ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESSA SEXTA-FEIRA

Por G1

 

O Exército tem um novo comandante, e ele defende que os militares fiquem fora da reforma da Previdência. O Ministério Público Federal quer a condenação de Rodrigo Rocha Loures, o homem da mala de R$ 500 mil. A oposição venezuelana pede o apoio da comunidade internacional após Maduro iniciar um novo mandato presidencial. O MEC exonera o responsável pelo edital com regras para compra de livros escolares. No futebol, grandes clubes do Brasil apresentam reforços. E o desabafo de um medalhista olímpico.

 INTERNACIONAIS

VÍDEO: Presidente do congresso venezuelano pede apoio para assumir Executivo e convocar eleição para substituir Maduro

Foto: Reprodução/Twitter/JuanGuaido

O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, o oposicionista Juan Guaidó, pediu nesta sexta-feira (11) o apoio de cidadãos, dos militares e da comunidade internacional para assumir o comando do Executivo. Para ele, que pretende convocar novas eleições, o poder foi “usurpado” por Nicolás Maduro, que iniciou um novo mandato nesta quinta.

“A Constituição me dá legitimidade para exercer o cargo de Presidência da República, para convocar eleições, mas preciso do apoio dos cidadãos para tornar isso uma realidade”, disse o deputado a algumas centenas de pessoas que se concentraram no leste de Caracas para denunciar a “ilegitimidade” de Maduro.

“Devem ser o povo da Venezuela, as Forças Armadas, a comunidade internacional que nos levam a assumir claramente o mandato que não vamos deixar escapar, que vamos exercer”, acrescentou.

A Assembleia Nacional, de maioria oposicionista, continua funcionando, mas teve seus poderes esvaziados por Maduro quando este convocou uma Assembleia Constituinte, em 2017, para a qual se elegeram apenas seus apoiadores, e que se sobrepõe à outra casa legislativa.

Juan Guaidó

@jguaido

Pronunciamiento al pueblo venezolano. https://www.pscp.tv/w/bwjDqzUwMjc4NDN8MW1yR21ZTk5QWVpHeb71yS7ZB-dI0LXxF7fsnh4EIGrniO0n4p5OStDDPR2X 

Juan Guaido @jguaido

Pronunciamiento al pueblo venezolano. #CabildoAbierto

pscp.tv

Guaidó pediu que a população se mobilize em todo o país em 23 de janeiro contra o governo de Nicolás Maduro. O oposicionista citou artigos da Constituição que lhe dariam legitimidade para desafiar o atual presidente, empossado sob protestos e forte questionamento da comunidade internacional.

Guaidó disse que a Assembleia Nacional vai seguir a Constituição venezuelana e, nesse sentido, vai assumir “os poderes do gabinete de uma Presidência da República”, ressaltando, no entanto, que um mero decreto não será suficiente para tirar Maduro do poder.

Um dos artigos citados pelo deputado é o 350, que estabelece que “o povo da Venezuela, fiel à sua tradição republicana, à sua luta pela independência, paz e liberdade, não tomará conhecimento de nenhum regime, legislação ou autoridade que contradiga os valores, princípios e garantias democráticos ou mine os direitos humanos”, segundo informa o jornal local “El Universal”.

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, Luis Almagro, um crítico contundente do regime de Maduro, prontamente chamou Guaidó de “presidente interino” da Venezuela no Twitter.

A OEA aprovou nesta quinta uma declaração em que não reconhece a legitimidade do novo mandato de Nicolás Maduro na Venezuela. A aprovação aconteceu logo após Maduro tomar posse.

Luis Almagro

@Almagro_OEA2015

Saludamos la asunción de @jguaido como Presidente interino de conforme al artículo 233 de la Constitución Política. Tiene nuestro apoyo, el de la comunidad internacional y del Pueblo de

Asamblea Nacional

@AsambleaVE

.@jguaido | Me apego al artículo 233, 333 y 350 de la CRBV para convocar elecciones libres y la unión del pueblo, FAN y comunidad internacional para lograr el cese de la usurpación #ANRutaPorLaLibertad

Em comunicado, o governo venezuelano “rejeita os resultados” da sessão extraordinária do Conselho Permanente da OEA. A nota oficial afirma que Maduro foi “reeleito pelo soberano povo venezuelano” em maio do ano passado.

O governo de Maduro também condenou “as práticas de coerção” utilizadas pelos Estados Unidos na América Latina “para promover sua criminosa campanha de agressão” e “para avançar suas políticas de mudança de regime” no país caribenho.

Eleição questionada

Maduro foi reeleito em maio do ano passado, com quase 70% dos votos, numa eleição que foi boicotada pela oposição, teve alta abstenção e denúncias de fraude.

A coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) se recusou a participar do pleito por considerar o processo uma “fraude” para perpetuar Maduro no poder.

Os dois maiores rivais de oposição já estavam impedidos de concorrer: Leopoldo Lopez está preso, e Henrique Capriles foi impedido de se candidatar a qualquer cargo por um período de 15 anos.

Cerca de 20,5 milhões de eleitores estavam registrados para votar, mas o comparecimento foi de 46% do eleitorado, com um total de 8,6 milhões de votos. Foi uma das porcentagens de participação mais baixa da história venezuelana.

Crise

A Venezuela está mergulhada em uma grave crise política e econômica que obrigou 2,3 milhões de pessoas a deixá-la desde 2015, segundo a ONU.

A crise na Venezuela causou escassez de alimentos e medicamentos e, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), a inflação em 2019 atingirá 10.000.000%.

G1

Fonte: Blog do BG

 

NACIONAIS

Mala de dinheiro

O MPF pediu à Justiça a condenação de Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Michel Temer, filmado pela PF com uma mala contendo R$ 500 mil pagos pelos donos da JBS. Para a Procuradoria, o dinheiro era propina destinada ao ex-presidente. Rocha Loures é réu por corrupção passiva. Temer também foi denunciado, mas a Câmara barrou o prosseguimento do caso. Agora, sem foro privilegiado, a denúncia será remetida para um juiz de 1ª instância. Temer nega ter autorizado recebimento de valores em seu nome, e Loures alega que não sabia que havia dinheiro na mala.

Reforma da Previdência

O novo comandante do Exército, general Edson Pujol, é cumprimentado pelo presidente Jair Bolsonaro na cerimônia de transmissão de cargo — Foto: Marcos Corrêa/PR

O novo comandante do Exército, general Edson Pujol, é cumprimentado pelo presidente Jair Bolsonaro na cerimônia de transmissão de cargo — Foto: Marcos Corrêa/PR

O general Edson Leal Pujol assumiu o comando do Exército e defendeu que os militares fiquem fora da reforma da Previdência que deve ser apresentada pelo governo Bolsonaro. Os militares já têm um regime previdenciário próprio, e Pujol disse ser contra mudanças.

No Planalto, informa a colunista Andréia Sadi, ministros admitem a necessidade de discutir alguma contribuição dos militares na reforma. Um dos mais próximos auxiliares do presidente disse ao blog que há “um consenso” de que a categoria dos militares é diferente, mas que “algumas coisas serão negociadas”. “Todo mundo terá de contribuir”, afirmou esse ministro.

Leia também

Livros didáticos

O ministro da Educação, Ricardo Vélez, exonerou o responsável pelo edital que liberava a compra de livros didáticos com erros e propagandas (após a repercussão negativa, o governo voltou atrás da medida). Dez pessoas pederam seus cargos. O governo diz que as exonerações não têm relação com o edital, mas com mudanças administrativas no ministério.

Mais mudanças

No Ministério da Saúde, foi determinada a exoneração de Adele Benzaken, chefe do departamento que cuida das políticas e campanhas contra o vírus HIV e doenças sexualmente transmissíveis. A decisão foi criticada por ONGs.

Médicos

O Ministério da Saúde informou que 1.462 vagas do programa Mais Médicos ainda não foram preenchidas. O número representa 17,2% dos 8.517 postos abertos após a saída dos cubanos.

Crise na Venezuela

O presidente do Congresso venezuelano, Juan Guaidó, pediu apoio para convocar eleições para substituir o presidente Nicolás Maduro, que ontem renovou seu mandato até 2025. O líder oposicionista chamou uma mobilização para o dia 23, e o secretário-geral da OEA prontamente o chamou de “presidente interino” no Twitter.

Recomeço

Rahaf Mohamed al Qunun (direita), caminha nesta sexta-feira no aeroporto de Bangcoc, de onde viajou para o Canadá — Foto: Associated Press/Sakchai Lalit

Rahaf Mohamed al Qunun (direita), caminha nesta sexta-feira no aeroporto de Bangcoc, de onde viajou para o Canadá — Foto: Associated Press/Sakchai Lalit

A jovem saudita de 18 anos que fugiu da família porque temia ser morta vai viver no Canadá. Ela deixou hoje a Tailândia, onde se trancou em um quarto de hotel e pediu ajuda à ONU. Rahaf Mohamed al Qunun conseguiu chamar a atenção com vídeos postados nas redes sociais. O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, disse que o país está “encantado” de dar asilo à jovem.

Inflação

A inflação de 2018 ficou em 3,75%. O resultado confirmou expectativas do mercado e ficou dentro da meta de inflação perseguida pelo Banco Central (entre 3% e 6%). Segundo o IBGE, os preços dos planos de saúde, da conta de luz e da gasolina foram os que mais subiram.

Saiba mais:

Material escolar

Por falar em alta de preços, começo do ano é o momento de comprar material escolar. Para não gastar demais, vale tomar alguns cuidados. Veja aqui 7 dicas para economizar.

Prefeito baleado

No Tocantins, o prefeito de Novo Acordo, Elson Aguiar, levou 3 tirosdentro de casa. Mesmo ferido, ele conseguiu pedir ajuda, foi levado para o hospital e está fora de perigo. O vice dele, Letin Leitão, foi preso sob a suspeita de encomendar o crime. Para a polícia, o motivo do ataque foi uma divergência sobre divisão de propina. Onze testemunhas já foram ouvidas, e o prefeito será interrogado assim que deixar o hospital.

Ceará

Foram transferidos hoje mais 15 integrantes de facções criminosas que estavam presos no Ceará. O total chega a 35. Apesar disso, novos ataques foram registrados hoje. Já são 10 dias de violência. O número de suspeitos detidos passa de 300.

Desabafo

Vice-campeão olímpico, o ginasta Diego Hypolito encerrou seu vínculo com a equipe de São Bernardo do Campo (SP) e fez um desabafo. Sem patrocínios e com 7 meses de salários atrasados, o atleta está preocupado com a preparação para a Olimpíada de Tóquio, em 2020. “Parece que o atleta brasileiro não tem valor. […] Quero voltar ao cenário internacional e ir para os Jogos Olímpicos”, afirmou. “É difícil construir um sonho dessa maneira.”

Cristiano Ronaldo

A polícia de Las Vegas pediu às autoridades italianas amostras de DNA de Cristiano Ronaldo, acusado de estupro por uma americana. O advogado do craque português disse que o pedido é comum neste tipo de caso e reiterou a versão dele, de que a relação sexual foi consensual.

Já acabou

As vendas de ingressos para a Copa América começaram ontem, e o 1º lote já está esgotado para 4 jogos, incluindo a abertura (no Morumbi) e a final (no Maracanã). Foram disponibilizados 228 mil bilhetes nesta fase, que vai até o dia 24, quando serão sorteados os grupos da competição.

Mercado da bola

Dia de apresentações de reforços no futebol brasileiro. Gabigol chegou ao Flamengo e disse que espera “fazer gols e ser campeão”. Revelado pelo Flamengo, Felipe Vizeu foi recebido com festa no Grêmio. O ex-gremista Ramiro vestiu a camisa do Corinthians.

E mais:

Chuva de raios

A tempestade que atingiu a Grande São Paulo ontem teve 24.298 raios. Mais de 5 mil atingiram o solo. O fenômeno é bonito, mas muito perigoso: especialistas recomendam evitar terrenos descampados ou ficar embaixo de árvores durante chuvas com raios.

Carnaval

Começam hoje os ensaios das escolas de SP no Sambódromo do Anhembi. Quem inaugura a avenida é a Camisa Verde e Branco. Serão mais de 70 ensaios em 22 datas, e a entrada é gratuita. Veja o calendário.

No RJ, o esquenta da folia tem ensaios de blocos e escolas, festas em quadras e as tradicionais feijoadas. Fique por dentro do que rola no carnaval carioca.

Belo Horizonte terá desfiles de blocos no fim de semana. Escolha o seu.

Também teve isso

Ex-presidente do Banco Central defende política econômica do governo Bolsonaro

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O economista Carlos Geraldo Langoni, que presidiu o Banco Central entre os anos 1980 e 1983, defendeu hoje (11) o “choque liberal” liderado pelo atual ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, só um ajuste fiscal permanente permitirá que a inflação reduzida e os juros baixos não sejam transitórios e sim permanentes.

A avaliação foi apresentada durante a cerimônia de lançamento da coleção História Contada do Banco Central do Brasil, realizada no Rio de Janeiro. A coleção reúne depoimentos de ex-dirigentes da instituição.

De acordo com Langoni, o Banco Central já está na sua fase de maturidade e sua trajetória revela um legado excepcional. “Se essa história contada tivesse hoje seu happy end, seria quase happy, porque nós temos uma inflação abaixo da meta, temos juros historicamente baixos, temos bolsas externas com uma solidez impressionante e capazes de enfrentar as incertezas provocadas pelo Trump e as viagens comerciais e mesmo a normalização monetária dos bancos centrais que é inevitável”, avaliou.

Independência do BC

Segundo o economista, um dos desafios que deve ser enfrentado é consolidar a independência do Banco Central. Há um projeto de lei com esse intuito tramitando no Congresso, que busca fixar mandatos de quatro anos para os diretores de instituição, não coincidentes com o mandato do presidente da República.

“Falta na verdade, na minha opinião, primeiro a independência formal do Banco Central e uma agenda de reformas que vai fazer parte desse choque liberal liderado por esse brilhante economista Paulo Guedes. E falta também um grande esforço de reconstituição fiscal, um ajuste fiscal permanente, sustentável, porque só isso aumenta o poder de manobra do Banco Central, só isso permite que esse momento de inflação baixa e juros baixos não seja apenas transitório e seja permanente”, acrescentou Langoni.

Na abertura do lançamento da coleção, o atual presidente do BC, Ilan Goldfajn disse que vê com “bons olhos” o novo governo. Ele também avaliou como bem-sucedida a política de combate à inflação adotada pelo Banco Central.

No mesmo evento, o ex-presidente do BC e ex-ministro da Fazenda Pedro Malan disse que os problemas fundamentais que o governo atual terá de enfrentar são de natureza fiscal. “Os grandes desafios residem aqui”, assegurou Malan

A cerimônia também contou com a presença de outros ex-presidentes como Alexandre Tombini, Armínio Fraga, Chico Lopes, Henrique Meirelles, Elmo Camões e Fernando Milliet.

Agência Brasil

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Bolsa encerra semana em leve queda; dólar é cotado a R$ 3,71

O Ibovespa, principal indicador de desempenho da B3 (Bolsa de Valores), fechou o dia (11) em queda de 0,16%, a 93.658 pontos. Ontem, o indicador havia batido mais um recorde no ano, encerrando o dia em 93.805 pontos, com alta de 0,20%.

As ações mais negociadas no dia foram as da Petrobras e da Vale (com baixa acima de 1%) e da Ambev (com alta de 2,43%).

Já o dólar fechou o dia em leve alta de 0,15%, cotado a R$ 3,7144.

Servidor do MEC fala em ‘erro operacional’ e assume mudança em edital

Um servidor do Ministério da Educação (MEC) assinou nesta quinta-feira, 10, documento em que afirma que as alterações no edital dos livros didáticos de 2020 ocorreram por “erro operacional” da área que coordenada dentro da pasta. Estêvão Perpétuo Martins é coordenador de Habilitação e Registro do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Martins e outros funcionários foram chamados para esclarecer o problema à cúpula do MEC na quinta-feira, 10, um dia após a imprensa noticiar que uma nova versão do edital não exigia obras com referências bibliográficas e deixava de impedir publicidade e erros de revisão e impressão.

O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso ao documento assinado por Martins, em que ele explica que, no dia 26 de dezembro, a Secretaria de Educação Básica do MEC solicitou ao FNDE que fizesse ajustes técnicos ao material digital audiovisual. As mudanças não alterariam itens relativos a diversidade, gênero, publicidade ou temas afeitos, o que ocorreu Segundo o documento, “erro operacional de versionamento” da versão modificada do edital.

Martins alega que as mudanças solicitadas foram feitas em cima de uma versão antiga do edital, datada de agosto e modificada em outubro. O texto anterior era menos exigente em relação às questões de qualidade do material didático e com menos referências aos quilombolas e à defesa da mulher.

As alterações em editais do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) são de responsabilidade da Coordenação de Habilitação e Registros (Coher) do FNDE, à qual compete elaborar editais de convocação para avaliação e seleção de obras, bem como termos de referência para aquisição de livros. Apesar de afirmar ter identificado o erro, o documento argumenta que “não haveria a possibilidade de aprovação de obras que contemplassem violência contra a mulher ou discriminação étnico-racial”.

No documento, o coordenador também declara que o erro não teria impacto, uma vez que o prazo para inscrição das obras teria sido encerrado em 30 de novembro. No entanto, os livros ainda estavam em período de avaliação – o que significa que as mudanças no edital poderiam beneficiar editoras que não cumprissem todos os itens, como obras que estivessem sem referência bibliográfica, por exemplo.

Estadão Conteúdo

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MPF pede condenação de Rocha Loures por caso da mala dos R$ 500 mil

Em alegações finais, o Ministério Público Federal em Brasília pediu a condenação do ex-assessor da Presidência da República Rodrigo da Rocha Loures no processo em que é acusado de receber uma mala de R$ 500 mil de delatores da JBS supostamente para o ex-presidente Michel Temer (MDB). Em 28 páginas, o procurador Carlos Henrique Martins Lima pede que ele seja sentenciado pelo crime de corrupção passiva.

Em abril de 2017, Rocha Loures foi filmado em ação controlada da Polícia Federal recebendo uma mala de R$ 500 mil do executivo Ricardo Saud. Ele foi um dos alvos da Operação Patmos, deflagrada em maio daquele ano. Ele foi denunciado, ao lado do de Michel Temer, pela suposta propina. No entanto, para o ex-presidente, a abertura de ação foi barrada em votação na Câmara Federal. Como não tinha mais foro privilegiado, Rocha Loures passou a se defender do processo na 10ª Vara Federal de Brasília.

De acordo com o procurador, “restou demonstrando que o réu Rodrigo Santos da Rocha Loures agiu com vontade livre e consciente e recebeu vantagem indevida para Michel Elias Temer, em virtude da condição deste de chefe do Poder Executivo, materializado no valor de R$ 500.000,00, além da promessa de prestações semanais”.

“A explicação do réu de que fora à pizzaria Camelo determinado a por termo às tratativas com Ricardo Saud e Joesley Batista é desconstruída pelo fato de que, após o dia 28/04/2017, prosseguiu trocando mensagens com o empresário, confirmando o teor das tratativas de que o pagamento indevido continuaria ocorrendo de modo permanente, reiterado e habitual e, ainda, que Rodrigo Loures falava em nome de Michel Temer”, sustenta.

Rocha Loures foi denunciado supostamente agir em nome de Temer e na condição de “homem de confiança” do presidente para interceder junto à diretoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) – órgão antitruste do governo federal – em benefício da JBS. Delatores da JBS dizem que foi prometida uma “aposentadoria” de R$ 500 mil semanais durante 20 anos ao peemedebista e ao presidente Temer.

Estadão Conteúdo

 

Com inflação menor, maior benefício pago pelo INSS será de R$ 5,8 mil em 2019

A inflação mais baixa do que o esperado no ano passado também pesará menos nas contas da Previdência, já que o reajuste dos benefícios será menor do que o previsto no Orçamento deste ano. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – que corrige as aposentadorias e benefícios previdenciários acima do salário mínimo – ficou em 3,43%, bem abaixo da projeção de 4,2% usada para calcular a lei orçamentária de 2019.

Com a inflação oficial divulgada nesta sexta-feira, 11, pelo IBGE, o teto do INSS subirá de R$ 5.645,80 para R$ 5.839,45. Esse valor será confirmado em uma portaria do Ministério da Economia, que será publicada no Diário Oficial da União no começo da próxima semana. Pelos parâmetros considerados no Orçamento de 2019, o teto do INSS seria R$ 43,47 maior, chegando a R$ 5.882,92 neste ano.

Com uma inflação mais baixa, o reajuste para quem recebe benefício do INSS acima do mínimo será menor que o aumento do salário mínimo neste ano. Na semana passada, logo após a sua posse, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto aumento o mínimo em 4,61%, de R$ 954 para R$ 998. Além da inflação do ano passado, o cálculo também incorporou o crescimento da economia há dois anos (alta de 1% em 2017).

Um reajuste menor para os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo foi o padrão por 19 anos seguidos até 2016. Somente em 2017 e 2018 a correção do salário mínimo foi inferior – em função da recessão nos anos anteriores (2015 e 2016), que não resultou em ganho real para o piso salarial.

Faixas

A portaria a ser publicada também trará as novas faixas de contribuição do INSS para os empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos. A primeira faixa, com alíquota de 8%, valerá para aqueles com salário mensal de até R$ 1.751,81.

A alíquota de 9% incidirá sobre os salários entre R$ 1.751,82 e R$ 2.919,73. Os rendimentos mensais entre R$ 2.919,73 e o novo teto de R$ 5.839,45 recolherão pela alíquota de 11%.

Ja o valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS – aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte – será idêntico ao salário mínimo de R$ 998,00. Também terão o valor de R$ 998,00 os benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) para idosos e pessoas com deficiência.

Decreto de Bolsonaro não dará anistia a quem perdeu prazo para registrar arma

O decreto que será publicado pelo presidente Jair Bolsonaro para facilitar a posse de arma de fogo no País, com publicação prevista para semana que vem, não vai trazer a previsão de anistia para quem perdeu o prazo para recadastramento, que acabou em 2009. A conclusão da equipe jurídica é que essa medida demanda alteração legislativa, o que só poderia ser feito por meio de medida provisória ou de projeto de lei, portanto, em etapa posterior. A anistia é defendida por parlamentares da bancada da bala do Congresso.

Após a entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento, em 2003, todos os proprietários de armas, registradas ou não, tiveram até 31 de dezembro de 2009 para regularizá-las ou se desfazerem delas, sem estarem sujeitos a nenhuma sanção. Quem não registrou naquele período e mantém a arma em casa comete crime de posse ilegal.

Defensor da anistia, o atual líder da bancada da bala na Câmara, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), disse nessa segunda-feira, 7, que Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se comprometeram a incluí-la no decreto.

O decreto presidencial, em vias de finalização, é visto no governo como o primeiro – e mais importante – passo no compromisso de campanha de permitir que o cidadão exerça o direito de defesa. Segundo especialistas, o acesso maior a armas vai aumentar o número de mortes – por assassinato e acidentais – e não é uma solução para enfrentar a escalada da violência no País.

A ideia é flexibilizar os critérios para que as pessoas tenham o direito de ter arma em casa ou dentro de estabelecimento comercial. Ele estabelecerá regras mais fáceis para preencher os requisitos à posse, como a comprovação da “necessidade efetiva”, e aumentará a validade do registro. Outros requisitos da lei como a declaração de bons antecedentes, o curso de tiro e o teste psicotécnico serão mantidos.

Hoje, o cidadão pode ter aceito ou negado seu pedido de posse de arma segundo a avaliação subjetiva da autoridade examinadora sobre a “necessidade efetiva”, da Polícia Federal. Alguns critérios objetivos serão estabelecidos pelo decreto para superar requisito, como morar em cidades violentas ou em áreas rurais.

Para efeito do decreto, segundo fontes ouvidas pelo O Estado de S. Paulo, será considerada cidade violenta aquela que tiver taxa de homicídios maior do que 10 a cada 100 mil habitantes. Ainda não havia sido definida qual seria a base de dados de referência nesse caso – por exemplo, se seria a do SUS ou a de secretariais estaduais de segurança.

Outros casos que serão contemplados entre os critérios de necessidade efetiva são os de agentes de segurança que não podem levar a arma para casa. Segundo a avaliação de uma pessoa envolvida nas discussões, isso é uma “aberração” a ser corrigida Então, o fato de ser um agente público que anda armado e desenvolve atividade armada será também um critério objetivo para obter a posse de arma.

A validade de registro das armas será ampliada para dez anos tanto para os civis quanto para os militares. O Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), administrado pelo Exército, prevê atualmente três anos, e o Sistema Nacional de Controle de Armas (SINARM), que é o sistema geral e é administrado pela Policia Federal, prevê cinco.

Em evento nesta sexta-feira, 11, Onyx Lorenzoni disse que o decreto deverá sair até a próxima terça-feira. “Ainda está nos ajustes finais”, disse, após a cerimônia de troca de comando do Exército.

 

Mais Médicos: 1.462 profissionais não se apresentaram aos municípios; chamadas agora serão para brasileiros graduados no exterior e estrangeiros

O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (11) um balanço que informa que 1.462 profissionais com registro no Brasil e inscritos na segunda chamada do Programa Mais Médicos não se apresentaram nas localidades escolhidas. De acordo com a pasta, 1.087 profissionais se apresentaram aos municípios no prazo definido – entre 7 e 10 de janeiro.

A próxima chamada do programa está prevista para ocorrer nos dias 23 e 24, quando brasileiros graduados no exterior terão a chance de selecionar municípios de alocação pelo site do programa. Nos dias 30 e 31 de janeiro, médicos estrangeiros poderão acessar o sistema e optar por localidades com vagas em aberto.

Agência Brasil

 

Ministro da Defesa, sobre general Villas Bôas: “a maior entrega foi o que ele conseguiu evitar”

No discurso em homenagem ao general Eduardo Villas Bôas, que deixou hoje o comando do Exército, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse que sua “maior entrega foi o que ele conseguiu evitar”.

“Seu grande feito não pode ser medido com olhos rasos. A maior entrega desse comandante foi o que ele conseguiu evitar. Foram tempos que colocaram à prova a postura do Exército como organismo de estado, isento da política e obediente ao regramento democrático”.

O ministro não entrou em detalhes, mas nós lembramos: Villas Bôas foi um dos que resistiram à intenção de Dilma Rousseff de decretar estado de emergência para evitar a votação de seu impeachment.

O Antagonista

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LOCAIS

Estreia do Campeonato Potiguar 2019 teve crescimento de mais de 70% do público pagante em relação a 2018

Quatro jogos da primeira rodada da Copa Cidade do Natal levam aos estádios quase oito mil torcedores em Natal, Assú e Mossoró, com renda de R$ 139.625,00

O Campeonato Potiguar de Futebol 2019 teve sua primeira rodada finalizada nesta quinta-feira (10). Nos quatro jogos realizados nos dias 9 e 10 de janeiro, nas cidades de Natal, Assú e Mossoró, a média de público pagante foi de 1.965 torcedores, apontando um crescimento de 70,86% em comparação com a média do ano anterior, que foi de 1.150 pessoas. O total arrecadado nestes jogos foi de R$ 139.625,00.

A primeira rodada começou na quarta-feira (9). No Frasqueirão, o ABC venceu o Globo FC, por 1 a 0, com público de 3.093 torcedores, gerando uma renda de R$ 54.915,00. No mesmo dia, em Mossoró, o Potiguar derrotou o Palmeira, por 2 a 0, com um público de 841 torcedores, para uma renda R$ 15.740,00. Na quinta (10), o América-RN venceu o Santa Cruz, por 1 a 0, na Arena das Dunas. A partida teve a presença de 3.222 pagantes, convertida em uma renda de R$ 60.900,00. Já em Assú, o Camaleão empatou com o Força e Luz, por 1 a 1, e 707 torcedores estiveram no Estádio Edgarzão, com renda de R$ 8.070,00. A rodada fechou com total de 7.863 espectadores pagantes e renda de R$ 139.625,00.

“Começar o Campeonato Potiguar 2019 com quase o dobro de torcedores nos estádios, prestigiando seus clubes, é algo muito bom para esse novo momento. A experiência da torcida perto de seu ídolo, de seu clube, com seus amigos, com a família, vai gerar cada vez mais receita para clubes e serviços que podem e são oferecidos nesse contato mais próximo. Espero que esses dados possam consolidar cada vez mais e proporcionar mais arrecadação aos filiados”, afirma o presidente da FNF, José Vanildo.

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PSOL promove ato em defesa da diplomação de Sandro Pimentel como deputado estadual

Fotos: assessoria

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) vai realizar na próxima quarta, 16, a partir das 9h, um ato em defesa da diplomação de Sandro Pimentel como deputado estadual. A manifestação acontecerá na praça Sete de Setembro, em frente à Assembleia Legislativa.

Sandro teve a diplomação suspensa a partir da decisão monocrática da então juíza auxiliar Adriana Cavalcante Magalhães Faustino, 24h antes da diplomação oficial dos eleitos no pleito de 2018. Nacionalmente, Sandro é o único parlamentar eleito que não teve o diploma expedido pela justiça eleitoral. Adriana deixou de ser juíza um dia após acatar o pedido de liminar do Ministério Público para suspender a diplomação do parlamentar eleito com 19.158 votos.

“O partido convoca a sua militância, apoiadores e defensores da democracia às ruas para que todos participem desse momento em solidariedade ao companheiro Sandro Pimentel e em defesa da democracia e do voto popular”, afirmou Danniel Morais, presidente da legenda no Rio Grande do Norte.

Sandro é o primeiro parlamentar do PSOL eleito para um cargo na Assembleia Legislativa do RN e se notabilizou, durante seus dois mandatos na Câmara Municipal de Natal, como um defensor dos servidores públicos, dos trabalhadores em geral, da transparência, dos animais e de uma nova forma de fazer política, com um mandato popular. Uma de suas ações mais conhecidas, por exemplo, é prestar contas semanalmente nos ônibus da cidade.

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Operação Lei e Ordem: Justiça no RN sequestra valores de contas bancárias usadas por traficantes

Além dessa medida, também foram convertidas as prisões em flagrante dos cinco conduzidos em preventivas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão favorável na Justiça potiguar em pedidos relacionados à Operação Lei e Ordem, deflagrada em 21 de dezembro do ano passado, em Angicos. O Juízo plantonista da comarca de Lajes homologou o auto de prisão em flagrante e converteu as prisões de cinco pessoas em preventivas. Também foi deferido o sequestro de valores depositados em três contas bancárias de pessoas suspeitas de envolvimento com o grupo que está preso, como forma de combater a lavagem de dinheiro obtido com o tráfico de drogas na comunidade angicana.

Paulo Geferson Silva Evaristo da Costa, Maria Laise Dantas Jota, José Carlos dos Santos, João Paulo da Silva Melo e Maria do Socorro Batista foram presos em flagrante – juntamente com um adolescente de 16 anos.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos um revólver calibre 38, um simulacro de fuzil, cerca de 1 quilo de maconha e quatro motocicletas. Todos são suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

A operação Lei e Ordem é fruto de um trabalho investigativo realizado pelo MPRN, através da Promotoria de Justiça de Angicos, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Militar, após a percepção do aumento no número de crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas na cidade.

A Promotoria de Justiça de Angicos permanece à disposição da população, para receber notícias de fatos criminosos, registrando que o combate ao tráfico de drogas, à lavagem de dinheiro e a crimes contra o patrimônio permanecerão sendo prioridades do MPRN em 2019.

As notícias de crimes também poderão ser comunicadas através do Disque Denúncia 127 do MPRN, que funciona como um canal direto para denúncias de crimes em geral. Basta o cidadão ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

Por G1 RN


Camila Masiso e Diogo Guanabara se apresentam no Ribeira Boêmia em Pirangi neste sábado (12) — Foto: Divulgação

Camila Masiso e Diogo Guanabara se apresentam no Ribeira Boêmia em Pirangi neste sábado (12) — Foto: Divulgação

A praia de Pirangi, no litoral sul potiguar, recebe neste sábado (12) a prévia carnavalesca do Baile Ribeira Boêmia. Além da tradicional roda de samba, o evento traz marchinhas carnavalescas, frevos, sambas-enredos e uma pitada de forró. A festa acontece no Restaurante Paçoca de Pilão, a partir das 17h.

“Como o público natalense se desloca para as praias nesta época do ano, esta será mais uma oportunidade de divulgação e promoção do nosso Projeto Cultural, que realiza edições mensais na Ribeira e também em outros polos. E em Pirangi recebemos pessoas de todas as partes. Então este momento é ainda de suma importância para que a população conheça um pouco do trabalho cultural realizado no Centro Histórico de Natal”, explica Leonardo Galvão, um dos idealizadores e produtores do Ribeira Boêmia.

Para resgatar o “carnaval das antigas”, o repertório do Baile está recheado de marchinhas carnavalescas, frevos e os tradicionais sambas-enredos, com a participação de alguns dos ícones e maiores talentos da nossa música: Camila Masiso e Diogo Guanabara, hoje radicados em Portugal e em curta temporada em solo potiguar, e ainda Dodora Cardoso e Luciano Queiroz, que darão o tom da festa, sem deixar ninguém parado.

Mas o forró não podia ficar de fora, e o Baile Ribeira Boêmia deste ano reserva mais uma surpresa no aniversário do Paçoca de Pilão: presenteará o público com a apresentação da banda Rojão, grupo musical formado por profissionais músicos e músicos profissionais, que se especializou em executar os clássicos do baião, forró pé de serra e xote, trazendo também um repertório de carnaval, recheado de metais, especialmente preparado para a ocasião.

A banda Rojão vem com um time de peso e estará composta por Carlos Peru (voz e percussão); Charles Cavalcanti (voz e percussão); Ciro Pedroza (voz e violão); Zé Fontes (baixo); Eliezer Dantas (violino); Zé Hilton (sanfona); Silvio Boy (baterista); Alexandre Moreira (voz e bandolim); Rafael Bender (percussão); Chico Bethoven (sax tenor); Laerte Adler (trombone); e Jubileu Filho (trompete).

Como sempre acontece nas edições do Ribeira Boêmia, as apresentações serão conduzidas pela Roda de Samba oficial do Projeto, com Leonardo Galvão (produção musical e cavaquinho); Anchieta Menezes (violão 7 cordas); Bruno César (sopros); Mônica Michelly (baixo); Daniela Fernandes (voz); Rogério Madureira (voz e pandeiro); Weslley “Cicinho” (bateria); Flaubert Benício, Flavio Kyoto e Renatinho (percussão e efeitos gerais).

Serviço

  • Baile Ribeira Boêmia
  • Atrações: Roda de Samba Ribeira Boêmia e os convidados Camila Masiso, Diogo Guanabara, Dodora Cardoso e Luciano Queiroz, encerrando com a banda Rojão
  • Quando: Sábado, 12 de janeiro, a partir das 17h
  • Onde: Restaurante Paçoca de Pilão – Av. Dep. Márcio Marinho, 5708, Praia de Pirangi do Norte – Parnamirim/RN.
  • Quanto? Couvert Artístico (mesas não inclusas): 1º Lote Promocional (antecipado): R$ 40,00
  • Vendas antecipadas: Restaurante Paçoca de Pilão (Praia de Pirangi) e lojas Le Postiche (Midway Mall – 2º Piso).
Ribeira Boêmia faz prévia carnavalesca em Pirangi — Foto: Divulgação/Ribeira Boêmia

Ribeira Boêmia faz prévia carnavalesca em Pirangi — Foto: Divulgação/Ribeira Boêmia

Fonte: G1RN

 

Por G1 RN

 


A Justiça autorizou o sequestro de valores depositados em três contas bancárias de pessoas suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas no Rio Grande do Norte. O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual (MPRN) e é relacionado à Operação Lei e Ordem, deflagrada em 21 de dezembro, em Angicos. Além disso, a Justiça converteu as prisões de cinco pessoas em preventivas.

O valor existente nas contas bancárias bloquadas não foi divulgado pela Justiça.

Durante a operação, em dezembro de 2018, foram apreendidos um revólver calibre 38, um simulacro de fuzil, cerca de 1 quilo de maconha e quatro motocicletas. Cinco pessoas foram presas e um adolescente foi apreendido. Todos são suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

A operação Lei e Ordem é fruto de um trabalho investigativo realizado pelo MPRN, através da Promotoria de Justiça de Angicos, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Militar, após a percepção do aumento no número de crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas na cidade.

A Promotoria de Justiça de Angicos permanece à disposição da população, para receber notícias de fatos criminosos através do Disque Denúncia 127 do MPRN, que funciona como um canal direto para denúncias de crimes em geral. Basta o cidadão ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza.

Fonte: G1RN

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