PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA TERÇA-FEIRA

Por G1

 

Bolsonaro inaugura aeroporto na Bahia sem a presença do governador. Governo estuda liberar até R$ 500 por conta do FGTSneste ano. Anvisa vota novo marco regulatório para classificação de agrotóxicos. Seis meses após desastre em Brumadinho, legislação de barragens segue inalterada. No Reino Unido, Broris Johnson deve ser anunciado novo premiê.

INTERNACIONAIS

Reino Unido

Boris Johnson — Foto: Henry Nicholls / ReutersBoris Johnson — Foto: Henry Nicholls / Reuters

Boris Johnson deve ser anunciado como novo líder conservador e, por conseguinte, novo primeiro-ministro. Theresa May, que renunciou, levará o nome dele à rainha, que então permite que o escolhido forme um novo governo. A posse do novo premiê vai ocorrer oficialmente amanhã.

NACIONAIS

Após polêmica, Bolsonaro vai ao Nordeste

O presidente Jair Bolsonaro — Foto: Alan Santos / Presidência da RepúblicaO presidente Jair Bolsonaro — Foto: Alan Santos / Presidência da República

Governador da Bahia diz que não vai à inauguração de aeroporto

Governador da Bahia diz que não vai à inauguração de aeroporto

‘Governadores paraíba’

Na sexta-feira (19), ao conversar com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Bolsonaro disse que “daqueles governadores ‘de paraíba’, o pior é o do Maranhão”, acrescentando: “Tem que ter nada com esse cara”. O presidente disse no sábado (20) que a fala foi uma crítica aos governadores do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e da Paraíba, João Azevêdo (PSB).

Ainda na sexta, governadores do Nordeste divulgaram carta na qual cobraram explicações de Bolsonaro.

O Nordeste foi a única região na qual Bolsonaro não venceu no segundo turno da eleição presidencial de 2018. Na ocasião, Fernando Haddad (PT) obteve 69,7% dos votos válidos da região, contra 30,3% de Bolsonaro.

Celular hackeado

Paulo Guedes, ministro da Economia — Foto: ReutersPaulo Guedes, ministro da Economia — Foto: Reuters

A assessoria do ministro da Economia divulgou ontem à noite que o celular de Paulo Guedes foi hackeado e que mensagens originárias do celular do ministro devem ser desconsideradas.

É o segundo caso em dois dias envolvendo aparelhos de pessoas ligadas ao governo. No domingo (21), a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), também informou que o celular dela havia sido hackeado.

Saque do FGTS

 — Foto: Marcos Santos / USP Imagens— Foto: Marcos Santos / USP Imagens

Uma das hipóteses em estudo pelo governo para liberar dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores é a de um saque limitado a R$ 500 por conta. Essa solução estava sendo debatida ontem pela equipe econômica. A intenção é divulgar os critérios para o saque amanhã.

Inflação

Arrecadação federal

Serão conhecidos hoje os dados de junho sobre a arrecadação de tributos federais e contribuições previdenciárias. Em maio, o país arrecadou R$ 113,278 bilhões, alta de 1,92% na comparação com o mesmo mês do ano passado.

Agrotóxicos

 — Foto: Getty Images— Foto: Getty Images

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve votar um novo marco regulatório para avaliação e classificação toxicológica de agrotóxicos. O tema está na pauta de reunião com a diretoria em Brasília.

O documento da proposta que será colocada em votação não foi divulgado, mas, entre 2011 e 2018, quatro consultas públicas já foram realizadas sobre o tema. Nessas discussões, segundo o site da Anvisa, houve pedidos para que haja maior clareza nas obrigações da agência a respeito dos agrotóxicos, assim como já é feito com outras substâncias químicas, e para que o Brasil altere sua regulação para se aproximar do que acontece hoje em outros países.

Ministério da Agricultura aprovou ontem o registro de mais 51 agrotóxicos, totalizando 262 neste ano. O ritmo de liberação de novos pesticidas é o mais alto já visto para o período.

Compartilhamento de dados fiscais

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) — Foto: Carlos Moura / STFPlenário do Supremo Tribunal Federal (STF) — Foto: Carlos Moura / STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir ainda neste ano até que ponto órgãos de controle – como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Receita Federal e o Banco Central – podem compartilhar dados fiscais e bancários de cidadãos com o Ministério Público para embasar investigações criminais. Um recurso que deve ser analisado em 21 de novembro pelo plenário da Suprema Corte terá repercussão geral, e a decisão valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias do Judiciário.

Barragens

Bombeiros durante trabalho de buscas em Brumadinho — Foto: Leo Correa / AP PhotoBombeiros durante trabalho de buscas em Brumadinho — Foto: Leo Correa / AP Photo

Seis meses após o mar de lama da barragem da mina do Córrego do Feijão varrer parte da cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, a legislação de barragens permanece inalterada. Desde o acidente, o Congresso Nacional apresentou 78 projetos de lei para fortalecer a fiscalização e a punição a mineradoras que infringirem o Código de Mineração, mas até agora nenhuma teve a tramitação concluída.

O desastre da barragem da Vale deixou, até agora, 248 mortos. Outras 22 vítimas ainda estão sem identificação ou desaparecidas.

Carros

Volkswagen T-Cross, Honda HR-V e Jeep Compass — Foto: Celso Tavares / G1Volkswagen T-Cross, Honda HR-V e Jeep Compass — Foto: Celso Tavares / G1

Veja comparativo entre o Honda HR-V Touring, o Volkswagen T-Cross Highline e o Jeep Compass Limited. Nova versão topo de linha do HR-V ganha motor turbo e equipamentos, mas passa a custar quase o mesmo que o Compass.

Saneamento

A maior parte das grandes cidades do país tem um baixo nível de reinvestimento no setor de saneamento básico. Isso quer dizer que, do valor arrecadado, apenas uma pequena parcela é utilizada para fazer melhorias no serviço, como a manutenção e a troca de redes e a expansão dos atendimentos. A maior parte é gasta com pagamento de funcionários ou insumos, como produtos químicos.

É o que mostra um estudo feito com base nas 100 maiores cidades do Brasil, que concentram 40% da população do país, e nos dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), referentes ao ano de 2017.

Desafio Natureza

Falta de tratamento de esgoto ameaça o turismo e a saúde da população de Alagoas

Falta de tratamento de esgoto ameaça o turismo e a saúde da população de Alagoas

Principal causa de poluição da água, falta de coleta de esgoto atinge 83% dos alagoanos e ameaça saúde e turismo. Companhia de saneamento diz que vai dobrar cobertura em dois anos.

Fonte: G1

Por Blog do BG

Rogerio Marinho: ‘Reforma e combate à fraude vão economizar R$ 1,1 trilhão’

O secretário especial da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho, rebateu, ontem em Natal, críticas à reforma previdenciária, que será votada em segundo turno na Câmara dos Deputados a partir de 06 de agosto. Ele disse que a reforma irá representar uma economia de R$ 933 bilhões, em dez anos, para o governo federal. O impacto econômico foi apresentado durante o Seminário “Por que o Brasil precisa da Nova Previdência”, na sala de Conferência da Arena das Dunas. Ele destacou que o valor da economia com as medidas nesta área vão superar R$ 1,1 trilhão, quando somada, à reforma, o combate à fraude no INSS (R$ 200 bilhões).

“Essa reforma do sistema previdenciário terá um impacto econômico importante. Sem contar que estamos corrigindo distorções. No Brasil, 40 milhões de brasileiros não contribuem com o sistema previdenciário, mas vão precisam ser amparados no futuro. A reforma da Previdência é necessária e urgente para o País voltar a crescer”, afirmou. “Quando sou questionado sobre a quem mais interessa a reforma da previdência, respondo: Aos mais pobres. Essa é uma reforma que vai corrigir distorções, porque quem ganha mais, pagará mais”, disse.

Sobre a aprovação da reforma em primeiro turno na Câmara dos Deputados, Rogério Marinho afirmou que os parlamentares “preservaram a espinha dorsal” do que foi apresentado pelo governo. Ao todo, o projeto aprovado traz 29 medidas saneadoras do sistema previdenciário. Entre elas a mudança no prazo de informe cartorial de óbitos, antes de 40 dias, para 24 horas de forma eletrônica.

E citou ainda a mudança no acesso ao auxílio reclusão, que exigirá contribuição contínua e intermitente por 24 meses para acesso.

A alta judicialização, segundo o secretário, fez com que dos R$ 712 bilhões pagos pelo INSS, no ano passado, R$ 92 bilhões foram gasto em sentenças judiciais. O dado é do ministério da Previdência.

Ainda no âmbito de combate a fraudes previdenciárias, o secretário também citou a inconstância de dados no tocante ao auxílio rural, cujo projeto visa corrigir distorções. No Brasil, 16% da população mora no campo, mas 34%, no Regime Geral, são de assegurados rurais. “Isso aponta fraudes”, afirmou. “Por isso, disse, é necessário garantir que terá direito à contribuição especificamente quem se enquadre no auxílio rural”, disse.

Segundo ele, o déficit previdenciário inibe aplicação de recursos no conjunto de serviços essenciais à sociedade, devido o gasto com o sistema previdenciário. Segundo dados apresentados, do orçamento geral da União, 64% são destinados a despesas, restando muito pouco para investimento.

“Em 2018, o gasto com Previdência foi sete vezes maior do que foi investido em educação. Ou seja, gastamos mais com o passado do que com o futuro”, ressaltou. “A reforma da Previdência é necessária e urgente para poder o Brasil voltar a crescer. Faz com que o empreendedor tome a decisão de investir e contratar”, acrescentou.

O secretário da Previdência disse também que é necessário pensar no país, “e não na próxima eleição e não nos partidos políticos, porque se der errado, vai ser para todo mundo”.

Segundo ele, caso o Senado venha a inserir estados e municípios, seja em uma PEC paralela. “Ai será a hora de conscientização nacional de que os governadores que tiveram postura diferente no primeiro turno, desçam um pouco da situação em que se encontram, tenham humildade e vamos discutir a necessidade de inserir os estados e ter um um país unido e com responsabilidade coletiva”.
Rogério Marinho afirmou, que nas discussões a respeito da mudança estrutural da Previdência, hoje qualquer partido que faz oposição, não diz mais que é contra, mas que não quer essa reforma. “Mudou completamente e o bom senso está imperando, as pessoas estão entendo a necessidade da reforma previdenciária para resolver a situação do conjunto da população brasileira”.

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Três categorias de servidores estaduais iniciam paralisações

Após os agentes penitenciários terem deliberado que não se apresentariam mais para trabalhar sob o regime de diárias operacionais até que o Governo do Estado definisse um calendário para pagar as diárias atrasadas, Polícia Civil e servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) também têm planos para paralisar as atividades ao longo desta semana.

Desde a semana passada, os agentes penitenciários já haviam deliberado por não se apresentar ao serviço nos dias de folga pagos por meio de diárias operacionais. De acordo com a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp), Vilma Batista, há diárias do mês de maio e junho em atraso, sem perspectivas de pagamento. De acordo com ela, os agentes continuam se apresentando nos maiores complexos prisionais do Estado, como a Penitenciária Rogério Coutinho Madruga (Pavilhão 5 de Alcaçuz), para garantir a ordem no sistema prisional. A partir desta terça-feira (23), no entanto, os agentes vão dar início à Operação Padrão, realizando a quantidade mínima de procedimentos.

“A pauta é bem maior do que diárias. Amanhã vamos entrar no procedimento de Operação Padrão, em que todas as atividades só serão realizadas com efetivo suficiente, e isso significa que alguns procedimentos vão deixar de ser feitos”, diz Vilma Batista. De acordo com ela, os agentes vão continuar prestando apenas os serviços de alimentação, socorro médico e cumprimento dos alvarás de soltura.

Os agentes reivindicam, além do pagamento das diárias operacionais e salários em atraso, uma reposição salarial e reforma estatutária. Além disso, estão em processo de negociação com o Governo a respeito da alimentação dos agentes, que foi interrompida após o fim do contrato com a empresa que prestava o serviço. “A sugestão apresentada foi a de dar dois vales diários de alimentação para os agentes, que passam 24 horas em serviço. Isso é um absurdo, porque como pode os presos receberem as três refeições diárias e os agentes não terem o direito a se alimentar durante turnos de 24 horas?”, questionou a presidente do Sindicato.

Detran

No Departamento Estadual de Trânsito (Detran), por sua vez, a reivindicação dos servidores, que paralisam as atividades nesta terça-feira e amanhã, é outra: pedem a revogação do Decreto 29007, que acaba com a autonomia financeira das autarquias e, de acordo com os servidores, pode levar ao sucateamento da instituição. Os funcionários do Detran fazem parte da administração indireta do Estado, e eram alguns dos únicos que não apresentavam atrasos salariais nos últimos anos graças à sua condição de autarquia, que lhe garantia autonomia financeira.

A mudança¹ foi instituída no dia 12 de julho, e publicada no Diário Oficial do Estado. O decreto estabeleceu que as verbas antes controladas pelos órgãos com administração própria fossem debitadas exclusivamente em uma Conta Única do Estado.
Além de cobrar a revogação do decreto, os servidores do Departamento cobram, também, a realização de um concurso público, o fim das terceirizações e melhorias salariais. Atualmente com 420 funcionários, de acordo com o Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), o Departamento possui cerca de 200 vagas desocupadas por morte e aposentadorias. Para o pleno funcionamento, estima-se que mil servidores seriam necessários. O último concurso público para o Departamento aconteceu em 2010.

Polícia Civil

A paralisação dos policiais civis foi deliberada por unanimidade em assembleia, e está marcada para esta quarta-feira (24). Para hoje está prevista uma reunião no Gabinete Civil, às 14h30. Os policiais querem tratar de pautas como a promoção e progressões dos policiais civis, que estão em atraso, e um calendário de pagamentos para quitação dos salários atrasados, questão que permanece sem solução apresentada pelo Governo.

“A paralisação deve durar 24 horas, durante as quais as delegacias devem permanecer fechadas para atendimento ao público”, afirmou Nilton Arruda, presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol). A deliberação foi tomada segundo Nilton Arruda, após diversas tentativas de reunião com o Governo, nas quais três ofícios chegaram a ser protocolados solicitando reuniões com a governadora Fátima Bezerra, porém sem resposta. No fim da manhã de ontem foi marcada a reunião de hoje.

Outro fator que influenciou na decisão foi a falta de perspectiva para que o Estado realize o pagamento dos salários atrasados. Sem a possibilidade de utilizar os royalties para realizar os pagamentos, ideia originalmente defendida pelo Governo, os servidores cobram uma nova alternativa que possa quitar as dívidas do Poder Executivo com os trabalhadores.

Tribuna do Norte

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‘Ninguém falou de Lava Jato’, diz Barroso sobre jantar que teve Moro e Dallagnol entre os convidados

O jantar que o ministro Luís Roberto Barroso ofereceu em Brasília, em 2016, e que teve Sergio Moro e Deltan Dallagnol entre os convidados, não teve nada de secreto — outras 23 pessoas compareceram ao evento.

O jantar não era para eles, e sim para a professora Susan Ackerman, da Universidade Yale, que visitava Brasília para um seminário no UniCeub sobre corrupção.

“Fiz uma pequena recepção em torno dela em minha casa, para a qual foram convidados alguns professores e expositores do seminário”, diz Barroso. Entre eles estavam Moro e Dallagnol.

Na semana passada, diálogos do arquivo obtido pelo site The Intercept Brasil mostravam Barroso pedindo “máxima discrição” aos dois ao convidá-los para o jantar.

“Era apenas algo privado e reservado aos participantes do seminário”, afirma Barroso. “Ninguém lá falou de Operação Lava Jato.”

Mônica Bergamo

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Celular de Paulo Guedes é hackeado, revela assessoria

A assessoria do Ministério da Economia afirmou na noite desta segunda-feira, 22, que o celular do ministro Paulo Guedes foi hackeado. Em mensagem distribuída a jornalistas em um grupo oficial da pasta, a assessoria pediu que mensagens vindas do número de Guedes e de outras pessoas do gabinete sejam desconsideradas.

A assessoria disse ainda que tomará as medidas cabíveis nesta terça-feira, 23, quando mais informações serão fornecidas.

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‘Está faltando apenas ouvir o Queiroz’, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta segunda-feira, 22, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), seu filho mais velho, e disse que todas as suspeitas contra ele já foram “esclarecidas”. “Está faltando apenas ouvir o Queiroz”, afirmou o presidente, em referência ao ex-assessor do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro Fabrício Queiroz.

Flávio é alvo de investigações em ao menos três órgãos. Na principal delas, o Ministério Público do Rio investiga saques e depósitos suspeitos nas contas do ex-assessor. Conforme revelou o Estado em dezembro, Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. A suspeita é de que havia um esquema de repasse de parte do salário de funcionários do gabinete, prática conhecida como “rachadinha”.

Relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) também mostraram que Flávio recebeu em sua conta 48 depósitos, num intervalo de cinco dias, sempre no mesmo valor: R$ 2 mil.

“Esse depósito, feito por envelope, o limite é de R$ 2 mil. Não sei quantos, talvez milhões de depósitos sãos feitos por semana neste sentido”, disse Bolsonaro ao justificar os repasses.

Estadão Conteúdo

Fonte: Blog do BG

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