vítimas de atos de exceção ocorridos entre 1946 e 1988 no País.

O Ministério Público Federal pediu a anulação da nomeação na Justiça por causa da ação de Freitas contra determinadas anistias no passado. O pedido foi negado pela Justiça neste mês.

Procurada pela reportagem, a assessoria da Vice-Presidência da República informou que o assessor João Henrique Nascimento de Freitas não se manifestaria sobre a quebra de sigilo e que o vice Hamilton Mourão estava em viagem oficial ao Líbano.

Em nota, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou que todos os assessores citados “têm reputação ilibada, larga e comprovada experiência” e que “o fato de ter sigilo quebrado não torna ninguém criminoso”.

Ele disse repudiar que “setores da imprensa” que são “abastecidos por vazamentos ilegais” pelo Ministério Público “insistam em criar polêmicas e atribuir falsas irregularidades onde não há para atingir ele e o governo de Jair Bolsonaro”. Os assessores dele e o primo Léo Índio não quiseram se pronunciar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou na tarde deste sábado (18) aos seus seguidores numa rede social que “somente com o apoio de todos vocês poderemos mudar de vez o futuro do nosso Brasil”. A manifestação ocorre um dia após ter compartilhado texto sobre as dificuldades de seu mandato dizendo que o Brasil “é ingovernável” sem os “conchavos” que ele se recusa a fazer.

Antes, pela manhã, o presidente não quis explicar o que quis dizer com a distribuição da mensagem em grupos de WhatsApp na sexta-feira (17). “O texto? Pergunta para o autor. Eu apenas passei para meia dúzia de pessoas”, disse, na porta do Palácio da Alvorada.

A mensagem, atribuída por ele a um autor desconhecido, diz que o mandatário estaria impedido de atuar por não concordar com os interesses das corporações.

Neste sábado, a internet ficou dividida entre apoio a Bolsonaro e a pressão pelo impeachment do presidente. À tarde, a hashtag mais compartilhada no Twitter nacional era #BolsonaroNossoPresidente. Mas, logo em seguida, estava #Impeachmentbolsonaro.

Às 14h40, o próprio presidente tuitou comentando a repercussão da hashtag favorável a ele e disse a seguidores que precisava do apoio deles para governar.

“Tomei conhecimento e agradeço imensamente a todos pela hashtag #BolsonaroNossoPresidente, que chegou a nível mundial no Twitter. Retribuo e ressalto que somente com o apoio de todos vocês poderemos mudar de vez o futuro do nosso Brasil!”, escreveu o presidente.

Às 15h47, a hashtag já não aparecia na lista dos dez assuntos mais comentados no mundo.

Apoiadores de Bolsonaro também foram às redes sociais prestar homenagem ao presidente.

“Até hoje no Brasil os grupos políticos lutavam pelo controle da máquina. O governo Bolsonaro quer desligar a máquina e jogar a chave fora. Pois essa maldita máquina só fabricou estagnação, desemprego, corrupção e descaso pelos valores do povo brasileiro”, escreveu o chanceler Ernesto Araújo.

O chefe do Ministério das Relações Exteriores disse estar fazendo a parte dele “promovendo parcerias que ajudem o povo brasileiro a renovar o seu destino”.

O empresário Luciano Hang também escreveu em apoio a Bolsonaro e convocou internautas para uma manifestação em apoio ao presidente. “Precisamos apoiar nosso presidente para mudar o nosso país. O mais difícil fizemos que foi ganhar as eleições agora precisamos fazer as grandes mudanças e a previdência é a mãe de todas. #Dia26NasRuas”.

Filho do presidente da República, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) escreveu mais cedo em alusão ao aumento do número de ministérios que acontecerá se o Congresso deixar caducar a medida provisória que estabelece a atual configuração ministerial do governo.

“Ninguém vota pela criação de mais 7 ministérios pensando no Brasil. #BolsonaroNossoPresidente”, postou Eduardo.

Bolsonaro está encurralado por uma relação desgastada com o Congresso, suspeitas que atingem um de seus filhos e manifestações populares contra seu governo.

O compartilhamento do texto elevou a tensão dentro do governo, entre aliados e representantes de outros Poderes, com interpretações divergentes sobre as intenções do presidente ao endossar a mensagem —publicada no sábado anterior (11) em rede social por um filiado ao Novo-RJ e replicada em outros grupos.

Na sexta-feira (17), ao comentar o texto por meio de seu porta-voz, Bolsonaro afirmou que, “infelizmente, os desafios são inúmeros e a mudança na forma de governar não agrada àqueles grupos que no passado se beneficiavam das relações pouco republicanas. Quero contar com a sociedade para juntos revertermos essa situação e colocarmos o País de volta ao trilho do futuro promissor”.

Parte dos auxiliares do presidente no Palácio do Planalto diz que ele se deixa levar por teorias da conspiração espalhadas pelo grupo que segue o escritor Olavo de Carvalho e por influência de seus filhos —o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) já havia exposto conceitos do tipo em rede social.

A mensagem chegou a motivar boatos acerca de eventual renúncia do presidente —alguns aliados viram nela um arcabouço narrativo para uma saída do cargo por culpa de resistências à suposta agenda antiestablishment de Bolsonaro.

Seria, para eles, uma espécie de “cenário Jânio Quadros” no mundo político, segundo o qual Bolsonaro poderia emular o presidente que renunciou em 1961 após oito meses de inação, colocando a culpa em supostas “forças terríveis”.

Integrantes do Judiciário e do Legislativo dizem que o presidente recorreu à estratégia do ataque ao Congresso e ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar “sair das cordas” naquele que é considerado o pior momento de seu governo.

Também viram no gesto dele uma tentativa de “jogar para a plateia” e se eximir da responsabilidade de governar, transferindo para os demais Poderes a causa dos problemas enfrentados pelo país.

Folhapress

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Enem 2019 recebe mais de 6 milhões de inscrições

O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) recebeu mais de seis milhões de inscrições para a edição deste ano.

O número final de inscrições confirmadas será conhecido somente quando terminar o prazo para pagamento da taxa de inscrição, que vai até o próximo dia 23. O valor é de R$ 85.

O balanço foi divulgado no começo da noite de sexta (17) pelo Inep, órgão do Ministério da Educação responsável pela prova, que seleciona calouros para universidades.

O número final de inscritos ainda não estava fechado porque faltavam algumas horas para o fim das inscrições.

O número deste ano (na casa dos 6 milhões) é semelhante ao de 2018, quando 6,7 milhões se inscreveram e 5,5 milhões de estudantes foram confirmados (pagaram a taxa ou tiveram isenção).

Nesta edição de 2019, São Paulo (16,11%), Minas Gerais (10,24%) e Bahia (7,67%) tiveram o maior número de participantes inscritos (dado provisório).

As provas do Enem 2019 serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro. O cronograma está confirmado, apesar das constantes mudanças na chefia do Inep.

Folhapress

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Bolsa de Valores atinge 1 milhão de investidores pessoa física

No mês de abril, a Bolsa de Valores de São Paulo (B3) alcançou mais de 1 milhão de investidores pessoa física no mercado de renda variável. Foram 1.046.244 investidores, mais de 63 mil novos CPFs quando comparado ao número de março. Em abril no ano passado, eram 663.270 investidores pessoa física.

De acordo com Felipe Paiva, diretor de Relacionamento com Clientes Brasil da B3, não se pode ignorar que há uma mudança em curso no mercado financeiro. Além dos investimentos em produtos de bolsa, o Tesouro Direto também atingiu a marca de mais de 1 milhão de investidores. Já o Ibovespa, índice do mercado, atingiu os 100 mil pontos neste ano.
“Esse número é o resultado, em primeira instância, da questão do cenário macroeconômico; então, a questão da taxa de juros em um dígito, os contratos futuros apontando a manutenção dessa taxa de juros em um dígito, têm feito as pessoas que têm recursos em poupança a sair da zona de conforto, eles não têm mais aqueles rendimentos garantidos que tinham no passado, esse é um movimento constante”, disse Paiva.

Para ele, as pessoas estão percebendo outros instrumentos financeiros que trazem retornos melhores do que a poupança, por exemplo. “O resultado de 1 milhão é muito positivo nesse sentido, de que está havendo uma mudança comportamental no país em relação a comprar investimentos”.

Paiva destaca que o crescimento é uma tendência e não apenas um fenômeno isolado. “Mês a mês, vem crescendo, então é uma tendência sim de crescimento no número de pessoas físicas, também em outros produtos, não só em bolsa”.

No início deste mês, a B3 apresentou o resultado de uma pesquisa que fez com mais de mil pessoas sobre “Ecossistema do Investidor Brasileiro”. A bolsa ressalta que os dados coletados retratam a relação que os investidores brasileiros estabelecem com os variados produtos financeiros e ajudam os agentes financeiros – corretoras e bancos -, além da B3, a identificar oportunidades na prestação de serviços para os diferentes perfis e comportamentos.

A pesquisa mostrou que um dos mitos dos investidores iniciantes sobre o mundo dos investimentos é a percepção de que, para iniciar suas aplicações, é necessária grande quantidade de dinheiro. Nesse ponto, a B3 identificou que é preciso aumentar o nível de conhecimento das pessoas sobre o tema. “Assim, é possível entender que começar a investir com pouco, diversificar logo no início e aplicar além da poupança são pontos imprescindíveis para a jornada do investidor”, divulgou a B3.

Os resultados indicam que a decisão sobre quais investimentos comprar segue tendências, ou seja, produtos que estão em alta são aqueles atrativos ao investidor que tem a intenção de diversificar sua carteira de investimentos, ou mesmo para iniciantes. Foram citados pelo público o Tesouro Direto, a LCI e LCA, as ações, os fundos de investimento, a previdência privada e até os bitcoins.

Apesar de haver ainda, segundo o estudo da B3, um déficit muito grande em relação aos investimentos, existe uma parcela das pessoas (51% dos entrevistados) que admite que gostaria de ter algum expert em investimentos apoiando suas decisões.

Para Paiva, a pesquisa comprova que as pessoas estão mudando a forma de encarar investimentos, por isso seria o momento de aproveitar para desmistificar as crenças em torno do assunto.

Agência Brasil

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Centrão teme que Bolsonaro escolha nome mais “linha-dura” para PGR

Parlamentares do Centrão passaram a defender, em conversas reservadas, a recondução da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao cargo. O motivo é o temor de que o presidente Jair Bolsonaro escolha um nome mais “linha-dura” para a sua sucessão.

Desde que assumiu a Procuradoria-Geral da República, em setembro de 2017, indicada pelo ex-presidente Michel Temer, Raquel desacelerou a homologação de acordos de delação premiada e pediu a rescisão do que foi feito com executivos da J&F. O grupo também vê a “discrição” como “atributo” da procuradora-geral.

Com uma base de apoio de 230 deputados na Câmara, o Centrão tem emparedado o governo sucessivamente. A lógica seria pressionar o Executivo até que comece a atender aos pleitos dos parlamentares.

A escolha da chefia do Ministério Público Federal é um tema sensível ao grupo, pois parlamentares de siglas que compõem o bloco, como PP e PSD, são alvo da Lava Jato e outros inquéritos no Supremo Tribunal Federal. O nome indicado por Bolsonaro precisará ser aprovado pelo Senado.

O mandato de Raquel vai até setembro. Embora não tenha submetido seu nome para compor a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), ela continua no páreo, pois o presidente já indicou que não pretende seguir a sugestão da entidade.

Denúncia

Pesa contra Raquel, porém, o fato de ter denunciado Bolsonaro por racismo. O motivo foi uma declaração do presidente de que “quilombolas não servem nem para procriar”. A acusação, apresentada no ano passado, foi arquivada. Ela também apresentou denúncia contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, por ameaçar uma jornalista em mensagens trocadas por um aplicativo.

A reportagem ouviu dois ministros que acompanham as discussões e têm aconselhado Bolsonaro. Um deles diz que Raquel é um nome a ser considerado. Outro vai além e afirma que a atual PGR é uma candidata forte e natural à recondução.

Para o advogado-geral da União, André Mendonça, a discussão sobre a sucessão da procuradora-geral da República é prematura. “No momento oportuno, certamente isso vai ser discutido e o presidente Bolsonaro vai tomar uma decisão que considere os interesses do País”, disse.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro afirmou que seu único critério para a escolha seria o de um nome sem “viés ideológico de esquerda”.

“O critério é a isenção. É alguém que esteja livre do viés ideológico de esquerda, que não tenha feito carreira em cima disso. Que não seja um ativista no passado por certas questões nacionais”, disse ele, em outubro passado.

Nessa linha, corre por fora da lista da ANPR o subprocurador-geral Augusto Aras, que fez acenos a Bolsonaro em entrevistas recentes. Em outra frente, também está na lista o nome do procurador regional Vladimir Aras, que atuou como coordenador de cooperação internacional na gestão de Janot.

A eleição da lista tríplice da ANPR está marcada para 18 de junho. Os candidatos farão o primeiro debate público na sede da Procuradoria Regional da República no Pará, em Belém, na próxima segunda-feira.

Regra

Desde 2003, primeiro ano da era Lula, o nome mais votado da lista tríplice é escolhido para comandar o Ministério Público. A regra, que não está prevista em lei, só foi quebrada em 2017, pelo ex-presidente Michel Temer, ao indicar Raquel, a segunda colocada na lista da associação.

Também estão no páreo neste ano, o ex-presidente da ANPR José Robalinho, os procuradores regionais Lauro Cardoso e Blau Dalloul, além dos subprocuradores Mário Bonsaglia, Paulo Bueno, Antonio Carlos Fonseca e Nívio de Freitas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

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Menores vítimas de violência sexual costumam mostrar sinais

Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual costumam demonstrar sinais ou apresentar mudanças comportamento, denotando que algo de grave ocorreu. Alguns dos sinais mais comuns são mudanças bruscas de comportamento sem causa aparente, atitudes agressivas ou regressivas, baixa autoestima, insegurança, comportamento sexual inadequado para a idade, busca de isolamento, evasão escolar, lesões ou hematomas sem explicação clara e perda ou excesso de apetite.

No entanto, a existência de um ou mais desses sinais nem sempre indica, com precisão, se essa criança sofreu algum tipo de abuso ou de exploração sexual. Cabem aos órgãos encarregados da investigação apurar e atestar se houve, de fato, a agressão.

“Geralmente as crianças têm mudanças bruscas de comportamento. Começam a ter medo de adultos, a urinar na cama. Passam a ficar muito tristes ou parecendo estar em depressão. Algumas delas se isolam, conversam menos com as pessoas, [se tornam] menos participativas. De repente, era uma criança que brincava bastante e deixa de brincar. Perde o apetite. Existem vários sinais. Se ela [a criança] mudou o comportamento corriqueiro de repente, é preciso identificar”, descreveu o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da criança e do adolescente e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe).

“Ela pode se tocar mais, descobrir um local prazeroso”, citou ainda a professora e psicóloga Dalka Chaves de Almeida Ferrari, especialista em Violência Doméstica pelo Laboratório de Estudos da Criança da Universidade de São Paulo e coordenadora do Centro de Referência às Vítimas de Violência de São Paulo do Instituto Sedes Sapientiae.

Por isso, ressaltam os especialistas, pais e professores precisam sempre estar atentos a esses sinais e a eventuais mudanças no comportamento. “Muitas crianças começam a apresentar rebeldia na sala de aula ou a cometer atos de indisciplina. O desempenho escolar também pode cair bastante ou ela aparecer com marcas mais visíveis como hematomas e escoriações”, alertou Alves.

Ele lembrou que, em muitos casos, o papel do professor é importante na identificação da violência sexual infantil porque há muitas situações em que ela pode ocorrer dentro da própria casa da criança ou do adolescente. “Sempre os educadores precisam estar preparados e capacitados por profissionais qualificados para que possam atuar diante dessas situações”, disse o advogado.

Profissionais da área de saúde, destacou Alves, também precisam estar atentos. “Na vacinação ou em um atendimento com um pediatra ou consulta, o médico é obrigado a verificar se existem marcas de violência ou se a criança pode estar sofrendo algum tipo de abuso, violência ou exploração. Os professores também têm essa obrigação. Inclusive, a lei prevê punição para os profissionais de saúde e de educação que se omitem diante destes casos”, acrescentou.

O Ministério da Saúde classifica as violências contra crianças e adolescentes como “problemas de saúde pública e violação dos direitos humanos”, que “geram graves consequências nos âmbitos individual e social”, segundo um boletim epidemiológico divulgado no ano passado.

De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a violência sexual pode ocorrer de diversas formas. As mais comuns são o abuso sexual e a exploração sexual. O abuso acontece quando a criança ou adolescente é usado para satisfação sexual de uma pessoa mais velha. Já a exploração sexual envolve uma relação de mercantilização, onde o sexo é fruto de uma troca – financeira, de favores ou presentes.

Para a Childhood Brasil, instituição criada pela Rainha Silvia, da Suécia, em 1999, reconhecer situações de violência sexual é importante “para que se possa dar encaminhamento adequado para as vítimas e seus familiares e responsabilizar o agressor. O objetivo disso é o enfrentamento da situação e a amenização do trauma e das consequências sociais, psicológicas e físicas decorrentes dessa violação de direitos”, alerta a organização, em seu site.

Diálogo

O diálogo dentro de casa ajuda o menor a falar sobre o problema ou a identificar os abusos e a violência da qual podem estar sendo vítimas. Crianças e adolescentes que conversam com os pais, educadores ou responsáveis abertamente têm maior proteção contra eventos violentos.

“É necessário que os pais tenham essa dedicação, de conversar com a criança sobre o corpo e mostrar os pontos vulneráveis e perigosos. E que ela [a criança] sempre tenha confiança em alguém da família ou eleger alguém de confiança para quem ela possa pedir ajuda”, explicou Dalka.

Ao perceber esses sinais, os pais devem agir, segundo Dalka, com muito afeto, buscando descobrir o que está acontecendo com a criança ou com o adolescente. Isso, ressaltou ela, nunca deve ser feito de forma punitiva. “Com muito afeto, nada de bronca ou de punição, porque senão a criança se fecha”, acrescentou. Identificado o abuso ou a violência sexual, o caso deve ser denunciado aos órgãos competentes.

Agência Brasil

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Dificuldades na economia derrubam mercados no Brasil

Previsões de crescimento em baixa e dúvidas sobre a capacidade do governo Bolsonaro de impulsionar as reformas econômicas derrubaram esta semana a Bolsa de São Paulo e fizeram o real sofrer a maior depreciação do ano, um cenário que pode se agravar, segundo analistas.

O índice Ibovespa disparou, chegando a 15%, desde a chegada de Jair Bolsonaro ao poder, em janeiro, até meados de março, quando superou pela primeira vez os 100.000 pontos, mas desde então, foi perdendo quase todos os ganhos e nesta sexta, fechou abaixo dos 90.000 pontos pela primeira vez em 2019.

A desilusão com as expectativas de uma rápida reativação da maior economia latino-americana, graças a uma política de ajustes fiscais e privatizações, também ajudou a fazer o real despencar perante o dólar. A moeda americana era negociada na quinta e na sexta a mais de 4 reais, seu maior valor de fechamento em oito meses.

Os mercados brasileiros foram impactados, como os do resto do mundo, pela guerra comercial entre China e Estados Unidos.

Mas estes “ventos contrários” se aprofundaram pela fragilidade da economia brasileira, que luta ainda por se recuperar da grave recessão de 2015-2016, afirma William Jackson, da consultoria Capital Economics, baseada em Londres.

“Havia a esperança de que a chegada de Bolsonaro ao poder provocasse uma guinada positiva na economia, mas não vemos nenhuma evidência disso”, declarou o analista à AFP.

Esta semana, os protestos maciços contra os bloqueios de fundos para as universidades e as suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o senador Flávio Bolsonaro, primogênito do presidente, aumentaram as dúvidas sobre a capacidade de recuperação.

“A economia está flertando com a recessão”, adverte Jackson.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reduziu nesta terça sua previsão de crescimento em 2019, de 2,25% para 1,5% e não usou de sutilezas para definir a situação do país: o Brasil, disse, está “no fundo do poço” e só poderá começar a sair dali quando o Congresso decidir aprovar a polêmica reforma da Previdência.

Os indicadores de conjuntura da Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontam que o PIB brasileiro encolheu 0,1% no primeiro trimestre do ano com relação ao último de 2018 (os resultados oficiais serão divulgados em 30 de maio).

E as previsões do mercado, que no começo do ano eram de um crescimento de cerca de 3%, não param de ser revistos para baixo há 11 semanas, situando-se agora em 1,45%, de acordo com a última pesquisa Focus, realizada pelo Banco Central.

Muitos analistas consideram, inclusive, que se trata de uma previsão otimista demais.

Marcos Casarin, da Oxford Economics, acredita que o crescimento da principal economia latino-americana ficará pelo terceiro ano consecutivo em torno de 1%.

“O Brasil nunca teve uma recuperação tão lenta”, reforça Casarin, que atribui estes resultados fracos à falta de dinamismo do governo e dos atores econômicos, que debilitaram o crédito, os investimentos e o consumo.

“Todo mundo tinha que pagar suas dívidas ao mesmo tempo”, afirma.

Mas Casarin considera pouco provável que o país caia em uma dupla recessão, que se caracteriza pela ocorrência de dois trimestres consecutivos de contração da economia.

“Já chegamos no fundo”, garante.

“Há uma possibilidade de dupla recessão, mas desencadeada por uma crise [política] interna”, provocada, por exemplo, por um fracasso na aprovação da reforma da Previdência, afirma.

AFP/IstoÉ

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Risco de descumprir meta fiscal, justificativa para cortes na Educação, não leva a impeachment

Não há risco de impeachment se o governo não cumprir a meta fiscal de déficit primário (diferença entre receita e despesa antes do pagamento de juros), fixada em R$ 139 bilhões, como chegou a cogitar o presidente Jair Bolsonaro, ao justificar os cortes na Educação, para cumprir o objetivo fiscal. Segundo especialistas, o máximo que pode acontecer é ter que aprovar meta revisada no Congresso. Não há precedente histórico de o Congresso não ter dado essa autorização.

— Não há um problema de responsabilidade fiscal caso não se cumpra a meta. Não é uma obrigação, mas sim medidas bimestrais de tentar cumpri-la, como os contingenciamentos em caso de queda da arrecadação. Agora, há consequências econômicas e fiscais, obviamente: piora da confiança no ajuste fiscal, intensificação do crescimento da dívida, afirma Fábio Klein, economista da Tendências Consultoria, especialista em contas públicas.

Segundo o economista Raul Velloso, o governo poderia ter esperado mais um pouco para fazer os cortes , “não é ainda a hora da morte”, diz:

— A princípio, eu iria empurrando. Cumprir no segundo, terceiro mês, quarto mês. Porém, quanto mais se precaver, mais apertar agora, mais fácil fica cumprir a meta e não ter que pedir nada ao Congresso.

No caso da presidente Dilma Rousseff, houve uso de outros órgãos, como a Caixa Econômica Federal, para honrar compromissos, e uso de créditos suplementares sem autorização do Congresso, o que motivou o processo de impeachment da presidente.

A atividade econômica em queda neste início do ano, frustrando as expectativas para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), motivou o contingenciamento de gastos. Projetava-se expansão de 2,5%, mas as previsões do mercado atuais já estão perto de 1%. Com isso, o governo, ao analisar o relatório bimestral de receitas e despesas, verificou que o déficit previsto subiria para R$ 169 bilhões. Valor R$ 30 bilhões maior que a meta. Por isso, o contingenciamento. Pela piora na economia, não deve ser suspenso neste ano. A cada bimestre, essa relação entre despesa e receita é avaliada, para saber como está o cumprimento da meta.

— É chamado de contingenciamento porque as despesas não saem do orçamento, mas não se pode executar essas despesas. Nas avaliações seguintes, vendo que a receita vai se recuperar, pode liberar. Agora, na visão da Instituição Fiscal Independente (IFI, ligada ao Senado), esse corte dificilmente vai ser revisto. É muito difícil que a receita se recupere, afirma Daniel Couri, analista do IFI.

O Ministério de Educação foi o que sofreu o maior corte em valor. O Orçamento previsto de R$ 23,6 bilhões caiu para R$ 17,8 bilhões. Uma perda de quase R$ 6 bilhões. A recessão e a estagnação que já vêm desde segundo trimestre de 2014 vem provocando cortes nos recursos discricionários — aqueles que o governo pode cortar — da Educação. Em 2014, o ministério recebeu R$ 40,5 bilhões, caindo para R$ 25,7 bilhões no ano passado.

— Os gastos discricionários do governo caíram quase pela metade. Eram de R$ 191 bilhões em 2014, baixando para R$ 101 bilhões neste ano, afirma Couri.

Segundo Velloso, esses contingenciamentos são “muito comuns”:

— Isso é super-rotineiro, infelizmente, a cada ano a situação piora um pouco. Estamos num quadro recessivo há bastante tempo e isso faz com que a receita caia.

Já o teto de gastos, medida que só admite que as despesas sofram correção da inflação do ano anterior, sem qualquer ganho real, não corre o risco de ser descumprido neste ano, segundo Couri. Pelas contas da instituição, sem a reforma da Previdência para mexer nos gastos obrigatórios, como por exemplo o de aposentadorias, pensões e pagamento do funcionalismo, “há risco elevado de descumprimento”, mas só a partir de 2022.

O Globo

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PSDB estuda novo código de ética para afastar Aécio

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

De saída da presidência do PSDB , que escolhe um novo dirigente no fim deste mês, Geraldo Alckmin , ex-governador de São Paulo, quer deixar como marca um código de ética para o partido.

A proposta estudada pela comissão responsável prevê o afastamento da sigla de réus em processos criminais, como o deputado federal Aécio Neves (MG) e Marconi Perillo, ex-governador de Goiás.

Quem for condenado criminalmente em segunda instância pode ser expulso, como é o caso de Eduardo Azeredo, ex-governador de Minas Gerais e ex-presidente do partido, condenado por peculato e lavagem de dinheiro. Azeredo está preso, acusado de participar de um esquema que desviou cerca de R$ 3,5 milhões de três estatais mineiras (Comig, Copasa e Bemge) para o caixa dois de sua campanha à reeleição em 1998.

O Globo

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Centrão articula para reduzir poderes do Executivo e aprovar limite à edição de MPs

Líderes do centrão esboçaram ontem algumas medidas a serem votadas pelo Legislativo para reduzir poderes do Executivo. Entre as ações estão a imposição de novos limites à edição de Medidas Provisórias (MPs) e a derrubada de decretos do presidente Jair Bolsonaro, como o que atribuiu ao ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo), nessa semana, a avaliação de indicações para cargos de segundo e terceiro escalões.

Líder do DEM, o deputado Elmar Nascimento (BA), disse que “todos os líderes” com quem conversou, inclusive os presidentes do Senado e da Câmara, querem alguma restrição à edição de MPs. Ele consideram que o mecanismo, apesar da previsão constitucional de que as medidas versem sobre temas de “relevância e urgência”, acabam servindo, na prática, para o presidente da República legislar sobre diversos assuntos.

— Estamos estudando se será via PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Isso não é um problema só do atual governo. Todos os governos vêm legislando muito via Medida Provisória, e nós queremos estabelecer com mais clareza as situações em que elas podem ser emitidas — afirmou Elmar.

Aliados dizem concordar com a necessidade de limitar as MPs.

— É uma coisa que precisa ser discutida, porque o governo legisla demais — diz Marcos Pereira (SP), presidente do PRB. — A grande maioria das propostas que o Congresso aprecia vêm do Executivo, e o Legislativo está lá praticamente para referendar o que o Executivo faz. Isso tem que mudar.

O deputado Elmar Nascimento diz, ainda, que já pediu para sua assessoria fazer um pente-fino nas propostas que tramitam na Câmara, para não ficar “a reboque” da pauta do governo. Ele cita a reforma tributária, projetos de segurança pública e controle ao preço do gás de cozinha como prioridades.

Decretos na berlinda

Além dessa frente, há um arsenal de projetos engatilhados que podem ser usados para retaliar o governo, como o que revoga o decreto que ampliou a autorização para o porte de armas.

Há uma articulação para votação desses Projetos de Decreto Legislativo, mas eles não devem ser pautados na semana que vem, na avaliação de líderes ouvidos pelo GLOBO. A estratégia do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para evitar o desgaste público, é destravar o andamento dos trabalhos, votando as duas Medidas Provisórias sobre abertura de capital de empresas de aviação e Infraero, que estão na pauta.

Há, porém, resistência de parte do PP e do PR, que devem se unir à oposição para tentar barrar o andamento da Medida Provisória 870, que reduziu o número de ministérios no início do ano. Se não for aprovada até 3 de junho, essa MP perde a validade, o que levaria ao retorno das 29 pastas do governo Michel Temer.

— O problema é que o governo está governando via decreto — diz Elmar Nascimento. — Mas isso não temos como mudar, só podemos interferir via Projeto de Decreto Legislativo (para derrubar decretos do Executivo).

Líder do Podemos na Câmara, José Nelto (GO) diz que um grupo de líderes de partidos que se consideram independentes vão se reunir com Rodrigo Maia para pedir uma “pauta propositiva”.

O Globo

 

Coaf aponta operações bancárias suspeitas de ministro do Turismo

Relatório do Coaf (órgão de inteligência financeira do governo federal) aponta operações atípicas em contas bancárias de Marcelo Álvaro Antônio (PSL), ministro do Turismo de Jair Bolsonaro. Segundo o órgão do Ministério da Justiça, o pivô das investigações sobre candidaturas de laranjas do PSL movimentou R$ 1,96 milhão de fevereiro de 2018 a janeiro de 2019.

O jornal Folha de S.Paulo teve acesso ao documento, que relata “operação suspeita” e afirma ter havido depósitos e saques em dinheiro vivo que apresentaram “atipicidade em relação à atividade econômica do cliente ou incompatibilidade com a sua capacidade econômica-financeira”, além de movimentação de recursos “incompatível com o patrimônio, a atividade econômica ou a ocupação profissional e a capacidade financeira do cliente”.

O valor de R$ 1,96 milhão, movimentado em duas contas do Banco do Brasil, considera créditos e débitos, como saques, depósitos, transferências, cheques e pagamentos de boletos, entre outros. As operações em dinheiro vivo informadas pelo BB foram de valores acima de R$ 50 mil.

O relatório diz que, no período analisado, Álvaro Antônio tinha como rendimento registrado apenas o seu salário líquido como deputado federal, de R$ 22,1 mil. E que a única empresa cadastrada em seu nome estava inapta na Receita Federal, pelo motivo de omissão de declarações.

Em agosto de 2018, em sua declaração de bens entregue à Justiça eleitoral, Álvaro Antônio registrou patrimônio de R$ 773 mil. À época das últimas eleições, ele era presidente em Minas do PSL, mesmo partido de Bolsonaro, e foi reeleito para o cargo de deputado federal, tendo sido o mais votado no estado.

O documento do Coaf com as movimentações suspeitas do ministro foi enviado no mês passado para a PGR (Procuradoria-Geral da República) e, agora, deve ir para Minas Gerais, onde há apurações sobre esquema de candidaturas de laranjas do PSL.

O Coaf é o responsável no governo federal pela produção de inteligência financeira, em auxílio ao combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. O órgão recebe, examina e identifica ocorrências suspeitas de atividade ilícita e comunica às autoridades competentes para instauração de procedimentos.

A unidade atualmente está vinculada ao Ministério da Justiça de Sergio Moro, mas há movimentação no Congresso para devolvê-lo ao Ministério da Economia.

Em fevereiro, em relação ao escândalo dos laranjas, o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou foro privilegiado para o ministro do Turismo e decidiu que a competência de investigação do caso é da primeira instância, por serem fatos que ocorreram durante a campanha, inexistindo vínculo com o mandato de deputado federal na Câmara.

O caso das laranjas foi revelado pela Folha de S.Paulo em fevereiro. Dias depois, o Ministério Público e a Polícia Federal abriram investigação, ainda em andamento. Bolsonaro tem dito que aguarda a conclusão das investigações sobre o ministro do Turismo para decidir o que fará nesse caso.

Em reportagem do dia 4 de fevereiro, o jornal mostrou que o ministro do Turismo patrocinou um esquema de candidaturas de fachada que desviou dinheiro público do PSL para empresas ligadas ao seu gabinete e a seus assessores.

Quatro candidatas, escolhidas pelo político, receberam R$ 279 mil, ficando entre as 20 que mais receberam dinheiro do partido no país inteiro, mas não tiveram sinal de que tenham feito campanha efetiva. A mais bem sucedida delas não chegou a ter nem mil votos.

No início deste mês, a PF realizou a primeira operação do caso e disse que já tem provas de que essas mulheres mentiram sobre os gastos em suas campanhas e que as empresas supostamente contratadas, como gráficas e consultorias, não realizaram os serviços declarados ou os fizeram para outros candidatos.

Depoimentos prestados, áudios obtidos no inquérito e documentos colhidos levam a investigação a Álvaro Antônio. PF e Ministério Público agora aprofundam a apuração para identificar qual foi a participação do ministro em eventuais crimes.

Outro lado

Em nota enviada pela assessoria do Ministério do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio afirma que coloca à disposição das autoridades seus sigilos bancário e fiscal e que todas as suas movimentações têm lastro legal e foram declaradas.

“O ministro Álvaro Antônio abre, de imediato, mão do seu sigilo bancário e fiscal. Está à disposição das autoridades competentes. Não há a menor necessidade de se especular em relação a esses fatos e nem isso é adequado. Todas as suas movimentações financeiras têm lastro legal e foram devidamente declaradas na Receita Federal”, diz a nota.

A assessoria do ministério afirma ainda confiar no trabalho dos investigadores.

Folhapress

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O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a baixa adesão à campanha nacional contra a gripe, que até agora imunizou 56% do público-alvo, pode comprometer o sistema de hospitais públicos em alguns meses. De acordo com o ministro, a gripe pode agravar outras doenças e levar a um grande número de internações.

Segundo Mandetta, um dos casos mais preocupantes é do Rio de Janeiro, que tem o menor índice de vacinação do país (38,2% de adesão). “Nós temos muita tuberculose no Rio de Janeiro, números altíssimos, e se você não vacina contra a gripe, essas pessoas são imunossuprimidas e é muito provável que a gente tenha em junho, julho e agosto quadros de pneumonia em cima de quadros de tuberculose. Vai haver uma pressão por leitos de UTI e não vai ter”, disse.

De acordo com Mandetta, o Ministério da Saúde traçou sua estratégia e identificou os estados com mais fragilidade para se fazer a campanha. O próprio Rio de Janeiro foi escolhido como local de lançamento da campanha.

“A gente tem chamado a atenção, pedido [para que as pessoas se vacinem], mas isso é a estratégia de cada cidade, de cada comunidade. As comunidades precisam se organizar. O que o governo federal faz é levar a mensagem. Agora o que precisa é as pessoas terem atitude e procurarem [os postos de vacinação] porque é um ato voluntário”, disse.

A campanha nacional de vacinação contra a gripe vai até o dia 31 de maio. O público-alvo da campanha inclui 59,5 milhões de pessoas, entre elas crianças até cinco anos e gestantes.

Notícias ao Minuto

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Texto alternativo de reforma manterá economia e prazo acordados com Paulo Guedes

A operação montada na comissão especial da Câmara para elaborar um texto alternativo de reforma da Previdência não ocorrerá à revelia do ministro Paulo Guedes (Economia).

Parlamentares trabalham com a orientação de preservar a meta de economia de R$ 1 trilhão e de não atrasar o cronograma de votação acordado com o ministro. Marcelo Ramos (PRAM), presidente do colegiado, e Rodrigo Maia (DEM-RJ), comandante da Câmara, são avalistas desses termos.

Foi na esteira da polêmica mensagem divulgada por Bolsonaro que Maia cristalizou o plano de dar ao Parlamento uma agenda paralela à do governo, centrada na economia. Ele espera amarrar estratégia com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Painel/Folha de S.Paulo

 

LOCAISComments

Por G1 RN

Barreira foi montada em um dos túneis no entorno da Arena das Dunas, no bairro de Lagoa Nova — Foto: PMRN/Divulgação

Barreira foi montada em um dos túneis no entorno da Arena das Dunas, no bairro de Lagoa Nova — Foto: PMRN/Divulgação

Trinta e cinco motoristas foram autuados por embriaguez ao volante durante uma blitz da Operação Lei Seca realizada na madrugada deste sábado (18) na Zona Sul de Natal. A barreira foi montada em um dos túneis no entorno da Arena das Dunas, no bairro de Lagoa Nova.

Coordenador da Operação Lei Seca no RN, o capitão PM Isaac Paiva revelou ao G1 que 818 condutores foram abordados durante a fiscalização. “Além, dos 35 autuados por terem ingerido álcool ou se recusado a realizar o exame de alcoolemia, ainda houve 16 autuações por infrações diversas e três veículos foram rebocados ao pátio do Detran”, acrescentou.

Redução

A Operação Lei Seca é uma ação conjunta desenvolvida pela Polícia Militar e Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), cuja missão é combater crimes de trânsito e conscientizar os motoristas quanto aos riscos de dirigir sob efeito de álcool.

Foi uma blitz com bastante movimento, equivalente às que fazemos em grandes eventos, como Carnatal e o Mossoró Cidade Junina. Contudo, proporcionalmente à quantidade de pessoas autuadas, foi consideravelmente mais baixo que o habitual”, destacou o capitão.

Isaac ressalta que as infrações de alcoolemia já chegaram a corresponder a cerca de 10% do volume total de motoristas abordados, mas que hoje estes números têm demonstrado uma queda para algo em torno de 5%. “É uma constatação muito positiva, porque presumimos que as pessoas estão tomando o devido cuidado e diminuindo a prática da infração, o que trará reflexos positivos para a diminuição de acidentes fatais”.

Lei Seca não tolera nenhuma quantidade de álcool — Foto: Reprodução/TV Globo

Lei Seca não tolera nenhuma quantidade de álcool — Foto: Reprodução/TV Globo

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Jornal Nacional

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Fonte: G1 RN

Por G1 RN

 


Praia da Redinha, na Zona Norte de Natal, tem ponto impróprio para o banho neste final de semana — Foto: João Maria Teixeira

Praia da Redinha, na Zona Norte de Natal, tem ponto impróprio para o banho neste final de semana — Foto: João Maria Teixeira

Duas praias da capital potiguar e uma em Nísia Floresta, na Grande Natal, têm pontos impróprios para o banho neste final de semana. É o que aponta o boletim de balneabilidade do programa Água Azul, divulgado nesta semana. Devem ser evitados:

  • Praia do Meio (área próxima da estátua de Iemanjá), na Zona Leste de Natal
  • Praia da Redinha (Rio Potengi), na Zona Norte de Natal
  • Praia de Pirangi do Sul (Igreja), em Nísia Floresta

A análise tem validade de 7 dias, e é classificada com base na quantidade de coliformes fecais encontrados na água das praias monitoradas e de acordo com o estabelecido em uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Ao todo, 33 pontos de banho foram avaliados pelo programa em todo o estado.

O programa Água Azul é realizado pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em parceria com Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

Fonte: G1RN

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