ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESSA QUINTA-FEIRA

Nacionais

 

A comitiva de ministros que está em Roraima visita hoje a cidade de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela. O município, que recebe 500 venezuelanos por dia, é o mais afetado pela crise no país vizinho. Ontem, o Itamaraty fez duras críticas ao regime de Maduro: ‘Está baseado na corrupção, no narcotráfico e no terrorismo’. O Inep divulga nesta sexta a nota do Enem 2018. Com o resultado, os candidatos podem se inscrever para as vagas oferecidas no Sisu, a partir da próxima terça. E o ator Caio Junqueira passa por uma nova cirurgia. Ele sofreu um grave acidente de carro há dois dias, no Rio.

Relações exteriores

Itamaraty diz que regime de Maduro é baseado no tráfico de drogas, de pessoas e terrorismo

Itamaraty diz que regime de Maduro é baseado no tráfico de drogas, de pessoas e terrorismo

O Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota ontem à noite em que afirma que o regime de Nicolás Maduro na Venezuela é baseado no tráfico de drogas e de pessoas e no terrorismo. O texto saiu logo após o ministro Ernesto Araújo se reunir em Brasília com opositores do presidente venezuelano, que se diz alvo de tentativa de golpe.

“O sistema chefiado por Nicolás Maduro constitui um mecanismo de crime organizado. Está baseado na corrupção generalizada, no narcotráfico, no tráfico de pessoas, na lavagem de dinheiro e no terrorismo”, diz o Itamaraty.

Venezuelanos no Brasil

A comitiva de ministros que visita Roraima para acompanhar a situação de imigrantes venezuelanos que vivem no estado segue hoje para Pacaraima, na fronteira com a Venezuela. Ontem, o ministro da Defesa, general Azevedo e Silva, descartou fechar a divisa com o país vizinho e disse que a operação para acolher imigrantes continuará por mais 1 ano.

Nota do Enem

Os candidatos que fizeram o Enem 2018 vão poder consultar suas notas a partir de hoje. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o horário de liberação será divulgado nas redes sociais da instituição. Com a nota, os candidatos podem se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019. O prazo começa na próxima terça (22) e encerra na sexta-feira (25).

Sem concurso

O ano de 2019 começou sem nenhuma autorização de concurso público na administração pública federal. E todos os concursos autorizados em 2017 e 2018 foram realizados, como da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Agência Brasileira de Inteligência (Abin). De acordo com o Ministério da Economia, não há previsão de autorizações de concursos este ano.

Vítima de acidente

O ator Caio Junqueira vai passar por uma nova cirurgia. Ele sofreu um grave acidente de carro há dois dias, no Rio. A mãe do ator disse ao G1que médicos estão confiantes na recuperação, e que o filho já respira sem aparelhos: “ele está reagindo bem”.

Atentado em Bogotá

Pessoas fazem vigília na madrugada desta sexta-feira (18) pelas vítimas do atentado na Academia de Polícia General Santander, em Bogotá, na Colômbia — Foto: REUTERS/Luisa Gonzalez

Pessoas fazem vigília na madrugada desta sexta-feira (18) pelas vítimas do atentado na Academia de Polícia General Santander, em Bogotá, na Colômbia — Foto: REUTERS/Luisa Gonzalez

Subiu para 21 o número de mortos no atentado com um carro-bomba em uma escola da polícia em Bogotá, capital da Colômbia, na quinta-feira (17). Segundo autoridades policiais, entre os mortos está o autor do ataque, José Aldemar Rojas Rodríguez, de 56 anos. Ainda de acordo com a polícia, 68 pessoas ficaram feridas.

Longo resgate

Pessoas exibem cartazes com mensagens de apoio enquanto continua operação de resgate ao menino Julen, que caiu em poço em Totalán, na Espanha, em foto de quarta-feira (16) — Foto: Jorge Guerrero/AFP

Pessoas exibem cartazes com mensagens de apoio enquanto continua operação de resgate ao menino Julen, que caiu em poço em Totalán, na Espanha, em foto de quarta-feira (16) — Foto: Jorge Guerrero/AFP

O resgate do menino de 2 anos preso desde o domingo passado no fundo de um poço em Totalán, no sul da Espanha, não será resolvido em horas, mas pode demorar dias, segundo informou nesta quinta-feira (17) a Faculdade de Engenharia de Minas do Sul. A situação, segundo os resgatistas, é “limite”. Julen, de dois anos, caiu no domingo, enquanto passeava com os pais, em buraco de 25 centímetros de largura e 110 metros de profundidade. Dois túneis estão sendo escavados para tentar chegar até ele; família mantém esperanças de que criança esteja viva. Veja fotos.

Os 90 estão de volta

Manuela (Isabelle Drummond) , João (Rafael Vitti) e Moana (Giovana Cordeiro) na novela 'Verão 90' — Foto: Globo/João Cotta

Manuela (Isabelle Drummond) , João (Rafael Vitti) e Moana (Giovana Cordeiro) na novela ‘Verão 90’ — Foto: Globo/João Cotta

Os anos 90 são os novos anos 80? A cultura pop ‘noventista’ ganha força na moda, na TV e na música, e G1 destrincha com as influências de duas décadas atrás estão cada vez mais entre nós. A análise encerra série sobre as tendências de 2019:

Carnaval 2019

O bloco Charanga do França ensaiou neste domingo (13) na rua Cardeal Arcoverde, em Pinheiros — Foto: Alice Vergueiro/Estadão Conteúdo

O bloco Charanga do França ensaiou neste domingo (13) na rua Cardeal Arcoverde, em Pinheiros — Foto: Alice Vergueiro/Estadão Conteúdo

O fim de semana está cheio de opções para quem quiser entrar no clima do carnaval, que oficialmente será em março. Em várias regiões da cidade de São Paulo haverá bloquinhos de rua e ensaios técnicos.

Curtas e rápidas…

Fonte: G1

Governo recua e suspende nomeação de diretor controverso para comandar Enem

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) recuou e decidiu, na noite desta quinta-feira (17), suspender a nomeação do economista Murilo Resende Ferreira para assumir a coordenação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

A nomeação havia sido publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de quarta-feira (16) por meio de uma portaria assinada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Na noite desta quinta, também em edição extra do Diário Oficial, Lorenzoni assinou outra portaria indicando que decidiu tornar “sem efeito” a nomeação de Ferreira, sem dizer o porquê da sua escolha.

O economista ocuparia o cargo de diretor de avaliação da educação básica do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

Defensor das ideias do programa Escola Sem Partido e crítico do que classifica como “ideologia de gênero”, Ferreira chegou a chamar os professores brasileiros de “manipuladores” que não querem “estudar de verdade” ao participar de uma audiência pública do MPF-GO (Ministério Público Federal de Goiás) em 2016.

A indicação do nome de Ferreira para o posto gerou controvérsias. Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, afirmou que a nomeação do economista demonstrava compromisso com uma visão de que o Enem seria um instrumento de “doutrinação”.

Doutor em economia pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), Ferreira foi aluno do curso online de filosofia de Olavo de Carvalho, figura conhecida da ala conservadora e uma das pessoas de influência no governo Bolsonaro.

Seu currículo não aponta nenhuma experiência na área de educação básica. Em seu blog, o economista descreveu a si mesmo como “estudioso do marxismo e do movimento revolucionário desde 2003”.

Ferreira havia sido nomeado para o cargo responsável pela coordenação do Enem antes mesmo da nomeação do novo presidente do Inep -posto que está vago desde a última segunda-feira (14), quando Maria Inês Fini foi exonerada. A movimentação foi vista com estranheza por funcionários do Inep.

Apesar de o engenheiro Marcus Vinícius Rodrigues ser cotado para o posto, há rumores de que a demora para publicação da nomeação no Diário Oficial demonstre que a equipe de Bolsonaro esteja com dificuldades em oficializar um nome.

UOL

Liderança brasileira na Venezuela é vista com bons olhos pelos EUA, dizem analistas

A liderança do Brasil na tratativa para construir uma saída para o caos venezuelano é bem vista pelos EUA . O tema é prioritário para os americanos e esteve presente em todas as comunicações de funcionários de Washington com o novo governo em Brasília. Eventuais progressos podem se tornar um poderoso cartão de visitas, capaz de sacramentar de vez uma aproximação ideológica entre Brasília e Washington que já ficou explícita em discursos, facilitando novas parcerias e acordos, segundo analistas.

Logo após a vitória de Jair Bolsonaro, altos funcionários do Departamento de Estado não escondiam que contavam com um novo aliado fiel na América do Sul contra Nicolás Maduro, e também contra Cuba e a Nicarágua. Bolsonaro está entregando o que prometeu, embora, claro, não possa sozinho ter o crédito por uma eventual saída do caos em Caracas — que segue distante. Fontes diplomáticas lembram que a iniciativa brasileira pode dar mais tempo para que os EUA evitem usar sua grande arma contra Caracas, que segue guardada: o embargo ao petróleo venezuelano.

— Não há dúvidas de que essa nova liderança do governo brasileiro em temas da Venezuela será bem vista nos EUA, pois essa é a prioridade americana para a região. Resta saber o que o Brasil fará desta proximidade entre Brasília e Washington. Até agora não está claro qual é a estratégia do novo governo — afirmou Michael Shifter, presidente do Inter-American Dialogue, centro de estudos de Washington.

Assim, houve um aumento da pressão sobre Maduro sem que os EUA precisassem assumir o protagonismo, e suplementando a saída do México do grupo de pressão sobre a Venezuela — a postura de não interferência do novo governo de Andrés Manuel López Obrador foi o maior baque sofrido pela tentativa de aumentar pressão sobre Maduro — com folga, segundo interlocutores em Washington.

Avanços podem fazer bem aos dois países. Para o governo Bolsonaro, seria uma maneira de emplacar uma nova postura, distanciando de vez sua administração das anteriores petistas, condescendentes com o regime de Maduro. Para Donald Trump, qualquer avanço na Venezuela seria uma agenda positiva num momento em que está mergulhado em problemas de paralisação de governo, muro na fronteira e investigações múltiplas.

Mas o mais interessante seria uma real convergência dos dois governos num tema internacional. Qualquer avanço obtido será vendido como uma vitória de Bolsonaro e do chanceler Ernesto Araújo, e pode fazer com que se conquiste ainda mais boa vontade dos EUA. O que tem sido dito e feito em Brasília, como na recente reunião com opositores venezuelanos, soa como música para a Casa Branca:

— Na etapa que se inicia este ano para a política externa brasileira, seremos ainda mais enfáticos na defesa do que consideramos necessário para o desenvolvimento integral, a segurança e os direitos humanos. Intensificaremos, sobretudo, nossa atuação na defesa da democracia e do Estado de direito no Hemisfério — afirmou o embaixador do Brasil na OEA, Fernando Simas, no dia em que a entidade decidiu não reconhecer o novo mandato de Maduro.

O GLOBO

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Recurso de Flávio Bolsonaro para travar investigação desgasta e coloca crise dentro do governo do pai

O pedido feito pelo senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a suspensão das investigaçõesrelativas a movimentações financeiras de seu ex-assessor Fabrício Queiroz causou mal-estar no Palácio do Planalto. Nos bastidores, auxiliares do presidente Jair Bolsonaro e ministros disseram que a estratégia usada por Flávio tem potencial para provocar mais desgaste ao novo governo.

Ao solicitar a suspensão das apurações, o filho de Bolsonaro alegou que o cargo de senador lhe confere foro especial no STF. Embora não tenha tomado posse – o que ocorrerá em 1.º de fevereiro –, Flávio já foi diplomado.

A argumentação contradiz discurso do presidente, que sempre disse ser contrário ao foro privilegiado. Além disso, houve incômodo no Planalto com o fato de Flávio sustentar que nada tinha a ver com essa situação e agora pedir para que as investigações envolvendo seu ex-assessor fossem suspensas.

Ao conceder a liminar, o ministro Luiz Fux, do STF, disse que deferia a solicitação do senador eleito “até que o relator da presente reclamação (Marco Aurélio Mello) se pronuncie quanto ao pedido de avocação do procedimento e de declaração de ilegalidade das provas que o instruíram”.

A estratégia usada por Flávio foi classificada por dois auxiliares de Bolsonaro como “um tiro no pé” porque pode contaminar o governo. Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) considerou a movimentação de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz, de janeiro de 2016 a janeiro de 2017, incompatível com seu patrimônio.

Aliados de Bolsonaro afirmaram que Flávio não deveria ter recorrido ao STF porque, com a iniciativa, deu a entender que teme a investigação. Em nota, a assessoria do filho do presidente declarou que a solicitação foi feita tendo em vista “nulidades diversas, como a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador para fins de investigação criminal, sem autorização judicial”. Jair Bolsonaro não se manifestou ontem sobre o assunto.

Até agora, o núcleo político do governo tentava separar Bolsonaro de Queiroz. Mesmo assim, os militares sempre diziam que o ex-assessor deveria dar explicações o mais rápido possível para que não pairasse qualquer dúvida sobre o caso.

Em recente entrevista ao Estado, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, declarou que Queiroz precisava esclarecer os depósitos feitos na conta dele. “Acho que o problema é o Queiroz”, disse.

O chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno Ribeiro, chegou a afirmar que as explicações dadas por Queiroz careciam de mais “consistência”.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Viagem de parlamentares do PSL à China foi organizada por assessor de Alexandre Frota

A rumorosa viagem de parlamentares do PSL à China foi organizada por Vinicius Aquino, um assessor de Alexandre Frota. É de Aquino a proposta de instalar um projeto piloto de reconhecimento facial no Rio, em parceria com empresa daquele país.

As críticas do guru Olavo de Carvalho à comitiva –e a consequente reação de filhos e assessores de Bolsonaro nas redes– alarmaram parte dos deputados que topou a viagem e desconhecia a agenda de Aquino. Carla Zambelli (PSL-SP) nominalmente atacada, recolheu-se no hotel para fazer lives.

No grupo de deputados eleitos pelo PSL houve troca de farpas e questionamentos. Além dos que abertamente criticaram a viagem, houve quem perguntasse qual foi o critério seletivo para destacar os nomes que foram de graça à China.

PAINEL FOLHA SP

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Governo recua e suspende nomeação de diretor controverso para comandar Enem

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) recuou e decidiu, na noite desta quinta-feira (17), suspender a nomeação do economista Murilo Resende Ferreira para assumir a coordenação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

A nomeação havia sido publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de quarta-feira (16) por meio de uma portaria assinada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Na noite desta quinta, também em edição extra do Diário Oficial, Lorenzoni assinou outra portaria indicando que decidiu tornar “sem efeito” a nomeação de Ferreira, sem dizer o porquê da sua escolha.

O economista ocuparia o cargo de diretor de avaliação da educação básica do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

Defensor das ideias do programa Escola Sem Partido e crítico do que classifica como “ideologia de gênero”, Ferreira chegou a chamar os professores brasileiros de “manipuladores” que não querem “estudar de verdade” ao participar de uma audiência pública do MPF-GO (Ministério Público Federal de Goiás) em 2016.

A indicação do nome de Ferreira para o posto gerou controvérsias. Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, afirmou que a nomeação do economista demonstrava compromisso com uma visão de que o Enem seria um instrumento de “doutrinação”.

Doutor em economia pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), Ferreira foi aluno do curso online de filosofia de Olavo de Carvalho, figura conhecida da ala conservadora e uma das pessoas de influência no governo Bolsonaro.

Seu currículo não aponta nenhuma experiência na área de educação básica. Em seu blog, o economista descreveu a si mesmo como “estudioso do marxismo e do movimento revolucionário desde 2003”.

Ferreira havia sido nomeado para o cargo responsável pela coordenação do Enem antes mesmo da nomeação do novo presidente do Inep -posto que está vago desde a última segunda-feira (14), quando Maria Inês Fini foi exonerada. A movimentação foi vista com estranheza por funcionários do Inep.

Apesar de o engenheiro Marcus Vinícius Rodrigues ser cotado para o posto, há rumores de que a demora para publicação da nomeação no Diário Oficial demonstre que a equipe de Bolsonaro esteja com dificuldades em oficializar um nome.

UOL

Previsão do tempo (18/01)

Previsão do tempo (18/01)

[VÍDEO] Após homens receberem bolsas azuis e mulheres rosas em voo, deputado do DEM reacende polêmica: “Damares, você estava certa”

Em viagem à China, com a missão de visitar empresas de segurança e tecnologia, o deputado federal eleito Luis Miranda USA (DEM-DF) reacendeu a polêmica provocada por Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, sobre o uso das cores azul e rosa. Logo após o embarque, ocorrido na última segunda-feira (14/1), e já no avião, o parlamentar publicou um vídeo no Instagram afirmando que, na companhia aérea, homens recebem objetos de cor azul e mulheres, rosa. Ele mostrou a necessaire distribuída aos passageiros do voo em que estava.

“Acabamos de receber aquela necessaire. Eu vou pegar a minha… Azul. Qual a cor da sua necessaire?”, perguntou ele à também deputada eleita Carla Zambelli (PSL-SP). “É um rosa com vinho. Linda, não é?”, respondeu a deputada. “Homens recebem bolsinha azul, e mulheres recebem bolsinha rosa. Damares, você estava certa, meu amor”, finalizou o deputado no vídeo.

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Médicos bombeiam 15 latas de cerveja em paciente para tratar infecção, diz site

Um homem, identificado como Nguyen Van Nhat, precisou receber uma espécie de “transfusão” de cerveja diretamente no seu estômago para se recuperar de uma intoxicação por álcool. O caso aconteceu na província de Quang Tri, no Vietnã, e foi relatado pelo site Lad Bile.

Segundo o médico do hospital, Le Van Lam, cinco litros de cerveja — cerca de 15 latinhas da bebida — foram necessários para salvar a vida do paciente de 48 anos.

Nhat, que chegou ao hospital desacordado, tinha um nível de metanol no sangue 1.119 vezes maior que o normal. Daí, para diminuir esse índice, a equipe médica precisou bombear etanol, que é encontrado na cerveja, diretamente em seu estômago.

Como o fígado humano processa o etanol primeiro, a operação fez com que o fígado de Nhat se ocupasse da substância, ganhando tempo para que a diálise fosse feita.​ Em geral, a diálise é indicada quando a função renal está bastante reduzida.

F5/UOL

Decisão de ministro sobre Flávio Bolsonaro diverge de entendimento do STF sobre foro

Poucas vezes o STF (Supremo Tribunal Federal), que gasta um latim danado no dia a dia, decidiu com tanta clareza sobre um tema. Em maio do ano passado, o plenário, por unanimidade, reduziu o alcance do foro por prerrogativa de função.

Tomada numa questão de ordem apresentada na Ação Penal 937, a decisão estabeleceu, nas palavras do ministro Luiz Fux: “que o Supremo seja reservado somente para os ilícitos praticados no cargo [de deputado federal e senador] e em razão dele”.

Acabaria ali o que os ministros chamaram então de elevador processual, a prática de fazer subir para o STF o julgamento de delitos praticados por quem não tinha mandato federal até então. Ou seja, a instância julgadora seria a do momento do crime.

Fux viu obscuridade onde não existia. E apertou os botões do elevador em favor do senador Flávio Bolsonaro, que questionou a investigação conhecida como caso Queiroz.

Ex-funcionário do hoje senador eleito quando este era deputado estadual no Rio de Janeiro, Queiroz, segundo o Coaf, foi beneficiário de movimentações financeiras suspeitas na Assembleia Legislativa. Flávio entrou então na mira dos investigadores.

Na decisão, Fux reproduziu um argumento da defesa: de que o relatório do Coaf que revelou movimentações financeiras do senador eleito é ilegal, pois não foi obtido por via judicial.

Na petição, os advogados do filho do presidente citam um trecho do HC 349.945, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), como embasamento para a tese de que as informações obtidas pelo Ministério Público são imprestáveis. Pinçam do acórdão apenas 23 palavras.

Garimpar trechos de decisões judiciais para amoldá-las à tese é um esporte da advocacia nacional. Os precedentes, como são chamadas sentenças emblemáticas, são como queijo parmesão na culinária local: usa-se em tudo, usa-se muito e tem gosto duvidoso.

Cabe ao juiz, ao ministro, saber se tem um “spaghetti alle vongole” à sua frente ou uma lasanha. Se for o caso, ignorar o precedente judicial que ali foi colocado apenas para enganar o paladar. Fux, no caso, engoliu o parmesão.

“Da análise dos autos, constata-se que a autoridade Reclamada [o Ministério Público] teria solicitado informações ao Coaf, acerca de dados bancários de natureza sigilosa, titularizados pelo Reclamante [o senador], abrangendo período posterior à confirmação de sua eleição para o cargo de Senador da República, sem submissão a controle jurisdicional”.

Mesmo que em caráter liminar, que pode ser revista pelo relator ministro Marco Aurélio na volta do recesso judiciário, a decisão deixa no ar uma sensação de bad trip. Ao pedir a “ilegalidade das provas e de todas as diligências de investigação determinadas a partir dela”, a defesa faz lembrar de um clássico: a Castelo de Areia (um protótipo da Lava Jato, que foi desmontada por manobras jurídicas).

Um ponto da defesa é que a Promotoria pediu um relatório específico de Bolsonaro em 14 de dezembro, quando este já estava eleito. De acordo com TSE (Tribunal Superio Eleitoral) a diplomação é o ato que atesta quem são, efetivamente, os eleitos.

Flávio Bolsonaro só foi diplomado no dia 18. Portanto, a investigação não alcançou seu mandato. Fux fez o papel de ascensorista do STF.

Folhapress

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Fux deixa com Celso de Mello decisão sobre decreto de posse de armas

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, não viu urgência no pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) para suspender dispositivos do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que facilita as regras para o cidadão obter a posse de arma de fogo. Esta é a quinta vez que uma medida do governo Bolsonaro é contestada na Suprema Corte.

Fux está no comando do plantão do STF por conta das férias do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Ao não ver urgência na análise do pedido do PCdoB, Fux encaminhou o processo ao relator da ação, ministro Celso de Mello, que analisará o pedido do partido depois que o tribunal retomar suas atividades, em 1º de fevereiro.

“A análise dos autos revela que o caso não se enquadra à hipótese excepcional do art. 13, inc. VIII, do Regimento Interno deste Supremo Tribunal Federal. Encaminhe-se o processo ao Ministro Relator. Publique-se”, concluiu Fux, ao mencionar dispositivo do regimento interno do Supremo que trata sobre decisões de questões urgentes no período de recesso ou de férias

Além do decreto sobre posse de armas, já foram judicializadas no Supremo a medida provisória que reestruturou pastas e extinguiu o Ministério do Trabalho – alvo de três ações no tribunal – e a promoção no Banco do Brasil de Antonio Mourão, filho do vice-presidente general Hamilton Mourão (PRTB).

O decreto de Bolsonaro torna possível adquirir até quatro armas, amplia o prazo de validade do registro de cinco para dez anos e, na prática, dispensa o cidadão de comprovar que tenha a “efetiva necessidade” de possuir armamento, o que era previsto pela legislação anterior.

Bolsonaro afirmou que esse é o “primeiro passo” no compromisso de campanha de garantir o “direito de defesa” da população. O aumento de acesso a armas, porém, é criticado por especialistas em segurança.

Adequado

Para o PCdoB, as normas do decreto atentam contra o princípio constitucional da “razoabilidade”, “na medida em que não se revela adequado e razoável, que toda a população de um País possa ter até quatro armas em sua residência, ou no local de trabalho, caso seja titular ou responsável por estabelecimento comercial ou industrial”.

O PCdoB também sustenta que Bolsonaro abusou de sua competência constitucional de regulamentar leis, invadindo a competência do Congresso Nacional de elaborar leis.

O decreto retirou do caminho de interessados em obter armas um requisito do Estatuto do Desarmamento, de 2003, visto pelo governo e pelo lobby armamentista como entrave para a aprovação de pedidos de registros – a comprovação de “efetiva necessidade” Sob o argumento de que havia espaço para subjetividade, o governo permitiu que o cidadão não detalhe por que precisa da arma e a autoridade responsável não faça análise individualizada.

Estadão Conteúdo

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Fonte: Blog do BG

Por G1 RN

 


Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (18) para investigar atos de improbidade administrativa no município de Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal. Os promotores investigam a apropriação de um terreno público por uma vereadora e uma ex-vereadora da cidade, além de pessoas indicadas por elas para a presidência da Associação de Moradores de Muriú.

Segundo as investigações do MPRN que deflagraram a operação Brisa do Mar, o grupo se apropriou indevidamente de um terreno doado pela Prefeitura municipal, o loteou e o vendeu através do programa Minha Casa, Minha Vida. Eles também teriam permutado quase 11 mil metros quadrados a uma construtora, pelo valor de R$ 60 mil. Ao todo, o grupo é suspeito de ter lucrado mais de R$ 900 mil com a negociação fraudulenta.

A operação Brisa do Mar, que conta com o apoio da Polícia Militar, cumpre cinco mandados de busca e apreensão em Muriú, praia do litoral Norte potiguar.3

Fonte: G1RN

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