ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESSA SEGUNDA-FEIRA

Por G1

 

Chega a 65 o número de mortos em Brumadinho, e os bombeiros de Minas Gerais recebem a ajuda dos soldados de Israel no 4º dia de buscas. Saiba como era a barragem que estourou e conheça detalhes da mina em que ocorreu a tragédia. As ações da Vale levam um tombo histórico na Bovespa. Em SP, o presidente Bolsonaro se recupera da cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia. O que foi notícia nesta segunda:

 INTERNACIONAIS

Maduro ‘já está derrotado’, diz Guaidó em entrevista a TV

Em entrevista à emissora espanhola TVE, Juan Guaidó afirmou que Nicolás Maduro e seus aliados “já estão derrotados”, informa a agência de notícias Efe.

O presidente da Assembleia Nacional disse ainda que hoje Maduro é “sustentado somente pelas armas, como em qualquer sequestro de banco”, e pediu uma manifestação mais clara da União Europeia contra o ditador.

O Antagonista

NACIONAIS

Tragédia de Brumadinho

Equipes de resgate ainda realizam buscas na lama em Brumadinho (MG) — Foto: Douglas Magno/AFP

Equipes de resgate ainda realizam buscas na lama em Brumadinho (MG) — Foto: Douglas Magno/AFP

No 4º dia de buscas em Brumadinho, nenhum sobrevivente foi encontrado. O número de mortos aumentou a 65 (31 deles identificados), e 279 pessoas continuam desaparecidas. O Corpo de Bombeiros informou que o refeitório em que almoçavam funcionários da Vale e uma pousada onde estariam 35 pessoas foram varridos pela lama e podem estar a quilômetros de distância.

As equipes de resgate priorizaram nos primeiros dias os pontos onde há menos lama — e mais chances de achar alguém vivo. Há locais em que a profundidade da lama chega a 15 metros.

Como o solo continua fofo em muitos lugares, o trabalho de buscas é extenuante. Para evitar que o corpo afunde, os bombeiros precisam rastejar. Alguns usam roupas de mergulho. Com cajados, eles perfuram a lama à procura de corpos e veículos submersos.

Bombeiros usam cajados para perfumar a lama em busca de corpos ou sobreviventes — Foto: Reprodução/GloboNews

Bombeiros usam cajados para perfumar a lama em busca de corpos ou sobreviventes — Foto: Reprodução/GloboNews

Uma equipe passou parte do dia de hoje tentando retirar corpos de dentro de um ônibus soterrado. Helicópteros continuam a percorrer o perímetro da tragédia na tentativa de localizar sobreviventes.

Momento da retirada do primeiro corpo do segundo ônibus encontrado. — Foto: Elton Lopes/TV Globo

Momento da retirada do primeiro corpo do segundo ônibus encontrado. — Foto: Elton Lopes/TV Globo

Os soldados oferecidos por Israel para ajudar os bombeiros começaram a trabalhar. A tropa é formada por 136 militares e usa equipamentos que permitem rastrear sinais de celulares. Voluntários acompanham o trabalho dos bombeiros e oferecem suporte com água e comida. Alguns grupos estão tentando salvar os animais que estão presos na lama.

Voluntários realizam trabalhos de resgate na região atingida pela lama em Brumadinho (MG) — Foto: Fernando Moreno/Estadão Conteúdo

Voluntários realizam trabalhos de resgate na região atingida pela lama em Brumadinho (MG) — Foto: Fernando Moreno/Estadão Conteúdo

Para atender a população afetada, o governo federal anunciou que vai antecipar o pagamento do Bolsa Família, e a Caixa disse que irá liberar saques do FGTS.

Reflexos da tragédia

As ações da Vale despencaram 24% na Bovespa, e a empresa perdeu R$ 71 bilhões de valor de mercado só hoje. Trata-se de um recorde histórico da bolsa de SP. Com as más notícias, a Fitch rebaixou a nota de crédito da Vale (isto significa que, na avaliação da agência, aumentou o risco de que a empresa deixe de honrar seus compromissos).

A mineradora anunciou que fará doações de R$ 100 mil a cada famíliaque tenha perdido alguém na tragédia e suspendeu o pagamento de bônus a executivos e de dividendos aos acionistas.

A Justiça do Trabalho bloqueou mais R$ 800 mil da empresa a pedido do Ministério Público para garantir o pagamento de futuras indenizações. Ao todo, já foram embargados R$ 11,8 bilhões.

Para onde vai a lama

O Serviço Geológico do Brasil informou que a onda de rejeitos avança a 1 km por hora e pode atingir a usina de Três Marias, no rio São Francisco.

Como era a barragem

A barragem que estourou foi construída com uma técnica considerada por especialistas menos segura e mais propensa a acidentes. Chamado de alteamento a montante, o método foi usado também na barragem de Mariana. Saiba como ele funciona e quais são as opções mais seguras para a construção desses reservatórios.

Raio-X da mina

Em 2018, saíram da mina Córrego do Feijão, onde fica a barragem, 8,5 milhões de toneladas de minério de ferro, 2% da produção da Vale. O local emprega mais de 600 trabalhadores e tem 7 barragens, além de um centro administrativo, um refeitório e oficinas de manutenção, um terminal de carregamento e uma pequena malha de trens para escoar o minério de ferro. Veja um raio-X da mina.

Cirurgia de Bolsonaro

Bolsonaro gravou vídeo antes da cirurgia, realizada nesta segunda (28) — Foto: Reprodução/Twitter

Bolsonaro gravou vídeo antes da cirurgia, realizada nesta segunda (28) — Foto: Reprodução/Twitter

O presidente se recupera da cirurgia para retirar a bolsa de colostomia que usava desde setembro, quando levou uma facada em Juiz de Fora (MG). Em um procedimento que durou 7 horas, os médicos religaram o intestino de Bolsonaro. Segundo o boletim médico, ele está consciente, sem dores e estável. O hospital Albert Einstein informou que a cirurgia ocorreu sem imprevistos e que não foi necessário fazer transfusão de sangue. O presidente ficará em repouso absoluto durante 48 horas. A previsão é que a recuperação leve 10 dias.

Também teve isso

Fonte: G1

Brumadinho é o maior desastre da década em barragens no mundo, alerta OIT

A tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida na sexta-feira, 25, é o pior desastre em uma barragem da década no mundo. Quem faz o alerta é a Organização Internacional do Trabalho (OIT) que, nesta segunda-feira, 28, emitiu um comunicado para apontar para a necessidade de reforço global nas medidas de segurança quando o assunto é mineração.

“Esse é o pior desastre em uma barragem na década”, declarou a entidade, que monitora os acidentes de trabalho registrados em todo o mundo. Sua avaliação leva em conta o número potencial de vítimas mortais no Brasil.

Em setembro de 2008, o rompimento de uma barragem em Shanxi, na China, fez pelo menos 254 mortos. Em 2015, 113 pessoas morreram em Mianmar, também depois do rompimento de uma barragem.

A OIT, porém, alerta que outras tragédias envolvendo situações similares causaram uma perda “ainda maior de vidas no passado, em todas as regiões do mundo”.

Em 1965, um acidente no Chile causou a morte de mais de 300 pessoas e destruiu a cidade de El Cobre. Um ano depois, na Bulgária, outra barragem causaria oficialmente 107 mortes. As contas extra-oficiais, porém, apontam para mais de 480 vítimas no país que, na época, vivia sob regime comunista.

A Europa Ocidental também viveu os impactos de um rompimento de uma barragem. Em 1985, mais de 285 pessoas morreram na Itália.

A OIT ainda afirma que o Brasil ratificou em 2004 uma convenção internacional para garantir a segurança e a saúde nas atividades de mineração, nove anos depois que o instrumento fora aprovado.

Num comunicado, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, apontou que cerca de 300 pessoas continuam desaparecidas em Brumadinho: “Essa tragédia é uma triste lembrança da importância crucial de um sistema para garantir a segurança e saúde para os trabalhadores e a proteção de suas comunidades”.

Segundo ele, a OIT continua disposta a ajudar o Brasil a fortalecer esses mecanismos para “prevenir futuros acidentes”

Estadão Conteúdo

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Governo Federal recomenda fiscalização imediada em barragens

O governo federal vai recomendar que os órgãos reguladores do setor de mineração fiscalizem todas as barragens que apresentem risco potencial à vida humana. A recomendação do governo será para que as fiscalizações ocorram imediatamente. A resolução do gabinete de crise será publicada amanhã (29) no Diário Oficial da União.

“O Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres resolve [recomendar que] realizem imediatamente fiscalização nas barragens sob sua jurisdição, de modo a priorizar aquelas classificadas como possuidoras de ‘dano potencial associado alto’ ou com ‘risco alto’”, diz um trecho do documento.

A resolução foi resultado da reunião ocorrida na tarde de hoje (28) para discutir o desastre ocorrido após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

Participaram da reunião os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral), Santos Cruz (Secretaria de Governo), Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Bento Costa Lima (Minas e Energia) e Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional).

O governo também recomenda a auditoria e revisão nos procedimentos de fiscalização e que os órgãos fiscalizadores avaliem a necessidade de remover instalações de empresas e, consequentemente, seus funcionários, localizados próximo às barragens. Vários funcionários da Vale, empresa responsável pela Mina Córrego do Feijão, trabalhavam em locais próximos a barragem que rompeu, e estão desaparecidos.

O Conselho Ministerial que se reuniu hoje também criou um subcomitê responsável por propor uma revisão e uma atualização da Política Nacional de Segurança de Barragens. A política de segurança também será alvo de discussão na reunião do Conselho de Governo, a ser presidida por Hamilton Mourão, presidente da República em exercício.

Agência Brasil

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Vale perde R$ 71 bilhões em valor de mercado após rompimento de barragem

A Bolsa de São Paulo chegou a perder quase 3 mil pontos nesta segunda-feira, 28, e bateu no nível dos 94 mil pontos com a forte queda nas ações da Vale e da Bradespar, empresa do Bradesco que tem como maior participação papéis da mineradora. As ações ordinárias das duas companhias perdiam mais de 20% logo no início de pregão, repercutindo a tragédia em Brumadinho (MG), no primeiro dia de sessão após o ocorrido. Ao fim dos negócios, a Vale perdeu R$ 71 bilhões em valor de mercado. Na quinta-feira, 24, a companhia valia R$ 289,767 bilhões na Bolsa. Nesta segunda, acabou o pregão valendo R$ 218,706 bilhões.

As ações ordinárias da Vale terminaram o dia em baixa de 24,52%, a R$ 42,38, enquanto as preferenciais da Bradespar caíram 24,49%, a R$ 26,43. O Ibovespa encerrou em queda de 2,29%, aos 95.443,88 pontos.

A Vale ON – que responde por 10,9% da carteira do Ibovespa – é de longe a mais negociada entre as ações do índice. A segunda ação mais negociada é a ON da Bradespar, empresa do Bradesco que tem como maior participação a Vale.

O rompimento da barragem eleva a percepção de risco em torno da mineradora e deve continuar pressionando as ações da companhia por um tempo, ainda que do ponto de vista econômico o impacto das operações locais seja de menos de 2% da produção total da Vale. Segundo os analistas dos bancos Bradesco BBI e BTG Pactual, a crise criada pode trazer restrições mais severas às operações de outras minas, elevando os custos do setor e comprometendo potencialmente a produção de minério.

Os dois bancos destacaram que o impacto ambiental do rompimento da barragem parece menor do que o caso da Samarco, o que poderia se converter em menores multas. Entretanto, o aspecto humano tem pesado nas projeções, uma vez que o número de mortos até agora já superou em muito o caso de 2015, sem contar as centenas de pessoas ainda desaparecidas.

Segundo os analistas Leonardo Correa e Gerard Roure, do BTG, o segundo rompimento de barragens ligado à empresa em poucos anos coloca pressão adicional por parte da sociedade sobre a Vale. “A questão agora parece ser: podemos utilizar as barragens de rejeito com segurança, especialmente as próximas das comunidades?”, escreveram. Diante do cenário, a regulamentação tende a ser muito severa no País, potencialmente tendo efeito sobre projetos e operações já existentes.

O banco ainda colocou em xeque a própria retomada das operações da Samarco depois deste rompimento. “Essa tragédia vai claramente elevar o escrutínio regulatório no País, o que pode ter implicações futuras na retomada das operações da Samarco”. A estimativa era de que as operações da empresa pudessem ser retomadas em meados de 2020.

Na mesma direção, o Bradesco BBI ponderou as dificuldades de se calcular o impacto. “Embora não acreditemos que o impacto final do acidente vá superar o caso da Samarco (US$ 10 bilhões, ou US$ 0,50 por ação), nós achamos que o desempenho das ações podem ser prejudicados no curto prazo, à medida que o fluxo de notícias sobre possíveis multas e custos se intensificam”, escreveram os analistas Thiago Lofiego, Arthur Suelotto e Isabella Vasconcelos Eles salientaram a sólida posição de alavancagem da empresa, o que implicaria pouco dano do ponto de vista do balanço patrimonial.

Segundo o Bradesco, os impactos sobre o mercado de minério ainda vão depender de outras minas do Sul e do sistema do Sudoeste serem parados para inspeções. “Se o impacto da produção for limitado apenas à mina de Feijão, o acidente representaria apenas 0,6% do mercado transoceânico”, destacaram.

O impacto sobre o valor de mercado da mineradora divide analistas. Há quem entenda que o efeito no negócio da Vale será limitado. Os profissionais destacam que a produção local corresponde a menos de 2% da produção total da Vale, portanto, do ponto de vista estritamente operacional, o impacto do rompimento seria pequeno. “A capacidade ociosa em outras minas permite o remanejamento da operação”, comentaram os analistas da Coinvalores, em relatório assinado por Sandra Peres, Felipe Martins Silveira e Sabrina Cassiano.

Eles salientam, porém, que “além de novos impactos financeiros potenciais, mudanças regulatórias também ficam no radar, com a possibilidade de exigências mais rígidas quanto à licença para novas barragens e minas”. Eles sugerem que as ações da Vale devem ficar pressionadas até que todos os potenciais impactos possam ser mensurados de forma mais clara.

“No curto prazo, os papéis da mineradora deverão continuar pressionados, reflexo dos danos de imagem à companhia e provisões para pagamento de multas e indenizações”, disseram os profissionais da Guide, que também sugerem que o rompimento da barragem poderá atrasar as concessões e licenças ambientais nas operações Brasil. “Há também o risco de novos processos de investidores nos EUA e rebaixamento de agências de risco”, acrescentaram. A casa lembra que, apesar de decisões judiciais que levaram ao bloqueio de R$ 11 bilhões, a Vale possui fôlego financeiro, já que contava com um caixa próximo de cerca de R$ 23 bilhões ao fim do terceiro trimestre.

Paciência

Para a gestora Alaska, se os preços continuarem despencando e nenhuma maior surpresa negativa surgir, a estratégia é comprar mais e aumentar a exposição aos papéis da mineradora, segundo Henrique Bredda, gestor da Alaska, que tem entre 7% e 8% de exposição à mineradora.

“Acreditamos que o mercado vai continuar nervoso por mais algum tempo. No momento, não vamos fazer nada. Vamos manter nossa posição e avaliar. Queremos entender o impacto do rompimento”, afirmou Bredda. “Se o papel continuar nesse nível de preço ou cair mais e se não surgir nenhuma informação adicional, uma megamulta, novo bloqueio, poderemos aumentar a posição para algo entre 10% e 11% do fundo Black”, disse o gestor.

O analista-chefe da Necton, Glauco Legat, disse que não recomendaria a venda das ações da companhia tendo em vista o baixo impacto do rompimento na produção de minério de ferro da companhia, e o fato de que há capacidade ociosa. Além disso, aponta que o sistema logístico, que interliga a Ferrovia Espírito Santo – Minas Gerais, aparentemente não foi interrompido e o escoamento da produção segue intacto.

Adicionalmente, Legat citou que a Samarco levou a Vale a provisionar US$ 2,7 bilhões de potenciais ressarcimentos, pagamento que se dará no prazo de 12 anos (até 2028), e que o minério de ferro futuro subiu hoje 2,77%.

Mercado externo

As ADRs (American Depositary Receipt) – recibos de ações através dos quais empresas não sediadas nos Estados Unidos podem negociar seus papéis no mercado norte americano – abriram em forte queda em Nova York, depois de ter recuo expressivo também durante os negócios do pré-mercado. Após cair 8% na sexta, elas recuaram mais 17% nesta segunda-feira.

Renda fixa

Os bônus dos títulos de renda fixa da Vale operam em forte queda nesta segunda-feira no mercado secundário. O bônus com vencimento em 2026 recuava 6,4% e era negociado a 102% do valor de face, ante 109,8% do encerramento da sexta-feira. O bônus para 2042 tinha queda ainda maior, de 7,2%, e operava em 95% do valor de face. Na sexta, dia do acidente, o título encerrou o dia em 102,5% do valor de face.

Ainda entre os títulos de renda fixa da Vale, o eurobond para 2023 era negociado a 107,8% do valor de face, ante 109,6% da sexta-feira, uma queda recorde para o papel, segundo um gestor.

Estadão Conteúdo

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Autoridades confirmam 65 mortos em desastre em Brumadinho

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais atualizou para 65 o número de mortos confirmados no rompimento da barragem de Brumadinho (MG). São 279 desaparecidos, ainda segundo a corporação. Entre os mortos, são 31 vítimas identificadas.

Segundo o tenente-coronel Flávio Godinho, da Defesa Civil, 386 pessoas foram localizadas pelas equipes de resgate na região de Brumadinho (MG).

Os dados são da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e das polícias Militar e Civil.

Segundo o tenente Pedro Aihara, do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, o número de mortos confirmados provavelmente deve aumentar na terça-feira, 29. De acordo com o tenente, há locais em que o trabalho de recuperação de corpos já iniciou e deve ser concluído na terça.

Estadão Conteúdo

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Dívida bruta deverá encerrar o ano em 78,2% do PIB, estima Tesouro

Depois de estourar a projeção para o ano passado, a dívida bruta do governo geral, indicador que inclui tanto a dívida federal, a dos estados e as operações compromissadas, deverá encerrar 2019 em 78,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). A estimativa consta do Plano Anual de Financiamento (PAF) para a dívida pública em 2019, apresentado hoje (28) pelo Tesouro Nacional.

Elaborada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, a projeção leva em conta crescimento de 2,5% do PIB, inflação oficial de 3,9% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e taxa Selic – juros básicos da economia – de 7% ao ano no fim de 2019. O cenário também leva em consideração a aprovação do texto atual da reforma da Previdência que tramita no Congresso e a manutenção do cronograma de privatizações e concessões divulgado no fim do ano passado.

Por esse cenário base, a dívida bruta continuaria a crescer até 2022, quanto atingiria 80,6% do PIB e começaria a cair lentamente no ano seguinte até fechar 2027 em 74,3% do PIB. O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, no entanto, disse que as estimativas podem ser melhores ou piores, dependendo da capacidade do governo de cumprir com o ajuste fiscal.

“Esse cenário [da SPE] está em linha com as previsões do mercado divulgadas no boletim Focus do Banco Central [pesquisa semanal com instituições financeiras]. Hoje, o mercado faz a conta da emenda aglutinativa da reforma da Previdência que está no Congresso, mas, caso ela seja aprovada mais rápido que o previsto, e a gente tenha um cenário mais rápido de privatização e de concessões, com outras reformas estruturais que aumentem o crescimento potencial da economia, a dívida bruta poderá crescer menos”, afirmou Almeida.

O PAF de 2018 originalmente projetava que a dívida bruta encerraria o ano passado em 74,8% do PIB. Com base nos dados registrados até novembro, a SPE agora estima que o indicador tenha fechado 2018 em 77,3% do PIB.

Mesmo com um eventual sucesso da agenda de reformas do atual governo, o secretário do Tesouro disse que o Brasil enfrenta um desafio imenso para reequilibrar as contas públicas, com um nível de endividamento ainda considerado alto em relação a economias semelhantes. “Se olharmos para outros países emergentes, uma dívida bruta próxima de 80% do PIB é muito alta. No Brasil, o serviço da dívida [juros e encargos] é muito mais alto que o de economias avançadas, então, esse “endividamento precisa ser contido”, declarou.

Agência Brasil

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Sisu tem 1,8 milhão de estudantes inscritos

Cerca da metade dos estudantes que poderiam participar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) não se inscreveu no programa, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Ao todo, o Sisu registrou 1.823.871 inscritos, o que representa 51% dos cerca de 3,5 milhões de candidatos que preenchiam os critérios para concorrer às vagas em instituições públicas do ensino superior. Para participar do Sisu, era preciso ter feito o Enem 2018 e ter obtido nota acima de 0 na prova de redação.

O número de inscritos deste ano é também o menor desde 2012, quando 1.757.399 candidatos se inscreveram no programa. No ano passado, na primeira edição do ano, o total ficou em 2.117.908. Nos últimos anos, o número de participantes do Enem também apresentou queda. Em 2018, foram 4,1 milhões contra 4,7 milhões em 2017.

Os resultados do Sisu foram divulgados hoje (28) e estão disponíveis na página do programa na internet e pelo aplicativo.

Segundo o MEC, o percentual de participantes dentre os que estavam aptos a se inscrever no programa é “compatível com a média das edições anteriores”. A pasta diz ainda que as dificuldades de acesso ao sistema, sobretudo nos primeiros dias de inscrição, não impediram a participação dos estudantes. “A decisão do MEC em prorrogar as inscrições trouxe tranquilidade ao processo, garantindo que todos os candidatos tivessem a oportunidade de fazer a seleção, não havendo prejuízo a nenhum estudante”, diz o ministério em nota.

Matrículas

Aqueles que foram selecionados devem fazer a matrícula nas instituições de ensino, no período de 30 de janeiro a 4 de fevereiro. Os estudantes devem ficar atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em edital próprio.

Quem não foi selecionado pode ainda participar da lista de espera. A adesão pode ser feita na página do Sisu, a partir desta terça-feira (29), até o dia 5 de fevereiro. Esses alunos serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país.

Agência Brasil

Mineração representa 60% da arrecadação de Brumadinho

Foto: Presidência da República/Divulgação

A cidade de Brumadinho (MG), atingida na sexta-feira (25) pela tragédia do rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, que deixou pelo menos 60 mortos, tem sua economia dependente dos royalties da mineração, chamado de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).

A arrecadação está prevista na Constituição Federal e é fiscalizada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O município de onde são extraídas as riquezas minerais faz juz a 65% do valor arrecadado com o Cfem, de acordo com a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, alterada pela Lei nº 13.661, de 2018.

Em entrevista coletiva dada ontem (27), o prefeito de Brumadinho, Avimar de Melo Barcelos, disse que a cidade “vive do minério”, sendo a Vale responsável por 65% do Cfem do município, de um total aproximado de R$ 5 milhões por mês. “Cerca de 60% ou mais um pouquinho da arrecadação nossa advém do Cfem do minério. E o Cfem a maior parte é da Vale”. Segundo ele, se o pagamento da compensação for interrompida por causa da tragédia, a cidade “vai parar”.

“Vai parar o comércio, vai parar quase tudo na cidade. Nós temos hoje 26 PSF [Posto de Saúde da Família], temos hospital, UPA [Unidade de Pronto-Atendimento], temos as escolas, que nós dar o material escolar tudo de primeria qualidade, nós não vamos ter como atender isso mais. Infelizmente essa é a realidade e a gente vai cobrar da Vale”, disse.

Barcelos disse que vai cobrar da Vale as responsabilidades pela tragédia e que a empresa não interrompa o pagamento do Cfem, apesar das atividades de mineração da empresa na cidade estarem suspensas.

“Nós vamos inclusive exigir da Vale que ela pague todos os funcionários, porque lá tem três turnos e só estava trabalhando um. Mesmo os funcionarios trabalhando ou não ela vai ter que pagar a todos. Vai ter que dar um jeito de pagar o nosso Cfem, mesmo não operando, porque foi tudo erro dela que a mineração estourou, não foi erro nosso. A cidade não pode parar, a Vale vai ter que bancar isso daí tudo”, disse.

Segundo Barcelos, a Vale opera na cidade há 30 anos e tem quase mil funcionários em Brumadinho. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população da cidade é de 39.520 pessoas, sendo 8.783 delas ocupadas. Ou seja, a Vale é responsável por cerca de 11% dos empregos de Brumadinho.

Na economia, o IBGE aponta que em 2017 as receitas realizadas do município chegaram a R$ 175 milhões, uma média de R$ 14,5 milhões por mês. A prefeitura multou a Vale em R$ 100 milhões.

Em função da tragédia, a prefeitura decretou luto oficial, não havendo expediente no dia de hoje (28), além de cancelar um evento que faria esta semana sobre regularização fundiária e suspender o processo seletivo que estava em andamento para a educação municipal.

Agência Brasil

LOCAIS

RN não terá ajuda financeira do Tesouro Nacional. Receberá apenas apoio técnico

A ajuda aos estados com problemas financeiros terá impacto de R$ 127,4 bilhões sobre a Dívida Pública Federal de 2019 a 2022, revelou hoje (28) o Tesouro Nacional. Desse total, R$ 95,4 bilhões correspondem ao que a União deixará de receber com os programas de renegociação e com liminares na Justiça. Os R$ 32 bilhões equivalem às garantias que o Tesouro terá de executar de estados que derem calote. Hoje, secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, explicou que estados que decretaram situação de calamidade financeira, como Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Roraima, não receberão ajuda financeira do Tesouro, apenas auxílio técnico para traçar programas de ajuste fiscal e de melhorias de gestão.

De 2016 a 2018, as sucessivas ajudas financeiras aos estados deram prejuízo de R$ 82 bilhões à União. Do total, R$ 71,4 bilhões representam o que o Tesouro deixou de receber dos estados que renegociaram os débitos e R$ 10,6 bilhões correspondem às garantias honradas pelo governo federal.

Os números foram apresentados nesta segunda-feira pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, que divulgou o Plano Anual de Financiamento (PAF) para a dívida pública em 2019. Segundo os técnicos do órgão, o dinheiro que a União deixa de receber dos estados e a execução de garantias da União podem se refletir tanto no aumento da dívida pública como na redução do colchão da dívida pública (reserva financeira de segurança do Tesouro).
Recuperação fiscal

O Tesouro Nacional informa que os cálculos incluem a possibilidade de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul de ingressarem no regime de recuperação fiscal, como o estado do Rio de Janeiro. Segundo Almeida, os dois estados estão em negociações para mudarem a forma como registram as despesas com pessoal para apresentarem um plano de ajuste ao Tesouro Nacional e negociarem a adesão ao programa de socorro financeiro.

“Minas Gerais está construindo esse plano de ajuste e deve trazer a proposta em fevereiro. A partir daí, tem período de negociação. O Rio Grande do Sul, possivelmente em algum momento, vai apresentar o plano deles”, disse Almeida. O secretário no entanto, explicou que estados que decretaram situação de calamidade financeira, como Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Roraima, não receberão ajuda financeira do Tesouro, apenas auxílio técnico para traçar programas de ajuste fiscal e de melhorias de gestão

De acordo com Almeida, a aprovação da reforma da Previdência representa a melhor possibilidade de que os estados reequilibrarem as finanças. Isso porque a maior parte dos gastos locais está nas despesas com o funcionalismo local. “Os governadores estão querendo aprovar a reforma da Previdência. Dois terços dos inativos dos estados se aposentam, em média, aos 49 anos de idade”, disse o secretário.

Socorro financeiro

Desde 2016, a aprovação de três leis complementares diminuiu o montante financeiro que a União recebe dos estados. A primeira, a Lei Complementar (LC) 148 trocou os indexadores das dívidas dos estados. Aprovada em 2014, essa lei só entrou em vigor no início de 2016. A LC 156, de 2017, alongou em 20 anos o prazo da dívida dos estados, com suspensão do pagamento do serviço da dívida por seis meses.

Por fim, a LC 159, também de 2017, instituiu o regime de recuperação fiscal, que prevê a suspensão do pagamento das parcelas das dívidas por três anos em troca de um programa de ajuste fiscal dos governos locais. Até agora, apenas o estado do Rio de Janeiro cumpriu os requisitos para aderir ao programa.

O governo federal também deixa de receber recursos dos estados por causa de liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a unidades da Federação com dificuldades financeiras, como Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

As garantias honradas representam o valor que o Tesouro cobre de estados que pegam dinheiro emprestado com bancos e ficam inadimplentes. Tradicionalmente, a União desconta, dos repasses do Fundo de Participação dos Estados, a quantia gasta para executar as garantias.

No entanto, uma série de liminares impede a retenção dos recursos, assim como a adesão de estados ao regime de recuperação fiscal. Nesses casos, a União desembolsa recursos da conta única do Tesouro sem contrapartida, o que aumenta a necessidade de aumentar a dívida pública ou usar o colchão da dívida.

Tribuna do Norte

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Crea-RN instala comissão para visitar barragens

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN) vai criar uma comissão multidisciplinar para visitar as barragens e elaborar um relatório sobre a situação atual dos reservatórios. A comissão será formada por conselheiros e será criada, nesta segunda-feira (28), durante a Plenária nº 678, primeira do ano.

Desde o início de 2018 o Crea-RN encaminhou ofício a todos os órgãos de infraestrutura solicitando o Plano de Manutenção de Obras, não apenas de barragens, mas de equipamentos de engenharia que exigem atenção permanente como é o caso de pontes, viadutos, passarelas e rodovias construídas no RN. As solicitações foram enviadas ao DER, DNIT, SEMARH, SEMOV, SEMSUR e SEMURB.

Em relação às barragens, o Crea-RN não recebeu resposta acerca da existência do referido Plano de Manutenção. “A engenharia projeta estruturas para durar longos períodos, desde que haja conservação adequada. É preciso que o poder público dê prioridade a esse assunto”, alerta a presidente do Crea-RN, Ana Adalgisa Dias Paulino.

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FOTO: TRE-RN diploma Sandro Pimentel

Foto: Divulgação

O candidato eleito ao cargo de Deputado Estadual, Sandro Pimentel (PSOL), foi diplomado hoje à tarde pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. O diploma foi entregue pelo desembargador Glauber Rêgo, presidente do TRE e pelo juiz Gustavo Smith, membro da Corte Eleitoral. “Com a diplomação do deputado Sandro a Justiça Eleitoral encerra o processo da eleição 2018. Agora o TRE-RN se dedica a análise de Ações de Investigação Judicial Eleitoral e de outras Representações referentes às últimas eleições ”, disse o presidente.

Com a diplomação, Sandro Pimentel poderá tomar posse no dia 01 de fevereiro de 2019 como deputado estadual, mas o processo segue para análise do mérito e posterior julgamento das irregularidades identificadas.

Histórico

Na semana passada o TRE-RN não referendou a liminar proferida pela juíza auxiliar, Adriana Magalhães, que impedia o candidato de ser diplomado e, consequentemente, empossado. O voto do relator, juiz Federal Francisco Glauber, manteve a decisão. A decisão liminar tomada em 18 de dezembro de 2018 se deu em virtude de irregularidades encontradas nas prestações de contas referentes à última eleição geral. Apesar das questões processuais discutidas, as quais levaram ao não conhecimento do agravo regimental, os membros da Corte concluíram que, nesse caso, a medida liminar não é capaz de sobressair ao voto popular.

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Emparn registrou mais um fim de semana de boas chuvas no interior; veja boletim pluviométrico em municípios

Reprodução: Emparn

Emparn registrou mais um fim de semana de boas chuvas no interior do RN. No balanço do fim de semana, Jucurutu mais uma vez registrou um bom volume, 98 milímetros, somando o que choveu durante o mês de janeiro o volume é de 331mm, em 2018 o volume de chuva em Jucurutu durante todo o mês janeiro foi de 27,7mm.

O boletim completo está disponível no site da Emparn você pode conferir abaixo:

Período das 7:00hs de 25/01/2019 às 7:00hs de 28/01/2019

MESORREGIÃO OESTE POTIGUAR

Jucurutu(Emater) 98,0
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 55,2
Severiano Melo(Prefeitura) 45,0
Pau Dos Ferros(Particular) 40,0
Olho D’agua Dos Borges(Particular) 33,5
Patu(Particular) 28,0
Parau(Prefeitura) 27,0
Janduis(Emater) 22,0
Rafael Godeiro(Emater) 20,6
Dr. Severiano(Emater) 17,5
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 16,0
Caraubas(Particular) 10,7
Encanto(Prefeitura) 10,0
Itaja(Emater) 10,0
Campo Grande(Particular 2) 9,5
Sao Rafael(Emater) 8,9
Lucrecia(Emater) 8,6
Upanema(Prefeitura) 7,5
Apodi(Prefeitura) 7,0
Sao Rafael(Particular Ii) 5,9
Martins(Particular) 5,0
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura) 5,0
Campo Grande(Particular) 3,5
Francisco Dantas(Emater) 3,0
Agua Nova(Prefeitura) 2,5

CENTRAL POTIGUAR

Sao Vicente(Emater(ex-particular)) 61,0
Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua) 33,0
Cerro Cora(Emater) 28,8
Florania(Sitio Jucuri) 25,6
Fernando Pedroza(Emater) 23,0
Jardim Do Serido(Emater/passagem) 14,3
Angicos(Prefeitura) 12,3
Timbauba Dos Batistas(Prefeitura-fz. Timbauba) 10,0
Santana Do Serido(Emater) 9,5
Sao Joao Do Sabugi(Emater) 4,5
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 3,6
Caico(Acude Itans) 2,4
Santana Do Matos(Emater) 2,0
Sao Fernando(Emater) 1,9

AGRESTE POTIGUAR

Boa Saude(Emater) 33,0
Jacana(Emater) 24,4
Coronel Ezequiel(Particular) 17,5
Rui Barbosa(Emater) 11,6
Barcelona(Particular) 8,2
Nova Cruz(Emater) 7,0
Monte Das Gameleiras(Emater) 6,0
Monte Alegre(Emater) 3,0
Parazinho(Emater – Ex-particular) 1,5
Japi(Particular) 1,0

LESTE POTIGUAR

Baia Formosa(Destilaria Vale Verde) 28,6
Montanhas(Prefeitura) 20,3
Goianinha(Emater) 14,8
Natal 10,1
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 2,9
Espirito Santo(Prefeitura) 2,9

Por G1 RN

A Justiça decretou a indisponibilidade de bens dos ex-desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro. Ambos são acusados de envolvimento em esquema que desviou R$ 14 milhões do setor de precatórios do TJRN e ficou conhecido após a deflagração da operação Judas, em janeiro de 2012. A fraude ocorreu quando os réus eram presidentes do Tribunal de Justiça do RN, segundo investigações feitas pelo MPRN.

Na decisão, o juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do Natal, bloqueou os bens dos dois ex-desembargadores que foram condenados a prisão em julho de 2018. “A princípio, ressalto que a indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa, prevista no artigo 7º da Lei n. 8.429/92, objetiva primordialmente garantir a futura reparação patrimonial ao ente público lesado”, escreveu o magistrado.

Osvaldo Cruz foi condenado em julho de 2018 por peculato e lavagem de dinheiro, com pena de 15 anos de prisão em regime fechado e 550 dias-multa. O desembargador aposentado Rafael Godeiro foi condenado a 7 anos e meio de prisão. Cada um deve devolver R$ 3 milhões aos cofres públicos. Ambos recorrem em liberdade.

Peculato é o crime praticado por servidor público ao se apropriar de dinheiro ou bens, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio. Já o crime de lavagem de dinheiro se caracteriza por um conjunto de operações comerciais ou financeiras que buscam ocultar ou dissimular a origem ilícita de recursos.

Além deles, foram condenados em 2012, por sentença da 7ª vara Criminal da capital, a ex-diretora da Divisão de Precatórios do TJRN Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal (9 anos e 4 meses em regime fechado), e seu marido, George Luiz de Araújo Leal Costa (6 anos e 4 meses em regime semiaberto).

Operação Judas

Uma investigação do Ministério Público Estadual deu origem à Operação Judas, que apontou um esquema de desvios de recursos do setor de precatório do Tribunal de Justiça, iniciado em 2007, quando Osvaldo Cruz era presidente do Tribunal. O esquema foi desbaratado em 2012, com as prisões da ex-chefe da Divisão de Precatórios do TJRN, Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal, e do marido dela, George Leal. Ambos foram presos em fevereiro de 2012, em Recife.

Após acordo de delação premiada, Carla e George assumiram a autoria dos crimes e citaram que tudo ocorria sob o consentimento dos ex-presidentes do TJRN, os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro. Em 2013, ambos foram afastados da Corte potiguar pelo Conselho Nacional de Justiça e aposentados compulsoriamente.

Também em 2013, o casal foi condenado por fraudes na divisão de Precatórios do TJRN. Segundo a denúncia do Ministério Público, Carla encabeçava o esquema que desviou R$ 14.195.702,82 do TJ. Ubarana foi condenada inicialmente a 10 anos, 4 meses e 13 dias, mais 386 dias-multa em regime fechado. George Leal pegou pena de 6 anos, 4 meses e 20 dias, mais 222 dias-multa em regime semiaberto. Os dois foram condenados por peculato. O casal devolveu R$ 6 milhões em bens à Justiça.

Fonte: G1RN

Por Anderson Barbosa e Rafael Barbosa, G1 RN

 


Tela de acompanhamento panorâmico das estações que enviam dados e que o usuário pode escolher receber — Foto: Defesa Civil do RN

Tela de acompanhamento panorâmico das estações que enviam dados e que o usuário pode escolher receber — Foto: Defesa Civil do RN

Membros da Defesa Civil e do Departamento de Geofísica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte farão visitas de inspeção nas cinco barragens do estado que possuem danos estruturais considerados ‘preocupantes’. Os problemas foram revelados em relatório divulgado ano passado pela Agência Nacional de Águas (ANA), e voltaram a causar preocupação nestes últimos dias em razão da catástrofe ocorrida com o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, MG.

Em contato com o G1, o professor Aderson Nascimento, Coordenador do Laboratório Sismológico da UFRN, explicou que as visitas ainda não têm data definida. “Primeiro vamos formalizar um contrato e essa parceria com a Defesa Civil. Neste momento é importante definirmos como faremos esse trabalho e quais serão as responsabilidades. Na sequência, vamos priorizar essas cinco barragens que são as mais preocupantes”, ressaltou.

Tela para monitoramento de registros sismográficos. As estações em campo enviam os dados em tempo real para a Rede Sismográfica do Brasil e para a UFRN — Foto: Defesa Civil do RN

Tela para monitoramento de registros sismográficos. As estações em campo enviam os dados em tempo real para a Rede Sismográfica do Brasil e para a UFRN — Foto: Defesa Civil do RN

Serão visitadas as barragens públicas de Passagem das Traíras (em São José do Seridó), Gargalheiras (Acari) e Calabouço (Passa e Fica), e as particulares Barbosa de Baixo (Caicó) e Riacho do Meio (Equador).

“Tudo deve acontecer ainda este ano. Estamos todos preocupados com a situação das barragens potiguares. E esta inspeção, feita em parceria com a UFRN e com o auxílio da tecnologia que o Departamento de Geofísica dispõe, vai ser fundamental para termos um retrato exato do problema e já com a solução”, acrescentou o bombeiro Dalchem Viana, que compõe a equipe da Defesa Civil.

Sensores sismográficos, registradores digitais, antenas de GPS e baterias compõem kits utilizados em estações sismográficas — Foto: Defesa Civil do RN

Sensores sismográficos, registradores digitais, antenas de GPS e baterias compõem kits utilizados em estações sismográficas — Foto: Defesa Civil do RN

Raio-X

Ainda de acordo com o professor, o objetivo mais amplo do projeto, em um segundo momento, é mapear todos os reservatórios ou outras construções no estado que possam oferecer algum risco de desastre.

“Temos tecnologia para isso”, afirmou Aderson. Como exemplo, o professor citou telas para monitoramento de registros sismográficos e acompanhamento panorâmico das estações sismológicas, uso de equipamentos para detecção de fissuras abaixo do solo e das estruturas (que não são vistas apenas com inspeções visuais), análise geológica fornecida pelo próprio departamento, além de utilização de sensores sismográficos, registradores digitais, antenas de GPS e baterias que compõem kits utilizados nas estações.

Danos Estruturais

A Relatório de Segurança das Barragens (RSB) da Agência Nacional de Águas (ANA) foi produzido em 2017 e divulgado em novembro de 2018. Além de indicar as barragens com danos estruturais, a ANA alertou para os valores de conserto das estruturas.

A barragem Passagem das Traíras, que fica em Jardim do Seridó, apresenta desagregação do concreto e descontinuidade no maciço rochoso na ombreira direita. O reservatório está operando com restrição limitando a cota de operação em 185m, de acordo com a Agência. O valor estimado para o conserto é de R$ 1.170.000.

O Açude Gargalheiras ou Marechal Dutra (nome oficial), em Acari, um dos mais populares do Rio Grande do Norte, tem fissuras ao longo da sua galeria e do maciço. Para a recuperação, o investimento necessário estimado pela Agência é de R$ 2.840.000.

Já a barragem Calabouço, esta na cidade de Passa e Fica, apresenta trincas ao longo do coroamento e não tem estrutura de descarga de fundo. O relatório apontou que a situação de manutenção é precária, contudo não estumou os custos para reparar os danos.

Com relação a Passagem de Traíras, A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) anunciou que fará uma visita ao local nesta terça-feira (29). O secretário João Maria Cavalcanti visitará as intalações junto com técnicos da pasta.

Fonte: G1RN

Por G1 RN

 


Pedro Saraiva Ramos foi o primeiro colocado em medicina na UFRN no Enem de 2018 — Foto: Arquivo Pessoal

Pedro Saraiva Ramos foi o primeiro colocado em medicina na UFRN no Enem de 2018 — Foto: Arquivo Pessoal

O primeiro lugar no curso de medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Pedro Saraiva Ramos, tem 17 anos e conta que fez o Exame nacional do Ensino Médio pela primeira vez, “valendo”, no ano passado. “Mas fiz a prova como teste desde o 9º ano”, recorda.

Pedro cursou em 2018 o 3º ano do ensino médio e, durante os anos de aluno no Colégio Nossa Senhora das Neves, colecionou medalhas em olimpíadas estudantis.

Ele venceu a Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, também ganhou a de Matemática, por três vezes levou o ouro na Olimpíada Estadual de Química, foi menção honrosa na nacional e venceu também a Olimpíada do Norte/Nordeste de Química.

Sobre a medicina, diz que escolheu o curso depois de conversar com o irmão, que é aluno da graduação. “O meu irmão faz o curso e o contato que eu tive, mesmo que pouco e superficial, me despertou um certo interesse. Então, ponderando esse aspecto e outros, a decisão a que cheguei foi essa”, afirma.

Preparação

“Pude relaxar mais no 3º ano, que eu acho que é importante também”. Pedro Saraiva Ramos afirma que a dedicação desde o início da escola, procurando absorver os conteúdos mesmo quando ainda estava no ensino fundamental, permitiram que ele conseguisse ter uma rotina mais tranquila no ano em que prestou o Enem. “Não foi só um ano de preparação, foram vários”.

Aluna nota 1000 na redação foi aprovada para Medicina

Carolina Mendes Pereira, de 18 anos, obteve nota 1000 na redação e foi aprovada em 11º lugar para o curso de medicina da UFRN, na mesma turma de Pedro. “Vi (o resultado) no computador. Foi muito eufórico, mas fiquei muito aliviada”, conta.

A estudante fez a prova pela segunda vez em 2018. Ela concluiu o ensino médio em 2017. A escolha da medicina como profissão aconteceu depois de um minicurso de anatomia que fez na Universidade Federal, quando ainda cursava o ensino médio.

“Os motivos reais, que talvez antes eu não soubesse e agora tenho com mais clareza, foram aparecendo. Poderia resumir em três pilares: um é a parte de estudo. Eu gosto muito de biologia, de química. Segundo que eu quero muito ser gente que trabalha com gente, poder ter uma perspectiva muito humana, que eu acho que falta muito. E terceiro que eu quero, sempre que puder, dar auxílio à minha família”.

Carolina Mendes afirma que a avó, que sofre de uma demência cognitiva, também foi importante para que tomasse a decisão. “Eu quis ser uma médica na família para ser esse amparo. Minha avó foi muito importante para isso tudo, para ver que eu queria muito poder ajudar”.

Estudante potiguar Carolina Mendes concluiu o ensino médio em 2017 e conseguiu nota 1000 na redação do Enem 2018 — Foto: Arquivo Pessoal

Estudante potiguar Carolina Mendes concluiu o ensino médio em 2017 e conseguiu nota 1000 na redação do Enem 2018 — Foto: Arquivo Pessoal

Fonte: G1RN

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