ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESSA SEGUNDA-FEIRA

Segunda-feira, 3 de setembro

Boa noite! Aqui estão as principais notícias para você terminar o dia bem-informado.


Por G1

 

Um pedaço da história em ruínas. No dia seguinte ao incêndio que destruiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, o Brasil e o mundo lamentam a perda de tesouros de um acervo com mais de 20 milhões de itens, e de valor inestimável. O G1 traça a cronologia do desastre, a dimensão do que foi perdido e mostra o que sobrou dentro do prédio, que já foi casa da família imperial brasileira. Eleições 2018: o TSE manda o PT suspender propaganda eleitoral na TV que exibiu Lula. Os dados da educação sobre as maiores deficiências dos estudantes brasileiros. E a prorrogação da campanha contra sarampo e polio. O que foi notícia nesta segunda-feira:

NACIONAIS

O incêndio

Um policial é visto durante incêndio no prédio do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, na noite de domingo (2) (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

Um policial é visto durante incêndio no prédio do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, na noite de domingo (2) (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

incêndio começou na noite de domingo, depois do fechamento para os visitantes. Boa parte da estrutura do prédio era de madeira, o que ajudou a espalhar as chamas. Apenas 4 vigilantes estavam no local e conseguiram fugir; ninguém se feriu.

O fogo foi controlado durante a madrugada, e bombeiros trabalharam no rescaldo das chamas pela manhã. À tarde, a Defesa Civil interditou o prédio e disse que as paredes podem desabar. Técnicos descartaram colapso da fachada, mas as lajes estão em risco.

As investigações

Vista aérea do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, destruído após incêndio de domingo (2) (Foto: Thiago Ribeiro/AGIF/Estadão Conteúdo)

Vista aérea do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, destruído após incêndio de domingo (2) (Foto: Thiago Ribeiro/AGIF/Estadão Conteúdo)

Polícia Civil abriu inquérito para investigar o incêndio, e encaminhou o caso para a Polícia Federal, que vai apurar se o fogo foi criminoso ou não. O coordenador da Defesa Civil disse que o laudo ainda está em fase conclusiva e afirmou que as causas do incêndio só serão apontadas pela perícia.

O chefe dos bombeiros disse que a falta de água atrasou combate ao fogo. O museu estava em situação irregular junto aos bombeiros, segundo a corporação. Mas a instituição tinha sinais de má conservação, como fios elétricos aparentes, cupins e paredes descascadas.

A falta de carga em hidrantes atrasou o trabalho em cerca de 40 minutos. Foi necessário retirar água do lago que fica na Quinta da Boa Vista para ajudar no controle das chamas. Bombeiros também precisaram pedir caminhões-pipa para auxiliar no combate ao incêndio.

Museu sem dinheiro

Orçamento do museu nacional (Foto: Editoria de Arte/G1)

Orçamento do museu nacional (Foto: Editoria de Arte/G1)

Apesar de sua importância histórica, o Museu Nacional também foi afetado pela crise financeira da UFRJ e estava há pelo menos três anos funcionando com orçamento reduzido. A situação chegou ao ponto de o museu anunciar uma “vaquinha virtual” para arrecadar recursos junto ao público.

A verba destinada ao museu encolheu R$ 336 mil entre 2013 e 2017, segundo a Câmara dos Deputados. O valor recebido pela instituição caiu de R$ 979 mil para R$ 643,5 mil em quatro anos.

Em 2014, a instituição conseguiu incluir no Orçamento da União uma verba R$ 20 milhões para reformas e projetos mais urgentes, como a retirada de objetos guardados em álcool e, portanto, inflamáveis. Mas o governo federal não aplicou a verba.

“[A verba] foi toda contingenciada”, explicou Luiz Fernando Dias Duarte, diretor-adjunto do Museu Nacional, ao G1.

O Ministério do Planejamento disse que, em 2014, não existia a obrigação de repassar verba de emendas de bancada.

O museu

Reconstituição do fóssil de Luzia feita por computador (Foto: Reprodução/TV Globo)

Reconstituição do fóssil de Luzia feita por computador (Foto: Reprodução/TV Globo)

O Museu Nacional era o mais antigo do país, com 200 anos de história. Foi residência de um rei e dois imperadores e abrigava um acervo de valor inestimável, com mais de 20 milhões de itens. Entre eles, alguns dos mais relevantes registros da memória brasileira no campo das ciências naturais e antropológicas, como o fóssil humano mais antigo já encontrado no país, batizada de “Luzia”. Também estavam lá o primeiro dinossauro montado no Brasil e múmias egípcias.

Foram destruídos:

  • tudo que estava no prédio principal, exceto meteoritos
  • acervo mobiliário do 1º reinado
  • peças herdadas da família imperial
O Museu Nacional, que integra a estrutura acadêmica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi criado por D. João VI, em 1818. Ele fica situado no palácio onde vivia a Família Imperial do Brasil e é a instituição cientifica mais antiga do país e uma d (Foto: G1/Alexandre Durão)

O Museu Nacional, que integra a estrutura acadêmica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi criado por D. João VI, em 1818. Ele fica situado no palácio onde vivia a Família Imperial do Brasil e é a instituição cientifica mais antiga do país e uma d (Foto: G1/Alexandre Durão)

O que sobrou?

Vídeos mostram interior do Museu Nacional após incêndio

Vídeos mostram interior do Museu Nacional após incêndio

A vice-diretora do Museu Nacional, Cristiana Serejo, disse que apenas 10% do acervo não foram destruídos após o incêndio. Vídeos obtidos com exclusividade pela TV Globo mostram como ficou o interior do Museu Nacional após o incêndio que destruiu o palácio. Apesar dos salões em escombros, é possível ver o meteorito Bendegó, de 5 toneladas, inteiro.

Foram preservados:

  • meteorito Bendegó
  • parte da coleção de zoologia
  • biblioteca central do museu, outros minerais e algumas cerâmicas.
  • herbário
  • departamento de zoologia de vertebrados

Repercussão

Destruição de acervo do Museu Nacional é destaque em jornais europeus

Destruição de acervo do Museu Nacional é destaque em jornais europeus

A Unesco considerou que o incêndio que destruiu o Museu Nacional foi uma grande perda para o Brasil e para a humanidade. A tragédia foi comparada pelo chefe do setor de museus da entidade, Ieng Srong, à destruição das ruínas da cidade de Palmira, na Síria, pelos terroristas do Estado Islâmico.

Eleições 2018

– O TSE mandou o PT suspender a propaganda eleitoral na TV e no rádioque exibiu Lula, segundo ministros da corte, como candidato. As peças foram veiculadas no sábado. O PT já informou ao tribunal que trocou a propaganda. Na última sexta, o TSE rejeitou a candidatura de Lula à Presidência, mas permitiu ao PT fazer propaganda eleitoral sem mostrá-lo como candidato, e deu 10 dias para o partido definir um novo candidato.

Campanha na rua

Veja abaixo as atividades de campanha dos candidatos à Presidência nesta segunda-feira:

O que mais foi notícia:

 (Foto: Prefeitura de Marília/Divulgação)

(Foto: Prefeitura de Marília/Divulgação)

Fonte: G1

 

No vale-tudo pelo poder, poste pede ‘benção’ a Renan e entrega mensagem de Lula (Veja o Vídeo)

O poder pelo poder para garantir a impunidade de um corrupto e lavador de dinheiro.

Esse é o objetivo da campanha petista, capitaneada pelo poste Fernando Haddad.

Para tanto, vai se juntar com quem for necessário.

Renan Calheiros, um graduado representante da pior escória política do país, na busca da reeleição e da manutenção do nefasto ‘foro privilegiado’, merece pedido de benção e louvor pela defesa que tem feito do meliante petista.
Justo Renan que presidia o Senado Federal quando Dilma foi cassada. Um ‘golpista’, portanto.
O Brasil mais esclarecido não pode permitir que esses farsantes consigam iludir, mais uma vez, o Brasil menos esclarecido.
Abaixo, veja o vídeo. É degradante:

Fonte: Dentro da Política

PT manterá Lula como candidato e recorrerá ao STF e à ONU

Gleisi Lula Hoffmann

@gleisi

Denunciaremos a ONU o não cumprimento do q determinou em relação a candidatura de Lula, assim como entraremos c/ recursos judiciais cabíveis p/ defender essa candidatura. Seguiremos denunciando as injustiças contra Lula e contra o povo brasileiro. Não vivemos tempos normais no BR

O candidato a vice-presidente na chapa do PT, Fernando Haddad, informou nesta segunda-feira, 3, que o partido vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Comitê de Direitos Humanos da ONU para manter a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência nas eleições 2018. A informação foi confirmada por Haddad depois de se reunir com o ex-presidente na superintendência da Polícia Federal em Curitiba por cerca de cinco horas. A informação também foi repassada pela presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann, no Twitter.

“Hoje nós expusemos ao presidente Lula todas as possibilidades jurídicas que estão à mão, à disposição dele. Ele (Lula) tomou a decisão de peticionar junto a ONU para que se manifeste sobre a decisão das autoridades eleitorais brasileiras […] e peticionar junto ao Supremo Tribunal Federal. Serão duas petições com pedido de liminar tanto na esfera federal quanto a esfera criminal para que ele tenha o direito de registrar sua candidatura dentro do prazo de dez dias”, declarou Haddad na saída da visita.

Haddad não quis comentar qual será a posição do partido caso os recursos sejam negados. “Estamos trabalhando a cada etapa com os fatos novos. Não imaginávamos que o Brasil contrariaria uma determinação de um organismo internacional e um tratado que nós subscrevemos”, disse.

Na sexta-feira, 31, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que Lula, condenado em segunda instância e preso desde abril pela Operação Lava Jato, não pode concorrer à Presidência. O tribunal deu um prazo de dez dias para que a sigla defina quem será o candidato. A data limite é dia 11.

O PT alega, no entanto, que a Corte está contrariando recomendação do Comitê da Direitos Humanos da ONU, que opinou sobre a possibilidade de Lula exercer a candidatura até que seus recursos criminais sejam julgados. “Vamos apresentar os recursos no prazo que o STF nos deu. Vamos apresentar hoje para ONU e amanhã para o Superior Tribunal, com pedido de liminar, que pode ser atendida de pronto. Vamos tomar as providências para garantir que o povo possa escolher o próximo presidente da República”, acrescentou Haddad.

O TSE também determinou que as propagandas eleitorais petistas sejam ajustadas, substituindo o ex-presidente pelo novo candidato da sigla. Haddad informou que, até que os recursos planejados sejam julgados, ele mesmo vai aparecer por mais tempo nas propagandas, mas como candidato a vice. Segundo o ex-prefeito, a ideia é que Lula continue aparecendo em 25% do tempo dos programas, limite estabelecido para quem não é candidato.

“Sou candidato a vice-presidente, tive a candidatura registrada e vou poder figurar até 100% do horário eleitoral. Mas o presidente Lula, mesmo com a decisão tomada, poderá figurar 25% do tempo. Agora vamos esperar a reação do Supremo às nossas demandas”, disse.

A reunião de Haddad com Lula começou por volta das 9h30. Participaram do encontro ainda os advogados Eugênio Aragão, Luiz Fernando Casagrande Pereira, Manoel Caetano, Luiz Carlos da Rocha, Luiz Eduardo Greenhalgh, Valeska Martins e Cristiano Zanin.

O ex-prefeito de São Paulo chegou à PF acompanhado também da esposa, Ana Estela Haddad e da presidente do PT, Senadora Gleisi Hoffmann. Perto de meio-dia, o grupo foi almoçar e, às 14h30, retornou ao prédio da PF, saindo só às 16h30.

Haddad segue de Curitiba para São Paulo para ajustar os detalhes das novas propagandas eleitorais do PT. Com a reunião, ele cancelou agenda de campanha que teria à tarde no Rio Grande do Sul.

Estadão Conteúdo

TSE suspende mais uma propaganda que Lula aparece como candidato

 

Mais uma propaganda eleitoral do PT foi suspensa pela Justiça Eleitoral por mostrar Lula como candidato a presidente. Em liminar desta segunda-feira (3/8), o ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, estabelece multa diária de R$ 500 mil caso o partido não deixe de veicular uma propaganda na televisão. Mais cedo, o ministro Luis Felipe Salomão havia tomado a mesma decisão, mas em relação a uma propaganda veiculada no rádio.

“É inegável que a utilização de espaço de propaganda oficial, custeado pelo contribuinte, para divulgação de candidatura que não mais existe tem a potencialidade de confundir o eleitor, criando, artificialmente, estados mentais e emocionais equivocados”, afirma Horbach, na decisão.

O ministro afirma que, na decisão tomada no último fim de semana, o TSE deixou claro que Lula não pode ser candidato nem fazer campanha — no entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, como Lula está inelegível nos termos da Lei da Ficha Limpa, autorizar que faça campanha confundiria o eleitor. Para Horbach, a propaganda na TV expõe a tentativa de influenciar o eleitor com base em informação incorreta, já que Lula está inelegível.

A ação foi ajuizada pelo Partido Novo, representado pela advogada Marilda de Paula Silveira.

Consultor Jurídico

LOCAIS

Cassação

Justiça do RN corta pensões vitalícias de R$ 21,9 mil pagas a Agripino e Lavoisier

De acordo com o juiz Bruno Ribeiro Dantas, o pagamento das pensões viola a atual Constituição porque cria um benefício de “nítida característica previdenciária” sem indicar a fonte de custeio

duodécimo

Justiça do Rio Grande do Norte cassou aposentadorias de Agripino e Lavoisier

O juiz Bruno Ribeiro Dantas, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, acatou um pedido do Ministério Público e determinou ao Governo do Rio Grande do Norte que interrompa, em até 30 dias, o pagamento de pensões vitalícias aos ex-governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia Sobrinho. Cada um recebe do Estado mais de R$ 21,9 mil brutos por mês, equivalente à remuneração recebida pelos desembargadores de Justiça.

Em decisão proferida no dia 29 de agosto, o magistrado argumentou que, apesar de estar previsto na Constituição Federal de 1967 e na Constituição Estadual de 1974, ambas não mais em vigor, o pagamento das vantagens a Agripino e Lavoisier não encontram respaldo no atual ordenamento jurídico.

“O direito pré-constitucional, se incompatível com a novel ordem constitucional, deve ser revogado (não-recepcionado), em obediência ao princípio da contemporaneidade”, escreveu Bruno Dantas, assinalando que o pagamento de pensões a ex-governadores não consta na atual Constituição, de 1988.

De acordo com o juiz, o pagamento das pensões viola a atual Constituição porque cria um benefício de “nítida característica previdenciária” sem indicar a fonte de custeio – regra que visa ao equilíbrio econômico e financeiro do sistema de seguridade social.

O magistrado entendeu, ainda, que a concessão da vantagem vai de encontro ao princípio de isonomia, ao estabelecer privilégios para os ex-governadores. Outra infração consistiria na proibição, pela Constituição, de vinculação de espécies remuneratórias (as pensões são vinculadas aos salários dos desembargadores).

As pensões vitalícias pagas a José Agripino e Lavoisier Maia foram regulamentadas por meio de um ato administrativo assinado pelo governador Robinson Faria em agosto de 2015. Até então, desde a promulgação do novo texto constitucional, não havia qualquer determinação neste sentido. Ou seja, até 2015, as pensões foram pagas sem “qualquer base jurídica”, no entendimento do juiz.

Agripino, que governou o Estado de 1983 a 1986 e de 1991 a 1994, recebe pensão pelo primeiro mandato (ele não tem direito, segundo a Constituição de 1988, ao benefício), enquanto Lavoisier recebe por ter governado de 1979 a 1983. Geraldo Melo, que governou entre 1987 e 1991, renunciou à vantagem.

O juiz Bruno Ribeiro Dantas determinou a interrupção na concessão dos benefícios, sob pena de multa de R$ 30 mil para cada pagamento realizado a partir de agora. O magistrado decidiu não cobrar a restituição dos recursos aos cofres públicos.

Fonte: AGORA RN
Contradição

Crítica da corrupção, Zenaide Maia tem irmãos e sobrinho alvos de escândalos

Deflagrada em 2010, a ação investiga desvio de recursos de obras federais executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no RN

Zenaide Maia, deputada federal
Deputada federal Zenaide Maia (PHS), candidata ao Senado

Apesar de ter ganhado notoriedade por causa do discurso de combate à corrupção e de intolerância com a má gestão dos recursos públicos, a deputada federal Zenaide Maia, candidata ao Senado pelo PHS, tem pelo menos três parentes envolvidos em escândalos de desvios de verba no Rio Grande do Norte.

Dois deles, o irmão João Maia e o sobrinho Gledson Maia estão implicados na operação Via Ápia. Deflagrada em 2010, a ação investiga desvio de recursos de obras federais executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no RN.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as irregularidades envolveram a duplicação do Lote 2 da BR-101, um trecho de 35 quilômetros entre o município de Arez e a divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba. Foram identificados má execução dos serviços, omissão na fiscalização, prorrogação indevida de prazos e transferência irregular de recursos, sem contar a liberação de trechos sem licença de operação.

O MPF estima um desvio de R$ 13,9 milhões, subtraídos dos cofres públicos por meio de pagamentos de propina a funcionários do DNIT em troca do favorecimento de empreiteiras. Gledson Maia, sobrinho de Zenaide então chefe de Engenharia do órgão, foi apontado como um dos principais beneficiários.

Em agosto deste ano, a Justiça Federal condenou Gledson a 4 anos e 6 meses de reclusão, inicialmente em regime aberto. A pena dele seria três vezes maior caso ele não tivesse fechado acordo de colaboração premiada com o MPF.

Na delação, o sobrinho de Zenaide esclareceu fatos investigados e apontou João Maia (irmão de Zenaide) como beneficiário de parte das propinas do DNIT. Por causa disso, João foi denunciado pelos crimes de peculato, corrupção passiva, associação criminosa, crimes contra licitações e lavagem de dinheiro.

Outro irmão de Zenaide, Agaciel Maia teve participação no chamado “Escândalo dos Atos Secretos”, que consistiu na não publicação de uma série de atos administrativos do Senado Federal, de onde Agaciel era diretor geral. Ele, que é atualmente deputado distrital no Distrito Federal, foi condenado por improbidade administrativa.

Conforme a acusação, ao impedir a publicação dos atos em veículos como o Diário Oficial da União, o Diário do Senado e o Boletim Administrativo do Pessoal do Senado, Agaciel e senadores que compunham a Mesa Diretora tentavam evitar que o público tivesse conhecimento sobre irregularidades como nomeação de parentes para cargos comissionados, criação ilegal de cargos e liberação de vantagens indevidas para funcionários.

Atualmente candidata ao Senado pelo PHS, Zenaide Maia se notabilizou durante o mandato de deputada federal pelo discurso de combate à corrupção e de identificação com pautas progressistas. Na propaganda eleitoral veiculada na TV e no rádio, a deputada registra que votou a favor da abertura de investigação contra o presidente Michel Temer – que foi arquivada pela Câmara.

Única deputada federal a votar contra o impeachment que resultou na cassação da presidente Dilma Rousseff, Zenaide integra no Rio Grande do Norte o palanque do PT, cujo principal líder – o ex-presidente Lula – cumpre pena pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Fonte: AGORA RN

Eleições 2018

Rede Sustentabilidade enquadra Styvenson e pede “alinhamento programático”

Em carta aberta, partido diz que o “alinhamento duvidoso” com a sigla é “incompatível” e que qualquer candidatura que não coaduna com esse princípio corre o risco de ter sua manutenção “desabonada”

José Aldenir / Agora RN

Capitão da PM Styvenson Valentim é candidato ao Senado

A Rede Sustentabilidade do Rio Grande do Norte acusou o capitão da Polícia Militar Styvenson Valentim, candidato a senador pelo partido, de violar “flagrantemente” normas da legenda, ao afirmar que não tem compromisso programático com a Rede.

Em carta aberta divulgada nesta segunda-feira, 3, a Rede afirma que o “alinhamento duvidoso” de Styvenson com a sigla é “incompatível” e que qualquer candidatura que não coaduna com esse princípio corre o risco de ter sua manutenção “desabonada”.

Styvenson estabeleceu com a Rede Sustentabilidade o que ambas as partes denominaram de “candidatura cidadã”, em que o capitão teria certa independência de ação em troca de abrir mão da estrutura do partido (tempo na propaganda eleitoral e recursos públicos para campanha).

De acordo com a Rede, contudo, os termos da candidatura cidadã não permitem desalinhamento programático, isto é, o “candidato cidadão” deve concordar com a linha ideológica. “Embora confiram independência enquanto estratégia eleitoral, as diretrizes que regem a candidatura cívica, conforme o estatuto e as resoluções nacionais preveem, também estabelecem vínculo programático com o partido”, escreveu o partido.

O capitão da Polícia Militar, que lidera as pesquisas de intenção de voto, teria descumprido essa cláusula ao dizer – em entrevista à TV Metropolitano na quarta-feira, 29 – que sua candidatura seria isolada. “Político que aparecer aí falando que está comigo, é mentira, viu?! Eu não estou com ninguém. Eu estou só”, afirmou.

A Rede rebateu as declarações de Styvenson de que ele teria independência para agir porque acordou abrir mão da estrutura partidária. Sobre o tempo na propaganda eleitoral, a legenda esclareceu que 50% do tempo foi oferecido para Styvenson, mas ele teria recusado porque não gostaria de dividir a propaganda com o outro candidato da Rede ao Senado: João Napoleão. Sobre a estrutura partidária, a Rede declarou que nenhum recurso foi disponibilizado para os candidatos da majoritária porque a Executiva Nacional não repassou a verba.

Na carta aberta, o partido assinalou que o comportamento de Styvenson representa uma “deturpação” da candidatura cidadã e sugeriu, ainda, uma espécie de acordo entre o capitão e o governador Robinson Faria (PSD), que tem a gestão criticada pela Rede.

“Considerando todos os princípios que norteiam a Rede, é incompatível qualquer candidatura, orgânica ou cidadã, que mantenha alinhamento duvidoso com posições políticas conflitantes. Seja com o personalismo, com o apoio ao governo do Estado, com oligarquias estabelecidas, com práticas que a Rede condena ou com a própria identidade política”, destacou.

Ao final do documento, a sigla expõe uma espécie de ameaça. “Cumpriremos o que foi acordado em todas as nossas discussões e esperamos que tais pontos expostos também sejam respeitados. (…) Antes de qualquer vitória eleitoral ou cálculo eleitoreiro, a Rede prioriza sua identidade programática”, finaliza a carta.

O Agora RN procurou a assessoria de Styvenson Valentim e aguarda manifestação.

Confira a carta aberta na íntegra:

Carta Aberta

Diante do que vem sendo divulgado na mídia na última semana, sobre a candidatura do capitão Styvenson, a Rede Sustentabilidade do Rio Grande do Norte vem a público expor a verdade dos fatos.

No período de pré-campanha eleitoral, o capitão Styvenson Valentim procurou a executiva da Rede Sustentabilidade para se filiar ao partido. O militar optou pela candidatura cidadã: uma inovação política que permite a qualquer cidadão, membros de movimentos de renovação política, partidos sem registro na justiça eleitoral e figuras com atuação destacada na sociedade possam disputar um pleito eleitoral sem possuir militância partidária orgânica.

Entretanto, embora confira independência enquanto estratégia eleitoral, as diretrizes que regem a candidatura cívica, conforme o estatuto e as resoluções nacionais preveem, também estabelecem vínculo programático com o partido. Tratam-se de alianças onde os candidatos assinam um termo de compromisso público com os princípios norteadores e inegociáveis da Rede, que são cláusulas pétreas, conforme se vê no Artigo 4º do Estatuto da Rede:

I – da pluralidade política;

II – da dignidade da pessoa humana;

III – da justiça social;

IV – defesa dos direitos das minorias;

V – do respeito à natureza e à vida em todas as suas formas de manifestação e da promoção e defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado;

VI – da função social da terra e dos conhecimentos tecnológicos e científicos;

VII – da função social da propriedade;

VIII – da solidariedade e da cooperação;

IX – respeito às convicções religiosas e à liberdade para professá-las;

X – da transparência, eficiência e eficácia na gestão pública;

XI – da impessoalidade e do interesse público;

XII – da legalidade;

XIII – do pleno respeito às diversidades, à coisa pública e ao bem comum; e,

XIV – na construção de consenso progressivo nas deliberações da REDE.

Ademais, especificamente sobre a Candidatura Cidadã, a Resolução Elo nº 09, de 2017 preceitua atuação coerente com os princípios e valores da sigla onde a militância orgânica não seja preterida, nem passada para trás.

“Queremos uma equação de soma positiva, uma corresponsabilidade entre militância orgânica e candidaturas cidadãs. Queremos candidaturas cidadãs que defendam causas coerentes aos nossos princípios, o que certamente se traduzirão por entusiasmo com nossas candidaturas partidárias. No caso das candidaturas cidadãs para cargos majoritários, a identidade programática e a afinidade com o projeto nacional e com as demais candidaturas majoritárias e proporcionais da REDE são essenciais. As candidaturas cidadãs proporcionais não podem manifestar críticas aos candidatos (as) da REDE nem apoiar candidatos(as) adversários(as), na forma da Lei”, diz trecho da Resolução.

Em entrevista ao programa Momento Metropolitano, exibida no Facebook e que foi ao ar no dia 29 de Agosto, o capitão Styvenson violou flagrantemente a Resolução Elo nº 09, de 2017 ao ressaltar seu descompromisso programático com os candidatos orgânicos da REDE. Postura que adotou logo após a convenção partidária da Rede e que se acentuou nas últimas semanas.

No programa, o militar afirma que sua candidatura é isolada e que recebeu (SIC) liberdade para não subir em palanque, não dar apoio e nem falar em nome de político. “Político que aparecer ai falando que tá comigo é mentira, viu? Eu não tô com ninguém, eu tô só”.

Ainda na entrevista, o capitão afirma que essa liberdade teve um preço e que ele foi alto: recusou dinheiro público, horário eleitoral na TV e estrutura partidária.

Sobre propaganda eleitoral na TV e Rádio, a executiva da Rede externa que, mesmo isso não tendo sido tratado nas discussões iniciais, destinou 50% do tempo que dispunha para o capitão Styvenson. A outra metade foi reservada para o sindicalista Napoleão, candidato orgânico do partido ao senado.

A assessoria do militar sugeriu o horário integral, deixando de fora o candidato orgânico do partido, o sindicalista Napoleão, por ter, segundo eles, menos expressividade eleitoral. A Rede manteve a oferta de metade do tempo para ambos, de forma igualitária, como procede em todas as suas questões internas e externas.

Outro ponto importante é que a Rede não disponibilizou nem estrutura nem recursos partidários para nenhum dos seus candidatos majoritários até agora, uma vez que tais verbas ainda não foram disponibilizadas pela executiva nacional. Portanto, não foram sequer oferecidas tais condições.

Cabe salientar que, em tempos sombrios em que conquistas sociais e a democracia estão em risco, a Rede Sustentabilidade não abre mão de discursos e práticas políticas que estejam alinhados com os ideais partidários, com a figura de Marina Silva – pessoa ética, sem qualquer envolvimento com escândalos de corrupção – e com os candidatos majoritários do partido: Freitas Júnior, candidato ao governo, Flávio Rebouças, candidato a vice-governador e Napoleão, candidato ao Senado.

Desse modo, a Rede Sustentabilidade repudia a deturpação da candidatura cidadã feita pelo militar, assim como sua omissão no que tange à gestão do governo de Robinson Faria.

Sobre ética, reitere-se que a Rede é o único partido que acolhe e apoia incondicionalmente a Lei da Ficha-Limpa. Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é o partido que mais combate a corrupção no Brasil. Por sinal, é o único partido que exige que todos os seus filiados estejam enquadrados nas hipóteses da Lei de Ficha Limpa.

Credibilidade que o capitão Styvenson pôde atestar: após o ingresso dele na Rede, passou a liderar as pesquisas.

Considerando todos os princípios que norteiam a Rede, é incompatível qualquer candidatura, orgânica ou cidadã, que mantenha alinhamento duvidoso com posições políticas conflitantes. Seja com o personalismo, com o apoio ao governo do Estado, com oligarquias estabelecidas, com práticas que a Rede condena ou com a própria identidade política. 

Desse modo, toda e qualquer candidatura dentro do partido precisa coadunar com o que foi exposto nesta carta, sob risco de ter a sua manutenção desabonada.

Cumpriremos o que foi acordado em todas as nossas discussões e esperamos que tais pontos expostos anteriormente também sejam respeitados.

Por último, é importante que se diga que, antes de qualquer vitória eleitoral ou cálculo eleitoreiro, a Rede prioriza sua identidade programática, protagonismo social e construções coletivas, fortalecendo nossas lutas por um Rio Grande do Norte e um Brasil justo e sustentável.

Fonte: AGORA RN

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