ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESSA TERÇA-FEIRA

Terça-feira, 14 de agosto

Boa noite! Aqui estão as principais notícias para você terminar o dia bem-informado.

Por G1

 

Tragédia em Gênova. A queda de uma ponte na Itália mata 26 pessoas. Outros 9 feridos estão em estado grave e há mais de 400 fora de casa. Nos EUA, um relatório da Justiça diz que a Igreja Católica acobertou abusos de 300 padres contra mais de mil crianças, nos últimos 70 anos. E mais uma polêmica de Trump: ele xingou uma ex-assessora demitida da Casa Branca de ‘cachorro’. O STF tira de Moro mais trechos da delação da Odebrecht que citavam Lula. Rosa Weber toma posse no TSE, e mulheres assumem pela 1ª vez maioria dos tribunais superiores. E depois do tombo por causa da greve dos caminhoneiros, o setor de serviços se recupera com forte alta. O que foi notícia no G1:

NACIONAIS

 Supremo

Montagem com fotos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do juiz Sérgio Moro (Foto: Reprodução/G1)

Montagem com fotos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do juiz Sérgio Moro (Foto: Reprodução/G1)

A 2ª Turma do STF, responsável pela Lava Jato, decidiu retirar do juiz Sérgio Moro mais trechos da delação da Odebrecht que citam o ex-presidente Lula e o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega. Os trechos tratam da relação de Emílio Odebrecht com o ex-presidente, e da criação do chamado setor de propinas. A decisão atende a um pedido da defesa de Lula. Em abril, outros trechos foram tirados das declarações de executivos e ex-excutivos da empreiteira, e que tratavam do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

Fonte: G1

 Saúde

Campanha de vacinação contra sarampo e pólio ainda tem baixa cobertura

Foto: Divulgação OMS/Opas

Depois de quase dez dias do início da campanha de vacinação, 84% das crianças ainda não foram vacinadas contra pólio e sarampo. O balanço preliminar do Ministério da Saúde mostra que, até esta terça-feira (14), foram aplicadas 3,6 milhões de doses das vacinas contra pólio e sarampo em crianças de todo o país.

O volume representa pouco mais de 16% do público-alvo da campanha de imunização contra as duas doenças. A expectativa do ministério é vacinar pelo menos 11 milhões de crianças de 1 a 5 anos incompletos até o dia 31 de agosto, data de encerramento da campanha, iniciada no dia 6 deste mês.

Até o momento, os estados que apresentam melhor cobertura vacinal para pólio e sarampo são Rondônia e São Paulo. Os que estão com índices mais baixos são Amazonas e Roraima, justamente os estados que sofreram com surto de sarampo nos últimos meses devido à importação de um vírus que circula na Venezuela e tem causado um surto no país vizinho desde o ano passado.

O Ministério alerta os pais que a vacina é a forma mais eficaz de inibir o reaparecimento dessas doenças, que já eram consideradas eliminadas no país. Para garantir a cobertura total contra o sarampo, mesmo as crianças de até 5 anos que já tomaram alguma dose das vacinas poderão ser imunizadas com a vacina tríplice viral.

No caso da poliomielite, crianças que nunca tomaram nenhuma dose na vida receberão a Vacina Inativada Poliomielite (VIP). Já as crianças menores de cinco anos que já tomaram pelo menos uma dose da vacina, receberão apenas a gotinha (Vacina Oral Poliomielite).

O Dia D da mobilização nacional será no próximo sábado, 18 de agosto. Segundo o Ministério da Saúde, 996 municípios ainda não enviaram dados sobre o andamento da primeira semana da campanha.

Agência Brasil

Acesse a Postagem Original: http://www.blogdobg.com.br/#ixzz5OCORb0E4

O que muda com a lei de proteção de dados brasileira aprovada por Temer

(Foto: Pxhere)

Foi aprovada por Michel Temer, nesta terça-feira, o PLC 53/2018 que estabelece a lei de proteção de dados pessoais brasileira. Com texto na linha do GDPR que começou a valer na Europa neste ano, a legislação só precisa agora da sanção de Michel Temer para entrar em vigor. Depois da assinatura do presidente, as empresas que processam dados no Brasil terão 18 meses para se adaptar à lei. Mas você sabe o que muda com ela?

De forma resumida, a legislação nacional vai exigir que as companhias mudem a forma como lidam com as informações de seus usuários. Segundo a advogada especialista em direito digital Patrícia Peck, as companhias precisarão de consentimento das pessoas antes de poderem mexer com seus dados, terão que fazer de forma transparente e serão obrigadas a garantir a segurança de tudo que armazenam e processam. Reunimos abaixo alguns dos pontos principais tratados pela lei para você entender melhor o que ela significa.

Definição de dados pessoais: O texto define como dado pessoal “qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável”. Sobre dados sensíveis, no entanto, a lei é bem mais específica, e inclui na conta origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, informações genéticas ou biométricas, entre outros pontos.

Consentimento dos usuários: A legislação também é precisa aqui. Consentimento é a “manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada”. As empresas também precisam deixar clara a finalidade (“realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados”) do uso dos dados e limitar o uso das informações a esse fim.

Transparência: O consentimento citado acima deverá vir por meio daqueles já conhecidos termos de uso, é claro. Mas a lei obriga que as empresas sejam claras em seus textos e específicas na hora de definir a finalidade do uso. “O consentimento deverá referir-se a finalidades determinadas e serão nulas as autorizações genéricas para o tratamento de dados pessoais”, diz a legislação. O texto também visa garantir que o titular dos dados possa acessar facilmente as informações que as empresas têm sobre ele — e que possa revogar sem dificuldades o consentimento sobre o uso das informações.

Responsabilidade sobre os dados: O “titular” dos dados mencionado acima é a pessoa a que os dados se referem, como especifica a legislação. Já os responsáveis são, como explica Peck, “a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privada que realizada decisões sobre o tratamento de dados” — basicamente, as empresas. Mas há uma divisão: o “responsável” propriamente dito decide como vai ser feito o tratamento, enquanto o “operador” realiza o tratamento dos dados. Ambos, no entanto, são responsáveis pela segurança das informações.

Segurança: Falando no tema, o artigo 46 da lei é categórico (e um pouco longo): “os agentes de tratamento devem adotar medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado”. Isso vale para qualquer empresas que entrar no meio do tratamento e também obriga as companhias a informar abertamente (e rápido) quando houver um problema. É algo que muitas já precisam fazer pelo bem dos consumidores, mas que nem todas fazem direito. Com a lei de proteção de dados, isso deverá ser mais facilmente punível.

Alteração e exclusão: Além do cenário mencionado no tópico “Transparência” acima, o PLC também destaca que os usuários têm todo o direito de alterar e excluir os dados que as empresas têm sobre eles. Quer dizer, exceto em casos, como destaca Peck, como quando as informações têm fins fiscais ou é usada por estudos de órgãos de pesquisa (desde que seja garantida a anonimização, claro). O tratamento de dados pessoas também será terminado caso a finalidade seja alcançada, o período de tratamento chegue ao fim, as informações deixem ser necessárias ou o órgão regulador solicite.

Sanções: Quatro artigos definem as punições às empresas que descumprirem as regras, que vão de um advertência a multas diárias de até 2% do faturamento da companhia (com limite de 50 milhões de reais no total por infração). Revogação do direito de uso de dados também está na lista, assim como eliminação das informações mal utilizadas.

E a Autoridade Nacional?

O órgão regulador que ficaria responsável pela apluicação da legislação, a ANPD, acabou ficando de fora do texto aprovado por Michel Temer. O governo o considerou inconstitucional, por ser uma despesa para o poder executivo criada pelo poder legislativo. Um novo projeto de lei, separado, deve entrar em tramitação para resolver essa questão.

O veto já era previsto, mas não deixa de gerar uma lacuna na nova lei. “É fundamental ter uma autoridade nacional independente, com meios de alcançar a eficiência e sustentabilidade”, disse Peck, em comunicado. O Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI.br) também ressaltou, em carta aberta, a importância da ANPD, considerando a fundação da autoridade um “requisito sine qua non de eficácia da legislação recém-adotada”.

A sanção sem a criação da Autoridade Nacional também afeta a criação de um Conselho Nacional que também era previsto no projeto original. O órgão, que ficaria sob a tutela do ANPD, também era muito importante na visão do CGI.br, pois seria uma “composição multissetorial” deliberando as “diretrizes estratégias para orientar a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoas e da Privacidade no país”.

Olhar Digital

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LOCAIS

Definição

Vereadora Nina Souza se licencia do mandato para campanha eleitoral

Pedetista ganhou destaque com a aprovação de projetos importantes para a cidade, como o Bairro Seguro, que permite aos natalenses o bloqueio de ruas para reduzir o índice de violência

Nina Souza é a única vereadora que se licenciou do mandato para disputar a eleição

A vereadora Nina Souza (PDT), que será candidata a deputada estadual, oficializou seu pedido de licença da Câmara Municipal de Natal por 45 dias, período em que se dedicará a disputa eleitoral. Com isso, o suplente Sérgio Pinheiro assumirá a vaga da parlamentar a partir de sexta-feira (17).

“Temos uma atividade muito intensa como vereadora, como líder da bancada e dentro de várias comissões. Não seria correto fazer a campanha e me manter na Câmara, recebendo salário sem trabalhar por Natal. Por uma questão de moralidade e em respeito ao povo de Natal tomei essa decisão”, disse a vereadora, enaltecendo ainda o perfil de seu suplente, “homem capaz de representar nossa cidade como ela merece”.

Nina Souza está em seu primeiro mandato como vereadora de Natal, sendo a primeira mulher a ocupar a função de líder de um prefeito no legislativo da capital. Com pouco mais de um ano na Câmara Municipal, a pedetista ganhou destaque com a aprovação de projetos importantes para a cidade, como o Bairro Seguro, que permite aos natalenses o bloqueio de ruas em horários específicos para reduzir o índice de violência.

Fonte: AGORA RN

Indeferido

STF nega recurso e Agripino continua réu em ação que investiga a Arena das Dunas

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, o senador teria recebido mais de R$ 654 mil entre 2012 2014 da construtora OAS em troca de favores; acusações foram rechaçadas pelo parlamentar

Senador José Agripino Maia

Senador José Agripino Maia (DEM) continua réu em ação que investiga irregularidades nas obras da Arena das Dunas

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de sua Primeira Turma, indeferiu recursos da defesa do senador José Agripino Maia (DEM) para derrubar uma denúncia recebida na Corte acerca de uma suposta acusação contra o parlamentar por corrupção e lavagem de dinheiro nas obras da Arena das Dunas.

Após a decisão do Supremo, Agripino continuará como réu da ação – um desdobramento da Operação Lava Jato. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, o senador teria recebido mais de R$ 654 mil entre 2012 2014 da construtora OAS em troca de favores.

A pedido do próprio Agripino, a empreiteira teria doado, ainda, mais R$ 250 mil ao seu partido, o Democratas. Agripino, por sua vez, rechaçou as acusações.

O caso já estava em pauta do STF desde junho. Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes solicitou ao ministro -relator Luís Roberto Barroso, mais tempo para avaliar o pedido de Agripino.

Nesta terça-feira, Moraes votou contra o recurso e foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Mello.

Fonte: AGORA RN

Meio ambiente

Comissão da Assembleia aprova projeto que proíbe utilização de canudos plásticos

Projeto de Lei proíbe a utilização de canudos plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares, no RN

De acordo com o Projeto, fica estabelecido o prazo de 180 dias para que destinatários se adaptem ao determinado

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 14, o Projeto de Lei que proíbe a utilização de canudos plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares, no Rio Grande do Norte.

De acordo com o Projeto, fica estabelecido o prazo de 180 dias, contados da data de transformação do Projeto em Lei, para que os seus destinatários se adaptem ao determinado pela proposta.

Em seu artigo 3º, o Projeto determina a aplicação de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor, nos casos de descumprimento às determinações.

Ainda de acordo com o Projeto de Lei, ficam os comerciantes autorizados a manterem uma reserva ativa de canudos plásticos individuais em quantidade a ser definida na regulamentação da Lei, para uso específico de pessoas com deficiência (PcD).

Na reunião foram discutidos outros 12 projetos, sendo nove aprovados pela CCJ, dois considerados inadmissíveis e um arquivado. Quatro deputados participaram da reunião.

Fonte: AGORA RN

 

Terremoto estilhaça ‘lâmpadas’ sobre prefeito de Caicó e joga campanha de Carlos Eduardo na incerteza

Embora tenha epicentro a 300 quilômetros da capital, o terremoto que levou à cadeia o prefeito de Caicó, Batata, nesta terça-feira, repercutiu fortemente em Natal na campanha do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.

Além de ser coordenador da campanha de Carlos Eduardo no Seridó, Batata foi preso dentro do desdobramento de uma ação que já chegou à porta de Carlos Eduardo, pois se trata de uma ramificação de fraudes no setor público de contratos de iluminação.

As causas que levaram Batata à prisão tem origens na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur), de onde, afirmaram os delatores que contribuíram para a queda de Batata, saíram recursos que custearam a campanha do prefeito em 2016.

A queda de Batata, portanto, colocou a campanha do ex-prefeito em alerta. A incerteza sobre os avanços da investigação derrubou a bússola pela qual se guiava o palanque do PDT.

Contribui para o cenário de dúvida a perda do foro privilegiado de Carlos Eduardo Alves. Se um desembargador teve coragem suficiente para mandar um prefeito para prisão, do que não poderá ser capaz um juiz ao julgar atos contra um ex-mandatário que diz ter ascendência sobre o Judiciário?

Essas são algumas das questões que assombram a campanha do ex-prefeito.

Contra Batata, o vereador Lobão e o assessor parlamentar Edvaldo Pessoa Farias, todos presos, pesam provas robustas, coletadas pelo Ministério Público. A delação premiada dos empresários Alan Emanuel e Felipe Gonçalves Castro permitiu, inclusive, a revelação de conversas via whatsApp em que o prefeito agora afastado acertava o recebimento de “lâmpadas”.

Era o código da propina que Robson Araújo teria acertado antes mesmo de tomar posse no cargo de prefeito de uma das maiores cidades do Rio Grande do Norte.

A Câmara Municipal dará posse ao vice-prefeito Marcos do Manhoso e a uma vereadora que substituirá Lobão, também afastado das funções.

Batata não caiu só. O vereador Lobão, conhecido pela truculência e pelo fato de já haver agredido um promotor de Justiça, é acusado de tentar comprar o apoio de colegas vereadores com dinheiro e cargos na prefeitura.

Tudo isso para tentar evitar a investigação sobre o desvio de recursos obtidos com a iluminação pública que fatalmente levaria ao afastamento do prefeito, que tem minoria do Poder Legislativo caicoense.

Um detalhe importante: Lobão é expoente do MDB de Caicó, liderado pelo ex-deputado Álvaro Dias, hoje prefeito de Natal após a renúncia de Carlos Eduardo Alves, que deixou o cargo para ser candidato a governador. Batata e Álvaro Dias e seu MDB não se bicavam em Caicó, mas tudo mudou há pouco.

Os vereadores emedebistas passaram a apoiar o prefeito, que anunciou o apoio à candidatura de Adjuto Dias, filho de Álvaro, a deputado estadual.

E para completar a ciranda, Robson Araújo, o Batata, virou locutor na convenção que lançou a candidatura de Carlos Eduardo a governador, sendo anunciado pelo ex-prefeito de Natal como coordenador de sua campanha no Seridó.

As investigações do Ministério Público na área da iluminação pública de Natal e Caicó prometem fazer estragos ainda maiores nas duas cidades. E o que é pior: vai ser tanta luz que prometer cegar alguns.

Acesse a Postagem Original: http://www.blogdobg.com.br/#ixzz5OCNN7PCL

INTERNACIONAIS

Ponte desaba em Gênova

desmoramento da ponte em Gênova, no norte da Itália, ocorreu durante uma forte chuva, pouco antes do meio-dia. Até o momento, as autoridades italianas confirmam 26 mortos e 15 feridos, 9 deles em estado grave. Entre 35 e 40 veículos passavam no trecho que desabou, e parte deles caiu sobre casas e galpões. Mais de 400 moradores estão desabrigados.

Abusos na Igreja

O procurador-geral da Pensilvânia, Josh Shapiro, fala durante uma entrevista coletiva no Capitólio da Pensilvânia. Um grande júri afirma que sua investigação sobre abuso sexual de clérigos identificou mais de mil crianças vítimas. O relatório do grande júri divulgado na terça-feira diz que esse número vem de registros em seis dioceses católicas (Foto: AP Photo/Matt Rourke)

O procurador-geral da Pensilvânia, Josh Shapiro, fala durante uma entrevista coletiva no Capitólio da Pensilvânia. Um grande júri afirma que sua investigação sobre abuso sexual de clérigos identificou mais de mil crianças vítimas. O relatório do grande júri divulgado na terça-feira diz que esse número vem de registros em seis dioceses católicas (Foto: AP Photo/Matt Rourke)

Um relatória da Justiça americana acusa a Igreja Católica de encobrir casos de abuso sexual contra mais de mil crianças, por décadas. Mais de 300 padres e bispos aparecem no documento envolvendo dioceses do estado da Pensilvânia. O relatório apresenta as conclusões de uma investigação de 2 anos.

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