PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA SEGUNDA-FEIRA

Por G1

 

Bolsonaro em Israel. No 2º dia de visita ao país, o presidente brasileiro homenageia os militares israelenses que trabalharam no resgate na tragédia de Brumadinho e visita o Muro das Lamentações. Ontem, Bolsonaro anunciou um escritório diplomático do Brasil em Jerusalém. Foi uma saída para cumprir parcialmente a promessa de transferir a embaixada de Tel Aviv, e evitar retaliação de países árabes. Mas o embaraço não foi desfeito, e a Autoridade Palestina chamou de volta seu embaixador no Brasil. Em Brasília, o BC divulga relatório com previsão para o PIB e para a inflação. Dia da Mentira: no 1º de abril, o Fato ou Fake dá 5 dicas básicas para você não cair em mensagens falsas. O que é notícia hoje:

INTERNACIONAIS

Bolsonaro em Israel

O presidente Jair Bolsonaro e o premiê israelense Benjamin Netanyahu apertam as mãos após pronunciamento em Jerusalém — Foto: Heidi Levine/Pool/Reuters

O presidente Jair Bolsonaro e o premiê israelense Benjamin Netanyahu apertam as mãos após pronunciamento em Jerusalém — Foto: Heidi Levine/Pool/Reuters

Bolsonaro participa nesta manhã, em Jerusalém, da cerimônia de condecoração dos militares israelenses que atuaram na operação de resgate de vítimas da tragédia de Brumadinho e visita a Basílica do Santo Sepulcro e o Muro das Lamentações, ao lado do premiê Benjamin Netanyahu.

O presidente brasileiro está desde ontem em Israel para uma visita que vai até quarta-feira (3). Após se encontrar com Netanyahu, Bolsonaro anunciou a abertura de um escritório comercial do governo brasileiro em Jerusalém, cidade considerada sagrada por cristãos, judeus e muçulmanos e que não é reconhecida internacionalmentecomo capital israelense.

A abertura do escritório em Jerusalém é uma saída diplomática para o embaraço gerado com países árabes após o presidente ter manifestado a intenção de transferir a embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém, como fez Donald Trump.

Apesar do recuo parcial, a medida foi condenada pelos palestinos, e o Ministério das Relações Exteriores da Autoridade Palestina chamou de volta o embaixador no Brasil. Em comunicado, considerou a decisão brasileira uma “flagrante violação de legitimidade internacional” e uma “agressão”.

NACIONAIS

Semana no Congresso

Enquanto Bolsonaro está em Israel, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se prepara para falar à CCJ da Câmara, na quarta-feira (3). Ele foi convidado pela 2ª vez para apresentar aos deputados da comissão a proposta da reforma da Previdência. É na CCJ da Câmara que a proposta dá os primeiros passos para ser votada. Segundo o relator, um parecer sobre a reforma deve ser apresentado até o dia 9.

No Senado, deve ser votada a PEC do Orçamento Impositivo, que obriga o governo a executar investimentos previstos e tira do Executivo o poder para remanejar despesas. A proposta foi aprovada em 2 votações na Câmara e deve ser analisada pelos senadores na quarta-feira, segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

Previsão do PIB e inflação

Banco Central divulga o Relatório Focus, com estimativas do mercado para o PIB, inflação, juros e câmbio. Em fevereiro, os analistas reduziram a previsão do PIB de 2,50% para 2,48%.

Balança comercial

O Ministério da Economia divulga os números da balança comercial em março e no acumulado do ano. Em fevereiro, as exportações superaram as importações em US$ 3,6 bilhões e a balança comercial teve saldo positivo 22,5% maior que o de 2018 no mesmo período.

Concursos

Nesta segunda-feira, 154 concursos estão com inscrições abertas para preencher mais de 18 mil vagas. As oportunidades são para profissionais de todos os níveis de escolaridade, com postos de trabalho em diversos estados. Os salários chegam a R$ 35.462,22 no Ministério Público de Contas do Pará.

Dia da mentira

O 1º de abril é considerado em todo o mundo como o “dia da mentira”. E o dia seguinte (2 de abril) tem se firmado, aos poucos, como o Dia Internacional da Checagem de Fatos. Já é o 3º ano em que ele é comemorado. Aproveitando as duas datas, a equipe do Fato ou Fake preparou 5 dicas básicas para verificar se uma foto, um tuíte, um vídeo, um post ou um texto são falsos. É preciso atenção aos detalhes, calma na hora de compartilhar e um pouquinho de investigação para chegar à verdade.

‘LGBTLolla’

Da esquerda: Troye Sivan, Liniker, Sam Smith e St. Vincent, atrações do Lollapalooza 2019 — Foto: Reprodução / Instagram

Da esquerda: Troye Sivan, Liniker, Sam Smith e St. Vincent, atrações do Lollapalooza 2019 — Foto: Reprodução / Instagram

Sam Smith, Liniker, Troye Sivan, Years & Years, St. Vincent, Silva e outros são os porta-vozes da diversidade no Lollapalooza, que rola nesta semana em São Paulo. O festival acompanha a nova geração do pop que ‘não tem que escolher entre carreira e sair do armário’, como explica o africano Troye. Hoje, o G1 apresenta os artistas gays e héteros que defendem a causa LGBT no Lolla.

Gols do domingo

Confira os gols dos campeonatos regionais deste domingo (31)

Confira os gols dos campeonatos regionais deste domingo (31)

No Campeonato Carioca, o Flamengo conquistou a Taça Rio após derrotar o Vasco nos pênaltis. No Paulistão, o Corinthians venceu o Santos por 2 a 1. No Mineiro, Fred fez os três gols do Cruzeiro na vitória sobre o América-MG. Veja os gols no vídeo acima.

Curtas e rápidas…

 

Reforma de Bolsonaro devolve a policiais aposentadoria mais alta negada a servidor

proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro devolve um privilégio para parte importante da sua base eleitoral: policiais federais, policiais civis, agentes penitenciários e agentes socioeducativos.

O texto enviado ao Congresso garante a esses servidores aposentadoria de valor igual ao do salário do último cargo, mesmo que tenham ingressado depois dezembro de 2003 —quando a aposentadoria dos funcionários públicos passou a ser calculada pela média dos salários.

A diferença no valor pode chegar ao dobro, segundo estimativas da consultoria de orçamento e fiscalização financeira legislativa da Câmara apresentadas em 2017 no Congresso. O aumento depende da carreira de cada servidor.

Em março, proposta que reestrutura carreiras militares já havia desagradado líderes partidários, que passaram a pressionar para que outras carreiras sejam beneficiadas.

Além do benefício mais alto, conhecido como integralidade, a reforma garante aos policiais também a paridade, ou seja, reajuste igual ao dos servidores da ativa (que costuma ser maior, pois inclui ganhos de produtividade).

O tratamento diferenciado para servidores de segurança pública está no capítulo 3 da proposta de emenda constitucional 6 (PEC 6), nas regras de transição para servidores, e destoa do aperto que atinge os outros funcionários públicos.

Para servidores em geral, a reforma concede integralidade e paridade apenas aos que atingirem 65 anos (homens) ou 62 anos de idade (mulheres), além de estabelecer claramente que ela vale para quem ingressou até 31 de dezembro de 2003.

Já nos artigos que tratam de policiais e agentes penitenciários e socioeducativos (4º e 5º), a PEC 6 garante as regras mais generosas a todos os que tenham entrado nas carreiras antes da implantação de previdência complementar.

Na esfera federal, ela beneficia policiais federais que ingressaram até 2013, quando foi instituído o Funpresp.

O impacto é mais amplo para policiais civis e agentes penitenciários, já que a maioria dos estados ainda não instituiu esse sistema. No começo deste ano,  só oito (SP, MG, RS, SC, RJ, ES, BA e GO) tinham previdência complementar em curso.

A exceção feita aos policiais não é explicada nas justificativas da PEC 6. Consultada, a Secretaria da Previdência diz que manteve no texto um acordo feito durante a negociação da reforma do governo Temer, a PEC 287.

A regra especial foi incluída no substitutivo votado pela comissão especial em maio de 2017, após negociações com a direção da Polícia Federal e com deputados ligados à segurança pública (a chamada bancada da bala).

“Foi uma decisão do Congresso no andamento da PEC 287, e o atual projeto reproduziu essa decisão”, afirma o subsecretário de Regimes Próprios de Previdência Social, Allex Rodrigues.

Segundo a Secretaria da Previdência, a PEC pacifica uma questão que tem sido questionada na Justiça. Policiais federais e civis que ingressaram após 2003 vêm pedindo integralidade nas aposentadorias mesmo com base em duas leis complementares, a LC 51 (de 1985, anterior à Constituição de 1988) e a LC 144 (de 2014).

VALOR EM DISPUTA

Os dois textos falam em “proventos integrais” para policiais, o que abriu brecha para os questionamentos.
Para governos estaduais, porém, provento integral não significa salário do último cargo, mas, sim, que o cálculo não será proporcional ao tempo de contribuição.

“Somente terão direito à paridade e à integralidade os policiais civis que ingressaram no serviço público antes de 31 de dezembro de 2003 (Emenda Constitucional nº. 41/2003). Os demais terão seus proventos calculados pela média dos valores recebidos de 1994 até a data de sua aposentadoria”, afirmou em nota a SPPrev, responsável pela aposentadoria da Polícia Civil paulista, a maior do país, com cerca de 30 mil servidores.

No caso dos policiais federais, houve uma mudança de posição da Advocacia Geral da União. Parecer de 2011 concordou com a integralidade da aposentadoria, mas a decisão foi revista em 2013.

“Policiais federais que ingressaram no Departamento de Polícia Federal de janeiro de 2004 a fevereiro de 2013 não possuem direito à integralidade”, afirma a AGU.

Segundo Allex Rodrigues, não é possível dizer qual o impacto para as contas da Previdência dessa regra que beneficia os policiais. “Uma variável é dependente de outra, e qualquer mudança causa impacto na massa toda”, afirma.

Ele diz que o aumento de despesa poderia ser compensado pela idade mínima de 55 anos para a aposentadoria dos policiais —hoje não há limite mínimo de idade.

“Deve haver uma postergação das aposentadorias”, afirma Rodrigues. Mas também não é possível calcular isoladamente o impacto da idade mínima, segundo ele.

O número de beneficiados pela medida também é incerto, já que a Polícia Federal não informa quantos servidores ingressaram entre 2004 e 2013.

Com base no painel estatístico de pessoal da Ministério da Economia, há mais de 20 mil servidores na Polícia Federal. Informe de fevereiro deste ano da Diretoria de Gestão de Pessoal da PF afirma que 1.257 deles já reúnem condições para se aposentar.

No caso da Polícia Civil, os dados são descentralizados. Segundo a pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública 2016, que separa os servidores por tempo na carreira, ao menos 12.965 policiais civis poderiam ser beneficiados pela PEC 6.

O número se refere a 18 estados que forneceram informações, e inclui os que ingressaram entre 2006 e 2010 —parte dos atingidos pela mudança.

CARREIRA ESPECIAL

carreira policial tem especificidades que justificam um tratamento diferente, mas compensar no valor da aposentadoria é discutível, afirma um dos principais especialistas da área, o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.

Para Lima, que também é professor de gestão pública da FGV-SP, o fato de que o policial está disponível 24 horas por dia e pode ser convocado para trabalhar em outra cidade a qualquer momento justifica condições especiais de aposentadoria em relação à idade e ao tempo de contribuição.

O mesmo não vale para a integralidade, segundo ele: “Quando se aposenta, ele deixa de ser policial. É uma questão que precisa ser discutida com toda transparência, pois não se justifica uma medida diferente nesse caso”.

Para o diretor do fórum, também não faz sentido incluir nas mesmas regras os cerca de 100 mil agentes penitenciários e socioeducativos. “Eles também estão submetidos a grau de estresse e risco, mas isso é muito diferente de não ter uma jornada fixa. A forma correta de compensar essa periculosidade e insalubridade seria no salário”, afirma ele.

Segundo a União dos Policiais do Brasil, a carga horária de trabalho de um profissional da segurança pública ao longo de 30 anos equivale a 40 anos de serviço de um trabalhador comum.

Além da disponibilidade permanente, policiais brasileiros não recebem hora extra, adicional noturno, nem adicionais de periculosidade e insalubridade. Também não podem fazer greve.

FOLHAPRESS

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Papa diz ter iniciado a cura da pedofilia na Igreja

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“Precisamos ser concretos”, disse o pontífice, diante de 190 líderes da Igreja Católica de todo o mundo Foto: VATICAN MEDIA / AFP

 

O papa Francisco afirmou, em uma entrevista transmitida neste domingo, 31, compreender quem o critica por não agir com maior contundência contra a pedofilia na Igreja, mas defendeu ter iniciado um “processo de cura” que levará “seu tempo”.

Um mês depois da histórica cúpula organizada no Vaticano para abordar a delicada questão dos abusos a menores na Igreja, o pontífice foi perguntado na rede espanhola La Sexta sobre os resultados de tal encontro, decepcionantes para muitas das vítimas.

“Entendo eles, porque às vezes você busca resultados que sejam fatos concretos, no momento”, afirmou Francisco.”Se eu tivesse enforcado cem padres na praça de São Pedro, diriam: ‘Que bom, há um fato concreto!’. Teria ocupado espaço, mas meu interesse não é ocupar espaço, mas iniciar processos de cura”, continuou.

“As coisas concretas na cúpula foram iniciar processos, e isso leva seu tempo”, insistiu o pontífice. Francisco reconheceu que durante muito tempo a tendência na Igreja foi esconder estes casos, o que facilitou sua propagação.

“Até o dia em que explodiu escandalosamente o assunto de Boston, a hermenêutica era […] cobrir, tapar, evitar males futuros como se faz nas famílias”, admitiu. Mas “desde a época de Boston diminuíram as coisas na igreja, o que quer dizer que se tomou uma consciência distinta, um proceder distinto”, afirmou.

Na mesma entrevista, Francisco lamentou a atitude da Europa em relação aos migrantes e criticou que tenham se esquecido de quando seus cidadãos migraram para a América fugindo da Segunda Guerra Mundial. “A mãe Europa se tornou avó demais, envelheceu de repente”, lamentou o pontífice argentino.

“Para mim, o maior problema da Europa é que se esqueceu de quando, depois da guerra, seus filhos iam bater nas portas da América”, continuou o Papa.

Francisco, que durante seu mandato se pronunciou frequentemente em favor dos refugiados e dos migrantes, disse sentir “muita dor” ante os milhares de migrantes mortos no Mediterrâneo e não compreender “a injustiça de quem fecha a porta para eles”.

Também lançou uma advertência aos que, como o presidente americano Donald Trump, propõem construir muros para deter o fluxo de migrantes.”Quem levanta um muro termina prisioneiro do muro que levantou, isso é lei universal, se dá na ordem social e na ordem pessoal (…) As alternativas são as pontes, construir pontes”, afirmou.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Real foi a segunda moeda no mundo que mais perdeu valor em março

As incertezas em torno do andamento da reforma da Previdência no Congresso Nacional fizeram o real ser a segunda moeda que mais perdeu valor em todo o mundo, em março. A divisa brasileira só não teve desempenho pior que o peso da Argentina, país que passa por forte recessão desde o início do ano passado.

Em um total de 47 moedas negociadas globalmente, o real teve o segundo pior desempenho ante o dólar americano em março no mercado spot (à vista) internacional. Dados do Estadão/Broadcast mostram que o dólar subiu 4,84% ante o real em março, considerando cotações da última sexta-feira (29).

O porcentual de valorização da moeda americana ante a brasileira ficou acima do verificado na comparação com outras divisas de países da América Latina, com exceção da Argentina. O dólar americano subiu 10,62% ante o peso.

O avanço quase generalizado do dólar em março está ligado ao aumento da percepção de que a recuperação da economia global perdeu ritmo. O problema de crescimento é algo que atinge os Estados Unidos, mas também outros países.

“O Fed (Federal Reserve, o banco central americano) vem reduzindo sistematicamente sua projeção de alta de juros e isso deveria ajudar a derrubar o dólar”, diz José Faria Júnior, diretor da consultoria Wagner Investimentos. “Mas os outros países também estão com problemas de crescimento e, por isso, continuarão no processo de manutenção de suas taxas de juros”, afirma.

Estresse. No caso do Brasil, o movimento de alta do dólar foi intensificado pelo cenário político. Os desencontros entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acenderam o sinal de alerta do mercado financeiro. A avaliação geral foi a de que, sem um entendimento entre os dois, aumentaram os riscos de a reforma da Previdência não passar ou, pelo menos, não ter uma tramitação tão rápida.

“A briga do Congresso sobre a Previdência foi feia”, diz o economista Alexandre Cabral, professor do Ibmec-SP. Segundo ele, ela trouxe impulso adicional de alta para o dólar ante o real. “O mercado de câmbio vai ser muito volátil, até a aprovação da reforma.”

O auge do estresse em março ocorreu na quarta-feira, quando o dólar atingiu R$ 3,99. Cotações assim haviam sido vistas apenas antes da eleição presidencial do ano passado.

Em meio à pressão, o Banco Central entrou nos negócios na quinta-feira e ofertou US$ 1 bilhão por meio de leilão de linha – uma operação que corresponde à venda de dólares ao mercado com compromisso de recompra no futuro. A atuação ajudou a reduzir a pressão

ESTADÃO CONTEÚDO

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Acusado de abusos sexuais, ex-treinador da seleção é banido da ginástica

Fernando Carvalho
Fernando de Carvalho foi acusado de abusar sexualmente de ginastas. Foto: Ricardo Bufolin/Divulgação 

Quase um ano após vir à tona uma série de denúncias de abuso sexual envolvendo o seu nome, o ex-treinador da seleção brasileira masculina de ginástica artística Fernando de Carvalho Lopes foi banido do esporte. A decisão foi tomada neste domingo pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da Confederação Brasileira de Ginástica(CBG).

O julgamento foi realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Aracaju (cidade que sedia a CBG) e levou em conta as acusações de abuso sexual e assédio moral feitas por atletas que trabalharam com o técnico na seleção brasileira e no Clube Movimento de Expansão Social Católica (Mesc), de São Bernardo do Campo (SP).

A sentença foi definida de forma unânime pelo STJD por meio do voto do relator William Figueiredo e teve como base o Código de Conduta e Estatutos da Federação Internacional de Ginástica (FIG).

O júri considerou Fernando de Carvalho culpado com base nos artigos 243 (“constranger alguém, mediante violência, grave ameaça ou por qualquer outro meio”) e 258 (“assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras deste Código”) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Além do banimento do esporte, o ex-técnico da seleção também foi multado em R$ 1,6 milhão.

Não cabe recurso à decisão do tribunal no Brasil, mas os advogados de Fernando de Carvalho podem recorrer à Corte Arbitral do Esporte (CAS), na Suíça.

Em novembro de 2018, no primeiro julgamento do caso, o treinador já havia sido condenado pela Primeira Comissão do STJD da ginástica, em Brasília, a quase quatro anos de suspensão, além de ter recebido uma multa de R$ 300 mil.

O CASO

Fernando de Carvalho Lopes, ex-técnico da seleção brasileira masculina de ginástica artística e ex-funcionário do Mesc, de São Bernardo do Campo, passou a ser alvo de investigação do Ministério Público Estadual de São Paulo por supostos abusos sexuais cometidos contra meninos, menores de idade, entre os anos de 1999 e 2016. A denúncia foi feita no programa Fantástico, da TV Globo, em abril do ano passado.

De acordo com a reportagem, Fernando de Carvalho Lopes teria cometido os abusos sexuais durante vários anos em treinos, testes físicos e ainda em viagens com vários atletas. A polícia passou a investigar o caso a partir da denúncia de um garoto de 13, identificado como a primeira vítima a relatar o fato.

Foi por conta de uma denúncia de abuso sexual que Fernando de Carvalho Lopes foi afastado da seleção brasileira da modalidade um mês antes do início dos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016. O treinador sempre trabalhou com as categorias de base, começou no vôlei e mudou para a ginástica.

Os atletas acusam o treinador de ter se aproveitado da pouca idade e da falta de conhecimento técnico. Segundo eles, o treinador os tocava em suas partes íntimas constantemente. Campeão pan-americano por equipes com a seleção brasileira em Guadalajara, no México, en 2011, Pétrix Barbosa, hoje com 26 anos, foi um dos que confirmou os abusos e contou que chegou “a acordar com a mão de Fernando dentro da minha calça”. Posteriormente, outros atletas vieram a público e denunciaram o treinador por abuso sexual.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Contra abertura de escritório do Brasil em Jerusalém, Palestina chama de volta embaixador

A Autoridade Palestina (AP) convocou para consultas o seu embaixador no Brasil , Ibrahim Alzeben, em reação à decisão do presidente Jair Bolsonaro de abrir um escritório de negócios em Jerusalém . A informação, adiantada pelo The Jerusalem Post, foi confirmada ao Globo pelo diplomata, que afirmou ter sido informado apenas por meio de nota oficial da AP. Ele relatou que ainda não sabe quando deixará Brasília nem quanto tempo deverá permanecer fora do país.

O embaixador afirmou que acredita ainda não ter recebido convocatória oficial porque a liderança da AP está na cúpula da Liga Árabe na Tunísia.

— O comunicado do Ministério (de Relações Exteriores da Palestina) diz isso, mas ainda não recebi orientação por escrito. Tenho conhecimento deste gesto de condenação em relação à abertura de um escritório de negócios em Jerusalém. Amanhã de manhã deverá haver mais informações  — disse o embaixador ao Globo. — Quero aproveitar para dizer que, para nós, o Brasil é um país muito importante e queremos manter as melhores relações.

Segundo ele, o anúncio de abertura do escritório por Bolsonaro, em comunicado conjunto com o premier Benjamin Netanyahu durante sua visita a Israel, é “inoportuno” e “desnecessário”.

— A embaixada em Tel Aviv e (o escritório regional) em Ramallah cumprem com as funções que devem. Não achamos adequado mexer com um assunto tão delicado. Zelamos por muito cuidado para manter nossas excelentes relações e melhorá-las.

O embaixador disse ainda que, por enquanto, não tem informações sobre eventuais mudanças no escritório diplomático do Brasil em Ramallah, que é chefiado desde fevereiro de 2016 pelo embaixador embaixador Francisco Mauro Brasil de Holanda .

Bolsonaro foi convidado pelo presidente da AP, Mahmoud Abbas, a visitar alguns territórios palestinos durante sua viagem a Israel. O convite foi feito em janeiro e reforçado em março. No entanto, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, declarou, no fim da semana passada, que a visita a esses locais não estava programada.

Em 2010, durante viagem ao Oriente Médio, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi a Belém e a Ramallah, após visitar Israel. Lula também foi à Jordânia. Na época, era articulada a participação do Brasil em uma negociação entre israelenses e palestinos para uma paz duradoura.

Neste domingo, o presidente da Tunísia, Beji Caid Essebsi, disse que a cúpula da Liga Árabe em Túnis deve enviar uma mensagem sobre a importância da questão palestina. À Reuters, ele afirmou que a estabilidade regional e internacional deveriam vir com “um acordo justo e abrangente que inclua os direitos do povo palestino e leve ao estabelecimento de um Estado Palestino com Jerusalém como sua capital”.

O GLOBO

Fonte: Blog do BG

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