ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESSA TERÇA-FEIRA

 

Sobe para 84 o número de mortos após novos corpos serem encontrados na lama em Minas Gerais. A Vale decide fechar todas as barragens iguais às de Brumadinho e Mariana. A polícia prende funcionários da mineradora e engenheiros que atestaram a segurança da estrutura que estourou na sexta. E os relatos dramáticos dos sobreviventes da tragédia.

NACIONAIS

Barragens em MG

A Vale anunciou que vai eliminar dez barragens construídas com método semelhante ao de Mariana e de Brumadinho que ainda existem no país. Todas ficam em Minas Gerais. As duas estruturas que se romperam usavam a técnica de alteamento a montante. Embora bastante comum e mais barata, ela é considerada a menos segura por especialistas.

5º dia de buscas

Região afetada pela lama próxima a Brumadinho, MG. — Foto: Cadu Rolim/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Região afetada pela lama próxima a Brumadinho, MG. — Foto: Cadu Rolim/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Subiu para 84 o número de mortos na tragédia em Brumadinho, em Minas Gerais, segundo a Defesa Civil. Outras 276 pessoas estão desaparecidas. Desde sábado, um dia após o rompimento da barragem, não são achados sobreviventes. “[Nos próximos dias] A possibilidade de encontrar pessoas com vida é muito pequena”, afirmou o porta-voz dos bombeiros, tenente Pedro Aihara.

Nesta terça, foram resgatados mortos que estavam no refeitório da Vale e em um dos ônibus soterrados. Segundo o coronel Erlon Dias, o volume de lama baixou bastante em alguns pontos e já é possível visualizar alguns corpos ou “segmentos de corpos”.

Engenheiros presos

Engenheiro Makoto Namba é conduzido pela Polícia Civil de SP durante operação nesta terça (29) — Foto: Werther Santana/Estadão Conteúdo

Engenheiro Makoto Namba é conduzido pela Polícia Civil de SP durante operação nesta terça (29) — Foto: Werther Santana/Estadão Conteúdo

A polícia prendeu 3 funcionários da Vale e 2 engenheiros que atestaram a segurança da barragem 1 da mina do Córrego do Feijão. Os investigadores apuram se documentos técnicos sobre a barragem foram, de alguma maneira, fraudados. No mandado, a juíza que decretou a prisão afirma que “havia meios de se evitar a tragédia”.

Sobreviventes

Fuga desesperada pela mata, gritos de socorro, o vazio diante do deserto de lama: histórias de quem sobreviveu por pouco ao rompimento da barragem da Vale em Brumadinho se acumulam. Confira alguns relatos.

Resgate arriscado

Funcionários da Vale que saíram do refeitório da empresa poucos minutos antes de a lama devastar o local contam como salvaram uma mulher que era arrastada pelos rejeitos. “Eu pedi a ela para ter calma, para respirar: ‘Nós vamos chegar aí'”, lembra Danival Vinicius.

Funcionário da Vale conta como conseguiu salvar uma mulher da lama

Funcionário da Vale conta como conseguiu salvar uma mulher da lama

Fuga a pé

Por poucos minutos, um casal de idosos conseguiu escapar a pé da enxurrada de lama. Os dois foram alertados por gritos de ‘a barragem rompeu’. “Nós tivemos 3 minutos. Não tinha mais tempo, a avalanche já estava há 100, 50 metros da casa da gente”, conta Geraldo do Carmo Vilaça, de 70 anos.

Geraldo e Vera na porta do quarto de hotel para onde foram levados pela Vale — Foto: BBC/AMANDA ROSSI

Geraldo e Vera na porta do quarto de hotel para onde foram levados pela Vale — Foto: BBC/AMANDA ROSSI

‘Nosso rio está morto’

A lama de rejeitos que desceu o Rio Paraopeba chegou na manhã de sábado (26) à aldeia indígena Nao Xohã, em São Joaquim de Bicas, a 22 km de Brumadinho. “Estamos com o coração ferido porque agora não tem como sobreviver”, lamenta o cacique Hayó. A comunidade vive da pesca e do plantio.

Aldeia Nao Xohã fica às margens do rio Paraopeba

Aldeia Nao Xohã fica às margens do rio Paraopeba

Vítimas da tragédia

Funcionário da barragem, Moreira de Souza fez 33 anos no mesmo dia em que a onda de lama encobriu o local onde trabalhava. “E eu até conversei com ele no dia anterior: ‘Vai trabalhar no dia do aniversário’? Ele disse: ‘fazer o que, né?'”, afirmou a irmã. Duane foi enterrado nesta segunda.

Duane Moreira de Souza está sendo velado na manhã desta terça-feira — Foto: Henrique Coelho

Duane Moreira de Souza está sendo velado na manhã desta terça-feira — Foto: Henrique Coelho

Vale na mira

Um escritório de advocacia entrou com ação contra a Vale e executivos da companhia nos Estados Unidos, sob alegação de que a mineradora mentiu ou omitiu informações sobre suas operações dos investidores, causando a eles enormes perdas financeiras após o rompimento de uma barragem em Brumadinho.

Reação do governo

O governo federal afirmou que vai fiscalizar mais de 3,3 mil barragens de alto risco, mas não estabeleceu um prazo para cumprir a meta.

Mais sobre a tragédia:

Cirurgia de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro reassumirá amanhã a Presidência, segundo o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros. Ele foi operado ontem para a retirada da bolsa de colostomia e a ligação entre o intestino delgado e parte do intestino grosso. Segundo boletim médico, o presidente fez hoje fisioterapia respiratória e motora e segue em jejum oral.

Também teve isso….

Fonte: G1

Mourão: É preciso assegurar uma saída para Maduro

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, comentou que a informação de que um avião russo pousou em Caracas, pode ser um sinal de que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e apoiadores de seu governo estejam se preparando para deixar o País. “É preciso assegurar uma saída para Maduro”, declarou Mourão, que tem defendido a necessidade de haver uma válvula de escape para Maduro, provavelmente em países que o apoiam, como Cuba, Nicarágua ou Rússia.

Sobre a decisão do procurador-geral da Venezuela que, nesta terça-feira, pediu ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), de maioria governista, que inicie uma investigação preliminar sobre o autoproclamado presidente interino e presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, além de ter congelado as contas do líder da oposição e proibido sua saída do país, Mourão declarou: “Vamos aguardar a extensão disso aí”.

Ao ser questionado se essa não foi uma medida extrema do governo venezuelano, o presidente em exercício emendou: “Maduro está lutando pela sobrevivência dele. Temos de aguardar como vai terminar esse caso. Tem de assegurar uma saída pra Maduro.

“Hoje pousou um avião russo lá, vazio. Pode ser que esteja retirando gente já”.

A resistência de Maduro e a queda de braço com Guaidó preocupa o governo brasileiro que, no entanto, comemorou a evolução do apoio ao presidente da Assembleia, no fim de semana, quando, a União Europeia reiterou a legitimidade da Assembleia Nacional da Venezuela, embora não tenha reconhecido Juan Guaidó como presidente interino.

O bloco europeu defendeu também que só “eleições livres e justas” acabariam com a crise política e humanitária Venezuelana Os líderes europeus não reconheceram o novo mandato de Nicolás Maduro; afirmaram que a votação desrespeitou as normas democráticas.

Estadão Conteúdo

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Vale diz que vai eliminar barragens iguais às de Mariana e Brumadinho

O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, afirmou em entrevista nesta terça-feira (29), que vai eliminar as dez barragens construídas com método semelhante ao de Mariana e de Brumadinho. Ele comentou a tragédia provocada pelo rompimento de uma barragem da mineradora em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.

A barragem de rejeitos, que ficava na mina do Córrego do Feijão, se rompeu na sexta-feira (25). O mar de lama varreu a comunidade local e parte do centro administrativo e do refeitório da Vale. Entre as vítimas, estão moradores e funcionários da Vale. A vegetação e rios foram atingidos.

O presidente da Vale se referiu na entrevista às barragens que usam o método de alteamento a montante. As duas barragens que se romperam, em Mariana e Brumadinho, tinham esse tipo de estrutura. Embora seja bastante comum, ele é considerado o menos seguro.

Segundo o executivo, as barragens desse modelo já estavam inativas – ou seja, não recebiam mais rejeitos. A decisão de agora, então, é uma forma de acelerar a eliminação das estruturas com alteamento a montante.

Schvartsman disse que, com o fechamento das barragens, a Vale deixará de produzir 40 milhões de toneladas de minério de ferro ao ano.

Segundo o presidente da mineradora, há laudos de auditorias recentes dizendo que todas as estruturas estão em perfeita estabilidade: “Resolvemos não aceitar apenas esses laudos e decidimos agir de outra maneira”.

G1

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‘Havia meios de se evitar a tragédia’, diz juíza que mandou prender cinco que atestaram segurança em Brumadinho

A juíza que decretou a prisão de cinco suspeitos de responsabilidade no rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, disse que “havia meios de se evitar a tragédia”. A afirmação está no mandado de prisão cumprido pela polícia na manhã desta terça-feira (29), em Minas Gerais e São Paulo.

O mar de lama que varreu a cidade na sexta (25) matou ao menos 65 pessoas e deixou outras 288 desaparecidas, segundo o último balanço da Defesa Civil.

Foram presos temporariamente, por 30 dias: André Yassuda – engenheiro da TÜV SÜD, que prestava serviço para Vale, preso em SP; Makoto Namba – engenheiro da TÜV SÜD, que prestava serviço para Vale, preso em SP; Cesar Augusto Paulino Grandchamp – geólogo da Vale, preso em MG; Ricardo de Oliveira – gerente de Meio Ambiente Corredor Sudeste da Vale, preso em MG; Rodrigo Artur Gomes de Melo – gerente executivo do Complexo Paraopeba da Vale, preso em MG.

Os cinco foram levados para a Penitenciária Nelson Hungria, na região metropolitana de BH.

A juíza Perla Saliba Brito afirma que o geólogo Grandchamp e os engenheiros Yassuda e Namba “subscreveram recentes declarações de estabilidade das barragens” da Vale, “informando que tais estruturas se encontravam em consonância com as normas de segurança, o que a tragédia demonstrou ser inverídico”.

Sobre os gerentes da Vale detidos, Oliveira e Melo, a magistrada diz que ambos “são diretamente responsáveis pelo regular licenciamento e funcionamento das estruturas das barragens, incumbindo-lhes o efetivo monitoramento das barragens que se romperam”.

Para a juíza, as prisões são necessárias porque há indícios de autoria ou participação dos cinco em crimes ambientais, de falsidade ideológica e homicídios. Outro objetivo, segundo ela, é ajudar os investigadores a descobrirem se há vínculos entre eles, bem como definir a responsabilidade de cada um na tragédia.

A magistrada também determinou a apreensão dos celulares dos presos, já que neles pode haver “documentos relacionados ao licenciamento e à operação do complexo minerário, bem como porque a maioria das conversas mantidas atualmente se dá mediante aplicativos de redes sociais”.

“Aliás, convém salientar que especialistas afirmam que há sensores capazes de captar, com antecedência, sinais do rompimento, através da umidade do solo, medindo de diferentes profundidades o conteúdo volumétrico de água no terreno e permitindo aos técnicos avaliar a pressão extra provocada pelo peso líquido”, acrescenta Perla no mandado.

O G1 não conseguiu contato com a defesa dos presos.

Por meio de nota divulgada após a prisão dos engenheiros, a Vale informou que “está colaborando plenamente com as autoridades”. A mineradora acrescentou que “permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas”.

Também por meio de nota, a TÜV SÜD Brasil, responsável pelas análises de segurança da barragem, informou que “não irá se pronunciar neste momento e fornece todas as informações solicitadas pelas autoridades”.

A TÜV SÜD Brasil informou, ainda, lamentar “profundamente o rompimento da Barragem I da Mina de Córrego do Feijão”. Segundo a empresa, foram feitas duas avaliações da barragem a pedido da Vale: “uma revisão periódica da segurança da barragem (junho de 2018) e uma inspeção regular da segurança da barragem (setembro de 2018)”.

G1

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Porta-voz fala em R$ 800 milhões para desastres, mas não detalha distribuição

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O porta-voz da Presidência, Otávio Santana do Rêgo Barros, afirmou nesta terça-feira, 29, que o Ministério da Economia vai disponibilizar R$ 800 milhões para a equipe de apoio emergencial e desastres. Rêgo Barros não detalhou, no entanto, como e quando os recursos serão disponibilizados.

A informação sobre os recursos foi dada pelo porta-voz ao comentar as ações do governo federal para lidar com o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). “A informação da liberação eu a possuo, não obstante como vai ser esta distribuição e quando ela ocorrerá, é necessária a consulta do próprio ministério da Economia, que tem a informação de quando este desembolso será efetuado” afirmou Rêgo Barros, em coletiva de imprensa no Hospital Israelita Albert Einstein.

No sábado, o Broadcast apurou que o governo federal tem pouco mais de R$ 800 milhões no Orçamento reservados para ações da Defesa Civil. Estes recursos podem ser utilizados em Brumadinho. Segundo fontes, a avaliação preliminar era de que não será necessário suplementar em montantes expressivos os Orçamentos das áreas que atuam no acidente para garantir a ajuda do governo federal. De qualquer forma, esses valores devem ser estimados ao longo da semana.

O governo federal reconheceu o estado de calamidade em Brumadinho por causa da tragédia. Nesses casos, existe a possibilidade de abrir um crédito extraordinário para liberar recursos – que ficariam fora do teto de gastos.

Na coletiva desta terça-feira, Rêgo Barros destacou também as ações da Caixa Econômica Federal para ampliar o horário de expediente em Brumadinho, bem como a antecipação de recursos do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Ele disse ainda que há a previsão de encaminhamento de 2,5 toneladas de material estratégico do Ministério da Saúde para o governo de Minas. A pasta de Justiça e Cidadania vai enviar também papiloscopistas para ajudar a identificar as vítimas.

Estadão Conteúdo

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Bolsonaro volta ao trabalho às 7h desta quarta

Reprodução: Jair Bolsonaro/Twitter

O presidente Jair Bolsonaro retoma as funções presidenciais às 7h desta quarta-feira (30), informou, há pouco, o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em entrevista coletiva no Hospital Albert Einstein. Inicialmente, a previsão de retorno às atividades era entre as 9h e as 10h.

Rêgo Barros disse que o presidente permanece hoje (29) em repouso absoluto, mas amanhã já terá a possibilidade de receber ministros. Há um dispositivo montado dentro do hospital pelo Gabinete de Segurança Iinstitucional (GSI) com equipamento e possibilidade técnica que permitem a Bolsonaro orientar seus ministros e até despachar.

Ontem (28), o presidente passou por uma cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal que durou sete horas. Segundo o porta-voz, Bolsonaro tem evolução clínica muito positiva. Nesta tarde, o presidente já se sentou em uma poltrona e fez fisioterapia motora e respiratória.

As visitas ao presidente estão limitadas aos familiares. Permanecem no hospital a esposa, Michele, e filho, Carlos Bolsonaro. O ministro-chefe do GSI, general Augusto Heleno, que acompanhava o presidente, foi embora hoje de manhã.

Brumadinho

Na entrevista, Rêgo Barros destacou ações efetivas e ainda em avaliação do governo federal no apoio ao governo de Minas Gerais e ao município de Brumadinho, devido ao rompimento da barragem de rejeitos da empresa Vale, incluindo estudos para disponibilização de verba, mas ainda sem confirmação. “O Ministério da Economia disponibilizou uma equipe para avaliação de ação de apoio emergencial e desastre dotação inicial de R$ 800 milhões.”

De acordo com o porta-voz, o Ministério da Saúde já disponibilizou cerca de 2,5 toneladas de “insumos estratégicos” que vão atender ao estado e ao município afetado pelo desastre ambiental. O governo federal vai contribuir também com “envio de papiloscopistas especializados em necropapiloscopia para a região para ajudar a Polícia Civil” para identificar os corpos encontrados.

Rêgo Barros citou ainda a autorização de liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores que residem na área afetada pela tragédia; a permissão da antecipação do cronograma de pagamento dos benefícios de prestação continuada aos moradores de Brumadinho e aos beneficiários do programa Bolsa Família que residem no município.

Agência Brasil

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Defesa Civil informa que há 84 mortos e 276 desaparecidos

A Defesa Civil de Minas Gerais atualizou na noite desta terça-feira, dia 29, os números de vítimas do desastre de Brumadinho. O órgão informou que são 84 mortes confirmadas e 276 pessoas desaparecidas após o rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, na última sexta. 42 vítimas já foram identificadas

Três vítimas fatais foram retiradas de ônibus encontrado e duas que estavam no refeitório da Vale, onde muitos funcionários almoçavam no dia da tragédia. Segundo o porta-voz dos bombeiros, tenente Pedro Aihara, essa indicação é muito significativa para a continuidade das buscas.

Fake news

O tenente Aihara volta a alertar para notícias falsas que estão circulando na região. Não é necessária a vacinação da população em razão do contato com a lama, afirma. Apenas integrantes da equipe de buscas, devido ao contato prolongado com o material dos rejeitos, devem receber profilaxia especial.

Estadão Conteúdo

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“Vida não tem preço”, diz Fux sobre rompimento de barragem

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse hoje (29) que é preciso verificar se houve “falha omissiva” no rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais. Em entrevista à imprensa, Fux também disse que a “vida não tem preço”.

As declarações do ministro foram dadas após uma reunião com advogados e indígenas que recorreram ao STF para suspender a licença ambiental de um empreendimento para exploração de ferro e níquel de uma empresa ligada à Vale, no Pará. A região está localizada na Serra do Onça e Serra do Puma, próxima das terras Xikrin e Kayapó.

Ao ser questionado sobre suposta omissão de autoridades e de dirigentes da Vale no rompimento, o ministro disse que ainda não analisou o caso específico e ressaltou que, em temas relativos ao meio ambiente, a precaução é necessária. “Eu não analisei os dados do processo especificamente, mas, na defesa do meio ambiente, a precaução é a mola mestra. De sorte que é preciso verificar se não houve uma falha omissiva nesse dever de precaução.”

Sobre as decisões da Justiça que aplicaram multas no caso do rompimento da barragem em Brumadinho, Fux disse que a questão deve chegar aos tribunais superiores e que o mais importante é a prevenção contra novos desastres. “Certamente essas ações de indenização vão acabar parando nos tribunais superiores. Agora, mais importante do que as indenizações, é efetivamente prevenir para que não haja essa tragédia humana com a morte de pessoas, porque a vida não tem preço.”.

Na sexta-feira (25), uma barragem de rejeitos da mineradora Vale rompeu-se na cidade de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com o Corpo de Bombeiros, dezenas de pessoas morreram e centenas estão desaparecidas.

Agência Brasil

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E TOME POLÊMICA: “Se dependermos de Mourão, em menos de um ano a quadrilha petista estará no poder”, dispara Olavo de Carvalho

No Facebook, Olavo de Carvalho voltou a atacar Hamilton Mourão:

“Enquanto os israelenses estavam socorrendo as vítimas da tragédia de Brumadinho, o Mourão estava trocando beijinhos com a delegação palestina, prometendo que a nossa embaixada NÃO vai mudar para Jerusalém.”

E ainda: “Se dependermos de tipos como Paulo Chagas e Mourão, em menos de um ano a quadrilha petista estará de volta ao poder, amparada nos serviços secretos da Rússia e da China.”

O Antagonista

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Bolsa e ações da Vale sobem; dólar e euro fecham dia em baixa

O Ibovespa, principal índice que mede o desempenho das ações negociadas na B3, antiga BM&F Bovespa, fechou hoje (29) em alta de 0,2%, aos 95.639 pontos. As ações da Vale, que ontem caíram 24,5%, registraram leve alta de 0,85% nesta terça-feira.

Entre as ações que compõem o Ibovespa, as que mais valorizaram foram as da Eletrobras ON (7,08%), Magaz Luiza ON (6,4%), e Estacio (5,52%). As que mais perderam valor foram RaiaDrogasil (-3,09%), Engie (-2,29%), e MRV ON (-2,55%). Os papeis mais negociadas no dia foram os da Vale ON (0,85%), Petrobras PN (2,42%), e ItauUnibanco (-0,73%).

O dólar encerrou o dia financeiro em queda de 1,14%, cotado a R$ 3,72. O euro também se esvalorizou, caindo 1,08% e fechando a R$ 4,25.

Agência Brasil

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Droga mortal mistura heroína, remédio para HIV e veneno de rato

Droga ‘nyaope’ é consumida nas favelas da África do Sul. Reprodução/ BBC NEWS

Uma droga altamente viciante chamada “nyaope” está destruindo vidas nas favelas da África do Sul.

A droga é uma mistura de heroína e outras substâncias – de remédio para HIV a veneno de rato. Ela normalmente é fumada junto com maconha ou injetada.

O jornalista local Golden Mtika acompanhou a vida de Jesus, que foi viciado em nyaope por dez anos: a história dele é um retrato da devastação causada pela droga.

“De manhã é o inferno, cara. Você sente que está morrendo, como se seu intestino tivesse sendo cortado por uma navalha”, diz Jesus.
“Quando você está assim, você acaba em alguns momentos fazendo coisas horríveis. Eu faria literalmente qualquer coisa.”

Golden viu de perto a devastação causada pela nyaope. Em cinco anos, ele perdeu dois de seus sobrinhos para a droga.

Mas como a droga é distribuída nas ruas, dizimando comunidades? Como eles escapam da polícia?

Golden encontrou um traficante que topou falar sobre o assunto.

“Você só tem que suborná-los (os policiais). Policiais de baixa patente aceitam suborno. Policiais de alta patente também aceitam suborno. Os caras conhecem todos os traficantes.”

A BBC apresentou as acusações à polícia da África do Sul. Eles disseram que recentemente fizeram prisões de importantes chefes do tráfico.

Centros de recuperação oferecem um fio de esperança para os usuários. Faz seis meses que Jesus se internou em um centro para largar a droga.

“Os primeiros três dias, na primeira semana, foram os mais difíceis. Você sente dor, fica noites sem dormir” diz ele.

Agora Jesus voltou para as ruas, mas desta vez para espalhar uma mensagem: ele quer que os viciados em nyaope saibam que a droga pode ser vencida.

BBC Brasil

 

Governo comunica que relatório revela mais de 3 mil barragens classificadas com “dano potencial associado alto” ou “risco alto”

Os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles, falam sobre o acidente da barragem da Vale em Brumadinho, Minas Gerais. – Antonio Cruz/Agência Brasil

Das mais de 20 mil barragens existentes no país, o governo decidiu priorizar o mapeamento de 3.386 empreendimentos que foram classificados, de acordo com últimos relatórios do setor, com “dano potencial associado alto” ou “risco alto”. A informação foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, após reunião do primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro na manhã de hoje (29).

O conselho de ministros, comandado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, decidiu, no encontro no Palácio do Planalto, priorizar as estruturas que serão submetidas imediatamente à resolução publicada hoje no Diário Oficial da União. O texto determina o pente fino sob as condições das barragens e avaliação imediata sobre a necessidade de remover instalações que coloquem pessoas em risco.

O grupo não definiu uma data para que a fotografia destes empreendimentos esteja concluída. Ao reconhecer limitações estruturais de alguns órgãos fiscalizadores, o governo se comprometeu a remanejar técnicos e recursos quando necessário.

Canuto disse que o relatório será concluído “o mais rápido possível”, mas afirmou que não adianta ter um mapeamento sem “conhecimento e cautela necessária”. “Nosso objetivo é mais que cumprir um número, é garantir que as que forem vistoriadas de fato que sejam com informações corretas”, afirmou.

Prioridades

Do total a ser vistoriado, pouco mais de 200 barragens são utilizadas pela mineração. Destas, 70 são a montante de resíduos, mesmo modelo da barragem que rompeu-se na cidade de Brumadinho, próxima a Belo Horizonte.

O ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, explicou que estas serão as prioridades em sua área. Com encontro marcado para a tarde de hoje com diretores da mineradora Vale, responsável pela estrutura de Brumadinho, Albuquerque afirmou que a empresa já se comprometeu a desativar todas as suas estruturas a montante.

“Caso não seja possível, [Vale vai] construir barragens de contenção para que não ocorra nenhum tipo de acidente com dano a vida humana”, afirmou.

Com foco na revisão das normas sobre segurança de barragens, criada em 2010, o conselho ainda cobrou o cumprimento de medidas como a que proíbe a instalação de estruturas como restaurantes na área mais próxima à barragem. Outra exigência é o cumprimento de um plano de emergência para preparar a população de regiões onde existem estas estruturas para casos de acidente.

Com informações da Agência Brasil e Estadão

Fonte: Blog do BG

 

Por G1 RN

 


Avenida Capitão-Mor Gouveia, em 2017. Região sempre enfrenta alagamento em períodos de chuva — Foto: Jefferson Honorato

Avenida Capitão-Mor Gouveia, em 2017. Região sempre enfrenta alagamento em períodos de chuva — Foto: Jefferson Honorato

A obra de drenagem da avenida Capitão-Mor Gouveia, na Zona Sul de Natal, deve ser concluída em até 60 dias. Segundo o Ministério Público, a promessa é da Prefeitura de Natal e foi dada por um procurador municipal em audiência presidida pelo juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª vara da Fazenda Pública, na manhã desta terça-feira (29). A demora na conclusão é alvo de cobrança por parte do MP do Rio Grande do Norte em ação judicial.

A obra visa a sanar problemas de alagamentos entre a rua São José e as avenidas Capitão-Mor Gouveia, Jerônimo Câmara e Jaguarari, na Zona Sul da capital potiguar. O problema é objeto de uma ação civil pública ajuizada pelo MP em 2017.

Em março do ano passado, durante audiência de conciliação solicitada pelo Ministério Público, a Prefeitura de Natal havia se comprometido a apresentar até o dia 6 de abril o cronograma efetivo para a conclusão das obras de drenagem da região. A Prefeitura também garantiu que não vai paralisar as obras até a data definida. Em julho, o MP fez nova cobrança para que as obras fossem retomadas.

A obra foi iniciada em 2013 e era pra ser um dos legados da copa 2014 em Natal. Mais de quatro anos depois, com vários atrasos e paralisações, a estrutura ainda não foi entregue.

“Nossa expectativa é agora, e de uma vez por todas, essa obra seja enfim concluída. O MPRN tem feito seu trabalho, que é cobrar a solução para os alagamentos na região. Caso o prazo seja novamente descumprido, vamos fazer novas cobranças na ação civil”, disse a promotora de Defesa do Meio Ambiente Gilka da Mata.

De acordo com o MP, ainda na audiência judicial desta terça a Prefeitura se comprometeu a, em 15 dias, comprovar a conclusão da manutenção de todo o sistema de drenagem existente na região, inclusive com serviços de desobstrução e limpeza das bocas de lobo.

Por G1 RN


Município de Areia Branca, no litoral do RN, é um dos maiores produtores de sal do país — Foto: Anderson Barbosa/G1

O Ministério Público Federal ingressou com ações civis públicas contra 18 empresas salineiras do Rio Grande do Norte. Segundo o MPF, elas mantêm, ilegalmente, atividades em áreas de preservação permanente (APPs), protegidas por lei e cujo uso não pode ser regularizado. Um prazo de quatro anos, podendo ser prorrogado por igual período, é sugerido para que os proprietários possam concluir a remoção sem que os empreendimentos percam sua viabilidade econômica. As áreas irregulares representam 10% do espaço ocupado pelas salinas.

“O Idema também é réu, mas pode vir a ajudar na solução do problema, caso acate os pedidos do MPF e passe a estipular critérios claros de desocupação das APPs, quando da revisão e da renovação das licenças ambientais desses empreendimentos”, afirma o Ministério Público Federa, em nota. Nesse sentido, será realizada audiência de conciliação com a autarquia, buscando-se alcançar tal finalidade.

O Ministério Público requer das empresas não só a desocupação das áreas, mas também a promoção de algumas compensações, a partir da elaboração de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (Prads), conforme o que já foi mapeado e sugerido pelo Grupo de Trabalho do Sal (GT-Sal). Formado por especialistas do Idema e do Ibama (a pedido do MPF), essa equipe elaborou um relatório a respeito do assunto.

De acordo com o documento, a área total pertencente às indústrias salineiras no RN soma 41.718 hectares, dos quais 30.642 são explorados pela atividade salineira, sendo que 3.284 (10,71%) se encontram em APPs (margens de curso d’água, florestas de mangue e dunas).

Sustentabilidade

Os autores das ações, os procuradores da República Emanuel Ferreira e Victor Queiroga, lembram que “está em jogo (…) a regularização ambiental de nada menos que 2 mil hectares de ocupação irregular de áreas de preservação permanente, especialmente de apicuns e salgados que compõem o ecossistema manguezal”. Por outro lado, essa extensão representa apenas 10% da área ocupado pelas empresas, o que demonstra “que as intervenções no circuito da salina serão mínimos” e não pretendem tornar inviável o funcionamento das salinas.

Reforçando a preocupação do MPF, as ações pedem a concessão às empresas de um prazo de quatro anos para que concluam a desocupação das APPs, podendo ser prorrogado por igual período. Com isso – e ainda havendo previsão de que os Prads minimizem ao máximo a remoção de instalações prediais –, os empresários podem promover os ajustes com menor impacto financeiro, segundo a avaliação do MPF.

Ouro Branco

As ações são fruto da Operação Ouro Branco, desencadeada pelo Ibama em fevereiro de 2013. Um ano depois o MPF realizou a primeira audiência pública sobre o caso, resultando na criação do GT-Sal, cujo objetivo era analisar as áreas ocupadas e contribuir na formatação de um termo de ajustamento de conduta (TAC). Uma segunda audiência, em março de 2017, serviu para a apresentação das propostas de TACs e dos termos de referência para a produção dos Prads.

Já no ano passado, entre 22 e 23 de janeiro, foram realizadas reuniões para buscar a regularização extrajudicial e consensual entre as partes. “No entanto, houve frontal discordância das empresas acerca da obrigação de desocupar parte das áreas de preservação permanente ocupadas. Logo, não restou outra via a não ser provocar a jurisdição”, explica Emanuel Ferreira.

Legislação

O MPF aponta que é inconstitucional regularizar a situação de salinas que ocupam apicuns e salgados em áreas de preservação permanente. Esses espaços deveriam receber da legislação o mesmo tratamento dos mangues, por imposição constitucional, onde não é permitida a exploração desse tipo de atividade. “Por mais tempo que as empresas ocupem irregularmente tais áreas, também não existe direito adquirido quando se trata de poluir ou degradar o meio ambiente”, afirma o Ministério Público Federal.

A ocupação irregular resulta em prejuízos ao ecossistema, incluindo a impermeabilização de planícies de maré; o soterramento de gamboas e braços de maré; o aumento dos processos erosivos; a alteração da qualidade da água; e a diminuição da biodiversidade. Ainda de acordo com o MPF, esses fatores se refletem diretamente na qualidade de vida e nas atividades econômicas da atual e das futuras gerações que habitam a região.

As ações tramitam perante a 8ª, 10º e 11º Varas Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.

Fonte: G1RN

Por G1 RN

 


Bloco Bode Expiatório sai pelas ruas de Ponta Negra na sexta-feira de carnaval — Foto: Divulgação

Bloco Bode Expiatório sai pelas ruas de Ponta Negra na sexta-feira de carnaval — Foto: Divulgação

Neste sábado (2), o Bloco Bode Expiatório realizará sua 2ª prévia para o Carnaval 2019. A festa vai acontecer na orla da praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. De acordo com os organizadores, a expectativa reunir no evento, que é gratuito, cerca de 500 pessoas, entre foliões e banhistas da praia.

A animação ficará por conta do show carnavalesco de Luciano Viana e Banda. Antes, a Orquestra de Frevo do Negão, comandada pelo maestro Willame Medeiros, percorrerá pela areia da praia, puxando frevo e marchinhas.

A concentração do bloco é no Restaurante Novo Rumo, onde também é finalizado o percurso e começa o show. O estabelecimento fica próximo ao quiosque 6 da praia, perto do letreiro “Eu amo Natal”.

Carnaval

A saída oficial do Bloco Bode Expiatório é na sexta-feira de carnaval, dia 1º de março, abrindo a festa em 2019 no Polo Ponta Negra. A concentração é ao lado do Praia Shopping, a partir das 17h, com atração musical. Às 20h começa o percurso pelo corredor da folia, com orquestra de frevo finalizando na Praça Ecológica de Ponta Negra.

É possível adquiri a camiseta do Bloco Bode Expiatório com os organizadores. Informações: (84) 99980-3072 (Jaime) ou 99937-0440 (Henrique)

Serviço

  • Quem: Bloco Bode Expiatório
  • O quê: Prévia de carnaval
  • Onde: Orla de Ponta Negra
  • Quando: Sábado, 2 de fevereiro
  • Horário: 17h ás 23h

Fonte: G1RN

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