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Toffoli cassa decisão de Moro que impôs tornozeleira eletrônica a José Dirceu

Segunda Turma do STF libertou Dirceu provisoriamente. Por isso, juiz Sérgio Moro entendeu que seriam retomadas as medidas cautelares impostas ao ex-ministro, entre as quais uso da tornozeleira.

Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília

O ex-ministro José Dirceu (Foto: Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

O ex-ministro José Dirceu (Foto: Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, cassou nesta segunda-feira (2) a decisão do juiz Sérgio Moro que impôs uso de tornozeleira eletrônica para o ex-ministro José Dirceu, solto em razão de uma decisão da Segunda Turma do STF.

Moro justificou que, como a prisão havia sido suspensa pela Segunda Turma do STF, seriam retomadas as medidas cautelares impostas ao ex-ministro, entre as quais o uso da tornozeleira. “A prudência recomenda o monitoramento para eletrônico para proteger a aplicação da lei penal”, afirmou Moro na decisão.

Além da tornozeleira, Toffoli derrubou outras restrições que as medidas cautelares impunham a Dirceu, como, por exemplo, deixar o país, deixar a cidade de domicílio (Brasília) e se comunicar com outros acusados ou testemunhas.

“Considerando que a decisão proferida pela Segunda Turma, por maioria de três votos a um, em nenhum momento restabeleceu a prisão provisória do reclamante, tratando-se, no caso, de prisão-pena, a qual foi suspensa para assegurar a liberdade plena do ora reclamante, em razão da plausibilidade jurídica dos recursos interpostos e, mais ainda, por não subsistir nenhuma esfera de competência do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba – que sequer foi comunicado da decisão desta Corte –, casso, até posterior deliberação da Segunda Turma, a decisão”, escreveu Toffoli.

Conforme o ministro, o juiz Sérgio Moro “agindo de ofício, impôs ao reclamante medidas cautelares diversas da prisão, em claro descumprimento de decisão desta Suprema Corte”.

O ministro Dias Tóffoli, do Supremo Tribunal Federal (Foto: Carlos Moura/STF)

O ministro Dias Tóffoli, do Supremo Tribunal Federal (Foto: Carlos Moura/STF)

Toffoli decidiu mesmo sem provocação da defesa. Segundo ele, a decisão foi tomada com base em notícias de “respeitados veículos de comunicação da imprensa brasileira”.

Para o ministro, cabe ao Supremo adotar medidas para assegurar o respeito às suas decisões.

“A demonstração incontroversa do descumprimento, por quaisquer juízes ou Tribunais, de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, autoriza o Relator, na condução do processo paradigma, adotar todas as medidas necessárias”, afirmou.

Na decisão de sete páginas, o ministro afirma que a Segunda Turma liberou José Dirceu “por reconhecer a existência de plausibilidade jurídica” no recurso da defesa apresentado aos tribunais superiores, ou seja, por considerar que os argumentos da defesa no recurso eram convincentes.

Conforme Toffoli, o entendimento foi adotado para “assegurar a liberdade plena” até a conclusão de julgamento sobre suspensão da execução da pena, já que o ministro Luiz Edson Fachin pediu mais prazo para analisar a situação.

Eleito melhor do jogo, Neymar ironiza:

rotagonista nos 2 a 0 diante do México, em Samara, Neymar marcou o primeiro da Seleção – o segundo dele na Copa do Mundo -, participou da jogada do gol de Roberto Firmino e foi escolhido, em votação da Fifa, como melhor jogador na vitória brasileira nas oitavas.

Na saída de campo, o camisa 10 falou pela primeira vez durante o Mundial e aproveitou para desabafar. Caçado em campo contra o México, Neymar mandou recado aos adversários que encerreram a participação na Rússia.

– (Excesso de faltas sofridas) isso é complicado, não é uma coisa que cabe a mim. Só sofro a dor. Tomei um pisão desleal, da minha parte acho que fora da jogada, fora do campo. Acho que não pode. Mas é isso, eles falaram demais antes da partida e foram embora para casa.

+++ Veja mais notícias da Seleção

Neymar reclamou muito de pisão de Layún (Foto: Michael Dalder/Reuters)

Neymar reclamou muito de pisão de Layún (Foto: Michael Dalder/Reuters)

Neymar também fez questão de dividir os holofotes com o restante da Seleção. Mesmo após o prêmio individual, o atacante destacou o jogo coletivo do grupo de Tite.

– Não quero que seja a Copa do Neymar, quero que seja a Copa do Brasil. O coletivo é mais importante. Fico feliz por fazer parte desse grupo. Certeza de que esse time pode chegar muito longe.

Neymar comemora o primeiro gol do Brasil (Foto: REUTERS/Dylan Martinez)

Neymar comemora o primeiro gol do Brasil (Foto: REUTERS/Dylan Martinez)

A Seleção volta a campo na sexta, às 15h, para enfrentar a Bélgica, na Arena Kazan, pelas quartas de final da Copa do Mundo.

Veja outros trechos da entrevista de Neymar:

O jogo

Parabenizar a equipe pelo jogo de hoje. O que fica são momentos da partida que temos que aprender a sofrer. Hoje demonstramos que sabemos um pouco (risos). Foi sofrido, muito difícil, sabemos da qualidade da outra equipe. Mas mais uma vez nossa equipe mostrou qualidade.

Pensou que Ochoa iria parar o Brasil de novo?

Ochoa é um grande goleiro, sabemos da qualidade dele. Parabenizo por uma grande partida, mas eu não desisto nunca, sou brasileiro. Foi um gol de vontade, percepção, de estar ligado na partida. Consegui empurrar a bola para dentro.

A fama de jogador “cai cai” incomoda?

Eu acho que é para tentar minar do que qualquer outra coisa. Eu não ligo muito para críticas, às vezes nem mesmo para o elogio. Isso pode influenciar a cabeça do atleta. Esses últimos dois jogos eu não falei com a imprensa porque eu não queria polêmica, tem muita gente falando, uns se alteram, não sei se querem aparecer.

Eu só tenho que jogar futebol, ajudar minha equipe, eu vim para ganhar, não para outra coisa. Espero poder melhorar cada vez mais, sabia que precisaria de ritmo para voltar ao meu nível normal. Hoje já me sinto muito melhor, estou muito feliz pela partida de hoje, parabenizo toda a equipe pelo trabalho, esforço, estamos melhorando cada vez mais

Desempenho da defesa

Nossa equipe sempre veio de muitos jogos sem sofrer gols, pela qualidade que temos lá atrás, pelos zagueiros que temos. Ficamos felizes lá na frente, para fazer os gols.

Está 100%?

Quase lá!

PGR quer incluir mensagens de Léo Pinheiro em inquérito sobre Temer

Em pedido enviado ao Supremo, Procuradoria afirma que, em mensagens, ex-presidente da OAS relatou a funcionário ter se encontrado com Eliseu Padilha, também alvo das investigações.

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