ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESSA QUINTA-FEIRA

Greve de caminhoneiros chega ao 4º dia e causa reflexos pelo país

Há filas nos postos, mas combustível já falta e preços variam; hospitais suspendem procedimentos; ônibus têm frota reduzida; comércio tem falta de alimentos; há possibilidade de racionamento de energia em RO e de falta de água no RJ; acompanhe ao vivo

RESUMO

  • DF e 25 estados têm protestos
  • Greve afeta abastecimento de perecíveis em supermercados e paralisa produção de frigoríficos
  • Ministros e associações de caminhoneiros tentam acordo

PRINCIPAIS MOMENTOS

ANP anuncia medidas

Impactos nas principais cidades

Mapas dos protestos

Situação nos estados

Situação no Rio

ACOMPANHE

“A política de preços da Petrobras continua intacta e preservada até a porta da refinaria. Da porta da refinaria para frente, o governo brasileiro decide dispor de recursos para garantir uma política de preços na bomba que seja compatível com a realidade brasileira, reconhecendo que a imprevisibilidade estava causando transtornos à vida do cidadão brasileiro”, disse o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun.

Da esquerda para a direita: o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha e o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia

Não será promovida a reoneração da folha de pagamento do setor de transporte de cargas. ”

“Conab reserve 30% do seu frete para os autônomos que vão comparecer por meio de cooperativas.”

” Vamos requerer a extinção das ações judiciais que foram propostas em razão desse movimento, tão pronto esse movimento deixe de existir. ”

“Vamos manter reuniões periódicas com as entidades e já fica estabelecido o prazo de 15 dias para a próxima reunião. ”

“O governo federal se comprometeu a tratar com a Petrobras a possibilidade de motoristas autônomos passarem a atuar como funcionários terceirizados da Petrobras.”

1 ATUALIZAÇÃO

“A política de preços da Petrobras continua intacta e preservada até a porta da refinaria. Da porta da refinaria para frente, o governo brasileiro decide dispor de recursos para garantir uma política de preços na bomba que seja compatível com a realidade brasileira, reconhecendo que a imprevisibilidade estava causando transtornos à vida do cidadão brasileiro”, disse o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun.

Eliseu Padilha: “Conseguimos estabelecer para o óleo diesel uma periodicidade de 30 dias. Teremos durante 30 dias a manutenção do mesmo preço.”

“Do ponto de vista fiscal, é uma despesa fiscal que vai requerer dotação orçamentária específica. Vamos abrir um crédito extraordinário. Por ser uma despesa nova, ela vai ter que ser compensada nas despesas do Orçamento da União para manter a meta fiscal. Do ponto de vista fiscal, vai ser compatível com a nossa meta”, disse o ministro da Fazenda.

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Guardia ressaltou que esse é o preço do diesel nas refinarias. “A nossa referência é sempre o preço do diesel nas refinarias. Estamos falando apenas no diesel.”

Guardia anunciou que o governo vai criar um programa de subvenção econômica para que possa bancar a diferença entre o preço que está fixado e o preço que seria praticado pela política da Petrobras.

Segundo o ministro da Fazenda, durante 15 dias a Petrobras vai assumir os custos com a redução de R$ 0,23 centavos no valor do litro do diesel.

“A partir do 15º dias vamos assumir o restante dos 15 dias para completar o mês. Completado o mês, você vai fazer um reajuste dos preços com base na política da Petrobras e fixa o preço nos próximos 30 dias.”

Guardia afirmou que a Petrobras na quarta-feira decidiu voluntariamente reduzir em R$ 0,23 o preço do diesel durante 15 dias. “Em nenhum momento pedimos para que houvesse qualquer mudança de preço no diesel da Petrobras.”

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“Nós vamos reduzir a zero a Cide para o ano de 2018. Recebemos com grande satisfação a notícia onde do ministro Pedro Parente dizendo que a Petrobras estava reduzindo o preço do diesel nas refinarias em 10% e assumimos essa redação do preço”, disse Padilha.

Fonte: G1

 

Conteúdo Desafiador De Ex-Presidente Lula É Narrado Por Gleisi Hoffmann Que Manda Recado Aos Candidatos À Presidência

Nesta quarta-feira (23/5), o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva  enviou uma carta aos cuidados da presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann (PT-PR) para ser divulgada aos vereadores e prefeitos que marcaram presença na XXI Marcha à Brasília, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Defesa dos Municípios, realizada na própria capital federal. O conteúdo narrado pela senadora dividiu opiniões entre o público do ato político.

Vários parlamentares foram surpreendidos com teor da correspondência do ex-presidente Lula, que se encontra preso desde o dia 7 de abril, em decorrência de condenação criminal proferida pelo juiz federal, responsável pela maior operação do combate contra a corrupção no país, Sérgio Moro.

Lula cumprirá pena de doze anos e um mês  de prisão, a princípio em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença refere-se ao apartamento tríplex, no Guarujá.

No momento em que Hoffmann fez a leitura, alguns dos respectivos prefeitos e vereadores manifestaram de forma positiva pela liberdade de Lula, porém outra parte, se retirou gritando palavras de ordem apoiando as investigações da operação Lava Jato. O encontro foi marcado pelo discurso de todos os candidatos que desejam disputar a cadeira da Presidência da República, com a mesma oportunidade, o PT foi convocado, porém preferiu usufruir o tempo proposto para ler o recado do líder petista aos concorrentes.

Lula justificou sua insistência à presidência, pois segundo ele, não há provas sobre os seus crimes, por isso está sempre questionando a autoridade que o condenou, ou seja, o juiz Moro, sobre os indícios que atestem a sua culpa.

Mesmo com inquietude, ele não conseguiu convencer o Tribunal Regional Federal da 4ª Região , em Porto Alegre, que após recurso protocolado, o resultado foi unânime em confirmar a condenação do ex-presidente, inclusive a pena que antes era de nove anos e seis meses, agora, aumentados para doze anos e um mês, conforme citado anteriormente.

Ainda no mesmo documento, Hoffmann descreveu que Lula avisou sobre o PT, ou seja, que o partido conhece muito bem o resultado dos eleitores. Esse seria o motivo pelo qual o petista ousou dizer à seus adversários, que não tem medo de enfrentá-lo nas urnas em outubro. Também foram lembrados pela senadora, os três últimos anos citados na carta que segundo o petista, foram suficientes para detonar sua conduta e fez um pedido para o deixarem em paz, pois quem deverá decidir sobre a sua permanência nas eleições deverá ser a população brasileira, por intermédio das urnas.

O ex-presidente alegou que somente ele será capaz de levantar o país novamente, pois quando se tornou presidente no passado, o Brasil estava em uma situação crítica e ao deixar a presidência, tudo estava controlado.

Demonstrou que possuiu experiência necessária para uma gestão ainda mais completa se tornando Chefe do Executivo [VIDEO] em 2018.

Por fim, Lula comentou que vai provar a qualquer custo a sua inocência. Ressaltando que será um presidente para unir o país e não para dividi-lo em “paneleiros ou petistas” prestando apoio incondicional para com os brasileiros.

Fonte: Notícias Brasil On Line

QUINTA, 24/05/2018, 15:27País

Presidente do Senado vai se reunir com líderes para discutir projeto que zera PIS/Cofins sobre o diesel

Eunício Oliveira foi para o Ceará e voltou para Brasília em um intervalo de cinco horas, em meio à pressão para que os senadores votem a proposta o quanto antes. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira pela Câmara dos Deputados.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira. Foto: Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil (Crédito: )

O presidente do Senado, Eunício Oliveira. Foto: Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Fonte: CBN

 

LOCAIS

TJRN suspende ato do TCE que impôs ao Estado republicação de Despesas com Pessoal

Por interino

O desembargador Saraiva Sobrinho determinou a suspensão de ato do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte que impôs ao Governo do Estado a republicação do Demonstrativo de Despesas com Pessoal do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Poder Executivo, exigindo que se computasse nele o déficit financeiro do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

A determinação do desembargador Saraiva Sobrinho ocorreu em deferimento de liminar pedida pelo Estado do Rio Grande do Norte, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para que o Poder Judiciário suspendesse os efeitos dos Acórdãos 543/2017 e 98/2018 do Tribunal de Contas do Estado do RN, até posterior apreciação deste mandado de segurança.

Para o relator, “é patente o risco de se comprometer, de forma grave ou até mesmo irreversível, a continuidade das políticas públicas de primeira ordem”.

O Estado do Rio Grande do Norte ingressou com mandado de segurança contra o ato do Presidente do TCE-RN, que impôs ao governador a republicação do Demonstrativo de Despesas com Pessoal do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Poder Executivo, computando nele o déficit financeiro do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

O Estado alegou na ação judicial a ausência de competência da Corte de Contas para “julgar” matéria dessa natureza, cujo destinatário é o chefe do Poder Executivo estadual e; manifesta incompatibilidade da ordem com os ditames maiores do direito orçamentário/financeiro e outros encartados na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Por isso, pediu pela concessão da liminar, a fim de sobrestar a eficácia do ato até posterior julgamento de mérito do Mandado de Segurança.

Análise da questão

Ao analisar o pedido, o relator considerou ser obrigatório o deferimento da medida pleiteada, já que, no tocante à probabilidade do direito, é bastante plausível a linha argumentativa traçada pelo Estado no sentido de apontar a falta de competência do TCE à expedição do ato questionado judicialmente.

Ele explicou que, de uma simples leitura dos arts. 49, IX e X, 70 e 71 da CF e dos arts. 35, IX, e 53, I, da CE, surge a noção exata, ou ao menos uma ideia, de a quem compete, exclusivamente, deliberar sobre orçamento do Estado e acerca das contas do governador.

“Logo, a olhos ligeiros, a mim me parece ter havido excesso de zelo no múnus da Autoridade Impetrada em expedir a diretriz ora fustigada, sobretudo quando o caminho natural e lógico a ser trilhado deveria ser a provocação, com o encaminhamento de parecer, à Assembleia Legislativa”, esclareceu o desembargador.

Por fim, salientou que, no caso, mesmo se tomasse como certa a compreensão de ser o ato do TCE-RN resultado de um “acautelamento administrativo”, tal medida ainda se acharia viciada, porquanto foi posto em xeque ato administrativo de competência exclusiva e, portanto, não delegável.

“Transpondo ao periculum in mora, é indubitável que a subsistência do expediente em vergasta, com repercussão direta no percebimento de verbas oriundas de empréstimos já aprovados e de convênios federais igualmente viabilizados, poderá conferir contornos definitivos ao clima de ingovernabilidade experimentado atualmente por toda a Sociedade Potiguar, a qual, como cediço, ainda sofre com o atraso de vencimentos de seus servidores e com a falta de recursos financeiros na manutenção dos serviços públicos essenciais”, concluiu.

TJRN

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TRT-RN teve o melhor desempenho do país nos primeiros dias da Semana de Conciliação

Só nos três primeiros dias da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizou 488 audiências e fechou 462 acordos.

Com esse volume de conciliação, O TRT do Rio Grande do Norte alcançou o melhor resultado entre os TRTs de pequeno porte do país e, ainda, movimentou R$ 5.112.593,94.

Deste total, foram pagos R$ 4.649.908,32 aos trabalhadores e mais R$ 462.685,62 foram arrecadados para a Previdência Social.

Até o momento, o TRT-RN mobilizou 14 magistrados, 24 servidores conciliadores, atendeu a 1.105 pessoas nas audiências realizadas pelas Varas do Trabalho e pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Natal e Mossoró.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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