PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTE DOMINGO

Por France Presse

 


Edifícios danificados depois da passagem do ciclone Kenneth na região da província de Cabo Delgado — Foto: Unicef via Reuters

Edifícios danificados depois da passagem do ciclone Kenneth na região da província de Cabo Delgado — Foto: Unicef via Reuters

O ciclone Kenneth causou a morte de pelo menos cinco pessoas durante a passagem pelo extremo norte de Moçambique. O balanço foi anunciado neste sábado (27) pelo primeiro-ministro do país africano, Carlos do Rosário.

Ciclone Kenneth deixa cinco mortos em Moçambique

Ciclone Kenneth deixa cinco mortos em Moçambique

De acordo com o Instituto de Gestão de Situações de Emergência (INGC) do país, 3.300 casas ficaram parcial ou completamente destruídas. Cerca de 18 mil pessoas encontraram refúgio em abrigos de emergência.

Há preocupação porque a previsão do tempo indica mais chuva na região. As autoridades alertam para risco de mais inundações e deslizamentos de terra.

Mais intenso que o ciclone Idai

Famílias desabrigadas pela passagem do ciclone Kenneth, no distrito de Pemba, em Moçambique, na sexta-feira (26) — Foto: Nour Hemici/WFP/AFP

Famílias desabrigadas pela passagem do ciclone Kenneth, no distrito de Pemba, em Moçambique, na sexta-feira (26) — Foto: Nour Hemici/WFP/AFP

Com rajadas de vento de 280 km/h e acúmulo de chuva de 100 a 150 mm de água em 24 horas, o Kenneth atingiu o território moçambicano com força extrema – superior à do ciclone Idai, que em 14 de março provocou cerca de mil mortes no centro do país e no Zimbábue, além de desabrigar centenas de milhares de pessoas.

Neste sábado, já rebaixado a uma depressão tropical, foi “bloqueado” na província moçambicana de Cabo Delgado, onde deve permanecer por “pelo menos dois dias”, de acordo com o Escritório para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA).

“Esperamos fortes chuvas nos próximos dias”, alertou o OCHA, que “pode causar grandes inundações em Cabo Delgado”.

Nesta manhã, os serviços de resgate, principalmente militares brasileiros, do OCHA e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) chegaram a Pemba, capital de Cabo Delgado, para “avaliar a situação”, explicou Kleber Castro, dos serviços de resgate brasileiros.

Fonte: G1

Por G1 SP

 


Modelo Tales Soares durante a São Paulo Fashion Week 2019 — Foto: Adriano Ishibashi/FramePhoto/Estadão Conteúdo

Modelo Tales Soares durante a São Paulo Fashion Week 2019 — Foto: Adriano Ishibashi/FramePhoto/Estadão Conteúdo

O modelo Tales Cotta Soares, de 26 anos, teve um mal súbito neste sábado (27) durante um desfile da São Paulo Fashion Week (SPFW), a semana de moda da capital paulista. Ele chegou a ser socorrido, mas a morte foi confirmada no começo da noite.

A organização do evento informou que o modelo participava do desfile da marca Också quando se sentiu mal, caiu na passarela e foi imediatamente atendido.

Ele foi levado pela equipe de socorristas com vida ao pronto-socorro municipal da Lapa, mas não resistiu.

SPFW

@SPFW

Comunicado Oficial

Pelas redes sociais, a SPFW lamentou a fatalidade e prestou condolências à família. A marca Också também lamentou profundamente o falecimento e pediu orações.

Grife Också lamentou falecimento e pediu orações nas redes sociais — Foto: Instagram/Reprodução

Grife Också lamentou falecimento e pediu orações nas redes sociais — Foto: Instagram/Reprodução

Bastidores do desfile

Em suas redes sociais, Tales mostrava orgulho pela participação na SPFW. Entre outras imagens, na sexta-feira (26) o modelo da agência Base MGT postou sua participação no desfile da Ratier Clothing.

Horas antes da fatalidade, neste sábado, Tales compartilhou imagens dos bastidores dos desfiles nas redes sociais, com imagens da passarela, das roupas e junto a outros modelos. Amigos deixaram mensagens lamentando a morte.

Neste sábado ocorreram os últimos desfiles da SPFW 2019, que começou em 22 de abril e foi realizada no espaço ARCA.

Modelo desmaia durante o desfile da grife Också no sexto dia da São Paulo Fashion Week 2019 — Foto: Leco Viana/The News S2/Estadão Conteúdo

Modelo desmaia durante o desfile da grife Också no sexto dia da São Paulo Fashion Week 2019 — Foto: Leco Viana/The News S2/Estadão Conteúdo

Fonte: G1

Por G1


Mega-Sena — Foto: Marcelo Brandt/G1

Mega-Sena — Foto: Marcelo Brandt/G1

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.146 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (27) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 16 – 18 – 31 – 39 – 42 – 44

A quina teve 283 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 30.594,81. A quadra teve 15.338 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 806,43.

O próximo concurso (2.147) será na quinta-feira (2). O prêmio estimado é R$ 125 milhões.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Fonte: G1

EFEITO BOLSONARO: CNBB faz eleição em meio a tensões entre alas progressista e conservadora

Nem o seio da Igreja Católica escapa às consequências da polarização política que culminou na eleição do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e na ascensão do pensamento conservador no Brasil.

Refletindo o clima de divisão, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) elegerá, no início de maio, sua direção para os próximos quatro anos em meio a uma disputa entre as alas consideradas conservadora e progressista.

A 57ª assembleia geral levará cerca de 500 bispos a Aparecida (SP) para escolher a nova cúpula da entidade mais poderosa da igreja no país (onde 50% da população é católica, segundo o Datafolha).

O comando hoje está com o grupo tido como progressista, que acumulou desgastes recentemente por gestos considerados anti-Bolsonaro.

O levante conservador no país, cristalizado no resultado das eleições de 2018 tanto no Executivo quanto no Legislativo, impulsionou a campanha por uma guinada na CNBB, com a escolha de uma coordenação mais alinhada aos novos tempos.

Entre os líderes que vêm despontando nos bastidores como candidatos fortes estão os arcebispos de São Paulo, dom Odilo Scherer, e do Rio, dom Orani Tempesta.

Dom Odilo mantém relação estreita com governos do PSDB e se aproximou de João Doria tanto na fase dele na Prefeitura de São Paulo quanto como governador.

Dom Orani, que se encontrou durante a campanha presidencial com Bolsonaro e com o então candidato Fernando Haddad (PT) e posou com Wilson Witzel (PSC) na posse dele como governador do Rio, era outro em alta.

Perdeu força, porém, depois que seu nome apareceu na Lava Jato, em fevereiro. O ex-governador Sérgio Cabral (MDB) disse que o religioso “devia ter interesse” em suposto esquema de propinas numa organização social ligada à igreja.

O arcebispo negou envolvimento no caso. Refutou também, por meio de sua assessoria, a hipótese de disputar cargo de direção na CNBB.

Procurado, dom Odilo não se manifestou. Segundo interlocutores, ele não concorrerá.

Há ainda a possibilidade de que o poder vá parar nas mãos de bispos da ala moderada, que é majoritária na instituição e poderia entrar em cena para evitar uma radicalização.

“Um grupo claramente moderado poderia construir unidade interna, sem abandonar a linha de compromisso social da igreja, mas sendo capaz de dialogar com as novas forças políticas no poder”, diz o professor Francisco Borba Ribeiro Neto, coordenador no Núcleo Fé e Cultura da PUC-SP.

Na eleição, qualquer bispo pode, em tese, se candidatar para os cargos da linha de frente: presidente (função mais institucional), vice e secretário-geral (visto como quem realmente manda, por administrar o dia a dia).

O atual presidente, cardeal Sergio da Rocha (no cargo desde 2015), e o secretário-geral, dom Leonardo Steiner (no posto desde 2011), são vistos como parte da corrente progressista —pecha que refutam.

Encerram os mandatos sob bombardeio de grupos atrelados ao fenômeno Bolsonaro, para os quais a CNBB virou sinônimo de esquerdismo.

Bernardo Küster, youtuber do Paraná que goza da simpatia do presidente da República, é um dos que vocalizam as principais críticas à entidade. Seus vídeos acumulam milhões de visualizações.

Dom Leonardo põe panos quentes nos rumores de disputa entre os dois grupos internos. “Não sei se é tão fácil classificar as diferenças entre progressistas e conservadores”, afirmou, por email.

“Existem diferenças de compreensão eclesiológica e, por isso, de atuação na sociedade. As diferenças não nos atrapalham! Quanto mais pressão ‘de fora’, mais comunhão.”

Desde que Bolsonaro assumiu, o cenário é tenso. A CNBB já emitiu nota contra a reforma da Previdência proposta pelo governo. Organismos ligados à conferência confrontam medidas do Planalto.

O Cimi (Conselho Indigenista Missionário), por exemplo, condenou mudanças no processo de demarcação de terras indígenas. A Pastoral Carcerária demonstrou preocupação com o pacote anticrime do ministro Sergio Moro.

Consultados pela Folha, acadêmicos que acompanham a CNBB não souberam dizer se uma direção mais conservadora interromperia eventuais críticas a políticas do governo que tenham impactos sociais.

Para os entrevistados, no entanto, é certo que haveria uma convergência entre igreja e Estado em pautas de costumes, como os discursos contra o aborto e o casamento gay, além da defesa da família.

Um ponto de atrito pode ser a onda de ataques ao papa Francisco que floresce nas hostes bolsonaristas.

A ação coordenada tem sido incentivada por Steve Bannon, americano que foi estrategista da campanha de Donald Trump e é conselheiro da família Bolsonaro.

O escritor Olavo de Carvalho, guru do clã, é outra voz contrária a Francisco. Já disse que “esse homem está do lado de lá” e “é um inimigo”. Na ótica dos ideólogos, o pontífice propaga ideais comunistas —e a CNBB, em consonância, agiria assim também.

Para o sociólogo e professor de ciências da religião Pedro Ribeiro de Oliveira, o contexto leva a crer na guinada conservadora na cúpula da CNBB.

“O episcopado brasileiro, no seu conjunto, está mais distante do papa Francisco do que estava afastado de Bento 16 no tempo dele”, afirma ele, mencionando o pontífice anterior, mais conservador.

“No geral, a CNBB manteve independência em relação a Lula e Dilma. A igreja pode perfeitamente sobreviver sem ceder ao poder de ocasião, sem se curvar ao regime de atraso que o governo Bolsonaro representa”, diz Oliveira.

Segundo o atual secretário-geral, dom Leonardo, “a CNBB não se deixa guiar pelo momento político”.

Dom Angélico Bernardino, que comparece às assembleias desde 1975, também relativiza o peso do cenário externo na escolha dos dirigentes.

“Nunca vi esse atrelamento. Acho normal que cidadãos, bispos ou não, optem em eleições por este ou aquele partido, mas que isso influencie na CNBB eu não acredito”, diz.

Como bispo emérito (condição de 171 participantes da assembleia), o religioso não terá direito a voto. “Mas vou dar meus pitacos”, diz ele, que é da corrente progressista.

Amigo de Lula, dom Angélico celebrou ato ecumênico antes de o ex-presidente se entregar à Polícia Federal para ser preso, em 2018. Na ocasião, dom Odilo emitiu nota na qual repudiou o que chamou de instrumentalização política da cerimônia em São Bernardo.

“Vejo com naturalidade que, na nossa família da igreja, haja pessoas que pensam de maneiras diferentes. Mas, nas coisas fundamentais, nós [bispos] estamos unidos. E sempre existe muito respeito”, diz o bispo emérito de Blumenau (SC), que mora em São Paulo.

Folhapress

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Odebrecht é proibida de participar de obras públicas no México por três anos

O governo do México determinou que a Odebrecht e uma subsidiária mexicana da construtora brasileira estão impedidas de participar de licitações para obras públicas no país por três anos, informou a Secretaria da Função Pública (SFP).

O impedimento estabelece que a empreiteira não poderá negociar com instituições da administração pública mexicana, empresas do estado, governos estaduais e nem com a Procuradoria-Geral, de acordo com o comunicado da SFP divulgado na sexta-feira (27).

A Odebrecht está no centro de um gigantesco escândalo de corrupção que atingiu vários níveis de poder e da política na América Latina e que levou para a prisão ex-presidentes e altos funcionários em países como Peru, Colômbia e Brasil.

No México, apenas Emilio Lozoya, ex-diretor da estatal Pemex, foi interrogado pela Justiça após ser acusado de receber mais de US$ 10 milhões da construtora, quando trabalhava como um dos chefes da campanha do ex-presidente Enrique Peña Nieto (2012-2018).

Em fevereiro, o procurador Alejandro Gertz afirmou que iria reiniciar a investigação sobre a Odebrecht, após mais de um ano de interrupção.

A SFP destacou que a decisão sobre a subsidiária mexicana Odebrecht Ingeniería y Construcción Internacional se deu porque a empresa apresentou informação falsa na alteração de um contrato.

Já a Construtora Norberto Odebrecht foi multada por superfaturamento em obras para a Pemex Refinaria, uma das unidades de negócios de Pemex.

O governo mexicano já havia proibido no ano passado que entidades governamentais fizessem negócios com a empresa brasileira por um período de dois anos e meio, após aplicar multas de mais de US$ 50 milhões por supostos atos de corrupção.

Em outubro, a Odebrecht se ofereceu a pagar US$ 18 milhões de dólares para voltar a fazer contratos com o governo mexicano e seus organismos, mas a proposta foi recusada.

Folhapress

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Coaf foi fortalecido com ida para a Justiça, diz Moro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, usou o Twitter neste sábado para defender a permanência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em seu ministério. “Há discussão no Congresso para ele voltar para a Economia. Respeitosamente, não é o melhor”, escreveu Moro em sua conta, ressaltando ainda que o ministro Paulo Guedes “não quer” esta transferência.

“Qualquer decisão será, por óbvio, respeitada, mas estamos conversando com os parlamentares para mantê-lo. No combate ao crime, integração é a chave”, ressaltou Moro na rede social. Ontem, em Belo Horizonte, Moro já havia defendido publicamente a manutenção do Coaf na Justiça, pois Guedes “tem outras atribuições”.

Neste sábado, Moro postou sete tuítes para defender a permanência do Coaf em sua pasta. “O Coaf foi fortalecido por sua transferência ao MJSP por decisão do governo do presidente Jair Bolsonaro”, escreveu o ex-juiz titular na primeira instância da Operação Lava Jato. Esta semana, porém, Bolsonaro disse em café com jornalistas não se opor em tirar o Coaf de Moro. “Não me oponho em voltar o Coaf para o Ministério da Economia, apesar do Paulo Guedes estar com muita coisa.”

“O Coaf estava meio esquecido, no governo anterior, no Ministério da Fazenda. Veio, no novo, integrar o MJSP”, destacou Moro neste sábado. O plano do ministro é dobrar o número de pessoas no Coaf, dos atuais 37 funcionários para 65 até o final do ano. “Criamos um setor específico dedicado a atender o investigador, MP ou policial, da ponta, com informações estratégicas”, postou Moro.

O presidente do Coaf, Roberto Leonel, destacou esta semana em evento em São Paulo que a instituição recebe uma média de 14 mil a 15 mil comunicações por dia, de todas as áreas, incluídas as operações suspeitas de lavagem de dinheiro, tentativas de remessa ilegal de recursos. Desse total, 93% das comunicações vêm do sistema financeiro. Em 2018, foram 2,980 milhões de comunicações de bancos e corretoras enviadas ao órgão. Leonel também falou dos planos de dobrar o tamanho da instituição e ainda melhorar a capacitação dos funcionários e a tecnologia para a análise dos dados.

Estadão Conteúdo

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Bolsonaro: estou ‘namorando’ Rodrigo Maia; é um parceiro

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado, 27, estar “namorando” o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os dois se encontraram durante almoço para comemorar o aniversário do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues, um dia depois de o site Buzzfeed divulgar uma entrevista atribuindo a Maia uma série de críticas aos filhos de Bolsonaro.

“Estou namorando Rodrigo Maia. (Tive) uma conversa maravilhosa com ele”, afirmou Bolsonaro. Ao Buzzfeed, Maia disse que Eduardo teria saído do “baixíssimo clero” para comandar uma política externa que “é essa loucura aí.” Carlos, por sua vez, seria “doido à vontade” mas com estratégia definida por Bolsonaro nas redes sociais.

“Isso é fake, não existiu. Rodrigo Maia é meu parceiro”, afirmou Bolsonaro sobre a entrevista. De acordo com o presidente, o clima do encontro foi muito bom. “Foi uma conversa maravilhosa.” Questionado se a reforma da Previdência teria sido discutida, Bolsonaro respondeu: “Não chega a tanto. Foi uma coisa superficial. O momento é de dar uma relaxada.”

Estadão Conteúdo
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Reforma da Previdência deve estabilizar dívida pública em 2023

Principal medida do governo para reequilibrar as contas públicas, a reforma da Previdência deve estabilizar a dívida bruta do Governo Geral a partir de 2023. A projeção consta de estudo divulgado esta semana pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão auxiliar do Senado.

Segundo a edição mais recente do Relatório de Acompanhamento Fiscal, dedicada aos efeitos da reforma da Previdência, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – só voltará a registrar superávit primário em 2023. Definido como economia para o pagamento dos juros da dívida pública, o superávit primário representa o principal instrumento para segurar o endividamento do governo.

De acordo com o estudo, mesmo com a aprovação da reforma, o Governo Central registrará déficits primários de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) em 2020, 0,9% em 2021 e 0,4% em 2022. No ano seguinte, o país voltaria a registrar superávit primário de 0,1% do PIB. O resultado positivo subiria gradualmente até chegar a 2,8% do PIB em 2030.

Em relação à dívida bruta do Governo Geral, o estudo prevê que ela subirá de 77,8% do PIB em 2019, para 79,72% em 2020; 81,03% em 2021; e 82,14% em 2022. O relatório não forneceu as projeções para os anos seguintes, apenas informou que ela se estabilizará entre 82% e 83% em 2023, começando a declinar nos anos seguintes.

Divergências

As estimativas de crescimento econômico da IFI são mais conservadoras que as do governo. O órgão consultivo do Senado projeta expansão de 2,4% para o PIB em 2020, 2,3% em 2021 e 2% em 2022. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 prevê crescimento de 2,7% no próximo ano, 2,6% em 2021 e 2,5% em 2022.

As projeções da IFI foram divulgadas antes de a equipe econômica liberar os dados atualizados de economia com a proposta atual de reforma da Previdência. O órgão calculou que o texto atualmente em vigor resultará em economia de R$ 670,9 bilhões de 2020 a 2029 apenas na Previdência dos trabalhadores da iniciativa privada e das estatais. Com as mudanças no abono salarial e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), haverá economia adicional de R$ 178,9 bilhões. As estimativas para a Previdência dos servidores federais não foram divulgadas.

Os dados divulgados pelo Ministério da Economia na última quinta-feira (25) apontaram economia de R$ 807,9 bilhões no mesmo período apenas com a Previdência Social. Ao incluir as mudanças na Previdência dos servidores federais, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na restrição do abono salarial a quem ganha apenas um salário mínimo, a estimativa aumenta para R$ 1,236 trilhão.

Caso as estimativas do governo se confirmem, a dívida pública poderia estabilizar-se mais rapidamente. O Ministério da Economia, no entanto, não divulgou o impacto da reforma da Previdência sobre o endividamento federal. Por meio da rede social Twitter, a IFI comemorou a decisão do governo de abrir os dados sobre a reforma da Previdência e elogiou a construção do modelo de cálculos, mas pediu informações adicionais sobre a razão de as estimativas do governo serem superiores às do órgão.

Criada em dezembro de 2016 por resolução do Senado Federal, a Instituição Fiscal Independente produz relatórios, notas técnicas, banco de dados e projeções econômicas que são levadas em conta pelos parlamentares na análise de projetos de lei e de medidas do governo. O órgão pode agir tanto por iniciativa própria como quanto por demandas específicas de senadores.

Agência Brasil

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Linha de publicidade do governo mudou, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (27) que a linha de propaganda do governo mudou. Ele defendeu a decisão do Banco do Brasil (BB) de retirar do ar um comercial que incentivava a abertura de conta no banco. A peça, de 30 segundos, exibia imagens de homens e mulheres jovens, de diferentes estilos.

“Quem indica e nomeia o presidente do Banco do Brasil, não sou eu? Não precisa falar mais nada, então. A linha mudou. A massa quer o quê? Respeito a família, ninguém quer perseguir minoria nenhuma. E nós não queremos que dinheiro público seja usado dessa maneira”, disse o presidente, após visitar a estudante Yasmin Alves, de 8 anos, na casa dela, na Estrutural, uma das regiões mais pobres do Distrito Federal. A assessoria do Banco do Brasil informou, em nota, que “faltaram outros perfis” na publicidade, que saiu do ar no último dia 14. O diretor de Marketing do BB, Delano Valentim, foi demitido do cargo.

Visita

Na semana passada, Yasmin foi vítima de um erro na divulgação de um vídeo, pelo jornal O Estado de S. Paulo, em que aparece supostamente se recusando a cumprimentar Bolsonaro, durante a visita de um grupo de crianças ao Palácio do Planalto. A interpretação dada às imagens, que viralizaram nas redes sociais, é falsa. A negativa de Yasmin, na verdade, era porque o presidente havia perguntado às crianças quem era palmeirense. Yasmin, que torce para o Flamengo, cruzou os braços e balançou negativamente a cabeça no momento. A menina chegou a deixar de frequentar a escola por causa da hostilidade de colegas e vizinhos. Bolsonaro decidiu visitá-la para prestar solidariedade.

“É uma visita para desfazer uma situação que a família, em especial a menina, estava sofrendo. Ela estava há uma semana sem ir à aula, porque o que chegou aqui foi que ela teria sido sem educação por não ter me cumprimentado. Na verdade, não foi isso. Eu perguntei quem era palmeirense, ela disse que não. Nada mais além disso”, disse o presidente, que chegou a presenteá-la, na última quinta, com uma camisa do Flamengo, quando ela foi recebida por ele no Palácio do Planalto.

Para a visita de hoje, foi montado um forte esquema de segurança na Estrutural, que fica a pouco mais de 15 quilômetros do centro da capital. A rua da casa de Yasmin foi complemente bloqueada para a passagem do comboio presidencial. Agentes ocuparam pontos estratégicos nas lajes e telhados de casas vizinhas e apenas moradores da rua foram autorizados a passar pelo bloqueio.

Ao chegar ao local, às 9h, Bolsonaro estava acompanhado da primeira-dama, Michelle, que abraçou a criança e entregou um bolo para a mãe de Yasmin, Cleia Ramone. Eles entraram na casa da família, onde permaneceram por cerca de meia hora.

Previdência

Ainda na saída, Bolsonaro voltou a dizer que a reforma da Previdência não pode ser “desidratada”. Ele reforçou que, de acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, é preciso garantir que a economia com a aprovação da medida não seja inferior a R$ 800 bilhões em dez anos.

“Ela [a reforma] não pode ser desidratada. Tem um limite. Abaixo disso [R$ 800 bilhões], apenas, como diz o Paulo Guedes, vai retardar a queda do avião. O Brasil não pode quebrar. Nós temos que alçar um voo seguro para que todos possam se beneficiar da nossa economia”, afirmou.

Bolsonaro também foi questionado sobre recentes declarações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em que criticou dois dos filhos do presidente. Ele elogiou Maia, a quem chamou de “pessoa importantíssima” para o futuro do país.

“Eu gosto do Rodrigo Maia. Ele tem respeito por mim, eu tenho por ele. Mandei uma mensagem para ele, via Onyx Lorenzoni, ontem à noite, dizendo que o que nós dois juntos podemos fazer não tem preço. E 208 milhões de pessoas precisam de mim e dele e, em grande parte, de vocês. Então Rodrigo Maia é uma pessoa importantíssima para o futuro de 208 milhões de pessoas. Eu espero brevemente poder conversar com ele”, disse.

Lula

Bolsonaro também comentou a entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedida aos jornais Folha de S.Paulo e El País, com autorização da Justiça. Na entrevista, realizada ontem (26), Lula disse que o Brasil está sendo governado por um “bando de malucos”.

“Olha, eu acho que o Lula, primeiro não deveria falar. Falou besteira. Maluco? Quem é do time dele? Grande parte está presa, está sendo processada. Tinha um plano de poder, onde finalmente nos roubaria a liberdade”, disse Bolsonaro. O presidente criticou a autorização da Justiça para que Lula pudesse ser entrevistado na prisão, em Curitiba. “Acho que é um equívoco, um erro da Justiça, tê-lo dado direito a dar uma entrevista. Presidiário tem que cumprir sua pena e não dar declaração”, encerrou.

Agência Brasil

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Vale recebeu em 2017 proposta de melhorias na barragem de Brumadinho

Mais de um ano antes tragédia de Brumadinho (MG), a Vale teve acesso a sugestões de intervenções para melhorar o fator de segurança da barragem que se rompeu na Mina do Feijão. As medidas constam de estudo elaborado pela consultoria Potamos a pedido da mineradora e apresentado à empresa em uma reunião ocorrida em dezembro de 2017 na Mina de Águas Claras, em Nova Lima (MG).

A ata desse encontro foi entregue pela Potamos à comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para investigar a tragédia. No entanto, as tratativas entre a Vale e a empresa envolvendo as medidas sugeridas não tiveram continuidade.

“Dentre as alternativas apresentadas, a que surtiria melhor efeito era a construção de um reforço no pé da barragem, mas era uma intervenção lenta e complicada que iria trazer interferências para o funcionamento da Mina do Feijão. A Vale informou que iria estudar as alternativas, mas não fomos mais consultados sobre elas”, disse o sócio da Potamos, Fernando Lima, em depoimento à CPI ocorrido na quinta-feira (25).

O rompimento de barragem na Mina do Feijão ocorreu em 25 de janeiro deste ano. A Potamos informou que desenvolveu estudos na estrutura em parceria com a Tüv Süd até março de 2018. Por discordâncias metodológicas, a Potamos não aceitou fazer a revisão periódica da estrutura. Essa revisão é obrigatória e deve ser feita por uma empresa terceirizada que, ao final, deve decidir se concede a declaração de estabilidade. A Tüv Süd assumiu sozinha essa tarefa, atestando em junho de 2018 a estabilidade da barragem que se rompeu.

A engenheira Maria Regina Moretti, consultora da Potamos, disse à CPI que a empresa chegou a fazer uma análise de risco geotécnico que analisa probabilidades de falhas. Segundo ela, foi encontrado um fator de segurança 1.09, quando as boas práticas de engenharia internacional estabelecem que o ideal é 1.3. Moretti afirmou que não atestaria a estabilidade barragem. “Os estudos que desenvolvemos não atendiam a condições de segurança consagradas internacionalmente”, justificou à CPI.

De acordo com a engenheira, a Potamos manifestou discordância em relação às conclusões da revisão periódica da Tüv Süd e informou que, por isso, não revisaria a análise de probabilidade de falha. “Tivemos uma divergência na conclusão em relação ao fator de segurança mínimo exigido. Os estudos estavam bem feitos, os resultados estavam em consonância com nossas análises. Mas o que eles aceitavam como fator de segurança mínimo não era 1.3. Era 1.05. E nós não concordávamos, porque não é isso que recomendam os consultores internacionais.”

Em outubro de 2017, ao apresentar estudos que revelavam o fator de segurança abaixo de 1.3 na Barragem da Mina do Feijão, a Potamos foi questionada sobre a metodologia utilizada para definir parâmetros de cálculo. “Nós começamos uma discussão técnica com a Vale, a Tüv Süd e outros consultores sobre os parâmetros. Isso evoluiu e nos foram sugeridas novas metodologias. Nós avaliamos e não concordamos em modificar a nossa metodologia de definição de parâmetro. Como não concordamos, nós nos afastamos do estudo”, disse Regina Moretti.

Questionada sobre as declarações da engenheira e do sócio da Potamos, a Vale respondeu com uma nota onde informa que “o fator de segurança da barragem foi calculado e atestado por auditoria externa”. A Tüv Süd também foi procurada pela Agência Brasil, mas não respondeu.

Agência Brasil

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TST se ajusta à reforma e libera empregados de bater ponto

​​O TST (Tribunal Superior do Trabalho) liberou empregados de bater o ponto todos os dias. Os trabalhadores só são obrigados a registrar saídas antecipadas, horas extras, atrasos, faltas ou licenças.

Uma decisão da SDC (Seção de Dissídios Coletivos) da mais alta instância da Justiça do Trabalho inverteu a lógica da jurisprudência da corte. O tribunal sempre exigiu que a empresa controlasse a entrada e a saída dos empregados.

Segundo especialistas, o TST começa a se ajustar ao princípio do negociado sobre o legislado da reforma trabalhista de Michel Temer (MDB) e à jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal).

A decisão é do dia 8 de abril. Ela servirá de referência para primeira e segunda instâncias.

O julgamento tratou de uma ação apresentada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) contra um acordo coletivo firmado entre um sindicato de metalúrgicos e uma empresa no Espírito Santo.

Os ministros autorizaram o chamado sistema de registro de ponto por exceção. Pelo acordo, o trabalhador não bate cartão, anota apenas as situações excepcionais.

Pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), empresas com mais de dez funcionários devem supervisionar a jornada. O registro é manual, mecânico ou eletrônico.

A reforma, porém, acrescentou um dispositivo na CLT segundo o qual convenção e acordo coletivos se sobrepõem à lei em determinadas situações. Entre elas está bater ponto.

A Constituição diz ainda que é direito do trabalhador o “reconhecimento das convenções e acordos coletivos”.

O relator Aloysio Corrêa da Veiga e o ministro Mauricio Godinho Delgado foram votos vencidos.

O colegiado é composto por nove ministros. Participaram do julgamento sete deles, e o placar foi 5 a 2 contra o pedido de anular a cláusula que estabelecia a autogestão da jornada. Cabe recurso.

A redação do acórdão, que ainda não foi publicado, ficou com o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.

Segundo ele, a jornada pode ser negociada e flexibilizada. “Qual a forma mais eficaz de mensurar o trabalho humano? A produtividade”, disse Gandra Filho à Folha. “A jurisprudência era refratária à negociação coletiva.”

Professor de direito do trabalho da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), Ricardo Calcini vê a decisão como um marco histórico. “Não existia a opção de não ter controle.”

Calcini explicou que o caso decidido pela SDC é anterior à reforma trabalhista, de 2017. Segundo ele, a decisão leva em conta decisões que já reconheciam o princípio do negociado sobre o legislado.

O professor cita dois julgamentos do Supremo: um sobre o não pagamento referente ao tempo de deslocamento de empregados até o local de trabalho e outro sobre a proibição de entrar na Justiça em caso de adesão a PDV (plano de demissão voluntária).

“A decisão também reforça o negociado sobre o legislado com base na reforma trabalhista”, destacou Calcini.

A adoção da autogestão do controle de jornada não pode ser decidida entre empregador e empregado. O modelo deve estar em acordo coletivo e presume o cumprimento da jornada diária formal.

Segundo Cleber Venditti, sócio do Mattos Filho, essa marcação traz flexibilidade.

“O modelo elimina que todo dia o empregado tenha de marcar a entrada e a saída. A área de TI [tecnologia da informação], por exemplo, gosta de um ambiente mais flexível, a proposta me parecer conversar mais com o setor de serviços”, disse.

Há ainda conflitos no TST. As 4ª e 6ª Turmas do tribunal, colegiados formados por três ministros, têm tomado decisões divergentes. “A SDC, porém, abre um precedente importantíssimo”, afirmou Venditti.

A SDI-I (Seção Especializada em Dissídios Individuais I), composta por 13 ministros, deve uniformizar a jurisprudência do TST, o que ainda não há prazo para ocorrer.

Folhapress

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Centrais sindicais aprovam anúncio de greve geral em junho contra a reforma da Previdência

As principais centrais sindicais do país decidiram, nesta sexta (26), usar o Dia do Trabalho, 1º de maio, para anunciar a convocação de greve geral contra a reforma da Previdência e a mudança na política de reajuste do salário mínimo.

João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força, diz que “no movimento tem gente que está contra toda a reforma e tem uma parcela dos sindicalistas que quer a negociação”. A paralisação de diversas categorias será chamada para 14 de junho.

Além da Força, participaram da reunião CUT, Intersindical, Nova Central, UGT, CGTB, CSB e CTB. Algumas centrais divulgaram chamado para a mobilização. Haverá ainda uma manifestação dia 15 de maio, em apoio aos professores. “Será um ‘esquenta’ para a greve geral de junho”, classificou a CUT.

Coluna Painel/Folha de S.Paulo

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Paralisação do Mais Médicos pode causar 100 mil mortes precoces no Brasil

POR MONICA BERGAMO

O Brasil pode registrar 100 mil mortes consideradas evitáveis até 2030. Os óbitos seriam consequência de uma eventual paralisação do programa Mais Médicos e do congelamento dos gastos federais na atenção básica de saúde no país, com o teto de gastos.

Os dados são de dois estudos feitos pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em colaboração com pesquisadores da Universidade Stanford, nos EUA, e do Imperial College, em Londres.

Um deles foi publicado nesta sexta (26) na BMC Medicine, uma das principais revistas médicas do mundo. O estudo analisou dados de 5.507 municípios brasileiros em uma projeção de 2017 até 2030. O levantamento não inclui os óbitos em maiores de 70 anos.

De acordo com a pesquisa, as principais causas de morte seriam em decorrência de doenças infecciosas e deficiências nutricionais.

Folha de S.Paulo

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Presidente da Petrobras pode ganhar 13 salários extras com novo sistema de bônus

A Petrobras começou a executar um programa de eficiência e meritocracia entre os seus funcionários, nos mesmos moldes da iniciativa privada. O primeiro passo foi anunciar o fim da participação nos lucros (PLR) para, em seu lugar, adotar uma remuneração variável, que começará a ser paga no ano que vem. Documento apresentado aos funcionários no início deste mês e obtido pelo ‘Estadão/Broadcast’, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, mostra que, pelas novas regras, o presidente da Petrobras poderá receber até 13 salários a mais em um ano, dobrando seus ganhos, se as métricas da empresa forem ultrapassadas.

Se o centro das metas for atingido, o bônus deve chegar a dez remunerações extras. Pelas regras atuais, o teto da remuneração extra é de oito salários. No ano passado, o ganho médio dos diretores da estatal foi de R$ 2,1 milhões, sem contar os bônus. Para o pessoal operacional e sem cargo de chefia, o ganho máximo é de 2,6 salários adicionais, se o desempenho for excepcional. Se as metas forem atingidas, pode chegar a dois salários.

O gerente executivo de gestão de pessoas da Petrobras, Cláudio Costa, atrelou o aumento da renda dos funcionários da empresa à venda de ativos. Segundo ele, à medida que as metas financeiras e de segurança forem atingidas, maior a chance de os empregados receberem remunerações mais robustas. “Os funcionários e executivos só vão chegar ao topo da remuneração com o desinvestimento, porque as metas financeiras incluem a desalavancagem (redução do compromisso do caixa com o pagamento da dívida), que depende da venda de ativos”, acrescentou.

Para ter uma referência de como a iniciativa privada funciona, a Petrobras contratou estudo de uma consultoria. Com base nesse estudo, Costa diz que a remuneração variável dos empregados ficará em linha com a média do mercado, enquanto a do presidente e de executivos “ficará bem abaixo”. “Um executivo desse patamar (do presidente da empresa, Roberto Castello Branco) ganharia fácil em torno de 20 remunerações variáveis, mas temos uma limitação imposta pela Sest (Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, ligada ao ministério da Economia)”, afirmou.

A FUP, sindicato dos trabalhadores do setor de petróleo, contesta a posição da empresa. “Se a diretoria acabar com a PLR vai descumprir a lei (10.101/2000). Se não há um entendimento com o sindicato, tem de haver uma mediação e depois uma arbitragem. A empresa pode pagar o que quiser de remuneração variável, mas não pode substituir a PLR. E, se vender todos os ativos, não vai ter nem empregado para receber nada”, disse o coordenador da federação, José Maria Rangel.

“O fim da PLR e sua substituição pelo prêmio de performance é uma mensagem para os funcionários e sindicatos. Todas as grandes corporações fazem isso. O problema é como será aplicado”, afirmou Herbert Steinberg, presidente da Mesa Corporate Governance, consultoria especializada em gestão de empresas e recursos humanos. Ele diz que é preciso utilizar ferramentas de controle para fazer valer a meritocracia, para que as metas não sejam nem frouxas nem rígidas demais, mas factíveis.

Já Fernando Filardi, professor do Mestrado Profissional em Administração do Ibmec, chama a atenção para o perigo de a remuneração estar atrelada, principalmente, a resultados financeiros. “As empresas estão estimulando cada vez mais os gestores a focarem em resultados financeiros, e isso não é saudável. Os resultados, especialmente os mais danosos, vêm no longo prazo e são uma tragédia, em alguns casos crime ambiental, crime contra a vida”, avalia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

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Cientistas pedem que UE vincule importações do Brasil a compromissos ambientais

Mais de 600 cientistas europeus e cerca de 300 indígenas pediram que a União Europeia vincule as importações oriundas do Brasil ao cumprimento de compromissos ambientais. O manifesto foi publicado anteontem na prestigiosa revista científica Science.

Segundo a declaração, o bloco europeu, um dos maiores parceiros de negócios do Brasil, é um “líder mundial” na importação de produtos agrícolas que “causam desmatamento”. O documento afirma que as florestas brasileiras perderam, em média, mais de um campo de futebol a cada hora entre 2005 e 2013 como resultado das importações da União Europeia.

A cientista Laura Kehoe, da Universidade de Oxford, que pesquisa hábitos alimentares que estão por trás do desmatamento, apelou à União Europeia que “pare de importar o desmatamento e se torne um líder mundial em comércio sustentável”.

“Pedimos à UE para aproveitar essa oportunidade crucial para garantir que o Brasil proteja os direitos humanos e o meio ambiente”, escreveu a pesquisadora na revista. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

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Foto: Reprodução/TV El País

O ex-presidente Luiz Inácio Lula disse ontem, em entrevista aos jornais El País e Folha de S.Paulo, que o Brasil “está desgovernado” e criticou a proposta da reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro que está em tramitação na Câmara. “Ele Bolsonaro não sabe até agora o que fazer e quem dita regras é o ministro da Economia Paulo Guedes. O homem de R$ 1 trilhão que o ministro afirma que será economizado com a reforma da Previdência. A única coisa que o povo sabe é do R$ 1 trilhão”, disse.

Segundo ele, o governo tenta passar a impressão de que uma fez feita a reforma da Previdência “acabou o problema do Brasil”. “Todo mundo vai ficar maravilhosamente bem. E eu acho que todo mundo vai se lascar se for aprovada a Previdência tal como ele Guedes quer.”

Para Lula, o governo quer economizar R$ 1 trilhão fazendo a reforma da Previdência “às custas dos aposentados”. “Se eles lessem alguma coisa, se eles conversassem, eles saberiam que esse cidadão aqui, analfabeto, com um curso de torneiro mecânico, juntou R$ 370 bilhões e dólares de reservas, que a R$ 4 o dólar dá mais de R$ 1,2 trilhão, sem causar nenhum prejuízo a nenhum brasileiro. Então, se eles querem economizar R$ 1 trilhão tem uma fórmula secreta: coloque o povo no orçamento da União. Gere emprego. Gere crédito para as pessoas.”, afirmou.

O ex-presidente do Brasil por dois mandatos disse que a falta de emprego e a inadimplência impedem que o povo possa consumir, aquecendo a economia. “Ah, o povo tá devendo? Tire todo o penduricalho da dívida do povo e ele paga apenas o principal no banco e você vai perceber que as pessoas voltam a comprar. Um país que não gera emprego, não gera salário, não gera consumo, não gera renda, quer pegar do aposentado e do velhinho R$ 1 trilhão? O Guedes precisava criar vergonha. Onde ele fez esse curso de economia dele?”, questiona.

Lula pôde conceder entrevista ontem aos dois jornais após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, rever uma decisão da corte e autorizar a entrevista, em uma sala preparada pela Polícia Federal na sede do órgão em Curitiba, onde está preso desde abril do ano passado.

Estadão Conteúdo

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FIM DA CAIXA PRETA: Bolsonaro retira sigilo bancário a contas da União para órgãos de controle

O presidente Jair Bolsonaro assinou um ato nessa semana em que dá a órgãos de controle “acesso livre” a toda a documentação que envolve a destinação de recursos da União.

“A gente precisa ser transparente. Quantas vezes falei em abrir caixa preta do BNDES. Mas nós queremos agora algo aberto a toda a administração pública”, disse. “Com muito orgulho e satisfação eu uso aqui a minha compacto para assinar aqui 1 documento tão importante como esse.”

Os órgão de controle são: MPF (Ministério Público Federal), TCU (Tribunal de Contas da União), CGU (Controladoria-Geral da União) e PF (Polícia Federal).

A assinatura foi feita em live no Facebook ao lado dos ministros André Mendonça (Advocacia Geral da União) e Abraham Weintraub (Educação), do líder do Governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), além da intérprete de libras Elizângela Castelo Branco.

Na live, quem explica sobre a medida é Mendonça. Segundo o ministro, não haverá mais sigilo bancário das contas da União.

“A partir a assinatura do senhor, da publicação em Diário Oficial, todos os órgãos de controle vão ter acesso livre ao dinheiro público, ou seja, o dinheiro que foi repassado ao BNDES, ao município, ou Estado, da União, os órgãos vão ter acesso livre, não terá sigilo bancário a partir dessa assinatura”, disse.

O ministro disse que, com o ato, os órgãos vão ter acesso “a toda a documentação, quanto foi depositado, porque foi depositado, quem recebeu, quanto e porque recebeu, quais os atos envolvidos e se foram justificados”.

“Tudo aquilo que vinha acontecendo de ilegal, por baixo dos panos, agora vamos ter como identificar”, afirmou André Mendonça.

“Para assinar 1 ato desse é muito simples, mas é preciso vontade política e coragem, como cidadão nós só temos a agraecer a coragem que o senhor está tendo”, completou.

Poder 360

 

Bolsonaro diz que ministros devem seguir seus pensamentos ou ficar ‘em silêncio’

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado, 27, que seus ministros devem seguir sua linha de pensamento ou ficar “em silêncio”, se discordarem das orientações. O comentário expõe mais um capítulo da disputa dentro do governo, após a polêmica envolvendo uma propaganda do Banco do Brasil, que foi retirada do ar por ordem do presidente.

“Quem indica e nomeia presidente do Banco do Brasil? Sou eu? Não preciso falar mais nada, então”, afirmou Bolsonaro. “A linha mudou. A massa quer o quê? Respeito à família. Ninguém quer perseguir minoria nenhuma. E nós não queremos que dinheiro público seja usado dessa maneira.”

Bolsonaro fez a afirmação um dia depois de a Secretaria de Governo, comandada pelo general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ter desautorizado uma ordem da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) para que todo o material de propaganda da administração, incluindo o das estatais, passasse por análise prévia da pasta.

Em nota divulgada na noite desta sexta-feira, a Secretaria de Governo — à qual a Secom está subordinada — diz que a medida fere a Lei das Estatais, “pois não cabe à administração direta intervir no conteúdo da publicidade estritamente mercadológica das empresas estatais”.

Houve, na prática, um recuo, mas Bolsonaro não gostou. Após o presidente ter mandado cancelar a propaganda do Banco do Brasil, a Secom havia enviado um e-mail a estatais com instruções para controlar os comerciais e “maximizar o alinhamento de toda ação de publicidade”. Teve, porém, de voltar atrás na determinação.

Com apenas 30 segundos, a propaganda do Banco do Brasil era protagonizada por mulheres e homens negros e tatuados, além de uma transexual. Dirigida ao público jovem, a campanha publicitária mostrava atores que representavam a diversidade racial e sexual. “Não é a minha linha. Vocês sabem que não é minha linha”, insistiu Bolsonaro neste sábado.

O caso custou o cargo do diretor de Comunicação e Marketing do banco, Delano Valentim. Questionado sobre como pretendia controlar a publicidade de estatais, o presidente respondeu que os ministros devem seguir seu pensamento ou não se pronunciar. “Olha, por exemplo, meus ministros… Eu tinha uma linha, armamento. Eu não sou armamentista? Então, ministro meu ou é armamentista ou fica em silêncio. É a regra do jogo”, afirmou ele. A frase foi interpretada até por aliados como um puxão de orelha em Santos Cruz.

Mais tarde, após participar neste sábado de um almoço de comemoração do aniversário do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues, Bolsonaro foi questionado pelo Estado se estava mandando um recado para Santos Cruz com suas declarações. “Santos Cruz é meu irmão. O que é isso?”, respondeu o presidente. “Não tem nada a ver. Tem um novo chefe da Secom, estamos ajustando ainda”, acrescentou ele, em uma referência ao publicitário Fábio Wajngarten, que comanda a Secom há duas semanas e até agora não se entendeu com Santos Cruz.

De acordo com Bolsonaro, todos os seus ministros têm autonomia de ação. “Não queremos impedir nada, mas quem quiser fazer diferente do que a maioria quer, que não faça com verba pública. Só isso”, disse o presidente.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Em guerra contra radares, Bolsonaros somam mais de 120 multas de trânsito

O presidente Jair Bolsonaro, três de seus filhos e sua mulher, Michelle, receberam ao menos 44 multas de trânsito nos últimos cinco anos, segundo registros do Detran-RJ (Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro).

Os prontuários da primeira-dama e do senador Flávio têm infrações que extrapolam o limite de 20 pontos permitido por lei para o período de um ano, o que, em tese, pode resultar na suspensão do direito de dirigir. Os dois são os que mais colecionam pontos na carteira ao longo dos cinco anos, com 41 e 39 pontos, respectivamente.

Folha consultou as informações no site do Detran do Rio, com os dados da CNH e de documentos pessoais. Os dados estavam disponíveis em procurações arquivadas em cartório e outros registros.

Sob o discurso de enfrentar uma suposta indústria de multas, o presidente iniciou nas últimas semanas uma investida contra radares. Declarou que cancelaria a instalação de 8 mil equipamentos nas estradas e que revisaria contratos dos já implantados. A Justiça Federal barrou as medidas.

Bolsonaro anunciou que pretende dobrar para 40 pontos o parâmetro para a suspensão do direito de dirigir. Segundo a legislação atual, ao atingir 20, o motorista é submetido a processo administrativo que pode resultar nessa sanção, de um mês a um ano.

O presidente acumulou seis infrações nos últimos cinco anos, segundo o Detran-RJ. Todas já foram pagas e resultaram em 18 pontos na carteira.

Duas infrações, em 2016 e 2018, foram do tipo “gravíssima”, que contam 7 pontos. Na primeira, o Detran registrou que Bolsonaro dirigiu em faixa exclusiva para ônibus, em Niterói. A segunda foi por avançar sinal vermelho na Barra da Tijuca, zona oeste, em 7 de janeiro de 2018. O restante das multas do prontuário de Bolsonaro são pelo mesmo motivo: excesso de velocidade.

No total, as multas enviadas pelo Detran Rio para a família somam R$ 5,8 mil.

Até agora, considerando que há infrações ainda em fase de notificação prévia ou em prazo de recurso, o clã Bolsonaro soma 129 pontos e já pagou R$ 4,7 mil aos cofres públicos pelo mau comportamento. As violações ao Código de Transito Brasileiro ocorreram no Rio, São Paulo e Brasília.

A maior parte das multas da família do presidente é por excesso de velocidade —24 das 44. O recordista é Flávio, autuado 13 vezes por estar acima do limite permitido.

Segundo os dados do Detran, Michelle e o senador têm em seus nomes infrações que extrapolam os 20 pontos em um período de 12 meses. As notificações enviadas a Flávio somaram 39 pontos de março de 2018 a março de 2019. Todas por excesso de velocidade.

(mais…)

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Governo prepara fim do monopólio da Petrobras no gás para reduzir preço

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) será o epicentro do processo de derrubada do preço do gás anunciado pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).

Diante de resistências internas da Petrobras, caberá ao órgão de defesa da concorrência abrir negociação com a estatal para a venda de ativos ou a liberação de acesso à infraestrutura de transporte do combustível.

A ação do Cade é parte de um movimento organizado em conjunto por diversos setores do governo para tentar quebrar o monopólio da Petrobras e trazer competição ao setor, com o objetivo de promover no país um “choque de energia barata”, nas palavras de Guedes.

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) será o epicentro do processo de derrubada do preço do gás anunciado pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).

Diante de resistências internas da Petrobras, caberá ao órgão de defesa da concorrência abrir negociação com a estatal para a venda de ativosou a liberação de acesso à infraestrutura de transporte do combustível.

A ação do Cade é parte de um movimento organizado em conjunto por diversos setores do governo para tentar quebrar o monopólio da Petrobras e trazer competição ao setor, com o objetivo de promover no país um “choque de energia barata”, nas palavras de Guedes.

“A Petrobras praticamente controla a totalidade da oferta e continua controlando a infraestrutura logística, principalmente os gasodutos. Do lado da distribuição, há monopólios também nos estados.”

A ideia é que, em até dois meses, o Cade e a Petrobras apresentem um plano para a venda de ativos no segmento. Em troca, a empresa se livra de processos que apuram práticas anticompetitivas e discriminação na venda de gás.

As conversas iniciais já ocorreram e, a partir de agora, as duas partes devem evoluir para reuniões formais.

Em parceria com a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), a área técnica do Cade fará estudos para definir propostas de estímulo à concorrência.

O pacote em gestação inclui ainda outros três pilares: revisão do modelo tributário do setor, incentivo ao uso do gás para geração de energia e novo marco jurídico para a distribuição, para apoiar a figura dos consumidores livres de gás (que podem negociar o produto sem a distribuidora).

O incentivo à competição pela oferta, porém, é visto como essencial para que os planos avancem.

Hoje, empresas privadas são donas de 25% do gás extraído no país —boa parte em campos em parceria com a Petrobras. Sem acesso a dutos, as sócias da estatal preferem lhe vender sua parcela sem competirem pelo mercado.

A Petrobras é dona também das unidades que tratam o gás antes que ele seja injetado na rede e dos terminais de importação do produto por navios. E ocupa a maior parte da capacidade dos grandes gasodutos

FOLHAPRESS

 

LOCAIS

Empresário é preso suspeito de agredir ex-namorada com socos dentro de boate em Natal

Um empresário de 41 anos do ramo de restaurante de comida japonesa foi preso na madrugada de hoje suspeito de espancar com socos a ex-namorada, uma jovem de 21 anos, durante uma festa na boate Fábrika, em Ponta Negra. O blog não vai publicar os nomes dos envolvidos, porque não conseguimos contato com assessoria do local e nem com os próprios envolvidos.

Segundo informações da Polícia Civil, a briga teria começado porque o empresário estaria jogado tampas de cerveja na cabeça da ex-namorada, que estava acompanhada de um outro homem. Diante da cena, amigos da jovem, que também estavam na festa, saíram em defesa dela e começou um bate-boca. Em meio à confusão, o empresário teria acertado dois socos na nuca da jovem.

A Polícia Militar foi chamada e levou todo mundo para a Central de Flagrantes da Zona Sul de Natal. Porém, como os envolvidos são ex-namorados, o caso foi registrado como agressão doméstica e todos foram conduzidos para a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) da Zona Norte, que vai conduzir as investigações, incluindo as imagens das câmeras de segurança.

O empresário ficou preso. Já a ex-namorada, fez exames de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que constataram lesões leves na cabeça.

Fonte: Blog do BG

 

Por G1 RN

 


RN registrou cerca de 3.700 casos de acidentes de trabalho em 2018. Destes, 2.486 ocorreram no próprio ambiente de trabalho — Foto: Michelle Rincon/Inter TV Cabugi

RN registrou cerca de 3.700 casos de acidentes de trabalho em 2018. Destes, 2.486 ocorreram no próprio ambiente de trabalho — Foto: Michelle Rincon/Inter TV Cabugi

O Rio Grande do Norte registrou cerca de 3.700 casos de acidentes de trabalho em 2018. Destes, 2.486 ocorreram no próprio ambiente de trabalho. Ainda foram registradas 18 mortes em razão destes acidentes.

Os números foram divulgados pela Delegacia Sindical RN do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho e vieram à tona neste final de semana em razão do ‘Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho’, que é celebrado neste domingo, dia 28 de abril.

Para o chefe da Seção de Inspeção do Trabalho do RN, Calisto Torres Neto, acidentes de trabalho não são episódios fortuitos. “São decorrentes da falta de organização no trabalho, da concepção errada dos postos de trabalho e da pressão exercida sobre o indivíduo para o cumprimento de metas”, afirmou. “E também são decorrentes de jornadas exaustivas e da falta de treinamento para executar a tarefa”, acrescentou.

Ainda de acordo com Calisto, “onde ocorrem acidentes, impera o improviso, a falta de planejamento e com muita frequência o completo descaso com as medidas de segurança e de saúde nos ambientes de trabalho”.

A fiscalização do trabalho realizada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho é uma medida importante para prevenção e redução dos casos. “Em 2018, a Inspeção do Trabalho do Rio Grande do Norte identificou 4.872 irregularidades em segurança e saúde nos postos de trabalho.

No Brasil, a cada 49 segundos ocorre um acidente de trabalho. Segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, entre 2012 e 2018, o país registrou neste período 4,7 milhões de acidentes de trabalho. Nesse período também ocorreram mais de 17 mil acidentes fatais.

Abril Verde

Neste domingo (28) é celebrado o ‘Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho’. A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2003. Desde 2005 a data existe também no calendário oficial nacional.

A data também faz relembrar casos graves de acidentes de trabalho ocorridos recentemente, como os trabalhadores que perderam a vida no maior acidente de trabalho da história do país, com o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), além dos 10 atletas, garotos entre 14 e 16 anos da categoria de base do Flamengo, que foram vítimas de um incêndio no centro de treinamento do clube, no Rio de Janeiro.

A partir destes acidentes, foi instituído o Abril Verde, como mês de mobilização para prevenção de acidentes e adoecimentos no trabalho. O Abril Verde é marcado por ações de sensibilização da sociedade sobre a importância de um ambiente de trabalho seguro e saudável. Uma das atividades realizadas durante o mês foi o VI Seminário Norte-Riograndense de Saúde e Segurança do Trabalhador, que ocorreu entre os dia 24 e 25, no auditório do Campus Central do IFRN.

Fonte: G1RN

Por G1 RN

 


Atendimento a usuários acontece nas Centrais do Cidadão — Foto: Itep-RN/Divulgação

Atendimento a usuários acontece nas Centrais do Cidadão — Foto: Itep-RN/Divulgação

Para atender a crescente demanda do serviço de emissão de carteiras de identidade para a população potiguar, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) anunciou que vai ampliar, a partir de segunda-feira (29), os horários de atendimento nas Centrais do Cidadão em Natal, Parnamirim e Mossoró. Confira as mudanças:

Em Natal e Mossoró, o serviço de agendamento acontece por meio do site do Itep (clique AQUI para agendar), que abre para a marcação de atendimento somente às 9h. Até então, o usuário tinha a opção de agendar para ser atendido da seguinte forma:

Em Natal

Na Central do Cidadão do Alecrim, o agendamento era feito entre 7h e 11h. A partir de segunda-feira (29), será possível agendar para ser atendido entre 7h e 17h.

Na Central do Cidadão do shopping Via Direta: o agendamento era feito entre 9h e 13h. A partir de segunda-feira (29), será possível agendar para ser atendido entre 9h e 19h20.

Na Central do Cidadão da Zona Norte: o agendamento também era feito entre 9h e 13h. A partir de segunda-feira (29), será possível agendar para ser atendido entre 9h e 18h20.

Em Mossoró

Na Central do Cidadão de Mossoró: o agendamento era feito entre 8h e 11h. A partir de segunda-feira (29), será possível agendar para ser atendido entre 8h10 e 17h30.

Em Parnamirim

Na Central do Cidadão de Parnamirim: não existe agendamento. A unidade abre às 8h e fecha às 17h. O atendimento é feito por ordem de chegada, com a distribuição de 40 fichas. A partir de segunda-feira (29), a quantidade de fichas a serem distribuídas vai aumentar para 120.

Demais unidades

Nas demais Centrais do Cidadão, o atendimento do Itep continua por ordem de chegada, também com a distribuição de fichas, sendo que as centrais abrem de 7h e fecham às 13. Porém, em breve todas as unidades de atendimento, em todo o estado, também terão o mesmo sistema de agendamento que hoje funciona em Natal e em Mossoró.

Agendamento eletrônico

O agendamento para a emissão da carteira de identidade é feito diariamente de forma eletrônica pelo site do Itep-RN. Antes, porém, é necessário fazer um cadastro com dados pessoais. Em seguida, basta escolher o dia, o horário e a Central do Cidadão que deseja ser atendido. na sequência, será gerado um extrato com a marcação de dia e horário e documentos necessários.

Quanto custa

Em média, 2 mil carteiras de identidade são emitidas por dia no Rio Grande do Norte. A primeira via do documento é gratuita, enquanto que para a emissão da 2ª via é cobrada uma taxa de R$ 25. Já a 3ª via, custa R$ 35.

Fonte: G1RN

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