PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA TERÇA-FEIRA

Por G1

 

A Câmara deve retomar hoje a votação da reforma da Previdência em 2º turno. O presidente da Casa, Rodrigo Maia, recebe líderes partidários durante a manhã para costurar acordo antes da sessão. Os Estados Unidos anunciam sanções econômicas totais à Venezuela. O governo Trump decidiu proibir transações com o país e congelar todos os bens do regime Maduro em território americano. Especialistas respondem quando vale ou não a pena usar o FGTS como garantia em empréstimos. Opção é para o trabalhador que aderir ao saque-aniversário no ano que vem. E o G1 já viu “Simonal“, cinebiografia do cantor de “Nem vem que não tem”. O filme debate racismo e fake news e narra episódio que levou músico a ser citado como colaborador da ditadura.

INTERNACIONAIS

Jogos Pan-Americanos

Mesa-tenistas Gustavo Tsuboi e Bruna Takahashi — Foto: Alexandre Loureiro / COB

Mesa-tenistas Gustavo Tsuboi e Bruna Takahashi — Foto: Alexandre Loureiro / COB

Os dois esportes que mais distribuem medalhas nos Jogos Pan-Americanos terão início nesta terça-feira. Embora a natação já tenha começado com a prova de águas abertas, e o atletismo teve a maratona e a marcha, as duas modalidades vão ter as primeiras medalhas entregues no local oficial de seus eventos: pista e piscina. E o Brasil tem ótimas possibilidades. Além disso, há a primeira rodada do basquete feminino, com o Brasil começando contra o Canadá, e mais decisões no tênis de mesa, com as disputas por medalhas nas duplas masculina e feminina.

Juliana Veloso em sua última prova nos Jogos Pan-Americanos — Foto: Henry Romero / Reuters

Juliana Veloso em sua última prova nos Jogos Pan-Americanos — Foto: Henry Romero / Reuters

Ontem, os mesa-tenistas Bruna Takahashi e Gustavo Tsuboi perderam a final para os canadenses e ficaram com a medalha de prata nas duplas mistas. Já Juliana Veloso, aos 38 anos, despediu-se dos saltos do trampolim com um 11º lugar. Na vela, o Brasil lidera três classes após três dias de competições.

Sanções à Venezuela

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump — Foto: Saul Loeb / AFP Photo

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump — Foto: Saul Loeb / AFP Photo

O governo dos Estados Unidos irá anunciar hoje sanções econômicas totais contra o governo da Venezuela. Todos os bens do governo venezuelano nos EUA foram congelados e transações foram proibidas. Segundo ‘Wall Street Journal’, é a primeira medida americana do tipo em mais de 30 anos, e apenas Cuba, Coreia do Norte, Irã e Síria sofrem restrições tão pesadas atualmente. A medida foi tomada através de uma ordem executiva assinada na noite de ontem pelo presidente Donald Trump.

NACIONAIS

Reforma da Previdência

Líderes partidários definem estratégia de votação do 2º turno da reforma da Previdência

Líderes partidários definem estratégia de votação do 2º turno da reforma da Previdência

Por ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto só será aprovado se tiver os votos favoráveis de pelo menos três quintos dos parlamentares, portanto, 308 dos 513 deputados. Se aprovada, a reforma seguirá para o Senado.

Antes, pela manhã, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, recebe líderes partidários para costurar acordo antes da sessão.

Reforma tributária

Governadores de todo o país e do Distrito Federal se reúnem em Brasília para discutir a reforma tributária, assunto que vai movimentar o Congresso neste segundo semestre. O G1 vai acompanhar.

13º salário

Governo anuncia MP que torna obrigatória antecipação de 50% do 13º dos aposentados do INSS

Governo anuncia MP que torna obrigatória antecipação de 50% do 13º dos aposentados do INSS

Governo anunciou Medida Provisória para tornar obrigatória a antecipação de metade do 13º de aposentados do INSS. Segundo o governo, a medida também beneficia quem recebe os auxílios doença, acidente e reclusão ou pensão por morte. A antecipação da parcela acontece desde 2006.

FGTS como garantia

FGTS é dinheiro que pertence ao trabalhador, mas não pode ser acessado a qualquer momento — Foto: Amanda Perobelli / Reuters

FGTS é dinheiro que pertence ao trabalhador, mas não pode ser acessado a qualquer momento — Foto: Amanda Perobelli / Reuters

A partir do ano que vem, o trabalhador que aderir ao saque-aniversáriodas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderá usar os recursos recebidos anualmente como garantia em empréstimos. O governo espera que R$ 150 bilhões em financiamentos sejam concedidos nessa modalidade nos próximos dois anos. Mas será que vale a pena tomar esse crédito? Especialistas respondem.

Poupança

 — Foto: Marcos Santos / USP Imagens

— Foto: Marcos Santos / USP Imagens

O Banco Central (BC) divulga o desempenho de julho das cadernetas de poupança. Em junho, os depósitos superaram os saques em R$ 2,497 bilhões. Nos seis primeiros meses deste ano, a poupança acumula, ao todo, resultado negativo, com os saques superando os depósitos em R$ 14,499 bilhões.

Produção de veículos

A Anfavea faz balanço de produção de veículos em julho e apresenta estudo sobre competitividade da indústria. A produção de carros, caminhões e ônibus no Brasil subiu 2,8% no primeiro semestre do ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Mas as exportações do setor caíram 41,5% no período.

Saíram das fábricas instaladas no país um total de 1,47 milhão de automóveis, comerciais leves (picapes e furgões), caminhões e ônibus de janeiro a junho, contra 1,43 milhão no primeiro semestre de 2018.

Loteria

 Aposta única da Mega-Sena custa R$ 3,50 e apostas podem ser feitas até às 19h — Foto: Marcelo Brandt / G1

Aposta única da Mega-Sena custa R$ 3,50 e apostas podem ser feitas até às 19h — Foto: Marcelo Brandt / G1

O concurso 2.176 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 32 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta terça-feira em São Paulo (SP).

Patinete da Audi

Audi E-tron Scooter — Foto: Divulgação

Audi E-tron Scooter — Foto: Divulgação

Depois de a BMW entrar no mercado dos patinetes, agora é a vez da Audi revelar seu veículo de mobilidade. O E-tron Scooter, que atinge até 20 km/h, é a visão da marca para pessoas percorrerem curtas distâncias. O plano da montadora é colocar o patinete à venda em 2020 por 2 mil euros, valor equivalente a R$ 8,9 mil na cotação atual.

G1 já viu

Assista ao trailer de' Simonal'

Assista ao trailer de’ Simonal’

‘Simonal’ tem olhar atual sobre vida do cantor, com debate sobre racismo e ‘fake news’. Filme com Fabrício Boliveira estreia na quinta. Episódio que levou músico a ser citado como colaborador da ditadura é narrado com distanciamento histórico e panos quentes. Leia a análise do G1.

Oscar pornô

A atriz, humorista e roteirista Natália Klein, que vai apresentar o Prêmio Sexy Hot 2019 — Foto: Divulgação

A atriz, humorista e roteirista Natália Klein, que vai apresentar o Prêmio Sexy Hot 2019 — Foto: Divulgação

Primeira mulher escolhida para apresentar o 6º Prêmio Sexy Hot, conhecido como o Oscar pornô brasileiro, a atriz, humorista e roteirista Natália Klein diz que vai dar uma “pegada feminina” à edição 2019 do evento, que acontece hoje em São Paulo. “Mas quero que os homens gostem da cerimônia também. Não é para ser de menininha, é para ser divertido para todo mundo”, conta ela, em entrevista ao G1.

Vitória trans

"No futuro, eu me imagino com minha família, feliz e em um mundo mais justo", diz Valentina Sampaio — Foto: Gabriel de Moura / Divulgação

“No futuro, eu me imagino com minha família, feliz e em um mundo mais justo”, diz Valentina Sampaio — Foto: Gabriel de Moura / Divulgação

O anúncio da cearense Valentina Sampaio como a primeira transgênero a participar de uma campanha publicitária da Victoria’s Secret foi, para a própria modelo, um momento de celebração. “Eu me sinto muito honrada e feliz! São vitórias de todas nós trans“, comemora. Em junho, a cearense natural de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, posou em Nova York para uma campanha da grife de lingerie pelas lentes do fotógrafo Sebastian Kim. Um feito histórico, já que é a primeira vez que uma modelo trans estampa uma campanha da marca internacional.

Curtas e Rápidas:

Previsão do tempo

Vai esquentar nesta terça-feira no Sudeste

Vai esquentar nesta terça-feira no Sudeste

Hoje é dia de…

  • Dia Nacional dos Profissionais da Educação

Fonte: G1

 

Por Blog do BG

Previdência: começa hoje a votação da reforma em 2º turno na Câmara. Saiba o que está em jogo

A Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira a votação em segundo turno dareforma da Previdência . Depois de ter sido aprovada em primeiro turno no mês passado , a proposta de emenda à Constituição (PEC) precisa agora ser analisada novamente pelo plenário da Casa. Como na primeira rodada, são necessários 308 votos para que o texto avance. A expectativa é que o processo seja concluído ainda nesta semana.

Em seguida, a matéria segue para o Senado. Antes de iniciar os trabalhos, o plenário da Câmara terá que votar um requerimento para quebrar a exigência de intervalo de cinco sessões entre os turnos, que ainda não foi cumprida.

No primeiro turno, 379 deputados votaram a favor do texto-base da reforma. O projeto acabou sendo modificado para garantir regras mais brandas para algumas categorias, como policiais e professores . O plenário também aprovou mudanças que permitem que homens continuem a se aposentar com 15 anos de contribuição, como hoje. A proposta original aumentava essa exigência para 20 anos.

As modificações aprovadas na Câmara reduziram a economia prevista com a reforma de R$ 1,2 trilhão para R$ 933,5 bilhões em dez anos. A meta de economizar ao menos R$ 1 trilhão no período é defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, desde o início do governo. A equipe econômica afirma que esse objetivo ainda será alcançado, graças à medida provisória (MP) que instituiu um pente-fino nos benefícios do INSS, que resultará em economia de R$ 200 bilhões, também em uma década.

Para o segundo turno, o plano do governo é evitar que o texto seja mais desidratado. Nesta etapa de votação, não são permitidas mudanças que acrescentem pontos à proposta. Os parlamentares podem, no entanto, propor a retirada de algum trecho, por meio dos chamados destaques supressivos.

Como informou O GLOBO, os técnicos estão atentos principalmente a mudanças nas regras de pensão por morte . A reforma acaba com a pensão integral e propõe o pagamento de 60% do valor do benefício, mais 10% por dependente. Assim, é possível que o benefício seja inferior ao salário mínimo.

Uma mudança aprovada no primeiro turno garantiu que o valor não será inferior ao piso, caso seja a única fonte de renda formal da viúva ou viúvo. Agora, a expectativa é que deputados de oposição proponham que o benefício seja atrelado ao mínimo, independentemente de ser ou não a única fonte de renda.

Para combater essa proposta, o governo vai apresentar estudo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne 36 países. O levantamento mostra que os gastos com pensão por morte no Brasil correspondem a 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB), sem considerar as Forças Armadas. É o maior índice entre os países analisados. A média na OCDE para esse tipo de benefício é de 1%.

No Senado, a principal discussão deve ser a inclusão de estados e municípios na reforma. Os entes federativos estavam na proposta original do governo, mas acabaram ficando fora do texto aprovado na Câmara. A expectativa é que a proposta de reinclusão seja feita pelos senadores por meio de uma espécie de PEC paralela, para que os outros pontos da reforma sejam promulgados e a Câmara volte a debater apenas a questão dos regimes regionais.

O GLOBO

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Palocci passará a cumprir pena em regime aberto

A Justiça Federal do Paraná determinou nesta segunda-feira (5) que o ex-ministro de governos petistas Antonio Palocci, condenado pela Lava Jato, passe a cumprir pena em regime aberto. Esta é a última instância de regime de detenção até a liberdade definitiva.

O juiz federal Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, atendeu pedido da defesa do ex-ministro, que alegou que ele cumpriu 1/6 da pena a que foi condenado, de 9 anos e 10 dias de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro.

Depois de fechar acordo de delação premiada, Palocci já havia deixado a prisão em novembro do ano passado. A autorização foi dada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região. Na ocasião, ele foi submetido a um regime semiaberto diferenciado, com recolhimento domiciliar em período integral e uso de tornozeleira eletrônica.

Agora, com essa decisão, ele continuará com o monitoramento eletrônico, mas só precisará permanecer em casa das 20h às 7h de segunda a sábado e integralmente nos domingos e feriados.

Além disso, ele não poderá se ausentar da cidade sem autorização judicial. Ele também poderá trabalhar, segundo seu advogado, Tracy Reinaldet.

O juiz considerou que Palocci cumpriu o tempo para progressão a partir do dia 26 de junho. Além disso, observou que o ex-ministro pagou os valores a que foi condenado e cumpriu regularmente a pena até então, sem violações injustificadas de monitoramento eletrônico.

Apesar disso, não atendeu pedido da defesa de manter o condenado sem tornozeleira, já que o estado não possui estabelecimentos para cumprimento desse tipo de regime.

“Verifica-se a plena adequação e compatibilidade do monitoramento eletrônico como instrumento de fiscalização das condições fixadas para o cumprimento da pena em regime aberto”, justificou.

Sentenciado inicialmente a 12 anos e 2 meses de prisão, Palocci conseguiu diminuir a pena na segunda instância. Ele foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em junho de 2017 e ficou preso em Curitiba (PR) entre setembro de 2016 e novembro de 2018.

Ainda nesta decisão, o magistrado autorizou o ex-ministro a visitar sua mãe, Dona Toninha, de 84 anos, em Ribeirão Preto (SP) entre esta terça (6) e quinta-feira (8).

“Na situação específica, sendo a genitora do executado senhora de idade avançada (84 anos), considero caracterizada situação excepcional, a justificar a ida do apenado a seu encontro”, justificou o juiz.

Palocci fechou acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal em março do ano passado. Ele recorreu à PF após ver frustrados seus esforços para conseguir um acordo com a Procuradoria-Geral da República e a força-tarefa à frente da Lava Jato em Curitiba, que negociaram com o ex-ministro durante quase oito meses.

O ex-ministro disse que o ex-presidente Lula (PT) autorizou o loteamento da Petrobras pelos partidos que apoiavam seu governo e sabia que eles recolhiam propina das empreiteiras que faziam negócios na estatal, como a Odebrecht. O petista nega as acusações.

Além disso, Palocci disse à PF que as campanhas da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2010 e 2014 receberam dinheiro de caixa dois e custaram muito mais caro do que os registros oficiais indicam. Somadas as duas campanhas, ele estimou que elas haviam custado R$ 1,4 bilhão, o triplo do que foi declarado. Dilma também nega as acusações e disse que o ex-ministro mentiu em seu depoimento.

FOLHAPRESS

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Moro anuncia valor recorde em apreensões de bens de organizações criminosas “O crime não pode compensar”

O ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) disse nesta segunda, 5, que ‘o crime não pode compensar’. Em sua conta no Twitter, Moro destacou que a Polícia Federal, em 2019, até julho, confiscou R$ 548 milhões em bens de organizações criminosas especializadas em lavagem de dinheiro, narcotráfico e corrupção.

Ele enalteceu o trabalho da PF ‘pelo recorde de apreensão de bens ligados a grupos criminosos organizados’.

No levantamento, divulgado agora pela PF, os valores dos bens apreendidos até julho de 2019 já ultrapassam as apreensões de todo o ano passado.

Em 2018, a descapitalização das quadrilhas atingiu a cifra de pouco mais de R$ 451 milhões.

O ministro observou que a ‘estratégia universal’ no cerco às organizações compreende ‘a prisão dos membros do grupo, isolamento dos líderes, sequestro e confisco do patrimônio do crime’.

“O crime não pode compensar”, alerta Moro.

ESTADÃO

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ARAS FAVORITO: Bolsonaro vincula escolha de novo PGR a segundo escalão conservador

Na tentativa de blindar medidas polêmicas de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem vinculado a escolha para a sucessão de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República ao aumento de um perfil conservador no segundo escalão do órgão.

No momento, o favorito para ser escolhido é o subprocurador-geral Augusto Aras, que já esteve ao menos quatro vezes reunido com o presidente.

Em conversas reservadas, Bolsonaro tem defendido que o escolhido para a função de procurador-geral deve promover uma mudança de caráter ideológico em postos de destaque que são nomeados por ele, como de corregedor-geral e de vice-procurador-geral eleitoral.

Manifestações do Ministério Público Federal, como a defesa de que seja anulada a exoneração de peritos de órgão de combate à tortura e a recomendação para que militares se abstenham de comemorar o golpe de 1964, não agradaram ao presidente.

A ideia é afastar nomes que tenham vínculo com o ex-procurador-geral Rodrigo Janot, escolhido pela ex-presidente Dilma Rousseff, e que se identifiquem com pautas da esquerda, como as de proteção a grupos minoritários.

O presidente definiu, por exemplo, a necessidade de troca no comando da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que hoje tem à frente a subprocuradora-geral Deborah Duprat. Ela foi indicada por Janot e mantida por Dodge, o que levou Bolsonaro a reavaliar a possibilidade de reconduzir a procuradora-geral.

Desde o início do ano, a estrutura vinculada ao Ministério Público Federal tem adotado posições que contrariaram o presidente, como a declaração de inconstitucionalidade em mudança na Lei de Acesso à Informação e nos decretos que ampliaram a posse e o porte de armas no país.

Em meio à divulgação de mensagens de integrantes da Lava Jato, que foram duramente criticadas pelo presidente, a subprocuradora-geral também defendeu que o combate à corrupção deve respeitar o marco legal e que o jornalismo não poderia ser censurado.

Com o enfraquecimento de Dodge, Bolsonaro está hoje, de acordo com assessores presidenciais, em dúvida na escolha entre Augusto Aras e Mário Bonsaglia.

Bolsonaro promete fazer a indicação até 17 de agosto, mas o nome pode ser anunciado ainda esta semana. O mandado de Dodge termina em 17 de setembro.

Aras, que tem perfil conservador e é considerado favorito, foi apresentado ao presidente pelo ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), que liderou no passado a bancada da bala e é amigo do presidente.

O subprocurador-geral ganhou a simpatia de Bolsonaro quando abriu diálogo com o governo federal para evitar que fosse suspensa a concessão da Ferrovia Norte-Sul, assinada na semana passada.

Na última sexta-feira (2), Bolsonaro se reuniu com Aras, no Palácio do Alvorada, e, segundo relatos de presentes, disse ter um “alinhamento de conteúdo” e “uma crescente afinidade pessoal” com o subprocurador-geral.

“Ele [Aras] é um bom nome que pensa no progresso e no desenvolvimento do país. E quer ajudar o Brasil a se desenvolver”, disse Fraga à Folha.

Primeiro colocado na lista tríplice da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Mário Bonsaglia tem também a simpatia de Bolsonaro e a sua indicação, na avaliação de assessores palacianos, pacificaria a relação do presidente com a categoria, que está insatisfeita com a possibilidade de ele escolher um nome de fora da eleição interna, como seria o caso de Aras.

O perfil independente de Bonsaglia, no entanto, tem gerado receio no Palácio do Planalto. A preocupação é de que, após ser indicado, ele adote postura crítica ao Palácio do Planalto, o que Bolsonaro tenta evitar.
Na semana passada, em conversas com conselheiros jurídicos, o presidente definiu o perfil que pretende indicar para o cargo.

Ele quer um subprocurador-geral do Ministério Público Federal que não tenha vinculação com a esquerda ou com a defesa de minorias e que não adote postura de enfrentamento com o Poder Executivo.

A estratégia do presidente de blindar decisões polêmicas ao sugerir nomes conservadores também deve ser reproduzida por ele nas indicações para o STF (Supremo Tribunal Federal).

Ele já anunciou que escolherá alguém “terrivelmente evangélico” para a próxima vaga aberta no Supremo, a ser aberta em novembro de 2020. A intenção de Bolsonaro é indicar o ministro da AGU (Advocacia-Geral da República), André Mendonça.

Nos últimos meses, Bolsonaro demonstrou irritação com posicionamentos adotados por Dodge. Um deles foi o elogio feito pela procuradora-geral, em junho, no qual ela exaltou as decisões de criminalização da homofobia e de suspensão da extinção de conselhos federais.

Em resposta, Bolsonaro criticou o STF e disse que o tribunal estava “legislando” ao entender que homofobia era crime no Brasil.

A divergência de pensamento entre Dodge e Bolsonaro é antiga. Em evento em comemoração ao aniversário da Constituição Federal, em 2018, ela exaltou como características da Carta Magna a “pluralidade étnica, de crenças e de opiniões” e “a equidade no tratamento e o respeito às minorias”.

O discurso foi feito em cerimônia no Congresso ao lado de Bolsonaro, ainda na condição de presidente eleito.

FOLHAPRESS

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Governo anuncia definição permanente do pagamentos de 50% do 13º dos aposentados nos meses de agosto

O governo decidiu transformar a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS em política permanente. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira, 5, Medida Provisória que prevê o pagamento da primeira parcela, equivalente à metade do valor a que o beneficiário tem direito, nos meses de agosto de cada ano.

A antecipação do 13º aos beneficiários do INSS já vem sendo feita desde 2006, mas por meio de decreto presidencial, de forma discricionária (a critério do presidente). Não havia mês fixo, ou seja, o pagamento da primeira parcela poderia variar no calendário de acordo com a disponibilidade de caixa do governo federal.

Em 2015, o Ministério da Fazenda, sob o comando de Joaquim Levy, não incluiu o pagamento na folha de agosto sob o argumento de falta de fluxo de caixa para bancar a despesa. A ideia era deixar o pagamento para dezembro, já que a antecipação não é obrigatória. Mas, diante da pressão política decorrente daquela decisão, o governo decidiu manter o adiantamento, pago em setembro.

“Ao mesmo tempo que vai alavancar economia, pois são injetados R$ 21,9 bilhões, (a medida) transforma uma política de governo numa política de Estado”, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

“Por decisão de Bolsonaro e por orientação de Guedes (ministro da Economia, Paulo Guedes), estamos transformando política de governo em uma de Estado para que no futuro aposentados e pensionistas possam se preparar e tenham garantia de que vão receber”, afirmou Marinho.

Segundo o governo, a medida vai beneficiar quase 30 milhões de beneficiários. Os pagamentos ocorrerão na mesma data do recebimento do benefício mensal de agosto, de acordo com o cronograma que vai do fim de agosto até os primeiros dias de setembro. A parcela será acrescida ao benefício.

O chamado abono anual é devido ao segurado e ao dependente da Previdência Social que, durante o ano, tenha recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão, pensão por morte e demais benefícios administrados pelo INSS que também façam jus ao abono anual.

ESTADÃO CONTEÚDO

 

Bolsonaro condiciona verba ao Nordeste a reconhecimento de governadores

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 5, que não vai negar recursos aos Estados do Nordeste, desde que os governadores divulguem que são parceiros do governo. Segundo ele, “boa parte” dos governadores do Nordeste é socialista, que não comungam dos mesmos interesses do seu governo.

“O que eu quero desses respectivos governadores: não vou negar nada para esses Estados, mas se eles quiserem realmente que isso tudo seja atendido, eles vão ter que falar que estão trabalhando com o presidente Jair Bolsonaro. Caso contrário, eu não vou ter conversas com eles, vamos divulgar obras junto a prefeituras”, disse o presidente  após a inauguração de uma usina de energia que usa painéis solares instalados sobre as águas do Rio São Francisco, em Sobradinho (BA).

Reportagem publicada no Estadão/Broadcast na semana passada mostrou que a Caixa Econômica Federal reduziu a concessão de novos empréstimos para o Nordeste neste ano. Em 2019, até julho, o banco autorizou novos empréstimos no valor de R$ 4 bilhões para governadores e prefeitos de todo o País. Para o Nordeste, foram fechadas menos de dez operações, que juntas totalizavam, naquela data, R$ 89 milhões, ou cerca de 2,2% do total – volume muito menor do que em anos anteriores.

No entanto, segundo Bolsonaro, o Nordeste tem recebido recursos abundantes. “Eu não estou aqui para fazer média. Não estou aqui com colegas nordestinos para fazer média. Não existe essa história de preconceito. Agora, eu tenho preconceito com governador ladrão que não faz nada para o seu Estado”, disse o presidente.

O governador da Bahia, Rui Costa, do PT, não participou do evento. No último dia 23, ele também não participou da inauguração do aeroporto de Vitória da Conquista (BA).

“O meu relacionamento é com o povo do Nordeste. Ninguém proibiu o governador de estar aqui. Da vez passada, quando estive em Vitória da Conquista, ele determinou que a Polícia Militar não participasse da nossa segurança. Então quem tem algum preconceito é ele. Se ele viesse aqui seria muito bem vindo. Não teria sido falado nada contra ele, ou hostilizado. Agora quem está com medo de encarar seu próprio povo é ele e não eu”, afirmou Bolsonaro. “Eu não posso admitir que governadores como o do Maranhão e da Paraíba façam politicalha no tocante à minha pessoa.”

O presidente voltou a negar ter criticado os gestores estaduais, que são oposição ao governo federal. “Eu cochichei no ouvido do ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e me referi ao governador da Paraíba e do Maranhão, que eles procuram os nossos ministérios, conseguem coisas como outros, mas chegam em seus respectivos Estados e descem a ‘burduna’ em cima de mim”, disse o Bolsonaro, em referência a uma conversa captada por microfones da TV Brasil em que ele critica o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

“Daqueles governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada para esse cara”, afirmou o presidente, sem saber que estava sendo gravado. Para Dino, a referência a “paraíba” foi uma forma pejorativa a se referir aos nordestinos, o que Bolsonaro nega.

ESTADÃO CONTEÚDO

 

‘Indicado para embaixada tem que ser filho de alguém, por que não meu?’, diz Bolsonaro

Em entrevista à jornalista Leda Nagle, no YouTube, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o indicado para ocupar o posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos, na Embaixada de Washington, “tem que ser filho de alguém, então por que não pode ser meu?”. De acordo com o presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, seu filho, tem as credenciais necessárias para ocupar o cargo mais importante nas relações internacionais do Brasil com os EUA.

Bolsonaro afirmou que Eduardo já deseja “há algum tempo” morar nos Estados Unidos, mas que foi convencido por ele a ficar no Brasil para disputar as eleições. “Agora apareceu essa oportunidade dada a nossa proximidade com a família Trump. O embaixador é um cartão de visitas”, disse o presidente.

O presidente também mencionou que Eduardo, neste momento, está nos Emirados Árabes Unidos tratando sobre questões diplomáticas e que tem vocação para a atividade. “Tem tudo para dar certo. Por exemplo, ele me contou que nós não temos um adido militar lá, nos Emirados Árabes. Já vou tratar desta questão aqui e, se houver interesse da nossa parte, mudamos isso”, comentou.

Quebra de tradição

possível indicação de Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do presidente Jair Bolsonaro, como embaixador do Brasil nos Estados Unidos pode quebrar uma tradição dentro do Itamaraty, desde a redemocratização, de ter sempre um diplomata de carreira na embaixada em Washington.

Desde o governo de José Sarney, o primeiro após a ditadura militar, todos os ocupantes do cargo saíram do Instituto Rio Branco, o centro de formação de diplomatas do Itamaraty.

Nepotismo

A eventual indicação de Eduardo Bolsonaro para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos levantou o debate sobre o nepotismo por parte de agentes públicos.

Bolsonaro já afirmou que a indicação de seu filho para a embaixada não configura nepotismo, uma vez que uma súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) leva à jurisprudência de considerar nepotismo apenas nomeações de parentes para cargos administrativos, e não para cargos políticos, o que seria o caso do cargo de embaixador.

O ministro do STF Marco Aurélio Mello, no entanto, afirmou que a eventual indicação é um “péssimo exemplo” e que pode ser enquadrado como nepotismo.

ESTADÃO CONTEÚDO

 

LOCAIS

PGE e Associação dos Procuradores dizem que não vão tolerar “ataques” contra Procuradora que luta pelo tombamento do Hotel Reis Magos

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado no Rio Grande do Norte (Aspern), Nivaldo Brum, saiu em defesa da procuradora Marjorie Madruga e afirmou que a associação “não vai tolerar ataques” aos seus membros.

De acordo com Brum, a procuradoria age somente em nome do interesse público do Estado. “Estamos defendendo o patrimônio e o interesse público, e isso entra em conflito por vezes com o interesse privado. Nós, procuradores, somos concursados e trabalhamos pelo interesse público e não vamos tolerar esse tipo de comentário e ataque”, prometeu o presidente da Aspern.

A Procuradoria-Geral do Estado também se manifestou contra as falas dos representantes do trade, repudiando-as “veementemente”, e afirmando que “não admite qualquer ingerência dentro do trabalho técnico e administrativo da Procuradoria”.

Em nota, a PGE defendeu a atuação de Majorie à frente do caso do Hotel Reis Magos reiterando que a procuradora tem agido somente no interesse da população potiguar.

Confira na íntegra a nota da Procuradoria-Geral do Estado.

Na última quinta-feira, 1º, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Rio Grande do Norte (ABIH-RN), José Odécio Júnior, acusou a procuradora Marjorie Madruga de usar o cargo para “atrapalhar o desenvolvimento” do Estado. A declaração, dada a uma emissora de rádio local, se refere à atuação da procuradora na defesa do tombamento do prédio que já abrigou o Hotel Reis Magos e hoje está abandonado na Praia do Meio, na zona Leste de Natal.

Outros empresários do trade turístico e do varejo ouvidos pelo Agora RN concordaram com o posicionamento do presidente da ABIH-RN, mas não quiseram se identificar. As fontes afirmaram que a postura da procuradora é “retrógrada” e “atrasada”.

HISTÓRICO

O Hotel Reis Magos teve seu processo de tombamento iniciado em 2014, pela Fundação José Augusto. O empreendimento encerrou suas atividades em 1995, e, desde então, a estrutura está abandonada.

A procuradora Marjorie Madruga, que é membro da Procuradoria do Patrimônio e da Defesa Ambiental, tomou à frente do processo, por acreditar que o poder Executivo e a empresa responsável pelo o hotel foram culpados por negligenciar a locação.

O grupo Hotéis Pernambuco, proprietário do imóvel, tenta demolir a estrutura, alegando que uma reforma é impossível, devido às condições físicas do local, e também por causa de inviabilidade financeira. O processo que demanda o tombamento do prédio ainda está em andamento.

AGORA RN

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INJEÇÃO IMPORTANTE: Saques de FGTS e PIS/Pasep somam R$ 740 milhões no RN

Por Tribuna do Norte

Os saques de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) deverão colocar R$ 740,019 milhões em circulação na economia do Rio Grande do Norte a partir deste mês de agosto, conforme calendário de pagamento anunciado nesta segunda-feira, 5, pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

A partir do dia 13 de setembro, cerca de 1,1 milhão de trabalhadores no RN terão o direito de sacar, de forma imediata, R$ 500 de cada conta ativa e inativa do FGTS. Conforme dados da Caixa Econômica Federal, as retiradas deverão movimentar R$ 357,2 milhões no Estado. Em todo o Brasil, aproximadamente 106 milhões de pessoas estão aptas a efetuar os saques que deverão fazer circular R$ 30 bilhões na economia.

“Nós vamos fazer algo que nunca foi feito. Ao todo, 106 milhões de pessoas que devem ser beneficiadas passarão por um dos 26 mil pontos de atendimento da Caixa”, explica o presidente da instituição, Pedro Guimarães. Os saques do FGTS e do PIS para este ano podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 30 bilhões para a economia – R$ 28 bilhões do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS. Para 2020, o valor adicional previsto para o FGTS é de cerca de R$ 12 bilhões, totalizando R$ 42 bilhões em saques.

Os 33 milhões de trabalhadores que têm caderneta de poupança na Caixa receberão os recursos primeiro, automaticamente na conta. Nesse caso, as nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril terão o depósito a partir de 13 de setembro. Já que faz aniversário em maio, junho, julho e agosto terá os recursos depositados a partir de 27 de setembro. Quem nasceu em setembro, outubro, novembro e dezembro receberá os recursos nas contas da Caixa a partir 9 de outubro.

Já para quem não tem caderneta de poupança na Caixa, o calendário de saques começará apenas em 18 de outubro. Os saques por não clientes do banco seguirão essa ordem: nascidos em fevereiro (25/10), março (08/11), abril (22/11), maio (06/12), junho (18/12), julho (10/1), agosto (17/1), setembro (24/1), outubro (7/2), novembro (14/2) e dezembro (6/3).

O prazo final para que todos os trabalhadores realizem os saques de até R$ 500 por conta do FGTS acaba em 31 de março de 2020. A expectativa do banco é de que até 96 milhões de pessoas saquem recursos do fundo. Nas casas lotéricas poderão ser realizados saques de até R$ 100, com a apresentação de um documento de identidade e do CPF.
Veja detalhes sobre os saques relativos ao RN

1.134.867 trabalhadores aptos a realizarem os saques imediatos no limite de R$ 500 de cada conta ativa e inativa que possam ter;R$ 357.262.662,94  é o valor que está disponível para retirada nas agências da Caixa e/ou Casas Lotérias no Estado referentes ao FGTS no RN;

Cotistas:
Calendário de saquesNascidos em janeiro, fevereiro, março e abril: 13.09.2019

Nascidos em maio, junho, julho e agosto: 27.09.2019Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro: 09.10.2019

Fonte: Blog do BG

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