PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTE DOMINGO

INTERNACIONAIS

Papa expulsa cardeal norte-americano acusado de abusos sexuais

Foto: Alessandro Bianchi/Reuters

O Vaticano anunciou hoje (16) que a Congregação para a Doutrina da Fé expulsou do sacerdócio o ex-cardeal e arcebispo emérito de Washington (EUA), Theodore McCarrick, de 88 anos.

Ele foi acusado de abusos sexuais a menores e seminaristas, informou a assessoria de imprensa da Santa Sé, através de um comunicado.

Esta é a primeira vez na história da Igreja Católica que um cardeal perde seu título em razão de abusos sexuais.

A decisão acontece depois da investigação sobre o caso ordenada pelo papa Francisco e poucos dias antes de o Vaticano realizar – na próxima semana – uma reunião histórica contra os abusos a menores por parte de religiosos.

Corpo de Emiliano Sala será cremado na Argentina

A pequena cidade de Progreso, na Argentina, parou hoje para as últimas homenagens ao jogador de futebol Emiliano Sala, morto em acidente aéreo quando o avião em que viajava caiu no mar, entre Nantes, na França, e Cardiff, no País de Gales, Reino Unido.

A tragédia ocorreu no dia 21 de janeiro. O passe do jogador havia sido vendido pelo Nantes a um time de Cardiff. Sala, de 28 anos, nasceu na cidade em que está sendo velado e será cremado.

No início de sua carreira, ele atuou no time San Martín, de Progreso.

Telam

Fonte: Blog do BG

 

NACIONAIS

Por G1 Minas — Belo Horizonte

 

Cerca de 200 pessoas são retiradas de Nova Lima por causa de barragens da Vale — Foto: Rodrigo Cunha/G1

Cerca de 200 pessoas são retiradas de Nova Lima por causa de barragens da Vale — Foto: Rodrigo Cunha/G1

Cerca de 200 pessoas foram obrigadas a deixar suas casas por precaução com barragens B3 e B2, da Mar Azul, da Vale, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com a Defesa Civil, auditores que fazem a leitura da barragem atestaram para instabilidade. Ela tem aproximadamente 3 milhões de m³ de rejeito. A estrutura é a montante, mesmo modelo das de Brumadinho e de Mariana.

Segundo os bombeiros, o plano de emergência prevê retirada de moradores de 49 casas. Elas ficam no distrito de São Sebastião das Águas Claras, conhecido como Macacos, a 25 quilômetros de Belo Horizonte. Atualmente, a barragem está no nível 2, que determina a saída das pessoas. A sirene soou por volta das 20h20, de acordo com os moradores.

Em nota, a mineradora informou que “a decisão é uma medida preventiva e se dá após a revisão dos dados dos relatórios de análise de empresas especializadas contratadas para assessorar a Vale. Cabe ressaltar que a estrutura está inativa e essa iniciativa tem caráter preventivo”. As pessoas serão acomodadas em hotéis da região.

Barragem B3/B4 — Foto: Infográfico: Juliane Monteiro e Karina Almeida/G1

Barragem B3/B4 — Foto: Infográfico: Juliane Monteiro e Karina Almeida/G1

As barragens estão entre as dez que a Vale prometeu desativar. A mineradora ainda não se manifestou sobre o caso. Elas têm a mesma classificação da barragem que se rompeu em Brumadinho: baixo risco de ocorrência de acidente, mas alto risco de dano potencial.

Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil e Polícia Militar foram acionados. Segundo moradores, as pessoas estão sendo levadas de ônibus e táxis para um centro comunitário.

No dia 8 de fevereiro, moradores de Barão de Cocais, na Região Central de Minas Gerais, e de Itatiaiuçu, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, tiveram de sair de suas casas por causa de risco de rompimento de barragens.

Fonte: G1

Por G1 SP

Chuva causa estragos em SP e cidades ficam em estado de atenção

Chuva causa estragos em SP e cidades ficam em estado de atenção

O Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Prefeitura de São Paulo colocou toda a cidade de São Paulo em estado de atenção para alagamentos às 16h51 deste sábado (16).

No começo da noite deste sábado, um barranco desabou sobre casas em Mauá, na Grande São Paulo. Ao menos duas pessoas estão soterradas, segundo o Corpo de Bombeiros.

Até as 19h50 deste sábado, o Corpo de Bombeiros recebeu 100 chamados para queda de árvore. Além disso, foram registrados 56 pontos de enchente e 41 deslizamentos. A Avenida Anhaia Mello, na Zona Leste de São Paulo, ficou alagada. Três pessoas chegaram a ficar ilhadas, mas foram resgatadas e deixadas em segurança pelo Corpo de Bombeiros.

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193-Bombeiros PMESP

@BombeirosPMESP

As chuvas atingiram com força a região da Vila Prudente, fomos acionados e enviamos equipes a Av. Anhaia Mello. 📷Luiz Guarnieri

Na Rua Marcial, na Mooca, um muro desabou e atingiu uma pessoa, que recusou o atendimento do Corpo de Bombeiros.

Por causa de um alagamento, os trens da linha 7-Rubi estão circulando por apenas uma via, e a velocidade está reduzida no trecho entre Francisco Morato e Jundiaí.

Avenida Anhaia Mello alagada na tarde deste sábado (16) — Foto: Reprodução/TV Globo

Avenida Anhaia Mello alagada na tarde deste sábado (16) — Foto: Reprodução/TV Globo

Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências, a cidade tem 12 pontos intransitáveis:

  • Marginal Tietê, sentido Castello Branco, na altura da Ponte das Bandeiras;
  • Rua Teixeira Leite, na altura da Rua São Paulo;
  • Avenida Mercúrio, na altura da Rua da Cantareira;
  • Rua Padre Viegas de Menezes, na altura da Av. Campanella;
  • Av. Presidente Castello Branco, sentido Ayrton Senna, na altura da Ponte das Bandeiras;
  • Av. Aricanduva, na altura da Av. Itaquera;
  • Av. Conde de Frontin, sentido bairro, na altura da Rua Pinhalzinho;
  • Av. Airton Pretini, sentido bairro, na altura do Viaduto Engenheiro Alberto Badra;
  • Av. Anhaia Mello, nos dois sentidos, na altura da Praça Ruy Roxo;
  • Av. 23 de Maio, nos dois sentidos, na altura do Viaduto Euclides de Figueiredo;
  • Av. Anhaia Mello, nos dois sentidos, na altura do Viaduto Grande São Paulo;
  • Av. Anhaia Mello, nos dois sentidos, na altura da Av. Salim Farah Maluf.

E três pontos de alagamentos transitáveis:

  • Zona Norte – Rua Darzan, sentido bairro, na altura da Av. Cruzeiro do Sul;
  • Zona Oeste – Av. Pompeia, nos dois sentidos, na altura da Rua Palestra Itália;
  • Zona Sudeste – Av. do Estado, sentido Ipiranga, na altura da Rua Presidente Batista Pereira.

Ainda na Zona Leste, a prefeitura regional de Aricanduva entrou em estado de alerta às 18h18. O Córrego Aricanduva transbordou. A do Ipiranga entrou em alerta às 19h34, por causa da “iminência de transbordamento” do Córrego Ipiranga, na altura da Praça Leonor Kaupa, e do Rio Verde, na altura da Rua Cunha Porã.

Chuva forte provoca alagamento na Avenida 9 de Julho em SP — Foto: Nelson Antoine/Estadão

Chuva forte provoca alagamento na Avenida 9 de Julho em SP — Foto: Nelson Antoine/Estadão

De acordo com o órgão, as instabilidades ganharam força nesta tarde e devem provocar pancadas isoladas de chuva nas próximas horas. O CGE colocou as seguintes regiões em estado de atenção:

  • Zona Norte, às 16h51;
  • Centro, às 16h51;
  • Zona Leste, às 16h51;
  • Zona Sudeste, às 16h51;
  • Marginal Tietê, às 16h51;
  • Zona Oeste, às 16h28;
  • Zona Sul, às 16h28;
  • Marginal Pinheiros, às 16h28.

Deslizamentos e quedas de árvores

O temporal que atingiu cidades da Grande São Paulo provocou alagamentos, deslizamentos de terra e quedas de árvores na manhã deste sábado. O Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul da capital, interrompeu temporariamente seu funcionamento. São Caetano do Sul, no ABC, também sofreu com a chuva forte.

Pelo menos 15 casas foram atingidas por um deslizamento de terra na Rua Pandalhos, no Jardim Ângela, na Zona Sul de São Paulo. Ninguém ficou ferido, segundo os bombeiros.

Árvore cai e destroi casa em São Caetano do Sul após temporal — Foto: Nivaldo Lima/Estadão

Árvore cai e destroi casa em São Caetano do Sul após temporal — Foto: Nivaldo Lima/Estadão

Fonte: G1

Por G1, com informações do Jornal Hoje — Brasília


Jair Bolsonaro se encontra com Onyx Lorenzoni para buscar saída para crise política

Jair Bolsonaro se encontra com Onyx Lorenzoni para buscar saída para crise política

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro na residência oficial do Palácio da Alvorada no fim da manhã deste sábado (16). O encontro ocorreu em meio à crise envolvendo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno.

Onyx ficou cerca de uma hora com o presidente. Ele chegou ao Alvorada dirigindo o próprio carro e, de vidros fechados, não quis falar com a imprensa nem na chegada nem na saída.

A situação de Bebianno dentro do governo se desgastou nesta semana, principalmente depois que ele foi desmentido em uma rede social por um dos filhos do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro. A postagem foi compartilhada por Jair Bolsonaro.

A crise com Bebianno começou após o jornal “Folha de S.Paulo” ter publicado reportagens sobre suspeitas de candidatos “laranjas” do PSL nas eleições do ano passado. O partido era presidido pelo agora ministro.

Nos últimos dias, a permanência do ministro no cargo começou a ser colocada em dúvida. Em uma entrevista à TV Record, Bolsonaro afirmouque, se Bebianno estiver envolvido em irregularidades, não terá outro “destino” a não ser “voltar às suas origens”.

Interlocutores da Presidência dão como certa a demissão do ministro e dizem que a situação dele é “insustentável”. No entanto, há um grupo dentro do governo que acha que ainda pode haver uma reconciliação entre Bolsonaro e Bebianno.

À “Folha de S.Paulo”, também neste sábado, Bebianno disse que a “tendência” é ele ser exonerado.

Mais cedo, na madrugada, o ministro postou em sua rede social uma citação de um escritor sobre lealdade. “O desleal, coitado, viverá sempre esperando o mundo desabar na sua cabeça”, diz parte do texto. Outro trecho afirma: “E repare: quando perdemos por ser leal, mantemos viva a honra. Saímos de qualquer lugar com a cabeça erguida ao carregar no coração a lealdade”.

Em meio à crise do governo com Bebianno, Onyx se reúne com Bolsonaro

Em meio à crise do governo com Bebianno, Onyx se reúne com Bolsonaro

Conversas

Ao longo da sexta-feira, integrantes do governo tentaram debelar a crise e manter Bebianno na equipe.

Bolsonaro chegou a participar de uma reunião na sexta no Palácio do Planalto com ministros e o próprio Bebianno.

Estavam também o vice-presidente, Hamilton Mourão, Onyx Lorenzoni, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno. Eles fizeram um apelo para encerrar a crise, mas o clima estava tenso.

Depois houve um encontro reservado entre o o presidente e Bebianno. Mas Bolsonaro apontou o ministro como o responsável por vazamentos de informações do governo para a imprensa e o clima entre eles continuou pesado.

Fonte: G1

Por Taís Laporta, G1

 

O governo pode entregar ao Congresso, nesta próxima semana, sua proposta para a reforma da Previdência. O que se sabe até o momento, pelo que foi divulgado na última quinta-feira (14), é que a idade mínima deverá ficar em 62 anos para mulheres e 65 para homens, ao final de um período de transição de 12 anos; e que pode ser implantado um modelo de capitalização, no qual cada trabalhador será responsável por formar sua própria aposentadoria.

No caso dos militares, que não fazem parte dos regimes de Previdência dos trabalhadores públicos e privados, o secretário da Previdência, Rogério Marinho, já afirmou que o presidente Jair Bolsonaro quer que a reforma seja para “todos os segmentos” – mas o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmo que a “ideia do segmento militar” é deixar para um outro momento as mudanças nas aposentadorias de militares.

O que é a Previdência

Previdência é o sistema que garante o pagamento de aposentadorias e outros benefícios aos cidadãos que participam de seu sistema. No modelo atual em vigor no país, é uma espécie de “seguro”, no qual o trabalhador que está na ativa banca o sustento daquele que está aposentado ou foi afastado de suas funções.

Ela garante uma renda mensal ao segurado que precisa parar de trabalhar por um tempo determinado (seja por doença, gravidez ou acidente) ou pelo resto da vida, com no caso da aposentadoria.

Para a Previdência funcionar bem, é preciso haver um certo equilíbrio entre a soma de todas as contribuições e o total pago aos beneficiários. No entanto, a Previdência tem arrecadado menos do que ela precisa gastar. O governo cobre essa diferença, que é chamada de déficit.

Como o déficit da Previdência tende a crescer cada vez mais devido ao envelhecimento da população (mais “bocas” para sustentar e menos “braços” para colaborar), discute-se a necessidade de uma reforma para mudar suas regras e, assim, tentar equilibrar as contas novamente. O governo pretende, com a reforma, economizar R$ 1 trilhão em dez anos.

Conheça as diferentes formas de acesso à aposentadoria. — Foto: Karina Almeida/G1

Conheça as diferentes formas de acesso à aposentadoria. — Foto: Karina Almeida/G1

Mas não é nada simples mexer nas regras da Previdência, já que muitas delas estão previstas na Constituição. Qualquer mudança precisa ser aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, com 3/5 dos votos.

Outro entrave é que a Previdência tem regimes separados, com regras muito distintas. Enquanto os trabalhadores do setor privado contribuem para o INSS, os servidores públicos da União e dos Estados têm seu próprio regime, assim como os militares.

Em 2016, o governo do então presidente Michel Temer enviou ao Congresso uma proposta de reforma que previa a criação de uma idade mínima e mudava as regras para servidores, trabalhadores rurais e mulheres. Mas ela não chegou a ser votada.

Entenda abaixo os principais termos que envolvem o debate sobre a Previdência:

GLOSSÁRIO DA PREVIDÊNCIA

Regras atuais

Aposentadoria por idade: Pela regra atual, exige o tempo mínimo de 15 anos de contribuição, além de 60 anos de idade para as mulheres e 65 para os homens, no caso da aposentadoria urbana. Para trabalhadores rurais e portadores de deficiência, as idades são de 60 para homens e 55 para mulheres.

Aposentadoria por tempo de contribuição: Hoje, homens e mulheres que tenham atingido o tempo mínimo de contribuição (35 anos para eles e 30 para elas) podem se aposentar em qualquer idade, sem precisar alcançar a pontuação 86/96 (leia abaixo). Mas, neste caso, o valor da aposentadoria é reduzido pelo fator previdenciário (leia abaixo como funciona).

Aposentadoria rural: São regras próprias criadas para os trabalhadores do campo, mais amenas que o urbano. O trabalhador rural tem o direito de se aposentar aos 55 anos (para mulheres) e 60 (para homens), sem precisar cumprir a exigência mínima de 15 anos contribuição feita ao trabalhador urbano.

Aposentadoria especial: É um benefício concedido a algumas categorias de trabalhadores expostos a situações nocivas à saúde de forma contínua e ininterrupta. Ela reduz o tempo de contribuição exigido, a depender da categoria. Fazem parte dela os professores e policiais.

Bônus demográfico: É quando o número de pessoas com idade para contribuir supera o de idosos aptos a se aposentar, como tem sido no Brasil. Mas o país passa por uma transição demográfica, devido ao envelhecimento de sua população. Segundo o IBGE, a relação de dependência no Brasil (RDD) vai saltar dos 11% atuais para 36% até 2050. Para cada 100 adultos aptos a trabalhar, o país terá 36 idosos para sustentar.

Cálculo do valor da aposentadoria: Para os trabalhadores Regime Geral, os do setor privado, é feito com base em uma média de 80% de todas contribuições de maior valor feitas pelo trabalhador ao longo da vida.

Déficit da Previdência: É quando o total arrecadado pelas contribuições é inferior ao total de benefícios pagos aos segurados. A previsão é que as contas da Previdência tenham rombo de R$ 308 bilhões em 2019, dos quais R$ 218 bilhões são do Regime Geral (INSS) e o restante, do Regime Próprio (servidores públicos).

Fator previdenciário: É um mecanismo que permite se aposentar por tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 para mulheres). No entanto, ele reduz o valor da aposentadoria. A fórmula, criada em 1999, se baseia na idade do trabalhador, tempo de contribuição e expectativa de sobrevida. Quanto menor a idade no momento da aposentadoria, maior é a redução do benefício.

Fórmula 86/96: Regra em vigor para conseguir se aposentar sem o desconto do fator previdenciário. Em 2019, para obter o benefício integral, a soma da idade com o tempo de contribuição para as mulheres deve ser de pelo menos 86 anos e no caso dos homens, de 96. Esta pontuação vem aumentando, o que torna mais difícil o acesso à aposentadoria. Em dezembro de 2026, serão 5 pontos a mais – com as mulheres precisando de 90 pontos e os homens, de 100.

INSS (Instituto Nacional do Seguro Social): É o órgão que administra o dinheiro da Previdência Social. As contribuições ao INSS pagam os benefícios de quem já é aposentado – funciona como uma conta corrente, onde o dinheiro que sai é o mesmo que entra. O INSS também paga todos os beneficiários do sistema: aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença etc.

Militares: Um militar alcança a reserva depois de 30 anos de contribuição, no caso de homens ou mulheres, sem necessidade de idade mínima.

Modelo de repartição: Sistema no qual o trabalhador que contribui para a Previdência paga os benefícios de quem já está aposentado. Uma geração financia a aposentadoria da próxima e o governo cobre o que faltar. É o modelo em vigor no Brasil.

Regime Geral da Previdência Social (RGPS): É o sistema de previdência dos trabalhadores urbanos e rurais do setor privado, que é administrado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Não inclui os funcionários públicos.

Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): A previdência dos servidores públicos da União. Tem regras próprias e é totalmente desvinculado da Previdência Social, dos trabalhadores privados. Parte desse sistema é bancado pelas contribuições dos próprios servidores, e outra pelo governo. Os estados também tem seus próprios regimes, separados da União.

Os servidores podem se aposenta com tempo mínimo de 10 anos de exercício no serviço público e 5 anos em cargo efetivo em que se aposentará. Precisam ter 60 anos de idade e 35 de contribuição, se homem, e 55 anos de idade e 30 de contribuição, se mulher, com proventos integrais; ou 65 anos de idade, se homem, e 60 anos de idade, se mulher, com proventos proporcionais.

Teto do INSS: É o valor máximo pago pela Previdência aos segurados do Regime Geral. Em 2018, o teto do INSS foi fixado em R$ R$ 5.645,80. As aposentadorias com valor acima do salário mínimo são corrigidas pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Propostas em discussão

Idade mínima de aposentadoria: É a idade a partir da qual uma pessoa poderá pedir a aposentadoria. A ideia do atual governo em sua proposta a ser apresentada ao Congresso é elevar a idade mínima para 65 (homens) e 62 (mulheres). Hoje, não há idade mínima para se aposentar – é possível se aposentar por tempo de contribuição mas, nesse caso, o valor do benefício é reduzido pelo fator previdenciário.

Modelo de capitalização: A capitalização é uma espécie de poupança que o trabalhador faz para garantir a aposentadoria no futuro. Cada trabalhador financia sua própria aposentadoria por depósitos em uma conta individual. O dinheiro é investido individualmente. O modelo deverá ser sugerido na proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro.

Regra de transição: Ela foi proposta na reforma do ex-presidente Michel Temer, que não chegou a ser aprovada. A ideia é criar uma idade mínima progressiva, que prevê sua implantação de forma gradual, até chegar a uma idade definitiva, 20 anos após a entrada em vigor da reforma. Ela serve para amenizar o impacto da reforma para quem está mais próximo de se aposentar. O governo Bolsonaro deve apresentar uma regra de transição de 12 anos até chegar à idade mínima da aposentadoria.

Servidores e militares: regras para esses setores também podem mudar, e podem ser adequadas aos parâmetros do RGPS. Nenhuma medida, no entanto, foi apresentada até agora.

Fonte: G1

USP cancela matrícula de alunos de colégios militares; Exército reage

A USP decidiu cancelar a matrícula de ao menos dez alunos de colégios militares aprovados no vestibular da universidade por meio do sistema de cotas.

A decisão, revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo, mobilizou o comando do Exército, que tenta revertê-la.

Na sexta-feira (16), militares foram ao campus da Cidade Universitária para falar sobre o caso com os responsáveis. A universidade afirma que a situação ainda está sob análise.

As matrículas dos alunos, inclusive a de um que passou em medicina, foram canceladas sob o argumento de que colégios militares não podem ser equiparados a escolas públicas, uma vez que cobram “contribuições” e “quotas mensais escolares” dos alunos.

Dessa forma, argumentou a Pró-Reitoria de Graduação, os estudantes não poderiam entrar nas vagas reservadas a egressos do ensino público.

De acordo com O Estado de S. Paulo, o governador João Doria foi contatado pelo Exército para ajudar no caso, uma vez que a USP é estadual –a universidade, no entanto, tem autonomia.

Com a adoção do sistema de cotas, a USP reservou neste ano 40% das vagas do vestibular a alunos de escola pública e, dentro desse grupo, 37,5% a candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas.

O país tem 13 colégios militares, mantidos em parte pelo Exército e em parte pela verba paga pelos alunos.

Em outubro de 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou constitucional a cobrança de contribuições compulsórias ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria-Geral da República.

A PGR sustentou que os colégios militares, como quaisquer outras escolas, são estabelecimentos oficiais de ensino e, por isso, deveriam ser gratuitos, conforme prevê a Constituição.

Já a AGU (Advocacia-Geral da União) defendeu a manutenção da cobrança e informou que a arrecadação das cotas mensais pagas, no valor de R$ 251 ao mês para o ensino médio, correspondia a mais de 40% dos recursos usados pelo Exército para manter esses colégios.

Por unanimidade, os ministros entenderam que os colégios militares têm uma natureza própria e não estão sujeitos à gratuidade.

“Fundamenta-se esse juízo com base na constatação da peculiaridade dessas organizações militares, que se voltam à formação de quadros ao Exército brasileiro”, afirmou o relator, ministro Edson Fachin. “Secundando esse critério pelo fato de o ensino básico obrigatório e gratuito remanescer disponível a toda a população brasileira de forma gratuita para o estudante.”

“Esses colégios não se sujeitam à gratuidade uma vez que não se encontram inseridos no sistema da rede pública de ensino, e, portanto, não participam da distribuição dos recursos da rede pública de educação. Eles são mantidos por verbas próprias do orçamento das Forças Armadas”, disse, na mesma linha, o ministro Ricardo Lewandowski.

Folhapress

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Corregedor de Justiça recua e decide permitir pagamento de penduricalhos a juízes em todo o Brasil

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recuou e decidiu atender a um pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para suspender uma recomendação assinada por ele mesmo que havia orientado tribunais de todo o País a não pagar penduricalhos – como auxílio-transporte, auxílio-alimentação ou qualquer outra verba desse tipo – que não tenham sido previamente autorizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O veto ao pagamento dos penduricalhos, que agora foi suspenso por Martins, valia inclusive para aqueles benefícios previstos em lei estadual.

Na prática, a decisão do corregedor afasta empecilhos para o pagamento desses penduricalhos até o plenário do CNJ analisar definitivamente o caso. Não há previsão de quando isso vai ocorrer.

Segundo o Estadão/Broadcast apurou, a decisão de Martins provocou revolta entre integrantes do CNJ que acreditam que o corregedor cedeu às pressões corporativistas de magistrados para burlar as perdas provocadas pela restrição do auxílio-moradia.

Pelas novas regras, o auxílio-moradia deve ser concedido apenas para os magistrados que atuam fora da comarca de origem, que não tenham casa própria no novo local de trabalho, nem residência oficial à disposição. O benefício (de, no máximo, R$ 4.377,73) não pode ser concedido quando o cônjuge ou companheiro do magistrado receber ajuda de custo para moradia ou ocupar imóvel funcional.

Após a restrição do CNJ, pelo menos dois tribunais devem pagar auxílio-moradia. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos 17 ministros que receberam o benefício em 2018, apenas um deve manter o auxílio-moradia este ano.

Simetria

A AMB acionou o Conselho Nacional de Justiça sob a alegação de que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu decisões que cessavam o pagamento de penduricalhos previstos em lei feitos a integrantes do Ministério Público. Na visão da associação de magistrados, a posição do CNMP de permitir esses pagamentos no MP provocava assimetria no tratamento conferido pelo CNJ aos juízes de todo o País.

A alegação da associação é a de que não se poderia admitir, “sob pena de flagrante violação ao princípio da simetria constitucional entre as carreiras da magistratura e do Ministério Público, que esta vedação recaia, hoje, apenas e tão somente sobre os juízes do país”.

Em sua decisão, Martins observou que o fato de se tratar de uma recomendação assinada por ele mesmo no âmbito do CNJ “com a finalidade de aperfeiçoar as atividades dos órgãos do Poder Judiciário, faz com que o caso ganhe contornos diversos, que merecem reflexão mais aprofundada pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça”.

“Forçoso é reconhecer que a determinação (prevista na recomendação assinada por Martins em dezembro do ano passado) gera efeitos em tudo similares ao do afastamento da eficácia de leis estaduais, que gozam de presunção de validade. Nessas condições, uma vez que já foi pedido que o presente processo seja pautado para apreciação da Recomendação Nº 31 pelo Plenário, tenho que deve ser acolhido o pedido de liminar, para suspender-se a referida recomendação até que o colegiado do CNJ possa apreciá-la, definindo, se for o caso, qual deve ser sua amplitude e extensão, bem como sua aplicação”, decidiu Martins.

Estadão Conteúdo

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Ministro anuncia repasse de R$ 62 milhões para incentivar turismo em Brumadinho

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, esteve neste sábado, 16, em Brumadinho (MG) e anunciou um repasse de R$ 62 milhões do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) para o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) com o intuito de fortalecer o turismo no município.

O ministro disse ainda que será feito um memorial para homenagear as vítimas do rompimento da mineradora Vale, que resultou, até o momento, na morte de 166 pessoas. Há 144 desaparecidos, segundo último balanço da Defesa Civil de Minas Gerais.

“Brumadinho terá no turismo a força que precisa para se reerguer”, disse Antônio em publicação no Twitter do ministério

Prestadores de serviços que atuam na região e que estão no Cadastur, cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor, terão acesso ao crédito. A proposta é oferecer condições especiais para empreendedores do local, que terão encargos reduzidos e prazos ampliados de pagamento.

“São empreendimentos como meios de hospedagem, agências de viagem, locadoras de veículos e transportadoras turísticas que poderão impulsionar projetos de infraestrutura e comprar máquinas e equipamentos”, informou o ministério. O objetivo também é reduzir a dependência da região do setor de mineração.

Memorial

Ainda durante a visita, o ministro informou que um memorial em homenagem às vítimas da tragédia deve ser erguido no local. “Como mineiro, agradeço e parabenizo pelo trabalho incansável realizado pra tentar levar um pouco de conforto às famílias. Um memorial será construído para que esse sofrimento não volte a se repetir na história do Brasil”, afirmou Marcelo Álvaro Antônio, também na rede social.

Ele sobrevoou a região e foi ao Instituto Inhotim, onde participou de uma reunião com o diretor executivo do museu, Antonio Grassi, e o presidente do conselho de administração da instituição, Ricardo Gazel, para discutir medidas para desenvolver o turismo da região.

Estadão Conteúdo

 

Bolsonaro destaca uso de helicóptero no serviço a índios no Amazonas

Ao divulgar no Twitter postagem do Palácio do Planalto sobre o emprego de um helicóptero no reforço ao atendimento médico em distrito indígena de Parintins, no Amazonas, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16) que o objetivo é levar condições para que os índios possam se sentir brasileiros.

“Reintegrar os índios à sociedade levando até a estes condições para que possam se sentir brasileiros e não apenas serem tratados como massa de manobra e divisão do povo para contemplar planos de poder. Temos o povo mais miscigenado do mundo e somos todos iguais!”, escreveu na rede social.

O Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Parintins, no Amazonas, e mais seis municípios do interior do estado e do Pará passarão a ter um helicóptero para atendimento aos pacientes. Os serviços da unidade beneficiam cerca de 17 mil pessoas distribuídas, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), em três terras indígenas: a Andirá-Marau, onde vivem os Sateré-Mawé; a Nhamundá-Mapuera, povoada pelos Hixkaryana, Katuenayana, Katxuyana e Waiwai; e a Kaxuyana/Tunayna, que leva o nome dos dois povos que a habitam.

O helicóptero será usado em atividades de vacinação, deslocamento das equipes multidisciplinares de saúde indígena, entrega de equipamentos e insumos médicos e odontológicos. A aeronave poderá ser empregada ainda no acompanhamento de obras ligadas à unidade gestora, uma das 34 operantes no país, conforme dados do Ministério da Saúde.

Agência Brasil

 

Rapaz sufocado em supermercado é enterrado no Rio

O corpo de Pedro Gonzaga, de 19 anos, foi enterrado hoje (16), no Rio de Janeiro. Ele morreu depois de ter sido sufocado por vigilante de uma unidade do supermercado Extra, na Barra da Tijuca. Pedro foi velado e enterrado no Cemitério Jardim da Saudade, em Paciência.

O caso ocorreu na tarde de quinta-feira (14) e está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios. Segundo a corporação, o segurança Davi Ricardo Moreira Amâncio, de 32 anos, foi preso em flagrante por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Entretanto, o suspeito foi solto após pagar fiança.

Um vídeo gravado por testemunhas mostra Davi Moreira sobre o corpo de Pedro, mesmo depois que pessoas em volta alertaram que ele tinha parado de se mexer e estava sufocado. Familiares do jovem estavam no mercado e testemunharam a cena.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para socorrer o rapaz e informou que ele foi reanimado e encaminhado ainda com vida para o Centro de Emergência Regional da Barra da Tijuca.

A Secretaria Municipal de Saúde esclareceu que a vítima deu entrada na unidade já com quadro de parada cardiorrespiratória. Ele ainda foi reanimado, mas sofreu outras duas paradas cardiorrespiratórias e não resistiu.

O caso causou indignação nas redes sociais, e internautas apontam que Pedro, que era negro, também foi vítima de racismo.

Em nota, a rede de supermercados Extra informou que repudia veementemente qualquer ato de violência em suas lojas. O texto diz ainda que a empresa abriu investigação interna para apurar o caso e que os seguranças envolvidos foram imediatamente afastados.

Agência Brasil

 

Empresas aéreas pedem atenção ao fim do horário de verão à meia-noite deste sábado

Quando o relógio marcar meia-noite hoje, quem mora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país vai ter que atrasar os ponteiros em uma hora. Preocupada que os passageiros percam seus voos, a Associação Brasileira das Empreas Aéreas (Abear) chama atenção para o fato de que a hora marcada no bilhete já leva em conta o horário vigente na data da viagem.

A informação sobre os horários de partida e de chegada consideram, inclusive, as diferenças de fuso que resultam do fim do horário de verão. A Abear recomenda que, em caso de dúvida, o consumidor busque informação no site ou nos canais de atendimento telefônico das companhias aéreas.

Confira os estados onde será preciso atrasar o relógio hoje: Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, no Paraná, em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, no Espírito Santo, em Goiás, em Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. O horário não sofre nenhuma alteração nos estados das regiões Norte e Nordeste, que não são incluídos no horário de verão.

O Globo

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Haddad pediu para presidir PT, e Lula disse não

A decisão de Lula para que Gleisi Hoffmann presida o PT até 2021 foi tomada ainda no ano passado. No fim de 2018, quando Fernando Haddad visitou Lula em Curitiba, ele pediu abertamente a Lula para presidir o PT.

Lula negou e anunciou que queria Gleisi, por ter, na avaliação do ex-presidente, o perfil combativo necessário ao PT e coragem para abraçar a defesa de temas impopulares — o Lula, livre entre eles.

Na conversa, após ter o pedido da presidência recusado, Haddad perguntou se poderia presidir a Fundação Perseu Abramo. Lula também disse que não.

Exame

Fonte: Blog do BG

 

LOCAIS

Turistas paulistas são assaltados em estacionamento de hotel na Via Costeira de Natal

Um grupo de turistas paulistas foi assaltado na noite desta sexta-feira (15) no estacionamento de um hotel na Via Costeira, em Natal. Em meio às vítimas, que foram obrigadas a entregar até os calçados, uma criança passou mal.

Os turistas informaram que estavam chegando de um passeio quando foram surpreendidos por quatro bandidos armados.

O assalto foi registrado na Central de Flagrantes. Ninguém foi preso.

G1

 

Estado bate recorde no setor eólico

FOTO: VITORINO JUNIOR/PHOTOPRESS – APP/

O estado do Rio Grande do Norte atingiu, nesta quinta-feira, 14, um novo recorde energético: 4 GW em potência instalada a partir de parques eólicos. A expressiva marca foi alcançada com a entrada em operação comercial dos parques eólicos São Miguel I e São Miguel III, cada um com 21 MW em potência instalada. Os dois parques são de propriedade da COPEL (Companhia Paranaense de Energia) e estão localizados no município de São Bento do Norte, no litoral potiguar.

Com a entrada em operação dos novos empreendimentos, o Estado passa a ter exatos 4.019 GW, a partir de 151 parques eólicos.

A geração de energia por fonte eólica já representa 86% de toda a potência instalada do Rio Grande do Norte. A matriz, formada também por termelétricas e fontes fotovoltaicas soma, atualmente, 4,65GW.

Segundo o Diretor Setorial de Energia Eólica do CERNE, Darlan Santos, esse marco é motivo de comemoração não apenas pelo feito, mas também pela reafirmação do Estado e da sua vocação para geração de energia eólica. “O Rio Grande do Norte tem aumentado sua capacidade instalada de maneira quase ininterrupta, sendo acompanhado por investimentos importantes nesse período”, explica.

A nova conquista mantêm o Estado como líder absoluto em três quesitos: maior capacidade eólica instalada no Brasil, maior geração de energia por fonte eólica do país e a maior matriz eólica nacional.

Tribuna do Norte

 

PSL e General Girão aproximam Ministros do Rio Grande do Norte

Agricultura, pecuária, fruticultura irrigada, carcinicultura, indústria salineira, pesca do atum, segurança hídrica e recuperação de barragens. Estas foram as principais pautas discutidas com o ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto e com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, que cumpriram agenda de compromissos no Rio Grande do Norte durante esta semana.

Em Mossoró, o deputado federal General Girão (PSL) acompanhou a ministra Tereza Cristina nas visitas à Agrícola Famosa – maior empresa brasileira exportadora de melão e melancia – e à Fazenda Potiporã, considerada a maior produtora de camarões do país. O parlamentar, que vêm buscando fazer um elo entre o Ministério da Agricultura e os produtores potiguares em audiências em Brasília, proporcionou o chamado ‘Momento PSL/RN’ entre a representante do Governo Federal e vários responsáveis pelo setor produtivo do Estado. Também participaram da agenda da Ministra em Mossoró, o presidente estadual do PSL/RN, Coronel Hélio Oliveira, o secretário geral General Araújo Lima, e o presidente da Comissão Provisória do PSL/Mossoró, Dr. Daniel Sampaio.

Durante o ‘Momento PSL/RN’, o General Girão entregou à Ministra Tereza Cristina um documento com o diagnóstico de diversos setores do mercado produtivo do Estado como, por exemplo, a produção de sal, cana-de-açúcar, camarão, pesca do atum, pecuária e, também, o caju. Neste caderno foram expostas as potencialidades e os óbices que a produção de cada setor citado enfrenta no RN.

“Em uma reunião muito organizada promovida pelo deputado General Girão e pelo PSL/RN, nós tratamos sobre a produção e as dificuldades de diferentes setores. O Rio Grande do Norte é um estado muito rico e merece ser explorado positivamente. A reunião foi bastante produtiva e isso mostra o PSL trabalhando junto com o Governo Federal e o Ministério da Agricultura em uma cadeia produtiva da agropecuária que só tende a crescer”, pontuou Tereza Cristina.

O deputado federal General Girão ressaltou que, durante a visita à fábrica da maior produtora de camarão do Brasil, a Ministra identificou uma questão burocrática que trava o crescimento da produção e já buscou solução. “A empresa aguarda, desde outubro, a autorização do Ministério da Agricultura para fazer mais uma linha de descascamento, uma das etapas que prepara o camarão para a venda. Ao ter conhecimento deste entrave, a Tereza Cristina já acionou um assessor e o problema deve ser resolvido até a próxima semana. Isso mostra o quanto é importante ter uma visita in loco de um Ministro de Estado. Esta burocracia brasileira, este Estado ‘atrapalhador’ precisa acabar e esta é uma das metas do presidente Jair Bolsonaro. Ficamos impressionados em ver a qualidade da produção e a quantidade de pessoas trabalhando, a geração de emprego que fábricas como as que visitamos promovem. Fico muito feliz em ver o RN que produz”, declara Girão.

Desenvolvimento Regional

Cumprindo agenda em Natal na última quinta-feira (14), o ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto esteve reunido com a governadora Fátima Bezerra e com parte da bancada federal do RN, ocasião na qual, o deputado federal General Girão foi representado pelo General Araújo Lima, secretário geral do PSL/RN. Na reunião, foram apresentados pleitos para recursos de obras de segurança hídrica: o Projeto do Sistema Adutor do Seridó, complexo de Oiticica e recuperação de barragens.

“Foi tratada com o Ministro Canuto, dentre outras questões, a adoção de medidas de acompanhamento e controle financeiro das obras relacionadas com a Transposição do São Francisco e as barragens presentes no Estado. Também foi feito um convite à governadora [Fátima Bezerra] para que ela integre o Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)”, afirmou o General Araújo Lima, acrescentando que a reunião do Conselho da Sudene ocorrerá em maio para discutir o plano de desenvolvimento do Nordeste e a aplicação dos recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE).

Durante a visita, o ministro Gustavo Canuto reafirmou que o foco do Governo Bolsonaro será a região Nordeste. “A prioridade do Ministério do Desenvolvimento Regional é o Nordeste, por meio da distribuição de água de qualidade e em quantidade suficiente para todos os cidadãos”, disse Canuto.

O secretário geral do PSL comemorou os resultados obtidos com a visita de ambos os ministros. “De acordo com a estratégia que vem sendo desenvolvida pelo PSL, onde as ações devem ser sincronizadas entre o partido e os seus mandatários, neste caso em particular, o General Girão, observamos que os ministros vêm atendendo as demandas solicitadas por nós quando proporcionamos para que eles visitem o RN e conheçam, de maneira mais aprofundada, os setores produtivos. Este trabalho sincronizado vem dando resultados e prova disso é que já recebemos, em uma mesma semana, a visita de dois ministros”, conclui General Araújo Lima.

Fonte: Blog do BG

 

Por G1 RN

 


Leilão acontece no dia 27 de fevereiro, no Hotel Majestic, em Natal — Foto: TRT-RN

Leilão acontece no dia 27 de fevereiro, no Hotel Majestic, em Natal — Foto: TRT-RN

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza no dia 27 deste mês, a partir das 14h, no Hotel Majestic, em Natal, o primeiro leilão de 2019. O valor arrecadado será utilizado para pagamento de dívidas trabalhistas.

O pregão terá uma fazenda de 120 hectares na praia de Sibaúma, no litoral Sul do estado. A propriedade, que está avaliada em R$ 36 milhões, foi penhorada pela 13ª Vara do Trabalho de Natal em vários processos de execução contra o Hotel Parque da Costeira.

Também serão leiloados pelo TRT-RN um terreno em Mossoró, outro em Parnamirim, uma loja e duas salas comerciais em Natal e mais duas garagens da empresa da Viação Nordeste, em João Pessoa e Campina Grande (PB), avaliados em R$ 10 milhões e 800 mil. A empresa acumula uma dívida de R$ 20 milhões referente a um processo piloto que reúne mais de duzentas ações trabalhistas de ex-empregados.

O leilão será presidido pelo juiz Michael Wegner Knabben e terá três pregões com intervalos de 15 minutos entre si. No primeiro, os bens serão vendidos por 100% do valor da avaliação, o segundo por 80% do valor e o terceiro por 70% da avaliação.

Os editais dos leilões já estão disponíveis para consulta AQUI.

Serviço

  • 1º Leilão do TRT-RN – Hotel Parque da Costeira e Viação Nordeste
  • Data: 27 de fevereiro – quarta-feira – 14h
  • Local: Hotel Majestic – Av. Engenheiro Roberto Freire, 3800 – Ponta Negra – Natal/RN

Fonte: G1RN

 

Por G1 RN

 

Incêndio aconteceu no início da manhã deste sábado (16) na BR-427 entre Caicó e Serra Negra do Norte — Foto: Redes sociais

Incêndio aconteceu no início da manhã deste sábado (16) na BR-427 entre Caicó e Serra Negra do Norte — Foto: Redes sociais

Uma carreta bitrem, carregada de algodão, pegou fogo no início da manhã deste sábado (16) na BR-427, entre os municípios de Caicó e Serra Negra do Norte. O motorista não se feriu.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar o fogo. A carga de uma das carrocerias, no entanto, foi praticamente toda ela destruída.

Por causa da alta temperatura, o trânsito foi interrompido em uma das faixas.

Ainda não se sabe as causas do incêndio.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar o fogo. A carga de uma das carrocerias, no entanto, foi praticamente toda ela destruída — Foto: Redes sociais

O Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar o fogo. A carga de uma das carrocerias, no entanto, foi praticamente toda ela destruída — Foto: Redes sociais

Fonte: G1RN

 

Por G1 RN

 

Ministra Tereza Cristina cumpriu agenda de compromissos em Mossoró — Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca

Ministra Tereza Cristina cumpriu agenda de compromissos em Mossoró — Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento cumpriu agenda de compromissos ao longo da sexta-feira (15) e manhã deste sábado (16) em Mossoró, na região Oeste potiguar. Na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, Tereza Cristina conversou com empresários da fruticultura irrigada e do setor salineiro.

À Inter TV Costa Branca, Tereza disse que foi a Mossoró atendendo a uma necessidade do ministério para conhecer a cadeia produtiva da fruticultura na região. A ministra ouviu algumas demandas dos produtores e disse que pretende voltar em breve com investimentos para o setor.

Em Mossoró, Tereza visitou a maior empresa exportadora de melões e melancias do Brasil, a Agrícola Famosa. Ela estava acompanhada de empresários, lideranças políticas e representantes do Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (Coex).

Ainda nesta manhã, a ministra deixou Mossoró para conhecer uma fazenda de produção de camarão no município de Pendência, que fica na mesma região. A visita foi agendada para a Fazenda Potiporã, considerada a maior produtora de camarões do país.

Na sexta, a ministra ainda recebeu a governadora Fátima Bezerra, que foi a Mossoró para tratar sobre regularização fundiária, desburocratização para acesso às linhas de crédito e simplificação de licenciamento dos barcos pesqueiros.

Alinhamento

O encontro aconteceu à noite. Segundo a assessoria do governo, a ministra reconheceu que a formalização dos pequenos produtores é a base de todo o processo de fortalecimento da agricultura familiar, “uma vez que permite acesso às linhas de financiamentos e programas governamentais, como o de compra direta (PNAI), e criação de redes de distribuição e comercialização”.

Ainda foi ressaltada a necessidade de simplificação das licenças para os barcos, visto que o atum representa 11% da pauta de exportações. A ministra, que estava acompanhada do Secretário Nacional de Agricultura Familiar, Fernando Schuwanke, considerou coerentes as pautas e afirmou que “simplificar não é precarizar” e que está aberta ao diálogo.

A governadora solicitou audiência com a ministra, que se prontificou a recebê-la em Brasília, para apresentar todas as necessidades do estado e enfatizou a importância daconclusão da transposição das águas do Rio São Francisco para o Rio Grande do Norte, destacando que “sem água não tem desenvolvimento agrário”.

Fonte: G1RN

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