ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESTA SEGUNDA-FEIRA

Por G1 — Brasília e Rio de Janeiro

 

Petrobras pode ser privatizada em parte, diz Jair Bolsonaro

Petrobras pode ser privatizada em parte, diz Jair Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (19) que “parte” da Petrobras pode ser privatizada. Bolsonaro deu a declaração ao ser questionado sobre o assunto durante uma entrevista no Rio de Janeiro.

“Nós estamos conversando sobre isso aí. Eu não sou uma pessoa inflexível. Mas nós temos que, com muita responsabilidade, levar avante um plano como esse aí. Eu vi lá atrás com muito bons olhos a questão da Embraer. Nós podemos conversar, tá certo? Mas entendo como um empresa estratégica que pode ser privatizada em parte”, afirmou.

Ainda na campanha eleitoral, Bolsonaro afirmou à GloboNews que privatizará a Petrobras “se não tiver solução”. “Acaba com esse monopólio estatal e ponto final”, disse ele na ocasião.

Equipe econômica de Bolsonaro indica Roberto Castello Branco para presidência da Petrobras

Equipe econômica de Bolsonaro indica Roberto Castello Branco para presidência da Petrobras

‘Carta branca’ de Paulo Guedes

Durante a entrevista desta segunda-feira, Bolsonaro também comentou a indicação de Roberto Castello Branco para a presidência da Petrobras.

Segundo o presidente eleito, Castello Branco foi indicado pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem “carta branca” para definir a equipe econômica.

“[Castello Branco] é uma indicação do Paulo Guedes. Eu estou dando carta branca a ele. Tudo que é envolvido com economia é ele que está escalando o time. Eu só, obviamente, e ele sabe disso, estamos cobrando produtividade. Enxugar a máquina e buscar, realmente, fazê-la funcionar para o bem-estar da nossa população”, declarou Bolsonaro.

Na semana passada, o presidente eleito já havia dito que Paulo Guedes foi quem indicou o nome de Joaquim Levy para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ivan Monteiro no BB

Atual presidente da Petrobras, Ivan Monteiro pode assumir a presidência do Banco do Brasil, informou o colunista do G1 e da GloboNews Valdo Cruz.

Questionado sobre o assunto, Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que “talvez” isso aconteça, mas a decisão ainda não foi tomada.

“Quem está botando é o Paulo Guedes e eu estou avalizando. Talvez o Banco do Brasil, mas eu não tenho certeza”, ressaltou o presidente eleito.

Fonte: G1

Por Luiz Felipe Barbiéri e Gustavo Garcia, G1 — Brasília

 


Ministério da Saúde vai publicar terça (20) edital com 8.500 mil vagas para o Mais Médicos

Ministério da Saúde vai publicar terça (20) edital com 8.500 mil vagas para o Mais Médicos

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse nesta segunda-feira (19) que o governo vai publicar na terça (20), no “Diário Oficial da União”, edital com cerca de 8,5 mil vagas para o Mais Médicos.

De acordo com Gilberto Occhi, o presidente Michel Temer determinou que o país tenha o menor impacto possível com a saída de médicos cubanos do programa.

Ao lado de Temer, Gilberto Occhi assinou a ordem para a publicação do edital do Mais Médicos — Foto: Cesar Itiberê/PR

Ao lado de Temer, Gilberto Occhi assinou a ordem para a publicação do edital do Mais Médicos — Foto: Cesar Itiberê/PR

Em uma entrevista coletiva, Gilberto Occhi explicou:

  • Serão 8.517 vagas;
  • No primeiro edital, todas as vagas serão ofertadas aos médicos (brasileiros e estrangeiros) com registro no CRM do Brasil;
  • As inscrições estarão abertas a partir das 8h de 21 de novembro até as 23h59 de 25 de novembro;
  • No ato de inscrição, o profissional escolherá o município disponível para a atuação;
  • Os médicos devem inicar as atividades nos municípios a partir de 3 de dezembro; a data-limite é 7 de dezembro;
  • Se houver vagas remanescentes, um segundo edital será lançado em 27 de novembro com vagas para brasileiros formados no exterior e estrangeiros;
  • Para atuar no Mais Médicos, os profissionais sem CRM não precisarão fazer o Revalida. Eles poderão fazer o Revalida caso queiram exercer atividade também fora do programa.

Saída de Cuba

Na semana passada, o governo cubano anunciou que deixaria o Mais Médicos e citou “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro em relação à presença dos médicos cubanos no Brasil.

Occhi disse que, no edital, constará a lista dos municípios onde serão abertas as vagas. Ele discursou em um evento em Brasília, com prefeitos e vereadores, chamado de “Encontro dos Municípios”, do qual participou também o presidente Temer.

“Amanhã esse edital estará publicado no ‘Diário Oficial da União’, inclusive com a vaga de todos os municípios brasileiros, sejam vagas urbanas ou rurais ou distritos indígenas. Queremos algo em torno de 8,5 mil vagas, que serão disponibilizadas para médicos brasileiros e estrangeiros formados no Brasil, com CRM, conforme prevê a lei”, afirmou o ministro.

Ele disse que na semana que vem será publicado um novo edital, com as vagas que não foram preenchidas, desta vez aberto também para médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior. Segundo Occhi, os cubanos que quiserem ficar no país poderão participar.

“Na semana que vem, na segunda-feira, publicaremos um segundo edital, em que esses mesmos médicos que não fizeram sua opção pelo município poderão continuar a fazer, agora em companhia de médicos brasileiros formados no exterior e médicos estrangeiros formados no exterior. Todos os médicos, inclusive os cubanos, que poderão optar por permanecer”, disse Occhi.

O ministro também informou que vem fazendo reuniões com o ministro da Educação, Rossieli Soares, para agilizar o Revalida, exame aplicado para médicos formados no exterior que pretendem exercer a profissão no Brasil.

“Estamos numa reunião, eu e o ministro da Educação, para que possamos encontrar uma forma mais rápida e eficaz de um novo Revalida, para que médicos brasileiros formados no exterior possam exercer com segurança sua profissão aqui no Brasil”, completou.

Segundo Occhi, caberá ao governo de Cuba arcar com os gastos com a volta dos médicos cubanos para o país.

‘Rapidez’

Em discurso no evento, o presidente Michel Temer disse que o seu governo é de uma “rapidez extraordinária” e tomou “providência imediata” para resolver a saída dos cubanos do Mais Médicos.

“O nosso governo é de uma rapidez extraordinária. […] Vejam que o caso dos médicos cubanos só se deu na semana passada. Não passou uma semana, está aqui o Gilberto Occhi tomando providência imediata, que, na verdade, vai dar emprego a mais de 8 mil médicos brasileiros. Esta é a grande realidade. E não vai deixar desprovido nenhum município brasileiro”, disse.

Saída de cubanos

Com a saída dos profissionais cubanos do Mais Médicos, cerca de 600 municípios brasileiros podem ficar sem nenhum médico da rede pública a partir do dia 25 de dezembro, segundo o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Atualmente, cerca de 8,2 mil profissionais do país caribenho participam do Mais Médicos.

Na semana passada, Bolsonaro disse que os profissionais cubanos que quisessem permanecer no país teriam o asilo concedido

Calendário para saída de cubanos do programa Mais Médicos será definido nesta segunda (19)

Calendário para saída de cubanos do programa Mais Médicos será definido nesta segunda (19)

 

Novo marco propõe que aluno com deficiência estude em escola especial

O texto preliminar do novo marco regulatório da educação especial permite que estudantes com deficiência estudem em escolas e classes especiais. Segundo a nova Política Nacional de Educação Especial, que está em consulta pública, a escola especial é indicada “quando as barreiras na escola comum não forem eliminadas para a garantia de efetiva aprendizagem, participação e igualdade de oportunidades”. Hoje (19), a proposta foi debatida em audiência pública promovida pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília.

Elaborada pelo MEC em conjunto com especialistas, a nova política está disponível para receber contribuições da sociedade, pela internet, até o dia 23. O texto final será encaminhado ao CNE. A proposta, segundo o MEC, é atualizar a legislação vigente. Atualmente, há mais de 1 milhão de matrículas de estudantes do ensino especial nas escolas públicas e privadas da educação básica.

O texto, no entanto, traz pontos considerados polêmicos, como as escolas especiais. Para a advogada e vice-presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, Ana Cláudia Mendes de Figueiredo, permitir que a escolarização dos alunos com deficiência deixe de acontecer nas escolas e classes regulares “é um retrocesso”. A entidade participou das reuniões, junto com outras entidades e especialistas na área, mas diz que nenhuma de suas sugestões e ponderações foi contemplada.

Ana Cláudia defende que esses estudantes estudem em classes tradicionais e que as escolas sejam adequadas para recebê-los. Segundo ela, o texto proposto promove a segregação de alunos que “não conseguem acompanhar” ou ter pleno êxito escolar medido por avaliações e retoma “modelo médico da deficiência, pautado na incapacidade e na incompetência do aluno”.

Segundo a advogada, essa visão sobre a deficiência foi superada pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Brasil em 2009. “A deficiência não é mais simplesmente um impedimento, de qualquer natureza, nas estruturas e funções do corpo. É o resultado da interação entre esse impedimento e as barreiras que são impostas pela sociedade. Quanto maiores as barreiras, menores serão as condições de inclusão social da pessoa. Se tenho impedimento mas as barreiras da sociedade são eliminadas, eu consigo participar da vida em sociedade, em igualdade com todas as pessoas ”, defende.

Na educação, de acordo com Ana Cláudia, quando as escolas oferecem condições de acessibilidade e apoio, os estudantes podem ser inseridos plenamente, não havendo necessidade de frequentarem exclusivamente escolas especiais.

O ponto do novo marco é, no entanto, elogiado pela coordenadora nacional de Educação e Ação Pedagógica da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), Fabiana Maria das Graças Oliveira. “Temos alunos que têm necessidade de ajuda e apoio intenso e adaptações significativas que dificilmente conseguiriam estar em uma escola comum. A escola especial é só esse caso”.

Segundo a relatora da Comissão de Educação Especial do CNE, Suely Menezes, a política, criada em 2008, ainda não está plenamente em prática. “A política de 2008 colocou o aluno com deficiência nas classes regulares. A política é estabelecida dentro de uma visão internacional que puxa o Brasil para adotar esses conceitos e atitudes internacionais, mas o Brasil não estava muito preparado”, diz.

Para ela, a política “não deu muito certo porque a escola não tem estrutura, os professores não foram qualificados, porque acabaram-se as escolas especiais, mas tem muito aluno especial que precisa de escolas especiais. Isso tudo que se está tentando corrigir”.

Agência Brasil

Comments

Temer destaca “rapidez extraordinária” na solução para o Mais Médicos

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil 

O presidente Michel Temer destacou hoje (19), durante encontro com prefeitos, a “rapidez extraordinária” do governo federal em responder às demandas da população. Citando a resposta do Ministério da Saúde ao anúncio de que Cuba retirará seus profissionais do programa Mais Médicos, devido às exigências do presidente eleito Jair Bolsonaro, Temer elogiou as novas normas assinadas pelo ministro Gilberto Occhi na tarde desta segunda-feira.

“O caso dos médicos cubanos foi na semana passada – não passou uma semana, e o ministro Occhi vem tomar providência imediata. E não vai deixar desprovido nenhum município brasileiro, vocês verão que não haverá ausência. [As vagas serão preenchidas] por médicos brasileiros com CRM [Conselho Regional de Medicina] estrangeiro ou estrangeiros com CRM brasileiro”, afirmou.

Aplaudido e aos gritos de “Fica, Temer”, o presidente defendeu também a união dos brasileiros em torno do “bem comum” após as eleições ocorridas há pouco menos de um mês. Diante de uma plateia de prefeitos durante evento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Temer ouviu elogios à sua administração e disse desejar que situação e oposição deixem as controvérsias de lado como respeito à força da “soberania popular” exercida pelo voto.

“Há, em toda atividade pública, dois momentos distintos: o político-eleitoral, em que você está antecedendo eleições, em que há contestações, contrariedades, divergências, até exageros muitas vezes – esse é o momento político-eleitoral. Mas, sequencialmente, quando se elege o presidente, os governadores e agentes públicos em geral, você passa para um outro momento: o político-administrativo, em que, segundo a Constituição Federal, todos devem unir-se em busca do bem comum, tanto situação quanto oposição”, afirmou.

Agência Brasil

Fonte: G1

 

LOCAIS

Justiça condena integrantes de facção criminosa que combinavam crimes via WhatsApp

A juíza Ana Maria Marinho de Brito, da Comarca de Parelhas, condenou cinco homens denunciados pelo Ministério Público Estadual pela prática de tráfico de drogas, posse irregular de arma de fogo de uso permitido, além de organização criminosa. Eles foram acusados de, sendo membros de uma facção criminosa com atuação no Estado do RN, praticarem diversos crimes na cidade mediante ajustes feitos através do aplicativo Whatsapp Messenger. As penas aplicadas variam de três a oito anos de reclusão.

Os membros da quadrilha condenados são: o metalúrgico Félix Patrício do Vale (conhecido por “Gato Félix”); o ceramista Jeferson Henrique Pereira (conhecido por “Boyzão”); o motorista Paulo de Medeiros Neto (conhecido por “Paulo Neto”); o pintor Roberto Johnson de Medeiros Filho (conhecido por “Johnson”) e o também pintor Fabrício Máximo de Araújo Souza. A denúncia foi recebida em 23 de março de 2017 e decretada a prisão preventiva dos demais denunciados, já que Félix Patrício já havia sido preso na data do fato.

Denúncia

O Ministério Público afirmou que no dia 18 de janeiro de 2017, por volta das 17 horas, o acusado Félix Patrício, conhecido por “Gato Félix”, foi preso em flagrante delito na residência dele, localizada no bairro Maria Terceira, no Município de Parelhas, por guardar e ter em depósito para posterior venda três tabletes de maconha e uma trouxinha de sementes da mesma droga, um revólver calibre 32, marca Taurus, sem munição, sem autorização e em desacordo com determinação legal.

Alegou também que foi apreendido em posse de Félix Patrício R$ 1.200,00, além dele integrar pessoalmente organização criminosa, associando-se aos demais denunciados e a um menor de idade e formando, assim, instituição estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática do crime de incêndio, cuja pena máxima é de seis anos de reclusão.

Investigação

A investigação teve início, especialmente, com a análise dos dados dos aparelhos celulares apreendidos e de propriedade do acusado Félix Patrício e de um adolescente, diante da suspeita do envolvimento deles na tentativa de realização de atos de vandalismo (incêndio de órgãos e bens públicos) no Município de Parelhas.

A partir daí constatou-se o envolvimento dos demais denunciados, os quais supostamente, por meio do aplicativo Whatsapp Messenger, estariam transmitido determinação para cumprimento das práticas criminosas, inclusive do interior de estabelecimento prisional onde estavam recolhidos, em nome da organização criminosa Sindicato do Crime do RN, da qual fariam parte todos os denunciados.

Félix Patrício era quem transmitia as ordens de incendiar prédios e bens públicos aos demais acusados. Isto porque, pelos dados colhidos no aparelho telefônico apreendido com o acusado, percebeu-se, claramente, que havia uma combinação prévia entre os membros da facção criminosa Sindicato do Crime e os elementos desta que encontravam-se recolhidos junto à Penitenciária Estadual do Seridó, “Pereirão”.

Nas conversas, Félix Patrício repassava direcionamentos para a prática das ações de vandalismo na cidade por alguns de seus integrantes, isto simultaneamente à ação criminosa desenvolvida pela mesma organização criminosa no interior do estabelecimento prisional “Pereirão”.

“Analisando os áudios citados, verifica-se que os comandos eram repassados do interior do estabelecimento prisional diretamente para o denunciado Félix Patrício do Vale, mencionado sempre nos áudios como “Gatão”, apelido que o próprio acusado reconheceu em audiência de instrução”, comentou a juíza.

Ela destacou que, quando da transmissão das ordens, o locutor dos áudios se direciona ao acusado no sentido de que este, juntamente com outros membros, promova os incêndios aos órgãos e bens públicos, enaltecendo sempre a atuação em nome do Sindicato do Crime, o que demonstra que, de fato, o acusado mantinha ligação e atuação junto à facção criminosa, inclusive no dia dos fatos.

Todos os membros da organização criminosa foram identificados nas gravações constantes nas conversas obtidas no aparelho celular apreendido com o então adolescente à época dos fatos. Ali, constatou-se a existência de conversas entre membros da organização criminosa sobre as transações relacionadas ao tráfico de drogas promovido pelos seus integrantes, principal fonte de renda da facção.

Comments

Polícia prende suspeito de assassinato após buscar atendimento em hospital

Policiais civis da Delegacia Municipal de Extremoz prenderam, nesta segunda-feira (19), Leandro dos Santos Gomes, vulgo “Leandro Coletor”, suspeito de ter cometido um homicídio contra Francisco Pereira Damasceno e uma tentativa de homicídio contra Josinaldo Pereira Damasceno, crimes que ocorreram no bairro Malvinas, município de Extremoz.

Uma equipe de policiais prenderam o homem no hospital, após familiares informarem que o criminoso havia sido internado com ferimentos na mão e no tórax. Na delegacia, Josinaldo Pereira reconheceu Leandro como sendo o autor dos crimes.

Uma testemunha que presenciou toda a ação criminosa, informou que o suspeito estava com uma faca e aplicou os golpes que levaram Francisco a óbito e lesionaram Josinaldo. O apoio da população sempre é fundamental para o êxito de diversas ações da Polícia Civil, razão pela qual pedimos que os cidadãos do município continuem denunciando anonimamente, através do Disque Denúncia 181.

Comments

OAB: Tapetão sai pela culatra e chapa de Paulo Coutinho sai fortalecida

Terminou sem o efeito esperado para a Chapa 30 o episódio em que se buscava reprovação das contas de Paulo Coutinho sobre a sua gestão atual como presidente da seccional potiguar da OAB.

As contas foram aprovadas à unanimidade pelo conselho que as julga. Assim, o pedido de impugnação contra Coutinho restou prejudicado.

A aprovação acaba naturalmente desgastando a chapa de Aldo, autora do pedido de impugnação. A ação acabou com contornos eleitorais de manobra política, o que é legítimo em uma disputa, sendo, contudo, reprováveis os excessos que rebaixam a disputa.

Por outro lado, ao resistir à manobra, a Chapa 10, encabeçada por Coutinho, acaba se fortalecendo e ganhando dividendos eleitorais com o episódio.

Após esse desfecho, os advogados esperam que a disputa se centre agora na discussão de propostas.

Comments

Ministério da Saúde suspende repasses de recursos para atendimento à saúde mental no RN

O Ministério da Saúde suspendeu repasses financeiros para três unidades de Centro de Atenção Psicossocial (Caps) no Rio Grande do Norte. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e afeta o atendimento à saúde mental.

Foram suspensos recursos para os Caps de Mossoró, Parnamirim e Baraúna. O serviço residencial terapêutico da capital potiguar também teve o repasse de recursos suspensos. Segundo o órgão, a suspensão se deu “por ausência de registros de procedimentos nos sistemas de informação do SUS.”

O Ministério afirmou que o repasse poderá ser reestabelecido, desde que os registros sejam regularizados nos próximos seis meses. Caso isso não aconteça, as unidades definitivamente ficam fora dos repasses do SUS. Em todo o país, foram afetados 319 serviços como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Serviços Residenciais Terapêuticos, Unidades de Acolhimento e leitos de saúde mental em hospitais gerais.

Os Caps, criados em 2002, têm por objetivo garantir o atendimento a pacientes com transtornos mentais ou usuários de álcool e drogas, seja por meio de atendimentos individuais (com medicamentos e terapia) ou em grupos, substituindo os manicômios.

Os serviços residenciais terapêuticos são locais onde pessoas que passaram por internações psiquiátricas e não têm vínculos familiares podem receber cuidados.

Unidades afetadas
Em Mossoró foi afetado com a suspensão dos recursos a Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Jansem Dantas que tem valor de custeio anual de R$ 477.360,00. No município de Baraúna, o Caps José Vitalino cujo custeio anual é de R$ R$ 339.660,00. E em Parnamirim, o Caps Básica de Parnamirim Abrassa, que tem custeio anual de R$ 397.035,00.

Além disso, teve repasse suspenso o serviço residencial terapêutico que funciona em Natal, com capacidade para 9 pessoas, cujo custeio anual é R$ R$ 216 mil.

G1

Instituições Filantrópicas do RN promovem Dia de Doar

No próximo dia 27/11, será celebrado o Dia de Doar em todo o mundo, com a participação oficial de mais de 45 países. A mobilização visa promover uma cultura de doação. No Rio Grande do Norte, a segunda edição da campanha reunirá 11 organizações da sociedade civil: Adote, Amico, Amigos do Pelo, APAE, Casa do Menor Trabalhador, GACC, Instituto do Bem, Lar da Vovozinha, Liga Contra o Câncer, SUVAG e a Casa Durval Paiva.

As instituições potiguares esperam contar com a participação dos norte rio-grandenses no Dia de Doar, com doações que podem ser materiais e imateriais, também estimulando outros a abraçarem as causas mediante o compartilhamento de suas ações nas mídias sociais e o uso da hashtag #DiadeDoarRN. A Campanha será veiculada em outdoor, busdoor, spots e VTs.

Cada instituição faz com que o Dia de Doar exista, através de ações que visem estimular a doação de indivíduos e empresas, promovendo a coparticipação destes, fomentando assim uma sociedade mais generosa e solidária, em especial, para com as causas sociais defendidas pelas organizações.

A mobilização teve início nos Estados Unidos onde começou em 2012 criada por uma organização chamada 92Y, sediada em Nova Iorque. O Dia de Doar foi realizado no Brasil pela primeira vez em 2013, sendo organizado pela parceria ABCR – Associação Brasileira de Captadores de Recursos e Umbigo do Mundo Comunicação Estratégica.

Todo dia é dia de doar e uma vez por ano acontece uma grande celebração da doação. Essa é a proposta do #DiadeDoarRN.

Saiba mais sobre a Campanha: http://www.diadedoar.org.br/

Fonte: Blog do BG

Por Heloísa Guimarães, Inter TV Cabugi

 


Fátima Bezerra (PT) visitou desembargadores do TJ do RN para tratar da crise financeira — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

Fátima Bezerra (PT) visitou desembargadores do TJ do RN para tratar da crise financeira — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) se reuniu com a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (19), e disse que crise financeira “não é só do Poder Executivo, é do Estado”.

Fátima afirmou que a reunião com os desembargadores faz parte do “calendário de diálogos” com os Poderes para “convocação de um pacto de solidariedade”. “Para que a gente possa, se Deus quiser, organizar as contas, corrigir esse grave desequilíbrio fiscal e financeiro”, declarou.

Crise

O Governo do Rio Grande do Norte enfrenta crise financeira que impacta, inclusive, no pagamento dos servidores públicos. Parte dos funcionários do Estado ainda não recebeu o 13º salário de 2017. Os vencimentos dos meses também têm atrasado e o Poder Executivo acumula dívidas com os fornecedores. O salário de outubro ainda não foi pago.

A assessoria de comunicação do Governo informou nesta segunda-feira (19) que resta pagar o 13º de 2017 para 15% da folha, que são referentes aos salários acima de R$ 5 mil.

Fonte: G1RN

Por G1 RN

 

Açude Gargalheiras, em Acari,é um dos que tem danos estruturais — Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1

Açude Gargalheiras, em Acari,é um dos que tem danos estruturais — Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1

Cinco barragens do Rio Grande do Norte estão em situação de vulnerabilidade, ou seja, apresentam danos em suas estruturas e preocupam os órgãos fiscalizadores. A informação está no Relatório de Segurança das Barragens (RSB) 2017 da Agência Nacional de Águas (ANA), que foi divulgado nesta segunda-feira (19).

As barragens em risco são a Passagem das Traíras, Calabouço e o Açude Gargalheiras (públicas); além das barragens Barbosa de Baixo e Riacho do Meio (privadas).

A Agência Nacional de Águas alertou que a barragem Passagem das Traíras, que fica em Jardim do Seridó, apresenta desagregação do concreto e descontinuidade no maciço rochoso na ombreira direita. O reservatório está operando com restrição limitando a cota de operação em 185m, de acordo com a ANA. O valor estimado para o conserto é de R$ 1.170.000

O Açude Gargalheiras ou Marechal Dutra (nome oficial), em Acari, um dos mais populares do Rio Grande do Norte, tem fissuras ao longo da sua galeria e do maciço. Para a recuperação, o investimento necessário estimado pela Agência é de R$ 2.840.000.

Já a barragem Calabouço, esta na cidade de Passa e Fica, apresenta trincas ao longo do coroamento e não tem estrutura de descarga de fundo. O relatório apontou que a situação de manutenção é precária, contudo não estumou os custos para reparar os danos.

Privadas

Barbosa de Baixo de Riacho do Meio são duas barragens particulares que também foram inspecionadas pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) e que têm danos na estrutura. A primeira está com erosão entre o maciço e o muro lateral direito, e a segunda com percolação na fundação. Para estas também não foi apresentada estimativa do valor para a recuperação estrutural.

Números no Brasil

Desde o ano passado, a ANA passou a incluir nos questionários que envia aos órgãos fiscalizadores quais são as barragens que mais preocupam. O número de barragens apontadas como mais vulneráveis no país subiu de 25 em 2016 para 45 em 2017. A maioria dos casos apresenta problemas de baixo nível de conservação, mas há outros motivos como insuficiência do vertedor e falta de documentos que comprovem a estabilidade da barragem. Das 45 barragens, 25 pertencem a órgãos e entidades públicas.

De acordo com a ANA, o Brasil possui um cadastro com 24.092 barragens para diferentes finalidades, como acúmulo de água, de rejeitos de minérios ou industriais e para geração de energia, que foram cadastradas até o ano passado por 31 órgãos fiscalizadores. Boa parte – 9.827 ou 41% – é de barragens de irrigação. Em 2017 houve aumento com relação às 22.920 barragens cadastradas em 2016. Estima-se, porém, que o número de represamento artificiais espelhados pelo país seja pelo menos três vezes maior, ainda segundo a Agência. O total de barramentos será conhecido quando todos os órgãos e entidades fiscalizadoras cadastrarem todas as barragens sob sua jurisdição, conforme estabelece, entre outras obrigações, a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).

Fonte: G1RN

Deixe uma resposta

Fechar Menu