ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESSA SEXTA-FEIRA

NACIONAIS

Por Alexandro Martello, G1 — Brasília

 


Os dois candidatos à Presidência da República que disputarão o segundo turno da eleição, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), propõem isenção de cobrança do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos.

Considerando a proposta de orçamento encaminhada ao Congresso Nacional (mínimo de R$ 1.006 a partir de 2019), esse valor será de R$ 5.030 no ano que vem. Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, essa isenção custaria cerca de R$ 60 bilhões por ano.

Propostas dos Candidatos

Embora os dois presidenciáveis proponham isentar quem ganha até cinco salários mínimos da cobrança do Imposto de Renda, as propostas para a tributação dos valores acima de R$ 5.030,00, a partir de 2019, têm diferenças. Veja abaixo:

Bolsonaro durante evento de campanha do PSL, no Rio de Janeiro, na última quinta-feira (11) — Foto: Reuters / Ricardo Moraes

Bolsonaro durante evento de campanha do PSL, no Rio de Janeiro, na última quinta-feira (11) — Foto: Reuters / Ricardo Moraes

Jair Bolsonaro (PSL)

Na proposta de plano de governo, o candidato Jair Bolsonaro informa que haverá a “introdução de mecanismos capazes de criar um sistema de imposto de renda negativo na direção de uma renda mínima universal”.

Em entrevista concedida no fim de setembro, o candidato deu mais detalhes. Ele defendeu, na ocasião, a proposta de seu principal assessor econômico, Paulo Guedes, que isenta do Imposto de Renda quem ganha até cinco salários mínimos e cobra uma alíquota única de 20% para quem ganha acima disso:

“A proposta do Paulo Guedes do Imposto de Renda, eu até falei: ‘Você está sendo ousado’. A proposta dele é o seguinte: quem ganha até cinco salários mínimos não paga imposto de renda. E, dali para frente, uma alíquota única de 20%.”

Segundo o candidato, a medida geraria uma perda de arrecadação, mas daria “gás” às empresas. Por isso, afirmou, compensa.

“A União perderia arrecadação, sim, mas o gás que você daria para as empresas, para os comerciantes, produtores rurais, para empregar gente, desonerando a folha de pagamento, compensa e muito”, afirmou Bolsonaro.

“Vamos mexer na economia nessa área, sem sacrifício para ninguém. Se a alíquota de 20% estiver alta para alguns, eu converso com o Paulo Guedes. ‘Ô Paulo, em vez de ser acima de cinco, 20; até 10, 15; e dali para a frente’. Resolve essa parada aqui. Eu só falei uma coisa. Eu falei: ‘Paulo, eu só quero uma coisa: que a União arrecade menos'”, declarou.

Na última quinta-feira, em entrevista à RedeTV, o candidato afirmou que empresários também seriam beneficiados. “Essa redução em parte também seria vista para os empresários. A Inglaterra fez isso há vinte e poucos anos, Trump acabou de fazer nos Estados Unidos e deu certo”, declarou.

O presidenciável do PT, Fernando Haddad, durante entrevista a correspondentes estrangeiros na última quarta-feira — Foto: Andre Penner/AP

O presidenciável do PT, Fernando Haddad, durante entrevista a correspondentes estrangeiros na última quarta-feira — Foto: Andre Penner/AP

Fernando Haddad (PT)

O candidato do PT, Fernando Haddad, informa, em seu plano de governo, disponível na internet, que, para isentar quem ganha até cinco salários mínimos da cobrança do IRPF, o “andar de cima”, classificado no programa como sendo os “super-ricos”, terão aumento dos valores cobrados.

“O governo Haddad vai propor uma reforma tributária orientada pelos princípios da progressividade, simplicidade, eficiência e da promoção da transição ecológica”, informa, em seu programa de governo.

No último dia 8, ao Jornal Nacional, Haddad afirmou que que sustenta o Estado é o pobre, que “paga mais imposto proporcionalmente à sua renda”. Segundo ele, os muito ricos “não pagam absolutamente nada, paga uma proporção muito pequena da sua renda”.

O candidato afirmou que a isenção de IR para quem ganha até cinco mínimos constará de proposta de reforma tributária a ser enviada ao Congresso:

“A reforma tributária será feita por emenda constitucional, que prevê, inclusive, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos, proposta defendida por nós desde janeiro de 2018.”

No programa de governo, o candidato petista diz que a reforma de tributos compreenderá a tributação de lucros e dividendos e a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), para substituir a atual estrutura de impostos indiretos.

“No âmbito da reforma tributária, o governo Haddad vai criar implantar o Imposto de Renda justo, que prevê a reestruturação da tabela do imposto de pessoa física, para isentar quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 4.770), condicionado ao aumento das alíquotas para os super-ricos”, informou.

O valor de R$ 4.770 que consta no projeto de governo do candidato considera o salário mínimo atual, de R$ 954, e não o de 2019, estimado em R$ 1.006 pelo governo, com base em lei aprovada pelo Congresso Nacional. Se considerada a estimativa do governo, o valor subiria para R$ 5.030,00 no ano que vem.

A proposta do candidato do PT não traz mais detalhes sobre as alíquotas que serão cobradas para quem ganha acima de cinco salários mínimos.

Não há projeções numéricas esclarecendo se os valores arrecadados com a cobrança a mais dos chamados “super-ricos” compensarão, integralmente, a perda de arrecadação com a isenção de valores entre R$ 1.903,98 (atualmente isentos) e R$ 5.030,00.

Regras atuais do IR

Pelas regras atuais, a faixa de isenção do IR é bem menor que a proposta pelos candidatos: até R$ 1.903,98 por mês. Os trabalhadores que ganham até esse valor não precisam pagar IR.

Pelo sistema atual, a tributação se dá da seguinte maneira:

  • Até R$ 1.903,98: isentos de imposto de renda;
  • Entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65: tributados com alíquota de 7,5%
  • Entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05: tributados com alíquota de 15%
  • Entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68: tributados com alíquota de 22,5%
  • Acima de R$ 4.664,68: tributados com alíquota de R$ 27,5%.

A tabela do Imposto de Renda das Pessas Físicas pode ser encontrada na página da Receita Federal na internet.

Fazenda

De acordo com o ministro da Fazenda Eduardo Guardia, atualmente há cerca de 28 milhões de trabalhadores que declaram IR no Brasil e que a alíquota máxima atual, de 27,5%, começa pouco abaixo de R$ 5 mil.

“A isenção de R$ 5 mil vai favorecer pessoas que não deveriam ter redução de tributação e, do ponto de vista fiscal, entendo como ser inviável. Não tem como absorver um custo de R$ 60 bilhões, que é o custo dessa medida, na situação em que o país se encontra”, afirmou Guardia, na entrevista.

A área econômica informou que essa perda de arrecadação teria de ser compensada necessariamente por meio de aumento de tributos em igual proporção (R$ 60 bilhões).

Não pode ser feita a compensação por meio de cortes de gastos nesse caso porque a proposta de isenção do IR para quem ganha até cinco salários mínimos não está na orçamento de 2019 – encaminhado no fim de agosto ao Congresso Nacional (veja a posição do TCU no fim dessa reportagem).

As propostas dos candidatos foram divulgadas em um momento de dificuldade nas contas do governo, que vêm registrando déficits primários (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) desde 2014.

Para este ano, a meta fiscal é de um rombo de até R$ 159 bilhões e, para 2019, de até R$ 139 bilhões. O equilíbrio das contas públicas é considerado por analistas como um dos principais desafios da próxima equipe econômica.

Resultado das contas do governo (em R$ bilhões)
Contas estão no vermelho desde 2014
Anos77,89177,89191,89191,89184,98884,98871,15971,159-23,482-23,482-120,502-120,502-161,275-161,275-124,261-124,261-159-159-139-139201020112012201320142015201620172018 (meta fiscal)2019 (meta fiscal)-200-150-100-50050100150
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional

Estudo realizado no ano passado pelo Ministério da Fazenda considera que a “parcela pobre da sociedade não paga IRPF”.

“A priori, qualquer medida que eleve a faixa de isenção irá favorecer os mais ricos e piorar a progressividade do imposto sobre a renda no país, prejudicando ainda mais o pobre”, avaliou a área econômica do governo.

O IBGE informou, no fim do ano passado, que 25,4% da população vivia em situação de pobreza em 2016, de acordo com o critério adotado pelo Banco Mundial – a instituição considera pobre quem ganha menos do que US$ 5,5 por dia nos países em desenvolvimento.

Esse valor equivale a uma renda domiciliar per capita de R$ 387 por mês, ao considerar a conversão pela paridade de poder de compra.

Segundo dados da Pequisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o rendimento médio mensal real efetivamente recebido de todos os trabalhos dos 89,1 milhões de trabalhadores do país no ano passado (aqueles com 14 anos ou mais de idade) resultou em uma massa mensal de rendimento de aproximadamente R$ 194,2 bilhões e um rendimento médio de R$ 2.178.

De acordo com o Ministério da Fazenda, 92% de toda a receita do IRPF é paga pelos 10% mais ricos da população.

“Portanto, o IRPF é um imposto altamente progressivo. Nesse sentido, qualquer proposta de isenção ou redução de pagamento do IRPF favorecerá principalmente os contribuintes que estão entre os 20% mais ricos e, em especial, os 10% mais ricos”, concluiu a área econômica.

No estudo, o governo também avalia que há “um grande número de isenções e tratamentos especiais na legislação do Imposto de Renda”, como deduções para saúde, educação e dependentes.

Segundo dados da Receita Federal, o total dessas renúncias de arrecadação só perde para a do Simples Nacional.

“Sempre beneficiando, essencialmente, quem é tributado pelo IRPF, ou seja, os 10% mais ricos da população”, conclui.

O governo observa ainda que, o número atual de declarantes do Imposto de Renda representa uma base pequena.

A área econômica lembra que, dos 28 milhões de pessoas que declaram IRPF, cerca de 19 milhões de pessoas pagam IR (pois o restante está isento). Isso equivale a cerca de 20% da população ocupada no país.

“A maior parte da população não paga imposto de renda: seja porque não têm renda; estejam no mercado informal; por evasão fiscal; optam por recolher o imposto como Pessoa Jurídica (PJ); ou porque já são isentas – o que é razoável dada a baixa renda per capita do país”, diz o estudo do Ministério da Fazenda.

TCU

Em resposta ao G1, o Tribunal de Contas da União (TCU) informou que, caso a mudança na legislação tributária alcance apenas uma parcela dos contribuintes sujeitos ao tributo (aqueles que ganham menos de cinco salários mínimos), a Lei de Responsabilidade Fiscal exige que se demonstre a compatibilidade dessa perda de arrecadação com as metas fiscais – nesse caso, a de déficit primário de até R$ 139 bilhões no ano que vem para as contas do governo.

“A LRF só prevê aumento de tributos como medidas de compensação às renúncias tributárias, não cabe corte de gastos”, informou o TCU.

O tribunal acrescenta que, se a redução de tributos não for considerada renúncia de receitas tributárias, o governante terá que promover “alterações pertinentes” nas leis orçamentárias, “adotando as medidas necessárias para que não haja impacto nas metas fiscais, tão logo seja aprovada a norma que altera o tributo”.

Informou ainda que, caso os dispositivos da LRF não sejam cumpridos, o TCU deve considerar tal irregularidade para a emissão de sua opinião sobre a regularidade da execução dos orçamentos e demais recursos públicos federais no referido Parecer Prévio.

“Ou seja, dependendo da materialidade e da relevância dessa irregularidade aliada aos demais achados resultantes da análise das Contas, o tribunal pode emitir opinião adversa em seu parecer, o que poderá ensejar a proposta de rejeição das contas do Presidente da República”, acrescentou.

Informou ainda que o descumprimento das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal pode ensejar responsabilização nas esferas cível e criminal, conforme disposto no artigo 73 da lei.

Fonte: G1

Por G1

 


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta quinta-feira (11) uma página para ajudar a esclarecer os eleitores sobre informações falsas que circulam nas redes sociais sobre o processo eleitoral brasileiro. Além de desmentir os boatos, o tribunal apresenta links de agências de checagem de notícias sobre o assunto, alertando para os riscos da desinformação. Veja a página.

Até a tarde desta sexta, a página contava com cinco boatos desmentidos. Entre eles, estão o de que 7,2 milhões de votos foram anulados pelas urnas e o de que a urna autocompleta o voto para presidente quando o eleitor seleciona a tecla “1”. As duas informações não são verdadeiras, como reportagens do Fato ou Fake, a seção de checagem de informações falsas do Grupo Globo, já haviam mostrado.

O TSE afirma que encaminha todos os relatos de irregularidades que chegam ao seu conhecimento para verificação por parte de órgãos de investigação, como o Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal. O objetivo é garantir a verificação de eventuais atos ilícitos e responsabilizar quem difunde conteúdo falso.

Ainda de acordo com o tribunal, até o momento, nenhuma ocorrência de violação à segurança do processo de votação ou de apuração realizado durante as eleições de 2018 foi confirmada ou comprovada.

TSE lança página para esclarecer eleitores sobre mensagens falsas em redes sociais

TSE lança página para esclarecer eleitores sobre mensagens falsas em redes sociais

Fato ou Fake

A equipe do Fato ou Fake reúne jornalistas de diversas redações do Grupo Globo, como G1, Extra, CBN, O Globo, Éoica, TV Globo, GloboNews e Valor Econômico. Mais de 140 boatos disseminados na web já foram checados e desmentidos pela equipe.

Além disso, os jornalistas também fazem checagens de declarações de políticos concorrendo a cargos do Executivo – tanto estadual quanto federal. Veja a metodologia.

Até as vésperas do primeiro turno das eleições, 653 frases de políticos foram checadas durante a campanha.

CHECAGENS DE POLÍTICA DO FATO OU FAKE

Por G1

 


Postagens nas redes sobre agressões por motivação política aumentaram, diz FGV

Postagens nas redes sobre agressões por motivação política aumentaram, diz FGV

Desde que o segundo turno começou, relatos nas redes sociais sobre agressão a gays e lésbicas e transexuais têm aumentado nas redes sociais, assim como demonstrações de intolerância política motivada pela escolha de candidatos por eleitores. Um levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) traz dados dessa situação.

O estudo da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV mostra que os comentários sobre agressões por motivação política geraram 2,7 milhões de postagens desde que o segundo turno começou, contra 1,1 milhão nos 30 dias anteriores à eleição. Essas postagens repercutem denúncias de agressões que circulam nas redes ou são notícias nos jornais.

É o caso do capoeirista Moa do Katendê, fundador do grupo de afoxé Badauê, assassinado com 12 facadas após uma discussão num bar em Salvador. Segundo testemunhas, inclusive o dono do bar, ele defendia o voto no PT e foi morto por Paulo Sérgio Ferreira de Santana, eleitor de Bolsonaro. O assassino confessa o crime, mas nega que o motivo tenha sido divergência política. Diz que matou Moa por ter sido xingado.

Há comentários também sobre relatos de agressões a gays, lésbicas e travestis, agressões físicas e verbais. Muitos da comunidade LGBT dizem nas redes que são vítimas de ameaças e xingamentos por parte de eleitores de Bolsonaro. Em Porto Alegre, uma jovem foi agredida por três homens. Ela tinha colado na bolsa um adesivo com a bandeira do movimento LGBT, onde havia a inscrição “Ele, não”. Os agressores marcaram o corpo dela com uma suástica, usando um canivete. O delegado afirmou que a vítima disse em seu depoimento que foi um caso de homofobia.

Ao jornal “Folha de S. Paulo”, o diretor do departamento da Fundação Getúlio Vargas, que produziu o estudo, Marco Aurélio Ruediger, diz que o gráfico registra relatos de agressões contra partidários de Bolsonaro também. Ele disse que o discurso do ódio é generalizado, assim como as ações. E que basta ver o atentado que Bolsonaro sofreu.

A condenação a esse tipo de comportamento contra pessoas LGBT ou agressões por intolerância política é geral. Já surgiram iniciativas na internet para mapear as denúncias e checar a veracidade. É o caso do site Vítimas da Intolerância, organizado pela Entidade Open Knowledge Brasil. Há outras iniciativas do gênero.

Depois do assassinato de Moa do Katendê, o candidato do PT, Fernando Haddad, condenou na quarta-feira (10), todo tipo de violência: “Veja bem, nós estamos conversando com todas as forças que queiram conter a barbárie, que está em escalada no país. Nós temos que botar um fim nessa violência. É demais o que está acontecendo”, disse Haddad.

O candidato Jair Bolsonaro também repudiou a violência e, na quinta-feira (11) disse que dispensa o voto de eleitores que cometem tais atos: “Dispensamos esse tipo de voto. Não queremos a violência de quem quer que seja, tenha votado em mim ou não, cometeu crime, vai ter que pagar”, disse Bolsonaro.

“Agem de forma correta, porque a omissão equivale a dar um sinal verde a quem será governado de que essas manifestações são legítimas. Nunca são. É preciso ter consciência de que o preço a pagar será muito alto: o descontrole social decorrente da violência disseminada é extremamente arriscado, corrosivo, para qualquer governo. Eleição não é unção. A legitimidade do poder político só acontece quando o eleito consegue se impor como líder em um ambiente pacificado e democrático. Não deve interessar a ninguém seguir um caminho diferente.”

Fonte: G1

Facebook diz que hackers roubaram dados de 29 milhões de usuário

 

O Facebook disse, nesta sexta-feira (12), que os hackers responsáveis por um ataque à rede social descoberto em setembro tiveram acesso às contas de cerca de 29 milhões de pessoas e roubaram nome e detalhes de contato dos usuários.

A empresa informou no dia 28 de setembro que os hackers haviam roubado códigos de acesso digital, permitindo o acesso a quase 50 milhões de contas de usuários, mas não confirmou, na época, se as informações haviam sido realmente roubadas.

Em nota, a empresa disse que, em 15 milhões de contas, os invasores acessaram dois conjuntos de informações: nome e detalhes de contato, incluindo número de telefone, e-mail ou ambos, dependendo do que os indivíduos tinham em seus perfis.

Em outras 14 milhões de contas, os hackers também acessaram outros detalhes, incluindo nome de usuário, gênero, localidade/idioma, status de relacionamento, religião, cidade natal, data de nascimento, dispositivos usados ​​para acessar o Facebook, educação, trabalho e os últimos 10 locais onde estiveram ou em que foram marcados. (Confira na íntegra o comunicado oficial).

“Estamos cooperando com o FBI, que está investigando ativamente e nos pediu para não discutir quem pode estar por trás desse ataque”, explica a empresa.

Central de ajuda

Ao G1, a empresa havia afirmado em setembro que ainda não tinha a confirmação de que o problema afetou perfis no Brasil. Apesar disso, várias pessoas disseram no Twitter que foram deslogadas de suas contas no Facebook. Os engenheiros do Facebook afirmaram, na ocasião, que “não havia necessidade de ninguém mudar suas senhas”.

Agora, por meio do comunicado geral, a empresa explica que para saber se suas informações foram afetadas, os usuários podem checar visitando a Central de Ajuda no Facebook.

Nos próximos dias, o Facebook irá enviar mensagens customizadas a cada uma das 30 milhões de pessoas afetadas para explicar quais informações os invasores podem ter acessado, bem como medidas que elas podem tomar para ajudar a se proteger, incluindo de e-mails maliciosos, mensagens de texto ou chamadas telefônicas.

Outras redes sociais

De acordo com o Facebook, o ataque não incluiu as redes do Messenger, Messenger Kids, Instagram, Oculos, Workplace, páginas, pagamentos, aplicativos de terceiros ou contas de desenvolvedores ou anunciantes.

“Enquanto investigamos outras formas pelas quais as pessoas que estão por trás deste ataque usaram o Facebook, bem como a possibilidade de ataques em menor escala, continuaremos a cooperar com o FBI, a Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos, a Comissão de Proteção de Dados da Irlanda e outras autoridades”, finaliza o comunicado.

Como os hackers agiram

A falha explorou uma brecha no código relacionada ao recurso “Ver como”, que mostra ao usuário como o perfil dele é exibido para outras pessoas.

Primeiro, os invasores já controlavam um número de contas, que estavam conectadas com as contas existentes de amigos no Facebook. A partir daí, eles usaram uma técnica de automação para se mover de uma conta para outra, para que pudessem roubar os tokens de acesso desses amigos, e então de amigos de amigos e assim por diante, totalizando cerca de 400 mil pessoas.

Durante esse processo, contudo, essa técnica automaticamente carregou o perfil de 400 mil contas do Facebook. Isso incluiu posts na timeline, suas listas de amigos, grupos dos quais eram membros e os nomes de pessoas com as quais tinham conversado recentemente no Messenger.

Apenas o conteúdo das mensagens não ficou disponível aos invasores. Porém, se alguém neste grupo era administrador de uma Página que recebeu uma mensagem de alguém no Facebook, então o conteúdo da mensagem ficou disponível aos invasores.

Comments

Em celebração em Aparecida, padre pede união do Brasil

Durante a missa que celebrou o Dia de Nossa Senhora Aparecida, nesta sexta-feira (12), o reitor do Santuário Nacional de Aparecida, padre João Batista de Almeida, pediu a união do Brasil.

Ele fez alusão à imagem da santa, que foi encontrada há 300 anos, com a cabeça separada do corpo, e disse que ela representa “a esperança de unidade”.

“Vivemos num mundo de separações. Casais se separam, partidos políticos se separam. A imagem de Nossa Senhora Aparecida nos diz que é possível a unidade”, declarou Almeida.

O padre ainda afirmou que o Brasil “precisa ser restaurado, reconstruído”. “Nosso povo precisa recuperar a confiança. Por isso, pedimos à Senhora que nos ajude a restaurar a força de vida do nosso povo”, afirmou.

A homilia foi ouvida por centenas de pessoas. Nenhum presidenciável estava no templo durante a celebração desta manhã, e apenas um candidato ao governo compareceu ao local, o pessebista Márcio França, que concorre em São Paulo.

Folhapress

Comments

Polícia continua a investigar agressão contra jovem que teve suástica marcada na barriga

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul continua investigando a agressão contra uma jovem de 19 anos que teve um símbolo semelhante a uma suástica marcado com canivete em sua barriga.

A estudante, que carregava uma mochila com um adesivo da bandeira LGBT e os dizeres “ele não”, foi atacada por três homens na última segunda (8), em Porto Alegre. Ela registrou boletim de ocorrência, prestou depoimento e se submeteu a um exame de corpo de delito, cujo resultado deve sair em até 30 dias. Mas decidiu não representar criminalmente contra os agressores neste momento.

Por lei, ela tem até seis meses para fazer a representação, em caso de lesão corporal. Segundo a advogada Gabriela Souza, o objetivo é preservar a saúde mental e emocional da vítima. “Ela está muito abalada, enfrentando um trauma”, afirmou.

Comments

Justiça suspende adoção de placas de veículos do Mercosul

A desembargadora Daniele Maranhão da Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, suspendeu, em decisão liminar, a adoção das novas placas de identificação dos veículos brasileiros no padrão dos países do Mercosul. As novas placas seriam implementadas no Brasil até 1º de dezembro.

A decisão atende a pedido da Associação das Empresas Fabricantes e Lacradoras de Placas Automotivas do Estado de Santa Catarina (Aplasc).

Na decisão, a desembargadora argumenta que as resoluções nº 729/18 e 733/18 do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) atribuem competência ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para fazer o credenciamento de empresas fabricantes e estampadoras de placas. Entretanto, diz a desembargadora, a atribuição é conferida aos Departamentos de Trânsito (Detrans) dos estados.

Para a desembargadora, a União não traz nenhum argumento que legitime a transferência de atribuição quanto ao credenciamento, embora traga como justificativa a necessidade de solucionar problema relacionado ao monopólio no setor. “Entretanto, sem adentrar na pertinência dessas afirmações, o fato é que não pode, a despeito de solucionar um problema, criar outro, abstraindo da previsão expressa em lei que diz ser dos Detrans a competência para a atividade de credenciamento”, diz na decisão.

Além disso, a desembargadora ressalta que a União não criou o sistema de consultas e de intercâmbio de informações de veículos em circulação no Mercosul. Na decisão, a desembargadora diz que a União reconhece que o sistema não foi implementado no Brasil e “sua defesa se restringe a reduzir a importância da providência”.

A desembargadora cita a argumentação da União de que informação da área técnica do Denatran considera não ser um impeditivo para adoção das novas placas a criação do sistema. Isso porque seriam necessárias apenas adaptações ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), sistema já existente e em pleno funcionamento.

“Ora, não é o Denatran ou o Judiciário ou a agravante [quem entrou com a ação na Justiça] que definem a importância da criação do sistema integrador, mas é uma condicionante que vem expressa no próprio tratado [do Mercosul]”, destaca a desembargadora. Ela acrescenta que é “impensável a adoção de um novo modelo de placas automotivas, que com certeza vai gerar gastos ao usuário, sem a contrapartida da implementação do sistema de informação integrado, sob pena de inverter indevidamente a ordem das coisas, pois a mudança do modelo visa a viabilizar a integração das informações com vistas à maior segurança e integração entre os países signatários do tratado”.

Em maio deste ano, a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamenta a produção das placas foi publicada no Diário Oficial da União. Por essa resolução, as novas placas deverão ser implementadas no Brasil até 1º de dezembro deste ano em veículos a serem registrados, que estejam em processo de transferência de município ou propriedade ou quando houver a necessidade de substituição das placas.

Agência Brasil

Comments

Os dois candidatos à Presidência tentaram, em seus primeiros programas eleitorais de segundo turno, exibidos na televisão nesta sexta-feira (12), reduzir os pontos que levam os eleitores a rejeitá-los.

Jair Bolsonaro (PSL), que busca o eleitorado feminino, chorou ao falar de sua filha caçula, Laura, a primeira após ser pai de quatro filhos.

O candidato reutilizou um vídeo que já havia publicado na internet sobre como decidiu que iria ser pai novamente: afirma que decidiu desfazer uma vasectomia. “Mudou muito a minha vida a chegada da Laura”, afirmou.

Enquanto isso, Fernando Haddad (PT) apostou suas fichas em conquistar o apoio do eleitor antipetista. Falando em direção ao vídeo, disse que sua “campanha não é de um partido, é de todos os que querem mudar o país”. Pediu o voto de “todos que são a favor da democracia”.

Ambas as campanhas dos presidenciáveis também tentaram colar no outro uma imagem negativa.

Enquanto o programa de Bolsonaro aponta para o risco de “venezualização” do Brasil com a volta do PT ao poder, o de Haddad relaciona o adversário à violência.

Bolsonaro divulgou uma fala de Lula que faz referência à criação de confiança para que os partidos de esquerda cheguem ao poder na América Latina.

Já na campanha petista são exibidas cenas em que Bolsonaro faz referência a armas com os dedos e o episódio em que ele ele disse que ia “fuzilar a petralhada” no Acre. Pela primeira vez, Haddad usou uma apresentadora para fazer críticas e propostas –como acontecia no programa de Geraldo Alckmin (PSDB).

Folhapress

Comments

Juiz autoriza exame de sanidade mental em agressor de Bolsonaro

Foto: Divulgação/PM-MG

O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, ordenou a realização de nova avaliação psiquiátrica em Adélio Bispo de Oliveira, denunciado por ter dado uma facada no candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, durante ato de campanha no dia 6 de setembro.

De início, o pedido para que fosse aberto o chamado “incidente de insanidade” havia sido negado pelo juiz, que reviu a decisão após a defesa ter feito novo pedido, desta vez acompanhado de um laudo psiquiátrico particular que atestou transtorno grave.

Segundo a Justiça Federal de Minas Gerais, o laudo é compatível com as avaliações feitas por profissionais de psicologia e psiquiatria da Penitenciária Federal de Campo Grande, onde Adélio Bispo encontra-se custodiado. Baseado nisso, o juiz Bruno Savino deferiu a abertura do incidente, processo no qual será julgado se o agressor tem, ou não, sanidade mental.

Com o reconhecimento da insanidade, a defesa almeja que sejam afastadas as acusações do Ministério Público Federal (MPF) que enquadram Adélio Bispo na Lei de Segurança Nacional. Caso isso ocorra, uma eventual pena se tornaria mais branda e seria cumprida em um manicômio judicial, em vez de em uma penitenciária.

Em depoimento na Polícia Federal, Adélio Bispo confessou o crime.

Agência Brasil

Comments

PT tira do ar links com manifestações de apoio a ditadura venezuelana

 

De acordo com o UOL, “O PT deixou fora do ar, ao longo da quinta-feira, três links de seu site oficial com notas em que o partido manifestava apoio à Venezuela e ao governo de Nicolás Maduro. Um dos links voltou a funcionar na noite do mesmo dia (…).

Segundo o secretário de Comunicação do PT, Carlos Árabe, o bloqueio do acesso ao link foi feito por causa de mensagens de WhatsApp que estariam usando o comunicado como pretexto para distorcer a posição do PT sobre a Venezuela e disseminar notícias falsas (…)”.

O UOL também enfatizou outros dois links do site do PT em que o partido declarava apoio à Venezuela de Maduro e que, ao longo da quinta-feira, estavam suspensas.

Um deles, intitulado ‘Venezuela: mais uma vez, exemplo de democracia e participação cidadã!’, registrado em 16 de outubro de 2017.”

Comments

McDonalds tem multa de R$ 6 milhões por publicidade infantil abusiva

 

A rede de fast-food McDonald’s foi multada em R$ 6 milhões por publicidade abusiva direcionada ao público infantil por meio de shows do personagem da marca realizados em escolas. A decisão foi publicada ontem (11) pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão do Ministério da Justiça. De acordo com o DPDC, os shows do palhaço Ronald McDonald eram pretexto para publicidade da marca, configurando prática abusiva vedada no mercado e nas relações de consumo.

“Com as apresentações do palhaço Ronald McDonald, as crianças criavam vínculos afetivos com a marca. Existia, assim, a identificação da criança com a marca McDonald, representada pela sua mascote infantil, o Ronald McDonald.

A denúncia contra a empresa Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., nome pelo qual está registrada a rede de fast-food no Brasil, foi feita em 2013 pelo programa Criança e Consumo do Instituto Alana, ONG que promove os direitos da criança. Por meio de um levantamento no site da empresa, o Instituto constatou que em cerca de dois meses foram realizados 70 apresentações do show em 35 cidades de dez estados do país.

Ekaterine Karageorgiadis, coordenadora do programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, considera que a decisão é importante para o reconhecimento da publicidade infantil como prática abusiva e a sanção aplicada serve de exemplo para que outras empresas não reproduzam essa prática.

“A escola é um ambiente de proteção para a criança e qualquer tipo de prática publicitária que aconteça nesse espaço é direcionado ao público infantil deve ser considerada abusiva e ilegal ainda que as empresas façam com que pareça algum tipo de atividade cultural, lúdica, educativa ou esportiva”, ressalta Karageorgiadis.

Ela aponta que a inserção de marcas dentro das escolas diminui o senso crítico das crianças em relação ao consumo dos produtos por elas oferecidos e por isso é considerado uma prática abusiva. “No caso específico do McDonald’s, algumas ações aconteceram em creches. Essa prática busca fidelizar a criança à marca e seus valores muito cedo com o reforço dos educadores e profissionais que trabalham na escola. A criança acredita que aquela imagem que a empresa está passando é um conteúdo lecionado na escola e portanto deve ser aprendido e é correto”, afirma.

O McDonalds tem 30 dias para o pagamento da multa. Ainda cabe recurso das decisões. A Agência Brasil entrou em contato com a empresa, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Agência Brasil

Comments

Boletos vencidos a partir de R$ 100 podem ser pagos em qualquer banco

A partir de amanhã (13), os boletos com valor a partir de R$ 100, mesmo vencidos, poderão ser pagos em qualquer banco. A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que começou a ser implementada em julho do ano passado.

Para serem aceitos pela rede bancária, em qualquer canal de atendimento, os dados do boleto precisam estar registrados na plataforma. Segundo a Febraban, os clientes que tiverem boletos não registrados na Nova Plataforma, rejeitados pelos bancos, devem procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar o débito.

O novo sistema permite o pagamento em qualquer banco, independentemente do canal de atendimento usado pelo consumidor, inclusive após o vencimento, sem risco de erros nos cálculos de multas e encargos. Além disso, segundo a Febraban, o sistema traz mais segurança para a compensação de boletos, identificando tentativas de fraude, e evita o pagamento, por engano, de algum boleto já pago.

As mudanças estão sendo feitas de forma escalonada, tendo sido iniciada com a permissão para quitação de boletos acima de R$ 50 mil. Entretanto, em junho deste ano, após dificuldades de clientes para pagar boletos, a Febraban alterou o cronograma.

A previsão inicial era que a partir de 21 de julho deste ano fossem incluídos os boletos com valores a partir de R$ 0,01. A expectativa era de que em 22 de setembro o processo tivesse sido concluído, com a inclusão dos boletos de cartão de crédito e de doações, entre outros. Pelo novo cronograma, os boletos a partir de R$ 0,01 serão incluídos a partir do próximo dia 27 e os boletos de cartões de crédito, doações, entre outros, no dia 10 de novembro de 2018.

Segundo a Febraban, apesar de o sistema passar a processar documentos de menor valor, com volume maior, os bancos não preveem dificuldade na realização dos pagamentos, com base nos testes feitos nas fases anteriores. Com a inclusão e processamento desses boletos no sistema, a Nova Plataforma terá incorporado cerca de 3 bilhões de documentos – aproximadamente 75% do total emitido anualmente no país. Nas próximas fases, serão incorporados 1 bilhão de boletos de pagamento.

A Febraban lembra que a nova plataforma é resultado de uma exigência do Banco Central, com incorporação de dados obrigatórios, como CPF ou CNPJ do emissor, data de vencimento, valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador.

Comments

Eleições 2018: Bolsonaro diz que deverá participar de dois debates

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 

Utilizando as redes sociais, o candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, rebateu as críticas sobre sua ausência e suposta fuga dos debates com o candidato do PT, Fernando Haddad. Segundo ele, após um novo exame a que será submetido no dia 18, deverá ser liberado pelos médicos para os debates e demais atividades de campanha.“[Para] quem acha que estou fugindo de debates, estou cuidando da minha saúde. Não adianta eu debater, ter uma recaída e voltar para o hospital”, disse o candidato, que informou estar disposto a participar de pelo menos dois debates.

A resposta foi dada durante uma entrevista ao vivo ao empresário Luciano Hang, em vídeo divulgado pelo Facebook, ao comentar a acusação de que estaria fugindo de debates.

Comments

PGR é contra pedido de Lula para tirar Moro de processo do sítio

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ontem (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra pedido para retirar do juiz Sérgio Moro a relatoria do processo envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso de um sítio em Atibaia (SP).

A defesa de Lula alegou que Moro não tem competência para julgar o caso em função da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que retirou da relatoria do juiz trechos de delações de ex-diretores da Odebrecht, provas que foram usadas pelo Ministério Público Federal (MPF) para embasar a acusação contra o ex-presidente.

Ao se manifestar sobre a questão, Raquel Dodge afirmou que, na decisão, o STF não analisou a competência de Moro para relatar o processo. “Trata-se de pretensão que não merece ser acolhida na medida em que representa indevida tentativa de, a um só tempo, burlar o rito próprio previsto para que esse tipo de pretensão seja apreciada, suprimir triplamente instâncias e violar o rol constitucional de competências da Suprema Corte”, afirmou a procuradora.

O processo trata das suspeitas de que as benfeitorias feitas no sítio foram financiadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht com recursos desviados da Petrobras. A defesa de Lula sustenta que a propriedade era frequentada pela família de Lula, mas que o ex-presidente não é proprietário do sítio.

Segundo os investigadores, as reformas no sítio começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em outro processo, o caso do tríplex em Guarujá (SP).

A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Comments

Empresários e profissionais liberais são maioria na nova Câmara

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Dois terços dos 513 deputados federais eleitos e reeleitos no último domingo (7) são empresários e profissionais liberais, segundo levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Os demais dividem-se entre assalariados e profissionais de atividades diversas, como ator, humorista, sacerdote e pastor evangélico, além de estudantes.

Conforme o levantamento, 133 eleitos se declararam empresários, porém ainda há 14 produtores do setor de agronegócio e sete comerciantes. Segundo o Diap, esse grupo tende a ser maior, porque “um advogado, dono de um grande escritório de advocacia, embora possa viver dos dividendos de seu negócio, prefere se apresentar como profissional liberal do que como empresário”.

Entre os profissionais liberais estão advogados e graduados em Direito, médicos, economistas, administradores, jornalistas, engenheiros, enfermeiros, corretores, contadores, médicos veterinários e agrônomos. Nessa categoria, com cerca de 200 deputados, estão os profissionais cuja renda é proveniente do trabalho sem vínculo empregatício.

No terceiro grupo estão os assalariados – professores, servidores públicos, policiais e bancários -, além dos que exercem atividades de natureza diversa, como pastores, sacerdotes, celebridades, humoristas, apresentadores de TV, atores e cantores. Na categoria celebridades, além do ator Alexandre Frota (PSL-SP) e do humorista Tiririca (PR-SP), estão o ativista e conferencista Kim Kataguiri (DEM-SP) e o cantor de pagode Igor Kannario (PHS-BA).

O levantamento mostra que 20 deputados eleitos declararam atividades ligadas à religião – 15 pastores evangélicos, dois sacerdotes, um frade franciscano, um teólogo e um ministro do evangelho. No grupo dos religiosos encontram-se Padre João (PT-MG), Sóstenes (DEM-RJ), Frei Anastácio (PT-PB) e Paulo Freire Costa (PR-SP). Os deputados eleitos Léo Motta (PSL-MG) e Olival Marques (DEM-PA) apresentam-se como cantores gospel.

Na nova Câmara haverá 26 professores, 26 servidores públicos e 32 militares, policiais e bombeiros. Três deputados eleitos se identificaram como políticos: o tucano Lucas Redecker, atualmente na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, João Daniel (PT-SE) e André Abdon (PP-AP), já exercendo mandato na Câmara.

Algumas categorias, como apresentador de TV, agente administrativo, comunicólogo, gerente, gestor público, industriário, motorista, pescador, escritor e promotor de Justiça, elegeram apenas um representante. Na Bahia, um dos deputados eleitos foi o pescador Raimundo Costa (PRP), presidente da Federação da Pesca do estado. Sergipe elegeu o motorista Valdevan Noventa (PSC), o Acre, a magistrada Vanda Milani (SD), e Minas Gerais, a escritora e professora universitária Margarida Salomão (PT-MG).

Agência Brasil

Fonte: Blog do BG

Por Igor Jácome, G1 RN

 

A eleição de 2018 alterou o cenário político do Rio Grande do Norte e deixará sem mandato vários políticos e lideranças históricas do estado, a partir de 2019. Caso de dois senadores, quatro deputados federais, além de deputados estaduais. No caso do Senado, deixam a Casa Garibaldi Alves Filho (MDB) e José Agripino (DEM).

Aos 71 anos, Garibaldi tentou se reeleger para o terceiro mandato de senador, mas ficou em quarto lugar na disputa pelas duas vagas deste ano. Ele ocupa uma cadeira no Senado desde 1° de fevereiro de 2003, foi presidente da casa e do Congresso Nacional entre dezembro de 2007 e fevereiro de 2009 e se licenciou para ser ministro da Previdência, entre 2011 e 2015. O filho de Garibaldi, Walter Alves (MDB), conseguiu se reeleger deputado federal no último domingo.

Após 24 anos consecutivos no Senado, outra liderança da política potiguar que deixa a casa em 2019 é José Agripino Maia, de 73 anos, ex-presidente nacional do DEM. Neste ano, ele concorreu ao cargo de deputado federal, mas ficou na segunda suplência na coligação e não terá mandato a partir de janeiro. O atual deputado federal Felipe Maia (DEM), fiho de Agripino, também deixou de concorrer à reeleição para apoiar a candidatura do pai e não se candidatou a outro cargo. Ambos ficarão sem mandato.

Deputados federais

Entre os atuais deputados federais que não conseguiram reeleição estão Rogério Marinho (PSDB), que ficou conhecido nacionalmente como relator da reforma trabalhista. Ele tentou a reeleição, mas não obteve sucesso.

Além dele, Beto Rosado (PP) também disputou pelo retorno ao Congresso sem êxito.

Houve ainda o caso de Antonio Jácome (Podemos) que se candidatou ao Senado, mas não ganhou e ficará sem mandato; e Felipe Maia, já citado, que não concorreu.

Deputados Estaduais

Nove deputados deixam a Assembleia Legislativa, que conta com 24 cadeiras, porém, destes, um terá mandato a partir do próximo ano na Câmara Federal. É o caso de Fernando Mineiro (PT).

Ficarão sem mandato Ricardo Motta (PSB), Márcia Maia (PSDB), Carlos Augusto Maia (PCdoB), Larissa Rosado (PSDB), Jacó Jácome (PSD) e Gustavo Fernandes (PSDB), que tentaram reeleição, mas não conseguiram votos suficientes.

Já Dison Lisboa (PSD) teve o registro de candidatura impugnado e José Adécio (DEM) não disputou as eleições.

Fonte: G1RN

Por G1 RN

 


Campus do IFRN em Apodi — Foto: Alberto Medeiros/IFRN

Campus do IFRN em Apodi — Foto: Alberto Medeiros/IFRN

Um total de 21.985 estudantes são esperados neste domingo (14), em todo Rio Grande do Norte, nos locais de prova para o Exame de Seleção do IFRN. Os candidatos concorrem a 3.148 vagas em cursos técnicos de nível médio integrado ao ensino médio, distribuídas em 20 campi.

A prova será aplicada à tarde, das 13h às 17h. Os candidatos devem chegar até as 12h45, horário em que os portões serão fechados. O processo seletivo é formado por uma prova de Língua Portuguesa e uma de Matemática, cada uma com 20 questões de múltipla escolha, e uma produção textual.

Conforme o instituto, o candidato deve, obrigatoriamente, levar o documento original com foto usado no ato de inscrição. Também é preciso levar o cartão de inscrição, disponível no portal do candidato, para verificação do local de prova. As folhas de respostas devem ser preenchidas com caneta esferográfica azul ou preta fabricada em material transparente.

A expectativa é de que o gabarito das questões objetivas seja divulgado na página do processo seletivo na segunda-feira (15).

O candidato que ainda não sabe onde irá fazer a prova pode checar a informação no portal do candidato (aqui), onde também é possível conferir o edital da seleção.

Fonte: G1RN

Por G1 RN

 


Edição de 2018 da Festa do Boi deve receber 330 mil visitantes — Foto: Tiago Gonçalves/G1

Edição de 2018 da Festa do Boi deve receber 330 mil visitantes — Foto: Tiago Gonçalves/G1

A 56ª edição da Festa do Boi, maior feira agropecuária do Nordeste, está marcada para começar nesta sexta-feira (12) no Parque Aristófanes Fernandes, na Grande Natal, e espera receber 330 mil pessoas até 20 de outubro, último dia de evento. A expectativa dos organizadores é de que a feira movimente cerca de R$ 50 milhões em negócios.

A abertura oficial da feira está marcada para às 17h mas o parque que sedia o evento esta aberto desde a manhã, com uma programação especial para as crianças, incluindo passeio de pônei, fazendinha e espaço aventura. O acesso ao parque custa R$ 5.

Os leilões comecam no sábado (13) e seguem até a sexta-feira (19), sempre no Espaço da Associação Norteriograndense de Caprinos e Ovinos (Ancoc). Além disso, os tradicionais julgamentos, desfiles e exposições também estão na programação da Festa do Boi 2018.

Outra atração é a Copa Potiguar de Três Tambores, modalidade de montaria de exibição que deve reunir cerca de 200 cavaleiros e distribuir cerca de R$ 25 mil em premiações.

A tradicional Arena de Shows contará com as apresentações de Wesley Safadão, Gustavo Mioto e Saia Rodada no sábado (13). Já no outro sábado (20), Léo Santana, Márcia Felipe e a dupla Zé Neto e Cristiano sobem ao palco para encerrar a Festa do Boi 2018.

Fonte: G1RN

Deixe uma resposta

Fechar Menu