PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA TERÇA-FEIRA

Por G1

 

No terceiro dia da visita a Israel, o presidente Jair Bolsonaro se reúne com empresários. Por aqui, o ministro da Economia, Paulo Guedes, recebe parlamentares para discutir a votação da reforma da Previdência. Após falhas, o Ministério da Educação decide prorrogar o prazo para a conclusão das inscrições do Fies. O IBGE divulga os dados do desempenho da indústria em fevereiro. E veja também um resumo do que esperar no Lollapalooza, que começa em SP na sexta.

INTERNACIONAIS

Bolsonaro em Israel

Jair Bolsonaro se reúne hoje com empresários em Israel. Ontem, no segundo dia da visita oficial ao país, o presidente rezou no Muro das Lamentações ao lado do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. Já o anúncio de que o governo brasileiro pretende abrir um escritório comercial em Jerusalém provocou reações entre autoridades palestinas no Brasil e no exterior. O ministro das Relações Exteriores da Autoridade Palestina condenou o que chamou de “agressão direta contra o povo e os direitos dos palestinos”.

NACIONAIS

Reforma da Previdência

Paulo Guedes na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado — Foto: FÁTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Paulo Guedes na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado — Foto: FÁTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebe deputados – parlamentares da bancada do PSD e do PSL e o líder do governo na Câmara, entre outros – nesta terça como parte das negociações para aprovar a reforma da Previdência.

Problemas no Fies

As falhas no sistema do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) fizeram o Ministério da Educação prorrogar até sexta-feira (5) o prazo para os estudantes selecionados conseguirem concluir sua inscrição. Alunos aprovados pelo programa estão sem poder ir às aulas em universidades particulares e temem perder o semestre. O governo diz que um problema técnico prejudica a troca de informações com os bancospara liberar os financiamentos.

Educação

O número de alunos com transtorno do espectro autista (TEA) que estão matriculados em classes comuns no Brasil aumentou 37,27% em um ano. Em 2017, 77.102 crianças e adolescentes com autismo estudavam na mesma sala que pessoas sem deficiência. Esse índice subiu para 105.842 alunos em 2018. Os dados foram extraídos do Censo Escolar, divulgado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Tiroteio em universidade

A polícia procura os homens que invadiram o campus da Universidade Estadual da Paraíba e roubaram malotes de dinheiro de um carro-forte. Houve tiroteio, e uma aluna e um vigia foram baleados. Outras 14 pessoas se feriram tentando fugir. Câmeras de segurança filmaram os suspeitos. Um deles entrou com um fuzil escondido em uma bolsa de violão. Os ladrões fingiram ser estudantes.

PM divulgou imagem de dois suspeitos de assaltar carro-forte em universidade na Paraíba — Foto: Reprodução/Polícia Militar

PM divulgou imagem de dois suspeitos de assaltar carro-forte em universidade na Paraíba — Foto: Reprodução/Polícia Militar

Cigarros em padarias

Cerca de 400 padarias da Grande São Paulo e da capital paulista decidiram parar de vender cigarros em seus estabelecimentos. A decisão tem dois motivos: a série de assaltos com foco nos pacotes de cigarro e a baixa margem de lucro dos comerciantes com a venda do produto. Ao todo, cerca de 6 mil padarias estão registradas na Região Metropolitana de São Paulo.

Imposto de Renda

Indústria

O IBGE divulga hoje o desempenho da indústria de fevereiro. Em janeiro, a produção industrial caiu 0,8% e teve o pior resultado em 4 meses.

Lollapalooza 2019

O Lollapalooza 2019 vai agitar São Paulo no final de semana. O festival acontece entre sexta-feira (5) e domingo (7), no Autódromo de Interlagos, em São Paulo. Ingressos custam de R$ 360 (meia para um dia de evento) a R$ 1.800 (inteira para os três dias). Programe-se, e veja em vídeos os resumos dos 29 shows mais importantes do festival. O G1 vai cobrir o evento ao vivo.

Estreia

Curtas e rápidas

Futebol

  • 19h15: San Lorenzo x Palmeiras
  • 21h30: Athletico-PR x Boca Juniors

Previsão do tempo

Veja a previsão do tempo para a terça-feira (2)

Veja a previsão do tempo para a terça-feira (2)

Hoje é dia de…

  • Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo
Fonte: G1

VENEZUELA: Juan Guaidó perde imunidade parlamentar e pode ser preso

O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, controlado pelo chavismo, retirou nesta segunda-feira, 1, a imunidade parlamentar do líder opositorJuan Guaidó.

A decisão abre caminho para que o presidente da Assembleia Nacional, que se declarou presidente interino do país em janeiro, seja preso. O presidente do TSJ, Maikel Moreno, também bloqueeou os bens do deputado e reiterou sua proibição de deixar o país.

Guaidó convocou protestos em toda a Venezuela contra o apagão que afeta o país há mais de 4 diasGuaidó convocou protestos em toda a Venezuela contra o apagão que afeta o país há mais de 4 dias Foto: REUTERS/Marco Bello

A A corte tomou a decisão ao considerar que o deputado – reconhecido como chefe de Estado interino por mais de 50 países – infringiu uma proibição de saída do país que tinha sido imposta a ele em 29 de janeiro.

Nesse dia, o TSJ abriu uma investigação contra ele por “usurpar” as funções do presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

Guaidó saiu clandestinamente do país em fevereiro e retornou em 4 de março procedente da Colômbia, pelo aeroporto internacional de Maiquetía, em Caracas. O congressista fez, na ocasião, uma visita a vários países da região, após o fracasso, em 23 de fevereiro, de sua tentativa de fazer entrar na Venezuela doações de alimentos e medicamentos enviados pelos EUA.

A decisão anunciada ontem pelo TSJ é a última de uma série de medidas contra Guaidó e seu entorno, que começou há duas semanas, após a Rússia ampliar seu apoio ao regime de Maduro, até mesmo com o envio de pessoal militar e equipamentos. O chavismo vinha hesitando em agir contra o líder opositor, após receber ameaças explícitas dos EUA de retaliações caso algo ocorresse com Guaidó.

A primeira ação chavista contra Guaidó foi a prisão de seu chefe de gabinete, Roberto Marrero, em março. Na sequência, segundo a mulher do opositor, Fabiana Rosales, parentes do deputado passaram a ser hostilizados por chavistas.

Na semana passada, a Controladoria-Geral da Venezuela, também alinhada ao regime, suspendeu os direitos políticos de Guaidó por 15 anos.

ESTADÃO CONTEÚDO

Comments

MAIS UMA ATRAPALHADA: Após PT anunciar processo, governo busca explicações para vídeo sobre 1964

Planalto divulga vídeo em defesa do golpe militar de 1964

vídeo em defesa do golpe de 1964, distribuído no último domingo, 31, por uma rede social do Palácio do Planalto, virou um jogo de empurra entre alas do governo. Depois de ter confirmado o envio do material por meio de uma lista de distribuição do Whatsapp, o governo agora levanta dúvidas sobre o caso e diz que o vídeo teria sido “supostamente” divulgado pela Secretaria de Comunicação (Secom). O ministério divulgou o comunicado após o PT entrar com representações para investigar as circunstâncias da produção e publicação do material.

A nota oficial enviada pela Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov)diz que o vídeo teria sido “supostamente divulgado pela Secretaria de Comunicação (Secom) nos últimos dias”, e usa o termo “eventos relativos a 1964” para se referir ao golpe militar. “A Segov informa que estão sendo adotadas as medidas para o perfeito esclarecimento do assunto”, diz a nota.

No último domingo, a Secretaria de Comunicação do governo confirmou, oficialmente e por escrito, ao Broadcast/Estadão, que o vídeo “foi divulgado por meio de nosso canal oficial do governo federal no Whatsapp” e informou que o Palácio do Planalto não iria se pronunciar sobre o assunto.

O vídeo também foi publicado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), em seu Twitter. “Num dia como o de hoje o Brasil foi liberto. Obrigado militares de 64! Duvida? Pergunte aos seus pais ou avós que viveram aquela época como foi?”, disse, no post em que anuncia o vídeo.

A narrativa do vídeo usa a mesma definição adotada pelo presidente Jair Bolsonaro e alguns de seus ministros militares para classificar o fato histórico. Para eles, a derrubada de João Goulart do poder, que marcou o início de um período de 21 anos de ditadura militar no Brasil, foi um movimento para conter o avanço do comunismo no País.

“O Exército nos salvou. O Exército nos salvou. Não há como negar. E tudo isso aconteceu num dia comum de hoje, um 31 de março. Não dá para mudar a história”, diz o apresentador do vídeo. No domingo, o golpe completou 55 anos, e a data gerou manifestações em pelo menos dez capitais, além do Distrito Federal.

O aniversário de 55 anos virou pano de fundo para mais uma polêmica na gestão Jair Bolsonaro, após o presidente recomendar aos quartéis comemorarem a “data histórica”. Em entrevista ao programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes, ele também minimizou o fechamento do Congresso Nacional.

Diante das reações, Bolsonaro mudou o discurso e passou a falar em “rememorar” o golpe. Segundo a Comissão Nacional da Verdade (CNV), 434 pessoas foram mortas pela repressão militar  ou desapareceram durante a ditadura (1964-1985).

Hoje, as bancadas do PT na Câmara dos Deputados e no Senado Federal entraram com representações na Procuradoria Geral da República (PGR), na Controladoria Geral da União (CGU) e na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pedindo investigação sobre as circunstâncias de produção do vídeo. Os parlamentares também representaram contra o deputado Eduardo Bolsonaro na Comissão de Ética da Câmara.

De acordo com o PT, o presidente Jair Bolsonaro usou os meios institucionais da Presidência para violar a Constituição. Nesta segunda-feira, 1º, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que a responsabilidade do vídeo é do Planalto. “Decisão do presidente. Foi divulgado pelo Planalto, é decisão dele.”

O pedido do PT diz que o vídeo distorce a história e “viola a memória de toda à sociedade”. Eles pedem a instauração de sindicância investigativa na CGU e cobram a identificação dos servidores envolvidos no caso. À PGR, as bancadas pediram a investigação dos fatos e de violações sob a acusação de crime de responsabilidade. Eles pedem também que Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão acompanhe a apuração do caso.

ESTADÃO CONTEÚDO

Comments

Empresas aéreas tapearam Bolsonaro com a ‘compra direta’ de passagens

Enrolaram o presidente Jair Bolsonaro com a lorota de que o governo passaria a economizar com a compra direta de passagens a empresas aéreas, “economizando” com agências de turismo, conforme ele avisou na internet, quinta (28). Isso é falso. A jogada esperta foi implantada pelo Ministério do Planejamento durante o governo Dilma Rousseff (PT), pelas mãos do então ministro de Paulo Bernardo, que acabaria preso. A medida não favorece o governo e sim as empresas aéreas. A informação é do jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder.

Não é o governo que economiza, sem agências de viagem, e sim as empresas, que cobram preços “cheios” e já não pagam comissões.

A “compra direta” embute outra esperteza das aéreas, que se tornam o único fornecedor do governo pago à vista e até com antecipação.

O governo pagará à vista a passagem, por meio de cartão corporativo. Pior: com preço cheio, sem desconto ou promoções. E sem impostos.

Agências de viagem faziam o governo gastar menos porque obtinham descontos expressivos em razão do grande volume de compras.

DIÁRIO DO PODER

Comments

STF deve aceitar pedido e adiar julgamento sobre prisão após 2ª instância

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, deve aceitar o pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para adiar o julgamento sobre condenação em segunda instância, marcado para o dia 10 de abril.

Hoje, segundo relatos internos, o ambiente no tribunal é favorável à execução da pena após decisão de segundo grau —entendimento que manteria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) preso.

A OAB é autora de um dos pedidos que seriam julgados na semana que vem para a revisão do entendimento adotado pelo tribunal em 2016 favorável à execução da pena em segunda instância. Nesta segunda-feira (1º), a Ordem entrou com pedido no Supremo para adiar o julgamento.

O argumento usado pela nova direção da Ordem, encabeçada por Felipe Santa Cruz desde fevereiro, é que é preciso mais tempo para estudar a matéria.

“É que, a propósito, a nova diretoria deste conselho, recém-empossada, ainda está se inteirando de todos os aspectos envolvidos no presente processo e outros temas correlatos, razão pela qual necessita de maior prazo para estudar a melhor solução para o caso”, justifica.

Há no Supremo ações também do PC do B e do Patriota, além do da OAB, questionando a execução de pena em segunda instância.

A contestação se baseia no artigo 5º da Constituição, segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Não há clima, hoje, no STF, para a aprovação de um entendimento que altere o placar do último julgamento, de 6 a 5, autorizando a prisão de condenados em segunda instância.

Há um ano, ao julgar habeas corpus preventivo de Lula, a ministra Rosa Weber foi a favor do cumprimento de pena antes do trânsito em julgado, embora tenha dito ser pessoalmente contra.

Ela justificou a decisão argumentando que respeitava decisão colegiada anterior do STF.

FOLHAPRESS

 

LOCAIS

Processo envolvendo ex-senadores do RN vai continuar na Justiça Federal

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, decidiu que é de competência da Justiça Federal o caso envolvendo José Bezerra Júnior, acusado de supostamente ter viabilizado o recebimento no valor de R$ 300.000, a título de propina para os acusados José Agripino Maia, Rosalba Ciarlini Rosado e Carlos Augusto de Sousa Rosado. O advogado de José Bezerra pedia exceção de incompetência do Juízo para que o processo fosse remetido à Justiça Estadual. A tese foi rejeitada.

“Tais delitos foram perpetrados tendo como um dos personagens principais o ex-Senadores da República José Agripino Maia e Rosalba Ciarlini Rosado. Nessa condição de Senadores da República eram agentes públicos federais e representantes do Estado do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional, conforme art. 46 da Constituição de 1988. Situação que por si só atrai o interesse jurídico da União”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes ao proferir a decisão.

Para o magistrado, por se tratar de crime em que se imputa a participação de acusado que praticou a conduta quando era senador e em razão do exercício do cargo, na hipótese de desmembramento, a Justiça Federal é o juízo competente para processar e julgar os coautores e/ou partícipes.

Fonte: Blog do BG

Deputado quer propor CPI da Arena das Dunas na Assembleia Legislativa

Sandro Pimentel solicitou à Fátima Bezerra a instauração da auditoria do contrato da Arena das Dunas; caso haja ilicitude, deputado promete trabalhar para abrir uma CPI

Assessoria de Imprensa

Deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) e governadora Fátima Bezerra (PT)

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) se reuniu com a governadora Fátima Bezerra (PT) para pedir que o Governo do Estado inicie uma auditoria para investigar o contrato da Arena das Dunas. A intenção é que se procurem possíveis irregularidades. Caso a auditoria observe alguma ilicitude, o parlamentar afirmou que irá iniciar um processo de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

“É um contrato alto, que tem a origem numa construção que está sendo investigada pela Operação Lava Jato. Precisa auditar. É um valor alto que o Estado em crise está pagando, por isso temos que ver se é um pagamento correto do ponto de vista contratual”, disse o deputado em contato com o Agora RN.

De acordo com o deputado, Fátima concordou com a urgência e importância da matéria e propôs uma parceria com o mandato do PSOL e a Procuradoria-Geral do Estado para retomar as discussões e avaliar a possibilidade da auditoria.

Histórico

A Polícia Federal passou a prestar atenção na Arena das Dunas durante as investigações da Lava Jato. No dia 6 de junho de 2017, o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves foi preso pela PF, em um desdobramento chamado de “Operação Manus”.

A operação buscava apurar atos de corrupção ativa e passiva, bem como de lavagem de dinheiro envolvendo a construção da Arena das Dunas. Delatores da Odebrecht disseram a investigadores que consultores foram beneficiados no suposto esquema de corrupção que teria praticado sobrepreço de até R$ 77 milhões do estádio, que foi construído pela empreiteira OAS em Natal para a Copa do Mundo de 2014.

A investigação se iniciou após a análise das provas coletadas que apontavam solicitação e o efetivo recebimento de vantagens indevidas por dois ex-parlamentares (Henrique e o ex-deputado Eduardo Cunha) cujas atuações políticas favoreceriam duas grandes construtoras envolvidas na construção do estádio.

Henrique permaneceu preso até julho de 2018, quando o juiz federal Francisco Eduardo Guimarães concedeu liberdade provisória ao ex-ministro, que estava em prisão domiciliar desde maio daquele ano. A decisão judicial foi tomada três dias após o depoimento de Henrique Alves para o inquérito da Operação Manus.

O ex-senadorJosé Agripino (DEM) também foi alvo do Ministério Público Federal (MPF), que ingressou na Justiça Federal no Rio Grande do Norte com uma ação de improbidade administrativa contra o ex-parlamentar e o empresário José Adelmário Pinheiro Filho, o “Léo Pinheiro”, ex-presidente da OAS. O processo trata do recebimento de quase R$ 1 milhão em propina, pelo parlamentar, em troca de auxílio à empreiteira, responsável pela construção do estádio Arena das Dunas.

Em agosto de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de sua Primeira Turma, indeferiu recursos da defesa de Agripino para derrubar a denúncia recebida na Corte acerca da suposta acusação contra o parlamentar por corrupção e lavagem de dinheiro nas obras da Arena das Dunas. Após a decisão do Supremo, Agripino continuou como réu da ação.

Já a ex-governadora do Rio Grande do Norte (2011-2014) e atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), foi acusada em fevereiro deste ano por delatores da empreiteira OAS – que distribuiu cerca de R$ 125 milhões em propinas a pelo menos 21 políticos de oito partidos – de ter recebido R$ 16 milhões em caixa 2 oriundos da obra de construção do estádio.

Logo após ter seu nome vinculado aos escândalos da Arena das Dunas, a prefeita de Mossoró disse que não iria se pronunciar por acreditar “não haver nenhum tipo de fundamento” nas informações.

Fonte: Agora RN

 

Reservas hídricas potiguares ultrapassam 1 bilhão de metros cúbicos

Quatro reservatórios já atingiram 100% das suas capacidades, são eles: Beldroega, em Paraú; Pataxó, em Ipanguaçu; Encanto, localizado em Encanto; e Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz

José Aldenir / Agora RN

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos de água. Segundo o Relatório de Situação Volumétrica, divulgado nesta segunda-feira, 1º, as reservas hídricas totais superficiais acumulam 1.081.453.341 m³, o correspondente a 24,51% do total que as bacias hidrográficas potiguares conseguem acumular, que é de 4.411.787.259 m³. Em termos comparativos, no mesmo dia 1º de abril em 2018, as reservas hídricas totais superficiais do estado somavam 520.292.353 m³, correspondentes a 11,79% do máximo que conseguem acumular.

Entre os reservatórios monitorados, quatro já atingiram 100% das suas capacidades, ou seja, “sangraram”, são eles: Beldroega, em Paraú; Pataxó, em Ipanguaçu; Encanto, localizado em Encanto; e Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz. Outros reservatórios já se encontram com mais de 70%, casos de Mendubim, em Assú, com 93,09% do seu volume total; Marcelino Vieira, com 81,31%; Rodeador, em Umarizal, com 79,59%; e Apanha Peixe, em Caraúbas em  71,83%.

Atualmente, 8 reservatórios se encontram em volume morto, o que corresponde a 17,02% dos mananciais monitorados. Já os açudes que ainda permanecem secos são 6, o correspondente a 12,76% dos reservatórios monitorados. No mesmo dia em 2018, os açudes em volume morto eram 17, correspondente a 36,17% das barragens monitoradas. Já os reservatórios secos eram 10, o que correspondia a 21,27% dos mananciais monitorados.

O maior reservatório do estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves está acumulando 551,616 milhões de m³, correspondentes a 22,98% da sua capacidade total. No mesmo dia do ano passado, a ARG estava acumulando 282.267.267 m³, correspondentes a 11,76% da sua capacidade, o que a colocava ainda em volume morto.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do estado, com capacidade para 599,712 milhões de metros cúbicos, está acumulando 138.248.732 m³, o equivalente a 23,05% do seu volume máximo de acumulação. Na mesma época de 2018 ela estava com 87.055.280 m³, ou 14,52% da sua capacidade total.

O açude Umari, localizado em Upanema, com capacidade para 292,813 milhões de m³, está acumulando 108.649.165 m³, correspondentes a 37,11% da sua capacidade total. Já em 2018 ela estava com 36.674.381m³, percentualmente, 12,52% da sua capacidade total.

Entre os reservatórios que ainda estão com baixos volumes estão: Itans, em Caicó, com 1,67% da sua capacidade; Zangalheiras, em Jardim do Seridó, com 1,14%; e Pau dos Ferros, com 1,94%. Já entre os que permanecem secos, estão: Marechal Dutra, popularmente conhecido como Gargalheiras, em Acari; Dourado, localizado em Currais Novos; e Santana, EM Rafael Fernandes.

O diretor-presidente do Igarn, Caramuru Paiva, ressalta que o instituto permanece acompanhando cotidianamente os volumes dos reservatórios e realizando as atividades de regularização e fiscalização do uso da água visando garantir a otimização da gestão dos recursos hídricos. “Estamos mantendo e otimizando as ações de regularização do uso da água, por meio de licenças e outorgas, fiscalizações e o monitoramento dos volumes dos reservatórios, visando garantir a melhoria da Gestão dos recursos hídricos. Mesmo com as reservas hídricas em melhor situação, é muito importante que todos façam o uso sustentável da água para que tenhamos a maior quantidade de água, pelo maior tempo permissível”, explica Caramuru Paiva.

Situação das Lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, está com 8.893.690 m³, percentualmente, 80,71% do seu volume máximo, que é 11.019.525 m³. A lagoa do Jiqui, que abastece parte da zona sul de Natal, está com 100% da sua capacidade. A lagoa do Bonfim, que abastece a adutora Monsenhor Expedito, está com 43.785.770 m³, correspondentes a 51,96% do volume total que pode acumular, que é 84.268.200 m³. A lagoa do Boqueirão, que tem sua água utilizada para fins múltiplos, está com 10.944.058 m³, percentualmente, 98,71%, do seu volume total, que é de 11.074.800 m³.

Fonte: Agora RN

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Sign up
Lost your password? Please enter your username or email address. You will receive a link to create a new password via email.
We do not share your personal details with anyone.
0