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  • Wagner Braga
  • 10 de julho de 2018
  • Justiça / Lava Jato / últimas notícias / Utilidade pública
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Governo assina acordo de leniência, e Odebrecht terá de devolver R$ 2,7 bilhões, informa AGU

Nesse tipo de acordo, empresa colabora com investigações. Segundo a AGU, acordo é relacionado a ‘desvios de recursos da União e de empresas estatais federais’.

Por Renan Ramalho e Filipe Matoso, G1, Brasília

09/07/2018 15h44  Atualizado há menos de 1 minuto

Sede da Odebrecht, em Salvador (BA) (Foto: Bom Dia Brasil)

Sede da Odebrecht, em Salvador (BA) (Foto: Bom Dia Brasil)

Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (9) que o governo federal assinou um acordo de leniência com a construtora Odebrecht.

Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a empresa terá de devolver aos cofres públicos R$ 2,7 bilhões, em até 22 anos.

Desse total:

  • R$ 900 milhões: montante de propina paga pelo grupo a cerca de 150 agentes públicos;
  • R$ 1,3 bilhão: parte do lucro obtido nos contratos celebrados mediante corrupção;
  • R$ 442 milhões: multa.

A Odebrecht já havia fechado acordo no para devolver R$ 3,82 bilhões às autoridades de Brasil, Estados Unidos e Suíça.

O acordo assinado nesta segunda, informou a AGU, não representa pagamento a mais a ser feito pela empresa. A parte que cabe ao governo federal dos R$ 3,82 bilhões é de R$ 2,7 bilhões.

Cerca de 1,09 bilhão restante, já acertado no acordo de 2016, ficará com Estados Unidos e Suíça, estados e municípios brasileiros.

Como o ressarcimento será pago ao longo de 22 anos, em parcelas anuais com correção pela taxa Selic, a AGU estima que ao final do período, o valor destinado aos cofres federais alcance R$ 6,8 bilhões.

Além do pagamento, a empresa se comprometeu a adotar uma política de integridade para evitar novas irregularidades nos contratos futuros com o poder público, que será acompanhada por técnicos do governo.

Segundo a ministra-chefe da AGU, Grace Mendonça, o acordo serve de parâmetro, para outros acordos de leniência. No total, foram analisados 49 contratos da Odebrecht com o governo federal e suas estatais.

“Considerando todo esse volume de informações, temos hoje maturidade para firmarmos acordo de leniência como política de Estado importantíssima de combate à corrupção”, disse.

Uma das cláusulas envolve o compromisso da Odebrecht em ressarcir cofres públicos de outros países em que atuava com suborno.

Entenda o acordo de leniência

Nesse tipo de acordo, a empresa reconhece os danos causados à administração federal por meio de práticas de corrupção e se compromete a reparar os danos causados, além de colaborar com as investigações.

Em troca, a empresa obtém autorização do governo para fechar novos contratos com a administração pública.

  • UTC fecha acordo de leniência e devolverá mais de R$ 500 milhões

O acordo com a Odebrecht, informou a AGU, é relacionado a “desvios de recursos da União e de empresas estatais federais”.

Segundo a advocacia-geral, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) também assinou o acordo.

Em 2016, a Odebrecht fechou acordo de leniência com os governos dos Estados Unidos e da Suíça.

No acordo, a construtora admitiu ter pago mais de US$ 1 bilhão em propina em 12 países.

Até o momento, a AGU já firmou acordos com outras 4 empresas, com ressarcimento de R$ 636 milhões.

Há outros 9 processos de negociação, com previsão de retorno de R$ 10 bilhões aos cofres públicos.

Delações de executivos

No ano passado, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, homologou as delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato (relembre no vídeo acima).

Com base nos depoimentos dos delatores, o relator da Lava Jato, Edson Fachin, autorizou à época a abertura de 76 inquéritos para investigar políticos citados.

  • Especial G1: Saiba tudo sobre as delações

Um dos executivos que fecharam acordo de delação, o ex-presidente da construtora Marcelo Odebecht ficou preso por mais de dois anos e foi solto em dezembro do ano passado.

Condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, Marcelo Odebrecht – pelo acordo – teve de pagar uma multa de cerca de R$ 73 milhões e, assim, a pena dele caiu de 31 anos de prisão em regime fechado para 10 anos, com progressões de regime.

Em março deste ano, porém, a Procuradoria Geral da República (PGR) cobrou R$ 63 milhões do executivo, argumentando que ele havia depositado valor abaixo do estipulado.

Na ocasião, a defesa de Marcelo Odebrecht afirmou que ele “sempre esteve à disposição da PGR” para discutir temas relativos à delação.

Fonte: G1 

POLÍTICA

Datena desiste de candidatura ao Senado e volta à TV

Estadão Conteúdo

09/07/18 – 17h02 – Atualizado em 09/07/18 – 17h22

O apresentador José Luiz Datena desistiu de ser candidato ao Senado em São Paulo pelo DEM. Ele havia deixado de apresentar seu programa na TV Bandeirantes para poder se candidatar ao cargo, mas decidiu retornar nesta segunda-feira (9) à televisão e anunciou que, com isso, está desistindo da candidatura.

No fim de junho, Datena havia comunicado oficialmente à Band que deixaria de apresentar o Brasil Urgente, seu programa na emissora. Pela legislação eleitoral, radialistas, apresentadores de programas ou comentaristas que queiram se candidatar devem se afastar da grade de programação de emissoras de rádio e TV até o dia 30 de junho.

Datena vinha liderando as últimas pesquisas de intenção de voto para o Senado, ao lado do vereador Eduardo Suplicy (PT). Nas eleições deste ano, são duas vagas para senador em cada Estado. Filiado hoje ao DEM, Datena já foi do PT e do PP. (André Ítalo Rocha – andre.italo@estadao.com)

“Quando eu estiver preparado, me proporei definitivamente. Aí eu largo de uma vez o que eu estiver fazendo e me proporei a algum cargo. De outra forma, não. Achei que não era a hora de participar dessa política do jeito que ela está aí”, disse.

No fim de junho, Datena havia comunicado oficialmente à Band que deixaria de apresentar o Brasil Urgente. Se continuasse com a intenção de ser candidato, ele não poderia ter apresentado o programa nesta segunda-feira. Pela legislação eleitoral, radialistas, apresentadores de programas ou comentaristas que queiram se candidatar devem se afastar da grade de programação de emissoras de rádio e TV até o dia 30 de junho.

“É claro que, aparecendo na televisão como estou aparecendo, agora fica eliminada qualquer possibilidade, qualquer perspectiva, de eu ser candidato a qualquer cargo eletivo na República Federativa do Brasil”, disse.

Fonte: Isto É Dinheiro

As duas perguntas do repórter que desmascararam o desembargador petista (Veja o Vídeo)

Quando cai a máscara: Gaguejou, tergiversou, tentou enrolar, mas não respondeu. Veja o vídeo.

09/07/2018 às 10:53

As duas perguntas do repórter que desmascararam o desembargador petista (Veja o Vídeo)

 

Fonte: Jornal da Cidade On Line

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