ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESSE SÁBADO

Por Mariana Oliveira e Lucas Salomão, TV Globo e G1 — Brasília

 


O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e o vice-presidente eleito, Hamilton Mourão (PRTB) — Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e o vice-presidente eleito, Hamilton Mourão (PRTB) — Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo

Em parecer disponibilizado neste sábado (24), a área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendou aos ministros do tribunal a aprovação com ressalvas das contas de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Na análise das contas do candidato, a área técnica do tribunal encontrou 23 “inconsistências” na prestação enviada ao TSE. Apesar disso, recomenda a aprovação das contas por entender que esses pontos não comprometem a regularidade das contas.

A diplomação de Bolsonaro está marcada para o dia 10 de dezembro. Para que isso ocorra, o TSE precisa julgar as contas antes disso. A previsão é de que o caso seja analisado pelos ministros no próximo dia 4 de dezembro.

“Esta unidade técnica opina pela aprovação com ressalvas das contas do candidato eleito à Presidência da República, Jair Messias Bolsonaro, […] em razão da identificação de irregularidades e impropriedades que, no conjunto, não comprometem a regularidade das contas”, diz o parecer.

O documento foi enviado ao ministro Luís Roberto Barroso, relator das contas de Bolsonaro, que deu prazo de três dias para que a defesa do presidente eleito se manifeste sobre as “irregularidades e/ou impropriedades sobre as quais não tenha se pronunciado”.

Além disso, enviou o caso para a Procuradoria-Geral Eleitoral e deu dois dias para que o órgão se manifeste sobre as contas.

Em nota, a advogada Karina Kufa, responsável pelas contas eleitorais de Bolsonaro que o parecer final está de acordo com o que esperava.

“Realmente acredito na aprovação pelos ministros sem ressalvas, dada a suficiente fundamentação nos três pontos em questão. As receitas e despesas foram acompanhadas com muito zelo, estando impecável a prestação das contas”, diz a nota (leia a íntegra ao final desta reportagem).

Irregularidades

No parecer, a área técnica do TSE afirma que não foram apresentados comprovantes para R$ 58,3 mil utilizados pela campanha de Bolsonaro para a produção de vídeos.

Segundo o relatório, a equipe do tribunal solicitou documentação comprobatória para as despesas com a empresa Studio Eletrônico.

De acordo com o TSE, houve uma divergência identificada entre o que foi declarado pela campanha com o que foi contratado.

O parecer afirma que a campanha de Bolsonaro apresentou comprovantes para despesas que, somadas, chegam a R$ 466.666,68. Por outro lado, o valor descrito no contrato é de R$ 525 mil.

No documento, a área técnica do tribunal afirma que, instada a se manifestar, a campanha de Bolsonaro informou que os documentos não apresentados foram um “lapso” que seria corrigido em um relatório complementar, o que, segundo o parecer, não ocorreu.

Em outro trecho do documento, a área técnica do tribunal afirma que a campanha de Bolsonaro doou R$ 10 mil em sobras de campanha para o PRTB, partido do vice-presidente eleito, Hamilton Mourão. A legislação veda esse tipo de transferência e diz que as sobras de campanha eleitoral devem ser transferidas ao partido do titular da chapa, neste caso o PSL.

Além disso, os técnicos do tribunal afirmam que A campanha recebeu pouco mais de R$ 5 mil em doações de fontes vedadas pela legislação. No documento, a área técnica sugere que o tribunal determine que esse valor seja pago pela campanha de Bolsonaro ao Tesouro Nacional.

Também foi identificada a utilização de empresas de financiamento coletivo que não tinham registro no tribunal. De acordo com a área técnica, Bolsonaro recebeu doações por meio de empresas subcontratadas e não cumpriu os prazos para a entrega do relatório correspondente a esses financiamentos.

Nota

Leia a íntegra da nota divulgada pela defesa de Bolsonaro:

A Asepa (área técnica) do Tribunal Superior Eleitoral deu um parecer final favorável, com ressalvas, neste sábado (24/11), às contas do presidente eleito, Jair Bolsonaro, após resposta apresentada aos questionamentos. O Plenário dará a palavra final no dia 4 de dezembro.

Com ressalvas, o parecer pontua três questões:

– doação de fonte vedada na vaquinha;

– devolução dos depósitos dos doadores;

– saldo do general Mourão enviado ao PRTB,

Sobre as fontes vedadas, o parecer concluiu que pessoas físicas permissionárias (como é o caso de taxistas) não poderiam doar, nem pela vaquinha. Porém, pelo volume ínfimo, não haveria razões para a reprovação.

Neste assunto, a defesa alegou que a quantidade de doadores (24.986 por meio de financiamento coletivo) torna a “pesquisa cadastral muito difícil de ser realizada, em vista do volume de doadores a serem ‘investigados'”, tendo a plataforma apresentado esse questionamento aos doadores para que evitasse tal irregularidade.

Além disso, a fim de regularizar as contas, será providenciado o recolhimento dos valores ao erário público. A devolução espontânea saneia a pendência e não compromete a regularidade da prestação de contas do candidato.

Sobre a devolução de depósitos realizados na conta bancária, apesar de não haver previsão legal específica para efetivar a devolução, a defesa sustenta a viabilidade, já que não pode haver obrigação no recebimento de doações em desacordo com o desejo do candidato e a sua opção pela vaquinha como forma de arrecadação merecia acolhimento. Além disso, a devolução foi fundamentada, por analogia, ao procedimento previsto na hipótese de identificação de fonte vedada.

Já em relação ao saldo do general Mourão enviado ao PRTB, o parecer aponta a necessidade de recolhimento ao PSL, porém, a defesa sustenta a ausência de regulamentação legal clara quanto ao recolhimento das sobras de campanha relativas a valores arrecadados pelo vice candidato, e tendo em conta, ainda, o percentual ínfimo diante do total das sobras de campanha recolhidas à Direção Nacional do partido do candidato titular, afastaria a irregularidade apontada.

A defesa responsável pelas contas eleitorais de Bolsonaro e Mourão, a advogada Karina Kufa, da Kufa Advocacia, considera que o parecer final está de acordo com o que esperava. “Realmente acredito na aprovação pelos ministros sem ressalvas, dada a suficiente fundamentação nos três pontos em questão. As receitas e despesas foram acompanhadas com muito zelo, estando impecável a prestação das contas”.

Fonte: G1

Por G1 SP — São Paulo

 


Fabrizio Fasano, em foto de 2012 — Foto: TV Globo/Reprodução

Fabrizio Fasano, em foto de 2012 — Foto: TV Globo/Reprodução

Morreu neste sábado (24) em São Paulo, aos 84 anos de idade, o empresário Fabrizio Fasano. O filho dele fez um post no Instagram comunicando o falecimento.

Em seguida, o Grupo Fasano informou em nota que “é com grande pesar que comunicamos o falecimento do querido Sr. Fabrizio, patriarca da família Fasano. Sua presença, carisma e sorriso serão lembrados com eterna saudade. Desejamos nossos sentimentos a toda família.”

Segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Fasano nasceu em 1935 em Milão, norte da Itália, e chegou a São Paulo com 2 anos.

Fabrizio herdou os negócios da família no ramo da gastronomia que se iniciaram em 1902, com a inauguração de uma confeitaria no Centro de São Paulo pelo seu avô, Vittorio Fasano. Em seguida, Ruggero, filho de Vittorio, deu sequência aos negócios.

Fabrizio era filho de Ruggero e no início dos anos 80 tomou conta dos negócios da família e é um nome respeitado na gastronomia de luxo, além de ter sido empresário do ramo de bebidas e revistas.

Membro de família de donos de restaurantes, Fabrizio Fasano comandava ao lado do filho, Rogério, o Grupo Fasano um dos mais fortes nomes da gastronomia e hotelaria de luxo no país.

Fonte: G1

Por G1 Rio

 


Jurista e educador Joaquim Falcão toma posse na Academia Brasileira de Letras

Jurista e educador Joaquim Falcão toma posse na Academia Brasileira de Letras

O jurista e educador Joaquim Falcão tomou posse na Cadeira 3 da Academia Brasileira de Letras (ABL), nesta sexta-feira (23), em solenidade no Salão Nobre do Petit Trianon.

O novo acadêmico foi eleito no dia 19 de abril deste ano, na sucessão do acadêmico, escritor e jornalista Carlos Heitor Cony, que morreu no dia 5 de janeiro de 2018.

Em nome da ABL, a Acadêmica, escritora e ensaísta Rosiska Darcy de Oliveira fez o discurso de recepção. Antes, Joaquim Falcão discursou na tribuna. Ao terminar, assinou o livro de posse.

No discurso de posse, o novo acadêmico defendeu a cultura como matéria-prima da democracia, tão importante quanto segurança, emprego e saúde. Joaquim Falcão lembrou que a cultura brasileira não pode virar cinza.

“Todo o país tem seu museu nacional, nós não mais. Temos cinzas, é preciso transformá-las outra vezes em luz, carater e identidade para voltarmos a mesa de responsabilidade global”, disse Falcão.

“Vencemos o analfabetismo que nos impedia de tecnicamente ler. Não devemos nos entregar à outra escuridão. Aquela onde alguém escolhe por nós o que nós mesmos podemos escolher”, acrescentou.

Como jurista, Joaquim Falcão se especializou no Supremo Tribunal Federal. Participaram da posse os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Luiz Roberto Barroso.

“Ganha o Brasil de ter um intelectual que se dispõe a regularmente a estar na imprensa, estar nos meios de comunicação fazer reflexões agudas, mas em linguagens simples, clara objetiva”, disse Barroso.

O futuro ministro da justiça Sergio Moro também esteve no salão nobre da ABL, assim como o vice-presidente do Grupo Globo, João Roberto Marinho. Joaquim Falcão presidiu a Fundação Roberto Marinho, e ajudou a criar o Globo Ecologia e o Canal Futura.

“Ele tem um olhar muito intenso pra educação brasileira, participou de inúmeras fundações construindo sempre uma ideia civilizacional em defesa das liberdades individuais”, afirmou o presidente da ABL, Marco Lucchesi.

Das mãos de acadêmicos escolhidos por ele, recebeu o colar e o diploma de acadêmico. E do decano, Arnaldo Niskier, o mais antigo imortal presente, a espada.

“As expectativas tao otimistas porque eu sou uma pessoa otimista com o Brasil . Eu sou uma pessoa otimista com a cultura do Brasil e com a cultura de liberdade do Brasil”, disse Falcão.

Fonte: G1

Ministério inicia campanha nacional para estimular doação de sangue

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Saúde realiza a partir de domingo (25) campanha nacional de mobilização para ampliar a doação de sangue no país. No Brasil, cerca de 1,6% da população doa sangue – 16 a cada mil habitantes. Embora o percentual fique dentro dos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS) – de pelo menos 1% da população – a pasta quer aumentar o número de doadores no país.

Com a campanha “Doe Sangue Regularmente, Tem Sempre Alguém Precisando de Você”, o ministério quer sensibilizar novos doadores. Durante a próxima semana, os serviços de hemoterapia de todo o país estarão mobilizados em campanhas locais para ampliar o número de doadores. A doação é voluntária.

Doação de sangue

O sangue é essencial para os atendimentos de urgência, realização de cirurgias de grande porte e tratamento de pessoas com doenças crônicas, como a Doença Falciforme e a Talassemia, além de doenças oncológicas variadas que, frequentemente, necessitam de transfusão. A doação de uma pessoa pode beneficiar outras quatro.

Segundo Ministério da Saúde, jovens na faixa etária de 18 a 29 anos representam 42% dos doadores no país. Anualmente, em média, 3,3 milhões de pessoas doam sangue e aproximadamente 2,8 milhões realizam transfusão sanguínea no país. Do total de doadores no ano passado, 60% são homens. No Brasil, estima-se que ainda 32% das doações são motivadas por familiares e amigos de pacientes.

Condições para doar

A doação é permitida entre pessoas de 16 a 69 anos. Para os menores de 18 anos é necessário o consentimento dos responsáveis e, entre 60 e 69 anos, a pessoa só poderá doar se já o tiver feito antes dos 60 anos. Além disso, é preciso pesar, no mínimo, 50 quilos e estar em bom estado de saúde. O candidato deve estar descansado, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação e não estar de jejum. No dia, é imprescindível levar documento de identidade com foto.

A frequência máxima é de quatro doações anuais para o homem e de três doações anuais para a mulher. O intervalo mínimo deve ser de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres. Encontre um hemocentro mais perto da sua casa.

Agência Brasil

Mourão deve assumir a Presidência em janeiro após cirurgia de Bolsonaro

Com o adiamento da cirurgia do presidente eleito, Jair Bolsonaro , para depois da posse no dia 1º de janeiro, o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão , deverá assumir a Presidência por pelo menos duas semanas, tempo médio para recuperação da operação de retirada da bolsa de colostomia. A cirurgia foi adiada após Bolsonaro passar por exames na sexta-feira, que indicaram inflamação do peritônio (membrana da parede do abdome). Inicialmente, a nova cirurgia estava prevista para 12 de dezembro, com tempo suficiente para a recuperação total antes da posse.

Ao longo da campanha, após algumas declarações do candidato a vice consideradas desastradas pela cúpula da campanha, Bolsonaro pediu para que o então colega de chapa evitasse polêmicas.

Mourão chegou a sugerir uma nova Constituição escrita por notáveis, disse que famílias apenas com mãe e avó eram “fábricas de desajustados” e que o 13º salário pago aos trabalhadores é uma “jabuticaba”, numa crítica de que só aconteceria no Brasil.

Com o adiamento, não há previsão de quando a nova cirurgia ocorrerá. Bolsonaro voltará ao Albert Einstein para uma nova avaliação médica em janeiro, quando será marcada a operação.

Os médicos calculam que, assim que for operado, Bolsonaro terá de ficar pelo menos cinco dias hospitalizado novamente no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Inicialmente, numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Depois, permanecerá cerca de dez dias em casa.

No início de novembro, Bolsonaro afirmou que, por conta da cirurgia, a data para a primeira viagem internacional como presidente eleito, que seria ao Chile, ainda não havia sido definida. Não há um novo cronograma sobre a agenda de compromissos no exterior.

Bolsonaro ficou 24 dias internado após ter passado pela primeira cirurgia, ainda em Juiz de Fora, depois de ser atingido por uma facada durante ato de campanha.

O Globo

Critério para preencher ministérios é técnico, não é festa, diz Bolsonaro

Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente eleito da República, Jair Bolsonaro (PSL), disse neste sábado, 24, que ainda não definiu todos os nomes para o próximo governo por precaução. Após uma cerimônia de aniversário de 73 anos da brigada da Infantaria de Paraquedista, na Vila Militar, em Deodoro, zona oeste do Rio, Bolsonaro disse que já gostaria de ter definido todos os nomes para ministros, mas que o critério é técnico, e não “festa”.

“Para divulgar os outros ministros, ainda falta a gente conversar com aqueles que pretendemos colocar. Todos os ministérios são importantes, isso tem que ser muito bem discutido. A gente não pretende anunciar os nomes e, depois, lá na frente, trocá-los. É igual a um casamento, você pode namorar com muitas pessoas, mas ficar noivo e casar, só com uma, é isso que queremos”, disse ele. “O critério para preencher (os ministérios) é técnico, não é festa. Não tô lá para fazer um governo como os anteriores, não vou jogar cargo pra cima e quem se jogar na frente pega”, acrescentou.

Bolsonaro também negou que houvesse pressão da bancada evangélica ou do DEM para a definição de ministros. A afirmação foi feita após Bolsonaro ter sido perguntado se a bancada evangélica contraindicou o educador Mozart Neves, diretor do Instituto Ayrton Senna, para a pasta da Educação.

Ele era crítico do projeto Escola sem Partido, uma das principais bandeiras do presidente eleito. Para a função, Bolsonaro anunciou o professor colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, nome desconhecido da comunidade educacional, mas que tem afinidade com o projeto.

“Não teve nenhuma pressão da bancada evangélica. A bancada evangélica é muito importante, não só para mim, mas como para o Brasil. Mas essa pessoa indicada, pelo que eu sei, não é evangélica, mas atende aquilo que a bancada defende como valores familiares”, disse o presidente eleito.

Bolsonaro justificou que escola “é lugar para aprender uma profissão” e ter noções de cidadania e patriotismo e não de ideologia de gênero “e formação de militantes”. “Se escola plural é ensinar sexo para criancinhas na sala de aula, meus parabéns ao futuro ministro”, afirmou.

O presidente eleito também declarou que o DEM não indicou nenhum ministério de seu governo, ao ser questionado sobre a escolha da deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) para ministra da Agricultura e do deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) para a Saúde.

“Quem escolheu a Tereza Cristina foi a bancada ruralista. Quem indicou o Mandetta (futuro ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta) foi a bancada de saúde da Câmara. Se fosse do PSDB, teria sido acolhido por mim da mesma maneira”, disse ele.

Estadão Conteúdo

Fonte: Blog do BG

LOCAIS

Polícia Federal faz apreensão recorde de cocaína no RN

A Polícia Federal, com apoio do BOPE, fez hoje, 24/11, a maior apreensão de cocaína da história em solo potiguar: 1,391 kg. A droga foi encontrada escondida no subterrâneo de um galpão em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal. No momento em que os policiais chegaram ao endereço ninguém estava no local.

A descoberta foi decorrente de informações recebidas da PF em Juazeiro/BA, onde na data de ontem, um outro carregamento de aproximadamente uma tonelada e meia de cocaína foi apreendido e três suspeitos presos em flagrante.
As investigações prosseguirão para delinear com precisão, a autoria do crime e o destino da droga.

Somente em 2018, a Polícia Federal já apreendeu 1,672 kg de cocaína no Rio Grande do Norte.

Adepol parabeniza Fátima pela escolha da nova delegada-geral, que estava na lista tríplice

A Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol) emitiu uma nota parabenizando a escolha de Ana Claudia Saraiva Gomes para o cargo de delegada-geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. No documento, os delegados lembram que o nome dela figurava na lista tríplice que foi enviada pelo Colégio de Delegados à governadora eleita Fátima Bezerra.

Nota

A Associação dos Delegados de Polícia Civil (ADEPOL/RN) vem a público parabenizar a governadora eleita, Fátima Bezerra, pela indicação da delegada Ana Claudia Saraiva Gomes ao cargo de delegada geral. Ao tempo em que manifesta apoio aos demais integrantes, anunciados ontem (23) para a cúpula da segurança pública.

Dra. Ana Claudia possui uma respeitada história na Polícia Civil e demonstrou ter a representatividade necessária para exercer a chefia da instituição, já que foi escolhida pelo Colegiado de Delegados para configurar na lista tríplice apresentada como sugestão à governadora eleita.

A ADEPOL/RN faz votos para que a futura delegada geral possa liderar a instituição combatendo a criminalidade organizada, os crimes violentos letais intencionais, sempre respeitando os direitos humanos e o cumprimento dos deveres constitucionais da Polícia Civil.

Deste modo, a ADEPOL/RN agradece e parabeniza à governadora pela postura democrática e de respeito à Polícia Civil e à população potiguar.

Mostra de Cinema em “Gostoso” começa hoje com patrocínio do Governo

A 5ª Mostra de Cinema de Gostoso, acontece de hoje a terça-feira (27), no município de São Miguel do Gostoso. Uma tela de 12 metros está montada na praia para exibição gratuita de curtas e longas metragens, além de debates e oficinas. A ação conta pelo segundo ano consecutivo com apoio do Governo dor RN, através da Setur com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, por meio do Governo Cidadão.

O titular da pasta estadual de Turismo, Manuel Gaspar, explica que o objetivo do apoio governamental à Mostra de Cinema é possibilitar – através da programação e ações sociais – que toda a população de Gostoso e turistas desfrutem dos benefícios proporcionados pelo festival. “Queremos que Gostoso seja destino conhecido pelas belezas naturais e opções de lazer, mas também como destino cultural no nosso Estado”, frisou o secretário.

“A Mostra de cinema é algo grandioso. Com uma tela de cinema montada na beira da praia, com pé na areia mesmo, é dado destaque aos filmes produzidos por nossos jovens, e que, diga-se de passagem, são de alta qualidade”, conta Vagner Araújo, secretário de Gestão Metas e Projetos do Governo.

A Mostra acontecerá na praia do Maceió, com capacidade para 700 pessoas sentadas e exibirá os mais recentes lançamentos cinematográficos brasileiros, com filmes inéditos e/ou produzidos nos últimos dois anos, priorizando as produções nordestinas, nas mostras competitiva, panorama e infantil, além das sessões especiais.

O evento terá 56 filmes brasileiros em cartaz, promovendo também palestras e mesas de debates com cineastas que terão seus filmes exibidos durante esses quatro dias, além das tão esperadas oficinas. Os melhores longas e curtas-metragens receberão o Troféu Câmara Cascudo através de votação popular.

Social

Devido à parceria com a comunidade local, a Mostra de Cinema de Gostoso tem por finalidade, também, promover a formação cultural e social para os jovens da região e sua capacitação profissional. Meses antes do início da mostra são realizados cursos de formação técnica e audiovisual para 40 jovens de São Miguel do Gostoso e arredores, que aplicam o conhecimento adquirido nos cursos, participando diretamente da organização da mostra de cinema e realizando curtas-metragens, e, claro entrando no mercado audiovisual no Brasil.

Saiba mais

A Setur RN, também com recursos do Governo Cidadão por meio de empréstimo com o Banco Mundial, realizou o esgotamento sanitário em 95% de São Miguel do Gostoso – um investimento da ordem de R$ 25 milhões. “Estamos promovendo qualidade de vida aos moradores e proporcionando novos investimentos na região”, concluiu Vágner Araújo.

Fonte: Blog do BG

 

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