PRIMEIRAS NOTÍCIAS DESTA QUARTA-FEIRA

Por G1

 

Mortes violentas continuam em queda no Brasil. Monitor da Violência, do G1, mostra que os assassinatos caíram 23% nos 4 primeiros meses do ano. PF suspeita que a invasão dos celulares de Moro e de procuradores da Lava Jato foi orquestrada. STF julga pela 1ª vez uma ação contra um decreto de Bolsonaro; os ministros vão analisar trechos do ato que extinguiu conselhos da administração pública. No Senado, a CCJ vota proposta que suspende o decreto das armas.

INTERNACIONAIS

Hong Kong

Manifestantes enfrentam o gás lacrimogêneo lançado por policiais em Hong Kong — Foto: Tyrone Siu / Reuters

Manifestantes enfrentam o gás lacrimogêneo lançado por policiais em Hong Kong — Foto: Tyrone Siu / Reuters

Milhares de manifestantes fecharam as principais avenidas do centro de Hong Kong, em mais um protesto contra a lei que autoriza extradições para a China continental. Os manifestantes – a maioria jovens vestidos de preto – cercaram os prédios do governo no centro da ilha e bloquearam o trânsito, exigindo a retirada do projeto, apoiado por Pequim. Eles enfrentaram gás lacrimogêneo quando tentaram se aproximar de prédios do governo. O projeto foi adiado.

Carro autônomo

G1 mostra como é o carro autônomo criado pela dona do Google

G1 mostra como é o carro autônomo criado pela dona do Google

Carro 100% autônomo está longe, diz executivo da dona do Google. Empresa que desenvolve a tecnologia é campeã de quilômetros rodados sem motorista e conta que semáforo pifado e desvio improvisado já são ‘fichinha’ para esses veículos. Conheça o carro desenvolvido pela empresa Waymo.

NACIONAIS

Monitor da Violência

 — Foto: Editoria de Arte / G1

— Foto: Editoria de Arte / G1

Brasil registra uma queda de 23% nas mortes violentas nos primeiros quatro meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2018. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Foram 14.374 mortes violentas nos primeiros quatro meses do ano contra 18.688 assassinatos no mesmo período de 2018.

O índice nacional de homicídios criado pelo G1 acompanha os crimes violentos mês a mês. A queda nos assassinatos foi antecipada pelo Monitor da Violência.

Ação orquestrada

PF suspeita que invasão a celulares de Moro e procuradores foi ação orquestrada

PF suspeita que invasão a celulares de Moro e procuradores foi ação orquestrada

A Polícia Federal suspeita que as invasões aos celulares do ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) e de procuradores da Lava Jato tenha sido planejada. Os investigadores estão colhendo indícios sobre a autoria, sobre quem teve acesso de forma ilegal a conversas privadas do ministro e qual o método usado pelos hackers.

Supremo

Ministros do STF no plenário da Corte — Foto: Nelson Jr. / SCO / Supremo Tribunal Federal

Ministros do STF no plenário da Corte — Foto: Nelson Jr. / SCO / Supremo Tribunal Federal

O STF deve julgar hoje uma ação do PT contra trechos do decreto do presidente Jair Bolsonaro que extinguiu conselhos da administração pública. Esta é a primeira vez que o plenário se reunirá para analisar um ação contra um ato do presidente.

O decreto, assinado por Bolsonaro em abril em meio às comemorações pelos 100 dias de governo, efine que serão extintos conselhos, comissões, fóruns e outras denominações de colegiados da administração pública a partir de 28 de junho.

Decreto das armas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decide se aprova um parecer favorável à suspensão do decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou as regras de uso de armas e de munições, facilitando o porte.

Senadores aliados de Bolsonaro dizem que o cenário na CCJ é “negativo” e, por isso, avaliam que o governo pode ser derrotado. Se a comissão aprovar o parecer pela derrubada, o texto ainda terá de ser analisado pelo plenário do Senado.

O ministro Onyx Lorenzoni — Foto: Alan Santos/PR

O ministro Onyx Lorenzoni — Foto: Alan Santos/PR

E mais: está na pauta da CCJ da Câmara uma audiência com Onyx Lorenzoni, para que ele esclareça o decreto das armas. Mas o ministro disse que não iria à audiência. A comissão, porém, manteve a convocação e caso Lorenzoni não apareça poderá responder por crime de responsabilidade.

Contas de Temer

O ex-presidente Michel Temer em abril de 2018 — Foto: Evaristo Sá / AFP Photo

O ex-presidente Michel Temer em abril de 2018 — Foto: Evaristo Sá / AFP Photo

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve julgar hoje a prestação de contas do exercício de 2018 do ex-presidente Michel Temer. Após a análise, o processo é encaminhado ao Congresso Nacional.

Comércio

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga hoje os dados sobre o comércio em abril. Em março, as vendas no setor cresceram 0,3% na comparação com o mês anterior, após ficarem estáveis em fevereiro, confirmando um ritmo mais fraco da economia brasileira neste começo de ano.

Policial federal recebeu propina no Rio

Investigação do Ministério Público Federal (MPF) e da Corregedoria da Polícia Federal indica que o escrivão Éverton da Costa Ribeiro recebeu R$ 360 mil de propina numa sacola. O pagamento feito por um empresário teria acontecido na garagem do prédio dos Correios, no Centro do Rio.

A informação consta do inquérito e está em um depoimento feito por um empresário que decidiu fazer delação, homologada pela Justiça. O G1não conseguiu contato com a defesa do escrivão.

Mega-Sena

 Aposta única da Mega-Sena custa R$ 3,50 e apostas podem ser feitas até às 19h — Foto: Marcelo Brandt / G1

Aposta única da Mega-Sena custa R$ 3,50 e apostas podem ser feitas até às 19h — Foto: Marcelo Brandt / G1

O concurso 2.159 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 80 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) em São Paulo (SP).

Série ‘Bem do Rio’

'Bem do Rio' selo — Foto: Infográfico: Fernanda Garrafiel/G1; Fotos: Marcos Serra Lima/G1

‘Bem do Rio’ selo — Foto: Infográfico: Fernanda Garrafiel/G1; Fotos: Marcos Serra Lima/G1

O G1 começa uma série sobre cariocas – da gema ou de alma – que nutrem uma relação especial com a cidade: ‘Bem do Rio’. Na estreia, neste Dia dos Namorados, conheça Alexandre e Daniele, casal de rua que se conheceu e, três anos depois, ganhou um teto e uma cerimônia de união.

Fonte: G1

Por Blog do BG

Vazamento de conversas é para parar reforma da previdência, sugere Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu ontem que o vazamento de conversas entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, quando ainda era juiz federal e a força-tarefa da Operação Lava Jato foi feito para prejudicar a tramitação da reforma da Previdência. “Não é coincidência que estoura essa bombinha toda hora. Toda hora estoura uma vendo se paralisa a marcha dos eventos”, disse.

Guedes participou da reunião do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a convite da entidade. O compromisso, porém, não constava na agenda do ministro. Sua presença só foi informada oficialmente perto do fim da palestra.

O ministro falava do excesso de gastos do governo e que a Previdência é hoje o principal componente dessa despesa. Em seguida, ele disse que os gastos previdenciários são o “grande buraco negro” que ameaça engolir o País “antes de terminar essa palestra”.

Guedes começou então a enumerar episódios que ameaçaram as negociações pela reforma da Previdência, entre eles a divulgação de áudios do então presidente Michel Temer com o empresário Joesley Batista (a partir da qual foram acusados de negociar o silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha sobre atos de corrupção) e as denúncias contra “o filho de Bolsonaro” – o ministro não mencionou qual deles.

O primogênito, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), é alvo de investigação após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectar movimentações suspeitas de recursos na conta de assessores de Flávio, na época deputado estadual no Rio de Janeiro. O caso foi revelado pelo jornal ‘O Estado de S. Paulo’.

Em seguida, Guedes cita que “hoje é o do Moro”, referindo-se ao episódio do vazamento das conversas entre Moro e integrantes do Ministério Público Federal, como o procurador da República Deltan Dallagnol, pelo site The Intercept Brasil.

Encontro. O presidente da Comissão Especial da reforma, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse em sua conta no Twitter que dedicará todo o dia de hoje para “tentar blindar a reforma da Previdência dos últimos acontecimentos”. Os governadores devem se reunir hoje na tentativa de manter os Estados ao alcance da proposta. O relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), também deve participar do encontro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Ministros do STF mandam para o plenário habeas corpus coletivo sobre prisão em 2ª instância, que poderia beneficiar Lula

O habeas corpus coletivo que pede a libertação de todos os réus presos depois de ter a condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) – inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – será decidido pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A Segunda Turma da Corte voltou a discutir o tema nesta terça-feira, e os ministros entenderam que o caso deve ser julgado pelo plenário, em razão dos princípios constitucionais em jogo, como o da presunção da inocência.

Embora constasse na pauta, o pedido de liberdade do ex-presidente não foi julgado. Na próxima sessão da Segunda Turma, que será no dia 25 de junho, deverá ser julgado outro habeas corpus , em que a defesa de Lula questiona o trabalho do ex-juiz Sergio Moro , atualmente ministro da Justiça no governo do presidente Jair Bolsonaro.

O habeas corpus que a Segunda Turma examinou hoje questiona a legalidade de uma regra do TRF-4, que julga processos da Lava-Jato na segunda instância. Pela norma, réus condenados definitivamente pelo tribunal devem ser presos imediatamente. Os ministros do STF vão decidir se essa prisão é obrigatória, como determina o TRF-4, ou se devem ser analisadas as circunstâncias individuais dos réus.

O pedido chegou ao STF em maio do ano passado, quando o então relator, ministro Dias Toffoli , o negou. Ao se tornar presidente da Corte, ele foi substituído na relatoria pela ministra Cármen Lúcia. Ela levou o recurso contra a decisão de Toffoli para o julgamento virtual, em que os ministros postam seus votos em um sistema eletrônico, sem necessidade de debate. Ela e o ministro Edson Fachin votaram para negar o recurso, mas Ricardo Lewandowski pediu vista, levando o caso para o julgamento presencial.

O GLOBO

 

Falta de articulação na base governista deixa Moro preocupado com ida ao Congresso

O ministro da Justiça,Sergio Moro , decidiu comparecer ao Congresso Nacional na próxima quarta-feira para dar explicações sobre supostas irregularidades na condução da Lava-Jato, mas está preocupado com a superexposição e os desdobramentos do caso. O ministro tem receio do que vai encontrar pela frente, porque a base governista está desarticulada e a oposição ganhou fôlego nos últimos dias.

Para o ministro e auxiliares diretos, a falta de um apoio consistente dos aliados na Câmara e no Senado deixa o cenário ainda mais obscuro e imprevisível. Moro repete que não cometeu nenhuma ilegalidade. Para ele, as conversas que teve com o procurador Deltan Dallagnol , da força-tarefa de Curitiba, são naturais entre juízes e investigadores. Mas sabe que o caso será longamente explorado pelos adversários políticos.

— Ele está, sim, muito preocupado. Não tem como não estar preocupado. Não se sabe o que virá pela frente. Não há como prever o que vai acontecer — resumiu um fonte próxima ao ministro.

Neste cenário de tensão e incerteza,  Moro resolveu partir para um lance arriscado. O ministro decidiu se antecipar a uma possível convocação e se ofereceu para depor na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no Senado. A ida foi acertada com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Moro teria se colocado à disposição para também falar na Câmara, o que ainda não se confirmou.

Perguntado sobre possibilidade de Moro falar também com deputados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), respondeu, por meio da assessoria de imprensa que não há nenhuma reunião marcada, mas está a disposição do ministro para eventuais explicações.

A movimentação política do ministro, após a divulgação das mensagens, começou logo pela manhã na terça-feira. Numa reunião com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada, Moro apresentou a versão dele do caso. O presidente teria acolhido as explicações e, num gesto de confiança, decidiu dar carona ao ministro numa lancha que levou os dois do Alvorada para uma solenidade de entrega de medalhas no Grupamento de Fuzileiros Navais.

Ao longo da tarde, em conversas com a equipe de Moro, auxiliares de Bolsonaro disseram que o presidente gostou do que ouviu e reafirmou apoio ao ministro. Depois da cerimônia na Marinha, Moro seguiu para um almoço com o Bloco de Vanguarda, um novo grupo de parlamentares coordenado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT). No encontro, o ministro ouviu perguntas sobre possibilidade de redução de reservas indígenas e até venda de terras para estrangeiros.

O ministro desconversou. Disse que não estava bem a par desse assunto e que, por enquanto, não teria uma opinião a ser explicitada. Moro também foi perguntado sobre os trechos das conversas dele com Deltan, divulgadas no último domingo pelo The Intercept.

— Foram ataques criminosos (as conversas dele com o procurador). Não temos certeza se as conversas são reais. Mas estou a disposição para esclarecer tudo o que for necessário — disse o ministro, segundo uma fonte que participou do almoço.

O GLOBO

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Partidos querem esperar Moro ‘sangrar’ mais antes de abrir guerra contra ele

Os principais partidos de oposição e legendas de centro têm feito reuniões para decidir como agir no caso do escândalo das mensagensdo ministro Sergio Moro, da Justiça, com procuradores da Operação Lava Jato.

Há um consenso: é preciso ter paciência e esperar Moro “sangrar” ainda mais antes de abrir guerra total contra ele, criando uma CPI.

A ordem é esperar por novas revelações do site The Intercept Brasil, que publicou as primeiras reportagens no domingo (9).

A expectativa é de que novas mensagens piorem ainda mais a situação de Moro.

O ambiente para Moro está complicado mesmo entre os que sempre apoiaram a Lava Jato. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por exemplo, diz que o caso “é um escândalo”.

“O combate à corrupção não pode passar por meios jurídicos espúrios”, diz Randolfe. O mais grave, diz, é o fato de que “elementos estranhos ao processo eleitoral”, como os procuradores, possam ter influído no resultado do pleito.

MÔNICA BERGAMO

 

Mesmo sem perícia, STF pode usar em decisões diálogos de Moro e Deltan Dallagnol

Os diálogos publicados pelo site The Intercept Brasil que mostram colaboração entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol podem ser usados para anular casos da Lava Jato mesmo que os arquivos eletrônicos não sejam analisados por peritos que avaliem sua autenticidade.

Para advogados e professores, a maneira como o atual ministro da Justiça e o procurador reagiram à divulgação das conversas, sem contestar o teor das afirmações e defendendo o comportamento adotado na época, aponta que o conteúdo é fidedigno e que ele pode servir de base para reverter decisões da Lava Jato, por exemplo, contra o ex-presidente Lula.

Por esse raciocínio, o fato de o material ter sido provavelmente obtido por meio de um crime faz com que ele não tenha como ser utilizado para acusar um suspeito, mas possa servir para absolver um acusado.

Nesta terça-feira (11), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou que “não necessariamente” os vazamentos divulgados pelo site anulam provas que venham a ser produzidas a partir deles.

“Porque se amanhã [uma pessoa] tiver sido alvo de uma condenação por exemplo por assassinato, e aí se descobrir por uma prova ilegal que ela não é autor do crime, se diz que em geral essa prova é válida”, declarou.

À tarde, em sessão, ele disse também, sem mencionar Moro, que “juiz não pode ser chefe de força-tarefa”.
Nos bastidores do Supremo, a opinião de Gilmar é acompanhada por ao menos outros 2 dos 11 ministros na corte.

Para a professora de direito constitucional da FGV (Fundação Getulio Vargas) Eloísa Machado de Almeida, a reação da força-tarefa e de Moro em notas oficiais “corrobora o conteúdo, ainda que parcialmente, dessas conversas”.

“O que se mostra até agora é que eles [Moro e Deltan] não estão colocando em xeque a veracidade das informações, mas sim a origem ilícita [dos arquivos].”

Por enquanto, não há arquivo a ser periciado. A PF tem investigação em andamento sobre ataques de hackers a autoridades da Lava Jato. O site The Intercept Brasil afirma que recebeu as conversas de uma fonte e que respeitará o direito ao sigilo.

Para Eloísa Machado, existe a possibilidade de o Supremo julgar a validade do uso a favor de Lula dos diálogos já na sessão do próximo dia 25, data em que está marcada a análise de um pedido de suspeição contra Moro. A corte pode reconhecer de ofício, ou seja, sem provocação da defesa, que houve uma irregularidade no processo. “É um debate jurídico que não é simples.”

(mais…)

Fonte: Blog do BG

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