PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA SEXTA-FEIRA

Por G1

 

Relator da Previdência diz que entregará parecer à CCJ do Senado em 3 semanas. Guedes diz que tem ‘objetivos maiores’ com relação à capitalização. Governadores se mobilizam por PEC paralela que inclua estados e municípios. Pesquisa mostra que perda de renda com a crise castiga mais analfabetos, jovens e negros. Entenda como funcionava o esquema que levou Eike de volta para a cadeia. E tire dúvidas sobre os saques do FGTS.

INTERNACIONAIS

Sondas espaciais racionam energia

Modelo de engenharia da Voyager 1 em exposição — Foto: JPL-NASA

Modelo de engenharia da Voyager 1 em exposição — Foto: JPL-NASA

Há quase 45 anos em operação e campeãs de resistência e quilometragem, as sondas Voyager 1 e 2 entraram em sistema de racionamento de energia para continuarem em ação no espaço. Elas foram lançadas em 1977 pela Nasa, a agência especial americana, em direção ao Sistema Solar exterior para estudarem os planetas gigantes. Veja no Blog do Cássio Barbosa.

Ostra gigante

Ostra gigante de 25 centímetros e 1,4 kg foi encontrada na França neste mês — Foto: Handout/Viviers de la Guittière / AFP Photo

Ostra gigante de 25 centímetros e 1,4 kg foi encontrada na França neste mês — Foto: Handout/Viviers de la Guittière / AFP Photo

Ostra gigante de 1,4 kg foi encontrada na costa atlântica da França. Um funcionário da fazenda de ostras de Talmont-Saint-Hilaire, na costa atlântica da França, encontrou um gigantesco exemplar de 25 cm de comprimento, que batizou de “Georgette”, em homenagem a outra trabalhadora do local.

Jogos Pan-Americanos

A sexta-feira tem tudo para ser histórica para o Brasil nos Jogos Pan-Americanos. Em um dia com diversas disputas de medalha nas mais variadas modalidades, a expectativa é de nove ouros entre atletismo, natação, caratê, judô, ciclismo e hipismo. Há ainda possibilidades na esgrima e remo. Destaque também para a semifinal do basquete e momento decisivo no vôlei, ambos no feminino.

Fonte: G1

NACIONAIS

Reforma da Previdência

Senador Tasso Jereissti (PSDB-CE), relator da reforma da Previdência — Foto: Gustavo Garcia / G1

Senador Tasso Jereissti (PSDB-CE), relator da reforma da Previdência — Foto: Gustavo Garcia / G1

Aprovada pelos deputados em segundo turno na quarta-feira, a proposta da reforma da Previdência já foi entregue pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Agora, caberá a Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentar um parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a reforma. Ele pretende dar o parecer em três semanas.

Jereissati elogiou o texto aprovado pela Câmara e afirmou que eventuais mudanças devem ser feitas por uma proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela.

“O ponto que eu considero, e que há um consenso praticamente sobre isso aqui no Senado, é a inclusão de estados e municípios em uma PEC paralela. Porque o nosso compromisso com o país e com o Senado é de que o coração da reforma não volte para a Câmara, para lá na Câmara começar todo o processo novamente. O país não suporta isso”, acrescentou.

Capitalização

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que ainda tem “objetivos maiores” em relação ao projeto de capitalização para a Previdência. O texto apresentado originalmente pelo governo continha a proposta, mas ela foi derrubada pelos parlamentares durante a tramitação na Câmara dos Deputados.

“Ainda tenho objetivos maiores em relação a esse tópico”, afirmou Guedes. “A capitalização pode ser um novo mercado de poupança (para o país). Ela é extraordinária para o país, pode libertar gerações futuras”, disse o ministro.

Perda de renda

Renda estaciona e só deve voltar ao nível pré-crise em 2026, diz estudo

Renda estaciona e só deve voltar ao nível pré-crise em 2026, diz estudo

A recessão atingiu em cheio o bolso dos brasileiros. Como mostrou reportagem da GloboNews e do G1, a renda per capita do país deve ficar estagnada este ano. E mais: só deve voltar ao patamar pré-crise em 2026. A queda de renda, porém, não foi homogênea. A perda de renda com a crise castiga mais os analfabetos, jovens e negros, mostra pesquisa. Levantamento da FGV Social aponta que, enquanto a renda média recuou 2,4% de 2014 a 2018, brasileiros sem instrução tiveram perda de 23,2%. Veja no Blog do João Borges.

Economia

Saem dados de junho sobre os serviços. Em maio, o volume do setor ficou estável, na comparação com o mês anterior, segundo divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Eike é preso outra vez

Eike Batista usou contas fantasmas para lavar dinheiro — Foto: Editoria de Arte / G1

Eike Batista usou contas fantasmas para lavar dinheiro — Foto: Editoria de Arte / G1

Preso novamente na Operação Segredo de Midas, o empresário Eike Batista usava um esquema de contas fantasmas para ocultar investimentos que não seriam permitidos pelas regras do sistema financeiro. Parte desses ganhos ilegais foram revertidos em propina para o então governador do Rio Sérgio Cabral (MDB). Entenda como funcionava o esquema.

Saques do FGTS

Saques do FGTS — Foto: Editoria de Arte / G1

Saques do FGTS — Foto: Editoria de Arte / G1

A liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começa em setembro para saques com limite de até R$ 500. Essa liberação abrange contas que ainda estão recebendo depósito do empregador atual e também de empregos anteriores, as chamadas contas inativas. Essa liberação tem previsão de beneficiar 96 milhões de trabalhadoresVeja tira-dúvidas.

Rio de Janeiro

Polícia Civil cria manual para uso de helicóptero — Foto: Divulgação

Polícia Civil cria manual para uso de helicóptero — Foto: Divulgação

A Polícia Civil do RJ criou um manual para uso de helicópteros, mas impôs sigilo de 15 anos sobre o documento. Entenda.

Sobreviveu ao Holocausto

Saul faz sua primeira apresentação em São Paulo na terça (13). — Foto: Facebook Saul Dreier /Reprodução

Saul faz sua primeira apresentação em São Paulo na terça (13). — Foto: Facebook Saul Dreier /Reprodução

Saul Dreier, um “jovem” de 94 anos – como ele mesmo se chama – é um polonês sobrevivente do Holocausto que, há cinco anos, fundou a ‘Holocaust Survivor Band’. Na próxima terça (13), às 20h, no auditório do Anhembi, em São Paulo, o baterista vai se apresentar pela primeira vez no Brasil.

Cinema

Veja as estreias no cinema desta semana

Veja as estreias no cinema desta semana

Vídeo: ‘Histórias assustadoras para contar no escuro’ e ‘Rainhas do crime’ são as estreias. Além filmes de terror e de máfia americanos, ‘Simonal’ chegou aos cinemas brasileiros.

Paolla Oliveira

Paolla Oliveira é Vivi Guedes em "A Dona do Pedaço": as duas estão nas redes sociais — Foto: Globo/Raquel Cunha

Paolla Oliveira é Vivi Guedes em “A Dona do Pedaço”: as duas estão nas redes sociais — Foto: Globo/Raquel Cunha

Perfil da ‘influencer’ Vivi Guedes une ficção e realidade e ruma ao 1º milhão. Com mais de 820 mil seguidores, perfil no Instagram de personagem de Paolla Oliveira tem inspirações como Coco Rocha, Rihanna e Miley Cyrus . Conheça bastidores do perfil e opiniões de ‘Vivis da vida real’.

Curtas e Rápidas:

 

Por Blog do BG

‘O PT tinha diálogo com nóis cabuloso’, diz líder do PCC grampeado, ao atacar Moro

Uma liderança do PCC interceptada pela Polícia Federal afirmou que a facção tinha um ‘diálogo cabuloso’ com o PT e criticou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Os telefonemas, de abril deste ano, obtidos pelo Estado foram captados pela Operação Cravada, que mira o núcleo financeiro da organização.

Nesta quarta-feira, a Polícia Federal foi às ruas em 7 estados com um efetivo de 180 agentes, para cumprir 30 mandados de prisão. Segundo o último balanço, além de 28 presos, a ação terminou com o bloqueio de 400 ligadas ao Primeiro Comando da Capital.

De acordo com as investigações, o núcleo financeiro da facção é responsável por recolher e gerenciar as contribuições para a organização em âmbito nacional.

No relatório de interceptações telefônicas, a PF diz: “Também foram encontrados indicativos de vínculos da ORCRIM PCC com partidos políticos, o que nesse momento não está dentro dos objetivos da investigação e, semelhante a questão de corrupção de agentes públicos, temos a necessidade de encerrar a chamada fase sigilosa da investigação”

Para dificultar o rastreamento do dinheiro, os pagamentos, chamados de ‘rifas’, eram repassados à organização por meio de diversas contas bancárias e de maneira intercalada, apontou a Polícia Federal.

Um dos alvos é Alexsandro Roberto Pereira, conhecido como ‘Elias’ ou ‘Veio’. De acordo com as investigações, ele atua como ‘Resumo da Rifa’, e é responsável por ‘posição na hierarquia da organização criminosa e também possui poder de decisão e mando sobre os demais integrantes’. “Das investigações foi possível desvelar que o noticiado possui a função de controlar as contas bancárias, utilizadas pela organização para movimentar dinheiro de suas atividades ilícitas, principalmente, o tráfico de drogas”. Ele é um dos homens de ‘relevante função, bem como poder e comando’ do PCC, que foram transferidos para presídios federais.

Em um dos diálogos, no dia 22 de abril, ele conversa com Willians Marcondes Ferraz, o ‘Rolex’, que também atua na mesma posição no organograma da organização. Outro interceptado é André Luiz de Oliveira, o ‘Salim’.

Em uma das conversas, Elias diz a Salim: “A gente sabe que esse governo que veio irmão, esse governo aí ô, os cara começou o mandato agora, irmão, agora que eles começaram o mandato, os caras têm quatro ano aí pela frente, irmão”.

“Os caras tão no começo do mandato dos cara, você acha que os cara já começou o mandato mexendo com nois irmão. Já mexendo diretamente com a cúpula, irmão. O… o… quem tá na linha de frente. Então, se os cara começou mexendo
com quem estava na linha de frente, os caras já entrou falando o quê?”, afirmam.

O traficante passa então a criticar o ministro Sérgio Moro. “Com nois já não tem diálogo, não, mano. Se vocês estava tendo diálogo com outros, que tava na frente, com nois já não vai ter diálogo, não. Esse MORO aí, esse cara é um filha da puta, mano. Esse cara aí é um filha da puta mesmo, mano. Ele veio pra atrasar”.

“Ele começou a atrasar quando foi pra cima do PT. Pra você ver, o PT com nois tinha diálogo. O PT tinha diálogo com nois cabuloso, mano, porque… situação que nem dá pra nois ficar conversado a caminhada aqui pelo telefone, mano. Mas o PT, ele tinha uma linha de diálogo com nois cabulosa, mano….”, diz Elias.

O líder do PCC também comenta sobre movimentações financeiras. Afirma a Salim que está na hora de ‘trocar todas as 10 contas do comando, pois estão batendo 4 meses de uso; que o MS e MG a movimentação é alta mesmo…’.

Salim, então, afirma que encontrou uma reportagem do Estado em que mostra o isolamento de 134 presos em São Paulo, antes de o mesmo ser feito com o líder marco William Herbas Camacho, o ‘Marcola’.

Após a conversa com Salim, Elias liga então para Rolex, e volta a falar sobre o fato de ter visto matéria sobre o tema na Voz do Brasil.

Ele faz ameaças:

“ESSE VERME AI QUE ENTROU AI”, mano, ele veio para querer mostrar serviço, mano, pra querer falar que “COM ELE É DESSA FORMA”, e que “NAS OUTRA ADMINISTRAÇÃO TAVA TUDO ERRADO”. Então, eles tão vindo nesse caminho, de querer mostrar que tudo que os outros estavam fazendo tava errado. Então, pode ter certeza, meu amigo, esse “VERME” aí ele vai ô…primeiramente irmão: “MEXEU, NÃO TEVE UMA RESPOSTA, ATÉ AGORA NÃO TEVE UMA RESPOSTA AINDA!”. Os cara falou o quê? Falou: “oh mano, os cara não quer, não quer guerra”. Mas só que o… “A GENTE TEM QUE DESESTRUTURAR AS PEÇA CHAVE”. As peça chave que ele sabe que eles tem o tabuleiro quem é.

‘O estado de São Paulo tem o tabuleiro’

Segundo ele, os esquemas estão centralizados em São Paulo. “Os cara sabe os tabuleiro que é de dentro de São Paulo, do Progresso. Os Estado têm o tabuleiro que anda, mano. E essa operação, pode ter certeza meu amigo, que ela não vai ser só pra dentro do sistema não, hein. A operação do mesmo jeito que os cara fizeram (ininteligível), que os caras fizer isso no sistema, os caras estão fazendo na rua ou vão fazer na rua também!”

“Cê tá ligado, eles pegava os irmão que tava fechando no Resumo, estava fechando no Resumo do Progresso, as pessoa que ele sabia que tava ali na liderança ali na frente e mandava lá pra aquela quebrada. Pra você ver que um monte de irmão que tá naquela quebrada ali, ele tava fechando no Resumo, no Progresso, no Resumo de São Paulo. Então, vários irmãos que tão ali, era os irmão que tava na frente do sistema”, diz.

O traficante volta, então, a falar em suposto alinhamento com o PT, em termos idênticos ao da conversa anterior, segundo o relatório de grampos da PF.

“E que esse “MORO” aí mano, “ESSE CARA AI É UMA FILHA DA PUTA”, mano. Esse cara aí é um filha da puta mesmo, mano. Ele veio pra atrasar. “ELE JÁ COMEÇOU A ATRASAR O …QUANDO FOI PRA CIMA DO PT”. Pra você ver, o “PT COM NOIS TINHA DIÁLOGO! O PT TINHA UM DIÁLOGO COM NOIS CABULOSO”, mano, é porque é situações que não dá nem pra gente ficar conversando essas caminhada pelo telefone, mano. Mas o PT, ele TINHA UMA LINHA DE DIÁLOGO COM NOIS CABULOSA, mano”, afirma.

COM A PALAVRA, O PT

RESPOSTA DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO PT

Esta é mais uma armação como tantas outras forjadas contra o PT, e vem no momento em que a Polícia Federal está subordinada a um ministro acuado pela revelação de suas condutas criminosas. Quem dialogou e fez transações milionárias com criminosos confessos não foi o PT, foi o ex-juiz Sergio Moro, para montar uma farsa judicial contra o ex-presidente Lula com delações mentirosas e sem provas. É Moro que deve se explicar à Justiça e ao país pelas graves acusações que pesam contra ele.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Renan Calheiros tenta afastar Deltan Dallagnol da Lava Jato

Na esteira do desgaste provocado pelo episódio dos hackers e dos ataques à Lava Jato, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) acrescentou mais um pedido ao processo que move contra Deltan Dallagnol: o de afastamento do procurador do MPF. Em março, Renan protocolou a reclamação disciplinar alegando que o coordenador da Lava Jato, após ter tentado intervir na sua reeleição, influenciou na disputa pela presidência do Senado. Segundo ele, Dallagnol fez comentários em redes sociais que o prejudicaram e deixaram um claro viés eleitoral.

Contra… Renan recorreu ao Conselho Nacional do Ministério Público, que analisará o pedido na terça-feira. Para o senador, Dallagnol funciona como “ativista do cotidiano político”. A assessoria da Lava Jato não quis se manifestar.

…ataque. Renan é investigado no inquérito-mãe da Lava Jato, que apura a formação de uma quadrilha para fraudar a Petrobrás. Ele também é alvo de outras investigações no Supremo Tribunal Federal.

COLUNA DO ESTADÃO

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Procuradoria revela que Eike manipulou mercado em mais de 300 operações e movimentou R$ 800 milhões

Ministério Público Federal informou que o empresário Eike Batistapreso na manhã desta quinta, 8, no âmbito da Operação Segredo de Midas, desdobramento da Lava Jato, e o responsável financeiro pelo grupo EBX Luiz Arthur Andrade Corrêa, o ‘Zartha’, que também é alvo da operação, manipularam o mercado de capitais por meio do uso de informações privilegiadas ‘interferindo na precificação dos ativos financeiros’. Ao todo, a dupla teria realizado mais de 300 operações, movimentando R$ 800 milhões. A força-tarefa vai solicitar cooperação aos Estados Unidos que localize e prenda Arthur, ainda não localizado.

Segundo o Ministério Público Federal, entre 2010 e 2013, foram manipulados os mercados de ações e bonds de diversas empresas: Ventana Gold Corp, utilizada como falso pretexto para encobrir o repasse ilícito de recursos ao ex-governador Sérgio Cabral, Galway Resources Ltd, MMX, MPX e OGX. Em outros casos, foram usadas informações privilegiadas, assinala a investigação.

“No total, foram movimentados mais de R$ 800 milhões”, indica a Procuradoria

As cinco situações, descritas pela Procuradoria, em que Eike e ‘Zartha’ teriam agido estão relacionadas a diferentes ativos – da Ventana Gold Corp (VEN), da Galway (GWY), da MMX (MMXM11), da MPX (MPXE3) e de bonds da OGX.

A investigação levou em consideração os depoimentos em delação premiada do banqueiro Eduardo Plass e de outras cinco pessoas.

Plass foi alvo da operação ‘Hashtag’ em agosto de 2018 e estaria ligado a esquema de corrupção envolvendo o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e Eike, segundo a investigação.

Segundo o Ministério Público Federal, Eike e ‘Zartha’ negociavam ativos financeiros (ações e bonds) ‘por meio de contas fantasmas no banco paralelo The Adviser Investments, que aparecia nas bolsas como titular das operações, sendo, contudo, apenas uma interposta pessoa jurídica por meio da qual estavam operando’.

Em seu depoimento, Plass indicou que a dupla mantinha três contas fantasmas, denominadas Gerencial, no The Adviser Investments.

O delator apontou que a ‘Gerencial 62’ e a ‘Gerencial 64’ pertenciam ao empresário e eram operadas por Luiz Arthur. Já a ‘Gerencial 68’ era vinculada ao responsável financeiro do grupo EBX.

129 operações de ativos VEN, movimentando US$ 68,3 milhões

A decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio, indica que a primeira transação de ativos com suposta manipulação de mercado foram as ações da empresa Ventana Gold Corp (VEN). A operação teria sido feita, segundo o MPF, com o objetivo de elevar lucro da companhia no momento de sua aquisição pela empresa AUX Canada.

Segundo os colaboradores, entre fevereiro de 2010 e janeiro de 2011, com recursos da ‘Gerencial 62’, conta de Eike, foram realizadas 129 operações de compra e venda de ativos VEN, na bolsa de valores canadense, movimentando US$ 68.380.713,80 – o equivalente a pouco mais de R$ 268,7 milhões hoje.

O magistrado ressaltou que Eike estaria negociando a aquisição do controle acionário da Ventana Gold Corp, por meio da pessoa jurídica AUX Canada, ao mesmo tempo em que transacionava os ativos, ‘o que configura verdadeira manipulação de mercado financeiro’.

“Em tese, Eike elevou o valor das ações da Ventana para acumular maior lucro no momento em que a pessoa jurídica, também comandada por ele, adquirisse a primeira”, destacou.

104 operações de ativos GWY, totalizando US$ 17,2 milhões

O segundo caso abordado no documento, apontado pelos colaboradores, é o de que Eike e Luiz Arthur teriam manipulado as ações da empresa Galway, também operadas na bolsa canadense.

A negociação teria utilizado recursos da ‘Gerencial 62’ para realizar 104 operações de compra de de ativos GWY, totalizando US$ 17.246.527,43, entre agosto de 2011 e fevereiro de 2012 – o equivalente a pouco mais de R$ 67,7 milhões hoje.

Segundo o MPF, a Galway tinha baixa liquidez, à época, e a aquisição do grande volume de ações em curto período alterou o preço dos seus ativos. O órgão indicou que o objetivo era, novamente, elevar o custo das ações e posteriormente faturar mais com a compra da pessoa jurídica.

O documento registra que em dezembro de 2012, ‘após reunião de acionistas e credores da Galway Resources LTD, aí incluído a posição acionária de Eike, por meio da The Adviser Investments, se decidiu positivamente sobre a proposta de aquisição da AUX Canadá, cujo controlador também era Eike, para a compra do controle acionário da primeira empresa’.

10 operações de compras do ativo MMXM11, totalizando R$ 24,4 milhões

Segundo o MPF, Eike teria realizado 10 operações de compras do ativo MMXM11, entre março e junho de 2013, e por meio das “gerenciais 62, 64, 68”, totalizando o valor de R$ 24.406.670,00. A decisão ressalta que Eike era sócio controlador da MMX, responsável pelo ativo.

A Procuradoria apresentou documentos que apontam negociação realizada pelo empresário, na mesma época da compra dos citados ativos, para a venda de seu controle acionário, sem notificação do mercado e dos demais acionistas. Bretas aponta que a negociação motivou inclusive um processo administrativo da CVM.

“Ou seja, enquanto Eike Batista, como controlador da MMX, arquitetava a possível venda de seu controle acionário, sem ciência dos demais acionistas, também operava, em tese, por meio de banco paralelo (Gerenciais 64 e 68), a compra de ações MMXM11, vinculadas a dívida da empresa”, anota o juiz.

O magistrado apontou ainda que a possível manipulação dos papéis MMXM11 ‘elevou o valor da negociação do Porto Sudeste (65% de Eike), resultando numa venda de quase R$ 3 bilhões em outubro de 2013’.

24 operações com o MPXE3, movimentando R$ 85,2 milhões

O quarto caso mencionado na decisão de Bretas envolve 24 operações de compra e venda do ativo MPXE3, realizadas pela ‘Gerencial 62’, movimentando o valor de R$ 85.241.877,46, na bolsa brasileira. O ativo é regular da empresa MPX.

O texto indica que Eike estava ‘em fase de negociação velada’ para a venda de sua parte acionária da MPX (24,5%). Segundo processo administrativo da CVM, as negociações de venda com a empresa alemã E.ON tiveram início em dezembro de 2012 e foram finalizadas em 27 de março de 2013.

“Coincidentemente, a empresa TAI (em tese, contas de Eike e Luiz Arthur) vendeu todas suas ações MPXE3 em 10 de abril de 2013, poucos dias após a venda da participação da MPX.”, aponta Bretas.

Segundo o documento, no momento da transação com empresa alemã as ações da MPX valorizaram, influenciando a negociação. O resultado foi participação acionária de Eike foi vendida por R$ 1,4 bilhões, diz o texto.

37 operações de bonds da OGX, movimentando US$ 38,7 milhões

Bretas assinala que a quinta situação de manipulação de mercado relatada pela Procuradoria trata de transações financeiras de bonds da OGX. Segundo Plass, Eike, com auxílio de Luiz Arthur , realizou 37 operações de compra e venda do ativo, entre novembro de 2012 e abril de 2013 movimentando US$ 38.718.565,02 – o equivalente a pouco mais de R$ 152,1 milhões hoje.

O texto indica que, de acordo com processo do CVM, as compras coincidiram com momentos de crise na empresa OGX, que teriam sido ‘escamoteados pelo investigado’. Segundo a Procuradoria, a operação revelaria uma tentativa de manter os ativos em alta na bolsa, ‘mesmo com problemas administrativos na pessoa jurídica’.

Para o Ministério Público Federal, Eike criou um ‘falso ambiente de confiança dos investidores e mascarou o risco de inadimplemento’.

Uso indevido de informação privilegiada

O Ministério Público Federal assinalou ainda que Eike e Luiz teriam operações que tiveram como objeto ações de uma rede de fast food, então negociadas na Bolsa de Valores de Nova Iorque.

Segundo a Procuradoria, foram realizadas operações de compra em maio de 2010, no total de 205.000 ações da rede, no valor total de US$ 4.088.659,96. Depois, em setembro, foram vendidas as 205.000 ações, no valor total de US$ 4.791.320,50. A operação gerou um lucro de US$ 702.660,54.

O MPF investiga a possível ocorrência do crime de uso de informação privilegiada, ‘já que, no mesmo dia em que foram realizadas as operações de venda, foi anunciada a compra da empresa’.

A Procuradoria indica que no momento da compra das ações, o empresário, possivelmente, já detinha a informação privilegiada de que da empresa seria comprada por fundo brasileiro do qual tornou-se parceiro.

“Desta forma, sustenta o MPF que Eike possuía informação relevante, ainda não divulgada, sigilosa e com potencial para gerar vantagem indevida, o que enquadraria a sua atuação no crime de uso de informação privilegiada”, indicou.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Salário mínimo pode ir a R$ 1.040 em 2020

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 8, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue agora para o plenário do Congresso, onde deverá ser votado em sessão conjunta por deputados e senadores.

Entre os principais pontos do texto está o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.040 em 2020, com a correção do valor apenas pela inflação, ou seja, sem aumento real.

O porcentual de 4,2% de reajuste do mínimo corresponde à previsão de inflação para este ano do INPC. Por se tratar de estimativa, é possível que ocorra, até o fim do ano, alguma variação no valor de R$ 1.040.

O valor do salário mínimo impacta os gastos públicos. Segundo cálculos do governo, o aumento de R$ 1 para o salário mínimo implica despesa extra de R$ 302,8 milhões aos cofres públicos. Dois terços dos benefícios previdenciários são corrigidos pelo mínimo, assim como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que comprovem renda familiar abaixo de um quarto do mínimo por pessoa.

Entre 2011 e 2019 vigorou proposta adotada pela então presidente Dilma Rousseff – aprovada pelo Congresso – de política de reajustes pela inflação do ano anterior e variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Como o PIB foi negativo em 2015 e 2016, nem sempre o mínimo subiu acima da inflação nos últimos anos.

O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, disse que ainda não foi fechada a política de reajuste do mínimo para os próximos anos. “A discussão será feita no final do ano. Mesmo que o governo venha enviar na proposta de Orçamento reajuste real zero do salário mínimo, se vai ter aumento real ou não é algo que será debatido no Congresso até o final do ano”, disse. “O que é importante na discussão é que cada despesa adicional tem de definir a fonte de recursos”, completou.

A LDO estabelece metas e prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte, além de orientar a elaboração do Orçamento da União. Também define a meta fiscal, que será de déficit de até R$ 124,1 bilhões.

Pela Constituição, o governo é obrigado a encaminhar ao Congresso, até 31 de agosto de cada ano, o projeto de lei do Orçamento da União. A LDO de 2020 deveria ter sido aprovada antes do recesso de julho, mas deputados e senadores saíram de “recesso branco”, o período de férias informais, e só voltaram ao trabalho na última terça-feira.

O relator da LDO, deputado Cacá Leão (PP-BA), fez alterações no projeto enviado pela área econômica em relação ao fundo eleitoral.

Ele mais que dobrou a previsão de recursos aos partidos no ano que vem para as eleições municipais. Em comparação com as eleições de 2018, a LDO de 2020 prevê repasse de R$ 2 bilhões a mais ao fundo eleitoral. No ano passado, 35 partidos receberam R$ 1,7 bilhão para bancar campanhas eleitorais.

O projeto aprovado na comissão também libera a realização de concursos públicos em 2020 e veta o bloqueio do orçamento da Educação pelo governo.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Bolsonaro vê Moro sem a ‘caneta’ de juiz e poder

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira, 8, que o governo não dê prioridade à principal proposta do ministro da Justiça, Sérgio Moro, o pacote anticrime, para não atrapalhar medidas econômicas em discussão no Congresso. Em um recado ao auxiliar, que já foi tratado como “superministro”, o presidente afirmou que Moro precisa ter “paciência”, pois não tem mais a “caneta na mão” como na época em que era magistrado. A declaração surpreendeu até mesmo aliados e acentuou o desgaste do ex-juiz da Lava Jato, que tem sofrido derrotas sucessivas na Câmara.

“O Moro está vindo de um meio onde ele decidia com uma caneta na mão. Agora, não temos como decidir de forma unilateral e temos que governar o Brasil”, disse Bolsonaro pela manhã ao deixar o Palácio da Alvorada. “O ministro Moro vem da Justiça, mas não tem poder, não julga mais ninguém. Entendo a angústia dele, de querer que o projeto vá para frente, mas nós temos que combater aí, diminuir o desemprego, fazer o Brasil andar.”

A declaração ocorre num momento de fragilidade do ministro, que teve supostas mensagens trocadas com integrantes da Lava Jato divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Segundo a publicação, as conversas sugerem conluio do então juiz do caso com procuradores. Moro nega irregularidades e tem afirmado não ser possível atestar a autenticidade do que foi divulgado.

Bolsonaro já havia indicado descontentamento com o auxiliar em outros episódios. No mês passado, o presidente advertiu publicamente Moro ao afirmar que o ministro não poderia destruir provas da Operação Spoofing, que investiga a invasão de aparelhos de autoridades dos três Poderes.

O presidente também não garantiu a permanência de Roberto Leonel no comando do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Leonel foi coordenador da Receita Federal na Lava Jato e assumiu o cargo a pedido de Moro.

Em entrevista ao Estado, Leonel criticou a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que atendeu a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, e suspendeu investigações no País.

A própria transferência do órgão para o Ministério da Economia, com aval do Palácio do Planalto, já havia sido considerada um desprestígio a Moro. Agora, a ideia no governo é vincular o Coaf ao Banco Central.

‘Patrimônio’. De acordo com auxiliares de Bolsonaro, mesmo que movimentações recentes de Moro tenham desagradado ao palácio, o presidente sabe o peso político e o apoio popular que o ex-juiz tem. Moro é considerado um “patrimônio” no combate à corrupção e peça fundamental no governo. Por isso, assessores afirmam não haver qualquer intenção de fritá-lo.

Numa tentativa de contornar o mal-estar causado pelas declarações da manhã, à noite Bolsonaro levou Moro para a sua “live” semanal e pediu que o ministro explicasse o seu pacote anticrime. O presidente afirmou que iria procurar parlamentares para que analisem a proposta, mas evitou dizer que daria prioridade em relação às propostas econômicas. “Vamos tratar desse assunto com a velocidade e responsabilidade que nós todos poderemos ter”, disse Bolsonaro.

Pacote. Ao aceitar ser ministro, Moro abandonou 22 anos de carreira na magistratura pela possibilidade de, segundo ele, aperfeiçoar a legislação de combate à corrupção no País. Seu pacote anticrime, apresentado ao Congresso em fevereiro, reúne algumas das bandeiras da Lava Jato, como a prisão após condenação em segunda instância.

Para o relator do pacote anticrime na Câmara e líder da bancada da bala, deputado Capitão Augusto (PL-SP), a falta de prioridade às propostas de Moro causa estranheza. “Fiquei surpreso, não estava esperando isso. Estamos aguardando o ano todo a nossa vez, e estávamos achando que seria agora. Passando a reforma da Previdência, entraria o nosso pacote e depois a reforma tributária”, afirmou o parlamentar.

O recado de Bolsonaro acontece menos de uma semana após Moro ter pedido ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em café da manhã, a aceleração do pacote anticrime. Em fevereiro, quando o ministro apresentou suas medidas, o presidente da Câmara decidiu criar um grupo de trabalho para analisar previamente a junção das propostas a outros projetos que já tramitavam na Casa. A iniciativa irritou Moro, que chegou a trocar farpas publicamente com Maia.

Desde então, o pacote anticrime foi desidratado no colegiado. Pontos cruciais da proposta, como a prisão após condenação em 2.ª instância e o chamado “plea bargain”, foram rejeitados.

ESTADÃO CONTEÚDO

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‘Bolsonaro é o que temos até 2022’, afirma Rodrigo Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 8, que, “mesmo com discurso autoritário”, o presidente Jair Bolsonaro foi eleito de forma democrática e “é o que temos até 2022”.

“Como defendemos a democracia, Bolsonaro é o que temos até 2022. Mesmo com discurso autoritário, ele sempre foi eleito pelas urnas, desde os tempos de parlamentar até a presidente”, disse Maia, em debate promovido em São Paulo pela Fundação Lemann, financiada pela família do empresário Jorge Paulo Lemann. Segundo o presidente da Câmara, “cabe ao Legislativo e ao Judiciário, naquilo que entender que ele passou do limite, gerar o limite”.

Maia – que tem feito críticas recorrentes ao projeto político defendido por Bolsonaro – acrescentou que, na agenda de costumes, não há, por parte do Parlamento, o apoio que o presidente tem na agenda econômica. “Nosso papel é construir o caminho do fortalecimento, de reafirmação da democracia. Do meu ponto de vista, muitas coisas que ele fala no seu discurso, eu discordo, mas não falo porque pessoalmente para mim é muito forte, como a questão do Felipe Santa Cruz”, disse ele, em referência ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)Felipe Santa Cruz.

Em entrevista, Bolsonaro contrariou dados oficiais e colocou em dúvida a versão para o morte do pai de Felipe, o militante de esquerda Fernando Santa Cruz. Para o presidente, ele teria sido assassinado por integrantes do próprio grupo político que integrava. Relatório da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, porém, atesta que Fernando foi morto por militares durante o regime militar.

‘Erros’. Durante o debate, o presidente da Câmara afirmou que a eleição de Bolsonaro foi “um produto dos erros” da classe política nos últimos 30 anos, ao tratar sobre como um deputado federal do chamado baixo clero da Casa venceu uma eleição presidencial.

Maia fez essa afirmação após o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que também participou do debate, ter feito críticas à postura de Bolsonaro como presidente. “Bolsonaro é produto dos nossos erros. Um deputado que estava sem partido, escanteado até pelas elites militares, vai e pega um movimento de rua, pega questões de valores, muito conservadores, e se elege”, disse. “Se ele chegou aonde chegou, a culpa é nossa”, acrescentou.

Para Maia, o ex-juiz Sérgio Moro, escolhido por Bolsonaro para a Justiça, não apoiou o então candidato do PSL no primeiro turno das eleições. Ele disse que a Lava Jato foi decisiva para a vitória de Bolsonaro, “mas o nome da Lava Jato não era Bolsonaro”. “Não deu tempo para que o candidato deles criasse condições para disputar a eleição. Como a Lava Jato não teve candidato, Bolsonaro foi beneficiado por esse movimento.”

ESTADÃO CONTEÚDO

Fonte: Blog do BG

 

LOCAIS

Operação resulta na apreensão de R$ 670 mil em espécie no Seridó

A operação foi deflagrada nesta quinta-feira, 08, em Carnaúba dos Dantas. Ação combate agiotagem e lavagem de dinheiro

MPRN / PC

Dois homens foram presos e duas armas de fogo foram apreendidas

A operação Crime e Castigo, deflagrada nesta quinta-feira, 08, pela Polícia Civil, com o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar, resultou na apreensão de R$ 676.944,00 em espécie. A ação tem por objetivo combater um esquema de agiotagem e lavagem de dinheiro na cidade de Carnaúba dos Dantas, na região do Seridó potiguar. Além do dinheiro encontrado na casa de um suspeito, dois homens foram presos e duas armas de fogo foram apreendidas na operação.

A investigação foi iniciada pela Delegacia Municipal de Acari após o recebimento de diversos relatórios, registrando movimentações suspeitas de aproximadamente R$ 35 milhões entre os anos de 2014 e 2018, referentes à troca de cheques e empréstimos de dinheiro para comerciantes e moradores da região. Segundo as investigações, o suspeito usava a esposa e parentes próximos, por meio de uma empresa, para movimentar os valores.

A empresa está em nome da mulher e o casal possuía procurações para movimentar as contas bancárias dos parentes e depositavam com frequência muitos cheques, tanto de pessoas jurídicas como físicas, de valores variados nestas contas. Durante as buscas na casa do casal, foram apreendidos uma arma de fogo, muitos cheques de terceiros e diversos documentos. Além disso, no local, foi apreendido o montante em espécie, que foi levado para uma agência bancária de Caicó para poder ser contabilizado. No cumprimento dos mandados de busca e apreensão realizados nas casas dos parentes, foram encontramos também cheques e outros documentos.

Uma segunda arma de fogo foi encontrada na casa de um comerciante que recebia dinheiro do agiota. Este tinha um “pag fácil”, que recebia dinheiro do agiota para ajudar a girar o comércio e, supostamente, lavar o dinheiro do suspeito.

Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça de Acari contra dois suspeitos de comandarem o esquema criminoso e outras sete pessoas, além de uma empresa, que estariam atuando como laranjas para lavagem do dinheiro. Durante as diligências, José Erivânio Dantas e Robson Dantas de Medeiros foram autuados em flagrante pelo crime de posse irregular de arma de fogo, sendo liberados após o pagamento da fiança arbitrada na delegacia.

Além das buscas, a Justiça determinou o sequestro dos bens dos suspeitos, com o bloqueio de todas as suas contas bancárias do casal. Participaram da operação cinco delegados, 15 agentes, 20 policiais militares, três promotores de justiça e três servidores do MPRN.

As investigações terão continuidade na Delegacia de Polícia Civil de Acari, encarregada do caso. A agiotagem (empréstimo de dinheiro a juros) é crime, com pena de até 2 anos de prisão. Já a lavagem de dinheiro pode resultar em até 10 anos de reclusão aos envolvidos.

Fonte: Agora RN

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