ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESTA QUARTA-FEIRA

Quarta-feira, 1º de agosto

Boa noite! Aqui estão as principais notícias para você terminar o dia bem-informado.

147,3 milhões de brasileiros estão aptos a votar na eleição de outubro, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 4 anos, o número de eleitores aumentou 4,4 milhões, mas o número de jovens com título, para quem o voto é facultativo, caiu 14,53%. Pela primeira vez, transexuais e travestis terão o nome social impresso no título de eleitor. Veja o raio-x das eleições.

Corrida eleitoral

PC do B oficializa candidatura de Manuela D’Ávila à Presidência (Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo)

PC do B oficializa candidatura de Manuela D’Ávila à Presidência (Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo)

– O PC do B oficializou a candidatura de Manuela D’Ávila à Presidência. O nome da deputada estadual pelo RS foi anunciado na convenção do partido, em Brasília.

– O PSC retirou a candidatura de Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do BNDES, para indicá-lo como vice na chapa de Alvaro Dias, do Podemos.

– O PT se comprometeu a apoiar os candidatos do PSB aos governos de 4 estados: Amazonas, Amapá, Paraíba e Pernambuco. Em troca, os socialistas ficarão neutros na eleição presidencial. O acordo isola Ciro Gomes, do PDT, que também negociava com o PSB.

Central das Eleições

Marina Silva durante entrevista ao Central das Eleições, na GloboNews (Foto: Reprodução/GloboNews)

Marina Silva durante entrevista ao Central das Eleições, na GloboNews (Foto: Reprodução/GloboNews)

A pré-candidata da Rede à Presidência, Marina Silva, foi a segunda entrevistada da série de sabatinas da GloboNews. Marina disse que defende a reforma trabalhista aprovada pelo governo Temer, mas acrescentou, que se for eleita, mudará pontos da lei. Hoje o entrevistado é Ciro Gomes, a partir das 22h30. Participarão ainda Jair Bolsonaro (amanhã) e Geraldo Alckmin (sexta).

Lula

Lula quando foi preso em 7 de abril (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

Lula quando foi preso em 7 de abril (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

Na volta dos trabalhos no Supremo, o ministro Edson Fachin defendeu que o pedido de liberdade de Lula seja julgado até o dia 15. A data é limite para o registro de candidaturas à Presidência. “Toda a celeridade em matéria eleitoral é importante”, afirmou o relator da Lava Jato no STF.

O presidente do TSE, Luiz Fux, disse considerar que Lula é inelegível. Ele rejeitou, porém, um pedido para declarar a inelegibilidade do ex-presidente antes do registro da candidatura.

Juros

O Banco Central decidiu manter a taxa básica de juros em 6,5% ao ano, o menor patamar desde 1999. A decisão já era esperada pelo mercado financeiro. Esta é a terceira vez seguida que o Copom decide não alterar a taxa Selic.

 

PGR pede ao Supremo que mantenha processo do sítio de Atibaia com Moro

A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, enviou hoje (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a ação penal sobre o sítio em Atibaia (SP) seja retirada da relatoria do juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba.

Segundo a procuradora, o caso deve continuar sob o comando do Moro por se tratar das suspeitas de que as benfeitorias feitas na propriedade foram financiadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht com recursos desviados da Petrobras. Para a procuradora, as suspeitas estão inseridas nas investigações da Operação Lava Jato. Em maio, o relator da ação, ministro Dias Toffoli, negou pedido de liminar para tirar o caso de Moro.

“O juízo da 13ª Vara Federal em Curitiba é prevento para toda a Operação Lava Jato, dentro dos limites reconhecidos em diversas oportunidades pelo STF, que, sem espaço para dúvida, alcançam a ação penal em exame.”, argumentou Dodge.

O depoimento de Lula na ação penal do sítio de Atibaia será no dia 11 de setembro. O imóvel é alvo das investigações da Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras foram pagas pelas empreiteiras.

Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”.

No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram realizadas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).

A defesa de Lula sustenta que a propriedade era frequentada pela família do ex-presidente, mas ele não é proprietário do sítio.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em outro processo, o caso do triplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Agência Brasil

Acesse a Postagem Original: http://www.blogdobg.com.br/#ixzz5MymxAFM4

LOCAIS

Recursos

Governo do RN pode receber R$ 500 mi em receitas desvinculadas da União

Ao todo, 24 estados entraram com uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF); todos querem recursos do PIS e da Cofins que sobraram da seguridade social

José Aldenir / Agora RN

Governadoria do Rio Grande do Norte

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá que se debruçar em questões ligadas a recursos públicos arrecadados pela União relacionados à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Programa de Integração Social (PIS). Como os recursos desses tributos eram vinculados à seguridade social, o governo federal não poderia gastá-los em outras despesas. Contudo, com a criação da Desvinculação da Receita União (DRU), o governo federal passou a utilizá-lo para cobrir qualquer despesa extra.

Por conta desta mudança feita pela União ainda na década de 1990, essas fontes de receitas deixaram de ser totalmente vinculadas. O secretário estadual de Tributação, André Horta, explica que existem impostos que são partilhados com Estados e municípios. Ele cita como exemplo o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e todas as categorias de Imposto de Renda, que podem ser pessoa física, pessoa jurídica ou retido na fonte. Parte dos recursos arrecadados com esses impostos vão para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) – no caso, 21,5% – e 22,5% são destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Com o PIS e a Cofins, os recursos eram obrigados a ser aplicados na seguridade social. A partir da criação da DRU, o governo federal passou a utilizar o volume arrecadado de qualquer maneira, criando uma abertura jurídica para Estados e municípios reivindicarem uma parte desses recursos. Até 2015, exatos 20% destes recursos já estavam desvinculados, mas a partir daí passou para 30%. A ação dos Estados foi ajuizada no STF e terá a ministra Rosa Weber como relatora. Ela já solicitou explicações detalhadas à presidência da República, Senado, Câmara dos Deputados e Ministério do Planejamento. Caso o STF entenda que os Estados têm direito a esse recurso, só o Rio Grande do Norte receberia pelo menos R$ 500 milhões – um montante equivalente a um mês de arrecadação de impostos e tributos estaduais.

Para André Horta, a União – ou governo federal – deu um “drible” nos Estados, que agora passam a marcá-la “sobre pressão” por meio da ação que transita no STF. Pelo artigo 154 da Constituição, a União poderá instituir – mediante lei complementar – impostos não previstos, desde que sejam não cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculos próprios descriminados pela própria constituição. Entretanto, o artigo 157 estabelece que 20% que foi arrecadado com esta receita extra criado em forma de competência residual pertencem aos Estados e Distrito Federal. “É justamente aí que os Estados buscam o que lhe pertencem de direito”, disse André Horta. O secretário esclareceu que não dá para prever quando este recurso será liberado.

Na avaliação de André Horta, a estratégia do governo foi de aumentar alíquotas de impostos vinculados e não mexeu naqueles que eram de obrigação a partilha com os Estados. “Não dá para quantificar o que o Estado perdeu ao longo desse período, mas daria pelo menos uma arrecadação mensal ou mais, ou seja, cerca de R$ 500 milhões. Mesmo assim, precisamos esperar os cálculos que serão elaborados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)”, explicou André Horta.

Folia

VillaMix Festival desembarca em Natal com Léo Santana, Xand Avião e mais

Festival promete mais uma vez entrar para a história com um line-up de peso e as maiores atrações musicais da atualidade, que vão do sertanejo à música eletrônica

Evento será no dia 10 de agosto, na Arena das Dunas

Com o slogan ‘Música é Mix’, a edição 2018 do VillaMix Festival Natal promete mais uma vez entrar para a história com um line-up de peso e as maiores atrações musicais da atualidade, que vão do sertanejo à música eletrônica. O evento será no dia 10 de agosto, na Arena das Dunas. Para animar o público estão escalados: Jorge e Mateus, Cleber e Cauan, Xand Avião, Léo Santana, Jefferson Morais e Alok. Os ingressos estão à venda na loja Noha, no Midway Mall (Piso 3), e no site www.ticmix.com.br.

A festa terá três diferentes setores. O público poderá optar por Villa Arena, Villa Prime e Brahma Golden Mix. O Villa Arena, com acesso a praça de alimentação e banheiros, sem acesso à frente do palco; Villa Prime que, além do acesso a praça de alimentação e banheiros, há o diferencial do acesso à frente do palco e Brahma Golden Mix – área mais privilegiada do evento – que tem como grande destaque o seu open bar de Cerveja Brahma, Gin Tanqueray, Vodka Ketel One, Whisky Black and white, Água santa maria e refrigerante. O Brahma Golden Mix também dará acesso à frente do palco e terá acesso exclusivo ao setor hospitalidade do estádio com área climatizada, DJs, praça de alimentação e setor dos banheiros. Todas as áreas terão acesso à arquibancada destinadas ao espaço delas.

Usuários do aplicativo Telepesquisa pagam o valor de meia entrada. Basta apresentar, no ato da compra, o app no celular. Os clientes Cabo Telecom também pagam o valor de meia entrada e para desfrutar da vantagem basta apresentar no ato da compra a última fatura paga. Já os advogados habilitados na OAB RN devem apresentar a sua carteirinha no ato da compra para garantir o convênio. Associados UNIMED-RN também devem apresentar a carteirinha de associação do plano médico na compra. O desconto é válido apenas para 2 ingressos por usuário, ele não é cumulativo com outros benefícios ou promoções. A venda dos convênios é exclusiva para o ponto de venda físico e não se aplicam à compra online.

Serviço:
Villa Mix Natal 2018
Atrações: Jorge e Mateus, Aviões do Forró, Léo Santana, ALOK, Cleber e Cauan e Jefferson Moraes
Dia: 10 de agosto (sexta-feira)
Local: Arena das Dunas
Vendas: Noha, Midway Mall (3º piso)
Vendas online: www.ticmix.com.br

Fonte: AGORA RN

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