ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESSA TERÇA-FEIRA

Por G1

 

A costura de apoios para o 2º turno começa a ganhar forma. O PSDB decidiu não apoiar Bolsonaro nem Haddad, mas libera apoio de diretórios e lideranças. O PTB anunciou apoio ao candidato do PSL, o PSB e o PSOL ficaram com o petista. O TSE concluiu a apuração e divulgou o balanço do 1º turno: 117 milhões de eleitores foram às urnas. Por falta de votos, 14 dos 35 partidos devem ficar sem fundo partidário e tempo de TV nas próximas eleições. O dólar continua em queda, e fechou a R$ 3,70. Nos EUA, mais uma baixa no governo Trump: a embaixadora na ONU pediu demissão. E o furacão Michael continua em direção à Flórida, agora na categoria 3. Veja o que é notícia nesta terça-feira:

NACIONAIS

Alianças

PSDB decide não apoiar Bolsonaro nem Haddad

PSDB decide não apoiar Bolsonaro nem Haddad

Partidos começaram a definir as suas alianças com os presidenciáveis que disputam o segundo turno. PTB anunciou apoio ao Bolsonaro. PSB e PSOL ficam com Haddad. O PSDB resolveu não apoiar nenhum dos dois e afirma que também não vai compor o governo de quem vencer. O presidente do partido, Geraldo Alckmin, afirmou que o filiado que anunciar apoio a qualquer um dos candidatos o fará “em caráter pessoal, não em nome do partido”.

Disputa presidencial

Veja a agenda dos candidatos à Presidência nesta terça:

E mais

Eleições em números

TSE conclui apuração; 117 milhões de eleitores foram às urnas. — Foto: Editoria de Arte/G1

TSE conclui apuração; 117 milhões de eleitores foram às urnas. — Foto: Editoria de Arte/G1

117 milhões. Este é o número de brasileiros que foram às urnas no domingo, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. O órgão também confirmou os números de votos válidos dos candidatos à Presidência que disputam o 2º turno: Bolsonaro, com 49,2 milhões de votos (46% dos válidos) e Haddad, 31,3 milhões (29,2%). A abstenção chegou a 20% do eleitorado, maior percentual desde 1998.

Fato ou Fake

Veja as checagens de conteúdos suspeitos desta terça-feira:

Dólar em baixa

 — Foto: Reuters

— Foto: Reuters

Dólar fechou em forte queda, a R$ 3,70, com os investidores ainda reagindo aos resultados do primeiro turno das eleições no domingo, apesar do clima de maior aversão ao risco no exterior. Já a Bolsa se manteve estável, após a alta de 4% ontem.

Quadrilhão do MDB

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueio de R$ 6 bilhões em bens de envolvidos no “quadrilhão do MDB”. A investigação aponta um rombo de R$ 50 bilhões, sendo R$ 8 bilhões suspeitos de gestão fradulenta, nos 4 maiores fundos de pensão do país. Os procuradores também querem que a corte de fiscalização bloqueie, além dos bens de pessoas físicas, dinheiro e patrimônio do próprio MDB.

Cabral

O ex-governador do RJ Sérgio Cabral, que nesta segunda (13) prestou depoimento em processo que investiga compra de votos para a Rio 2016 — Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo

O ex-governador do RJ Sérgio Cabral, que nesta segunda (13) prestou depoimento em processo que investiga compra de votos para a Rio 2016 — Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo

Vistoria encontrou R$ 560 na cela que o ex-governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral divide com outro preso. Este valor está acima do permitido para cada detento, que pode possuir, no máximo, R$ 95,40 para usar na cantina do presídio. Por isso, ele teve o direito de receber visitas e de ver televisão suspenso por dez dias. A defesa de Sérgio Cabral considerou a punição desmedida e disse que vai pedir a cassação da decisão.

Curtas e rápidas

Menino de seis anos é o único sobrevivente de um acidente em Minas Gerais

Menino de seis anos é o único sobrevivente de um acidente em Minas Gerais

Fonte: G1

TSE limita aplicação de ‘tese Lula’ pelos TREs para candidato sub judice

 

O Tribunal Superior Eleitoral limitou na noite desta terça-feira (9) a aplicação da chamada “tese Lula” pelos tribunais regionais eleitorais fixando critérios sobre o direito de candidatos manterem atividades de campanha enquanto a rejeição de seus registros são contestados judicialmente.

Ficou definido que o candidato que teve registro de candidatura rejeitado deixa de ter direito a atividades de campanha por decisão proferida pelo próprio TSE ou com o trânsito em julgado da decisão de indeferimento no regional eleitoral. Após semanas de discussão, os ministros optaram por uma tese minimalista, sem tratar de eleições municipais.

A tese estabelecida foi a seguinte: “A condição de candidato sub judice para fins de incidência do artigo 16-A da lei 9.504/97 cessa nas eleições gerais: 1) com o trânsito em julgado da decisão de indeferimento do registro; 2) com a decisão de indeferimento do registro pelo Tribunal Superior Eleitoral”.

Os ministros fixaram ainda que, como regra geral, a decisão de indeferimento de registro de candidatura deve ser tomada pelo plenário.

A questão é importante porque determina em qual momento o candidato deixa de ter acesso, por exemplo, a recursos para campanha e ao tempo no horário eleitoral gratuito, além da retirada do nome nas urnas.

A discussão envolve a aplicação do artigo 16-A da Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997: “O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior”.

Em agosto, ao barrar a candidatura do ex-presidente Lula, a maioria do TSE estabeleceu que qualquer candidato que tiver o registro indeferido na Corte está fora da disputa, sem direito a partir de decisão colegiada, o que ocorreu no caso.

Após do julgamento do ex-presidente Lula, os tribunais regionais começaram a replicar o entendimento do TSE e a determinar a retirada de nomes das urnas e vetar atos de campanha mesmo com possibilidade de recurso à Corte Superior. Ao menos, os tribunais regionais do Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rondônia e Distrito Federal usaram a tese.

“A última palavra é do TSE e não dos TREs e que só pode ser afastado o 16-A, como regra geral, por decisão do plenário. Os casos mais simples, chapados poderiam ser disciplinados pelos relatores. A nossa tese é de evitar essa violência de que o sujeito ainda tem recurso para ser julgado e está sem os tubos de oxigênio”, afirmou o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, que foi relator do caso.

No julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso defendeu que o Congresso reavalie o prazo para registros de candidatos para diminuir casos de candidatos sub judice. “Acho que compromete gravemente o princípio democrático você ter um pleito em que o eleitor não tem certeza plena se seu candidato vai ou não poder assumir e exercer o mandato. Voltar às datas originais não é incompatível com a redução do período eleitoral”, disse.

Jota Info

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CNJ notifica Bretas e outros 4 juízes por manifestações nas eleições

O corregedor-nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que dois juízes de segundo grau e três de primeiro prestem esclarecimento ao CNJ em até 15 dias por terem se manifestado politicamente durante as eleições.

Antes do pleito, a Corregedoria havia publicado nota de recomendação, com base na Lei Orgânica da Magistratura, para que magistrados evitassem manifestações públicas e emitissem posições político-partidária em redes sociais, entrevistas ou em outros meios de comunicação.

Os juízes notificados pelo CNJ são Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro, Márcia Simões, da Vara do Júri de Feira de Santana (BA), e Isabele Papafanurakis, substituta da 6ª Vara Criminal de Londrina. De segunda instância, terão de prestar esclarecimentos Ivan Sartori, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e Ângela Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

“Eles terão 15 dias para apresentar informações a respeito de fatos narrados em notícias veiculadas por diversos veículos de comunicação quanto a manifestações públicas vedadas a magistrados. As notícias foram encaminhadas para cada um dos magistrados interessados”, diz a nota do CNJ.

O texto, porém, não cita quais manifestações de cada magistrado levaram ao pedido de providência. Bretas, por exemplo, parabenizou Flávio Bolsonaro e Arolde de Oliveira, que foram eleitos para o Senado pelo Rio de Janeiro. Já Sartori publicou em seu perfil nas redes sociais apoio ao candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL). Contra Márcia Simões pesa o fato de ter surgido nas redes uma foto dela com uma camiseta com foto do presidenciável do PSL.

Sobre Papafanurakis, surgiu nas redes sociais texto em defesa de Bolsonaro que foi atribuído a ela.

Jota Info

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Bolsonaro já tem nove nomes para ministérios em eventual governo

 

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) já tem um esboço de pelo menos 9 dos 15 nomes para ocupar a Esplanada dos Ministérios.

Além do economista Paulo Guedes, anunciado para assumir a Fazenda caso o capitão reformado seja eleito, o desenho inclui dois generais da reserva do Exército e um astronauta.

O coordenador da campanha, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), é o preferido para chefe da Casa Civil, pasta que acumulará também a relação com o Legislativo, hoje tema que está sob os cuidados da Secretaria de Governo.

A promessa de Bolsonaro é reduzir os 29 ministérios a 15. Ele tem prometido não negociar os cargos em troca de apoio no Congresso.

Nessa lógica, Educação abarcaria também as pastas de Cultura e Esportes e seria administrada por Stravos Xanthopoylos, um dos principais conselheiros de Bolsonaro para educação.

Xanthopoylos é diretor de relações internacionais da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) e ex-integrante da Fundação Getúlio Vargas. É conhecido na campanha como “o grego”.

Para a Saúde, um nome cotado é o de Henrique Prata, presidente do Hospital do Câncer de Barretos. Bolsonaro e ele são bastante amigos.

O deputado já fez mais de uma visita ao hospital administrado por Prata, além de ter destinado emendas parlamentares para a instituição. Outra aposta para a pasta é Nelson Teich, empresário e médico oncologista do Rio de Janeiro.

Paulo Guedes, apelidado de “Posto Ipiranga”, assumiria, em caso de vitória no 2º turno, o Ministério da Economia, pasta que reuniria Fazenda e Planejamento. Há uma indefinição sobre o futuro do Ministério de Indústria e Comércio Exterior: se ele seria agregado à Economia ou se mantido como pasta independente.

Para comandar os Transportes, Bolsonaro tem preferência por Osvaldo Ferreira, general quatro estrelas da reserva. O militar tem coordenado uma série de reuniões em Brasília que dão suporte para a construção de um plano de governo. Ele comanda as propostas para infraestrutura.

Outro general da reserva, Augusto Heleno já foi anunciado pelo candidato como seu eventual ministro da Defesa. Heleno mantém uma relação de proximidade com a família do capitão reformado e é principal ponto de contato do grupo de Brasília com a família Bolsonaro.

Para a pasta de Ciência e Tecnologia, mais cotado é Marcos Pontes, astronauta brasileiro, que chegou a ser cotado para vice da chapa do PSL. Pontes é o segundo suplente do deputado Major Olímpio (PSL-SP), recém-eleito para o Senado.

Para o Ministério da Justiça, o nome do presidente interino do PSL, Gustavo Bebianno, é o mais cotado. Ele é formado em direito pela PUC-Rio e comanda a estratégia jurídica da campanha.

Bebianno, contudo, tem negado que vá ocupar o cargo em caso de vitória do presidenciável. Outro nome sondado internamente é o de Antonio Pitombo, advogado de Bolsonaro em ações que o deputado responde no STF (Supremo Tribunal Federal).

O ruralista Nabhan Garcia, presidente da UDR (União Democrática Ruralista), é o principal nome para o Ministério da Agricultura, pasta que deve reunir também o Meio Ambiente. O empresário do interior de São Paulo é amigo de longa data do candidato e tem acompanhado de perto o processo de sua recuperação desde a facada sofrida em 6 de setembro, em Juiz de Fora (MG).

Antes mesmo do início oficial da campanha, Bolsonaro prometia anunciar os 15 nomes que gostaria que integrassem seus ministérios, em caso de vitória. A corrida presidencial avançou para o segundo turno e essa ideia ficou para trás.

“Quando você anuncia, deixa um feliz e todos os outros descontentes”, afirma Heleno, que chegou a ser cotado para vice, mas acabou impedido por sua legenda, o PRP.

Apesar de alguns desses nomes já terem sido mencionados como ministros por Bolsonaro, o único anunciado é Guedes para comandar a equipe econômica.

Apesar de desencontros recentes em discursos entre ele e Bolsonaro, o economista deu o selo de confiança que a campanha precisava para conquistar, até aqui, o apoio do mercado financeiro.

Folhapress

Fonte: Blog do BG

Por G1 RN

 


Navio Hidroceanográfico de Pesquisa Vital de Oliveira — Foto: Felipe Barra/Ministério da Defesa

Navio Hidroceanográfico de Pesquisa Vital de Oliveira — Foto: Felipe Barra/Ministério da Defesa

Atracado no Porto de Natal, o Navio de Pesquisa Hidroceanográfico ‘Vital de Oliveira’, da Marinha do Brasil, vai abrir para visitação neste sábado (13) e domingo (14), das 14h às 17h. O Porto de Natal fica no bairro da Ribeira, na Zona Leste da cidade. A entrada é gratuita.

O Vital de Oliveira, que possui a missão de estudar e monitorar áreas oceânicas do litoral brasileiro, foi adquirido em 2015 por meio de um Acordo de Cooperação firmado em 2012 entre a Marinha do Brasil, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a Petrobras e a Vale, com o objetivo de ampliar a infraestrutura para pesquisa científica no Brasil, sobretudo quanto ao monitoramento e caracterização física, química, biológica, geológica e ambiental de áreas oceânicas estratégicas.

O navio tem 78 metros de comprimento e pesa cerca de 4.200 toneladas. A tripulação é composta por 90 militares e 40 cientistas.

Fonte: G1RN

INTERNACIONAIS

Demissão nos EUA

Presidente dos EUA, Donald Trump, se reúne com a embaixadora da ONU, Nikki Haley, no Salão Oval da Casa Branca, em Washington, nesta terça-feira (9) — Foto: Jonathan Ernst/ ReutersPresidente dos EUA, Donald Trump, se reúne com a embaixadora da ONU, Nikki Haley, no Salão Oval da Casa Branca, em Washington, nesta terça-feira (9) — Foto: Jonathan Ernst/ Reuters

Presidente dos EUA, Donald Trump, se reúne com a embaixadora da ONU, Nikki Haley, no Salão Oval da Casa Branca, em Washington, nesta terça-feira (9) — Foto: Jonathan Ernst/ Reuters

Nikki Haley, embaixadora dos Estados Unidos na Organização das Nações Unidas (ONU), pediu demissão. Ela foi a responsável por tirar o país do Conselho de Direitos Humanos, após acusá-lo de ter viés anti-Israel. O presidente Trump afirmou que aceitou o pedido e que ela deve ficar no cargo até o fim do ano: “fez um trabalho incrível”.

Venezuela

Brasil, ONU e União Europeia pedem à Venezuela investigação sobre morte de opositor — Foto: Reprodução/Twitter/Fernando Albán; Reprodução/TV Globo

Brasil, ONU e União Europeia pedem à Venezuela investigação sobre morte de opositor — Foto: Reprodução/Twitter/Fernando Albán; Reprodução/TV Globo

O Brasil, o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU e a União Europeia pediram uma investigação sobre as circunstâncias da morte do vereador opositor venezuelano Fernando Albán Salazar, que, segundo as autoridades da Venezuela, se atirou do prédio do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin) em Caracas. Ele estava preso e, segundo o governo venezuelano, esteve envolvido na tentativa de atentado contra o presidente Nicolás Maduro.

Furacão Michael

Moradores da Flórida se preparam para chegada do furacão Michael, que chegou à categoria 3 nesta terça-feira (9) — Foto: REUTERS/Jonathan Bachman

Moradores da Flórida se preparam para chegada do furacão Michael, que chegou à categoria 3 nesta terça-feira (9) — Foto: REUTERS/Jonathan Bachman

Moradores do noroeste da Flórida, nos EUA, tiveram até as primeiras horas da terça-feira (9) para abandonar suas residências antes da chegada do furacão Michael, que chegou à categoria 3. “Cada família deve estar preparada. Podemos reconstruir sua casa, mas não podemos restituir sua vida”, disse o governador do estado, Rick Scott. Durante o fim de semana, fenômeno atingiu a costa do norte de Honduras e deixou 13 mortos na América Central.

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