ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESSE SÁBADO

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

 


Confira os preparativos para a posse de Jair Bolsonaro no dia 1º janeiro

Confira os preparativos para a posse de Jair Bolsonaro no dia 1º janeiro

Depois de 10 dias no Rio de Janeiro, onde passou o Natal com a família, o presidente eleito Jair Bolsonaro desembarcou na Base Aérea de Brasília na tarde deste sábado (29), a três dias da posse presidencial, marcada para a próxima terça (1º).

Bolsonaro ficará o resto do sábado na Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência da República.

Um grupo de cerca de 40 motociclistas apoiadores de Bolsonaro foi até a Granja do Torto para receber o presidente eleito, com faixas em que se lê “Ele sim” e “Missão cumprida”. Quando chegou ao local, Bolsonaro cumprimentou o grupo e agradeceu o apoio.

Neste domingo (30), Bolsonaro receberá informações sobre o roteiro da posse presidencial por parte dos funcionários responsáveis pela organização do evento.

O presidente eleito deverá passar a noite de réveillon com familiares e amigos na Granja do Torto, segundo a assessoria.

Grupo de motociclistas se reuniu em frente à residência da Granja do Torto para receber Bolsonaro — Foto: Fernanda Vivas/TV Globo

Grupo de motociclistas se reuniu em frente à residência da Granja do Torto para receber Bolsonaro — Foto: Fernanda Vivas/TV Globo

Posse presidencial

As etapas da posse presidencial, na próxima terça, vão ocorrer em quatro locais: Catedral Metropolitana de Brasília, Esplanada dos Ministérios, Congresso Nacional e Palácio do Planalto.

Devem participar entre 250 mil a 500 mil pessoas, que poderão acessar a região central da cidade como pedestres a partir de entradas próximas à rodoviária, onde haverá quatro linhas de revista.

A Esplanada será interditada para veículos a partir da 0h do dia 30 de dezembro até 8h de 2 de janeiro.

Roteiro

Confira a programação prevista da posse de Jair Bolsonaro na próxima terça:

  • 14h30: Jair Bolsonaro sairá da residência da Granja do Torto acompanhado pela futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, em carro fechado rumo à Catedral de Brasília. Existe a possibilidade de o presidente participar de um breve culto ecumênico no local.
  • 14h45: Da Catedral, Bolsonaro e a esposa seguirão para o Congresso Nacional. Ainda não está definido se o percurso será em carro fechado, um modelo blindado, ou aberto no Rolls Royce, fabricado em 1952 e que, desde a chegada ao Brasil, transportou todos os presidentes da República.
  • 15h: está previsto o início da sessão solene do Congresso na qual será assinado o termo de posse por Jair Bolsonaro e pelo futuro vice-presidente Hamilton Mourão. A partir deste momento, inicia-se o mandato do político do PSL. A sessão será presidida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).
  • 16h10: haverá uma cerimônia na área externa ao Congresso em que Bolsonaro passará em revista as tropas militares e, se não estiver chovendo, haverá uma salva com 21 tiros de canhão.
  • 16h25: Encerradas as homenagens militares, Bolsonaro seguirá ao Palácio do Planalto. Ele subirá a rampa principal do palácio e será recebido por Michel Temer.
  • 16h35: O atual presidente da República passará a faixa presidencial para Bolsonaro, que poderá fazer um discurso à população.
  • 17h30: Bolsonaro dará posse aos 22 ministros indicados para compor a Esplanada dos Ministérios no seu governo.
  • 18h45: Após dar posse aos ministros, Bolsonaros seguirá ao Palácio do Itamaraty. Na sede do Ministério das Relações Exteriores, o presidente empossado oferecerá um coquetel para as missões estrangeiras que vão participar da posse presidencial.
  • 20h30: previsão de encerramento do coquetel; Bolsonaro deve seguir ao Palácio da Alvorada.

Autoridades internacionais

De acordo com informações do Itamaraty, foram convidados para a cerimônia de posse presidencial todos os países com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas, assim como todos os organismos internacionais que contam com a participação brasileira. O Brasil tem relações com todos os outros 192 países membros da Organização das Nações Unidas.

De acordo com o Itamaraty, confirmaram presença 12 chefes de Estado e de Governo, três vice-presidentes, 10 chanceleres, 14 enviados especiais e três diretores de organismos internacionais.

Dentre os chefes de Estado, comparecerão o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o presidente do Chile, Sebastian Piñera. O representante dos Estados Unidos será o secretário de Estado, Mike Pompeo.

Fonte: G1

Por Murillo Velasco, G1 GO

 


Sede da fazenda de João de Deus é invadida e depredada em distrito de Anápolis, Goiás — Foto: Arquivo Pessoal

Sede da fazenda de João de Deus é invadida e depredada em distrito de Anápolis, Goiás — Foto: Arquivo Pessoal

Fotos divulgadas neste sábado (29) pelo gerente de uma das fazendas de João de Deus, preso e denunciado por abusos sexuais durante tratamentos espirituais, mostram o local revirado após ser invadido e vandalizado, em Anápolis, a 55 km de Goiânia. O caso foi registrado na Polícia Civil como um crime de dano e é investigado pela corporação. O médium está preso no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.

– Veja todas as fotos da invasão no fim da reportagem –

O advogado Ronivan Peixoto, que já representou o líder espiritual em outras ocasiões, foi quem registrou a ocorrência em uma delegacia da cidade. Ele contou que recebeu as fotos do gerente da fazenda, que encontrou o local arrombado e queria saber o que fazer.

“Ele chegou, viu a porta aberta e tudo revirado, fez as fotos e me mandou. Depois me ligou querendo fazer o que fazia. Tentei entrar em contato com a polícia em Goiânia para saber se havia tido alguma diligência no local, não consegui. Depois fomos à delegacia, recebi o retorno de que não havia tido nenhuma busca na fazenda e, por tanto, teria ocorrido uma invasão, mas um fato que motivou registrarmos esta ocorrência”

“A princípio, o caseiro não teria percebido a falta de nada, só tudo revirado como se alguém estivesse procurando algo que não encontrou. Mas uma perícia da polícia deve apurar tudo direitinho”, disse.

O caso aconteceu na quarta-feira (26), na sede da Fazenda Agropastoril Dom Inácio, que fica no distrito de Sousânia, em Anápolis. Segundo consta no registro de ocorrência, o homem mora na propriedade, mas a 4 km da cidade.

De acordo com o relatório da polícia, o gerente informou que ao chegar à casa do médium na propriedade, viu que a porta dos fundos da casa tinha sinais de arrombamento e que todos os móveis estavam revirados e foram feitos atos de vandalismo, como “sofás rasgados, guarda roupas tiveram fundos quebrados, a banheira teve o suporte quebrado, todos os objetos dos quartos, cozinha e sala foram jogados no chão e todos os quadros foram retirados da casa”.

Ainda de acordo com os relatos do gerente da propriedade à corporação, não houve arrombamento nos cadeados das porteiras, mas havia sinais de manobras de carro na entrada.

O delegado responsável pela região, Manoel Vanderic, informou ao G1, neste sábado, que o advogado registrou a ocorrência e o caso deve ser direcionado ao 4º Distrito Policial de Anápolis, que deve ser a delegacia responsável por apurar o caso.

Foto de João de Deus no registro do sistema penitenciário, em Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Foto de João de Deus no registro do sistema penitenciário, em Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Situação atual

Fotos da invasão à sede da fazenda

Sede da fazenda de João de Deus é invadida e depredada em distrito de Anápolis, Goiás — Foto: Arquivo Pessoal

Sede da fazenda de João de Deus é invadida e depredada em distrito de Anápolis, Goiás — Foto: Arquivo Pessoal

Sede da fazenda de João de Deus é invadida e depredada em distrito de Anápolis, Goiás — Foto: Arquivo Pessoal

Sede da fazenda de João de Deus é invadida e depredada em distrito de Anápolis, Goiás — Foto: Arquivo Pessoal

Sede da fazenda de João de Deus é invadida e depredada em distrito de Anápolis, Goiás — Foto: Arquivo Pessoal

Sede da fazenda de João de Deus é invadida e depredada em distrito de Anápolis, Goiás — Foto: Arquivo Pessoal

Sede da fazenda de João de Deus é invadida e depredada em distrito de Anápolis, Goiás — Foto: Arquivo Pessoal

Sede da fazenda de João de Deus é invadida e depredada em distrito de Anápolis, Goiás — Foto: Arquivo Pessoal

Sede da fazenda de João de Deus é invadida e depredada em distrito de Anápolis, Goiás — Foto: Arquivo Pessoal

Sede da fazenda de João de Deus é invadida e depredada em distrito de Anápolis, Goiás — Foto: Arquivo Pessoal

Sede da fazenda de João de Deus é invadida e depredada em distrito de Anápolis, Goiás — Foto: Arquivo Pessoal

Sede da fazenda de João de Deus é invadida e depredada em distrito de Anápolis, Goiás — Foto: Arquivo Pessoal

Sede da fazenda de João de Deus é invadida e depredada em distrito de Anápolis, Goiás — Foto: Arquivo Pessoal

Sede da fazenda de João de Deus é invadida e depredada em distrito de Anápolis, Goiás — Foto: Arquivo Pessoal

Sede da fazenda de João de Deus é invadida e depredada em distrito de Anápolis, Goiás — Foto: Arquivo Pessoal

Sede da fazenda de João de Deus é invadida e depredada em distrito de Anápolis, Goiás — Foto: Arquivo Pessoal

Sede da fazenda de João de Deus é invadida e depredada em distrito de Anápolis, Goiás — Foto: Arquivo Pessoal

Sede da fazenda de João de Deus é invadida e depredada em distrito de Anápolis, Goiás — Foto: Arquivo Pessoal

Sede da fazenda de João de Deus é invadida e depredada em distrito de Anápolis, Goiás — Foto: Arquivo Pessoal

Sede da fazenda de João de Deus é invadida e depredada em distrito de Anápolis, Goiás — Foto: Arquivo Pessoal

Sede da fazenda de João de Deus é invadida e depredada em distrito de Anápolis, Goiás — Foto: Arquivo Pessoal

Sede da fazenda de João de Deus é invadida e depredada em distrito de Anápolis, Goiás — Foto: Arquivo Pessoal

Sede da fazenda de João de Deus é invadida e depredada em distrito de Anápolis, Goiás — Foto: Arquivo Pessoal

Sede da fazenda de João de Deus é invadida e depredada em distrito de Anápolis, Goiás — Foto: Arquivo Pessoal

Sede da fazenda de João de Deus é invadida e depredada em distrito de Anápolis, Goiás — Foto: Arquivo Pessoal

Sede da fazenda de João de Deus é invadida e depredada em distrito de Anápolis, Goiás — Foto: Arquivo Pessoal

Sede da fazenda de João de Deus é invadida e depredada em distrito de Anápolis, Goiás — Foto: Arquivo Pessoal

Sede da fazenda de João de Deus é invadida e depredada em distrito de Anápolis, Goiás — Foto: Arquivo Pessoal

Sede da fazenda de João de Deus é invadida e depredada em distrito de Anápolis, Goiás — Foto: Arquivo Pessoal

Sede da fazenda de João de Deus é invadida e depredada em distrito de Anápolis, Goiás — Foto: Arquivo Pessoal

Sede da fazenda de João de Deus é invadida e depredada em distrito de Anápolis, Goiás — Foto: Arquivo Pessoal

Sede da fazenda de João de Deus é invadida e depredada em distrito de Anápolis, Goiás — Foto: Arquivo Pessoal

Veja outras notícias do estado no G1 Goiás.

Fonte: G1

Por G1 — Brasília

 


Jair Bolsonaro diz que pretende garantir posse de arma de fogo a cidadãos

Jair Bolsonaro diz que pretende garantir posse de arma de fogo a cidadãos

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, escreveu neste sábado (29) no Twitter que pretende garantir por meio de decreto a posse de armas de fogo a cidadão sem antecedentes criminais.

A posse dá ao cidadão o direito de manter a arma em casa. Para sair de casa com a arma, é preciso ter autorização para o porte.

“Por decreto pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registro definitivo”, afirmou Bolsonaro.

Em outra mensagem, publicada posteriormente, ele disse que “outras formas de aperfeiçoamento dependem também do Congresso Nacional”.

Jair M. Bolsonaro

@jairbolsonaro

Por decreto pretendemos garantir a POSSE de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registo definitivo.

Jair M. Bolsonaro

@jairbolsonaro

A expansão temporal será de intermediação do executivo, entretanto outras formas de aperfeiçoamento dependem também do Congresso Nacional, cabendo o envolvimento de todos os interessados. 👍🏻

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Quando ainda era candidato, Bolsonaro afirmou em seu plano de governo que pretende reformular o Estatuto do Desarmamento.

Em declarações públicas, ele se disse a favor de facilitar a posse de armas de fogo para garantir o direito à legítima defesa para quem chama de “cidadão de bem”. Mas não especificou no plano de governo ou em suas falas quais mudanças pretende fazer no Estatuto.

No Twitter, Bolsonaro não deu detalhes sobre o decreto. Em falas anteriores nas redes sociais, o presidente eleito já havia defendido que o “cidadão de bem” possa, “com algumas poucas exigências”, ter arma em casa.

Atualmente, o Estatuto do Desarmamento permite a compra e, em condições mais restritas, o porte de armas.

As autorizações são concedidas pela Polícia Federal. As exigências para compra (posse) são as seguintes:

  • Ter ao menos 25 anos
  • Ter ocupação lícita
  • Justificar a “efetiva necessidade” de ter uma arma
  • Não estar respondendo a inquérito policial ou processo criminal
  • Não ter antecedentes criminais nas justiças Federal, Estadual (incluindo juizados), Militar e Eleitoral
  • Comprovar aptidão psicológica e técnica para usar arma de fogo
  • Apresentar foto 3 x 4, cópias autenticadas ou original e cópia de RG e CPF, e comprovante de residência

Além disso, o Estatuto do Desarmamento prevê que a comprovação de antecedentes criminais, inquéritos e processos, de atividade lícita e de capacidade técnica e psicológica seja feita periodicamente em “período não inferior a 5 anos”.

Fonte: G1

Por GloboNews

 

Netanyahu passeia pela praia de Copacabana

Netanyahu passeia pela praia de Copacabana

Mesmo com a agenda lotada, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, conseguiu uma folga para aproveitar o sábado (29) nas areias das praias de Copacabana e do Leme. Ele saiu por volta de 13h do hotel onde está hospedado em Copacabana, com forte esquema de segurança, e seguiu para a praia, onde jogou futebol com banhistas.

Netanyahu também foi até a pedra do Leme. Os seguranças do primeiro-ministro tentaram fechar o acesso à pedra do Leme com uma grade de segurança de um quiosque, mas o dono do quiosque não permitiu e teve um princípio de confusão. Pessoas que passavam pelo local também reclamaram que o local era público e que não iam aceitar ter o acesso fechado pelos seguranças.

Após o passeio, Netanyahu parou em um quiosque junto com a esposa, onde tomou cerveja, comeu batata frita, espeto de frango e salada caprese.

Primeira visita ao Brasil

O premiê israelense pousou na capital fluminense às 11h16 desta sexta-feira (28). Ele foi recebido por autoridades, como o prefeito do Rio, Marcelo Crivella. Netanyahu deixou o Aeroporto do Galeão por uma porta lateral. É a primeira visita oficial de um primeiro-ministro israelense ao Brasil.

Na tarde de sexta-feira (28), o presidente eleito Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro de Israel se reuniram no Forte de Copacabana, na Zona Sul do Rio.

Bolsonaro e Netanyahu se cumprimentam durante encontro no Forte de Copacabana — Foto: Reprodução/TV Globo

Bolsonaro e Netanyahu se cumprimentam durante encontro no Forte de Copacabana — Foto: Reprodução/TV Globo

Os dois líderes políticos reafirmaram a intenção de estreitar os laços entre os países e fazer parcerias em diversos setores. Bolsonaro afirmou que planeja ir com uma comitiva a Israel em março. Lá, pretende negociar acordos de cooperação tecnológica e nas áreas de agricultura, segurança, militar, pesca, entre outras.

Ainda na sexta-feira, Netanyahu esteve em uma Sinagoga em Copacabana, Zona Sul do Rio, acompanhado por Bolsonaro, para um encontro com a comunidade judaica. Na ocasião, os dois se chamaram de “irmão” e disseram que vão reforçar os laços entre Brasil e Israel.

Jair Bolsonaro e Benjamin Netanyahu participam de cerimônia em sinagoga em Copacabana, Rio de Janeiro — Foto: Reprodução

Jair Bolsonaro e Benjamin Netanyahu participam de cerimônia em sinagoga em Copacabana, Rio de Janeiro — Foto: Reprodução

Fonte: G1

 

Por G1 Rio

 


Avião usado para transferência de Bruno Farina pousou no aeroporto de Foz do Iguaçu, por volta das 9h30 deste sábado (29) — Foto: Raphaela Potter/RPC Foz do Iguaçu

Avião usado para transferência de Bruno Farina pousou no aeroporto de Foz do Iguaçu, por volta das 9h30 deste sábado (29) — Foto: Raphaela Potter/RPC Foz do Iguaçu

O doleiro Bruno Farina desembarcou, na tarde deste sábado (29), no aeroporto Santos Dumont, localizado no Centro do Rio. Farina vai passar por exames de corpo de delito antes de ser levado para a carceragem em Benfica, porta de entrada do sistema penitenciário do RJ.

Preso pela Interpol no Paraguai, Farina deixou Assunção em direção ao Brasil na manhã deste sábado (29), informou a polícia local.

 Bruno Farina assina documento pouco antes de ser enviado de volta ao Brasil — Foto: Divulgação/Polícia Nacional do Paraguai

Bruno Farina assina documento pouco antes de ser enviado de volta ao Brasil — Foto: Divulgação/Polícia Nacional do Paraguai

O processo de extradição, que poderia levar até 40 dias, foi agilizado pela polícia do Paraguai. Farina foi preso na noite de quarta-feira (26). Ele é investigado pela Lava Jato e sócio do “doleiro dos doleiros” Dario Messer.

Operação Câmbio, Desligo

A prisão preventiva para a extradição de Farina foi decretada pela Justiça do Paraguai em maio deste ano após pedido da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Ele era procurado por suspeita dos crimes de corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e por integrar uma organização criminosa que movimentou R$ 1,6 bilhão em 52 países.

Bruno Farina, doleiro brasileiro preso no Paraguai — Foto: Reprodução/Twitter/Secretaría Nacional de Inteligencia do Paraguai

Bruno Farina, doleiro brasileiro preso no Paraguai — Foto: Reprodução/Twitter/Secretaría Nacional de Inteligencia do Paraguai

Ao lado do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral, Bruno Farina e Dario Messer estavam entre os 62 denunciados na Operação Câmbio, Desligo, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.

O grupo é acusado de formar uma organização criminosa que promoveu a evasão de divisas e lavagem de dinheiro desde a década de 1990. Os doleiros são suspeitos de movimentarem R$ 1,6 bilhão em 52 países.

Prisão de doleiro no Paraguai: Interpol cercou casa de Bruno Farina em condomínio próximo a Ciudad del Este e Foz do Iguaçu — Foto: Infográfico: Karina Almeida / G1Prisão de doleiro no Paraguai: Interpol cercou casa de Bruno Farina em condomínio próximo a Ciudad del Este e Foz do Iguaçu — Foto: Infográfico: Karina Almeida / G1

Prisão de doleiro no Paraguai: Interpol cercou casa de Bruno Farina em condomínio próximo a Ciudad del Este e Foz do Iguaçu — Foto: Infográfico: Karina Almeida / G1

Sérgio Cabral está preso. Somadas, as penas aplicadas ao ex-governador chegam a 197 anos e 11 meses. Dario Messer segue foragido.

Em maio, a operação prendeu 30 pessoas em quatro estados e vasculhou imóveis de suspeitos, inclusive os imóveis de Messer e Farina no Paraguai. Na época, eles não foram encontrados, mas os policiais apreenderam computadores, documentos e cartões de crédito.

Entenda o que é 'dólar-cabo', operação usada para esconder dinheiro de propina — Foto: Infográfico: Juliane Monteiro/G1

Entenda o que é ‘dólar-cabo’, operação usada para esconder dinheiro de propina — Foto: Infográfico: Juliane Monteiro/G1

Fonte: G1

 

Governo Federal: novos ministros assumem cargo no dia 2

Um dia depois da cerimônia de posse de Jair Bolsonaro para a Presidência da República, os 22 nomes confirmados para o primeiro escalão do futuro governo assumirão, em diferentes horários, o comando das pastas que comporão a Esplanada dos Ministérios a partir de 2019.

Nomes que dividirão os andares do Palácio do Planalto, mantendo relações mais diretas com o futuro presidente, serão os primeiros a ocupar postos. As primeiras transmissões de cargos marcadas para as 9h serão, conjuntamente, dos novos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno, da Secretaria de Governo, General Santos Cruz, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno.

Sergio Moro assumirá a Justiça e Segurança Pública também pela manhã. A pasta comandada pelo ex-juiz federal abarcará atribuições de áreas que, atualmente, estão distribuídas em outros Ministérios como o de Segurança Pública e Trabalho (registros sindicais).

Ainda pela manhã, Marcos Pontes recebe o bastão das áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação e do atual Ministério das Comunicações na Esplanada e o Almirante Bento Costa e Lima, o de Minas e Energia.

A primeira mulher confirmada para o primeiro escalão de Bolsonaro, atual deputada Tereza Cristina, assume a Agricultura. Depois de um pronunciamento, a nova ministra já empossa os secretários da pasta.

No período da tarde, ocorrem as transmissões de cargo de ministro da Cidadania e Ação Social para Osmar Terra e da Saúde para Luiz Mandetta.

Três dos atuais ministros do governo Temer repassam suas atribuições a Paulo Guedes às 15h. O futuro Ministério da Economia abarcará funções que hoje são divididas entre Eduardo Guardia (Fazenda), Esteves Colnago (Planejamento, Desenvolvimento e Gestão) e Marcos Jorge (Indústria, Comércio Exterior e Serviços).

A partir das 16h, assumem ainda Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), General Fernando Azevedo (Defesa), Ricardo Vélez Rodriguez (Educação), Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

No fim do dia, o diplomata Ernesto Araújo toma posse na sede do Ministério de Relações Exteriores, em solenidade marcara para as 18h.

Com a manutenção de Wagner Rosário no comando da Controladoria-Geral da União, não haverá solenidade neste caso. Ainda há definições de horários em aberto, como é o caso das pastas do Meio Ambiente, a ser ocupada por Ricardo Salles, e do Desenvolvimento Regional, que terá o atual secretário executivo do Ministério da Integração Nacional, Gustavo Canuto, como ministro. Canuto administrará funções que hoje estão divididas entre os ministérios das Cidades e da Integração Nacional.

Agência Brasil

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CNJ: tribunais não podem incluir parentes de juízes em lista para desembargador

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou duas recomendações para orientar os tribunais do país a não incluírem parentes de juízes em lista tríplice para as vagas de magistrado reservadas ao quinto constitucional.

No texto, Martins afirma que as cortes devem se abster de “incluir advogado ou membro do Ministério Público que seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de membros do Tribunal respectivo”.

Foram editadas as recomendações 33 e 34, ambas com o mesmo teor, uma direcionada à Justiça Eleitoral e a outra aos demais órgãos da Justiça. Martins justifica que a vedação do nepotismo não exige a edição de lei formal, já que a proibição decorre do artigo 37 da Constituição Federal, que exige os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade ao serviço público.

O ministro ressalta, ainda, que a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proíbe as indicações de familiares para cargos em comissão foi declarada constitucional pelo STF, em 2008, no julgamento da ADC 12.

A recomendação, porém, fala apenas da indicação para magistrado no tribunal respectivo, ou seja, não impede, por exemplo, a nomeação de parente de um juiz de um tribunal federal para um cargo estadual.

O CNJ tem poder de controle administrativo sobre todas as cortes do país, exceto o STF. Assim, também não está vedada a indicação de filho de ministros para as vagas do quinto constitucional, como ocorreu nos casos de Luiz Fux e Marco Aurélio, que têm filhas que foram nomeadas desembargadoras.

O quinto constitucional está disciplinado no artigo 94 da Constitucional e prevê que 20% das vagas dos tribunais deve ser ocupada por integrantes da advocacia ou do Ministério Público.

“Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes”, diz o artigo.

Depois, os seis nomes são encaminhados ao respectivo tribunal e os desembargadores elegem os três preferidos. Os nomes, então, são encaminhados ao governador, em caso de corte estadual, ou ao presidente, em caso de tribunal federal, que tem o poder de escolher um deles.

Jota Info

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Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Em um mês de instabilidade no mercado financeiro global, o Banco Central (BC) leiloou US$ 12,25 bilhões das reservas internacionais para segurar a alta do dólar, que encerrou 2018 com alta de 16,9%. O valor foi obtido pela Agência Brasil com base em comunicados da autoridade monetária. Desde 28 de novembro, o BC tem vendido dólares das reservas com o compromisso de recomprar o dinheiro futuramente.

Chamadas de leilões de linha, essas transações permitem ao BC intervir no câmbio sem queimar as reservas externas, que representam colchão de segurança do país contra crises econômicas internacionais. Até a última sexta-feira (28), as reservas internacionais totalizavam US$ 376,9 bilhões. Sem os recursos temporariamente nas mãos dos investidores, o total cai para US$ 364,65 bilhões.

Além de promover leilões de linha, o BC está rolando (renovando) integralmente os contratos de swaps cambiais tradicionais em circulação. Embora todo o processo seja feito em reais, os swaps na prática funcionam como venda de dólares no mercado futuro. Em dezembro, o BC renovou US$ 10,4 bilhões de contratos de swap. Os papéis que venceriam em 2 de janeiro foram trocados por outros que vencem em maio, julho e novembro de 2019.

Na última quarta-feira (26), o BC anunciou que pretende continuar a rolar US$ 10,373 bilhões de contratos que venceriam no início de fevereiro. Novamente, os papéis serão trocados por contratos com vencimento em maio, julho e novembro. Ao esticar o prazo de vigor dos papéis, a autoridade monetária reduz a demanda por dólares, ajudando a segurar a cotação da moeda.

As ações do BC ajudaram a aliviar o câmbio. O dólar fechou a última semana do ano com queda de 0,53%, embora tenha encerrado o ano com alta de quase 17%. Normalmente, o Banco Central promove leilões de linha próximo do fim do ano por causa da demanda por dólares de empresas que estão fechando o caixa. Neste ano, porém, a turbulência nos mercados internacionais, principalmente nos Estados Unidos, levou a autoridade monetária a atuar com mais rigor.

Intervenção cambial

Criados em 2001, os swaps cambiais funcionam como uma venda de dólares no mercado futuro, que permitem ao Banco Central intervir no câmbio sem queimar reservas internacionais. Nessas operações, o BC aposta que os dólares vão subir mais que os juros futuros. Os investidores apostam o contrário. No fim, ocorre uma troca de rendimentos que resulta em prejuízo para a autoridade monetária caso o dólar aumente mais que os juros.

Nos leilões com compromisso de recompra, o BC de fato leiloa dinheiro das reservas internacionais, mas compromete-se a pegar o dinheiro de volta meses mais tarde, quando o mercado financeiro estiver menos conturbado.

Agência Brasil

 

Seguradora vai dar R$ 2 mil para bebês que nascerem na virada do ano

Os bebês que nascerem de parto normal nas primeiras duas horas de 2019 vão receber um plano de previdência com R$ 2.019 investidos. A ação Bebês da Vidada é uma iniciativa da Icatu Seguros, e tem o objetivo de despertar a população para a importância do planejamento do futuro financeiro desde cedo.

“A ideia é conscientizar desde o nascimento e não conscientizar só os jovens, mas as pessoas que estão voltadas ao sustento de outras que não são diretas da linha sucessória, como avós e tios, e assim por diante”, explica o superintendente da Icatu em São Paulo, Alexandre Malho.

Esse será o quinto ano consecutivo do projeto. Nos quatro primeiros anos, mais de 100 famílias foram beneficiadas. Para participar, basta a família entrar em contato com a Icatu Seguros e apresentar a certidão de nascimento do bebê.

Na virada de 2017 para 2018, 30 crianças de oito estados brasileiros foram contempladas com o plano de previdência privada gratuito com R$ 2.018 investidos.

Agência Brasil

Fonte: Blog do BG

 

Por G1 RN

 


Fátima Bezerra e Pedro Lopes, que será controlador geral do estado — Foto: Divulgação

Fátima Bezerra e Pedro Lopes, que será controlador geral do estado — Foto: Divulgação

A governadora eleita Fátima Bezerra oficializou na manhã deste sábado (29) o nome do auditor fiscal Pedro Lopes de Araújo Neto para a Controladoria Geral do Estado (Control). Além da função no Tesouro Estadual, Pedro também é professor do departamento de contabilidade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

“Escolhemos um profissional com experiência e que tem relevantes serviços prestados ao serviço público para esta que será uma área estratégica do nosso governo”, explicou Fátima sobre a escolha.

Pedro Lopes se disse “honrado em participar da equipe que trabalhará a recuperação das finanças do estado”. “Vamos atuar na gestão política voltada ao crescimento econômico e social do nosso Rio Grande do Norte. Podem contar com minha integral dedicação nessa nobre missão”, falou o auditor.

Perfil

Pedro Lopes de Araújo Neto é auditor Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte e professor do Departamento de Contabilidade da UFRN. Ele é mestre pelo Programa Multi-institucional de Pós Graduação em Contabilidade UnB, UFRN e UFPB e foi membro efetivo do Conselho Estadual de Previdência Social do IPERN de 2012 a 2016. Pedro Lopes também foi presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN de 2013 a 2017 e é atual diretor parlamentar da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital.

Secretários já anunciados

  • Francisco Canindé de Araújo Silva – secretário de Segurança Pública e da Defesa Social;
  • Arméli Brennand – secretária de Justiça e Cidadania;
  • Alarico José Pessoa Azevedo Júnior – Comandante Geral da Polícia Militar do RN;
  • Ana Cláudia Saraiva Gomes – Delegada Geral de Polícia Civil;
  • Cipriano Maia de Vasconcelos – secretário de Saúde;
  • Luiz Monteiro – Comandante do Corpo de Bombeiros Militar;
  • Getúlio Marques – secretário de Educação;
  • Arméli Brennand – secretária de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos;
  • Carlos Eduardo Xavier – secretário de Tributação;
  • Crispiniano Neto para – presidente da Fundação José Augusto;
  • Alexandre Lima – secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar;
  • Luiz Antônio Marinho – Procurador Geral do Estado;
  • Íris Oliveira – secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social;
  • Roberto Sérgio Linhares – diretor presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN;
  • Guilherme Saldanha – secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca.
  • José Aldemir Freire – secretário de Planejamento e Finanças
  • Jaime Calado – secretário de Desenvolvimento Econômico
  • Guia Dantas – secretária de Comunicação
  • Virgínia Ferreira – secretária de Administração
  • Ana Maria Costa – secretária de Turismo e presidente da Emprotur
  • Fernando Mineiro – secretário de Gestão de Projetos e Articulação Institucional
  • Raimundo Alves – secretário do Gabinete Civil
  • Leonlene Aguiar – diretor-presidente do Idema
  • Gustavo Rosado Coelho – secretário de Infraestrutura
  • Pedro Lopes de Araújo Neto – controlador geral do estado

Fonte: G1RN

 

Por G1 RN

 


Laura Vasconcelos vai para estágio na Rússia — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Laura Vasconcelos vai para estágio na Rússia — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

A bailarina potiguar Laura Vasconcelos, de 19 anos, foi selecionada para fazer um estágio de 20 dias na Escola de Balé Bolshoi, na Rússia. A jovem do Rio Grande do Norte viaja neste sábado (29) para Moscou, onde viverá a experiência numa das maiores e mais tradicionais escolas de teatro de balé e ópera do mundo,

Laura se formou na Escola de Balé Bolshoi de Joinville – a única fora da Rússia no mundo – neste final de 2018, após cinco anos. Ao final da estadia pela cidade catarinense, ela recebeu a notícia de que seria selecionada para um estágio na Rússia, premiação concedida aos cinco melhores alunos. E as notícias para ela foram ainda melhores: Laura também foi contratada pela Bolshoi de Joinville.

“Na verdade, foi uma surpresa. A escola proporcionava isso há alguns anos e esse ano foi um presente pra mim. La é o berço da cultura russa, do balé russo, onde eu fui criada, nós fomos criados. Então, por estar lá dentro, mesmo que eu nunca mais eu entre lá, eu vou tentar aproveitar cada instante”, disse a jovem.

Laura dança balé desde cedo e sempre investiu na carreira. Para a mãe dela, Lidiane Oliveira, esse momento representa a realização de um sonho para a jovem.

“Para ela, é um sonho. Lá é o foco do balé russo e ela vai conhecer. Eu acho que ela agora vai brilhar nos palcos do mundo”, fala.

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Laura Vasconcelos vai para estágio na Rússia — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Laura Vasconcelos vai para estágio na Rússia — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

A bailarina potiguar Laura Vasconcelos, de 19 anos, foi selecionada para fazer um estágio de 20 dias na Escola de Balé Bolshoi, na Rússia. A jovem do Rio Grande do Norte viaja neste sábado (29) para Moscou, onde viverá a experiência numa das maiores e mais tradicionais escolas de teatro de balé e ópera do mundo,

Laura se formou na Escola de Balé Bolshoi de Joinville – a única fora da Rússia no mundo – neste final de 2018, após cinco anos. Ao final da estadia pela cidade catarinense, ela recebeu a notícia de que seria selecionada para um estágio na Rússia, premiação concedida aos cinco melhores alunos. E as notícias para ela foram ainda melhores: Laura também foi contratada pela Bolshoi de Joinville.

“Na verdade, foi uma surpresa. A escola proporcionava isso há alguns anos e esse ano foi um presente pra mim. La é o berço da cultura russa, do balé russo, onde eu fui criada, nós fomos criados. Então, por estar lá dentro, mesmo que eu nunca mais eu entre lá, eu vou tentar aproveitar cada instante”, disse a jovem.

Laura dança balé desde cedo e sempre investiu na carreira. Para a mãe dela, Lidiane Oliveira, esse momento representa a realização de um sonho para a jovem.

“Para ela, é um sonho. Lá é o foco do balé russo e ela vai conhecer. Eu acho que ela agora vai brilhar nos palcos do mundo”, fala.

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