ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESSE DOMINGO

Por G1 — Brasília

 


A ex-presidente da República Dilma Rousseff divulgou neste domingo (6) um texto no qual contesta a afirmação feita pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, de que o sistema de inteligência do governo foi “derretido” na gestão dela.

A petista afirma que houve “várias situações de manifesta ineficácia do GSI e do sistema de inteligência a ele articulado” no seu mandato e cita a facada no então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, durante a campanha eleitoral, como a “falha mais recente” do órgão, já no governo Michel Temer.

O ministro Augusto Heleno, responsável pela segurança do presidente Jair Bolsonaro e ações de inteligência e estratégia do governo, fez a crítica ao governo dela na quarta-feira (2), durante discurso ao assumir o cargo em cerimônia no Palácio do Planalto. Dilma ainda não havia se manifestado sobre o assunto.

“De fato, durante meu mandato, tive várias situações de manifesta ineficácia do GSI e do sistema de inteligência a ele articulado”, escreveu Dilma em texto publicado em seu site e compartilhado em suas redes sociais. (Leia a íntegra ao final desta reportagem.)

A ex-presidente cita situações que considera falhas do GSI, como quando não detectou nem impediu “grampo feito ilegalmente” no gabinete presidencial, em março de 2016, que captou diálogo dela com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, às vésperas de ele ser nomeado para a Casa Civil.

Para ela, porém, o “caso mais grave” ocorreu em 2013 quando seu gabinete, o avião presidencial e a Petrobras foram alvo de espionagemfeita pela National Security Agency (NSA), a agência de inteligência dos EUA.

“Uma ‘inteligência’ ligada à Presidência da República que não tem conhecimento, capacidade e tecnologia para enfrentar a moderna espionagem cibernética não é crível”, escreveu Dilma.

O Gabinete de Segurança Institucional comanda a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), responsável por fornecer ao presidente da República e aos integrantes do primeiro escalão análises estratégicas, como informações relativas à segurança do Estado, relações exteriores e defesa externa.

Críticas

Na quarta-feira (2), durante a cerimônia de transmissão de cargo no Palácio do Planalto, Augusto Heleno afirmou que o sistema de inteligência brasileiro só foi recuperado no governo Michel Temer durante a gestão de Sérgio Etchegoyen, antecessor dele no cargo.

Chefe da missão da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Augusto Heleno passou para a reserva do Exército em 2011, primeiro ano do governo Dilma.

No mandato da petista, entretanto, ele atuou como diretor de comunicação e educação corporativa do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), órgão vinculado ao governo federal.

Leia a íntegra do texto divulgado pela ex-presidente Dilma Rousseff:

Dilma: A “inteligência” na qual não se deve acreditar

Ex-presidenta rebate declarações do senhor Heleno e aponta falhas do GSI na espionagem realizada pela NSA, no grampo feito no Planalto e no atentado na campanha presidencial

A “senhora Rousseff não acreditava na inteligência”. A declaração é do “senhor Heleno” ao assumir o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Tal afirmação vem sendo feita pelo “senhor Heleno” em todas entrevistas dadas à imprensa. Em vista disso, é inevitável tratar do assunto.

De fato, durante meu mandato, tive várias situações de manifesta ineficácia do GSI e do sistema de inteligência a ele articulado.

Houve falha, por exemplo, ao não detectar e impedir o grampo feito ilegalmente no meu gabinete, em março de 2016 – sem autorização do Supremo Tribunal Federal –, quando foi captado e divulgado meu diálogo com Luiz Inácio Lula da Silva, às vésperas dele ser nomeado para a Casa Civil.

O caso mais grave, entretanto, ocorreu em 2013, por ocasião da espionagem feita em meu gabinete, no avião presidencial e na Petrobras pela National Security Agency (NSA), a agência de inteligência dos EUA.

Os setores da inteligência brasileira não só desconheciam que a interferência vinha ocorrendo há tempo – só souberam após o caso Snowden – como sequer sabiam os meios necessários para bloqueá-la. Nem mesmo sabiam o que havia sido captado pela NSA nos referidos grampos.

Uma “inteligência” ligada à Presidência da República que não tem conhecimento, capacidade e tecnologia para enfrentar a moderna espionagem cibernética não é crível.

Na verdade, a própria defesa da soberania do país exige que nela não se acredite para que se possa tomar todas as medidas necessárias para torná-la efetiva e contemporânea. Negar tal fato só atrasa o processo.

Aliás, a falha mais recente ocorreu no governo Temer, o que evidencia que tudo continua igual no setor de inteligência. Durante a campanha, quando o atual presidente, então candidato, foi alvo de atentado em Juiz de Fora, a “inteligência” já supostamente reconstruída, desconhecia a ameaça e, portanto, não pode impedi-la.

Tais exemplos mostram que a inteligência do governo ainda não é credível.

Dilma Rousseff

Fonte: G1

Fantástico mostra quais foram as perguntas mais pesquisadas na web, em 2018

Fantástico mostra quais foram as perguntas mais pesquisadas na web, em 2018

Janeiro é um mês de decisões e das famosas metas para o ano, algumas até existenciais. Como ser feliz? Como ser uma pessoa melhor? Mas onde buscar respostas para essas dúvidas? Para muitos brasileiros, a busca é na internet. O Fantástico mostra quais foram as perguntas mais pesquisadas na rede, em 2018.

O Google fez um levantamento, em diversos países, das 100 perguntas mais pesquisadas que começavam com variações da expressão: “como ser”. No Brasil, carreira, evolução pessoal e inteligência emocional foram os campeões de buscas.

O Fantástico pegou a lista dessas perguntas mais feitas: como ser uma pessoa melhor; como ser menos ansioso; como ser um bom marido. E foi atrás das respostas. Sem receber qualquer pista de quais eram essas perguntas, um neurocientista, um historiador e o povo na rua, falaram.

São Paulo foi o estado que mais perguntou sobre como ser feliz. No Rio de Janeiro, a dúvida mais frequente foi: como ser modelo. Na Paraíba: como ser mais produtivo. Em Pernambuco: como ser uma pessoa fria.

Fonte: G1

Por G1 Rio


De perna de pau, mulheres aproveitam a 'Abertura Não Oficial' do carnaval de rua no bloco Vem Cá, Minha Flor — Foto: Fábio Fabato/Arquivo pessoal

De perna de pau, mulheres aproveitam a ‘Abertura Não Oficial’ do carnaval de rua no bloco Vem Cá, Minha Flor — Foto: Fábio Fabato/Arquivo pessoal

Faltam quase dois meses para o carnaval, mas a folia antecipada já começou no Rio de Janeiro. Desde o meio-dia deste domingo, está aberta “não oficialmente” a festa dos blocos de rua.

Dezenove blocos se reúnem para a “Abertura Não Oficial” em diferentes pontos pelo Centro da cidade.

Bloco Filhotes Famintos desfila na 'abertura não oficial' do carnaval de rua do Rio

Bloco Filhotes Famintos desfila na ‘abertura não oficial’ do carnaval de rua do Rio

A Bateria Insana abriu a programação às 12h, na Praça 15. O tradicional Boi Tolo encerra a maratona, com o encontro de agremiações.

Bloco Vem Cá, Minha Flor, no Centro do Rio — Foto: Fábio Fabato/Arquivo pessoal

Bloco Vem Cá, Minha Flor, no Centro do Rio — Foto: Fábio Fabato/Arquivo pessoal

Bloco Filhotes Famintos na 'Abertura Não Oficial' do carnaval do Rio — Foto: João Ricardo Gonçalves/G1

Bloco Filhotes Famintos na ‘Abertura Não Oficial’ do carnaval do Rio — Foto: João Ricardo Gonçalves/G1

Programação

  • 12h: Bateria Insana, na Praça 15
  • 14h: Cordão do Bloco Laranja, na Cinelândia; Biquínis de Ogodô, na Praça 15; e Locomotiva da Baixada, no Largo do Boi Tolo (esquina das ruas do Mercado e do Ouvidor)
  • 14h45: Labirintos Públicos, na Praça 15
  • 15h: Traz a Caçamba, no Largo do Boi Tolo; Vem Cá, Minha Flor, no Buraco do Lume; Bloconcè, na Escadaria da Rua Taylor (Glória); e Me Enterra na Quarta, no Museu de Arte Moderna
  • 15h20: Planta na Mente, na Praça Tiradentes
  • 15h30: Bloco das Tubas, na Praça 15; Maracutaia, no obelisco ao lado do Tribunal de Justiça
  • 16h: Truque do Desejo, no Largo do Boi Tolo; Trombetas Cósmicas, na Praça 15; Filhotes Famintos, na Escadaria Selarón, na Lapa; e Mulheres Rodadas, na Pira Olímpica (em frente ao CCBB)
  • 17h: Vamo ET, no Largo do Boi Tolo
  • 17h15: Blonk, na Alerj
  • 18h: Boi Tolo, na Praça 15
Fonte: G1


Aquário do Pantanal já custou mais de R$ 200 milhões aos cofres públicos

Aquário do Pantanal já custou mais de R$ 200 milhões aos cofres públicos

As obras do Aquário do Pantanal já consumiram mais de R$ 200 milhões de dinheiro público. E nada de ficar pronto. Por isso, o repórter secreto do Fantástico vai mergulhar nessa história pra saber… Cadê o dinheiro que tava aqui?

Fonte: G1

EFEITO CASCATA: Reajuste do STF aumentou gasto da Câmara em R$ 250 milhões

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) declarou ontem (5) durante uma visita a Goiânia, que o reajuste dos salários do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou o gasto da Câmara dos Deputados em R$ 250 milhões neste ano com o pagamento dos servidores.

Embora o aumento de 16,38% aprovado pelo Congresso e sancionado pelo governo em novembro tenha sido apenas para os magistrados da Suprema Corte, ele gera um “efeito cascata” nas carreiras do funcionalismo já que o salário dos ministros é referência para o teto pago no serviço público.

Pelas regras, o que ultrapassa esse teto é descontado do salário do servidor, mecanismo chamado de abate-teto. Com o reajuste, o valor máximo, que era de R$ 33.763,00, subiu para R$ 39.293,32, elevando o abate-teto.

De acordo com Maia, embora o salário dos parlamentares não tenha sido afetado pelo reajuste do STF, aumentou o teto do salário para os servidores. “Como o teto saiu de R$ 33 mil para R$ 39 mil, muitos servidores que estavam cortados pelo teto, foram ao teto de R$ 39 mil, isso vai gerar um impacto de R$ 250 milhões”, disse.

A declaração foi feita durante um encontro com o governador Ronaldo Caiado (DEM) para discutir a candidatura da presidência da Casa e as reformas defendidas pelo governo federal e estadual, especialmente na área econômica.

Ele explicou ainda que a antecipação do pagamento do auxílio-mudança aos parlamentares não está ligada ao fato de estar em campanha para se reeleger como presidente da Câmara.

“Temos a PEC do teto de gastos e se eu pagasse o último salário, do auxílio-mudança, e o primeiro da nova legislatura, eu teria um impacto muito grande na folha do próximo ano. Então seria um impacto de R$ 250 milhões duas vezes, do final do ano e do início do ano pago este ano por isso a decisão técnica da casa de antecipar um já que tínhamos”, completou.

A entrevista foi dada após um encontro com o governador Ronaldo Caiado para tratar da sucessão da Câmara. Caiado declarou apoio ao parlamentar. “Eu conheço o Rodrigo, sei do que ele foi capaz de pautar na câmara em momentos de crise. E nesse sentimento de mudança atual, nada melhor do que adequar a presidência a quem tem credibilidade, competência e liderança dentro da Casa”, disse.

Além disso, o governador disse que vai apoiar as reformas que estão no Congresso, como a da previdência e a tributária, por considerar que são essenciais para a “sobrevivência não só do país, mas também dos estados”.

G1

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Mídias sociais elevam depressão entre meninas, diz pesquisa

Foto: Dado Ruvic/Reuters

Meninas adolescentes são duas vezes mais propensas que os meninos a apresentar sintomas de depressão em conexão ao uso das redes sociais, segundo estudo do University College London (UCL) divulgado em Londres. Ativistas pediram ao governo britânico que reconheça o risco de páginas como Facebook, Twitter e Instagram para a saúde mental dos jovens.

Uma em cada quatro meninas analisadas apresentou sinais clinicamente relevantes de depressão, enquanto o mesmo ocorreu com apenas 11% dos garotos, segundo o estudo. Os pesquisadores constaram que a taxa de depressão mais elevada é devido ao assédio online, ao sono precário e a baixa autoestima, acentuada pelo tempo nas mídias sociais.

O estudo analisou dados de quase 11 mil jovens no Reino Unido. Os pesquisadores descobriram que garotas de 14 anos representam o agrupamento de usuários mais incisivos das mídias sociais – dois quintos delas as usam por mais de três horas diárias, em comparação com um quinto dos garotos.

Cerca de três quartos das garotas de 14 anos que sofrem de depressão também têm baixa autoestima, estão insatisfeitas com sua aparência e dormem sete horas ou menos por noite.

“Aparentemente, as meninas enfrentam mais obstáculos com esses aspectos de suas vidas do que os meninos, em alguns casos consideravelmente”, disse a professora do Instituto de Epidemiologia e Cuidados da Saúde do University College London, Yvonne Kelly, que liderou a equipe responsável pela pesquisa.

Depressão

O estudo também mostrou que 12% dos usuários considerados moderados e 38% dos que fazem uso intenso de mídias sociais (mais de cinco horas por dia) mostraram sinais de depressão mais grave.

Quando os pesquisadores analisaram os processos subjacentes que poderiam estar ligados ao uso de mídias sociais e depressão, eles descobriram que 40% das meninas e 25% dos meninos tinham experiência de assédio online ou cyberbullying.

Os resultados renovaram as preocupações com as evidências de que muito mais meninas e mulheres jovens apresentam uma série de problemas de saúde mental em comparação com meninos e homens jovens, e sobre os danos que os baixos índices de autoestima podem causar, incluindo autoflagelação e pensamentos suicidas.

Os pesquisadores pedem aos pais e responsáveis políticos que deem a devida importância aos resultados do estudo. “Essas descobertas são altamente relevantes para a política atual de desenvolvimento em diretrizes para o uso seguro das mídias sociais. A indústria tem que regular de forma mais rigorosa as horas de uso das mídias sociais para os jovens”, diz Kelly.

Uso excessivo das mídias sociais

A ministra adjunta para Saúde Mental e Cuidados Sociais, Barbara Keeley, afirmou que “esse novo relatório aumenta as evidências que mostram o efeito tóxico que o uso excessivo das mídias sociais tem na saúde mental de mulheres jovens e meninas […] e que as empresas devem assumir a responsabilidade pelo que ocorre em suas plataformas”.

Tom Madders, diretor de campanhas da instituição beneficente YoungMinds, diz que, embora sejam uma parte da vida cotidiana da maioria dos jovens e tragam benefícios, as redes sociais proporcionam uma “pressão maior” porque estão sempre disponíveis e fazem com que os jovens comparem “as vidas perfeitas de outros” com a sua própria.

Agência Brasil

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Bolsonaro é o presidente que mais citou a palavra ‘ideologia’

Se há uma palavra que define o discurso de posse de Jair Bolsonaro é “ideologia” – ela e suas muitas variações. No pronunciamento no Congresso, ele usou essas expressões mais frequentemente que todos os outros presidentes, de acordo com um levantamento feito pelo Estado usando algoritmo desenvolvido para esta reportagem – foram comparados os discursos de posse de todos os presidentes, desde Deodoro da Fonseca em 1889.

A análise revela quais são as palavras mais características de cada pronunciamento. Uma palavra característica é aquela que aparece com frequência no discurso de um dos mandatários, mas que é incomum no dos demais. Essa diferença pode apontar quais são os projetos específicos do novo governante, pois é tradicional que o pronunciamento de posse apresente as linhas gerais que a gestão deve seguir.

Por exemplo, praticamente todos os presidentes usaram muito termos como “Brasil”, “país” ou “governo” em seus discursos. Isso é pouco significativo, já que são palavras usadas de modo generalizado.

Mais interessante é notar que José Sarney e Fernando Collor de Mello, que governaram em meio a crises econômicas, usaram a palavra “inflação” mais do que todos os outros. Na prática, a chance de o termo aparecer no discurso de Sarney foi quase 40 vezes maior do que na de todos os outros presidentes, somados. Logo, a palavra é característica de seu discurso.

O mesmo ocorre com Bolsonaro e sua preocupação com “ideologias”, vocábulo que ele usa não para descrever os valores de seu governo, mas sim para designar as ideias que considera nocivas para o País – geralmente, associadas a um programa político de esquerda.

Já Dilma Rousseff, no discurso de posse de seu segundo mandato, se destaca pelo uso de palavras como “Petrobras”, “petróleo” e “corrupção”. O pronunciamento, em janeiro de 2015, ocorreu juntamente com o avanço das investigações da Lava Jato – a operação descobriu série de irregularidades na gestão da estatal

Até 2003, ano em que Luiz Inácio Lula da Silva – atualmente condenado e preso na Lava Jato – assume o Planalto, os pronunciamentos foram retirados do livro Palavra de Presidente, organizado pelo pesquisador João Bosco Bezerra Bonfim, mestre em linguística pela UnB.

Depois dessa data, foram transcritos os discursos feitos pelos eleitos no Congresso. No caso de Michel Temer, foi considerado seu primeiro pronunciamento público após o afastamento de Dilma no início do processo de impeachment. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

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Apenas seis Estados devem superar recessão econômica em 2019

Apenas seis Estados vão conseguir apagar neste ano os estragos causados pela recessão econômica. Levantamento feito pela Tendências Consultoria Integrada mostra que Pará, Roraima, Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia e Mato Grosso do Sul serão os únicos a superar o Produto Interno Bruto (PIB) registrado em 2014 – quando o País entrou na pior recessão da história.

O desempenho, puxado pela iniciativa privada, deve dar um pouco de fôlego aos novos governadores, que terão de cortar gastos e reduzir a folha de pagamento para se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Quase todos estão com as despesas de pessoal acima do limite de 60% e enfrentam dificuldade para pagar servidores. Mas, com crescimento maior, a arrecadação tende a aumentar e dar ligeira folga aos cofres públicos.

Nos demais 20 Estados e no Distrito Federal, os novos governadores não vão ter o mesmo alívio. Pelo levantamento, eles terão crescimento abaixo da média nacional e não conseguirão voltar ao nível pré-crise. Alagoas, Maranhão e Sergipe são os que estão mais distantes do patamar de PIB registrado em 2014. “Em vários locais, esse nível só deverá ser alcançado em 2020 ou 2021”, diz o economista da Tendências, Adriano Pitoli, responsável pelo levantamento ‘Cenários Regionais 2019-2023’.

Ele explica que, no caso dos seis Estados, a economia foi impulsionada pelo bom desempenho do agronegócio, pela maior exposição ao mercado internacional e pela maturação de projetos de mineração, como o da Vale, no Pará. Há ainda aspectos inusitados que devem ter impacto no PIB, diz Pitoli. É o caso do crescimento do número de imigrantes venezuelanos em Roraima – que esteve sob intervenção federal até 31 de dezembro. “Mesmo que de forma atabalhoada, há um movimento maior da economia, com mais pessoas buscando ocupação e suporte do governo federal.”

Mato Grosso e Mato Grosso do Sul serão influenciados pela expectativa de safra recorde de soja em 2019. A agricultura também reforçará a economia de Rondônia. “Em Santa Catarina, o dólar favorável vai ajudar a indústria de carne e metalurgia”, diz.

Pelos dados da Tendências, em 2017 e 2018, esses Estados já tiveram um desempenho acima da média nacional. E devem continuar assim neste ano. Em termos regionais, o Norte terá o maior avanço do PIB em 2019 por causa da recuperação de algumas áreas, como a indústria eletroeletrônica do Amazonas muito sensível ao ciclo econômico. Junto com o Nordeste, a região foi uma das que mais sofreram com a recessão econômica.

“Temos uma recuperação econômica lenta e fraca especialmente por causa das incertezas em relação às reformas que precisam ser feitas no Brasil”, afirma o economista do Itaú Unibanco, Artur Passos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

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Polícia prende 110 e registra duas mortes no Ceará

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) atualizou para 110 o número de pessoas capturadas por envolvimento nas ações criminosas registradas no estado há cinco dias. No total, até agora, foram 76 presos e 34 adolescentes apreendidos.

Na madrugada deste domingo (6), dois suspeitos, ainda não identificados, morreram, após troca de tiros com a Polícia Militar, no bairro Granja Portugal, segundo informou a secretaria.

Pela versão oficial, os suspeitos tentarem atear fogo em um posto de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Na última quinta-feira (3), outro suspeito de tentar destruir um radar de trânsito foi alvejado pela PM e morreu. Também foram foram apreendidos, segundo as forças de segurança, coletes à prova de bala, um revólver calibre 38, cartuchos de munição, coquetéis molotovs, galões de combustíveis, além de um veículo.

Entre as autuações, está ainda a de um suspeito, preso em flagrante, pela venda irregular de combustíveis a grupos criminosos. Um caminhão-tanque foi apreendido e o homem foi encaminhado para a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco). Segundo as apurações, o suspeito vendia cada galão de gasolina a R$ 70.

Apoio federal

Agentes da Força Nacional de Segurança também estão atuando nas ruas da capital desde ontem (5). A reportagem da Agência Brasil registrou a presença do efetivo em algumas avenidas e terminais de ônibus da capital. No terminal Antônio Bezerra, no bairro de mesmo nomes, os agentes davam suporte à segurança do local, de onde partiam e chegavam ônibus urbanos que circularam pela capital ao longo do dia. Uma equipe de três policiais militares escoltava cada veículo coletivo.

Agência Brasil

Bolsonaro fala em sistema para “violentar” finanças após gasto com carros

Após o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, postar nas redes sociais um comentário a respeito de contrato de aluguel de carros para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que havia no Brasil um sistema para “violentar financeiramente” as contas públicas.

Nem Bolsonaro nem Salles deram detalhes sobre quais seriam as irregularidades na contratação de aluguel de carros.

Em sua conta no Twitter, o ministro escreveu: “Quase 30 milhões de reais em aluguel de carros, só para o IBAMA….”. A postagem é seguida de uma imagem de um extrato de contrato publicado no Diário Oficial da União no dia 10 de dezembro de 2018. O texto destaca uma contratação pelo Ibama de serviço de “locação de veículos utilitários, sem motorista, com fornecimento de combustível e pagamento mensal fixo mais quilometragem livre rodada” no valor de R$ 28,712 milhões. A vigência é de 7 de dezembro de 2018 a 7 de dezembro de 2019. A contratada é a Companhia de Locação das Américas.

Bolsonaro comentou: “A certeza é; havia todo um sistema formado para principalmente violentar financeiramente o brasileiro sem a menor preocupação!”. Escreveu ainda que seu governo está “em ritmo acelerado, desmontando rapidamente montanhas de irregularidades e situações anormais que estão sendo e serão comprovadas e expostas”.

Estadão Conteúdo

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Frente de juízes e promotores alerta Bolsonaro sobre Justiça do Trabalho

A mais poderosa entidade integrada da magistratura e do Ministério Público, fórum que aloja 40 mil juízes, promotores e procuradores em todo o País, alertou neste domingo, 6, o presidente Jair Bolsonaro que a “supressão” ou a “unificação” da Justiça do Trabalho representa “grave violação” à independência dos Poderes.

Em nota pública, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) criticou “qualquer proposta” de extinção da Justiça do Trabalho ou do Ministério Público do Trabalho. Na quinta-feira, 3, em entrevista ao SBT, Bolsonaro sinalizou que pode discutir o fim da Justiça do Trabalho. O presidente afirmou ainda que pretende aprofundar a reforma da legislação trabalhista.

“A Justica do Trabalho tem previsão textual no art. 92 da Constituição da República, em seus incisos II-A e IV (mesmo artigo que acolhe, no inciso I, o Supremo Tribunal Federal, encabeçando o sistema judiciário brasileiro). Sua supressão – ou unificação – por iniciativa do Poder Executivo representará grave violação à cláusula da independência harmônica dos poderes da República (CF, art. 2o) e do sistema republicano de freios e contrapesos”, afirma a nota da frente.

A entidade diz ainda que “não é real a recorrente afirmação de que a Justiça do Trabalho existe somente no Brasil”. “A Justiça do Trabalho existe, com autonomia estrutural e corpos judiciais próprios, em países como Alemanha, Reino Unido, Suécia, Austrália e França. Na absoluta maioria dos países há jurisdição trabalhista, ora com autonomia orgânica, ora com autonomia procedimental, ora com ambas.”

A nota prossegue: “A Justiça do Trabalho não deve ser ‘medida’ pelo que arrecada ou distribui, mas pela pacificação social que tem promovido ao longo de mais de setenta anos. É notória, a propósito, a sua efetividade: ainda em 2017, o seu Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), medido pelo Conselho Nacional de Justiça, foi de 90% (noventa por cento) no primeiro grau e de 89% (oitenta e nove por cento) no segundo grau”.

Na sexta-feira, 4, o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, afirmou que “nenhum açodamento será bem-vindo”. Para Feliciano, a magistratura do Trabalho está “aberta ao diálogo democrático, o que sempre exclui, por definição, qualquer alternativa que não seja coletivamente construída”.

Ainda na sexta-feira, a principal e mais influente entidade dos juízes em todo o País, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), divulgou nota em que defende o “fortalecimento” da Justiça do Trabalho. A Anamatra e a AMB integram a Frentas.

Estadão Conteúdo

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Pré-sal: a máquina de fazer dinheiro da Petrobras

A 290 km, em linha reta, da praia da Barra da Tijuca, no Rio, centenas de pessoas trabalham em estruturas gigantescas de metal, no meio do oceano, para extrair petróleo a até sete mil metros de profundidade, na chamada camada do pré-sal. Em uma hora de viagem de helicóptero a partir da praia é possível avistar as chamas da primeira plataforma. Avançando um pouco mais, em minutos, aparecem outras cinco, enfileiradas uma atrás da outra, desenhando o campo de Lula, o primeiro no pré-sal e, hoje, o que mais produz petróleo no País.

A Petrobrás nunca ganhou tanto dinheiro produzindo petróleo e gás como agora, com o pré-sal. A empresa lucrou R$ 35,7 bilhões com a exploração e produção nos primeiros nove meses do ano passado, segundo sua última demonstração contábil divulgada. No mesmo período de 2008, quando o pré-sal ainda não tinha escala comercial, o lucro da área de exploração e produção da companhia foi menor, de R$ 31,7 bilhões, mesmo com o petróleo valendo quase o dobro do que vale agora.

A estatal está conseguindo ganhar mais, num cenário menos favorável, por conta dos baixos custos dos reservatórios do pré-sal, de onde são extraídos grandes volumes de petróleo de boa qualidade. O barril produzido na região custa US$ 7 à petroleira, enquanto na média dos seus campos sai a US$ 11.

“Tem sempre alguém que me pergunta se esse negócio de pré-sal é verdade mesmo. É igual ir à Lua, tem gente que não acredita”, brinca Rafael Leone, de 36 anos, 12 deles na Petrobrás, que, do escritório da empresa no centro do Rio, responde pelo planejamento das operações na região. Ele acompanhou a equipe de reportagem numa visita à plataforma P-66, o carro-chefe do pré-sal, uma das apostas mundiais de toda indústria petroleira.

A Petrobrás e companhias privadas extraem diariamente 1,5 milhão de barris de petróleo e 58 milhões de metros cúbicos de gás natural do pré-sal, o equivalente a 55% da produção nacional. No fim do ano passado, mais da metade do petróleo nacional já saía desse que é o território nacional mais profundo já alcançado pela tecnologia.

Ultrapassar 2 km de massa de água, mais 1 km de rocha e outros 2 km de camada de sal para só então atingir o pré-sal, que tem, em média, 2 km de espessura, era, realmente, quase tão complexa quanto chegar à Lua. “O grande desafio foi desenvolver uma tecnologia para passar pelo sal, que não é uma rocha comum”, contou o gerente da P-66, Luciano Mares, de 49 anos, 17 deles na Petrobrás.

Por dentro

Todo esse processo de grande complexidade exige muita energia elétrica, o mesmo volume consumido, por exemplo, na cidade de Vitória (ES). Por isso, além dos equipamentos relacionados à produção de petróleo, numa plataforma de pré-sal ainda há usinas térmicas de grande capacidade.

Numa unidade industrial com essas dimensões, o cenário é de um emaranhado de tubos e grandes estruturas de metal cercados de água por todos os lados. Numa das extremidades da embarcação, por uma imensa torre, sai uma labareda. É o flair, usado para queimar restos de gás.

Paramentado com o tradicional macacão laranja, capacete, pesadas botas de borracha, tampões de ouvido, luvas e óculos, o visitante tem como primeiro desafio sobreviver ao calor. O segundo é assistir a todos os vídeos e ultrapassar a fase de avisos de segurança.

Nos corredores da área de produção da maior plataforma do pré-sal, ninguém transita ou manuseia os equipamentos. Ninguém faz força para tirar o petróleo a 9 km de profundidade. Vez ou outra até passa um petroleiro, o que não muda em nada a sensação de opressão em meio às máquinas gigantescas. Na P-66, também não se vê uma gota de petróleo. Toda produção circula por tubos e, mesmo para despachá-la para o navio que irá transportá-la até a superfície, são usadas enormes mangueiras laranjas devidamente vedadas para evitar vazamentos.

Os operadores da plataforma, meia dúzia de pessoas, ficam numa sala de controle, de onde, sentados, no ar-condicionado, monitoram por grandes telas e computadores o funcionamento da embarcação e unidades produtivas. Assim, como acontece com os 150 profissionais que compõem a tripulação, essa equipe se reveza entre o turno da manhã e da noite. Portanto, há, em média, 75 pessoas ativas na plataforma diariamente, a maior parte envolvida em atividades de manutenção, navegação e administrativas.

“A plataforma P-66 tem um elevado grau de automação em termos de avanços tecnológicos e de equipamentos. Mas não é autônoma. Ela necessita de operação humana”, afirmou Clélio Vinícius de Sousa, responsável pela operação da P-66. “Nosso trabalho aqui servirá de alavanca para desenvolver outros processos”, diz o engenheiro, com um tom de orgulho quase tão repetitivo na plataforma quanto os avisos de segurança. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

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MEC tem agora secretarias para alfabetização e escolas militares

Com a posse do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Ricardo Vélez Rodríguez foram feitas, esta semana, mudanças na estrutura do Ministério da Educação (MEC). A pasta passa a contar agora com a Secretaria de Alfabetização, a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, além de uma Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares.

As novas secretarias e subsecretaria são voltadas principalmente para a educação básica, etapa que compreende desde as creches ao ensino médio e que, segundo Vélez Rodríguez, será prioridade do governo. Para implementar as mudanças nas escolas, o MEC precisará do apoio de estados e municípios, que detêm a maior parte das matrículas.

Escolas cívico-militares

Baseado no alto desempenho de colégios militares em avaliações nacionais, o governo quer expandir o modelo. Segundo o decreto que detalha as atribuições do MEC, haverá uma subsecretaria para desenhar uma modelagem de gestão escolar que envolve militares e civis e garantir a aplicação desse modelo nos estados e municípios.

É a chamada Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. Pelo decreto, a adesão de estados e municípios ao modelo será voluntária. Em nota, o MEC explica que a presença de militares na gestão administrativa “terá como meta a resolução de pequenos conflitos que serão prontamente gerenciados, a utilização destes como tutores educacionais, para a garantia da proteção individual e coletiva, dentre outras visando a disciplina geral da escola. Os militares contribuirão com sua visão organizacional e sua intrínseca disciplina; os civis com seus conhecimentos pedagógicos, todos juntos farão parte desta proposta de estrutura educacional”.

Ainda segundo o MEC, o Brasil apresenta altos índices de criminalidade.“Neste contexto o Ministério da Educação buscará uma alternativa para formação cultural das futuras gerações, pautando a formação no civismo, na hierarquia, no respeito mútuo sem qualquer tipo de ideologia tornando-os desta forma cidadãos conhecedores da realidade e críticos de fatos reais”. Esse modelo será implementado preferencialmente em escolas em situação de vulnerabilidade social e para as famílias que concordam com essa proposta educacional.

Novas secretarias

As duas novas secretarias do MEC foram criadas a partir da extinção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi): a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação e Secretaria de Alfabetização. Dentro da primeira, haverá, entre outras, uma diretoria voltada apenas para pessoas surdas, a Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos, além de uma estrutura voltada para apoio a pessoas com deficiência.

A pauta ganhou destaque no governo com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que é intérprete de Língua de Sinais Brasileira (Libras). Na posse presidencial, ela quebrou o protocolo e discursou em Libras. A secretaria de Alfabetização, segundo o MEC, cuidará da alfabetização não apenas em português e matemática, mas também em novas tecnologias. Segundo o decreto, a secretaria se ocupará ainda da formação dos professores por meio da Diretoria de Desenvolvimento Curricular e Formação de Professores Alfabetizadores.

Estados e municípios

Para que essas medidas cheguem às salas de aula, será necessária a participação de estados e municípios. As entidades que representam os secretários municipais e estaduais de Educação ainda não se reuniram com a atual gestão do MEC. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que representa os estados, tem reunião agendada para o final deste mês.

A presidente do Consed, Maria Cecília da Motta, secretária de Educação do Mato Grosso do Sul, disse que a entidade ainda não tem um posicionamento sobre as mudanças, uma vez que muitos secretários assumiram nesta semana. Segundo ela, independentemente do modelo escolar, cívico, militar ou cívico-militar, a prioridade dos estados, que são responsáveis pela maior parte das matrículas do ensino médio, é a implementação do novo currículo.

No ano passado, o MEC aprovou a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para essa etapa de ensino, que define o mínimo que deve ser ensinado em todas as escolas em todo o país. O prazo para a implementação é o ano letivo de 2021, quando começa a valer o novo ensino médio. “O nosso trabalho este ano todo é escrever o novo currículo, com a flexibilização. Ainda não sabemos o que vem de orientação, mas estamos organizando nosso movimento de formação em cima da BNCC”, disse Cecília.

Metodologia

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima, disse esperar o detalhamento das escolas cívico-militares. Em relação à alfabetização, Lima destaca que os métodos aplicados no país são variados e devem ser considerados nas ações.

“A diversidade que existe no nosso país, metodológica, de práticas pedagógicas, de cultura, precisa ser respeitada. Nesse sentido, a nova secretaria tem que ter a sensibilidade para compreender todas essas nuances, para compreender os métodos aplicados”, afirmou, acrescentando que a melhor prática “é aquela que o aluno aprende”.

Agência Brasil

Fonte: Blog do BG

 

Por Igor Jácome, G1 RN

 


O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Gilson Barbosa, determinou a suspensão de pelo menos três decisões da 1ª instância da Justiça potiguar que estabeleceram prazo de cinco dias para que o Estado pagasse o 13º salário de 2018 aos agentes e escrivães da Polícia Civil, além de servidores da Saúde.

As decisões do desembargador plantonista foram tomada neste sábado (5) a pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que entrou com recursos que seguem uma mesma argumentação.

O magistrado considerou que o salário é um direito do trabalhador, mas declarou que esse tipo decisão não é autorizada pela jurisprudência, através de tutela de urgência, especialmente em regime de plantão, como foi o caso da decisão dos juizes da primeira instância.

Entre os argumentos, ele considerou que a lei estabelece que não pode haver uma decisão liminar “que esgote, no todo ou em qualquer parte, o objeto da ação”.

“A esse respeito, não se pode negar o direito à percepção da gratificação natalina pelos policiais civis e por todos os servidores estaduais, assegurado constitucionalmente. A contraprestação financeira devida pelo labor despendido diariamente não pode ser desconsiderada, nem tampouco se pode afirmar que o Poder Judiciário está alheio ou insensível à situação vivenciada pelos servidores nos últimos anos, principalmente com o agravamento da crise financeira estadual. Todavia, a obediência aos ditames legais, no caso, se impõe”.

Após a decisão da 1ª instância da Justiça a favor dos agentes da Polícia Civil, outras categorias entraram com ações semelhantes e receberam decisões favoráveis, com multas diárias em caso de descumprimento, como os escrivães e os servidores da Saúde. Mas as decisões do desembargador suspenderam todas essas.

Policiais militares ligados à Associação de Cabos e Soldados e os agentes penitenciários também conseguiram decisões favoráveis neste sábado (5). A assessoria do governo do estado ainda não respondeu se a PGE também vai recorrer dessas.

Estão em atraso as folhas salariais dos meses de novembro (para servidores que ganham acima de R$ 5 mil), dezembro (para todos os servidores, ativos e inativos), 13º salário de 2018 (para todos os servidores) e o 13º salário referente a 2017 para os servidores que ganham acima de R$ 5 mil.

FONTE: G1

 


Açude Rio da Pedra, em Santana do Matos, está entre açudes em volume morto (arquivo) — Foto: Anderson Barbosa/G1
Açude Rio da Pedra, em Santana do Matos, está entre açudes em volume morto (arquivo) — Foto: Anderson Barbosa/G1

Esse valor representa pouco mais de 960 milhões de metros cúbicos de água disponíveis nos reservatórios responsáveis pelo abastecimento dos municípios potiguares. Do total, sete açudes estão em volume morto e outros oito encontram-se completamente secos.

Entre os açudes em volume morto estão os de Pilões (2,5%), Malhada Vermelha (10%), Rio da Pedra (18%), Itans (1,8%), Zangalheiras (1,34%), Esguicho (0,11%) e Bonito II (1,07%).

Já os reservatórios secos são os de Santana, em Rafael Fernandes; Cruzeta, em Cruzeta; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Dourado, em Currais Novos; Santa Cruz do Trairi e Inharé, ambos em Santa Cruz; Trairi, em Tangará; e Japi II, em São José do Campestre.

Localizada na bacia do rio Piranhas-Açu, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório potiguar, está com 20,66% de sua capacidade total, o que representa 495,7 milhões de m³. O valor representa mais da metade da água guardada nos reservatórios potiguares.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 600 milhões de m³, está com 135,2 milhões de m³, correspondentes a 22,55% do total de armazenamento.

O açude Umari, em Upanema, com capacidade para 292 milhões de m³, está com 102,6 milhões de m³, representando 35% da água que pode ser acumulado.

Maior reservatório do RN, Barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula mais de 50% da água do RN, atualmente. (Arquivo) — Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1

Maior reservatório do RN, Barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula mais de 50% da água do RN, atualmente. (Arquivo) — Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1

Fonte: G1RN

 

Por G1 RN

 

Corpo foi encontrado dentro de kitnet já em estado de decomposição, em Ponta Negra, Zona Sul da capital — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Corpo foi encontrado dentro de kitnet já em estado de decomposição, em Ponta Negra, Zona Sul da capital — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Um italiano foi encontrado morto dentro de um kitnet na tarde deste sábado (5) no conjunto Alagamar, em Ponta Negra, Zona Sul de Natal. De acordo com policiais e peritos, o corpo já estava em estado de decomposição.

O corpo de Francesco Pescatore, de 38 anos, foi achado no primeiro andar de um prédio de kitnets na rua Jornalista José Mussoline Fernandes.

A ex-mulher dele, que foi quem chamou a polícia, disse que resolveu ir ao local, porque os amigos acharam estranho o fato de ele não dar notícias desde o dia 31 de dezembro.

Ela ainda afirmou que Francesco morava em Natal há oito anos e trabalhava como administrador de condomínios.

Segundo a polícia, o imóvel estava revirado, tinha um cofre arrombado e vestígios de drogas. Porém, devido ao estado em que o corpo foi encontrado, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) ainda não identificou o que teria causado a morte do homem.

O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil.

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