PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA QUARTA-FEIRA

Por G1

 

Na Argentina, Bolsonaro participa da reunião de cúpula do Mercosul, e assume a presidência do bloco. Governo prevê injetar R$ 30 bilhões na economia com liberação do FGTS; anúncio deve sair nesta semana. MEC lança consulta pública sobre gestão de recursos das universidades‘Uber das motos’ gera polêmica em SP. Nos EUA, sai a sentença do traficante El Chapo, que pode pegar prisão perpétua.

INTERNACIONAIS

Mercosul

O presidente Jair Bolsonaro — Foto: Alan Santos / PRO presidente Jair Bolsonaro — Foto: Alan Santos / PR

O presidente Jair Bolsonaro participa hoje, em Santa Fé, na Argentina, da 54ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul. Será sua primeira participação. O Brasil assumirá o comando rotativo – serão seis meses – do bloco, formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

A intenção do governo brasileiro é manter as prioridades estabelecidas na gestão argentina, como a abertura de mercados (com assinatura de acordos comerciais) e a revisão de tarifas externas comuns.

Isenção de ‘roaming’

A expectativa é que alguns anúncios sejam feitos durante a cúpula. É esperado, por exemplo, o acordo que prevê fim da cobrança de “roaming” internacional em serviços de telecomunicação entre os países do Mercosul.

El Chapo

 Joaquín 'El Chapo' Guzmán em foto de 19 de janeiro de 2017 — Foto: United States Drug Enforcement Administration / via AP PhotoJoaquín ‘El Chapo’ Guzmán em foto de 19 de janeiro de 2017 — Foto: United States Drug Enforcement Administration / via AP Photo

O julgamento do mexicano Joaquín “Chapo” Guzmán em Nova York foi um mergulho surrealista dentro de um dos maiores cartéis de drogas, uma janela aberta para a vida até então misteriosa do chefão mexicano, famoso pelos túneis construídos para traficar drogas para os Estados Unidos ou para escapar da prisão. Ele será sentenciado nesta quarta-feira e deverá ser condenado à prisão perpétua. Veja momentos marcantes do caso.

É prata!

Equipe brasileira conquista segundo lugar na maior competição de física, na Polônia

Equipe brasileira conquista segundo lugar na maior competição de física, na Polônia

Brasil ganha medalha de prata pelo 3º ano consecutivo em torneio mundial de jovens físicos. Evento aconteceu neste mês em Varsóvia, na Polônia e, nas últimas sete edições, equipes formadas por estudantes brasileiros já acumulam cinco pratas e um bronze.

Unidas pelo crânio; agora separadas

Irmãs siamesas Safa e Marwa Ullah — Foto: Great Ormon Street Hospital / DivulgaçãoIrmãs siamesas Safa e Marwa Ullah — Foto: Great Ormon Street Hospital / Divulgação

As irmãs paquistanesas Safa e Marwa Ullah nasceram unidas pelo crânio. Após quatro meses internadas e mais de 50 horas de cirurgia foram separadas com sucesso, anunciou ontem o hospital londrino responsável pela intervenção. As gêmeas receberam alta em 11 de fevereiro deste ano, mas só agora o hospital público Great Ormon Street divulgou as informações sobre o caso.

Cinebiografia de Elvis

Austin Butler, à direita, foi escalado para interpretar Elvis Presley no filme de Baz Luhrman — Foto: AP PhotoAustin Butler, à direita, foi escalado para interpretar Elvis Presley no filme de Baz Luhrman — Foto: AP Photo

O ator americano Austin Butler, de 27 anos, foi escalado para interpretar Elvis Presley na cinebiografia sobre o cantor dirigida por Baz Luhrman. O cineasta indicado ao Oscar por “Moulin Rouge: Amor em vermelho” (2001) também escreve o roteiro do filme, que ainda não tem título nem previsão de lançamento, mas conta ainda com Tom Hanks no elenco. Veja o perfil do ator escolhido para viver o rei do rock.

Anima Mundi

"Dimitri et la drôle de surprise" - animação francesa é uma das 400 que participarão do festival. — Foto: Divulgação“Dimitri et la drôle de surprise” – animação francesa é uma das 400 que participarão do festival. — Foto: Divulgação

Edição 2019 do Anima Mundi estreia nesta quarta-feira no Rio.Festival, que por muito pouco não foi realizado este ano, reúne mais de 300 filmes realizados em 40 países. Evento é um dos maiores do mundo na área de animação.

Andrea Camilleri

Escritor Andrea Camilleri no Vaticano, em imagem de arquivo de 21 de fevereiro de 2009 — Foto: Alessandra Tarantino / Arquivo / AP PhotoEscritor Andrea Camilleri no Vaticano, em imagem de arquivo de 21 de fevereiro de 2009 — Foto: Alessandra Tarantino / Arquivo / AP Photo

escritor italiano Andrea Camilleri, um dos maiores expoentes do romance policial no mundo, morreu nesta quarta-feira no hospital Spirito Santo, em Roma (Itália), aos 93 anos, após ser internado há um mês por conta de uma parada cardíaca.

NACIONAIS

Saques do FGTS

 — Foto: Marcos Santos / USP Imagens— Foto: Marcos Santos / USP Imagens

O governo deve anunciar nesta semana a liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor ainda não está fechado, mas a previsão da equipe econômica é que a medida resulte na injeção de R$ 30 bilhões na economia. A liberação valerá para os trabalhadores com contas ativas ou inativas.

Educação: ‘Future-se’

O Ministério da Educação lança oficialmente o programa Future-se, destinado a alterar a estrutura de financiamento e gestão das universidades e institutos federais. Ainda em fase preliminar, a proposta do governo federal será submetida a consulta pública a partir desta quarta e até 31 de julho.

PDT e os infiéis

O PDT faz reunião conjunta de Executiva Nacional, movimentos partidários e Comissão de Ética, para discutir o resultado da votação da Reforma da Previdência, conjuntura nacional e início de análise dos casos dos deputados que não seguiram a orientação partidária e votaram a favor da reforma. Decisão de março, do Diretório Nacional, havia fechado questão contra a reforma, por unanimidade.

Aplicativo Mototáxi

Foto de arquivo mostra mototáxi na cidade de São Paulo, em 2009, ano em que lei municipal proibiu o serviço — Foto: Nilton Fukuda / Arquivo / Agência EstadoFoto de arquivo mostra mototáxi na cidade de São Paulo, em 2009, ano em que lei municipal proibiu o serviço — Foto: Nilton Fukuda / Arquivo / Agência Estado

A Prefeitura de São Paulo classificou como “clandestina” a atuação do aplicativo colombiano de mototáxi, que chegou neste mês à capital paulista. A Secretaria de Mobilidade e Transportes informou que pode multar os pilotos que forem flagrados prestando o serviço.

O “Picap – motos particulares” nasceu na Colômbia em 2016 e ficou conhecido por lá como “o Uber das motocicletas”, já que oferece o serviço remunerado de carona na garupa de motos, com preços mais acessíveis do que os oferecidos pelos aplicativos de carros. Lá, também gerou polêmica.

Loteria

 Aposta única da Mega-Sena custa R$ 3,50 e apostas podem ser feitas até às 19h — Foto: Marcelo Brandt / G1Aposta única da Mega-Sena custa R$ 3,50 e apostas podem ser feitas até às 19h — Foto: Marcelo Brandt / G1

O concurso 2.170 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 16 milhões para quem acertar as seis dezenas. As apostas podem ser feitas até às 19 horas, na lotérica ou pela internet. O sorteio ocorre às 20h em São Paulo (SP).

Uruburetama

Conselho de Medicina do Ceará suspende registro de médico que abusava de pacientes

Conselho de Medicina do Ceará suspende registro de médico que abusava de pacientes

Grupos de defesa da mulher atenderão vítimas de abuso em Uruburetama, no Ceará, onde o médico e prefeito José Hilton Paiva é suspeito de filmar abuso de mulheres durante atendimento em consultório.

‘Señorita’

Shawn Mendes e Camila Cabello lançam 'Señorita' e formam casal em clipe — Foto: Reprodução / InstagramShawn Mendes e Camila Cabello lançam ‘Señorita’ e formam casal em clipe — Foto: Reprodução / Instagram

Como Shawn Mendes e Camila Cabello chegaram ao topo das paradas com beijinhos e latinidade enlatada. Clipe com cenas quentes e casal ‘Shawnmila’ são os maiores trunfos do hit. G1 explica como o novo casal do pop botou ‘Señorita’ na parte mais alta dos rankings de mais tocadas.

Pode acreditar

Homem carrega fogão em patinete elétrico em Copacabana, Zona Sul do Rio

Homem carrega fogão em patinete elétrico em Copacabana, Zona Sul do Rio

Homem é filmado transportando fogão em patinete elétrico em Copacabana, Zona Sul do Rio. O usuário pendurou o eletrodoméstico nos ombros na Avenida Atlântica, uma das mais movimentadas do bairro. A empresa responsável pelo patinete e a Guarda Municipal alertaram que o transporte é proibido.

Fonte: G1

Por Blog do BG

Nova CPMF não passa, diz presidente da comissão especial na Câmara

Presidente da comissão especial sobre reforma tributária na Câmara, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) diz que o novo imposto sobre pagamentos em estudo pelo Ministério da Economia e pelo Congresso não vai prosperar por enfrentar rejeição da população e dos parlamentares.

“A população não gosta muito desse tipo de tributo. Aumenta a carga tributária mesmo que tenha uma alíquota baixa. Não acredito que prospere em razão disso.”
Embora veja espaço para negociação sobre aquele que é um dos tripés da reforma do Executivo, Rocha defende que a discussão deve se voltar ao texto do deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

​Graças à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de Rossi, a comissão especial sobre reforma tributária foi aberta na Câmara.

Segundo o presidente, as propostas que vierem depois serão apensadas para discussão na comissão, incluindo aquela sendo elaborada pelo Ministério da Economia.

Paralelamente, o Senado já discute uma segunda proposta. A PEC 110 é uma iniciativa de líderes partidários e tem como primeiro signatário o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

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Corregedor do MP vai analisar palestras de Dallagnol para decidir se abre processo

O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, decidiu nesta terça-feira (16) fazer uma apuração preliminar para avaliar se os procuradores da Lava Jato Deltan Dallagnol e Roberson Pozzobon cometeram falta funcional ao, supostamente, se articularem para lucrar com a realização de palestras pagas.

Ao final da análise prévia, Rochadel Moreira vai decidir se abre processo disciplinar para investigar os dois procuradores ou arquiva o caso.

O despacho do corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público atende a uma representação apresentada ao órgão pelo PT com base em reportagem publicada no último domingo (14) pelo jornal “Folha de S.Paulo” em parceria com o site The Intercept.

A publicação afirma, baseada em mensagens de celular atribuídas aos dois procuradores da República, que Dallagnol – coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná – teria planejado montar uma empresa de palestras com Pozzobon. As palestras teriam se dado em parceria com empresas privadas, com quem os integrantes da Lava Jato dividiriam os valores.

O corregedor afirmou no despacho que, se forem comprovados os fatos relatados pelo jornal e pelo site, a conduta dos dois procuradores da Lava Jato pode caracterizar, em tese, “falta funcional”.

“Sem adiantar qualquer juízo de mérito, observa-se que o contexto indicado assevera eventual desvio na conduta de Membros do Ministério Público Federal, o que, em tese, pode caracterizar falta funcional, notadamente violação aos deveres funcionais insculpidos no art. 236 da Lei Complementar nº 75/931”, escreveu o corregedor em trecho da decisão.

“Com efeito, neste momento inicial, é necessária análise preliminar do conteúdo veiculado pela imprensa, notadamente pelo volume de informações constantes dos veículos de comunicação”, complementou.

Deltan Dallagnol e Roberson Pozzobon terão dez dias para prestar esclarecimentos. Após receber a versão dos procuradores de Curitiba, o corregedor vai analisar se é o caso de arquivamento ou de abertura de processo disciplinar.

“Assim, presentes os requisitos de admissibilidade, é exigência do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público a instauração de Reclamação Disciplinar, consoante o art. 74, caput, do Regimento Interno do CNMP2”, observou Orlando Rochadel Moreira no despacho.

O processo, se aberto, pode levar a punições como suspensão, censura, advertência, sendo a mais grave a aposentadoria compulsória (quando o integrante do Ministério Público perde o cargo, mas continua a receber salário).

G1

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‘O PCC deve estar comemorando a decisão de Toffoli’, diz procurador

O procurador da República em Goiás Helio Telho afirmou, nesta terça-feira, 16, por meio do Twitter, que o ‘PCC deve estar comemorando a decisão de Toffoli’. Ele reage ao despacho do presidente do Supremo Tribunal Federal em que suspendeu todos os processos judiciais que tramitam no País onde houve compartilhamento de dados da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Banco Central com o Ministério Público sem uma prévia autorização judicial, ou que foram instaurados sem a supervisão da Justiça.

“O COAF identificou movimentação de R$63 milhões, de novembro de 2005 a julho de 2007, 686 contas bancárias pertencentes a 748 pessoas e empresas ligadas ao PCC”, afirmou o procurador.

O procurador ressaltou que ‘as leis que autorizam o COAF a receber informações bancárias de operações suspeitas de lavagem de dinheiro e comunica-las às autoridades de investigação estão em vigor há aproximadamente 20 anos (!)’. “Mas só agora o ministro Toffoli viu motivos para suspender tudo liminarmente?”.

“A decisão de Toffoli põe em cheque a própria existência do COAF e a razão de ter sido criado, além de fragilizar a posição do Brasil no cenário internacional, inclusive perante a OCDE, pois transforma o país em em paraíso para o dinheiro sujo”, afirma.

“Essa decisão prejudica todas investigações existentes no país por lavagem de dinheiro que tenham se iniciado a partir de informações obtidas pelo COAF, não só decorrrentes de corrupção, mas de tráfico de drogas, contrabando de armas e atividades das facções criminosas e milícias”, diz.

Fausto Macedo/Estadão

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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, afirmou nesta terça-feira, 16, que o Itamaraty já tem a minuta do pedido de “agrément” para consultar os Estados Unidos sobre uma indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para assumir a embaixada brasileira em Washington. Apesar de o presidente Jair Bolsonaro não ter indicado o nome do filho formalmente, o porta-voz disse que ele não considera outras opções para o cargo. Nesta terça, Bolsonaro afirmou que, da parte dele, “está definido” que Eduardo será indicado.Bolsonaro, no entanto, descumpriu a praxe diplomática internacional, que prevê o anúncio do nome indicado para ser embaixador apenas após o pedido de “agrément”. Esse pedido é uma consulta ao país sobre a indicação e, normalmente, é feito de maneira sigilosa para evitar constrangimento em caso de recusa do nome indicado.

“O Ministério das Relações Exteriores já possui uma minuta da solicitação do agrément para o deputado Eduardo Bolsonaro. E, a partir da confirmação, da firma deste agrément, outros aspectos, outras ações haverão de ser desenvolvidas para a ida do deputado Eduardo Bolsonaro aos Estados Unidos como nosso embaixador”, afirmou o porta-voz.

Sobre a análise da eventual indicação na Comissão de Relações Exteriores do Senado, Rêgo Barros disse que os senadores vão reconhecer a capacidade de Eduardo e avaliá-lo com “total abertura para aceitação do seu nome” para o posto.

O indicado precisa passar por sabatina na comissão, que decide, em votação secreta, se confirma ou rejeita o nome. Independentemente do resultado, a indicação vai ao plenário do Senado. Para ser aprovado, o candidato precisa do aval da maioria dos 81 senadores. Só após a aprovação pelo plenário da Casa é que o presidente da República pode nomear o novo embaixador.

Ainda nesta terça, mais cedo, Bolsonaro reafirmou a intenção de indicar o filho para a embaixada em Washington, mas destacou que ainda há um “caminho grande” a percorrer. “Da minha parte, está definido. Conversei com ele, há interesse. Não é nepotismo, tem súmula do Supremo (Tribunal Federal) nesse sentido”, disse o presidente após participar de reunião no Palácio da Alvorada. “Tem um caminho grande pela frente. Há um termo técnico com os Estados Unidos para ver se eles têm algo contra, tem que falar com o Parlamento”, afirmou.

No fim de semana, Eduardo se reuniu com o pai e o irmão, senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), no Alvorada. A possível indicação tem sido alvo de críticas, até de aliados do presidente, por causa da falta de experiência do deputado para assumir o posto, o mais importante da diplomacia brasileira.

‘Se Deus quiser’. Bolsonaro também falou sobre a indicação do filho durante a posse do presidente do BNDES, Gustavo Montezano. Segundo ele, “se Deus quiser”, Eduardo vai ser embaixador “na maior potência do mundo”. Bolsonaro citou os filhos ao comentar a relação de amizade que eles mantêm com Montezano desde a juventude, quando moraram no mesmo condomínio no Rio. O presidente disse todos “daquela garotada lutaram muito” e “muitos fritaram hambúrguer”.

“Vejo que, daquela garotada do condomínio, temos um presidente do BNDES. Temos um senador da República (Flávio Bolsonaro), que, por ser meu filho, tem seus problemas potencializados. E teremos, se Deus quiser, um embaixador na maior potência do mundo”, afirmou Bolsonaro. “Até porque um pai, mesmo sendo deputado na época, não tinha como bancar o aperfeiçoamento dele nos Estados Unidos e ele (Eduardo) tinha que trabalhar”, continuou o presidente.

Após a sinalização de que poderia virar embaixador, Eduardo afirmou que aceitaria a “missão”. Disse que, além de ser presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, tem “vivência pelo mundo”. “Já fiz intercâmbio, já fritei hambúrguer lá nos Estados Unidos, no frio do Maine”, declarou.

Estadão Conteúdo

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CASO COAF: ‘Decisão cumpre a lei’, diz advogado de Flávio Bolsonaro sobre suspensão de investigação

Advogado do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o criminalista Frederick Wassef disse nesta terça, 16, ao Estado que houve uma “devassa ilegal” na vida do político, filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro. O defensor afirmou que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, “cumpre a lei e faz justiça”, uma vez que, em sua visão, houve quebra ilegal do sigilo bancário e fiscal do senador.

“A autoridade do Poder Judiciário jamais teve ciência do que estava sendo feito com o Flávio, o que, no caso, foi uma devassa ilegal na sua vida”, disse. “Todo brasileiro tem seu direito sagrado, constitucional, ao sigilo bancário, fiscal, entre outros. Então, se qualquer pessoa quiser investigar qualquer brasileiro, inclusive o filho do presidente da República, é necessário cumprir a lei.”

No comando da defesa do senador desde junho, Wassef entende que o Ministério Público do Rio deve suspender automaticamente o procedimento que investiga Flávio. “Mas sempre existe a chance de alguém não ter esse entendimento pelo Rio e nós termos de peticionar (pedir a suspensão).” Para o advogado, o procedimento não tem “uma única prova” contra o senador. “Não existe sequer elementos para oferecer denúncia.”

Um relatório do Coaf identificou como “movimentação atípica” na conta de Flávio 48 depósitos de R$ 2 mil cada um, feitos entre junho e julho de 2017 em um caixa eletrônico dentro da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, onde Flávio exercia seu quarto mandato consecutivo como deputado estadual. Wassef negou qualquer irregularidade nas contas do senador.

A defesa de Fabrício Queiroz, representada pelo advogado Paulo Klein, afirmou ontem que vem “desde o início apontando uma série de irregularidades no curso da investigação”. “Esta decisão do Supremo só confirma os argumentos”, disse o advogado.

Estadão Conteúdo

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LOCAIS

MEDICAMENTOS: Suspensão deve atingir cinco mil pessoas no RN

O Ministério da Saúde suspendeu, nas últimas três semanas, contratos firmados com laboratórios farmacêuticos para a produção de 19 medicamentos que eram distribuídos gratuitamente no país através do Sistema Único de Saúde (SUS). O Governo suspendeu os projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) destinados à fabricação de medicamentos para pacientes transplantados e com doenças como câncer e diabetes, que são fornecidos com preços em média 30% menores do que os de mercado para compra.

No Rio Grande do Norte, de acordo com a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), responsável pela distribuição de medicamentos no Estado, todos os medicamentos da lista são fornecidos ao Estado pelo Ministério da Saúde, com exceção de um, a leuprorrelina, para a qual há alternativa disponível de compra. O diretor da Unicat, Ralfo Cavalcante de Medeiros, afirmou que ao menos 5 mil pessoas seriam afetadas caso ocorra a interrupção da distribuição. De acordo com estimativas, nacionalmente, a suspensão pode afetar até 30 milhões de pessoas que dependem dos remédios.
De acordo com o diretor da Unicat, a Unidade ainda não foi oficialmente notificada pelo Ministério da Saúde, e aguarda informações do Governo Federal para poder orientar as equipes sobre o uso e distribuição desses remédios. “Por enquanto não sabemos nada, não recebemos nenhum ofício do Ministério da Saúde”, afirma o diretor.

A distribuição do Ministério é feita trimestralmente à Unicat e, até o momento, não há falta de nenhum dos medicamentos listados, que ainda possuem estoques do último trimestre. “Acreditamos e esperamos que, até que eles disponibilizem novas formas de aquisição, a situação seja regularizada para que não falte para a população”, afirma Ralfo Cavalcante.

Tribuna do Norte

Fonte: Blog do BG

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