PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA SEXTA-FEIRA

Sexta-feira, 13 de abril

Bom dia! Aqui estão os principais assuntos para você começar o dia bem-informado.

NACIONAIS

A ministra Cármen Lúcia assume hoje a Presidência da República. Com o país sem vice, e Temer e os presidentes da Câmara e do Senado no exterior, a presidente do STF é quem fica no comando. Hoje e amanhã, Temer participará da Cúpula das Américas, em Lima, no Peru. Corrupção, relação com os EUA e a situação da Venezuela são temas importantes que não ficarão de fora do encontro.

Cármen Lúcia na Presidência

Ministra Cármen Lúcia (Foto: Marivaldo Oliveira / Código19 / Estadão Conteúdo)

A ministra Cármen Lúcia tem previsão de ficar no exercício da Presidência entre a tarde desta sexta e o sábado, equanto Temer estiver no Peru, Rodrigo Maia no Panamá, e Eunício Oliveira no Japão. A última vez que isso aconteceu foi em 2014, com o então ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski, que subtituiu Dilma Rousseff.

Cúpula das Américas

A ausência de Donald Trump tirou um pouco do brilho da Cúpula das Américas, reunião de líderes que começa hoje, em Lima, já abalada por diversos problemas na região e pela complicada relação dos países latino-americanos com o atual governo dos EUA. Desde a criação do encontro, por Bill Clinton, é a 1ª vez que um presidente norte-americano estará ausente. Veja os temas que serão abordados na cúpula.

Cracolândia

Tumulto na Cracolândia, em SP (Foto: Reprodução / GloboNews)

Fonte: G1

LOCAIS

Subsídio

RN quer atrair novas empresas ao alongar em 10 anos duração de incentivo na tarifa do gás

Outra medida do governo para fortalecer o RN Mais Gás foi permitir o reingresso de industrias que um dia já pertenceram ao programa, mas saíram por qualquer motivo

A Potigás é a responsável por gerenciar os contratos juntos às indústrias

Depois da Cerâmica Elizabeth, instalada desde o ano passado no Polo Industrial de Goianinha, a 3 Corações, do segmento café, é a segunda na fila a se beneficiar com a prorrogação da validade do programa RN Gás Mais, que reduz substancialmente o preço do metro cúbico do insumo para as empresas que gerem empregos de maneira sustentável,

No ano passado, decreto do governador aumentou de 15 para 25 anos o tempo máximo de duração do incentivo, renovável a cada cinco anos, de acordo com a resposta da empresa nos quesitos exigidos.

Para indústrias consumidoras de gás em seus processos de produção, o programa, que redefiniu seu alcance no ano passado, proporciona uma redução de até 1/3 no preço cobrado pelo insumo, podendo gerar uma economia nada desprezível de R$ 2 milhões/mês, dependendo do tamanho da operação.

“É claro que uma economia dessas atinge empresas que produzem e empregam muito, mas há casos de outras bem menores que chegam a atingir de R$ 20 mil a R$ 500 mil de economia mensal na tarifa”, explicou nesta quinta-feira, 12, Otomar Lopes, secretário de Desenvolvimento Econômico.

Segundo o secretário, ao prorrogar por mais 10 anos o incentivo do RN Gás Mais, “o Estado inteligentemente aumentou seus atrativos para novos investimentos que tenham o gás como insumo básico de produção”.

Outra medida do governo para reintegrar empresas aos benefícios foi permitir o reingresso delas ao RN Gás Mais mesmo depois de terem entrado e deixado o programa. E a primeira empresa atingida pela decisão é a Raros de Óleos Essenciais, do Grupo Gaspar, que teve seu pedido de retorno aprovado na última terça-feira.

“Ao alongar o benefício, tendo em troca compromissos ligados à geração de empregos e produção que propicie aumentar a arrecadação estadual, o RN usa muito bem a disponibilidade de gás natural no Estado, que é uma de suas grandes vantagens competitivas”, lembra o secretário de Desenvolvimento Econômico.

No caso do RN Gás Mais, o incentivo é calculado diretamente sobre o preço do gás consumido, de acordo com o projeto econômico. A operacionalização do programa é da Potigás, que gerencia os contratos com as empresas.

Transparência

Projeto aprovado na Câmara Municipal quer abrir “caixa preta” da Seturn

Vereador diz que tarifa de 50 centavos pode ser considerada cara para os natalenses, haja vista que a frota é velha e não oferece conforto e segurança aos usuários

Em março passado, o Seturn ameaçou reduzir os horários de circulação de ônibus na capital potiguar

Você acha que R$ 3,35 é um valor justo a ser cobrado, atualmente, pela tarifa de ônibus em Natal? Quanto deveria custar? Quando haveria reajuste? É com base nesses questionamentos, que o vereador Sandro Pimentel (PSOL) elaborou o Projeto de Lei nº 115/2013, que obriga a Prefeitura a publicar mensalmente no Diário Oficial do Município e na internet, o relatório operacional e financeiro referente ao Sistema de Transporte Coletivo.

Para o vereador, é preciso que haja total transparência no setor, já que se trata de concessão pública. Segundo ele, um aumento na passagem só seria justificado mediante apresentação dos custos das empresas, seja com Diesel, pneus, funcionários, encargos trabalhistas e etc. “Apesar disso, nem mesmo a Prefeitura possui esses dados. Até hoje, o acesso é exclusivo do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município (Seturn). São os próprios empresários quem regulam o segmento”, critica Sandro.

Nessa terça-feira, a Câmara Municipal de Natal derrubou, por unanimidade, o veto do Projeto de Lei nº 115/2013, pelo ex-prefeito Carlos Eduardo Alves. Com isso, a proposta deverá sair do papel para a prática. De acordo com o vereador do PSOL, a tarifa de 50 centavos poderia ainda ser considerada cara para os natalenses, haja vista que a frota é velha e não oferece conforto e segurança aos usuários. “São carros obsoletos, sujos, barulhentos, que poluem bastante e vez por outra quebram no meio do caminho. Não bastasse isso, esses ônibus não possuem wi-fi, ar condicionado e piso baixo para facilitar o acesso de entrada”, observou.

Para o presidente da CMN, vereador Raniere Barbosa (AVANTE), ao rejeitar o veto, a CMN mostrou autonomia e prerrogativa do interesse público. “A derrubada por unanimidade demonstrou que a Câmara Municipal é uma instituição que preserva a cada dia os interesses públicos da população de Natal. O parlamentar ratificou a importância do Projeto para que a população tenha um detalhamento sobre o porquê, por exemplo, do aumento das passagens. “O Projeto, que agora será lei, é importante para diagnosticar a real situação do sistema de transporte público e nós podermos cobrar melhorias reivindicadas pela população e que constam a cada aumento de tarifa”, comemorou.

Em março passado, o Seturn ameaçou reduzir os horários de circulação de ônibus na capital potiguar, além de suspender a atividade aos domingos, caso não haja reajuste no preço das passagens. Em nota, o sindicato acusou a prefeitura de ignorar e não discutir o reajuste no setor.

Os empresários alegam alto custo na operacionalização do sistema e reclamam uma compensação financeira, já que o último ajuste ocorreu em abril de 2017, quando a passagem custava R$ 2,90.

Fonte: AGORA RN

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