PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA SEXTA-FEIRA

 

O Brasil dá adeus a um dos maiores nomes do teatro nacional. O premiado diretor Antunes Filho morreu em São Paulo aos 89 anos. O Rio de Janeiro registra recorde de apreensão de fuzise de mortes em intervenções policiais em 2019. Só no primeiro trimestre do ano, 7 pessoas foram mortas por dia em confrontos com a polícia. O empresário turco preso pela PF depõe hoje à Justiça Federal. A Turquia acusa Ali Sipahi de participar de organização terrorista e pede sua extradição, mas o Ministério Público Federal vê nas acusações indícios de perseguição. A Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 140 milhões no próximo sábado (4).

NACIONAIS

Adeus a Antunes Filho

Morre, aos 89 anos, o diretor de teatro Antunes Filho

Morre, aos 89 anos, o diretor de teatro Antunes Filho

Morreu ontem à noite o diretor de teatro José Alves Antunes Filho, mais conhecido como Antunes Filho, considerado pela crítica especializada e por diversos artistas como um dos principais nomes do teatro brasileiro.

Antunes nasceu em São Paulo, em 12 de dezembro de 1929, no tradicional bairro do Bixiga, e tinha 89 anos. A causa da morte ainda não foi divulgada. Segundo amigos do diretor, ele foi internado no início desta semana, com problemas respiratórios.

Seu corpo será velado hoje, a partir das 8h, no Teatro Sesc Anchieta.

A morte do diretor teatral repercutiu entre muitos artistas.

“Adeus Antunes Filho! Sua direção em Macunaíma ficará pra sempre na minha memória! Viva o Teatro! RIP”, escreveu Paulo Betti.

Vários atores e artistas passaram pela supervisão de Antunes. Ele influenciou Luís Melo, Giulia Gam, Alessandra Negrini, Camila Morgado, Renata Jesion, Ondina Clais Castilho, Laura Cardoso, Eva Wilma, Raul Cortez, Cacá Carvalho, Stênio Garcia, Denise Stoklos, Marco Braz, Samir Yazbek, Lee Taylor, Bete Coelho, Roberto Alvim, entre outros.

O diretor de teatro Antunes Filho — Foto: Divulgação/Centro de Pesquisa Teatral

O diretor de teatro Antunes Filho — Foto: Divulgação/Centro de Pesquisa Teatral

Depoimento de Cabral

Cabral cita pagamento de propina a ex-procurador-geral de Justiça do Rio

Cabral cita pagamento de propina a ex-procurador-geral de Justiça do Rio

Um depoimento de Sérgio Cabral, ao qual a GloboNews teve acesso com exclusividade, leva o Ministério Público do Rio (MP-RJ) e o Poder Judiciário para o centro da Lava Jato no estado. O ex-governador afirma que deu mesada de R$ 150 mil ao ex-procurador-geral de Justiça Cláudio Lopes e citou nomes de outros integrantes do MP e de desembargadores. Ele deu detalhes de como negociou cargos para se livrar de investigações.

Lopes comandou o MP-RJ entre 2009 e 2012. Ele foi preso em novembro de 2018 acusado de receber cerca de R$ 7 milhões em propina para blindar a organização criminosa chefiada por Cabral, já condenado por nove vezes, com penas quem somam 198 anos de cadeia.

Lopes e as defesas dos citados no depoimento de Cabral negam as acusações.

Fuzis e confrontos

Polícia concluiu a contagem das armas encontradas atribuídas a Ronnie Lessa no Méier — Foto: Divulgação

Polícia concluiu a contagem das armas encontradas atribuídas a Ronnie Lessa no Méier — Foto: Divulgação

O estado do Rio de Janeiro registrou dois recordes no primeiro trimestre de 2019. As forças de segurança apreenderam 145 fuzis – a maior quantidade da série histórica, iniciada em 2007. Já o número de mortes por intervenção policial foi o maior dos últimos 20 anos. Foram 434 casos, uma média de 7 pessoas mortas por dia em confrontos com a polícia.

Crise na Venezuela

Crise na Venezuela: Maduro marcha com militares, e Justiça ordena prisão de opositor

Crise na Venezuela: Maduro marcha com militares, e Justiça ordena prisão de opositor

A tensão continua na Venezuela em meio a manifestações pró e contra o governo de Nicolás Maduro. A tentativa fracassada de levante liderada pelo autoproclamado presidente Juán Guaidó, os distúrbios que a seguiram e a repressão do regime deixaram 4 mortos e dezenas de feridos nesta semana.

Tribunal Supremo do país – controlado por juízes chavistas – mandou prender ontem Leopoldo López. O opositor foi libertado por militares dissidentes da prisão domiciliar, participou da ofensiva de Guaidó na terça e pediu refúgio na embaixada da Espanha. “Não tenho medo da ditadura”, afirmou.

E mais:

Ciclone na Índia

Ventos do ciclone Fani já causa destruição na Índia — Foto: AP Photo

Ventos do ciclone Fani já causa destruição na Índia — Foto: AP Photo

ciclone Fani chegou à costa da Índia e já começou a causar destruição pelo país. A tormenta tem ventos de até 180 km/h. O governo faz uma operação para retirar 1,2 milhão de moradores da costa nordeste e fecha aeroportos, portos e linhas ferroviárias nesta sexta.

Turco preso em SP

Ali Sipahi, turco que foi preso no Brasil e acusado pelo governo turco de pertencer a uma organização terrorista — Foto: Divulgação / Centro Cultural Brasil-Turquia

Ali Sipahi, turco que foi preso no Brasil e acusado pelo governo turco de pertencer a uma organização terrorista — Foto: Divulgação / Centro Cultural Brasil-Turquia

empresário turco preso em abril em São Paulo pela Polícia Federalserá interrogado hoje na Justiça Federal. Ali Sipahi, que também tem cidadania brasileira, é acusado pelo governo da Turquia de pertencer a uma organização terrorista e teve a extradição solicitada pelo país.

Para o procurador Fabiano de Moraes, que coordenada o grupo de trabalho sobre migrações e refúgios do MPF, as acusações contra Sipahi são frágeis e há indícios de perseguição.

“O Movimento Hizmet é considerado terrorista pelo governo turco, mas os Estados Unidos, a União Europeia e a ONU, não o classificam assim. Não há nenhum indicativo maior de que seja, de fato, uma organização terrorista”, afirma Moraes.

Em resposta, a embaixada da Turquia afirma que o Hizmet é sim um grupo terrorista e o acusa de estar por trás de uma tentativa de golpe contra o governo de Erdogan, em julho de 2016.

Desafio Natureza

Aedes Aegypti, o mosquito da dengue, é a espécie invasora mais famosa do Brasil

Aedes Aegypti, o mosquito da dengue, é a espécie invasora mais famosa do Brasil

A maioria dos cientistas já chegou à conclusão de que é praticamente impossível eliminar o Aedes aegypti da face da Terra. Nativo do Egito – daí o nome aegypti –, ele é a espécie invasora mais famosa do Brasil. O mosquito é transmissor de doenças perigosas: a dengue, a zika, a chikungunya e a febre amarela. O Aedes é um seguidor do ser humano. Saiba mais sobre o invasor mais famoso no país.

Produção industrial

Saem hoje dados de março da produção industrial no Brasil. Em fevereiro, a produção industrial cresceu 0,7%, mas ainda acumulava queda no ano. Em 12 meses, o setor mantém desaceleração observada desde julho de 2018. A indústria extrativa tem a maior queda desde 2002, afetada por desdobramentos da tragédia de Brumadinho.

Cinema

Veja as estreias do cinema neste fim de semana

Veja as estreias do cinema neste fim de semana

Dramas e terror nacional são opções para quem não curte super-heróis, em semana ainda dominada por ‘Vingadores’. O G1 comenta em VÍDEO:‘Tudo o que tivemos’, ‘A sombra do pai’ e ‘Mademoiselle Paradis’, que chegam aos cinemas.

Chewbacca

Morre Peter Mayhew, o Chewbacca original — Foto: Jordan Strauss/Invision/AP; Divulgação/Disney

Morre Peter Mayhew, o Chewbacca original — Foto: Jordan Strauss/Invision/AP; Divulgação/Disney

Peter Mayhew, o Chewbacca original de ‘Star Wars’, morreu ontem aos 74 anos. O ator britânico interpretou personagem na trilogia original e se despediu do papel em ‘O despertar da Força’, em 2015.

R$ 140 milhões da Mega-Sena

 — Foto: Marcelo Brandt / G1

— Foto: Marcelo Brandt / G1

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.147 da Mega-Sena, realizado ontem à noite. O prêmio acumulou e pode ir a R$ 140 milhões no próximo sorteio, que será realizado amanhã.

Veja as dezenas sorteadas: 17 – 19 – 37 – 41 – 42 – 49.

A quina teve 366 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 28.739,81. Outras 28.045 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 535,81.

Emprego

Falar sobre pretensão salarial ao buscar uma vaga no mercado de trabalho exige pesquisa e cautela. O tema é sempre delicado devido à relevância tanto para quem está buscando um funcionário como para quem está querendo voltar a trabalhar ou mudar de emprego. O G1 preparou um tira-dúvidas sobre o tema.

Juliana Paes

Juliana Paes será Maria da Paz em 'A Dona do pedaço' — Foto: Globo/João Miguel Júnior

Juliana Paes será Maria da Paz em ‘A Dona do pedaço’ — Foto: Globo/João Miguel Júnior

Juliana Paes precisou de um ano longe da televisão para se recuperar do impacto de Bibi Perigosa, sua personagem na novela “A Força do querer” (2017). Agora ela volta ao horário nobre descansada, mas ainda receosa para viver Maria da Paz, protagonista de “A Dona do pedaço”, nova novela das 21h. A previsão de estreia é no final de maio.

“Claro que existe uma insegurança. Será que a personagem vai cair no gosto do público? Porque as pessoas ainda me chamam muito de Bibi.”

Livraria Cultura

A Livraria Cultura acumula ações trabalhistas na Justiça do Trabalho no estado de São Paulo. O número de processos abertos cresceu principalmente a partir do ano passado, quando a rede de livrarias entrou com pedido de recuperação judicial justificando que se encontra em crise econômico-financeira. As dívidas chegam a R$ 285,4 milhões. Entenda o caso.

Previsão do tempo

Confira os destaques da previsão do tempo para a sexta-feira (3)

Confira os destaques da previsão do tempo para a sexta-feira (3)

Curtas e rápidas:

Casal de Curitiba descobre gravidez 19 dias antes de o bebê nascer — Foto: Arquivo pessoal/Fervarhau

Casal de Curitiba descobre gravidez 19 dias antes de o bebê nascer — Foto: Arquivo pessoal/Fervarhau

Hoje é dia de…

  • Dia do Parlamento

Fonte: G1

 

Líder da oposição venezuelana revela reuniões com generais

O líder oposicionista Leopoldo López – JUAN BARRETO

Em entrevista à porta da embaixada da Espanha em Caracas, onde está refugiado, o líder político venezuelano, Leopoldo López, afirmou não ter medo de Nicolás Maduro, nem da ditadura.

Ele revelou ainda que durante semanas, enquanto estava em prisão domiciliar, teve reuniões com generais para lançar a “Operação Liberdade” e afastar Nicolás Maduro e garantiu que esta ação é irreversível.

Ontem (2), López teve revogada a prisão domiciliar, decretada em fevereiro de 2014.

Para o 5° Tribunal de Execução Criminal de Caracas, López violou as condições estabelecidas para que fizesse jus ao benefício. Na terça-feira (30), o deputado venezuelano e autodeclarado presidente interino Juan Guaidó afirmou ter concedido “indulto presidencial” a López, que deixou sua residência e foi se encontrar com Guaidó, com quem fez uma rápida aparição em público e gravou um vídeo divulgado pelas redes sociais. Mais tarde, López esteve na Embaixada do Chile em Caracas, de onde seguiu para a Embaixada da Espanha, onde permanece desde então, junto com a esposa e a filha.

Agência Brasil, com RTP

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ABC desperdiça oportunidades e perde para o Altos/PI pela Pré-Copa do Nordeste

O ABC saiu atrás na disputa por uma vaga para a Copa do Nordeste 2020. Na primeira partida contra o Altos/PI pela Pré-Copa do Nordeste, realizada na noite desta quinta-feira (2), no Estádio Lindolfo Monteiro, em Teresina (PI), o ABC fez um bom jogo, esteve melhor que o adversário, mas desperdiçou boas chances e acabou derrotado pelo placar de 1 a 0.

A equipe piauiense marcou o seu gol aos 27 minutos do primeiro tempo. Cobrança de escanteio pela esquerda, o zagueiro Caique apareceu no primeiro pau e cabeceou no canto. Altos/PI 1 a 0. O Alvinegro tentou o empate na reta final da primeira etapa, em três oportunidades, primeiro com Anderson, depois com Mossoró e Anderson Rosa, em todas, os chutes saíram por cima da trave.

Na volta do intervalo, o alvinegro seguiu criando e em busca da igualdade. Aos 7 minutos, Hélio Paraíba chegou a marcar de cabeça, mas a arbitragem assinalou impedimento e anulou o lance. No minuto seguinte, Guedes bateu rasteiro da entrada da área e o goleiro agarrou.

Pouco depois, o time abecedista teve a melhor chance do confronto. Aos 17 minutos, Anderson pegou uma sobra na área e ao tentar driblar o goleiro, foi derrubado. Pênalti. Hélio Paraíba foi para a cobrança, mas mandou para fora. O Mais Querido ainda chegou perto em chutes de Anderson e em outra oportunidade com Neto, mas sem êxito. Apesar das tentativas, a defesa do Altos/PI conseguiu segurar o resultado.

Agora, a decisão da vaga será definida no segundo e decisivo jogo. O compromisso está marcado para a próxima quarta-feira (8), às 19h30, no Estádio Frasqueirão. Antes, o ABC volta a atuar pelo Campeonato Brasileiro da Série C e enfrentará o Treze/PB, domingo (5), às 16h, no Estádio Amigão, em Campina Grande (PB).

Confira a ficha técnica da partida:

Ficha Técnica

Altos/PI 1 x 0 ABC
Pré-Copa do Nordeste 2020 – 1º Jogo
Data: 02/05/2019 (Quinta-feira)
Local: Lindolfo Monteiro – Teresina (PI)
Público: –
Renda: –

Arbitragem:
Árbitro: Diego da Silva (SE)
Assistentes: Ailton Farias da Silva (SE) e Daniel Vidal Pimentel (SE)
4º árbitro: Ideilon Helton Alves Lima (PI)

Altos/PI: Douglas Lima, Edvan, Caique, Ramon e Wesley (Thiaguinho), Dos Santos, Klenisson (Radsley) e Humberto, Manoel, Ancelmo (Sidney) e Reinaldo Alagoano. Técnico: Estevam Soares

ABC: Edson, Maicon, Maurício, Henrique e Evandro, Valdemir, Felipe Guedes e Anderson Rosa, Anderson (Wanderson), Mossoró (Neto) e Hélio Paraíba (Eder). Técnico: Ranielle Ribeiro

Com informações do site do ABC

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Ministra Damares Alves pede a Bolsonaro para deixar o governo

A ministra Damares Alves é a estrela mais vistosa da constelação de evangélicos do universo político. Há alguns dias, ela se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro para discutir seu futuro. Depois de fazer um balanço das atividades do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares comunicou que vai deixar o cargo. Alega que está cansada e precisa cuidar da saúde, que anda debilitada.

Desde que assumiu o comando da Pasta, há quatro meses, a ministra enfrenta uma rotina estressante — mas com um ingrediente incomum: Damares recebe ameaças de morte. Com isso, ela abandonou sua residência, em Brasília, e passou a morar num hotel, cujo endereço é mantido em segredo. Por recomendação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Damares também não costuma antecipar a agenda, circula pela cidade escoltada e um segurança fica postado na entrada de sua sala durante todo o expediente.

Veja

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Cabral relata propina mensal de R$ 150 mil para ex-procurador-geral em troca de arquivamento de investigações

O ex-governador Sérgio Cabral relatou, em depoimento ao Ministério Público, o pagamento de propina ao ex-procurador-geral de Justiça Cláudio Lopes em troca de proteção. Cabral prestou o depoimento – a que a Globonews teve acesso – no dia 25 de março, no Complexo Penitenciário de Bangu, onde está preso. O ex-governador conta que pagou pessoalmente R$ 200 mil a Lopes para ajudar na campanha dele para o comando do ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) em 2009. Cabral relatou ainda o pagamento de mesada de R$ 150 mil ao ex-procurador-geral após assumir a chefia do MP. Para “proteção total a mim e aos meus”, relatou. Entre as vantagens recebidas pelo ex-governador, está o arquivamento da investigação sobre a festa em Paris, em 2009, conhecida como “farra dos guardanapos”.

Lopes comandou o Ministério Público do Rio entre 2009 e 2012. Ele foi preso em novembro de 2018 acusado de receber cerca de R$ 7 milhões em propina para blindar a organização criminosa chefiada por Cabral – já condenado por nove vezes, com penas quem somam 198 anos de cadeia.

Segundo Cabral, no primeiro semestre de 2008, Lopes o procurou no Palácio Guanabara para pedir ajuda na eleição do procurador-geral no ano seguinte.

“E disse: ‘Olha, eu preciso da sua ajuda… No Palácio Guanabara… Eu preciso da sua ajuda financeira porque essa campanha é uma campanha difícil’. Na verdade, ele não disse com essas palavras, disse: ‘Olha, tem muito jantar de muitos gastos e eu não tenho esses recursos. Eu tenho um grupo de amigos que me ajuda, mas isso não vai ser suficiente. Eu preciso que você… Eu precisaria de uma ajuda’”, disse Cabral no depoimento.

Segundo o ex-governador o pedido não foi explícito, mas ele ofereceu R$ 200 mil para ajudar.

“‘Foi enviesado, né? Eu disse: ‘Bom, eu posso te ajudar’. Ele falou: ‘Poxa, seria ótimo’. ‘O que que você acha de R$ 200 mil?’ Ele falou: ‘Pô, tá excelente’. Tanto que o Carlos Miranda menciona R$ 300 mil porque isso, também”, disse.

O Globo

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Economia remaneja R$ 3,6 bilhões para cinco ministérios; 11 pastas perderão recursos

O Ministério da Economia decidiu, nesta quinta-feira, remanejar R$ 3,6 bilhões em verbas para atender demandas urgentes de cinco ministérios. O Ministério da Infraestrutura receberá R$ 2 bilhões para pavimentação de estradas. A promessa foi feita pelo governo, em abril, para evitar uma nova greve dos caminhoneiros.

O programa Minha Casa, Minha Vida receberá R$ 800 milhões. Nesse caso, havia o risco de algumas obras serem paralisadas por falta de dinheiro.

Com o bloqueio de quase de R$ 30 bilhões, anunciado em março, algumas pastas reclamaram que não estavam conseguindo tocar ações básicas para o funcionamento da máquina. Por isso, os ministérios das Comunicações, Cidadania e Mulher também terão recursos liberados.

Por outro lado, o governo vai precisar bloquear ainda mais o orçamento de 11 ministérios, além de recursos da Presidência e da Vice-Presidência da República.

Apenas o Ministério da Educação irá perder R$ 1,5 bilhão. O Ministério da Defesa terá R$ 725 milhões bloqueados. Já o Ministério da Economia terá menos R$ 487 milhões para gastar.

O governo está com restrições orçamentárias porque a arrecadação federal está abaixo do esperado. Uma nova avaliação das receitas e despesas será feita no fim deste mês. É quando podem ser liberados novos recursos — ou ter dinheiro bloqueado ainda mais.

O Globo

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Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 140 milhões no próximo sorteio

Ninguém acertou os seis números do concurso 2147 da Mega-Sena, sorteados na noite desta quinta-feira (2) e o prêmio voltou a acumular. A estimativa do valor a ser pago no próximo concurso é de R$ 140 milhões.

As dezenas sorteados foram 17- 19 – 37 – 41 – 42 – 49.

Na quina, foram 366 apostas ganhadoras, cada uma no valor de R$ 28.739,81.

A quadra saiu para 28.045 apostadores, que receberão R$ 535,81, cada um.

O sorteio do concurso 2148 será no próximo sábado (4).

Agência Brasil

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Justiça Eleitoral impõe sigilo sobre atas de fake news

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém sigilo até 2023 sobre as atas das reuniões do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições criado para desenvolver estratégias de combate a fake news e o uso de robôs na disseminação de notícias falsas.

Desde que foi criado, em dezembro de 2017, o grupo fez nove encontros, com a participação de integrantes do tribunal, do Exército, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Polícia Federal. Um dos temas mais controversos debatidos a portas fechadas pelos conselheiros foi a proposta da Abin de monitoramento de usuários da internet de forma preventiva.

Em pedido formulado via Lei de Acesso à Informação, o Estado tentou obter as atas das reuniões, que podem lançar luz sobre as discussões surgidas no conselho e quais foram as ideias e sugestões levantadas para enfrentar a disseminação de fake news. A Ouvidoria do TSE informou, no entanto, que os documentos “possuem caráter reservado, conforme classificação realizada em 7/3/2018, pelo então secretário-geral da presidência do TSE”.

Na época em que o sigilo de cinco anos foi imposto, quem comandava a Corte Eleitoral era o ministro Luiz Fux, que deixou o TSE em agosto do ano passado. Ele foi sucedido pela ministra Rosa Weber, que só retomou a rotina de reuniões do conselho depois do primeiro turno da mais recente eleição presidencial, quando a disseminação de fake news já havia se tornado uma das principais questões da campanha – e atingido inclusive a imagem da Justiça Eleitoral.

As fake news estão na mira de um inquérito sigiloso aberto pelo Supremo Tribunal Federal para apurar ameaças e ofensas contra integrantes da Corte e seus familiares. O inquérito já levou à censura de reportagem jornalística e ações de busca e apreensão em endereços de pessoas que usaram as redes sociais para atacar instituições.

Transparência. A imposição do sigilo sobre as atas do conselho é criticada por analistas. “Como essa é uma discussão de interesse público e uma das questões que norteiam a administração é o princípio da publicidade, o ideal seria ter acesso às iniciativas e propostas que foram colocadas na mesa e não foram adotadas”, disse o professor Bruno Bioni, fundador do instituto de pesquisa Data Privacy Brasil, voltado para a área de privacidade e proteção de dados.

Para o especialista Fabiano Angélico, autor do livro Lei de Acesso à Informação: reforço ao controle democrático, o sigilo imposto pelo TSE é “tragicômico”. “Quando você não tem transparência com relação a discussões ocorridas em arenas fundamentais, como o TSE, você está, de certa forma, atuando dentro da mesma lógica da fake news – obscura –, não ajuda a qualificar o debate, abre margem para especulações e rumores”, afirmou Angélico.

Na opinião de Patricia Blanco, presidente do Instituto Palavra Aberta, a transparência sobre atos do Judiciário é fundamental. “Nesse caso específico, seria muito importante o TSE se pronunciar sobre a motivação do sigilo. A partir da motivação, podemos questionar se essa motivação é válida ou não. Senão, seria mais interessante a divulgação das atas para que a sociedade pudesse contribuir com esse debate”, disse ela.

Paralisia. Após as eleições, o conselho de fake news do TSE ficou paralisado e não se reuniu mais. Também não foi divulgado relatório com recomendações visando as eleições de 2020, diferentemente do grupo similar criado pela Comissão Europeia, que criou uma força-tarefa e divulgou até um plano de ação para combater a desinformação.

Questionado se o conselho do TSE ainda existe, um integrante ouvido reservadamente pela reportagem disse que, “pelo andar da carruagem, creio que não”. O tribunal, no entanto, informou que ainda está vigente a portaria que criou o grupo. O conselho – mesmo sem se reunir desde 22 de outubro do ano passado – ainda existe, pelo menos formalmente.

Procurado, o TSE informou que as suas ações contra fake news não se resumem ao conselho, “tendo o tribunal atuado dentro dos limites de sua competência”. O TSE ainda destacou que realizará, nos dias 16 e 17 de maio, um seminário sobre o tema, que reunirá em Brasília especialistas do FBI e da Polícia Federal e dirigentes do Facebook, Google, Twitter e WhatsApp.

Na segunda-feira, 29, a ministra Rosa Weber comandou uma reunião interna de “alinhamento”, na qual os responsáveis por diversas áreas do TSE apresentaram dados sobre ações relacionadas ao enfrentamento da questão. A ministra, no entanto, não respondeu ao Estado se pretende rever o sigilo das atas. Até a conclusão desta edição, o gabinete de Fux não havia se manifestado sobre a decisão de dar caráter “reservado” aos documentos.

Estadão Conteúdo

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Equipe econômica quer reduzir renúncia fiscal em um terço até o fim do governo

A equipe econômica trabalha num plano de corte de renúncias fiscais na tentativa de reduzir os subsídios em mais de um terço do montante atual no mandato do presidente Jair Bolsonaro. A intenção é cortar o equivalente a 1,5% do PIB até o fim de 2022, ou cerca de R$ 102 bilhões em valores de hoje.

Essa é a primeira indicação de meta concreta de corte nos benefícios feita pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, embora a redução fosse uma bandeira desde a corrida eleitoral. Em 2018, o governo abriu mão de R$ 292,8 bilhões em receitas, ou 4,3% do PIB.

Fontes da área econômica evitam dar pistas sobre quais renúncias entrariam primeiro na mira do governo para não antecipar resistências que devem ser enfrentadas no Congresso Nacional, endereço sensível ao lobby de setores interessados nos benefícios.

A redução dos subsídios – que hoje representam 20,9% da arrecadação administrada da Receita Federal – não será tarefa fácil. Na semana passada, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, a um custo adicional de pelo menos R$ 16 bilhões ao ano, estender benefícios a empresas que compram insumos da Zona Franca de Manaus.

Estadão Conteúdo

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Advogados de Lula assinam petição contra pedido de habeas corpus ao ex-presidente

POR MÔNICA BÉRGAMO

Advogados de Lula assinaram uma petição contra o pedido de habeas corpus ao ex-presidente protocolado nesta semana por Daniel Oliveira, ex-secretário de Justiça do Piauí, no Supremo Tribunal Federal.

Lula se nega a pedir o cumprimento da pena em regime domiciliar, objeto do habeas corpus. Quer que a Justiça reconheça a sua inocência.

Oliveira confirma ter ouvido “comentários” sobre o desejo de Lula. “Mas, independente da posição dele, esse é meu direito enquanto cidadão brasileiro”, afirma.

Nesta quinta (2), o ex-secretário piauiense fez uma representação contra os advogados do ex-presidente no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A petição dos defensores de Lula, no entanto, foi feita com procuração do próprio presidente.

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Bolsonaro mostra cicatriz de cirurgia na TV para dizer que facada não foi fake

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), levantou a camisa e fez questão de exibir, em entrevista na TV, as cicatrizes da cirurgia pela qual passou neste ano devido à facada sofrida na campanha eleitoral de 2018.

“Alguns falam que foi fake”, afirmou Bolsonaro ao SBT Brasil, em entrevista exibida na noite desta quinta (2), ao se referir ao ataque do qual foi alvo em Juiz de Fora (MG).

Em 6 de setembro de 2018, em plena campanha eleitoral, Bolsonaro levou uma facada durante comício na cidade. O então presidenciável foi submetido a uma colostomia, que só foi revertida no final de janeiro deste ano, já como titular do Palácio do Planalto.

Bolsonaro foi ao SBT gravar uma participação no Programa Silvio Santos para defender a reforma da Previdência, prioridade de seu mandato e que já tramita em comissão especial na Câmara dos Deputados. Ele fez elogios ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com quem chegou a trocar farpas publicamente devido às dificuldades na articulação política em torno da proposta.

“Ele [Maia] é uma pessoa excepcional. E tem transmitido para mim que há interesse, por parte dos líderes que decidem os votos lá dentro [da Câmara] em aprovar o mais rápido possível a reforma da Previdência.”

Questionado sobre a crise na Venezuela, Bolsonaro disse que o ditador Nicolás Maduro não tem poder sobre ele mesmo e voltou a afirmar que é “praticamente zero” a chance de uma intervenção militar do Brasil no país vizinho. No entanto, ele se disse preocupado com outra nação sul-americana, a Argentina.

“Mais importante do que a Venezuela no momento é a Argentina, que está a um passo – por ocasião agora das eleições de outubro – a voltar para a senhora Cristina Kirchner, o que seria uma outra Venezuela”.

A Argentina atravessa dificuldades econômicas e o atual presidente, Mauricio Macri –que sucedeu Cristina Kirchner no poder– está com a popularidade em declínio.

Em live nas redes sociais, também nesta quinta, Bolsonaro pediu aos argentinos que não votem na ex-presidente, que é candidata a retornar à Casa Rosada e lidera a última sondagem eleitoral.

Folhapress

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Governo corre para tentar convencer Congresso a liberar extra de R$ 248 bi

Com uma base parlamentar modesta e instável, o Palácio do Planalto corre o risco de ficar sem recursos para pagar subsídios e benefícios a idosos carentes e pessoas com deficiência (BPC).

Para contornar esse grave problema de caixa, a equipe econômica do ministro Paulo Guedes passou a articular a aprovação do projeto de lei que autoriza o governo a gastar R$ 248 bilhões com recursos a serem obtidos com títulos do Tesouro Nacional.

É a primeira vez que o Poder Executivo precisará desse tipo de aval do Congresso Nacional para realizar despesas como as transferências assistenciais aos mais pobres.

A chamada “regra de ouro” impede o governo federal de se endividar para pagar despesas correntes, como salários, Previdência Social e benefícios assistenciais.

Guedes pediu ao Congresso para que, em 2019, haja uma exceção a essa limitação.

Por ser um caso incomum, o governo federal terá de obter 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 votos no Senado depois que o projeto sair da CMO (Comissão Mista de Orçamento), onde está parado.

O governo, porém, deve sofrer uma derrota. Relator da proposta na comissão, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) informou à Folha que deve excluir a autorização para que Guedes use títulos públicos para pagar subsídios.

Se essa ideia prevalecer no Congresso, a equipe econômica não teria, a partir de julho, mais recursos para programas federais.

Estariam em risco o Pronaf (programa de fortalecimento para agricultura familiar), o Proex (financiamento às exportações), o PSI (programa de sustentação do investimento) e também operações de investimento rural e de custeio agropecuário.

“Não tem sentido nenhum aumentar esses gastos se temos um déficit tão grande, que temos de emitir títulos do Tesouro para pagar despesas básicas, como o BPC”, disse Rocha.

Vincular despesas como BPC, Previdência, Bolsa Família e subsídios à autorização pedida ao Congresso foi uma decisão do governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), durante a elaboração do Orçamento de 2019.

A antiga gestão acreditava que quem fosse eleito não teria dificuldade em receber o sinal verde dos parlamentares para conseguir recursos destinados a essas áreas sociais.

O dinheiro teria então de ser usado para esses setores, cumprindo o previsto no Orçamento e no projeto que está no Congresso.

Para tentar garantir que o projeto seja aprovado até julho, secretários de Guedes começaram nesta semana a entrar em contato com o relator —duas semanas depois de o deputado assumir a função. O prazo para a área econômica, no entanto, é curto.

Desarticulado no Congresso, o governo Bolsonaro depende do aval dos parlamentares para que, a partir de julho, não interrompa o pagamento do BPC, benefício assistencial a idosos em condições miseráveis e pessoas deficientes.

Segundo técnicos da Câmara, se o governo fizer, no segundo semestre, a transferência aos beneficiários sem ter a autorização do Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) poderá cometer crime de responsabilidade.

Nos bastidores, deputados dizem não acreditar que interlocutores do Palácio do Planalto consigam aprovar o projeto de lei até junho.

A oposição já prepara um pacote para atrasar a votação da proposta na CMO, pedindo, por exemplo, audiências públicas para debater a situação das contas públicas e a “regra de ouro”.

Depois da comissão, o projeto ainda terá de passar pelo plenário do Congresso.

Por ser um pedido excepcional, a autorização para esses gastos precisará de maioria absoluta da Câmara e do Senado, e não apenas maioria dos parlamentares presentes, o que exige mobilização dos aliados de Bolsonaro.

Outra dificuldade de Guedes é que a pauta do Congresso está trancada por 23 vetos presidenciais, que têm prioridade na votação. Bolsonaro precisará de amplo apoio as Casas para conseguir superar essa situação.

Dos R$ 248 bilhões pedidos no projeto de lei, R$ 201,7 bilhões são para despesas com a Previdência Social.

A partir de setembro, o governo não teria mais recursos para benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se o projeto não for aprovado. O INSS tem 35 milhões de beneficiários.

Para o BPC, são R$ 30 bilhões —previstos para os pagamentos a partir de julho. Os R$ 8 bilhões para subsídios são necessários também a partir de julho.

A equipe econômica afirmou a parlamentares que talvez não precise emitir títulos do Tesouro Nacional para bancar o valor total das despesas previstas (R$ 248 bilhões).

Uma parte poderia ser custeada com recursos do Banco Central.

Ainda assim, de acordo com técnicos da Câmara, o Congresso tem de autorizar os gastos previstos para o segundo semestre.

Estudo do Senado aponta que o custo real para pagar as despesas seria ainda maior caso o governo se endivide para obter os recursos.

Em nota técnica sobre o projeto enviado por Guedes, técnicos legislativos calculam que haveria um custo adicional de R$ 23,2 bilhões por ano com os juros se forem emitidos títulos no valor total de R$ 248 bilhões.

Folhapress

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Muito usado por natalenses, Aeroporto de Recife adota novas regras para bagagem de mão; outros três também

Os aeroportos de Fortaleza (Pinto Martins), Belo Horizonte (Confins), Recife (Guararapes) e de Belém (Val-de-Cans) começam hoje (2) a adotar fiscalização rigorosa das bagagens de mão em voos domésticos, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Os aeroportos de Brasília (Juscelino Kubitschek), Natal (Aluízio Alves), Curitiba (Afonso Pena) e Campinas (Viracopos) adotaram medida semelhante desde 25 de abril.

De acordo com a Abear, o passageiro que estiver com a bagagem de mão fora das especificações de peso e tamanho definidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) – peso máximo de 10 quilos e dimensões de, no máximo, 55 centímetros (cm) de altura por 35 cm de largura e 25 cm de profundidade – terá obrigatoriamente que despachá-la no compartimento de malas do avião.

A Abear informa também que os mesmos critérios valem, inclusive, para qualquer outro tipo de volume que não esteja dentro das especificações definidas pela Anac para ser embarcado no compartimento de bagagem da área de passageiros. Por exemplo, instrumento musical, equipamento eletrônico, bebê confort etc.

A Abear orienta os passageiros que, no caso de dúvida, entrem em contato com a empresa aérea antes da viagem. A entidade também disponibiliza um link (passageiros) em sua página na internet, com informações sobre bagagem.

 

LOCAIS

IFRN emite nota sobre bloqueio orçamentário: 27 milhões a menos para o funcionamento da Instituição

Nota à Comunidade do IFRN

Como as demais instituições públicas de ensino superior e tecnológico do país (universidades e institutos federais), o IFRN recebeu na manhã dessa quinta-feira (2) a informação do bloqueio de parte dos recursos destinados para as suas ações no ano de 2019.

A porcentagem de bloqueio foi da ordem de 30%, representando um valor de 27 milhões de reais a menos em recursos de custeio (funcionamento da Instituição).

Os dados foram extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

Conforme mostra o quadro, foram bloqueados R$ 26.154.174,00 dos R$ 67.380.582,00 aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA/2019) para o funcionamento do IFRN, o que representa uma perda de quase 39%. Além disso, são R$ 870.000,00 a menos em recursos aprovados para capacitação.

Os recursos destinados à assistência estudantil, da ordem de R$ 19.800.000,00, em princípio, foram mantidos.

“O corte é significativo e poderá inviabilizar o funcionamento do IFRN. Nesse sentido, estamos buscando interlocução com diversos agentes públicos a fim de garantir a integralidade do orçamento do IFRN. Na próxima semana estaremos participando da Reunião do Conselho de Reitores (CONIF) para debatermos o tema e propor encaminhamentos. No dia 7, o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Culau participará dessa reunião; no dia 8 haverá uma reunião do CONIF com a Frente Parlamentar dos Institutos Federais, na Câmara dos Deputados. No dia 10 há também uma audiência marcada com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub. Além disso, fizemos contato com o coordenador da bancada federal, Deputado Federal Rafael Motta, para uma reunião com todos os deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte. Em paralelo, discutiremos com toda a comunidade acadêmica do IFRN sobre a situação da Instituição e os impactos do bloqueio dos recursos orçamentários”, explicou o reitor Wyllys Farkatt Tabosa.

Corte no orçamento de universidades e institutos federais reduz até R$ 73 milhões no RN

O corte de 30% para as universidades e institutos federais, anunciado nesta terça-feira (30), pelo ministro da educação, Abraham Weintraub, vai reduzir R$ 73 milhões a verba de custeio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), e Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). No caso das duas últimas instituições, o corte pode inviabilizar o funcionamento, conforme alertaram seus representantes à TRIBUNA DO NORTE.

A medida vai afetar áreas consideradas essenciais para o funcionamento dos centros de ensino, como contratos de segurança, água, energia, fornecimento de alimentação e de bolsas de estudo. Aplicado o percentual anunciado pelo MEC, o corte será de R$ 34 milhões, dos R$ 116 milhões para manter em funcionamento a UFRN. Na Ufersa, o corte será de R$ 12 milhões, dos R$ 50 milhões para custeio.

No que diz respeito ao IFRN, foram bloqueados R$ 26.154.174,00 dos R$ 67.380.582,00 aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA/2019). O valor representa uma perda de quase 39%. Além disso, são R$ 870.000,00 a menos em recursos aprovados para capacitação. Os recursos destinados à assistência estudantil, da ordem de R$ 19.800.000,00, em princípio, foram mantidos.

“O corte é significativo e poderá inviabilizar o funcionamento do IFRN. Nesse sentido, estamos buscando interlocução com diversos agentes públicos a fim de garantir a integralidade do orçamento do IFRN”, explicou o reitor Wyllys Farkatt Tabosa.

Na Ufersa, o corte pode criar um cenário “alarmante”, com o risco de interrupção das atividades de todos os campus, em Mossoró, Pau dos Ferros, Angicos e Caraúbas. O alerta é do pró-reitor de planejamento da instituição, Álvaro Fabiano. “Se mantiver essa posição, o segundo semestre será de dificuldade. É muito preocupante. Estamos reunidos no encontro anual para prestação de contas à sociedade e o reitor abriu sua fala dizendo que está preocupado com esse corte”, disse o pró-reitor.

A assistência estudantil, como pagamento de bolsas e subsídio para alimentação no restaurante universitário também poderão ser afetados, segundo Álvaro Fabiano. Por dia, cerca de 1.500 estudantes usam o restaurante universitário. Para esse ano, R$ 8 milhões foram destinados para bolsas e alimentação na Ufersa.

Na UFRN, o cenário de cortes também é considerado “preocupante”, conforme avaliou o pró-reitor de planejamento, Jorge Dantas. Ainda será feito, no entanto, um estudo orçamentário de quais áreas serão afetadas pelo novo corte do governo federal. “Efetivamente, vai impor uma série de reordenamentos na universidade. Cortes incidem sobre orçamento de custeio e investimento. Vamos ter que repensar uma série de despesas programadas”, explicou o pró-reitor.

A área de investimentos, caso seja afetada, pode paralisar obras em andamento e comprometer contratos futuros. A UFRN, em orçamento, aprovou R$ 9 milhões para a área, em 2019. Outros R$ 20 milhões foram aprovados para o programa de assistência estudantil da UFRN, que a princípio não será afetado. Até o momento, houve a autorização de uso de 40% do orçamento destinado para custeio tanto da UFRN quanto da Ufersa. “A UFRN vem conseguindo executar despesas de forma equilibrada. Otimizar recursos sem prejudicar o funcionamento”, ponderou o pró-reitor.

Reunião

Na próxima semana, representantes do IFRN participarão da Reunião do Conselho de Reitores (CONIF) para debater o tema dos cortes e propor encaminhamentos. No dia 7, o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Culau participará dessa reunião; no dia 8 haverá uma reunião do CONIF com a Frente Parlamentar dos Institutos Federais, na Câmara dos Deputados. No dia 10 há também uma audiência marcada com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub.

“Além disso, fizemos contato com o coordenador da bancada federal, Deputado Federal Rafael Motta, para uma reunião com todos os deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte. Em paralelo, discutiremos com toda a comunidade acadêmica do IFRN sobre a situação da Instituição e os impactos do bloqueio dos recursos orçamentários”, disse o reitor Wyllys Farkatt Tabosa.

Entenda o caso

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que irá cortar recursos de universidades que não apresentarem desempenho acadêmico esperado e, ao mesmo tempo, estiverem promovendo “balbúrdia” em seus campi, afirmou o ministro Abraham Weintraub ao jornal O Estado de S. Paulo. Três universidades já foram enquadradas nesses critérios e tiveram repasses reduzidos: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), disse. Segundo ele, a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, está sob avaliação.

“Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, disse o ministro.

De acordo com Weintraub, universidades têm permitido que aconteçam em suas instalações eventos políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas ao ambiente universitário. “A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”, disse. Ele deu exemplos do que considera bagunça: “Sem-terra dentro do campus, gente pelada dentro do campus”.

Números

UFRN
R$ 116 milhões é o valor aprovado em orçamento para custeio de 2019;

R$ 34 milhões podem ser cortados com a nova medida do governo federal

40 mil é a quantidade aproximada de alunos;

Ufersa
R$ 50 milhões é o valor aprovado em orçamento para custeio de 2019;

R$ 12 milhões podem ser cortados com a nova medida do governo federal;

3,5 mil vagas anuais são oferecidas.

IFRN
R$ 67.380.582,00 foram aprovados na Lei Orçamentária Anual;

R$ 27 milhões é o valor bloqueado pelo governo federal;

40.178 estudantes estão matriculados atualmente, distribuídos em 21 campi (dados Relatório de Gestão 2018).

Tribuna do Norte

Fonte: Blog do BG

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