ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESSA TERÇA-FEIRA

Por G1

 


Eleições 2018: os números da mais recente pesquisa Datafolha com as intenções de voto para presidente. Levantamento do G1 com as pesquisas do Ibope pelo país mostra que o PSDB e o PT têm 4 candidatos cada à frente nos estados. Dólar e Bolsa reagem aos resultados da corrida presidencial. Depois do terremoto e do tsunami, passa de 1,2 mil o número de mortos na Indonésia. Três cientistas são premiados com o Nobel de Física, entre eles, a primeira mulher a levar o prêmio em 55 anos. E o Bugatti feito de Lego e as outras novidades do Salão de Paris. O que foi notícia nesta terça-feira:

NACIONAIS

Eleições 2018

Datafolha divulga pesquisa de intenção de voto para presidente

Datafolha divulga pesquisa de intenção de voto para presidente

Datafolha divulgou nova pesquisa de intenção de voto para presidente. O nível de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

  • Jair Bolsonaro (PSL): 32%
  • Fernando Haddad (PT): 21%
  • Ciro Gomes (PDT): 11%
  • Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
  • Marina Silva (Rede): 4%
  • João Amoêdo (Novo): 3%
  • Henrique Meirelles (MDB): 2%
  • Alvaro Dias (Podemos): 2%
  • Cabo Daciolo (Patriota): 2%
  • Guilherme Boulos (PSOL): 0%
  • João Goulart Filho (PPL): 0%
  • Eymael (DC): 0%
  • Vera Lúcia (PSTU): 0%
  • Branco/nulos: 8%
  • Não sabe/não respondeu: 5%

Disputa presidencial

Veja como foram as atividades de campanha dos candidatos à Presidência nesta segunda:

Debates nos estados

Eleições 2018 — Foto: G1

Eleições 2018 — Foto: G1

G1 transmite daqui a pouco debates para governador em 25 estados e no DF. Encontros começam depois da novela ‘Segundo Sol’. No RS, debate será amanhã.

Mais eleições

Agressor denunciado

 — Foto: FÁBIO MOTTA/ESTADÃO CONTEÚDO

— Foto: FÁBIO MOTTA/ESTADÃO CONTEÚDO

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG) denunciou Adélio Bispo de Oliveira por “praticar atentado pessoal por inconformismo político” contra Bolsonaro. Documento foi assinado com base na Lei de Segurança Nacional. Se for condenado, agressor de candidato estará sujeito a pena de 3 a 10 anos de reclusão, aumentada até o dobro, em razão da lesão corporal grave.

Dólar em queda

Notas de dólar — Foto: Gary Cameron/Reuters

Notas de dólar — Foto: Gary Cameron/Reuters

O mercado financeiro reagiu à divulgação da pesquisa Ibope de intenção de voto para presidente de ontem. O dólar caiu mais de 2% e fechou no menor valor desde agosto, a R$ 3,93. Já Ibovespa, principal índice de ações da bolsa paulista, teve a maior alta diária em quase dois anos, subindo 3,78%, a 81.593 pontos.

Curtas e rápidas

Museu Nacional foi destruído por incêndio no domingo (3) — Foto: Reuters/Ricardo Moraes

Museu Nacional foi destruído por incêndio no domingo (3) — Foto: Reuters/Ricardo Moraes

 Fonte: G1

[VÍDEO] Doria critica articulação política de Lula: “Criminoso na cadeia transformando PF em sala de visitas. Cadeia é cadeia”

João Doria

@jdoriajr

Uma vergonha Lula orientar seu fantoche de dentro da cadeia.

O candidato ao Governo de São Paulo, João Dória, gravou um vídeo comentando a capa da revista IstoÉ em que é noticiada como supostamente o ex-presidente Lula comanda todo o esquema das eleições petistas de dentro da cadeia.

Na análise de Dória, “é um absurdo” o que está sendo feito. “Um criminoso na cadeia transformando a Polícia Federal em sala de visitas pra mandar bilhetinho, fazer gravação e mandar orientação pro Fernando Haddad. Cadeia é cadeia”

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Receita Federal notifica 383 mil contribuintes na malha fina

A Receita Federal começou nesta terça-feira, 2, a enviar cartas a cerca de 383 mil contribuintes que apresentam indícios de inconsistências em suas declarações de Imposto de Renda de ano-base 2017.

Caso deixem de retificar o documento, esses contribuintes poderão ser autuados.

Segundo o fisco, “as cartas somente são enviadas a contribuintes que podem se autorregularizar, isto é, contribuintes não intimados nem notificados pela Fiscalização da Receita Federal”.

O órgão afirma que as declarações que caíram na malha fina apresentam a mensagem de “pendência”. “Junto com a pendência, são fornecidas orientações de como proceder no caso de erro”, informou a Receita por comunicado.

Estadão Conteúdo

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Campanha de Haddad vê onda evangélica contrária e quer foco no eleitor mais pobre

A campanha de Fernando Haddad (PT) avalia que uma onda de voto evangélico se concretizou contra o petista e que o candidato precisa reforçar o canal direto com o eleitor mais pobre caso queira revertê-la e chegar ao segundo turno.

Em reunião nesta terça-feira (2), em São Paulo, integrantes da campanha do PT ao Planalto se debruçaram sobre pesquisas -inclusive as encomendadas pelo próprio partido- e identificaram um crescimento do apoio a Jair Bolsonaro (PSL), principalmente entre eleitoras mulheres, pobres e evangélicas, que ganham até dois salários mínimos.

Folhapress

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TRF-4 vai esperar Supremo para decidir sobre entrevistas de Lula

Foto: Sérgio Castro / Estadão Conteúdo

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (2) que vai aguardar decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre autorização para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva condena entrevistas à imprensa dentro da carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba.

O caso chegou ao tribunal após a Justiça Federal em Curitiba rejeitar o pedido de entrevista feito pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Após a negativa, o jornal recorreu ao Supremo e também obteve uma resposta negativa.

Ontem (1º), o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiu manter suspensa a determinação do ministro Ricardo Lewandowski que autorizou o ex-presidente Lula a conceder entrevistas à imprensa dentro da cela.

Com o entendimento, foi a segunda vez que uma decisão de Lewandowski, que liberava as entrevistas, é derrubada por um colega do STF. Antes do despacho de Toffoli, o ministro Luiz Fux atendeu a um pedido liminar feito pelo Partido Novo e também derrubou a autorização para que o ex-presidente possa dar entrevistas.

Desde 7 de abril, Lula cumpre, na capital paranaense, pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo TRF-4 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Agência Brasil

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Candidatos acionam Justiça para retirar conteúdo negativo da internet

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

Monitoramento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) identifica que os políticos brasileiros procuraram pelo menos 340 vezes a Justiça neste ano para retirar da internet algum conteúdo que consideraram negativo. O número de ações aumentou a partir de julho.

Em cada 10 processos, nove correram na Justiça Eleitoral, considerada mais rápida do que a Justiça comum. As ações dizem respeito a postagens de jornais e empresas de comunicação, jornalistas e influenciadores digitais e até comentários de usuários comuns.

Os dados são atualizados constantemente por meio de mecanismos de busca automática de dados na Justiça Eleitoral, principalmente. Até o momento, em pouco mais da metade dos pedidos (52%), os argumentos dos políticos conseguiram convencer os juízes, que ordenaram a retirada do conteúdo. Em geral, a demanda aciona as redes sociais – em 70% dos casos, o Facebook.

“Existe uma preocupação muito grande dos políticos de tirar mensagens do Facebook antes que elas viralizem”, afirma o coordenador de Projetos e Cursos da Abraji, Tiago Mali, responsável pelo levantamento. “Como seria muito difícil acionar cada uma das pessoas [que postam conteúdo negativo], os políticos direcionam contra a plataforma”. Procurado na tarde de hoje, o Facebook não se pronunciou.

Campeões de processos

Até este momento da campanha, “os candidatos campeões das tentativas judiciais de esconder notícias negativas e posts críticos nestas eleições foram o presidenciável [do PSL} Jair Bolsonaro (24 vezes), [o candidato do PSDB ao governo de São Paulo] João Doria Jr (11) e [a candidata do MDB ao governo do Maranhão] Roseana Sarney (10)”, diz nota da Abraji.

A avaliação da Abraji também faz o recorte pelas legendas partidárias. “O partido cujos candidatos mais tentaram ocultar informações é o MDB. Ele é responsável por 54 das ações até agora. Na sequência, vêm o PSDB (42 tentativas) e o PDT (34)”. Com 32 pedidos aceitos, o MDB foi a agremiação que mais conseguiu retirar conteúdos.

A Agência Brasil tentou contato por e-mail com os políticos e partidos citados, mas não obteve resposta. No caso da candidata Roseana Sarney, as tentativas foram pelos telefones do diretório estadual do partido.

O monitoramento das ações para a retirada de conteúdo da internet é feito desde as eleições gerais de 2014 (Presidência, governos locais, Senado, Câmara dos Deputados e assembleias legislativas). Também já foram apurados dados das eleições municipais de 2016 (prefeituras e câmara de vereadores). De acordo com a Abraji, no somatório das três eleições, “o partido campeão de processos é o PSDB (368 ações para remover conteúdo), seguido de MDB (358) e PT (225)”.

Juízes no lugar da sociedade civil

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo ainda assinala que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão foi o que mais determinou a retirada de páginas do ar este ano. “Dos 18 processos que recebeu, em 14 (78%) determinou a supressão de publicações e em apenas três casos se negou retirar um conteúdo do ar.”

Para a Abraji, “o tribunal mais atento a argumentos pela liberdade de expressão” é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Até agora, ele se pronunciou favoravelmente à retirada de conteúdos da internet em apenas sete dos 41 pedidos judiciais feitos pelos candidatos. É o tribunal que mais rejeitou retirar informações do ar.”

Para Tiago Mali, o protagonismo da Justiça nesses casos pode “ferir o direito básico de informação” e “ser prejudicial à democracia”. “A estratégia que parece mais válida é deixar que a sociedade civil produza mais informação sobre o que é verdade quanto ao que está circulando – em vez de usarmos os mecanismos judiciais, que em algum momento vão provocar desinformação ou interpretação subjetiva”, ressaltou.

Mali explica que a atenção dos políticos ao que é postado nas redes vale para a campanha, mas também para a memória da internet “facilmente consultável”, lembra.

A Abraji teme ainda que alguns processos possam resultar em censura prévia. “Uma em cada quatro tentativas judiciais de retirar páginas do ar inclui também outro pedido: a censura prévia. São processos, portanto, que pedem não apenas para que um conteúdo seja removido da internet, mas também para que o autor desse conteúdo seja proibido pelo juiz de fazer algum tipo de publicação (normalmente sobre o político)”.

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PESQUISA DATAFOLHA 2º TURNO: Bolsonaro só vence Haddad, que perde para todos; Ciro vence todos

A pesquisa DataFolha também fez um levantamento para o segundo turno com os principais nomes envolvidos na corrida presidencial. O candidato Jair Bolsonaro perde para praticamente todos os adversários. Ele só vence Fernando Haddad, que não vence ninguém. O candidato Ciro Gomes foi o único nome que venceu todos os demais adversários.

Confira os resultados

Ciro 42% x 37% Alckmin (branco/nulo: 19%; não sabe: 2%)
Alckmin 43% x 41% Bolsonaro (branco/nulo: 14%; não sabe: 2%)
Ciro 46% x 42% Bolsonaro (branco/nulo: 10%; não sabe: 2%)
Alckmin 43% x 36% Haddad (branco/nulo: 19%; não sabe: 2%)
Bolsonaro 44% x 42% Haddad (branco/nulo: 12%; não sabe: 2%)
Ciro 46% x 32% Haddad (branco/nulo: 20%; não sabe: 2%)

Sobre a pesquisa

A pesquisa do DataFolha foi encomendada pela Folha de S.Paulo e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-03147/2018. A coleta dos dados aconteceu no dia 2 de outubro com 3.240 eleitores de 225 municípios. Ela foi calculada com margem de erro de 2% para mais ou para menos e com grau de confiança de 95%.

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PESQUISA DATAFOLHA REJEIÇÃO: Bolsonaro tem 45%; Haddad, 41%; Marina, 30%; Alckmin, 24%; Ciro, 22%

O DataFolha também quis saber a rejeição dos candidatos a presidente da República, ou seja, aquele em que a população não vota de maneira alguma no primeiro turno das eleições. Neste levantamento, os entrevistados podem citar mais de um candidato, por isso os resultados somam mais de 100%.

Os resultados foram os seguintes

Bolsonaro: 45%
Haddad: 41%
Marina: 30%
Alckmin: 24%
Ciro: 22%
Meirelles: 15%
Boulos: 15%
Cabo Daciolo: 14%
Alvaro Dias: 13%
Vera: 13%
Eymael: 12%
Amoêdo: 12%
João Goulart Filho: 11%
Rejeita todos/ não votaria em nenhum: 3%
Votaria em qualquer um/ não rejeita nenhum: 1%
Não sabe: 4%

Sobre a pesquisa

A pesquisa do DataFolha foi encomendada pela Folha de S.Paulo e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-03147/2018. A coleta dos dados aconteceu no dia 2 de outubro com 3.240 eleitores de 225 municípios. Ela foi calculada com margem de erro de 2% para mais ou para menos e com grau de confiança de 95%.

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PESQUISA DATAFOLHA EVOLUÇÃO: Bolsonaro cresce 4%; Ciro se mantém; Haddad, Alckmin e Marina caem 1%

O Datafolha divulgou nesta terça-feira (2) a mais nova pesquisa de intenção de voto para presidente. Em relação ao levantamento anterior do instituto, divulgado na sexta-feira (28), o candidato Jair Bolsonaro cresceu e o segundo colocado Fernando Haddad caiu.

Confira os números

Bolsonaro passou de 28% para 32%;
Haddad foi de 22% para 21%;
Ciro se manteve com 11%;
Alckmin foi de 10% para 9%;
Marina passou de 5% para 4%;
Os indecisos se mantiveram em 5% e os brancos ou nulos, de 10% para 8%.

Sobre a pesquisa

A pesquisa do DataFolha foi encomendada pela Folha de S.Paulo e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-03147/2018. A coleta dos dados aconteceu no dia 2 de outubro com 3.240 eleitores de 225 municípios. Ela foi calculada com margem de erro de 2% para mais ou para menos e com grau de confiança de 95%.

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Cerca de 8,8 milhões de cotistas com menos de 60 anos sacaram o PIS

Dos 12,6 milhões de cotistas com menos de 60 anos que tinham direito ao saque das cotas do PIS, aproximadamente 70% fizeram o saque de suas cotas. Cerca de 8,8 milhões de pessoas receberam o montante de R$ 8,1 bilhões.

No início da segunda fase dos pagamentos, que aconteceu em 8 de agosto, havia o total de R$ 13,5 bilhões disponíveis para esse público. Mais de 180 mil pessoas realizaram o saque nos dois últimos dias do prazo. Por força da Lei 13.677/18 e Decreto 9.409/18, os trabalhadores cadastrados no PIS entre 1971 e 4 de outubro de 1988 poderiam resgatar o PIS, independentemente da idade, até o dia 28 de setembro de 2018.

Continuam a ter direito ao saque os trabalhadores cadastrados no Fundo PIS/Pasep entre 1971 e 4 de outubro de 1988, com idade acima de 60 anos ou que cumpram outros critérios estabelecidos em Lei. Cerca de 6,6 milhões de pessoas com idade a partir de 60 anos ainda não resgataram o benefício, contabilizando R$ 12,9 bilhões ainda disponíveis para o saque.

Para saber se tem direito ao saque, o trabalhador com idade a partir de 60 anos pode consultar a situação do seu benefício na página da Caixa. A consulta permite ver o valor que tem a receber e os canais disponíveis para realização do pagamento. Caso o valor já tenha sido creditado em conta na Caixa ou por TED em outros bancos, o site informa os dados bancários.

Outras opções de consulta para os trabalhadores são os terminais de Autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão, ou o internet banking para correntistas da Caixa, na opção “Serviços ao Cidadão”.

Aplicativo

Também é possível consultar o benefício no aplicativo Caixa Trabalhador, que está disponível para download nas plataformas Android e IOS. O aplicativo é gratuito e as informações estão disponíveis ao clicar no link “Informações Cotas do PIS”, onde o trabalhador deverá informar o CPF ou NIS, data de nascimento para saber se possui saldo de cotas do PIS. Para verificar o valor também deverá ser informada a senha internet.

Dólar segue em queda e fecha o dia cotado a R$ 3,93

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A cotação da moeda norte-americana segue em queda e fechou o dia em baixa de 2,08%, cotada a R$ 3,9349 para venda, estabelecendo a maior queda desde o pregão de 15 de junho passado. O Banco Central segue com a política de leilões de swaps cambiais tradicionais, sem realizar nenhuma oferta extraordinária de venda futura da moeda.

O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), fechou hoje (2) em alta de 3,78%, com 81.593 pontos. Os papéis das grandes empresas, consideradas blue chip, ajudaram na valorização, com Petrobras terminando o dia em alta de 8,67%, Vale com 1,32% e Itau com 3,85%.

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PESQUISA DATAFOLHA: Bolsonaro tem 32%; Haddad, 21%; Ciro, 10%; Alckmin, 9%

Líder da corrida presidencial, o deputado Jair Bolsonaro (PSL) alcançou 32% das intenções de voto na mais recente pesquisa do Datafolha, realizada nesta terça (2).

Foco de manifestações que levaram milhares de opositores e admiradores às ruas das principais cidades no fim de semana, Bolsonaro ganhou quatro pontos percentuais desde a semana passada, segundo o instituto.

Ciro Gomes (PDT), que disputava o campo da esquerda com os petistas desde o início do ano, se manteve com 11%, empatado com Geraldo Alckmin (PSDB), que oscilou de 10% para 9%.

O Datafolha entrevistou 3.240 eleitores de 225 municípios nesta terça. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi contratada pela Folha.

Bolsonaro e Haddad empatam nas simulações feitas para o segundo turno. No cenário em que os dois se enfrentam, Bolsonaro cresceu de 39% para 44% e Haddad oscilou de 45% para 42%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-03147/2018.

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TCU identifica 12.172 movimentações suspeitas usadas nas campanhas

Levantamento do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral identificou 12.172 casos de inconsistência nas doações e nos gastos da campanha de 2018, envolvendo R$ 42,3 milhões. Entre os casos com indícios de irregularidades estão doações feitas por mortos, por desempregados e por beneficiários do Programa Bolsa Família.

A amostragem foi feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na movimentação declarada à Justiça Eleitoral e disponível até 29 de setembro. Integram o Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, além do TCU, o Ministério Público Federal (MPF), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Receita Federal (RFB) e o Departamento de Polícia Federal (DPF).

O TCU identificou 113 inscritos no Bolsa Família que doaram R$ 87.446, sendo que um destinou R$ 4 mil para campanha eleitoral. Segundo a lei eleitoral, a doação de pessoa física está limitada a 10% dos rendimentos brutos do ano anterior ao do pleito. Há nove doadores mortos, totalizando R$ 7.350.

Incompatível com a renda

Pelo levantamento do TCU, 211 pessoas fizeram doações incompatíveis com a renda declarada à Receita Federal, num total de R$ 3,2 milhões. Cinco pessoas doaram mais de R$ 100 mil, valor incompatível com seus ganhos, conforme a amostragem do TCU. Há também 3.907 doações de desempregados, sendo que 27 destinaram mais de R$ 10 mil.

Foram identificadas 7.202 doações feitas por empregados de uma mesma empresa, num montante de R$ 6,8 milhões. Chamou a atenção o caso de dez funcionários de uma construtora que doaram R$ 14 mil cada um, todos com nomes que começam pela letra ‘A”.

Recursos recebidos de partidos

Entre os fornecedores estão 29 empresas constituídas a partir de 2015, com sócios filiados a partidos políticos, que receberam R$ 17 milhões nesta campanha eleitoral. Um exemplo apontado pelo TCU foi de uma prestadora de serviços, aberta em abril deste ano por um filiado a partido político, que ganhou R$ 15 milhões. Outras 122 firmas de parentes de candidatos foram contratadas para a campanha por R$ 1,8 milhão.

Segundo a amostragem, 193 companhias com reduzido número de empregados que ganharam R$ 4,1 milhões nesta campanha eleitoral. Um exemplo é uma prestadora de serviços, com apenas um funcionário, contratada por um candidato por R$ 661 mil. Outras 296 empresas têm como sócios beneficiários do Bolsa Família e receberam R$ 5,2 milhões. Uma microempresária individual, beneficiária do programa, prestou serviços eleitorais no valor de R$ 534 mil.

Há 90 fornecedores sem registro na Junta Comercial ou na Receita Federal que movimentaram R$ 298 mil na campanha. As informações do TCU servirão de base para apuração de irregularidades. A Justiça Eleitoral utiliza os dados para o exame da prestação de contas dos candidatos e partidos.

Segundo técnicos do TSE, a quantidade de casos e os valores suspeitos apontados pelo TCU “são pequenos e podem ser explicados em boa parte pela predominância do financiamento público das campanhas eleitorais”. Até 30 de setembro, o financiamento público respondia por 78% dos gastos, conforme prestações de contas à Justiça Eleitoral. Neste ano, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha destinou R$ 1,7 bilhão para os partidos políticos.

O financiamento privado, equivalente a 22% da movimentação das campanhas, divide-se em 10% de autofinanciamento e 12% de recursos de doações de pessoas físicas.

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STF decide que Jucá deve ser interrogado em processo após testemunhas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por 3 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2) que o senador Romero Jucá (MDB-RR) será interrogado após a oitiva das testemunhas arroladas na ação penal que foi aberta na Corte e que tem o parlamentar como réu.

O colegiado julgou um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão do relator do caso, ministro Marco Aurélio, que determinou a realização do depoimento de Jucá como primeiro ato processual da ação penal.

A defesa do senador também concordou com o entendimento da PGR. Segundo os advogados, o acusado deve falar por último no processo em “respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa”.

Em março, a Primeira Turma aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o senador pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em um desdobramento da Operação Lava Jato.

Na ocasião, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que representa Jucá, afirmou durante o julgamento que o MPF pretende criminalizar a atuação regular do senador como parlamentar. Ele também leu trechos da delação em que se baseou a denúncia, argumentando que, em nenhum momento, Cláudio Melo Filho afirmou, cabalmente, que a doação eleitoral fora contrapartida pela modificação das medidas provisórias.

Agência Brasil

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Saiba qual é a diferença entre votos brancos e nulos

Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil/Agência Brasil

Apesar do comparecimento a um local de votação nas eleições ou justificativa de ausência ser obrigatório no Brasil, o eleitor é livre para escolher ou não um candidato, já que tem opção de votar em branco ou nulo.

De acordo com o professor especialista em direito eleitoral Daniel Falcão, votos nulos, assim como os brancos, não são computados como válidos e não são contabilizados em um resultado eleitoral. Portanto, não causam o cancelamento de um pleito.

Para defensores da campanha do voto nulo, o Artigo 224 do Código Eleitoral prevê a necessidade de marcação de nova eleição se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país. Segundo Falcão, o grande equívoco dessa teoria está no que se identifica como “nulidade”.

“A nulidade a que se refere o Código Eleitoral decorre de outra situação. A constatação de fraude nas eleições, como, por exemplo, eventual cassação de candidato eleito condenado por compra de votos. Nesse caso, se o candidato cassado obteve mais da metade dos votos, será necessária a realização de novas eleições.” Outro caso é a opção pelo voto em branco ou nulo. “ Se em uma localidade com 2 mil votos, 1.999 fossem brancos ou nulos, o único voto válido elegeria quem o recebeu”, exemplificou.

O eleitor vota nulo quando digita na urna eletrônica um número que não pertence a nenhum candidato e aperta o botão “confirma”. O voto em branco é registrado quando o eleitor pressiona o botão “branco” e em seguida a tecla verde para confirmar.

O professor Daniel Falcão também alerta que, uma vez confirmado, o voto é contabilizado. “Há casos em que o eleitor vota no primeiro cargo, no caso, deputado federal, confirma e não vota para os demais cargos, abandona a votação. Nessas situações o voto confirmado, mesmo que apenas em um cargo, é contado”, lembra, ao desmentir notícias falsas de que, nesses casos, todos os votos são anulados.

Antes de decidir como vai votar, o eleitor também precisa saber que, ao contrário do que têm sido propagado em redes sociais, votos brancos não são direcionados para o candidato que está à frente na votação. Este mito surgiu com o antigo Código Eleitoral de 1965, que determinava que os brancos contassem para o quociente eleitoral. Isso fazia com que o quociente fosse mais alto, dificultando que legendas partidárias de menor expressão alcançassem o índice. A regra caiu com o código aprovado em 1997.

Abstenções

Segundo o professor Daniel Falcão, a abstenção na votação, mesmo em números elevados, não provoca a realização de uma nova eleição. Nesses casos, os eleitores que não compareceram para votar apenas perdem a oportunidade de escolher seus representantes e manifestam o seu descontentamento.

No próximo domingo (7), os eleitores brasileiros votarão em seis candidatos. A primeira opção na urna será para deputado federal, seguida de deputado estadual ou distrital, senador 1, senador 2, governador e, por último, presidente da República.

Agência Brasil

 Fonte: Blog do BG

 

LOCAIS

Confira a programação da Festa dos Santos Mártires em São Gonçalo do Amarante nesta quarta

Celebrado em 3 de outubro, o dia dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu é um feriado estadual para relembrar os 30 cristãos martirizados nas terras dos municípios durante a invasão holandesa. Como já é tradição religiosa em São Gonçalo do Amarante, o local onde os cristãos foram massacrados recebe devotos de todo o estado.

Tendo como tema “Com os Santos Mártires vivemos uma igreja missionária, acolhedora e solidária”, a edição de 2018 conta com a seguinte programação:

Fonte: Blog do BG

 

Supremo torna presidente da Assembleia Legislativa réu por corrupção passiva

Parlamentar é acusado pelo MPRN por ter supostamente recebido R$ 300 mil em 2009 para influenciar deputados a favor da aprovação de um projeto de inspeção veicular

José Aldenir / Agora RN

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta terça-feira, 2. Ele é acusado de corrupção passiva pelo Ministério Público do RN, por ter supostamente recebido R$ 300 mil em 2009 para influenciar os deputados da Casa a favor da aprovação de um projeto de inspeção veicular e manutenção de veículo usados no RN.

A decisão de aceitar a denúncia do MP foi da Primeira Turma do STF. Relator do processo, o ministro Luiz Fux votou a favor da aceitação da acusação, assim como Marco Aurélio Mello, Rosa Webber e Luís Roberto Barroso (o ministro e presidente da Turma, Alexandre de Moraes, esteve ausente no julgamento).

O caso foi levado ao STF porque os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) – foro ideal para julgamento – se declararam impedidos para julgar a ação.

Agora, uma ação penal será aberta e o presidente da Assembleia terá de responder na condição de réu, muito embora isso não signifique que o Supremo considera o parlamentar culpado. Para Luiz Fux, contudo, há elementos documentais que justifiquem a sequência das investigações.

“Sobretudo no que se refere a efetiva percepção de vantagem indevida pelo denunciado tendo em vista a existência de extratos bancários que sinalizam a sinalização de pagamentos”, avaliou Fux.

Fonte: AGORA RN

Pesquisa aponta que quase metade dos eleitores está indecisa para o Senado

Como neste ano serão eleitos dois senadores potiguares, a pesquisa levou em consideração a soma de dois votos por pessoa, obtendo como total a porcentagem de 200%

José Aldenir / Agora RN
Pesquisa Perfil/Agora RN mostrou que 47,14% dos entrevistados em todo o RN estão indecisos para o Senado

A Pesquisa Perfil/Agora RN mostrou que 47,14% dos entrevistados em todo o Rio Grande do Norte estão indecisos sobre em quem votarão para o Senado Federal em 2018. Os números são oriundos de pesquisa estimulada – isto é, quando há a apresentação dos candidatos aos entrevistados. Como neste ano serão eleitos dois senadores potiguares, a pesquisa levou em consideração a soma de dois votos por pessoa, obtendo como total a porcentagem de 200%.

Além disso, o número de eleitores que optou por votar em branco/nulo também supera a quantidade que escolheu seus candidatos. Na pesquisa estimulada são 39,50% que disseram que não vão direcionar seus votos a qualquer candidato.

Na sequência da pesquisa, vêm os candidatos que obtiveram mais intenções de voto: Capitão Styvenson (Rede), com 25,5%; Geraldo Melo (PSDB), com 23,93%; Garibaldi Alves (MDB), com 23,71%; Zenaide Maia (PHS), com 23,29%; Jácome (Podemos), com 6,29%; Magnólia Figueiredo (Solidariedade), com 3,71%, e Alexandre Motta (PT), com 3,43%. Os outros candidatos não conseguiram somar pelo menos 1% da preferência.

Pesquisa espontânea

Na pesquisa espontânea – isto é, quando o entrevistado deve escolher seus candidatos sem apresentação de opções – a quantidade de indecisos foi maior (86,29%), enquanto a de eleitores que decidiram votar em branco/nulo caiu para 36,43%. Nesta modalidade, Styvenson obteve 18,7% da preferência; Zenaide, 17,4%; Garibaldi, 15,7%; Geraldo Melo, 15,21%; Jácome, 4%; Alexandre Motta, 2,5%, e Magnólia 2,2%.

Indecisos para o Governo do RN

Na modalidade de intenções estimuladas de voto para governador do Rio Grande do Norte, o número de indecisos é de apenas 14,3%, enquanto que brancos e nulos somaram 16,8%. Acerca dos candidatos, Fátima Bezerra (PT) foi lembrada em 33,7% das entrevistas; Carlos Eduardo (PDT) acumulou 23,4% da preferência; Robinson Faria (PSD) obteve 8,6%; Brenno Queiroga (Solidariedade), 1,29%, e Professor Carlos Alberto (PSOL), 1%. Os outros candidatos – Freitas Jr. (Rede); Dário Barbosa (PSTU) e Heró Bezerra (PRTB), não chegaram a 1% das intenções de voto.

Já na modalidade espontânea, o número de indecisos sobre para 28,2%; brancos e nulos cai para 16%. Fátima Bezerra foi lembrada, de maneira espontânea, por 28,2% dos entrevistados; Carlos Eduardo somou 18,3%; Robinson, 7,1%, e Brenno Queiroga, 1%. Os outros não conseguiram alcançar a porcentagem de 1%.

A pesquisa ouviu 1,4 mil eleitores entre os dias 28 e 30 de setembro em 57 municípios de 12 regiões do Estado. A margem de erro é de 2,61% para mais ou menos, com intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-05433/2018

Fonte: AGORA RN

 

INTERNACIONAIS

Mortes na Indonésia

Bairro de Balaroa, em Palu, na Indonésia, em imagens de agosto e outubro de 2018, após terremoto e tsunami — Foto: DigitalGlobe, a Maxar company via AP

O número de mortos na Indonésia após o terremoto seguido tsunami subiu para 1,2 mil. Nele, estão 34 estudantes de teologia, que morreram soterrados dentro de igreja. Agência de gestão de desastres ainda afirma que há 799 pessoas feridas gravemente e 59 mil foram deslocados.

Nobel de física

Telão mostrou os nomes dos vencedores do Nobel de Física: Arthur Ashkin (EUA), Gérard Mourou (França) e Donna Strickland (Canadá) — Foto: Hanna Franzen / TT News Agency / AFP

Telão mostrou os nomes dos vencedores do Nobel de Física: Arthur Ashkin (EUA), Gérard Mourou (França) e Donna Strickland (Canadá) — Foto: Hanna Franzen / TT News Agency / AFP

Arthur Ashkin, Gérard Mourou e Donna Strickland são os ganhadores do prêmio Nobel de Física deste ano. Eles irão dividir o prêmio equivalente a R$ 4 milhões. Metade será dada a Ashkin por sua pesquisa em pinças ópticas e sua aplicação em sistema biólgicos, e a outra metade será dividida entre Mourou e Strickland, por criarem método de pulsos de laser usados em cirurgias para os olhos. Donna Strickland é a primeira mulher a vencer o prêmio desde 1963, e a terceira em toda a história do prêmio de física.

Salão de Paris

Bugatti Chiron de Lego no Salão de Paris 2018 — Foto: Newspress

Bugatti Chiron de Lego no Salão de Paris 2018 — Foto: Newspress

G1 está na França para apresentar as novidades do Salão de Paris, principal mostra automotiva do ano. A edição tem ausência de ‘gigantes’, como Volkswagen e Fiat Chrysler, e destaque entre as “pratas da casa”, Renault, Peugeot e Citroën. Entre os destaques, estão:

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