PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA QUARTA-FEIRA

Por G1

 


Câmara aprova texto-base da MP da liberdade econômica. Medida fixa regra para trabalho aos domingos e também elimina alvará para negócios de baixo risco. Deputados analisam hoje sugestões de mudanças na proposta. Bolsonaro viaja para o Piauí. Governo quer reformular o Coaf por meio de medida provisória. Secretário de imprensa do Planalto é demitido após 7 dias no cargo. Acidente com 2 ônibus e 5 carros deixa 51 feridos no Rio. Harley-Davidson sem ronco: veja como anda a 1ª moto elétrica da história da marca.

NACIONAIS

Trabalho aos domingos

Câmara aprova texto-base da medida provisória da liberdade econômica

Câmara aprova texto-base da medida provisória da liberdade econômica

A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite, por 345 votos a 76, o texto-base da MP da liberdade econômica com regras para trabalho aos domingos. O governo diz que proposta visa reduzir a burocracia e dar mais segurança jurídica a atividades econômicas.

Os deputados ainda precisam analisar hoje sugestões de mudanças na proposta. Só depois o texto seguirá para o Senado.

Entre outros pontos, a proposta define regras para trabalho aos domingos; estabelece que a carteira de trabalho será emitida “preferencialmente” em meio eletrônico; prevê os critérios para a adoção do registro de ponto de funcionários; e também elimina alvará para negócios de baixo risco.

Bolsonaro no Piauí

O presidente da República, Jair Bolsonaro — Foto: Gabriela Biló / Estadão Conteúdo

O presidente da República, Jair Bolsonaro — Foto: Gabriela Biló / Estadão Conteúdo

Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle irão a Parnaíba, no Piauí, estado governado pelo petista Wellington Dias. O presidente irá inaugurar uma escola com seu nome. O casal também receberá título de cidadão parnaibano.

Nova derrota de Moro?

Sergio Moro, ministro da Justiça — Foto: Adriano Machado / Reuters

Sergio Moro, ministro da Justiça — Foto: Adriano Machado / Reuters

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime deve impor hoje uma nova derrota ao ministro da Justiça, Sergio Moro. Segundo Andréia Sadi, integrantes do grupo se articulam para retirar o chamado “excludente de ilicitude” e o “banco genético”, pontos defendidos pelo ministro.

Na semana passada, o grupo já havia decidido retirar o chamado “plea bargain” do pacote. A proposta era defendida por Moro como um dos pontos mais importantes para, segundo ele, desafogar o Poder Judiciário. Além disso, em julho, o grupo retirou do projeto a previsão de prisão após condenação em segunda instância.

Coaf

Em busca de uma solução rápida para a crise que envolve o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o governo deve editar uma medida provisória (MP) para criar um novo Coaf, a ser chamado de Unidade de Inteligência Financeira, antecipa Valdo Cruz. O objetivo do presidente Jair Bolsonaro é transferir o Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central.

Demissão de secretário

Jornalista Paulo Fona — Foto: Dênio Simões / Agência Brasília

Jornalista Paulo Fona — Foto: Dênio Simões / Agência Brasília

O secretário de Imprensa da Presidência da República, Paulo Fona, informou ter sido exonerado por decisão do presidente Jair Bolsonaro. Nomeado no último dia 7, ele ficou apenas uma semana no cargo. Fona disse em nota ter sido pego “de surpresa”, acrescentando que “esperava maior profissionalismo”, o que ele afirma não ter encontrado.

Acidente no Rio

Acidente no Túnel Marcello Alencar deixou 51 feridos — Foto: Reprodução/TV Globo

Acidente no Túnel Marcello Alencar deixou 51 feridos — Foto: Reprodução/TV Globo

Um acidente com dois ônibus e cinco carros deixou 51 feridos e fechou o Túnel Marcello Alencar, no Centro do Rio na noite desta terça-feira. Os feridos foram atendidos por bombeiros e levados para quatro hospitais.

“Era muita gente sangrando, com nariz quebrado e eu só agradeço a deus por estar viva”, disse Maria da Silva de Moraes, de 65 anos, que teve queda de pressão e quase desmaiou esperando atendimento.

São Paulo: vereadores sem recesso em julho

Um projeto de lei que pretende acabar com o recesso de julho dos vereadores na Câmara Municipal de São Paulo pode ser votado hoje. O texto é um substitutivo do original que tramita há 18 anos.

O projeto é um consenso entre 35 vereadores e estabelece que o vereador que quiser sair de São Paulo em julho terá de pedir licença não remunerada.

Atualmente, os vereadores têm 30 dias de férias remuneradas em julho, além de mais 30 dias em janeiro, e entre 10 e 15 em dezembro, totalizando de 70 a 75 dias de recesso.

Harley-Davidson sem ronco!

Harley-Davidson LiveWire elétrica: G1 avalia o modelo

Harley-Davidson LiveWire elétrica: G1 avalia o modelo

Por mais de 115 anos, a Harley-Davidson evoluiu suas motos, mas sempre mantendo uma característica fundamental: o ronco dos motores. Aquele som especial sempre está lá, tanto que se criou a expressão “barulho de Harley”.

Mas atrás de pioneirismo e de um novo público, a empresa está prestes a lançar sua primeira moto elétrica. Sem marcha e câmbio, ela abandona o som ritmado dos pistões dos tradicionais V2 da Harley. O ronco sumiu. Veja como anda a primeira moto elétrica da história da marca: a LiveWire deve chegar ao Brasil em 2020, com preço estimado em R$ 120 mil.

Educação

Sistema do Encceja exige CPF e senha para fazer a consulta ao local de provas — Foto: Inep / Reprodução

Sistema do Encceja exige CPF e senha para fazer a consulta ao local de provas — Foto: Inep / Reprodução

Quase meio milhão de candidatos da edição de 2019 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) já checaram o local das provas que serão realizadas em 25 de agosto. A lista foi liberada na segunda-feira (12) junto com o cartão de confirmação e, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), até as 18h de ontem, 480.762 participantes já haviam acessado o sistema. Veja como saber o local da prova, o que estudar e dicas para fazer a revisão.

Loteria

 Aposta única da Mega-Sena custa R$ 3,50 e apostas podem ser feitas até às 19h — Foto: Marcelo Brandt / G1

Aposta única da Mega-Sena custa R$ 3,50 e apostas podem ser feitas até às 19h — Foto: Marcelo Brandt / G1

O concurso 2.179 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 9 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília).

50 anos deWoodstock

 Jimi Hendrix em Woodstock — Foto: Divulgação

Jimi Hendrix em Woodstock — Foto: Divulgação

O festival Woodstock completa 50 anos. Relembre o clima do evento, line-up e perrengues dos fãs. Entre 400 mil e 500 mil pessoas se reuniram em campos encharcados para ver Janis Joplin, Jimi Hendrix e outros nomes do rock nos EUA.

Música

Raffa Torres — Foto: Divulgação/Site Oficial

Raffa Torres — Foto: Divulgação/Site Oficial

Raffa Torres tem 147 músicas registradas em seu nome no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD). Sozinho e com parcerias. Muitas delas já ficaram entre as mais tocadas das rádios. Requisitado entre sertanejos, o compositor baiano de 28 anos conquistou o quarto lugar no ranking de autores com maior rendimento em rádios no ano passado. Ficou atrás de Bruno Caliman, Junior Angelim e Victor Chaves. Agora, o compositor de Luan Santana e Matheus & Kauan deixa o sertanejo de lado em DVD solo romântico. Ao G1ele fala sobre essa nova fase na carreira.

Curtas e Rápidas:

Futebol

  • 21h30: Grêmio x Athletico-PR

Previsão do tempo

Frio intenso e instabilidades podem provocar neve e geada no Sul do país

Frio intenso e instabilidades podem provocar neve e geada no Sul do país

Fonte: G1
Por Blog do BG

FIQUE LIGADO: Bancos leiloam imóveis com até 78% de desconto

Duas plataformas online de leilões vão negociar 1.400 imóveis dos bancos Itaú, Santander, Bradesco, Pan, Inter, Daycoval e Safra em agosto por preços abaixo do valor de mercado.

As propriedades oferecidas são casas, apartamentos, terrenos e prédios comerciais, ocupados e desocupados, de alienação fiduciária e de patrimônio das instituições, e estão disponíveis na plataforma daZukerman Leilões e do Santander e abertas para lances dos interessados.

As mais de 400 ofertas da Zukerman Leilões estão disponíveis em 21 estados brasileiros: Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Os valores dos imóveis vão de R$ 17 mil (casa de 90 m² em Taboleiro Grande/RN) a R$ 8,6 milhões (terreno em Cotia SP, 58.965 m²).

O pagamento pode ser à vista ou parcelado, dependendo do imóvel escolhido.

As informações sobre os imóveis leiloados pela Zukerman estão disponíveis aqui.

Quem arrematar um dos lotes e pagar com crédito imobiliário ganha um refrigerador da varejista Magazine Luiza.

Os imóveis poderão ser financiados com taxas a partir de 7,99% em até 35 anos para pagar, podendo utilizar o FGTS também para pagamento do sinal das residências desocupadas.

Também há desconto de 10% para compras à vista e a possibilidade de utilização do próprio imóvel como parte de pagamento. Os débitos de condomínio e IPTU serão pagos até a data do leilão.

VALOR INVESTE

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Em carta, Lula agradece a Rodrigo Maia por atuação contra transferência para SP

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta terça-feira (13), para agradecer a atuação do deputado na semana passada.

Maia e parlamentares de partidos de centro e centro-direita atuaram para que o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubasse a decisão da juíza federal Carolina Lebbos que autorizou a transferência do petista de Curitiba para uma unidade prisional em São Paulo.

Por 10 votos a 1, o plenário do STF vetou a ida do petista para o seu estado de origem.

“Manifesto que assisti a uma oportuna e inequívoca demonstração de defesa das garantias individuais e do Estado democrático de Direito”, escreveu Lula. A mensagem foi entregue a Maia pela bancada do PT na Câmara.

Citando nominalmente os líderes partidários que estiveram no Supremo na semana passada, Lula agradeceu o que chamou de “gesto de solidariedade” e disse que, “com fé no Brasil”, tem “a certeza de que ainda vamos reencontrar a Justiça, a prosperidade e a paz”.

Na última quarta (7), logo após a decisão de Lebbos, uma comitiva de deputados saiu a pé do Congresso e atravessou a Esplanada em direção ao Supremo para uma audiência com o presidente da corte, ministro Dias Toffoli.

Além de parlamentares de partidos da oposição, como PT, PSOL, PDT, PC do B e PSB, também estavam presentes deputados influentes de partidos do chamado centrão, como Arthur Lira (PP-AL), Wellington Roberto (PR-PB), Paulinho da Força (SD-SP) e Marcelo Ramos (PL-AM), este último ex-presidente da comissão especial da Previdência.

Advogado, o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (PRB-SP), foi ao Supremo representando a Casa, a pedido de Maia.

A transferência de Lula foi um pedido do superintendente da Polícia Federal em Curitiba, Luciano Flores, que argumentou que a prisão do petista altera a rotina do prédio da PF.

No plenário, Maia, parlamentares de partidos de centro e até do PSDB criticaram a decisão de Lebbos.

O deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) afirmou estranhar a decisão da juíza. “Apesar de nunca ter votado nele, acho que [Lula] é um ex-chefe de Estado e merecia um outro tratamento”, disse. Para ele, tocar no assunto mais de um ano depois parece “perseguição à toa.”

Maia respondeu, concordando. “Tem toda razão, deputado”, afirmou. O presidente da Câmara se colocou à disposição “para que o direito do ex-presidente seja garantido.”

Depois, a jornalistas, Maia disse que é preciso “tomar cuidado”.

“Eu acho que já estava lá [Lula] há bastante tempo para fazer uma mudança sem estar organizado. Se fosse mudar para São Paulo se organizasse um lugar em São Paulo que pudesse dar as mesmas garantias, condições.”

FOLHAPRESS

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Padre Fábio de Melo anuncia que vai deixar de fazer shows

padre Fábio de Meloanunciou que, ao que tudo indica, 2019 será seu “último ano” trabalhando com música da forma com a qual está acostumado nos últimos tempos.

O religioso já vinha dando indícios de seus planos em parar com a carreira musical conforme tem hoje desde 10 de julho de 2019. Na ocasião, afirmou em seu programa, o Direção Espiritual: “Quero dizer que já estou me aposentando com o trabalho da música.”

“Tudo indica que este será meu último ano fazendo este trabalho que eu faço de evangelização pela música. Tenho refletido muito, pedido muito a Deus que me ajude a decidir isso, mas estou muito certo de que o meu tempo com a música já deu”, prosseguiu.

Na sequência, garantiu que não tem intenção de se afastar de sua religiosidade, e ainda cumprirá os shows marcados até o fim do ano: “Pretendo ficar em outras frentes de evangelização. Mas vamos trabalhar enquanto temos os compromissos marcados, né?”

Nesta terça-feira, 13, o E+ entrou em contato com a equipe do padre Fábio de Melo, que informou que “ainda não foi formalizado” o desejo do cantor em parar com sua carreira musical e seus shows a partir do ano que vem, mas “até segunda ordem”, valem as informações ditas por Fábio de Melo em seu programa.

A saída do padre Fábio de Melo do Twitter

Conhecido por sua presença constante nas redes sociaispadre Fábio de Melo se viu envolvido em uma polêmica no Twitter e anunciou seu afastamento da rede social na última sexta-feira, 9, após ter feito críticas à ‘saidinha’ de Alexandre Nardonida prisão. Alexandre foi condenado pela morte de sua filhaIsabella Nardoni, 5, em 2008.

O anúncio da “aposentadoria” da carreira musical, porém, foi feito antes do afastamento do padre Fábio de Melo do Twitter.

“Não entendo de leis, mas a ‘saidinha’ deveria ser permitida somente no dia de finados – para que visitassem os túmulos dos que eles mataram”, escreveu Fábio de Melo ao comentar uma notícia sobre a ‘saidinha’ de Alexandre Nardoni.

O comentário dividiu opiniões. Enquanto parte dos seguidores apoiou a revolta do padre com a notícia, outros tantos criticaram o sacerdote. “Com uma opinião m*** dessas, nem precisava ter começado com ‘não entendo de leis’, ficou redundante”, escreveu um seguidor.

No dia seguinte, o religioso anunciou sua saída da rede social: “Meus queridos, vou ficando por aqui. Tenho uma saúde emocional a ser cuidada. Sei o quanto já provei a solidão provocada pela depressão, pelo pânico. Tomar remédios só faz sentido quando evitamos os gatilhos dos desconfortos. Este lugar deixou de ser saudável para mim”.

“O Twitter sempre foi um lugar de encontro. A Ágora dos nossos tempos. O ponto de reuniões improváveis. Falei e fiquei amigo de quem não passaria na porta da minha igreja. Foi bom”, prosseguiu.

Fábio de Melo fez questão de ressaltar que sua saída da rede social estava ligada à repercussão de seu comentário sobre Alexandre Nardoni da prisão: “Desde ontem, quanto expressei minha indignação sobre a ‘saidinha’, estou sendo acusado de justiceiro, desonesto, desinformado, canalha e outros nomes impublicáveis. Só reitero: já atuei na pastoral carcerária. Sei sobre a necessidade de ressocialização dos presos”.

“Eu apenas salientei sobre a Justiça não ser capaz de preservar, para os que sofrem suas perdas, o simbolismo das datas, libertando os responsáveis pelas mortes de seus entes queridos. Só isso”, concluiu.

E + Estadão

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Goleiro Bruno tem propostas e pedirá à Justiça para voltar a jogar

O goleiro Bruno Fernandes em partida pelo Boa Esporte
O goleiro Bruno Fernandes em partida pelo Boa Esporte – Uarlen Valerio – 08.abr.2019/Ag. O Globo

 

O goleiro Bruno Fernandes, 34, pode voltar ao futebol. Segundo o escritório de advocacia que representa o jogador —condenado em 2013 pelo assassinato de Eliza Samudio e atualmente no regime semiaberto—, o ex-goleiro do Flamengo recebeu propostas de alguns clubes. Entre eles está o Poços de Caldas FC.

“Antes de qualquer contrato ser formalizado, será feito um pedido formal ao juiz da execução penal, em obediência à lei”, disse o escritório Mariana Migliorini Advogados e Associados, que confirmou ter ocorrido uma reunião entre o clube e o jogador nesta terça-feira (13).

“Falta a parte da Justiça e detalhes em termos de valor”, disse Paulo César Silva, presidente do Poços de Caldas.

A informação sobre a proposta do Poços foi inicialmente divulgada pelo Jornal Mantiqueira, da cidade, e confirmada pela Folha com os representantes legais do ex-atleta.

Em razão da agenda de viagens da advogada, a requisição à Justiça deve ser protocolada apenas na quarta-feira (14).

Segundo os representantes, ele também teve propostas de outras equipes. Eles não informaram por qual time o goleiro deseja atuar. Atualmente, o Poços de Caldas disputa a terceira divisão mineira, que só começa em 2020.

A reportagem não conseguiu contato com o clube até a publicação deste texto.

Nas suas redes sociais nesta terça, o Poços de Caldas fez mais de uma postagem com tom enigmático. “Nosso trabalho é um trabalho social dando oportunidade para todos. Em breve estaremos anunciando uma grande contratação”, diz um texto no Facebook.

O goleiro cumpre pena de 20 anos e nove meses pelo assassinato da ex-namorada, Eliza Samudio, ocorrido em 2010. Inicialmente, ele fora condenado a 22 anos e 3 meses, mas teve a pena reduzida em 2017, pela prescrição do crime de ocultação de cadáver.

Em julho deste ano, Bruno foi autorizado voltar ao regime semiaberto, direito concedido a ele pela primeira vez em outubro de 2018, mas perdido após ele ser filmado, pela TV Alterosa (afiliada do SBT em Minas) tomando cerveja com mulheres em horário que deveria estar trabalhando.

Em fevereiro de 2017, o ex-goleiro conseguiu um habeas corpus e assinou com o Boa Esporte, de Varginha (MG), na região sul do estado, onde cumpre pena. Depois de dois meses, o Tribunal de Justiça decidiu que ele deveria voltar à prisão. ​

FOLHAPRESS

DELTAN: Conselho, PGR e ação no Supremo elevam pressão sobre chefe da Lava Jato

A pressão sobre Deltan Dallagnol aumentou diante de ações no Ministério Público Federal e no STF (Supremo Tribunal Federal) que questionam a conduta do chefe da força-tarefa da Lava Jato do Paraná e de uma cobrança pública da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para que os integrantes da instituição atuem “dentro dos marcos da legalidade”.

A pedido de dois conselheiros do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), um procedimento contra Deltan, levado ao órgão por causa das mensagens de Telegram publicadas pelo The Intercept Brasil, foi desarquivado nesta terça (13) e voltará a tramitar.

No Supremo, Deltan se tornou alvo de uma ofensiva da defesa do ex-presidente Lula, que decidiu pedir a suspeição do chefe da Lava Jato e demais integrantes da operação que atuaram no processo do tríplex de Guarujá (SP), responsável por sua prisão.

Embora tenha prorrogado por mais um ano a atuação da força-tarefa criada em 2014 e feito discurso de apoio ao grupo, Dodge também pressionou os procuradores.

“A Procuradoria-Geral da República apoia a atuação institucional de todos os seus membros [da Lava Jato], para o cumprimento da missão. Mas igualmente exige que o desempenho da atuação institucional se dê inteiramente dentro dos marcos da legalidade”, afirmou nesta terça.

Os questionamentos à conduta de Deltan se tornaram crescentes depois do vazamento de mensagens trocadas por membros da Lava Jato e obtidas pelo Intercept.

Elas apontam, dentre outras coisas, troca de colaborações de procuradores com o ex-juiz Sergio Moro (pondo em xeque a imparcialidade dos processos), investigações informais de ministros do STF (o que é proibido para representantes da primeira instância) e um plano de negócios e palestras de Deltan para lucrar com a fama da Laja Jato.

Na reunião do CNMP, a ação de dois conselheiros motivou a reabertura da apuração do órgão sobre Deltan —ainda sem data para julgamento.

O corregedor, Orlando Rochadel, havia arquivado em decisão individual a reclamação contra o procurador sob a justificativa de que as mensagens não tinham sua autenticidade comprovada.

Os conselheiros Erick Venâncio e Leonardo Accioly pediram a revisão da decisão de arquivamento, e o procedimento voltará a tramitar e será distribuído para um relator.

No âmbito do Ministério Público Federal, um eventual afastamento de Deltan da força-tarefa só pode ocorrer por decisões de dois colegiados, por maioria de votos.

Um deles é o Conselho Superior do Ministério Público, em caso de membros indiciados ou acusados em processo disciplinar. O outro é o pleno do CNMP, também em processo com direito ao contraditório.

O CNMP é o órgão responsável pela fiscalização disciplinar de promotores e procuradores. O conselho —presidido pelo procurador-geral da República, hoje Raquel Dodge— é composto por 14 conselheiros, que são indicados por suas instituições de origem e entidades da sociedade civil.

Uma segunda reclamação disciplinar, apresentada ao CNMP pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), estava prevista para ser analisada nesta terça, mas foi tirada da pauta.

Na reclamação, Renan queixou-se de publicações feitas por Deltan nas redes sociais que teriam interferido nas eleições do ano passado e na eleição para presidente do Senado em fevereiro deste ano. Renan argumentou que Deltan teve atuação político-partidária, o que é vedado.

O julgamento foi adiado porque Renan fez um aditamento ao pedido inicial, na semana passada, e requereu o afastamento cautelar de Deltan das funções de procurador.

O corregedor, que analisa a reclamação, resolveu adiar sua análise para ter tempo para apreciar o novo pedido e para ouvir novamente o chefe da força-tarefa da Lava Jato.

Um terceiro processo, sobre entrevista concedida por Deltan à rádio CBN, que também estava na pauta desta terça, foi apreciado em conjunto com outros procedimentos.

Os conselheiros do CNMP negaram um recurso de Deltan para arquivar o caso e decidiram que o PAD (Processo Administrativo Disciplinar) continuará tramitando.

O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, indicado ao CNMP pelo Senado, pediu a palavra durante a sessão desta manhã para criticar a demora do colegiado para julgar os casos de Deltan.

“É óbvio que não devemos ser pautados pela imprensa e pelas redes sociais, nós somos um tribunal administrativo, nós temos processos, procedimentos […] No entanto, uma vez provocados, eu acho que precisamos agir. E nós fomos convocados, diversas vezes, há meses”, disse Bandeira.

No Supremo, o questionamento da defesa de Lula para a suspeição de Deltan foi feito na noite desta segunda (12), no momento em que cresce a insatisfação de ministros da corte com a atuação do chefe da força-tarefa da Lava Jato.

O habeas corpus, que pleiteia a liberdade de Lula, deverá ser analisado pela Segunda Turma do STF, onde já tramita um pedido de suspeição do ex-juiz Moro, hoje ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Os advogados do petista também requisitam ao ministro Alexandre de Moraes (STF) o compartilhamento do material apreendido pela Polícia Federal na Operação Spoofing.

O CERCO A DELTAN

Ação no CNMP Chefe da Lava Jato é alvo de reclamações no órgão de controle externo do Ministério Público. Uma delas, relativa à conduta de Deltan revelava por diálogos privados obtidos por site, foi desarquivada nesta terça. Outros procedimentos, que questionam declarações públicas do procurador sobre o Supremo e a eleição no Senado, também tramitam

Pedido de suspeição A defesa do ex-presidente Lula pediu ao STF a suspeição de Deltan e dos demais procuradores da força-tarefa no caso do tríplex de Guarujá (SP). O habeas corpus deverá ser analisado pela Segunda Turma da corte, onde já tramita um pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça do governo Bolsonaro

Recado institucional Em discurso nesta terça, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fez discurso de apoio à Lava Jato, mas cobrou dos procuradores uma atuação “inteiramente dentro dos marcos da legalidade”. A força-tarefa em Curitiba foi renovada por mais um ano

OUTRO LADO

Deltan afirma que não reconhece as mensagens que têm sido atribuídas a ele e que o material é fruto de crime.  Quanto à colaboração com o então juiz Sergio Moro, diz que os contatos mantidos são normais da prática jurídica

LIBERDADE ECONÔMICA: Câmara aprova texto-base de MP que reduz burocracia e fixa regras para trabalho aos domingos

Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 13, o texto-base da Medida Provisória da Liberdade Econômica, que reduz burocracias. Os destaques, sugestões de mudanças que podem modificar o texto final, serão votadas nesta quarta-feira, 14.

O texto foi aprovado por volta de 23h, depois de muitas negociações ao longo do dia, por 345 a favor e 76 contra. A medida perde a validade no dia 27 de agosto. Depois de encontrar resistência entre parlamentares, principalmente por causa de alterações nas regras trabalhistas, o governo e o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da MP, enxugaram o texto para levá-lo a votação.

A retirada de vários artigos foi feita depois de o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) intervir. Ele se reuniu com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e chegou a conversar com líderes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) antes da votação.

“O que importa é o que ficou, estamos salvando a MP”, afirmou o relator da proposta, deputado Jeronimo Goergen (PP-RS).

O texto aprovado manteve a permissão de trabalho aos domingos e feriados, mas estabeleceu que os empregadores terão que permitir o descanso dos trabalhadores aos domingos pelo menos uma vez a cada quatro semanas. Esse prazo foi reduzido após  o Estadão/Broadcast mostrar, na última sexta-feira, que uma versão anterior da MP havia previsto o descanso neste dia obrigatoriamente apenas a cada sete semanas.

“Embora não tenha mexido em direito nenhum, houve um erro de comunicação do governo que incluiu esse ponto e não explicou direito. Não tem como isso prosseguir e ser aceito pela sociedade”, disse Goergen.

A MP saiu com 53 artigos da Comissão Especial e o texto aprovado ficou com 20 artigos. Entre os pontos que foram retirados está a anistia de multas da tabela do frete e a criação de um documento único de transporte de cargas. Segundo Goergen, as duas alterações serão reenviadas em um projeto de lei pelo governo na semana que vem. “Retiramos os pontos que tinham risco de ser declarados inconstitucionais ou que criavam debates paralelos”.

A versão final também deixou de fora previsão de que os contratos de quem ganha mais de 30 salários mínimos (R$ 29.940) seriam regidos pelo direito civil e não estariam protegidos pelas normas da CLT. Também saiu a determinação de que fiscais só poderiam aplicar multas a partir da segunda visita a um estabelecimento.

Foram mantidas, no entanto, alterações feitas pelo relator como a possibilidade de bancos abrirem aos sábados e de, após acordo, os trabalhadores baterem ponto “por exceção”, marcando apenas horários de entrada e saída fora do habitual. Permaneceram ainda a previsão de que o eSocial será substituído por outro programa em até 120 dias e a criação da carteira de trabalho eletrônica.

O texto levado a votação preservou os pontos originais enviados pelo governo, como o fim da necessidade de licenças e alvarás para negócios de baixo risco (a definição das atividades de baixo risco será estabelecida em um ato do Poder Executivo, caso não haja regras estaduais, distritais ou municipais sobre o tema) e a proibição do “abuso regulatório”, como a criação de regras para leis para reserva de mercado ou controle de preço.

Foram revogados ainda artigos da CLT que vedavam trabalho de categorias como professores e telemarketing aos domingos e que estipulavam regras para anotações na carteira de trabalho.

O relator prevê que a proposta ajude a criar 4 milhões de empregos em uma década, com a melhora no ambiente de negócios que a MP pretende promover.

Enxugamento. Além das alterações trabalhistas, foram retirados outros pontos, como a autorização para que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) reduza  exigências para facilitar o acesso de companhias de pequeno e médio porte no mercado de capitais e de emissão de receitas digitais para compra periódica de um mesmo medicamento.

Também saíram do texto o fim do adicional de periculosidade para motoboys, a ampliação de receitas com corridas de cavalo e a possibilidade de termo de compromisso lavrado por autoridade trabalhista ter precedência sobre ajuste de conduta como os firmados pelo Ministério Público, que haviam sido aprovadas na Comissão Especial sobre o tema.

Entre os pontos que saíram do texto estão ainda mudanças na área ambiental, como previsão de que valor de taxas ambientais e definição de riscos poderiam ser atualizados por comitê que seria instituído pelo ministro do Meio Ambiente, com representantes das pastas da Agricultura, Economia e do setor produtivo.

Também foram retiradas alterações na inspeção do trabalho,como a previsão de que poderia ser firmado termo de compromisso por fiscais trabalhistas para orientação e prevenção de infrações.

ESTADÃO CONTEÚDO

 

LOCAIS

DESEQUILÍBRIO TOTAL: Gasto com pessoal cresce 50% e chega a quase meio bilhão de reais no RN

A folha salarial dos mais de 106 mil servidores das administrações direta e indireta do Estado chegou a quase R$ 500 milhões mensais. É o que mostra o mais recente estudo divulgado pela Secretaria Estadual da Administração (SEAD) sobre as despesas com pessoal. Entre 2014 e 2019, houve um crescimento nominal de 50,93% dos gastos com pessoal, passando de R$ 328,1 milhões, em janeiro de 2014, para R$ 495,2 milhões, em junho de 2019.

Os dados detalham, ainda, que o crescimento da folha por tipo de vínculo, no período de 2014-2019, foi de 173% somente na folha dos servidores aposentados, seguido da folha dos pensionistas, com 48,3%. O menor crescimento, de 5,9%, foi na folha dos servidores ativos.

“Nós resolvemos estudar todas as folhas de pagamentos, alinhar a metodologia e realizar o estudo no semestre, evitando possíveis inconsistências”, explicou a secretária de Administração, economista Virgínia Ferreira.

De acordo com o levantamento do Governo do Estado, a folha de pagamento, dos mais de 106 mil vínculos, os ativos são 48,9%, enquanto os inativos (aposentados e pensionistas) chegam a 51,1%, evidenciando uma situação de desequilíbrio no quadro de servidores da Administração Pública Estadual.

Segundo o  estudo da SEAD, em janeiro de 2014, por exemplo, os vínculos ativos representaram 64,7% da folha, ao passo que os vínculos inativos representaram 35,3%.

Nesse período, o número de vínculos ativos na folha de pagamento reduziu 22,2%, enquanto o número de vínculos inativos cresceu 49%.

No tocante ao valor mensal da folha, no mesmo período houve um crescimento nominal de 50,93%, passando de R$ 328,1 milhões em janeiro de 2014 para R$ 495,2 milhões em junho de 2019.

Para continuar lendo click aqui: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/gasto-com-pessoal-cresce-50-e-chega-a-quase-meio-bilha-o-de-reais-no-rn/456802

TRIBUNA DO NORTE

Fonte: Blog do BG

 

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