ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESSE DOMINGO

Por G1 — Brasília

 


O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) receberá nesta semana mais de 100 parlamentares de quatro partidos para reuniões no gabinete do governo de transição, em Brasília, segundo informou a agenda divulgada pela assessoria.

As conversas com integrantes das bancadas de MDB, PRB, PR e PSDB foram intermediadas pelo futuro ministro da Casa Civil, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), coordenador da transição.

Até agora, Bolsonaro vinha priorizando as negociações políticas com bancadas temáticas do Congresso para a formação do ministério. Na Agricultura, por exemplo, a ministra será a deputada Tereza Cristina(DEM-MS), indicada pela bancada ruralista. A escolha do futuro ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, teve influência da bancada evangélica.

As conversas com integrantes das bancadas dos partidos têm por objetivo assegurar maioria parlamentar no Congresso e tentar garantir a aprovação de projetos cujo teor transcende interesses específicos das bancadas temáticas, como a reforma da Previdência, por exemplo. Onyx Lorenzoni, que deve ficar responsável pela articulação política, prevê que a base governista na Câmara terá 350 dos 513 deputados.

“O presidente vai receber, de terça da semana que vem até perto do Natal, todas as bancadas do nosso campo político. Nós vamos ter uma base aí superando 350 parlamentares, sem ‘toma-lá-dá-cá’, ponto fundamental para a gente”, disse o ministro em entrevista ao programa do jornalista Roberto D’Avila, na GloboNews, exibida na última sexta-feira (30).

Agenda de Bolsonaro em Brasília

Terça-feira (4)

  • 7h – decolagem do Rio de Janeiro para Brasília
  • 10h – audiência ministra Tereza Cristina (DEM-MS)
  • 14h30 – atendimento a autoridades
  • 15h – Onyx Lorenzoni e bancada do MDB (34 parlamentares)
  • 16h30 – Onyx Lorenzoni e bancada do PRB (30 parlamentares)

Quarta-feira (5)

  • 9h – atendimento a autoridades diplomáticas, na Granja do Torto
  • 11h – audiência no QG do Exército
  • 17h – Onyx Lorenzoni e bancada do PR (33 parlamentares)
  • 16h30 – Onyx Lorenzoni e bancada do PSDB (11 parlamentares)

Quinta-feira (6)

  • 9h – atendimento a autoridades e parlamentares, na Granja do Torto
  • 17h – decolagem de Brasília para o Rio de Janeiro

O PSDB, um dos partidos que se reúne com Bolsonaro em Brasília, não o apoiou na reta final da campanha. Logo após o primeiro turno, o partido que teve como candidato Geraldo Alckmin, decidiu não apoiar nem Bolsonaro nem seu adversário no segundo turno, o candidato Fernando Haddad (PT).

O partido também liberou os diretórios estaduais e filiados para que fizessem suas escolhas. Na ocasião, Geraldo Alckmin, presidente da legenda anunciou que o PSDB não daria apoio e também não iria compor com o governo eleito. Mas o governador eleito de São Paulo, João Dória (PSDB), declarou apoio a Bolsonaro e durante toda a campanha do segundo turno associou o nome dele ao do presidente eleito.

O MDB, que estará com Bolsonaro na terça (4) se manteve neutro após o primeiro turno e também não apoiou oficialmente nenhum candidato. No primeiro turno, o partido lançou candidato próprio: o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles. Ele ficou em sétimo lugar na disputa, com 1,20% dos votos válidos.

O PRB, que integrou a coligação de Geraldo Alckmin no primeiro turno, também decidiu se manter neutro na reta final e não deu apoio formal a nenhum dos candidatos do segundo turno. O PR também não apoiou oficialmente Bolsonaro ou Haddad e liberou filiados para que votassem como quisessem.

Ministérios

A expectativa é que Bolsonaro defina nesta semana os nomes de mais ministros, como aconteceu nas passagens anteriores do presidente eleito pela capital federal.

Até o momento, o presidente eleito indicou 20 ministros para integrar seu futuro governo. Na campanha, Bolsonaro disse que reduziria número de ministérios de 29 para “no máximo”, 15, mas já afirmou que podem ser mais de 20.

Esta é a quinta vez que Bolsonaro volta a Brasília após a vitória nas urnas, em 28 de outubro. O novo governo toma posse no dia 1º de janeiro.

Onyx Lorenzoni, futuro ministro-chefe da Casa Civil, será o responsável pela articulação política entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional

Onyx Lorenzoni, futuro ministro-chefe da Casa Civil, será o responsável pela articulação política entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional

Fonte: G1

 

Por G1 SP

 


Bolsonaro abraça o capitão do Palmeiras, Bruno Henrique — Foto: Reprodução

Bolsonaro abraça o capitão do Palmeiras, Bruno Henrique — Foto: Reprodução

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), esteve em São Paulo, na tarde deste domingo (2), para acompanhar o Palmeiras em jogo contra o Vitória, da Bahia, pelo Campeonato Brasileiro. O time alvi-verde venceu por 3 a 2 e levantou a taça na Arena.

No Twitter, o presidente parabenizou o clube pela conquista (veja abaixo). Ao final da partida, Bolsonaro participou da entrega de medalhas e do trofeu.

Do lado de fora da arena, cartazes colados em postes protestavam contra a presença de Jair Bolsonaro no jogo do Palmeiras.

As mensagens apócrifas acusam o presidente eleito de “oportunismo”, por já ter posado para fotos com camisas de diversos times do Brasil, como Botafogo, Vasco e Flamengo.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai à Arena Palmeiras — Foto: Marcelo Machado de Melo/Fotoarena/Estadão Conteúdo

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai à Arena Palmeiras — Foto: Marcelo Machado de Melo/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Presidente eleito participa de entrega de medalhas e trofeu aos jogadores do Palmeiras — Foto: Roney Domingos/G1

Presidente eleito participa de entrega de medalhas e trofeu aos jogadores do Palmeiras — Foto: Roney Domingos/G1

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), embarcou na manhã deste domingo (2) para São Paulo, onde acompanhou o jogo entre Palmeiras e Vitória. A partida faz parte da última rodada do Campeonato Brasileiro. Bolsonaro é palmeirense.

Bolsonaro saiu de casa às 10h55, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, para embarcar em voo de carreira no Aeroporto Santos Dumont, no Centro da cidade.

O presidente eleito chegou ao aeroporto às 11h45 e entrou por uma área reservada. Ele aguardou o voo em uma sala da Polícia Federal e embarcou no horário previsto de partida, às 12h40.

Já na porta do avião, Bolsonaro tirou fotos com funcionários e conversou com jornalistas. Segundo ele, esta semana é possível que seja fechado um nome para o Ministério do Meio Ambiente.

Segundo ele, esta semana é possível que seja fechado um nome para o Ministério do Meio Ambiente.

As sanções aplicadas pela pasta a quem descumpre a legislação ambiental é constantemente criticada pelo presidente eleito, que cita uma “indústria da multa” e promete mudanças. Antes de embarcar, Bolsonaro reafirmou que prente acabar com a “perseguição” a quem trabalha.

“Não podemos perseguir quem trabalha. O governo é especialista em perseguir quem trabalha no Brasil. Esse tipo de multa não vai existir mais, não. Você vai, por exemplo, numa fazenda. E tem lá, caiu lá uma mancha de óleo diesel no quintal do fazendeiro. A multa é milionária. Não derrubou porque quis”, afirmou o presidente eleito.

A aeronave em que estava Bolsonaro pousou às 13h50 no Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul da capital paulista. Ele foi para o estádio escoltado por policiais e seguranças.

Embedded video

Jair M. Bolsonaro

@jairbolsonaro

Parabéns ao @Palmeiras pelo título brasileiro. O futebol é muito mais que torcer para um time, é um estado de espírito totalmente identificado com o brasileiro. É sempre bacana fazer parte desta festa! Um abraço a todos e obrigado pelo carinho!

Major Olímpio, Bolsonaro e empresários no clube do Palmeiras — Foto: Major Olímpio/Divulgação

Major Olímpio, Bolsonaro e empresários no clube do Palmeiras — Foto: Major Olímpio/Divulgação

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai à Arena Palmeiras — Foto: Erik Teixeira/Raw Image/Estadão Conteúdo

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai à Arena Palmeiras — Foto: Erik Teixeira/Raw Image/Estadão Conteúdo

Cartazes contra Bolsonaro perto da Arena Palmeiras — Foto: Felipe Zito/Globo Esporte

Cartazes contra Bolsonaro perto da Arena Palmeiras — Foto: Felipe Zito/Globo Esporte

Bolsonaro vai a jogo do Palmeiras em SP — Foto: Marcos Ribolli/Globoesporte.com

Bolsonaro vai a jogo do Palmeiras em SP — Foto: Marcos Ribolli/Globoesporte.com

Fonte: G1

Por Ana Carolina Moreno e Elida Oliveira, G1

 


2013-2018: G1 mostra o impacto do Mais Médico na formação em medicina no Brasil — Foto: Arte/G1

2013-2018: G1 mostra o impacto do Mais Médico na formação em medicina no Brasil — Foto: Arte/G1

Publicada no Diário Oficial da União em julho 2013, a medida provisória que criou o Programa Mais Médicos não se ateve apenas à contratação de médicos formados fora do Brasil, na condição de bolsistas, para suprir em caráter emergencial a demanda de profissionais da saúde no país. Ela também definiu ações do governo federal para reduzir essa carência permanentemente, incluindo a expansão das vagas na graduação em medicina e na residência em medicina da família e comunidade, e a reforma do curso de graduação para incluir um estágio obrigatório dos estudantes na saúde pública.

Passados mais de cinco anos da mudança, o G1 publica uma série de três reportagens, entre este domingo e terça (4), que analisam o impacto dessas três medidas na formação de novos médicos no Brasil.

Veja, em resumo, o que o programa Mais Médicos pretendia e o que aconteceu:

  1. Criar 11.447 novas vagas em medicina até 2017: Entre julho de 2013, quando o anúncio foi feito, e o fim de 2017, 10.861 novas vagas foram criadas. Considerando janeiro de 2013 a novembro de 2018, esse número sobe para 13.624, maior do que a meta. Destas, 20% seguem os critérios da Lei do Mais Médicos. As faculdades precisam já ter cursos de medicina em outros municípios com bons indicadores de qualidade, além de capital financeiro para a abertura imediata do curso, desenvolver programas de residência médica com o mesmo número de vagas da graduação e oferecer contrapartidas aos SUS local, como formação de profissionais e reforma de equipamentos de saúde. O Ministério da Educação (MEC) diz que as demais já estavam em processo de abertura antes da lei, que não incide retroativamente. Outras 1.760 vagas de processos em aberto ainda serão autorizadas mas, em abril, o governo federal decretou uma moratória (leia mais abaixo) que impede a criação de novos cursos até 2023.
  2. Ampliar a vagas da residência em medicina de família até 40% do total em 2018: A reestruturação da residência médica incluiu a universalização do acesso dos médicos aos programas de residência, com foco principal na expansão das vagas da residência em medicina de família e comunidade, que forma profissionais da chamada atenção primária, nos postos de saúde e na comunidade. Mas, entre 2013 e 2017, o número de vagas autorizadas foi de 15.960 para 24.807, sendo que a participação da medicina de família nesse total subiu de 6,2% para 13%.
  3. ‘Esticar’ a graduação de seis para oito anos, incluindo estágio obrigatório na atenção básica: A ideia foi anunciada publicamente também em julho de 2013, mas acabou sendo reformulada após críticas da classe médica. Em 2014, o Conselho Nacional de Educação (CNE) decidiu, na criação das novas diretrizes da graduação em medicina, estipular um tempo mínimo de atuação na atenção básica dentro da carga horária de estágios já existentes nos cursos. Porém, segundo especialistas ouvidos pelo G1, a implementação dessa mudança no currículo de todas as faculdades ainda está longe de ser realidade.

Expansão de vagas foi maior na rede privada

Das 13.624 novas vagas em medicina autorizadas pelo MEC entre janeiro de 2013 e novembro deste ano, 83,4% delas estão em universidades privadas, e 65,4% estão em campi fora das capitais – a interiorização do ensino de medicina, para que estudantes locais se formem e queiram permanecer em locais fora dos grandes centros, também é um dos focos do Mais Médicos.

A análise do G1 mostra ainda que 50,7% das vagas são de cursos já existentes, ampliando o número original de ofertas deles. Os estados com o maior número de novas vagas são São Paulo, Minas Gerais e Bahia. Juntos, eles respondem por 47,4% delas.

Desde o início de 2013, o governo federal autorizou a criação de 13.624 novas vagas em medicina no Brasil — Foto: Claudia Ferreira/G1

Desde o início de 2013, o governo federal autorizou a criação de 13.624 novas vagas em medicina no Brasil — Foto: Claudia Ferreira/G1

Só uma em cada cinco vagas, porém, foi criada seguindo os novos parâmetros determinados pela Lei do Mais Médicos. Em um comunicado, o MEC afirmou que essas vagas foram autorizadas “a partir da análise de processos de aumento de vagas em cursos já existentes, de autorizações que já estavam em tramitação anteriormente à Lei nº 12.871/2013 [a Lei do Mais Médicos] e de autorizações de vagas em cursos de medicina em universidades públicas”.

No caso das vagas na rede pública federal, o ministério afirmou que elas fazem parte de uma “pactuação” entre a pasta e as instituições.

“Cada IFES [instituição federal de ensino superior] indicou o quantitativo de vagas que conseguiriam abrir ou ampliar e o campi que os cursos seriam ofertados”, disse o MEC, em nota.

O curso de medicina no campus Araranguá, da UFSC, em Santa Catarina, recebeu autorização do MEC para funcionar em abril, e já selecionou a primeira turma de calouros, que começaram as aulas no segundo semestre — Foto: Reprodução/YouTube/UFSC Araranguá

O curso de medicina no campus Araranguá, da UFSC, em Santa Catarina, recebeu autorização do MEC para funcionar em abril, e já selecionou a primeira turma de calouros, que começaram as aulas no segundo semestre — Foto: Reprodução/YouTube/UFSC Araranguá

O que mudou com a lei

A principal mudança é a exigência de que as aberturas de vagas passem por um processo seletivo no qual tanto os municípios quanto as instituições devem se inscrever para ofertar os cursos.

No entanto, outras exigências também são levadas em consideração: uma delas é o fato de os cursos só poderem ser oferecidos em municípios que tenham uma infraestrutura hospitalar específica para que os estudantes possam vivenciar a prática da medicina.

As demais vagas autorizadas, que representam quase 80% do total, já estavam com o processo de abertura em andamento antes da promulgação da lei e, portanto, não precisaram seguir essas regras.

Um dos motivos para o baixo número de vagas abertas diretamente via Mais Médicos nesse período é o lento processo de seleção que, primeiro, passa pela definição dos municípios, em pelo menos três etapas eliminatórias. Além disso, há ainda uma série de etapas de seleção das instituições. Um dos editais chegou a ser abandonado pelo MEC após uma série de questionamentos judiciais feitos pelas instituições eliminadas do processo (leia mais ao final da reportagem).

Outro dos requisitos dos editais era que os municípios interessados em se candidatar não tivessem ainda uma oferta de curso de medicina. Três Rios, no Rio de Janeiro, por exemplo, foi uma das últimas cidades já contempladas. A instituição selecionada para oferecer o curso foi a Suprema – Faculdade de Ciências Médicas de Três Rios, e o primeiro vestibular da instituição, com 50 vagas em disputa, está com inscrições abertas até 11 de dezembro.

Boneco que representa uma mulher grávida dentro do Laboratório de Habilidades e Simulação Realística de Suprema - Faculdade de Ciências Médicas de Três Rios — Foto: Divulgação/Faculdade de Ciências Médicas de Três Rios

Boneco que representa uma mulher grávida dentro do Laboratório de Habilidades e Simulação Realística de Suprema – Faculdade de Ciências Médicas de Três Rios — Foto: Divulgação/Faculdade de Ciências Médicas de Três Rios

Mas nem todas as vagas criadas pelo Brasil já estão ocupadas, porque o preenchimento ainda depende dos vestibulares das instituições, e elas poderão ser ofertadas tanto no primeiro quanto no segundo semestre letivo.

‘Moratória’ nos novos cursos

Anos depois de anunciar a expansão das vagas em medicina durante a gestão de Dilma Rousseff, o Ministério da Educação decidiu, na gestão de Michel Temer, instituir uma ‘moratória’ para novos cursos de medicina no país.

Na época, o MEC explicou que “levou em conta os dados da Organização Mundial de Sáude (OMS), que apontam que o Brasil já atingiu as metas de alunos/vagas estabelecidas, de cerca de 11.000 por ano”, e que “a medida visa a sustentabilidade da política de formação médica no Brasil, preservando a qualidade do ensino, já que o Brasil é referência na formação médica”.

A medida foi anunciada em novembro de 2017. Segundo Nilvo Alves Batista, que é professor titular de medicina na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e, desde novembro, preside a Associação Brasileira de Educação Médica (Abem), a moratória é positiva para o atual momento do Brasil.

“O número de escolas que temos potencialmente formarão médicos suficientes”, explicou ele ao G1, ressaltando que muitas das vagas abertas pelos editais do Mais Médicos já foram implementadas, mas ainda não completaram o primeiro ciclo de seis anos da graduação. Isso, segundo ele, ainda deve provocar um aumento anual de novos médicos. “Quantitativamente, a projeção é que vamos chegar a formar 30 mil médicos por ano. Mais do que suficiente.”

Dados do Conselho Federal de Medicina (CFM) de dezembro do ano passado apontam que o Brasil já tinha 298 faculdades de medicina há um ano, sendo que quase um terço delas foram criadas nos últimos cinco anos. O número, porém, já passou de 300, segundo as estimativas de Batista.

Ele afirma que isso criou outro problema: “Um grande desafio na formação médica hoje é a falta de professores em número e qualificação suficiente para dar conta do aumento quantitativo no número de escolas e de vagas”, o que exige do governo federal e das instituições a implantação de políticas de formação de professores. De acordo com o presidente da Abem, o problema é agravado pela interiorização das escolas de medicina, tanto privadas quanto públicas. “Essas novas escolas acabam tendo que contratar professores que não fizeram mestrado, que não tiveram formação específica para docência”.

Dados do estudo “Demografia Médica no Brasil 2018”, porém, dão indícios de que a atração de futuros professores de medicina não será fácil. De 3.456 médicos formados em 2014 e 2015, só 34 responderam que tinham interesse em seguir a docência. Outros 12 afirmaram que sua preferência de atuação na carreira era a pesquisa, mesmo podendo escolher mais de uma resposta. Quase 87% dos entrevistados afirmaram preferir atuar na clínica ou em cirurgia.

Entenda os editais do Mais Médicos

  • Quatro editais: No total, o MEC lançou quatro editais de criação de cursos de medicina pelo Mais Médicos em 2014, 2015, 2017 e 2018. Segundo a pasta, a moratória imposta em abril não inclui esses editais porque que já estavam em andamento. No total, 1.760 vagas ainda deverão ser autorizadas.
  • Editais parcialmente concluídos: Dois desses editais, abertos em 2014 e 2017, já foram parcialmente concluídos, faltando a implementação de 205 e 155 vagas, respectivamente.
  • Edital revogado: O edital aberto em 2015 acabou sendo revogado em dezembro de 2017, depois de selecionar 22 municípios para receber novos cursos. O motivo foram disputas judiciais de instituições desclassificadas na seleção.
  • Edital em andamento: Em 2018, o MEC publicou um novo edital “em substituição” ao de 2015, “com base em estudos técnicos do Ministério da Saúde mais atualizados”. Foram selecionados 28 municípios e cada um deverá receber um curso de medicina com 50 vagas, somando as 1.400 vagas que restam. O resultado das universidades que ofertarão esses cursos deve ser divulgado em 28 de dezembro.

Mesmo com a moratória nos novos cursos de medicina, ainda estão previstas 1.760 vagas em 34 municípios, resultantes de processos que já estavam em andamento antes dessa decisão — Foto: Alexandre Mauro/G1Mesmo com a moratória nos novos cursos de medicina, ainda estão previstas 1.760 vagas em 34 municípios, resultantes de processos que já estavam em andamento antes dessa decisão — Foto: Alexandre Mauro/G1

Mesmo com a moratória nos novos cursos de medicina, ainda estão previstas 1.760 vagas em 34 municípios, resultantes de processos que já estavam em andamento antes dessa decisão — Foto: Alexandre Mauro/G1

Fonte: G1

Bolsonaro receberá líderes do MDB, PRB, PR e PSDB para negociar apoio

Foto: Agência Brasil

Depois de insistir que não negociaria cargos com partidos políticos, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou que a partir desta semana começará a conversar com líderes partidários para aproximar o futuro governo do Congresso.

De acordo com agenda divulgada por sua assessoria, ele receberá mais de 100 parlamentares do MDB, PRB, PR e PSDB para reuniões no gabinete do governo de transição, em Brasília.

Os encontros foram intermediados pelo futuro ministro da Casa Civil, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), coordenador da transição. Ele prevê que a base governista na Câmara terá 350 dos 513 deputados.

“O presidente vai receber, de terça da semana que vem até perto do Natal, todas as bancadas do nosso campo político. Nós vamos ter uma base aí superando 350 parlamentares, sem ‘toma-lá-dá-cá’, ponto fundamental para a gente”, disse o ministro em entrevista à GloboNews.

Bolsonaro declarou que a intenção é negociar saídas para as crises ética, moral e econômica do País. “Devemos sair dessa crise juntos e o presidente sozinho não pode fazer nada porque pelo Parlamentar passa grande parte das nossas propostas.”

Confira a agenda de Bolsonaro

Terça-feira (4)

7h – decolagem do Rio de Janeiro para Brasília
10h – audiência ministra Tereza Cristina (DEM-MS)
14h30 – atendimento a autoridades
15h – Onyx Lorenzoni e bancada do MDB (34 parlamentares)
16h30 – Onyx Lorenzoni e bancada do PRB (30 parlamentares)

Quarta-feira (5)

9h – atendimento a autoridades diplomáticas, na Granja do Torto
11h – audiência no QG do Exército
16h30 – Onyx Lorenzoni e bancada do PSDB (11 parlamentares)
17h – Onyx Lorenzoni e bancada do PR (33 parlamentares)

Quinta-feira (6)

9h – atendimento a autoridades e parlamentares, na Granja do Torto
17h – decolagem de Brasília para o Rio de Janeiro

Comments

PCdoB faz fusão com PPL para escapar do risco de extinção

Para superar a cláusula de barreira, o PC do B vai incorporar o PPL (Partido Pátria Livre), neste domingo (2), em um ato em São Paulo.

Como o PT e o PDT, o PC do B também busca protagonismo na esquerda. Neste final de semana, o partido discutiu a formação de uma frente democrática a ser encabeçada por Manuela d’Ávila, que disputou como vice de Fernando Haddad (PT) a eleição presidencial, e pelo governador do Maranhão, Flávio Dino.

As decisões que selaram, neste 1º de dezembro (do Comitê Central do PCdoB e do Congresso extraordinário do PPL), a união entre o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Pátria Livre (PPL) foram precedidas de conversações entre as direções das duas legendas, iniciadas após o segundo turno das eleições presidenciais, em outubro último.

Comments

Equipe de Bolsonaro prevê crescimento econômico de 5% em 2020

A turma de Jair Bolsonaro está otimista em relação a economia do Brasil no novo governo.

De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, a equipe econômica do presidente eleito, chefiada pelo futuro ministro Paulo Guedes, prevê um crescimento de 3% em 2019 e de 5% em 2020.

Entre as prioridades do time de Guedes para o primeiro ano de governo, estão o enxugamento da máquina do Estado, as privatizações e a reforma da Previdência,

Comments

Presunção de enriquecimento ilícito não causa inelegibilidade, decide Fachin

Condenação por improbidade administrativa só é hipótese de inelegibilidade se ficar claro que o gestor público enriqueceu ilicitamente. Mas esse fato deve ser demonstrado, não presumido. Com esse entendimento, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Luiz Edson Fachin aceitou recurso e validou o registro da candidatura de Rubens Bomtempo (PSB) a deputado estadual do Rio de Janeiro nas eleições de outubro.

Ex-prefeito de Petrópolis, Bomtempo teve seu pedido de registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. A corte declarou-o inelegível com base no artigo 1º, I, “l”, da Lei Complementar 64/1990. O dispositivo diz que não podem assumir cargos públicos “os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena”.

O TRE-RJ baseou sua decisão na condenação de Bomtempo pela prática de ato doloso de improbidade administrativa que ocasionou dano ao erário. Isso porque ele, quando prefeito de Petrópolis, dispensou licitação para contratar diretamente a Fundação Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra com o objetivo de executar obras da Secretaria Municipal de Habitação e fornecer mão de obra para apoio operacional. Nesse caso, o político recebeu as penas de ressarcimento ao erário no valor de R$ 209.860,44 e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos.

Representado pelo advogado Rafael Carneiro, Bomtempo recorreu da decisão do TRE-RJ. Argumentou que a condenação por lesão ao erário se deu por dano in re ipsa — independentemente da comprovação de que os cofres públicos tenham sido efetivamente desfalcados — e que dessa presunção não decorre automaticamente a configuração do enriquecimento ilícito, já que não houve no acórdão qualquer indicação de que os envolvidos tenham recebido valores indevidos.

Fachin concordou com o ex-prefeito de Petrópolis. Segundo o ministro, “o TRE-RJ presumiu a existência do enriquecimento ilícito, quando a própria Justiça competente não o fez”. Para ele, não há elementos na ação de improbidade administrativa que demonstrem que Bomtempo obteve vantagem financeira ou não prestação do serviço contratado.

“Reforce-se, no ponto, que o acórdão do Tribunal de Justiça fluminense é silente quanto à eventual superfaturamento ou pagamento desproporcional à Fundação Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra que pudesse indicar a ocorrência de enriquecimento ilícito de terceiros. Ao contrário, extrai-se da decisão apenas que houve a contraprestação pecuniária por serviços prestados, o que não indica, por si só, o indevido acréscimo patrimonial.”

Para fortalecer sua interpretação, o ministro citou precedentes do TSE. A corte eleitoral já concluiu que, para se caracterizar enriquecimento ilícito, é preciso que a decisão da Justiça comum faça referência ao recebimento de valores sem justa causa ou ao pagamento de valores indevidos (REsp 10.788). Além disso, o TSE tem o entendimento de que a dispensa indevida de licitação não acarreta, por si só, o enriquecimento ilícito para gerar inelegibilidade. O tribunal também avalia que não é possível usar presunções ou termos genéricos para impedir uma candidatura.

Dessa maneira, Fachin aceitou o recurso de Bomtempo, afastou a incidência da causa de inelegibilidade do artigo 1º, I, “l”, da Lei Complementar 64/1990 e validou o registro de candidatura dele a deputado estadual do Rio.

Com isso, os 23.670 votos que Bomtempo recebeu passam a ser considerados válidos, aumentando o coeficiente eleitoral do PSB. Assim, Renan Ferreirinha Carneiro, que obteve a segunda maior votação na legenda — apenas atrás de Carlos Minc, que foi eleito —, deve assumir uma cadeira na Alerj.

Precedente importante

Advogado de Bomtempo, Rafael Carneiro afirmou à ConJur que a decisão do ministro Fachin estabelece um parâmetro relevante para as próximas disputas eleitorais.

“É um precedente importante, pois fixa a tese de que condenação por improbidade administrativa por dano presumido (dano in re ipsa) não preenche os requisitos da hipótese de inelegibilidade.”

Consultor Jurídico

Comments

Moro vai investigar origem de R$ 174,5 bilhões sem registro na Receita Federal

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasi

O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, tem como uma das prioridades emergenciais investigar a origem dos R$ 174,5 bilhões pertencentes a brasileiros que estavam no exterior sem registro na Receita Federal, segundo o jornal O Globo.

Esses valores foram regularizados após dois programas de incentivo dos governos de Dilma Rousseff e Michel Temer. As ações promoveram a anistia de crimes como evasão de divisas e sonegação fiscal, mediante mera declaração de posse dos valores sem que houvesse qualquer tipo de análise sobre a origem dos recursos.

O jornal afirma ainda que o plano de Moro é incrementar a integração entre a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e unidades de inteligência financeira, em especial o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), para verificar o uso dos valores por organizações criminosas, tanto aquelas com atuação violenta, como tráfico de drogas e armas, quanto as envolvidas em crimes de colarinho branco. Essas condutas não estão anistiadas pela lei.

Declaração
Criado em janeiro de 2016 para aumentar a arrecadação federal, o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct) permitiu que brasileiros declarassem recursos mantidos no exterior mediante pagamento de 30% do valor ao governo na forma de tributos e multa.

Em 2017, uma nova fase do programa foi lançada. Nas duas edições, 27 mil contribuintes e 123 empresas declararam valores que resultaram em promessa de pagamento de multa de R$ 52,6 bilhões. A lei que formalizou o programa proibiu a abertura de investigação tendo a declaração como único indício de crime, com o intuito de incentivar adesão e evitar autoincriminação, um direito constitucional.

No entanto, a perspectiva da equipe de Moro é destravar essa barreira a partir de outros caminhos investigatórios, em especial aqueles oferecidos pela integração do Coaf aos órgãos de investigação criminal e o cruzamento de bases de dados que hoje operam isoladas umas das outras.

Moro já solicitou a transferência do Coaf do Ministério da Fazenda para o da Justiça, e o nome de quem o ajudará a otimizar a atuação da unidade de inteligência financeira será o auditor fiscal Roberto Leonel Lima, chefe da área de investigação da Receita Federal em Curitiba e cérebro do órgão na atuação na “lava jato” do Paraná.

Relatórios de evolução patrimonial e movimentações financeiras e fiscais produzidos pela equipe liderada por Lima ajudaram a revelar desvios de mais de R$ 40 bilhões na Petrobras. A função do órgão é detectar qualquer operação financeira acima de R$ 10 mil e informar autoridades financeiras e policiais para que verifiquem indícios de atividades ilícitas. Transações como a repatriação de valores no âmbito dos programas dos governos Dilma e Temer também serão alvo do Coaf.

Consultor Jurídico

Comments

Aliados de Bolsonaro querem o fim do Ministério dos Direitos Humanos

Com o argumento de enxugar a máquina pública, alguns auxiliares de Jair Bolsonaro tentam convencer o presidente eleito a acabar com o Ministério dos Direitos Humanos.

De acordo com a coluna “Painel”, da Folha de S.Paulo, o grupo quer que a pasta seja rebaixada, tornado-se uma secretaria especial.

O Ministério dos Direitos Humanos foi criado em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Notícias ao Minuto

Fonte: Blog do BG

Por G1 RN

 


Maior desafio é na matrícula de crianças que vão começar a vida escolar. Foto de Arquivo/G1 — Foto: Divulgação

Maior desafio é na matrícula de crianças que vão começar a vida escolar. Foto de Arquivo/G1 — Foto: Divulgação

Elis e Melina são gêmeas com apenas dois anos de idade, elas nem sabem, mas seus pais vivem uma grande preocupação na busca pela escola ideal para as duas. Pesquisas, visitas e ligações tornaram-se constantes na vida do casal Maíris e Felipe, principalmente neste fim de ano, período de matrículas escolares.

“Estamos tendo dificuldades em encontrar uma escola que se encaixe em todos os nossos critérios de seleção, que incluem localização, perfil educacional e preço”, afirma Maíris Lima, mãe das gêmeas.

A procura da escola para os filhos sempre gera apreensão, principalmente quando as crianças estão iniciando a vida escolar e os pais precisam decidir em qual estabelecimento os pequenos irão estudar. São precisos vários cuidades, considerando que é nesse ambiente que surgem as primeiras descobertas, aprendizados e que se inicia a formação do cidadão.

“No primeiro momento, o maior medo é a adaptação a essa fase, a convivência com novas pessoas em um ambiente diferente, ficamos na dúvida se irão se socializar facilmente”, confessa a mãe.

O ideal é que a escola reflita a educação que os pais desejam para seus filhos, para que as aulas sejam uma continuidade dos valores passados dentro de casa, considera a educadora Priscila Griner.

“Pode dar um pouco de trabalho, mas os pais precisam pesquisar e travar contato com a escola. Ouvir apenas a opinião dos outros nem sempre é o suficiente para garantir uma boa escolha. Quando o assunto é educação, os pontos de vista podem ser bastante distintos entre uma família e outra; o que pode parecer bom para um, pode não ser para o outro”, destaca Priscila, que é metre em Letras e diretora da Casa Escola.

Ela ainda ressalta ser interessante que os que buscam a escola ideal fiquem atentos ao modo como os profissionais da instituição os recebem e revelam as práticas educacionais. Além disso, os pais devem questionar como é o uso das novas tecnologias na instituição, como esses recursos são aproveitados.

Outra forma de perceber se a escola é aquela que você deseja para o seu filho, pondera a profissional, é tentar observar como os alunos da escola se comportam e se identificam: se eles têm espaço para brincar, se parecem felizes e comprometidos com a escola, se gostam dela e se sentem valorizados.

 Fonte: G1RN

Por G1

 


Pelo menos 9 órgãos abrem nesta segunda-feira (26) inscrições em concursos públicos para 1.462 vagas. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade.

O maior concurso é o da Secretaria de Educação de São Paulo, que oferece 539 vaga de nível médio e superior.

Concurso público — Foto: Divulgação / G1

Concurso público — Foto: Divulgação / G1

Veja abaixo detalhes dos concursos:

Câmara Municipal de Cláudio (MG)

  • Inscrições: até 11/01/2019
  • 6 vagas
  • Salários de até R$ 4.017,60
  • Cargos de nível fundamental e médio
  • Veja o edital

Polícia Rodoviária Federal (PRF)

  • Inscrições: até 18/12/2018
  • 500 vagas
  • Salários de até R$ 9.473,57
  • Cargos de nível superior
  • Veja o edital

Prefeitura de Conceição da Aparecida (MG)

  • Inscrições: até 03/01/2019
  • 74 vagas
  • Salários de até R$ 2.455,38
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior
  • Veja o edital

Prefeitura de Franco da Rocha (SP)

  • Inscrições: até 07/01/2019
  • 67 vagas
  • Salários de até R$ 3.991,10
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior
  • Veja o edital

Prefeitura de Novo Gama (GO)

  • Inscrições: até 04/12/2018
  • 157 vagas
  • Salário: não informado
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior
  • Veja o edital

Prefeitura de Paraisópolis (MG)

  • Inscrições: até 02/01/2019
  • 105 vagas
  • Salários de até R$ 13.104,77
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior
  • Veja o edital

Prefeitura de São Luís de Montes Belos (GO)

  • Inscrições: até 07/12/2018
  • 4 vagas
  • Salários de até R$ 1.636,42
  • Cargos de nível fundamental incompleto
  • Veja o edital

Prefeitura de Volta Redonda (RJ)

  • Inscrições: até 17/12/2018
  • 10 vagas
  • Salários de até R$ 954,00 (acréscimo para nível superior)
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior
  • Veja o edital

Secretaria de Educação do Estado de São Paulo

  • Inscrições: até 17/12/2018
  • 539 vagas
  • Salários de até R$ 4.538,86
  • Cargos de nível médio e superior
  • Veja o edital
Fonte: G1RN

Deixe uma resposta

Fechar Menu