ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESSA SEGUNDA-FEIRA

Por G1

 

Projeto anticrime. Moro propõe medidas para combater a corrupção, a violência e o crime organizado. No pacote, prisão após 2ª instância, penas mais duras e criminalização do caixa 2. A mensagem de Bolsonaro ao Congresso na abertura do ano legislativo. Barroso envia denúncia contra o ex-presidente Temer à 1ª instância. Potências europeias anunciam apoio a Juan Guaidó na Venezuela. E novos números da tragédia em Brumadinho: 134 mortos; 199 desaparecidos. Para os bombeiros, nem todos os corpos devem ser resgatados. O que foi notícia nesta segunda-feira:

INTERNACIONAIS

Europa com Guaidó

Nove países europeus reconheceram o opositor Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela. Espanha, Alemanha, Reino Unido, França, Suécia, Dinamarca, Áustria, Holanda e Portugal anunciaram apoio, após o fim do prazo dado por vários países para que o presidente Nicolás Maduro convocasse eleições presidenciais no país.

NACIONAIS

Pilares contra o crime

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresenta projeto de lei anticrime — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresenta projeto de lei anticrime — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentou um projeto de lei anticrime para dar mais efetividade no combate a três frentes principais, que segundo Moro estão vinculados:

“O crime organizado utiliza a corrupção para ganhar impunidade. Por outro lado, o crime organizado está vinculado a boa parte dos homicídios do país”, disse Moro.

O texto prevê criminalizar o caixa 2, determinar prisão após condenação em 2ª instância e regime fechado para condenados por corrupção passivacorrupção ativa e peculato, independentemente da pena aplicada.

Moro também propôs que líderes de facções sejam transferidos para prisões de segurança máxima e estabelece punições mais rigorosas. O texto acaba com possibilidade de progressão de regime a condenados que mantenham vínculos com grupos criminosos.

A proposta reúne ainda mudanças nas leis para crimes violentos. A progressão de pena só será permitida após 3/5 de prisão para condenados por crime hediondo com morte.

Mensagem ao Congresso

1ª sessão do Congresso em 2019 — Foto: BRUNO SPADA/TRIPÉ IMAGEM/ESTADÃO CONTEÚDO

1ª sessão do Congresso em 2019 — Foto: BRUNO SPADA/TRIPÉ IMAGEM/ESTADÃO CONTEÚDO

O projeto anticrime também esteve presente na mensagem de Bolsonaro lida na abertura do ano legislativo. Segundo o presidente, o governo declarou ‘guerra ao crime organizado’.

“O governo brasileiro declara guerra ao crime organizado. Guerra moral, guerra jurídica, guerra de combate. Não temos pena nem medo de criminoso. A eles sejam dadas as garantias da lei e que tais leis sejam mais duras. Nosso governo já está trabalhando nessa direção”, afirmou Bolsonaro.

No texto, o presidente também afirmou que o governo está produzindo uma proposta “moderna e, ao mesmo tempo, fraterna” de reforma da Previdência.

Além de deputados e senadores, acompanharam a abertura dos trabalhos no Congresso os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM); da Câmara, Rodrigo Maia (DEM); do STF, Dias Toffoli; o vice-presidente da República, Hamilton Mourão; e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Alta adiada

Internado há mais de uma semana no Hospital Albert Einstein para retirada da bolsa de colostomia, Bolsonaro apresentou uma febre baixa ontem, que já está controlada, e precisou iniciar um tratamento com antibióticos, segundo boletim médico. Por isso, a alta prevista para quarta-feira foi adiada e o presidente deve continuar internado por mais uma semana. Bolsonaro também foi submetido à punção guiada por ultrassonografia e permanece com dreno no local.

Ex-presidente sob suspeita

Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, do STF, mandaram à Justiça Federal três denúncias contra o ex-presidente Michel Temer, que agora não tem mais foro privilegiado. Os inquéritos dos Portos, da mala de dinheiro e do ‘quadrilhão do MDB’ vão tramitar na 1ª instância.

Tragédia em Brumadinho

Buscas Brumadinho bombeiros cães Uberaba — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Buscas Brumadinho bombeiros cães Uberaba — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Subiu para 134 o número de mortos após o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho. Segundo o Corpo de Bombeiros, 120 corpos já foram identificados e 199 pessoas continuam desaparecidas. Ainda de acordo com a corporação, os trabalhos de buscas podem terminar sem o resgate de todos os corpos.

“A gente trabalha o mais rápido possível para encontrar o maior número [de corpos]. Só que, evidentemente, pela característica da tragédia e a situação biológica de decomposição, alguns corpos a gente estima que eles infelizmente não serão possíveis de serem recuperados, mas trabalhamos para que seja o menor número possível”, disse o tenente Pedro Aihara.

Desde a tragédia, há mais de uma semana, voluntários de todo o país e do exterior se deslocaram até Brumadinho para ajudar nas buscas e dar apoio aos moradores da pequena cidade de 34 mil habitantes, traumatizados pelo desastre. São bombeiros, mergulhadores, médicos, professores e outros profissionais que viajaram com recursos próprios para prestar solidariedade e dar abraço a quem precisa. Conheça essas histórias.

Voluntários de vários estados e países ajudam sobreviventes e moradores de Brumadinho

Voluntários de vários estados e países ajudam sobreviventes e moradores de Brumadinho

Ainda nesta segunda-feira, a Justiça mandou a Vale parar de lançar rejeitos na barragem de Laranjeiras, na Mina de Brucutu, a maior de MG. A decisão abrange outras 7 barragens em Nova Lima, Brumadinho e Ouro Preto. A mineradora informou que vai recorrer.

Recorde na Bovespa

A Bovespa bateu novo recorde hoje, mesmo com perdas nas ações da Vale, que caíram 3,39%. A bolsa subiu 0,74%, a 98.588 pontos, de olho nas atividades do Congresso e pistas sobre as reformas econômicas do governo Bolsonaro. No ano, bolsa já acumula alta de 12,11%.

Jogador desaparecido

Imagem de destroço de avião que transportava o jogador Emiliano Sala é divulgada pela agência britânica de investigações de acidentes aéreos — Foto: Reprodução/ Twitter/ AAIB

Imagem de destroço de avião que transportava o jogador Emiliano Sala é divulgada pela agência britânica de investigações de acidentes aéreos — Foto: Reprodução/ Twitter/ AAIB

Investigadores britânicos afirmaram que um corpo foi encontrado nos destroços do avião que caiu com o jogador argentino Emiliano Sala entre a França e o Reino Unido. A aeronave desapareceu no dia 21 e transportava apenas o atacante argentino e o piloto no momento do acidente. Os destroços do avião foram encontrados ontem no fundo do Canal da Mancha.

Também teve isso…

Greta Van Fleet — Foto: Divulgação

Greta Van Fleet — Foto: Divulgação

Fonte: G1

 

Ministério elaborou material para prevenção de doenças em Brumadinho, diz governo

O Ministério da Saúde elaborou medidas para prevenção de doenças e outros riscos que podem afetar pessoas atingidas pelo rompimento de uma barragem em Brumadinho (MG), afirmou nesta segunda-feira, 4, o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros.Além disso, em entrevista coletiva, o porta-voz comentou a mensagem presidencial encaminhada pelo presidente Jair Bolsoanro ao Congresso Nacional. Ele destacou o projeto de lei anticrime, apresentado nesta segunda pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), afirmando que a proposta tem como objetivo “penas mais rigorosas e demais fáceis execuções”, combate à corrupção e ao crime organizado.

Estadão Conteúdo
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No aniversário de 15 anos do Facebook, Zuckerberg faz textão e promete segurança

Mark Zuckerberg decidiu comemorar o aniversário de 15 anos do Facebook de uma maneira que seus usuários conhecem bem: fazendo um longo texto sobre o assunto em seu perfil. Na primeira metade do texto, ele lembrou dos primeiros dias da rede social em Harvard, no qual conquistou dois terços dos estudantes em uma semana, passou pela abertura gradual para mais universidades até atingir a marca de 100 milhões de pessoas no seu quarto ano de operações.

“Aquela primeira década conectando as pessoas foi uma época empolgante. Muitas pessoas de fora desprezavam o que estava acontecendo, dizendo que era uma modinha ou algo inconsequente, mas para nós que usávamos esses serviços bem no começo era claro que algo especial e importante estava acontecendo”, escreveu ele

O executivo, então, passou a enfatizar o fato de que o Facebook dá poder às pessoas para que não dependam de instituições hierárquicas, como governos. também ressaltou como a rede social permitiu pessoas com gostos parecidos a se conectarem. Na parte seguinte, passou a falar dos assuntos polêmicos e dilemas que cercam a rede social, como o equilíbrio entre censura de conteúdo perigosos e liberdade de expressão, privacidade e compartilhamento de dados, saúde em tempos de conexão permanente e integridade de processos eleitorais.

E prometeu mais segurança. “Fizemos progresso real nessas questões e construímos os sistemas mais avançados do mundo para lidar com elas, mas ainda há muito mais a fazer”, disse ele. “Neste ano, planejamos gastar mais em segurança do que toda a nossa receita gerada pela nossa oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês), e a inteligência artificial exigida para administrar em larga escala conteúdo não existia até recentemente. Mas, enquanto as pessoas usam essas redes para modificar a sociedade, é crítico que continuemos fazendo progresso nessas áreas”, completou.

Zuckerberg também defendeu a rede social das críticas. Disse que algumas pessoas lamentam a mudança na sociedade que substitui hierarquias tradicionais e que preferem exaltar o lado negativo do serviço. Segundo ele, os críticos acreditam que a mudanças de poder é danosa para a sociedade e a democracia. É a posição, por exemplo, do filósofo da computação Jaron Lanier, que diz que as redes sociais deixam a sociedade mais vulnerável.

“Acredito que tendência a longo prazo é que teremos uma sociedade mais aberta e responsabilizada”, defendeu ele. “Os próximos 15 anos serão sobre as pessoas usarem seu poder para alterar a sociedade de formas que têm potencial para ser profundamente positiva nas próximas décadas”, concluiu.

Estadão Conteúdo

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Ministro do Meio Ambiente bloqueia ONGs ambientais no Twitter

Não haverá espaço para organizações ambientais dentro do Ministério do Meio Ambiente, pelo menos no espaço digital que o ministro da pasta, Ricardo Salles, tem utilizado para divulgar suas informações. Salles tem bloqueado ONGs ambientais e pessoas ligadas a essas instituições em sua conta do Twitter.

O Observatório do Clima, rede que reúne entidades da sociedade civil para discutir temas ligados às mudanças climáticas no Brasil, teve a sua conta bloqueada pelo perfil do Twitter administrado pelo próprio ministro. O coordenador de campanhas do Greenpeace, Nilo D’Avila, também recebeu uma mensagem de bloqueio de Salles.

A conta do ministro no Twitter está ativa desde março de 2018 e possui atualmente 45,6 mil seguidores. Questionado pela reportagem se efetivamente fez o bloqueio dessas contas e por que, o ministro confirmou a informação. “Sobre (o bloqueio de) pessoas físicas, não sei te dizer (se estão ligadas a ONGs), pois quem escreve ofensas eu bloqueio, mas o perfil desse Observatório (do Clima), sim, eu bloqueei, porque a turma estava tumultuando, ao invés de debater”, declarou.

Por meio de nota, o Observatório do Clima declarou que existe há quase 17 anos e que seu papel “sempre foi o de acompanhar criticamente as ações dos governos na área ambiental – daí o nome”. A ONG, que produz dados atualizados anualmente sobre emissões de gases de efeito estufa do Brasil, afirmou que tem ajudado a mapear o uso da terra no País para qualificar o debate sobre o assunto. “Desde que assumiu, Ricardo Salles tem dado uma série de declarações que contradizem os fatos, e o Observatório do Clima passou a fazer checagens dessas declarações. Talvez o escrutínio tenha incomodado o ministro.”

A exemplo do presidente Jair Bolsonaro, o ministro do MMA tem utilizado a rede social para divulgar fotos e informações sobre seu governo. Foi pelo Twitter, por exemplo, que Salles divulgou que iria analisar um contrato de “quase 30 milhões de reais em aluguel de carros, só para o IBAMA….”, mensagem que foi compartilhada em comentada por Bolsonaro.

As divulgações precipitaram a saída do Ibama da então presidente do órgão, Suely Araújo, que acusou o ministro de desconhecer o setor e apontou que o contrato, aprovado pelo Tribunal de Contas da União, foi o mais barato firmado pelo instituto. Depois da repercussão, Salles afirmou que não havia apontado nenhuma irregularidade, mas que iria analisar o contrato.

Estadão Conteúdo

 

Presos após rompimento de barragem em MG pedem habeas corpus no STJ

Advogados dos três funcionários da Vale e dos dois da empresa alemã Tüv Süd ligados aos atestados de segurança da barragem de rejeitos da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais, entraram nesta segunda-feira com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os cinco estão presos desde o dia 29 de janeiro no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, região metropolitana de Minas, cumprindo uma prisão temporária de 30 dias.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou habeas corpus para os cinco no sábado, 2.

O dois funcionários da Tüv Süd, os engenheiros André Jun Yassuda e Makoto Namba, são defendidos pelo criminalista Augusto de Arruda Botelho. Em seu pedido, segundo o advogado, ele sustenta que as prisões não tinham justificativa adequada, uma vez que foram pedidas com base na informação de que havia laudos atestando a segurança da barragem.

“O que o Ministério Público fez foi pegar uma folha padrão, com uma assinatura, e apresentar como o atestado de segurança. O que não fez foi a análise do trabalho prévio. Um dos laudos tem 300 páginas. Outro, mais de 100. E Há umas série de recomendações, de equipamentos a serem trocados, por exemplo, que não impediam a certificação da barragem”, diz o defensor, ao citar que os engenheiros não tinham como saber se a Vale estava seguindo todas a recomendações feitas na época em que a barragem teve a segurança certificada.

Botelho afirma que os dois detidos foram interrogados até a última sexta-feira e que colaboraram com os investigadores fornecendo todas as informações técnicas que dispunham. Agora, aguardam a decisão judicial.

Já os três funcionários da Vale, César Augusto Paulino Grandchamp, Ricardo de Oliveira e Rodrigo Arthur Gomes de Melo, são defendidos pelo escritório mineiro Ariosvaldo Campos Pires. O jornal O Estado de S. Paulo não conseguiu localizar seus representantes.

Ambos os pedidos têm como relator o ministro Nefi Cordeiro estão prontos para a análise do magistrado desde as 18 horas desta segunda-feira.

Estadão Conteúdo

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ProUni tem 947 mil inscritos

A primeira edição do Programa Universidade para Todos (ProUni) deste ano teve 946.979 candidatos inscreitos, informou o Ministério da Educação (MEC). As inscrições terminaram ontem (3). Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Apesar de ofertar um número recorde de bolsas de estudo – 243.888 bolsas em 1.239 instituições particulares de ensino –, o ProUni teve menos inscritos do que nos anos anteriores. Em 2018, foram mais de 1 milhão de candidatos e, em 2017, mais de 1,5 milhão.

Os resultados da primeira chamada serão divulgados nesta quarta-feira (6) e os da segunda chamada, no dia 20. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

O candidato pré-selecionado na primeira chamada deverá comparecer à instituição para comprovar as informações prestadas na inscrição e, se for o caso, participar de processo seletivo próprio da instituição, do dia 6 ao dia 14 deste mês. Para os pré-selecionados na segunda chamada, esse prazo vai do dia 20 ao dia 27.

O registro da aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema Informatizado do ProUni e a emissão dos termos de concessão de bolsa ou termos de reprovação pelas instituições de ensino serão feitos entre os dias 6 a 18 próximos para os selecionados na primeira chamada e entre 20 de fevereiro e 1º de março, para os da segunda chamada.

O prazo para participar da lista de espera é de 7 a 8 de março. De 11 a 13 de março será divulgada a lista.

Participantes

O ProUni é voltado para estudanres que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018, alcançaram no mínimo 450 pontos e tiraram nota superior a 0 na redação. Ao todo, 4,1 milhão de estudantes fizeram a prova no ano passado.

Também podem concorrer às bolsas os estudantes brasileiros sem curso superior que tenham feito o ensino médio completo na rede pública, ou como bolsistas integrais na rede privada; os que fizeram parte do ensino médio na rede pública e parte na rede privada, na condição de bolsistad ou que tenham deficência física.

As bolsas integrais destinam-se a esrudantes com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 1.497) e as bolsas parciais, de 50%, àqueles com renda familiar per capita de até três salários mínimos (R$ 2.994). Professores da rede pública de ensino também podem concorrer a bolsas e não precisam atender aos critérios de renda.

Programa

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear ainda a Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e podem também usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para financiar parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

Agência Brasil

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Bovespa bate recorde novamente; dólar tem alta e chega a R$ 3,67

.O Ibovespa, o principal indicador do desempenho das ações negociadas na B3, antiga BM&F Bovespa, bateu recorde novamente hoje (4). O índice atingiu 98.588 pontos, uma alta de 0,74% em relação ao recorde anterior, registrado no último pregão, na sexta-feira (1º).

Dentre as ações que compõem o Ibovespa, as maiores altas hoje ocorreram nos papéis Gol PN (8,27%), Santander Brunt (3,26%), Mafrig ON (3,12%). As ações que mais desvalorizaram foram Vale ON (-3,39%), Bradespar PN (-2,71%), e Cielo ON (-2,58%). Os papéis mais negociados foram Vale ON (-3,39%), Petrobras PN (0,89%), e Bradesco PN (2,17%).

O dólar comercial fechou o dia financeiro em alta de 0,28%, cotado a R$ 3,67. O Euro também valorizou, e fechou custando R$ 4,19, uma elevação de 0,1%.

Agência Brasil

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Contra conteúdos nocivos, Instagram vai criar novo filtro de postagens

Foto: Andrew Harrer/Bloomberg via Getty Images

O Instagram vai travar mais uma batalha contra conteúdos nocivos dentro de sua plataforma. A empresa informou que está produzindo um filtro que vai indicar que um conteúdo pode conter material considerado ofensivo.

Há tempos a empresa tem tentado conter uma onda de perfis, tags e postagens que estimulam atitudes de automutilação, suicídios e outras ações negativas como a exaltação de transtornos alimentares como bulimia e anorexia.

Por conta disso, a companhia vai criar um filtro para informar ao usuário sobre conteúdos do tipo, além de tentar direcionar a pessoa para um site em que ela pode encontrar ajuda sobre o assunto.

Esta nova ferramenta foi anunciada após um caso em que uma menina de 14 anos chamada Molly Russell se matou no início do mês, no Reino Unido. Segundo os pais da garota, no smartphone da menina havia uma série de fotos e imagens que ensinavam os métodos pelos quais realizar estas ações. Em outros casos, há relatos de pessoas que se mutilavam e contavam suas histórias pelo Instagram.

A relação entre este caso e a nova ferramenta acontece porque que o CEO do Instagram, Adam Mosseri, agendou uma reunião com o secretário de saúde do Reino Unido, Matt Hancock, nesta semana para debater sobre o problema.

Por que não eliminar?

Em entrevista para o jornal The Telegraph, Mosseri explicou como a rede social lida com este tipo de conteúdo. O algoritmo do Instagram até consegue deletar os conteúdos mais “pesados” automaticamente. Contudo, sobre outras postagens, como as que as pessoas contam suas histórias, o CEO foi aconselhado por especialistas a não apagar, já que falar sobre o assunto ajuda quem está em recuperação.

Desde 2016, a plataforma vem adicionando ferramentas para tentar coibir ações como esta. Ela oferece pop ups com endereços, telefones e outras formas de como uma pessoa pode procurar ajuda, caso faça uma busca pelo tema na rede social.

Outros casos

Além de conteúdos de automutilação, outros também nocivos são relacionados a transtornos alimentares. A empresa busca há anos coibir que hashtags e perfis que incentivam estas práticas como bulimia e anorexia, como sinônimo de saúde e beleza.

Por conta disso, em dezembro do ano passado, Mosseri informou que passaria a fechar o cerco em busca de coibir a proliferação destes conteúdos na plataforma. Atualmente, a rede não conta com mediação humana. Assim, quando uma hashtag é bloqueada, uma variação delas surge, trocando apenas uma letra ou mesmo usando palavras abreviadas.

Importante lembrar que, no Brasil, para casos em que a pessoa se sinta impelida a se mutilar, ou mesmo a cometer suicídio, é sempre possível buscar ajuda no Centro de Valorização da Vida (CVV), pelo site, ou telefone 188.

Também, para os outros casos, há o Grupo de Apoio dos Distúrbios Alimentares (GATDA), o qual oferece suporte para pessoas com transtornos alimentares, como anorexia, bulimia, entre outros. O GATDA pode ser consultado pelo site oficial ou pelo telefone (11) 3865-8609.

Canal Tech, via The Telegraph

Fonte: Blog do BG

 

Por Igor Jácome, G1 RN

 


Policiais do Batalhão de Choque no entorno da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal — Foto: Fred Carvalho/G1

Policiais do Batalhão de Choque no entorno da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal — Foto: Fred Carvalho/G1

O Ministério Público do Estado quer que os policiais militares que atualmente trabalham na guarda interna e externa dos presídios do Rio Grande do Norte deixem a função e sejam substituídos por agentes penitenciários. Um inquérito civil sobre o assunto foi aberto pelo promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra, da 19ª Promotoria de Justiça de Natal. O secretário de Segurança do RN, coronel Francisco Araújo afirma que o “ajustamento” será feito.

Atualmente, segundo ele, há entre 400 e 500 militares exercendo esse tipo de função e uma companhia da PM voltada exclusivamente para a guarda de presídios potiguares. De acordo com o promotor, entretanto, isso pode ser caracterizado como desvio de função, desde que foi criada uma lei estadual que estabelece a guarda como competência dos agentes penitenciários.

Segundo o secretário de Segurança do Estado, coronel Francisco Araújo, já existe um diálogo com o Ministério Público para que a mudança aconteça, mas ele não estabeleceu prazo para isso. “A Polícia Militar vai deixar essas funções conforme os agentes penitenciários assumam essas atividades”, ponderou.

G1 procurou a assessoria da Secretaria de Justiça e Cidadania, responsável pela administração das penitenciárias, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

“Antes não havia uma carreira de agente penitenciário no estado. Com a instituição da lei complementar 566 de 2016, a competência pela guarda integral do presídio ficou com os agentes. Essa não é atribuição constitucional dos policiais militares”, declarou o promotor ao G1.

Wendell ainda explicou que alguns presídios no estado já não contam com atuação de policiais e que entende que a mudança não pode ser repentina, para garantir a segurança nas unidades.

“Tem que ser uma mudança paulatina. É preciso, antes, dar estrutura e armamento adequado para os agentes”, reforçou. “Isso também não quer dizer que em um caso de necessidade, como uma rebelião, a Polícia Militar não possa agir com o BPChoque ou o Bope, extraordinariamente. Não pode é ser um trabalho ordinário”, acrescentou ele.

Ainda de acordo com o promotor, o inquérito foi motivado em especial pela situação em que se encontram os quadros de policiais militares e de agentes penitenciários. Enquanto a Polícia Militar enfrenta um déficit de policiais e envelhecimento da tropa, a Sejuc conta com equipes renovadas, após nomeações de concursados no ano passado e um quadro quase todo provido.

Com a abertura do inquérito civil, o promotor determinou um prazo de 15 dias para receber as seguintes respostas da Sejuc e da PM:

  • A Sejuc deve informar todos os estabelecimentos penais estaduais que ainda têm policiais militares executando atividades de vigilância interna e externa, inclusive nas muralhas e guaritas e o número atualizado de cargos de agente penitenciário, esclarecendo quantos estão ocupados e vagos.
  • O comandante-geral da Polícia Militar, deve responder a quantidade de policiais militares que atualmente estão designados para ordinariamente exercer atividades de guarda externa em estabelecimentos penais, em todo o Estado, informando as unidades militares a que estão subordinados. Além disso, o número total de cargos providos e vagos na carreira de praças da PMRN.

Fonte: G1

 

Por Igor Jácome, G1 RN

 


Bodó está entre cidades potiguares que mais receberam CFEM em 2018. Acidente vitimou dois mineradores no ano passado. — Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca

Bodó está entre cidades potiguares que mais receberam CFEM em 2018. Acidente vitimou dois mineradores no ano passado. — Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca

O setor da mineração movimentou R$ 164,7 milhões em operações no Rio Grande do Norte, ao longo de 2018. O valor ainda é baixo na comparação com outros estados brasileiros, porém é mais de cinco vezes maior que o registrado 10 anos atrás, em 2009, quando as operações potiguares somavam R$ 29,3 milhões. Foram 461% de aumento.

Ao longo do ano, o estado recolheu R$ 2,75 milhões, cerca de 2% do total, em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) – uma espécie de royalty pela atividade. Os dados foram colhidos pelo G1 no site da Agência Nacional de Mineração, na manhã desta segunda-feira (4). Em 2009, esse montante era de R$ 596,2 mil.

Apesar do crescimento na operação no estado, o valor arrecadado foi menor desde 2014.

Recolhimento de CFEM no Rio Grande do Norte
Dados de 2009 a 2018
Em Reais (R$)596.294,51596.294,511.158.883,171.158.883,171.388.624,891.388.624,891.691.015,371.691.015,372.466.728,172.466.728,172.911.256,962.911.256,963.032.812,213.032.812,212.807.631,432.807.631,4320092010201120122013201420152016201720180500k1.000k1.500k2.000k2.500k3.000k3.500k
Fonte: Agência Nacional de Mineração

Por mais que muitas vezes não seja lembrado como um produto fruto de minério, o produto que gera maior receita no estado é a água mineral, cujas operações somaram R$ 556,8 mil no ano passado. Em seguida, vem o calcário, com R$ 545,7 mil. Veja abaixo os 10 produtos minerais com maiores operações no Rio Grande do Norte.

  1. Água Mineral – R$ 667.749,58
  2. Calcário – R$ 647.614,92
  3. Granito – R$ 402.111,55
  4. Scheelita – R$ 308.507,24
  5. Tungstênio – R$ 179.753,67
  6. Xisto – R$ 145.845,20
  7. Feldspato – R$ 120.970,33
  8. Calcário Dolomítico – R$ 67.347,41
  9. Caulim – R$ 46.433,36
  10. Gabro – R$ 24.600,04

A porcentagem do CFEM recolhido varia de acordo com o minério explorado em cada região. Por isso, apesar de ter sido o município com maior valor em operação, tendo movimentado R$ 36 milhões ao longo do ano, com minério de água, Parnamirim teve apenas o terceiro maior no recolhimento do imposto, ficando atrás de Baraúna e de Currais Novos.

Veja abaixo os 10 município que tiveram maior arrecadação de CFEM ao longo de 2018.

  1. Baraúna – R$ 540.726,49
  2. Currais Novos – R$ 479.942,34
  3. Parnamirim – R$ 365.433,98
  4. Equador – R$ 187.003,10
  5. Macaíba – R$ 173.046,07
  6. Parelhas – R$ 127.999,72
  7. Bodó – R$ 126.145,25
  8. Lajes Pintadas – R$ 114.234,26
  9. João Câmara -R$ 98.744,10
  10. Apodi – R$ 58.092,83

Apesar de, segundo especialistas, o estado não contar com riscos de desastres como o de Brumadinho, em Minas Gerais, onde uma barragem de rejeitos cedeu, a atividade gera riscos principalmente para seus trabalhadores.

No ano passado, dois mineradores morreram durante escavação de sheelita, em Bodó, na região Central potiguar. De acordo com moradores da região, João Adelino da Silva, de 32 anos, e Jonas Eleotério Pinheiro, também de 32 anos, tentavam explodir uma rocha quando houve o desmoronamento que os atingiu.

Fonte: G1RN

Por G1 RN

 

Ao todo, foram 4.875 multas desta natureza, o que corresponde a 22,30% de todas as infrações de trânsito catalogadas no estado — Foto: Detran-RN/Divulgação

Ao todo, foram 4.875 multas desta natureza, o que corresponde a 22,30% de todas as infrações de trânsito catalogadas no estado — Foto: Detran-RN/Divulgação

A infração ‘dirigir sem possuir CNH’ aparece como a primeira no ranking das autuações de trânsito registradas durante o ano de 2018 no Rio Grande do Norte. Ao todo, foram 4.875 multas desta natureza, o que corresponde a 22,30% de todas as infrações de trânsito catalogadas no estado.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (4) pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN). Em números absolutos, esse tipo de infração teve uma queda quando comparado com o ano anterior. Nesse caso, foram notificadas 5.254 infrações em 2017, resultando numa queda de 379 autuações em 2018. O percentual de queda foi de 7,2%.

Já no ranking geral, em 2017 a infração de dirigir sem possuir documento de habilitação também estava no topo da lista, correspondendo a 22,45% de todas as multas registradas pelo Detran naquele ano.

Ainda segundo o Detran, a infração de conduzir veículo por motorista não habilitado é mais presente nos municípios do interior. Neste caso, é comum as blitzen de fiscalização flagrarem menores de idade pilotando, principalmente, motocicletas ou ciclomotores, o que resulta num perigo maior para segurança no trânsito, já que esses tipos de veículos são os que mais se envolvem em acidentes.

Punição

Dirigir sem possuir CNH é registrada no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como infração de natureza gravíssima, com notificação de 7 pontos na CNH do proprietário do veículo automotor conduzido por cidadão não habilitado. O valor da multa gravíssima é multiplicado pelo fator três, o que elevar a multa para R$ 880,41. Outra punição administrativa é que o veículo fica retido até a apresentação de um condutor habilitado.

Primeira Habilitação

O Detran vem aprimorando o processo de primeira habilitação de condutores por meio da descentralização dos serviços. Hoje o cidadão, além de poder iniciar os procedimentos em qualquer central de atendimento do Órgão, pode também abrir o processo pela internet ou em qualquer um dos centros de formação de condutores credenciados pelo Detran no Estado.

O procedimento para abertura do processo citado é simples. Basta o cidadão se dirigir a uma das autoescolas espalhadas pelo Estado, apresentar um documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência e informar o tipo de serviço que deseja realizar. Em seguida, as informações são inseridas no banco de dados e impresso uma guia de identificação gerada pelo sistema de Registro Nacional de Carteira da Habilitação (Renach). De posse da guia do Renach e da documentação pessoal, o usuário busca uma unidade do Detran onde o processo de primeira habilitação pode sequenciado.

Já para a solicitação do serviço pela internet o usuário entra no site do Detran e clica no botão “Consulta de Pessoas e Boletos”. Logo em seguida, abre uma nova tela onde o sistema pede para que o cidadão insira o número do CPF, e logo após, clica em “consulta”. Dessa maneira, o usuário tem acesso ao ambiente online para iniciar o processo de primeira habilitação, bastando seguir as informações fornecidas pelo sistema.

Já o pagamento da taxa gerada pode ser realizado assim que o cidadão concluir a etapa online. Os meios utilizados para a quitação pode ser:

  • Pelo aplicativo do Banco do Brasil;
  • Imprimir a guia e pagar diretamente no caixa do banco de preferência do usuário;
  • Buscar uma agência do Pagfácil e informar o CPF, que o débito será localizado, podendo assim ser quitado.

Com essa última opção, ao chegar no Detran o cidadão já pula duas etapas da abertura do processo, fazendo com que a conclusão do serviço seja mais ágil e prática.

Fonte: G1RN

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