PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA SEGUNDA-FEIRA

Por G1

 

Na véspera do encontro entre Bolsonaro e Trump na Casa Branca, a comitiva brasileira participa de uma série de atividades em Washington para discutir investimentos e a economia brasileira. Em Suzano, professores e funcionários voltam à escola Raul Brasil após o massacre que deixou 10 mortos. Sai a ‘prévia’ do PIB de janeiro. Está com o nome sujo? O Serasa abre o Feirão Limpa Nome em SP e na internet. As notícias desta segunda-feira:

INTERNACIONAIS

Bolsonaro nos EUA

Bolsonaro durante jantar nos Estados Unidos neste domingo (17) — Foto: Alan Santos/Presidência da República

Bolsonaro durante jantar nos Estados Unidos neste domingo (17) — Foto: Alan Santos/Presidência da República

O presidente Jair Bolsonaro e a comitiva brasileira estão em Washington desde ontem para uma série de compromissos que precedem o encontro de Bolsonaro com Donald Trump, marcado para amanhã. Ministros do governo, como Paulo Guedes, Moro e Tereza Cristina, devem participar hoje de reuniões e debates sobre comércio, investimentos e segurança. Bolsonaro tem agenda fechada e deve discursar no ‘Brazil Day in Washington’. Amanhã, na reunião com o presidente norte-americano, temas como a crise na Venezuela e o acordo sobre a base de Alcântara devem ser tratados.

Jair Bolsonaro chega aos Estados Unidos, onde se reúne com Trump esta semana

Jair Bolsonaro chega aos Estados Unidos, onde se reúne com Trump esta semana

Fonte: G1

Baleia é encontrada morta em praia nas Filipinas com 40 kg de plástico no estômago

Baleia é encontrada morta com 40 kg de plástico no estômago

Uma baleia-bicuda-de-cuvier foi encontrada morta na sexta-feira (15) à beira-mar no município de Mabini, na província de Valle Compostela. A autópsia realizada no domingo revelou cerca de 40 kg de plástico em seu estômago, tais como sacos de arroz, uma lona plástica usada em plantações de banana e sacos de compras, concluiu o Departamento de Pesca e Recursos Aquáticos da província.

O biólogo marinho Darrell Blatcheley afirmou que nos dez anos em que examinou baleias e golfinhos mortos, a maioria morreu na sequência da ingestão de plástico.

“Esta baleia tinha a maior quantidade de plástico que já tínhamos visto numa baleia. É repugnante”, escreveu.

NOTÍCIAS AO MINUTO

EUA vão buscar comprometimento de Brasil em ações sobre Venezuela, Nicarágua, Cuba, China e Irã

O Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton, receberá na manhã desta segunda-feira na Casa Branca o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno. Na pauta dos homens fortes dos governos americano e brasileiro estarão Venezuela, Nicarágua, Cuba, China e Irã. A reunião, que terá a participação do assessor internacional da Presidência, Filipe Martins, servirá como um preparatório para o encontro dos presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro na terça-feira.

Uma fonte do governo brasileiro informou ao GLOBO que a conversa tratará de “temas abrangentes de geopolítica”. E afirma que a aproximação tem como finalidade “construir canais diretos entre a Casa Branca e o Planalto”, sem que a comunicação tenha sempre que passar pelos trâmites burocráticos dos dois países.

Na prática, os Estados Unidos querem o comprometimento do Brasil em ações efetivas contra Venezuela, Nicarágua e Cuba. O conselheiro de Segurança da Casa Branca classifica o trio como como a “troika da tirania” na América Latina.

A crise na Venezuela já era um dos principais temas de debate na visita de Bolsonaro a Trump. Os dois mandatários lideram as ações para a saída de Nicólas Maduro do poder, que tem o apoio de China e Rússia. Apesar de ideologicamente similares, os dois governos têm posições diferentes: Trump não descarta uma intervenção militar na região, enquanto que os principais assessores de Bolsonaro defendem uma saída sem armas.

As relações comerciais com a China também estarão na pauta. Os americanos tentam atrair o apoio de Bolsonaro na guerra comercial contra os chineses, para que o país oriental tenha menos influência na América Latina. A China, no entanto, é o principal parceiro comercial do Brasil.

Enquanto seus auxiliares vão à Casa Branca, Bolsonaro deve ficar na Blair House, onde está hospedado. O governo brasileiro não divulgou agenda oficial do presidente para o período. Pela programação oficial, à  tarde Bolsonaro receberá o ex-secretário do Tesouro americano, Henry Paulson, na Blair House e depois seguirá a Câmara de Comércio, onde participará de um painel sobre “O futuro da Economia Brasileira” e fará um discurso. À noite, o presidente brasileiro será recebido para um jantar pelo Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos.

O presidente Jair Bolsonaro chegou neste domingo aos EUA como parte de uma visita em que pretende estreitar os laços com Trump. Os dois presidentes se encontram na terça-feira na Casa Branca. Ontem, numa sequência de publicações no Twitter, o presidente expressou altas expectativas em relação à aproximação com Washington.

“Pela primeira vez em muito tempo, um presidente brasileiro que não é antiamericano chega a Washington. É o começo de uma parceria pela liberdade e prosperidade, como os brasileiros sempre desejaram”, declarou Bolsonaro, embora Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff tenham visitado os EUA mais de uma vez. “Brasil e EUA juntos assustam os defensores do atraso e da tirania ao redor do mundo. Quem tem medo de parcerias com um país livre e próspero? É o que viemos buscar!”

O GLOBO

Fonte: Blog do BG

NACIONAIS

Reforma da Previdência

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), disse ao blog da Andréia Sadi que, se o texto que trata da aposentadoria dos militares não atrasar – e for entregue à Câmara como previsto, no próximo dia 20 – a votação da reforma da Previdência, na CCJ, deve acontecer na 1ª semana de abril. O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, afirmou ontem em Washington que a proposta está ‘pronta’ e sob análise do ministro da Economia. Ele ainda confirmou para quarta-feira a entrega do texto na Câmara.

Governo diz que proposta de aposentadoria dos militares chega ao Congresso na quarta-feira

Governo diz que proposta de aposentadoria dos militares chega ao Congresso na quarta-feira

Massacre em Suzano

A escola Raul Brasil, palco do massacre que deixou 10 mortos na semana passada, será reaberta hoje apenas para professores e funcionários. Eles vão traçar o planejamento e estruturação de atividades de acolhimento e preparação psicológica dos alunos, que poderão voltar ao colégio amanhã. A presença deles não será obrigatória e a direção deve definir nesta semana quando as aulas serão retomadas. Quatro feridos no ataque a tiros continuam internados.

Conheça os heróis que se arriscaram para evitar mais mortes em escola de Suzano

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Operação Zelotes

Estão marcados para a manhã de hoje os depoimentos dos ex-ministros Antonio Palocci e Nelson Jobim na ação penal aberta contra o ex-presidente Lula, o filho dele Luis Cláudio e dois empresários nas investigações da Operação Zelotes. A ação envolve suspeitas sobre compra pelo governo federal de caças suecos e sobre a aprovação no Congresso de uma medida provisória que concedeu incentivos fiscais a montadoras.

‘Prévia’ do PIB

O Banco Central divulga hoje o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) de janeiro. O IBC-Br funciona como uma ‘prévia’ do PIB. Em 2018, o índice registrou uma expansão de 1,15% na comparação com 2017.

Imposto de Renda

Já entregou sua declaração do Imposto de Renda deste ano? Deixar para a reta final do prazo ainda é um hábito frequente entre muitos brasileiros, mas é um risco que não vale a pena correr, pois dificilmente pode trazer alguma vantagem. Veja alguns dos principais motivos para não deixar a declaração do IR para última hora. O prazo termina no dia 30 de abril.

Limpa nome

Está com o nome sujo? Em São Paulo, começa hoje o feirão da Serasa para pessoas que precisam limpar o nome. Para consumidores de outros locais, está valendo até o final deste mês a versão online, além de 30 cidades que ainda devem ter o caminhão da Serasa até o final do ano. No feirão, o consumidor que tem pagamentos em atraso pode negociar sua dívida diretamente com a empresa credora – desde que ela esteja participando do evento.

Viaduto reaberto

Carros voltam a circular no viaduto que cedeu na Marginal Pinheiros após quatro meses de interdição — Foto: Giba Bergamin/TV Globo

Carros voltam a circular no viaduto que cedeu na Marginal Pinheiros após quatro meses de interdição — Foto: Giba Bergamin/TV Globo

Hoje vai ser o primeiro dia útil após a reabertura do viaduto que cedeu na Marginal Pinheiros em São Paulo há 4 meses. O trânsito no local foi liberado pela prefeitura no sábado, antes do prazo inicial estimado. Segundo o prefeito Bruno Covas (PSDB), os testes realizados fizeram com que a gestão municipal antecipasse a reabertura.

Futebol

O domingo foi de clássicos nos estaduais pelo Brasil. O Grêmio bateu o Internacional, Fluminense e Botafogo empataram por 1 a 1, o Atlético-MG derrotou o América-MG no fim do jogo, o Atlético Goianiense venceu o Goiás e Náutico e Santa Cruz não saíram do zero. Teve ainda a perda de invencibilidade o Vasco e a classificação do Corinthians. Veja abaixo nos gols do Fantástico:

Gols do Fantástico: veja resultados dos jogos desta rodada nos estaduais pelo Brasil

Gols do Fantástico: veja resultados dos jogos desta rodada nos estaduais pelo Brasil

Hoje é dia de…

  • Dia Nacional da Imigração Judaica

Desligou no fim de semana? Veja o que foi notícia

Pessoas se abraçam perto de mesquita na Nova Zelândia neste domingo (17) — Foto: Jorge Silva/Reuters

Pessoas se abraçam perto de mesquita na Nova Zelândia neste domingo (17) — Foto: Jorge Silva/Reuters

Acuada após três derrotas, Lava Jato monta estratégia para manter investigações

Acuados após três fortes reveses na semana em que a Operação Lava Jato fez cinco anos, procuradores que atuam na investigação em Curitiba articulam estratégia para manter na Justiça Federal parte dos processos que apuram sobre corrupção e lavagem de dinheiro.

Na última quinta (14), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que casos de corrupção associados a caixa dois de campanha devem ser remetidos à Justiça Eleitoral, e não à comum —o que, para a Procuradoria-Geral da República, pode impactar a apuração de crimes de corrupção.

Na mesma semana, a força-tarefa viu ser suspenso o acordo com a Petrobras para criar um fundo bilionário anticorrupção e entrou na mira de inquérito aberto pelo STF para apurar injúria e difamação contra ministros da corte.

Reunidos neste sábado (16) na sede da Procuradoria em Curitiba para um ato de desagravo, membros da Lava Jato diziam ter passado pela semana de maior pressão desde que iniciada a operação, em 2014.

decisão do STF sobre Justiça Eleitoral é considerada a mais crítica à investigação. A Procuradoria argumenta que os tribunais eleitorais não estão estruturados para julgar crimes complexos. Por isso, agora, força-tarefa centra esforços em reunir os melhores argumentos técnicos possíveis para que os processos da Lava Jato permaneçam na Justiça Federal e que novas investigações não sofram questionamentos de nulidade no futuro.

Uma das principais apostas é discutir, no caso a caso, quais são as provas de caixa dois e defender que sejam encaminhados à Justiça Eleitoral apenas casos em que o crime esteja efetivamente comprovado. Se um réu afirmar, por exemplo, que arrecadou propina para investir ilicitamente em uma campanha, a Lava Jato deve pedir a inversão do ônus da prova —ou seja, se o réu diz que havia caixa dois, então que demonstre.

“A alegação do réu não basta. Você precisa de documentos materiais que comprovem aquilo, sob pena de que a competência seja determinada pela livre vontade do réu”, disse à reportagem o procurador Deltan Dallagnol.

Numa segunda etapa, mesmo que os inquéritos e ações sejam enviados à Justiça Eleitoral, os procuradores ainda esperam que, eventualmente, o juiz ou promotor responsável decida arquivar a suspeita de caixa dois, reenviando o caso à Justiça Federal.

Isso pode acontecer porque o crime eleitoral prescreveu, por exemplo, porque não havia provas suficientes de caixa dois ou pelo entendimento de que ele está abarcado pelo crime de corrupção.

É a mesma brecha vista por alguns ministros do STF vencidos no julgamento de quinta. Reservadamente, afirmam que a decisão da corte apenas indica onde a investigação deve correr, mas não impõe.

Nessa avaliação, membros do Ministério Público e o juiz na primeira instância têm independência para avaliar qual é o foro competente para cada inquérito ou ação penal —o que pode levar os casos a voltarem à Justiça comum.

Foi o que ocorreu com parte de uma apuração sobre desvios em concessões rodoviárias no Paraná usados em campanha do ex-governador Beto Richa (PSDB). No ano passado, a Justiça Eleitoral recebeu o caso, por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas arquivou o inquérito de crime eleitoral, atendendo a pedido do Ministério Público.

A juíza, na época, entendeu que não havia indícios suficientes da prática de caixa dois, mas de corrupção e lavagem de dinheiro. Assim, o caso foi reenviado à Justiça Federal.

Na sessão da semana passada no Supremo, ministros como Luís Roberto Barroso e Luiz Fux mencionaram em seus votos que um juiz eleitoral pode, após analisar um processo que lhe seja submetido, decidir que ele não é de sua atribuição. Então, na linguagem jurídica, esse juiz pode declinar da competência de um caso da Lava Jato em favor da Justiça Federal.

Sob esse entendimento, inquéritos ainda em apuração, por exemplo, podem ser enviados de antemão à corte eleitoral e retornar à Justiça comum, evitando assim questionamentos futuros.

O cenário é diferente para casos em que o próprio Ministério Público admite o caixa dois na denúncia. É o que ocorre em processos que envolvem, por exemplo, os marqueteiros João Santana e Mônica Moura—condenados por terem recebido US$ 4,5 milhões por serviços de campanha em contas não contabilizadas no exterior. Nesses casos, para os procuradores, não há escapatória a não ser enviar os casos à Justiça Eleitoral —e eventualmente torcer pelo arquivamento.

Ainda há uma terceira alternativa: argumentar que o julgamento do STF não tem repercussão geral e só diz respeito a casos específicos. Essa, porém, é considerada uma “estratégia kamikaze”, sujeita a inúmeros recursos e com elevada chance de derrota nas cortes superiores.

Por outro lado, denúncias que envolvem pagamentos a fornecedores e doações oficiais de campanha feitos com dinheiro de corrupção não seriam crime eleitoral, segundo os procuradores, pois foram contabilizados oficialmente, e não feitos em caixa dois.

“Mas tudo vai ser discutido. Vai ter habeas corpus, recursos, três instâncias. Esse é o problema”, diz Dallagnol. “Existem teses? Existem modos de defender? Sim. Mas isso está sujeito a uma discussão infinita.” Para o procurador, a decisão do STF traz à Lava Jato a “barreira das discussões formais de nulidade”, que acabaram com investigações anteriores contra a corrupção no Brasil, como a Castelo de Areia e a Satiagraha.

“Voltamos à era pré-Lava Jato. Isso vai drenar energia que poderíamos estar dedicando às investigações e ainda gerar risco de prescrição.”

As defesas já começaram a encaminhar pedidos de incompetência à vara onde corre a maioria dos processos da operação. Por ora, ainda não se sabe para onde podem seguir os casos da Lava Jato —para a Justiça Eleitoral do Paraná, por exemplo, ou para os estados em que os políticos foram eleitos. Isso também terá que ser discutido caso a caso.

FOLHAPRESS

Acervo de 750 mil áudios entregue por delator indica pagamentos a operadores de PT, PSDB e MDB

Um acervo de 750 mil gravações telefônicas da corretora de valores Hoya, responsável por entregas de propina para a Odebrecht e para a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro (Fetranspor), pode ajudar a comprovar pagamentos em dinheiro vivo para operadores do PT, PSDB, MDB e diversos outros partidos implicados na Lava-Jato.

O material, obtido pelo GLOBO, revela detalhes da complexa sistemática de pagamentos indevidos a políticos: de segunda a sexta, a Odebrecht transmitia à corretora Hoya uma relação com endereços para entrega de dinheiro, nome do recebedor e a senha correspondente. Funcionários de transportadoras de valores eram acionados pela Hoya para proceder com os pagamentos, sempre informando a ocorrência de problemas ou situações atípicas.

Os áudios foram entregues à Polícia Federal pelo doleiro Álvaro José Novis em seu acordo de delação premiada e está sendo analisado pelos peritos para servir de prova a dezenas de investigações em andamento na Lava-Jato. Até o momento, poucas gravações tinham vindo a público.

Os telefonemas dos terminais da corretora Hoya eram gravados automaticamente pelo sistema da empresa, por causa de uma regra da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). São 754.291 gravações de conversas telefônicas entre 2010 e 2018, que captaram tanto as atividades lícitas como as ilícitas. Neste último caso, as provas mais volumosas e mais fortes são do ano eleitoral de 2014, quando a Odebrecht e a Fetranspor turbinaram as entregas de dinheiros para políticos.

Em depoimento à PF, o doleiro Álvaro José Novis explicou a sistemática dos diálogos: “As conversas gravadas com pessoas de interesse da investigação normalmente são curtas e o conteúdo era o agendamento de pagamentos e reuniões; (…) que normalmente as conversas não eram claras e falavam apenas de marcação de local de entrega, às vezes falavam em códigos, como ‘vamos marcar um café’; que como as entregas já faziam parte da rotina, nem eram necessárias muitas informações, já que os interlocutores já sabiam que o assunto era a entrega de valores”.

Operador do PT, William Ali Chaim é um dos que mais aparecem nos registros telefônicos. Foram cerca de 80 ligações para seu telefone celular entre agosto de 2014 e maio de 2015. Cabia a Chaim receber os pagamentos de caixa dois da Odebrecht destinados aos serviços do marqueteiro João Santana para a campanha de Dilma Rousseff em 2014.

Também há registros para um ex-funcionário do governo de São Paulo na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Eduardo Castro; telefonemas para Altair Alves Pinto, apontado como recebedor de propina de Eduardo Cunha (MDB-RJ); ligações para um assessor do deputado Paulinho da Força (SD-SP); e contatos com um recebedor do caixa dois da campanha de Paulo Skaf (MDB-SP), dentre outras ligações.

Os organizadores do pagamento

Funcionário da Hoya Corretora responsável por organizar os pagamentos aos políticos indicados pelas empresas, Márcio José Freira do Amaral é o principal protagonista das ligações telefônicas sobre entregas de dinheiro. Quase diariamente, Márcio se comunicava com Maria Lúcia Tavares, secretária da Odebrecht que transmitia a relação dos pagamentos aos políticos, com endereço, nome e senha. Geralmente falavam-se por um sistema de mensagens instantâneas, mas em casos mais urgentes um telefonava para o outro.

Quando as entregas de dinheiro eram em São Paulo, Márcio transmitia as ordens para Edgard Augusto Venâncio, gerente de operações da Transnacional, empresa transportadora de valores. No Rio, era outra transportadora, a Trans-Expert, que fazia as entregas. Uma funcionária da tesouraria da Hoya Corretora mantinha contato frequente com os entregadores e avisava a Márcio caso houvesse dificuldades ou problemas na entrega. Se isso acontecia, Márcio tentava descobrir se o endereço estava correto e telefonava para os contatos do recebedor – constituindo, neste caso, as provas mais úteis para a Lava-Jato.

Um dos problemas comuns era a pessoa não estar no local combinado. Em 24 de setembro de 2014, Márcio telefona para a mesa de Maria Lúcia Tavares, em Salvador.

Márcio: — Na rua Pamplona, é que eu tô abrindo isso aqui ainda, a pessoa tá hospedada mas não tá no local. É o ‘Vermelho’ (senha).

Maria Lúcia: -— O Vermelho é?

Márcio: — É. Vê se consegue um contato.

Maria Lúcia: — Vou falar aqui com o Alexandrino (Alencar, executivo da Odebrecht) pra falar com o cara. Pra ver se tem o telefone também né. Vou ver aqui e te falo.

No caso da Fetranspor, Márcio também se comunicava com frequência com uma secretária da federação, no telefone fixo da empresa. Nessas ligações, ele confirma entregas para nomes indicados pela federação ou fala sobre levar dinheiro ao local. Em uma conversa de 19 de janeiro de 2016, a secretária diz que a Fetranspor estava precisando de dinheiro e eles acertam um dia para a entrega:

— Se tu vai mandar o dinheiro na quinta, eu venho na quinta-feira — diz a secretária.

Outros telefonemas referentes a políticos do Rio de Janeiro já vieram a público nas investigações da Lava-Jato. Um deles, por exemplo, era Jorge Luiz Ribeiro, braço-direito do ex-presidente da Assembleia Legislativa Jorge Picciani. Para o Ministério Público Federal, as conversas comprovavam entregas de dinheiro destinadas a Picciani. Outros diálogos que se tornaram famosos foram entre os entregadores e o coronel João Baptista Lima, apontado pela PF como operador do ex-presidente Michel Temer (MDB), no qual eles acertam a entrega de uma “encomenda” para Lima. Segundo a PF, seria propina destinada a Temer. As defesas deles negam envolvimento em irregularidades e o recebimento de propina.

O GLOBO

LOCAIS

RN pode perder R$ 8,3 bilhões sem alteração na cessão onerosa dos royalties

O secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, utilizou suas próprias redes sociais para fazer um alerta. O Governo do Rio Grande do Norte corre o risco de perder R$ 8,36 milhões nos próximos anos caso não sejam mudados os critérios de repartição dos royalties do excedente da cessão onerosa.

Os dados fazem parte de documento enviado pela Confederação Nacional dos Municípios ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Mais uma tentativa de pressionar a casa a votar o projeto que muda a divisão dos recursos. “O governo do estado perderia R$ 5,7 bilhões e os municípios potiguares outros R$ 2,66 bilhões. Mas além dessas perdas podemos computar outros riscos: 1) perda de R$ 1 bilhão se bônus de assinatura não for repartido; 2) perda com a isenção do  IRPJ para as empresas de exploração”, disse Aldemir.

GRANDE PONTO

Fonte: Blog do BG

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