ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESSA QUINTA-FEIRA

NACIONAIS

Quinta-feira, 13 de setembro

Boa noite! Aqui estão as principais notícias para você terminar o dia bem-informado.


Por G1

Dólar bate recorde. A moeda norte-americana voltou a subir e fechou a R$ 4,19, no maior valor desde a criação do Plano Real. No radar, a indefinição eleitoral. Em São Paulo, o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, se recupera da 2ª cirurgia após levar uma facada, na semana passada. Em Brasília, o ministro Dias Toffoli tome posse como presidende do STF, cargo mais alto do poder judiciário. Nos EUA, o furacão Florence se aproxima da costa leste e provoca inundações. O que foi notícia nesta quinta-feira:

NACIONAIS

Novo presidente do STF

Ministra Cármen Lúcia cumprimenta o sucessor, Dias Toffoli, novo presidente do STF — Foto: Flickr/CNJ

Ministra Cármen Lúcia cumprimenta o sucessor, Dias Toffoli, novo presidente do STF — Foto: Flickr/CNJ

O ministro Dias Toffoli tomou posse como novo presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele assumiu o lugar de Cármen Lúcia no cargo mais alto do poder judiciário. No discurso durante a cerimônia, Toffoli defendeu respeito mútuo entre os poderes.

“Não somos mais nem menos que os outros poderes”, disse.

Recorde histórico

Notas de dólar em casa de câmbio em Jacarta, na Indonésia. — Foto: Hafidz Mubarak/Reuters

Notas de dólar em casa de câmbio em Jacarta, na Indonésia. — Foto: Hafidz Mubarak/Reuters

O dólar fechou em alta e atingiu novo valor máximo em relação ao real. Os investidores monitoram a cena eleitoral e o movimento do câmbio em outros países emergentes. A moeda norte-americana subiu 1,11%, negociada a R$ 4,19.

Bolsonaro

Jair Bolsonaro, candidato do PSL, evolui bem após cirurgia realizada ontem à noite em SP. Ele foi submetido a procedimento para desobistruir o intestino, e segundo último boletim médico, ele está recebendo analgésicos para controle de dor e não apresentou sangramentos. O candidato também não presenta sinais de infecção. Ainda não há previsão de alta da UTI.

Entrevista G1 e CBN

Marina Silva (Rede) é entrevistada pelo G1 e pela CBN

Marina Silva (Rede) é entrevistada pelo G1 e pela CBN

A candidata Marina Silva, da Rede, participou de sabatina feita pelo G1 e pela CBNnesta quinta-feira. Na entrevista, a presidenciável disse que eleição de 2014 foi ‘fraude de partidos que usaram caixa 2’. A candidata também culpou acirramento da campanha anterior ao falar de ‘violência política’.

Fato ou Fake

 — Foto: Alexandre Mauro/G1

— Foto: Alexandre Mauro/G1

Veja o que é #Fato ou #Fake na entrevista de Marina Silva para o G1e a CBN. Já foram sabatinados Geraldo Alckmin, do PSDB, Amoêdo, do Partido Novo, Eymael, do DC e Meirelles, do MDB. Amanhã, entrevista será com Goulart Filho, seguido de Boulos (17/9), Haddad (18/9), Ciro (19/9) e Alvaro Dias (20/9). Cabo Daciolo não compareceu. Bolsonaro participaria de sabatina na quarta, mas continua internado em SP após receber facada em campanha. Veja agenda.

Campanha na rua

Veja abaixo as atividades de campanha dos candidatos à Presidência nesta quinta-feira:

Entrevistas nos estados

G1 também começou a série de entrevistas com os candidatos ao governo em SP, RJ, MG, DF e PE. Veja abaixo:

SP – Entrevista G1/CBN: Professora Lisete (PSOL) diz que, se eleita, vai reestatizar a Sabesp em SP

RJ – Entrevista G1/CBN: Indio da Costa (PSD) propõe metas de produtividade para servidores no RJ

RJ – Entrevista RJ1: Eduardo Paes (DEM) admite responsabilidade por queda de ciclovia e promete renegociar acordo fiscal

SP – Entrevista SP1: Luiz Marinho (PT) promete 2 milhões de empregos e nega acusação de fraudes no ABC

MG – Romeu Zema (Novo) diz ao G1 que faria gabinete de voluntários, sem salário

DF – Eliana Pedrosa (Pros) promete R$ 400 milhões para reformar escolas

PE – Ana Patrícia (PCO) propõe crédito para mulheres da periferia em PE

Menos prestigiada

Agenda dos candidatos a presidente pelo país nas 4 primeiras semanas de campanha — Foto: Roberta Jaworski/G1

Norte do país ainda não foi visitado por cinco dos 11 presidenciáveis em quase um mês de campanha. A região foi a menos percorrida nas quatro primeiras semanas da corrida presidencial, com 12 visitas de candidatos – 4% do total. Dois estados, Amazonas e Roraima, que enfrenta crise com chegada de venezuelanos, não tiveram nenhum evento com presidenciáveis. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a região concentra quase 8% do eleitorado brasileiro e só fica à frente do Centro-Oeste (7,3%), que, pelo contrário, recebeu agenda de 10 candidatos e só perde para o Sudeste em quantidade de atos de campanha.

Funciona assim…

Funciona Assim: Eleições 2018 – O que faz o presidente?

Funciona Assim: Eleições 2018 – O que faz o presidente?

Nesta eleição será definido o novo presidente da República. Você sabe o que ele faz? Série “Funciona Assim” explica quais são as funções e responsabildades do líder do poder executivo.

Fonte: G1

Instituto recomenda manutenção urgente das pontes sobre o Rio Potengi

A Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência púbica para discutir a manutenção das estruturas das pontes de Igapó e Newton Navarro, que ficam sobre o Rio Potengi, ligando as regiões Norte e Sul da capital. A proposição do debate foi do vereador Sueldo Medeiros (PHS).

O vereador Sueldo explicou que apresentou um projeto que trata exatamente das estruturas físicas dos prédios de Natal, que, apesar de não contemplar as estruturas das pontes, motivou as discussões, principalmente após a análise do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias em Engenharia (Ibape) que recomendou a urgente manutenção das pontes.

“Decidimos realizar o debate diante da importância dos equipamentos que ligam as zonas Norte e Sul da cidade, que apresentam falhas visíveis, que precisam ser sanados antes que tenhamos problemas maiores. A realidade das duas pontes é muito preocupante. No momento em que fizemos uma lei em consonância com os técnicos do Ibape, foi sugerida a audiência pública. Como engenheiro e como parlamentar, não poderia deixar de estender a mão para os profissionais que, verdadeiramente, querem contribuir para a cidade”, disse.

O engenheiro Fábio Pereira, que coordenou os trabalhos periciais nas pontes, contou explicou que a Ponte Newton Navarro necessita apenas de pequenas manutenções, mas que a Ponte de Igapó necessita de mais cuidados, principalmente depois de constatado que não há uma cultura de manutenção das estruturas.

“Em Igapó temos duas pontes. Um construída em 70 e outra em 80 com características diferentes. Principal problema de lá, são os pilares-parede, que coincidem com a área de respingo da maré, que é uma ação mais agressiva amais estrutura. A ponta está com desgaste maior e com perda das armaduras. A armadura já foi corroída pela erosão, o que está sustentando lá é o volume. O que precisa ser feito é a recuperação desses pilares-parede e reforço”, contou ao afirmar que, nas demais áreas, os problemas de corrosão são menores.

O Ibape, que realizou o levantamento, é uma entidade federativa nacional de caráter técnico com trabalho desenvolvido por meio de projetos pioneiros intimamente ligados ao desenvolvimento das atividades dos profissionais da engenharia e da arquitetura atuantes nos campos das avaliações de bens e das perícias.

A Ponte de Igapó, no seu formato atual, foi inaugurada em 1988, enquanto a Newton Navarro teve a sua inauguração no ano de 2007. O objetivo da audiência é ampliar o debate e propor soluções imediatas para os possíveis problemas apresentados pelos técnicos. Participaram dos rebates representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), da Prefeitura do Natal, do Governo do Estado e ainda entidades ligadas ao urbanismo da sociedade.

POLÍTICA

Vice diz que falta de Bolsonaro atrapalha campanha e pede nova Constituição

Candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Jair Bolsonaro (PSL), o general Hamilton Mourão (PRTB) disse nesta quinta-feira (13) confiar que o presidenciável poderá voltar a realizar atos de campanha dentro de três semanas, mas reconheceu que a ausência do companheiro no momento afeta a coligação. As declarações foram dadas após Mourão conceder uma palestra no Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), no centro de Curitiba. Horas antes, ele cumpriu agenda em Ponta Grossa (PR).

“Temos plena certeza de que nas, próximas três semanas, o Bolsonaro estará em condições, não totalmente recuperado a ponto de participar das manifestações de rua, mas de liderar o nosso processo. O que era do Bolsonaro era só dele. Ele é insubstituível”, afirmou o general. “Quem mobiliza na rua é sempre ele. Ele é o homem das massas, o grande agitador. É ele que as pessoas vão eleger, eu sou o apêndice.”

Jair Bolsonaro foi esfaqueado durante uma passeata na cidade de Juiz de Fora (MG), há uma semana, e desde então já foi submetido a duas cirurgias abdominais. O candidato está internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo.

O candidato à vice-presidência negou ter interesse em substituir Bolsonaro na campanha. “Só ocorreria se ele viesse a falecer, o que não é o caso. Jair está vivo, continuará vivo e vai nos liderar”, declarou.

No entanto, ele admitiu que, agora, o presidenciável deve focar na recuperação de sua saúde. “O Bolsonaro não pode conversar. Nesse momento, a preocupação número 1 é recuperar a saúde dele e ele precisa ficar em repouso. Não pode ficar em idas e vindas, porque isso prejudica. Ele foi submetido a um outro processo [cirúrgico] para reverter uma situação que não teria sido criada se tivesse ficado quieto”, disse.

Para Mourão, a consulta informal feita pelo PRTB para que ele pudesse substituir Bolsonaro em debates não gerou um mal-estar. O PSL não concordou com o pedido. “Não gerou desconforto, mas os assuntos que não são conduzidos da forma mais transparente acabam gerando ‘disse-me-disse’”, avaliou. “Nós fizemos uma consulta informal para, se for o caso, se ele [Bolsonaro] julgar necessário, eu representá-lo, desde que obviamente haja anuência dos outros candidatos.”

UOL

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Toffoli toma posse na presidência do STF e ficará no cargo até 2020

Foto: Divulgação/CNJ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli tomou posse hoje (13) no cargo de presidente da Corte. O ministro ficará no cargo pelos próximos dois anos. Ele irá suceder Cármen Lúcia, que voltará a integrar a Segunda Turma da Corte, responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava Jato.

Após cumprir o protocolo no qual fez o juramento de cumprir a Constituição, Toffoli deu posse ao vice-presidente, ministro Luiz Fux. Neste momento, o novo presidente recebe o cumprimento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Procuradoria-Geral da República (PGR) e demais autoridades. Em seguida, Toffoli fará o primeiro discurso como presidente. Cerca de mil pessoas foram convidadas para a cerimônia.

Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para o STF, em 2009, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de chegar ao Supremo, o ministro foi advogado-geral da União e advogado de campanhas eleitorais do PT.

O ministro é conhecido por evitar polêmicas e por ter um tom pacificador em suas decisões. De acordo com os colegas da Corte, o novo presidente fará um trabalho ligado à gestão administrativa do Judiciário, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também comandará.

Agência Brasil

 

Ciro questiona viabilidade da candidatura de Fernando Haddad

 

Ciente de que disputa diretamente votos com a recém-oficializada candidatura de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República, o candidato do PDT, Ciro Gomes, criticou duramente o petista nesta quinta-feira, 13. O pedetista adotou a estratégia de acusar o ex-prefeito de São Paulo de fragilidade política e também questionar sua capacidade de derrotar Jair Bolsonaro (PSL) num eventual segundo turno – evocando a eleição de 1989.

“O atributo do Haddad presidente indicado por Lula, isso vai dar m(*), não tenho a menor dúvida”, disse Ciro, citando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Lava Jato, durante evento na Academia Brasileira de Ciências (ABC). “Porque se der certo, não dá certo, compreende? Pode dar certo eleitoralmente, mas não vai dar certo.”

Segundo o pedetista, o PT já sabia que Lula não poderia ser candidato, mas, ainda assim, manteve a candidatura do ex-presidente até o último minuto possível antes de oficializar a de Haddad. O objetivo do Partido dos Trabalhadores é transferir a expressiva intenção de voto em Lula para Haddad – votos que Ciro luta para herdar, pelo menos em parte, e assim garantir sua ida ao segundo turno.

“Agitaram essa candidatura fraudulenta e, agora, querem incitar a população a votar numa pessoa que não tem conhecimento do Brasil”, disse o ex-ministro. “Haddad é um querido amigo, uma excelente pessoa, mas ele não conhece o Brasil, ele não tem a garra necessária nesse momento difícil da vida brasileira, em que estamos às vésperas de um fenômeno protofascista, uma ameaça real ao Brasil, e a gente não pode chamar a nação para dançar na beira do abismo.”

Ciro lembrou a eleição de 1989, quando as pesquisas mostravam que tanto Leonel Brizola (PDT) quanto Mário Covas (PSDB) tinham condições de vencer Fernando Collor de Melo no segundo turno, mas quem foi para o segundo turno foi Lula, que perdeu a eleição.

“Bolsonaro é o cabra marcado para perder a eleição no segundo turno, se a gente não cometer nenhuma imprudência; porque a rejeição dele é a maior de todas”, afirmou o presidenciável do PDT.

O candidato lembrou ainda que Haddad perdeu a reeleição à Prefeitura de São Paulo “para um farsante como o (João) Dória” e, agora, na campanha presidencial, aceitou alianças com o “golpista” Eunício Oliveira (MDB), no Ceará, e com Renan Calheiros Filho (MDB), em Alagoas.

“Vamos fazer essa brincadeira com o Brasil?”, questionou. E, finalmente, afagou: “Se Haddad for para o segundo turno, eu voto nele; como votei nos últimos 16 anos.”

Falando para uma plateia de cientistas, Ciro Gomes destacou a importância da ciência e da tecnologia para a “soberania nacional”. Disse que, se for eleito, uma de suas primeiras medidas seria revogar a Emenda Constitucional 95, conhecida como PEC do Teto – que proíbe a expansão do investimento em educação, saúde, segurança pública, ciência, tecnologia, cultura e infraestrutura por 20 anos. E prometeu um aumento do orçamento da ciência para o equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) do País, cerca de R$ 150 bilhões por ano.

Estadão Conteúdo

 

Cada vez mais filhos nascem fora do casamento tradicional

(Foto: Getty Images)

Uma pesquisa divulgada na França pelo Insee (da sigla em francês para Instituto Nacional de Estatística e Estudos Econômicos) mostrou que quase 60% (59,5%) das 770 mil crianças nascidas em 2017, vieram ao mundo fora da estrutura tradicional, de uma família com pai e mãe casados.

É um recorde europeu. Só para se ter uma ideia, em 1965 apenas 6,5% dos nascimentos não estavam inseridos num contexto de matrimônio.

Por volta da década de 1950, a sexualidade ainda continua vinculada à procriação. A reputação das mulheres se apoia em sua capacidade de resistir aos avanços sexuais dos rapazes. Uma radical modificação dos costumes inicia-se na década de 1960. Com todas as transformações, a família é abalada.

No Brasil, poucos se lembram da época em que muitos colégios recusavam filhos de pais separados. E isso acontecia até poucas décadas atrás. Dados do IBGE indicam que seguimos a mesma tendência da França, com cerca de 60% dos filhos nascidos hoje sendo de fora de estruturas de casamento tradicionais.

Aquele lar formado por um casal e filhos não é mais a norma. Há um número crescente de famílias com apenas um genitor. Muitas vezes são mães solteiras que decidiram ter e criar seus filhos sozinhas. A diferença básica é que anteriormente o indivíduo era incorporado à família; sua vida pessoal confundia-se com sua vida familiar ou então subordinava-se a ela.

Agora, a auto realização das potencialidades individuais passa a ter outra importância, colocando a vida conjugal em novos termos. Acredita-se cada vez menos que a união de duas pessoas deva exigir sacrifícios. Observa-se uma tendência a não se desejar mais pagar qualquer preço apenas para ter alguém ao lado. É necessário que o outro enriqueça a relação, acrescente algo novo, possibilite o crescimento individual.

É importante ressaltar que quem vive só têm respeito social e são até objeto de inveja de muitas pessoas casadas que, por temer novas formas de viver, suporta casamentos que lhes restringem a liberdade e lhes impõem sacrifícios.

Universa – UOL

LOCAIS

Fest Bossa & Jazz inicia edição 2018 em Mossoró

Com tudo pronto para receber o público do Rio Grande do Norte e redondezas, a organização do Fest Bossa & Jazz dá início a edição 2018, em Mossoró-RN. É a terceira vez consecutiva que a cidade recebe o Festival, um dos maiores do gênero no Brasil. Na programação dessa quinta-feira (13), primeiro dia do evento, foram promovidas sessões da Oficina Musical Infantojuvenil – A Bossa Nova, ministrada pelo professor Bruno Hermínio, na Escola de Artes, para crianças de escolas públicas do município.

Para esta sexta-feira (14), oficinas, workshop, Cine SESC além de três grandes atrações musicais do cenário nacional e internacional. A animação começa na Praça da Convivência, a partir das 20h30, com Cortejo Bossa & Jazz Street Band que leva o público à Estação das Artes Elizeu Ventania, onde Alan Jones (RN) toca seu repertório que passeia da bossa ao pop, às 21h. Logo após, a autêntica e original, Taryn Donath Trio (EUA), com participação do gaitista Marcelo Naves e, para encerrar a primeira noite, a SESI Big Band convida Roberta Sá, repetindo a parceria de 2015, quando tocaram juntos no Fest, em Pipa/RN. Finalizando as apresentações no palco, a festa continua com a Jam Session, no i’l Giardino della Pizza.

Para o sábado (15), o grupo instrumental mossoroense, Monxoró Brass, e logo em seguida, Tributo a Gilberto Gil, comandado pelo multi-instrumentista Sérgio Groove, ao lado do guitarrista Lu D’ Sosa e do baterista Thiago Alves. A última atração do Fest Bossa & Jazz 2018 fica sob a responsabilidade do guitarrista Igor Prado & JustGroove. Já a despedida, como manda a tradição do evento, é com Jam Session, no Birra Nordestina.

O Festival é uma realização do Governo do Estado do RN, por meio da SETUR e EMPROTUR, com recursos do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial e da Juçara Figueiredo Produções. Conta ainda com a parceria da Prefeitura Municipal de Mossoró e do SESI-RN. O evento fará parte da Festa da Liberdade – comemorada em setembro para recordar fatos históricos da cidade, como a libertação dos escravos cinco anos antes da Lei Áurea, o primeiro voto feminino da América Latina, o Motim das Mulheres e a resistência de Mossoró à invasão do bando de Lampião.

Confira programação completa no site do Fest Bossa & Jazz: www.festbossajazz.com.br

Ato em Natal marca seis meses da morte de Marielle e Anderson

O grupo de ativismo Natal, movimento que reúne apoiadores da Anistia Internacional na capital potiguar, realiza nessa sexta, 14, um ato para marcar os seis meses dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A atividade acontece no bairro do Bom Pastor, na Praça do Beijoqueiro, a partir das 16h.

A Anista Internacional vem realizando atividades e manifestações questionando as autoridades brasileiras sobre uma resposta para o caso, que segue com as investigações abertas e, até agora, sem nenhum responsável pelo crime identificado. A atividade em Natal contará com intervenções poéticas, urbanas e com falas de movimentos populares.

Audiência pública discute valorização e direitos da pessoa idosa

Uma audiência pública na Câmara Municipal de Natal promoveu a valorização e a defesa dos direitos da pessoa idosa. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (12), por proposição da vereadora Eleika Bezerra (PSL), e contou com a participação de representantes de instituições e movimentos sociais empenhados na melhoria da qualidade de vida dos idosos na capital potiguar.

Ao abordar o assunto, a vereadora Eleika Bezerra disse que a audiência constitui um momento de reflexão sobre a forma como a sociedade cuida dos seus idosos. “Parece clichê, mas vou repetir: a terceira idade é o destino de todos que tiverem a bênção de uma vida longa. Ou seja, pensar em políticas públicas para quem tem mais de 65 anos é pensar no futuro. As pessoas precisam estar conscientes dessa realidade”.

“Há anos o nosso mandato luta por esta temática, levantando bandeiras importantes como a garantia de ônibus com piso baixo na proposta de licitação dos transportes coletivos, essencial para a acessibilidade do idoso. Além disso, aprovamos um projeto de lei que prevê a construção do primeiro abrigo público de Natal. Todavia, a prefeitura, infelizmente, ainda não implementou esta resolução”, pontuou Eleika.

Atualmente, Natal dispõe de seis instituições filantrópicas que sobrevivem de doações e convênios firmados com o Município. Entretanto, as receitas são insuficientes para suprir as necessidades, por causa da imensa defasagem da renda per capita para manter os moradores dos abrigos. Sem falar que as doações não são contínuas e os recursos da prefeitura, muitas vezes, são repassados com atraso.

De acordo com o vice-presidente do Conselho Municipal do Idoso, André Arruda, o desrespeito ao idoso é constante em praticamente todos os espaços sociais, e foi isso que motivou a Seccional potiguar da OAB a criar uma cartilha de orientação sobre violência contra a terceira idade.

“Existem diversos tipos de abusos. A violência verbal e a apropriação indevida dos recursos financeiros dos idosos estão entre os crimes mais comuns. Caso alguém sinta que seus direitos foram violados, deve procurar a delegacia mais próxima, inclusive temos a Delegacia Especializada do Idoso. A Promotoria do Idoso e os Conselhos Municipal e Estadual também recebem denúncias”, informou André, que é membro da Comissão do Idoso da OAB/RN.

Na sequência, Adna Dias Gomes, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, falou que a dificuldade da sociedade em lidar com a questão é reflexo da fragilidade da escola brasileira. “Ainda não temos uma educação efetiva em relação aos direitos da pessoa idosa. Então, fica difícil exigir posturas que não são construídas ao longo da vida, haja vista que os próprios idosos desconhecem seus direitos. Portanto, a educação faz parte deste processo; temos que debater o tema nas escolas desde tenra infância”.

Por fim, Antônio Elias Neto, diretor da Federação dos Aposentados do RN, defendeu a aplicação do Estatuto do Idoso. “Precisamos criar as condições para que o Estatuto seja respeitado no dia a dia. Ou, então, teremos graves problemas em um futuro próximo. Em tempo: a população idosa cresce a cada ano e os governantes devem ficar atentos a esta mudança do perfil demográfico do Brasil”, finalizou.

TJRN proíbe Estado de fazer operação para antecipar recursos dos royalties

Foto: Eduardo Maia

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) proibiu o Governo do Estado de fazer operação de crédito para antecipar recursos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural, até 31 de dezembro de 2019. A decisão atende pedido feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

A intenção do Estado era contratar uma opEração de crédito, junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 162 milhões como antecipação de receita de royalties que seriam repassados só em 2019. A autorização para que a operação fosse realizada foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador em junho deste ano.

O Executivo previa usar os recursos para colocar a folha salarial em dia. O MPRN argumentou a intenção de usar os valores para “cobrir déficit financeiro da folha corrente de inativos”, a norma afronta a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e uma resolução do Senado Federal. Com isso, estaria contribuindo com “a perpetuação do desequilíbrio financeiro e atuarial do regime próprio de previdência social do Estado do Rio Grande do Norte”.

Na decisão, o Juízo da 5ª vara da Fazenda Pública da Natal ainda determinou que, na hipótese de já haver sido realizado algum ato concernente ao negócio jurídico oriundo da lei questionada, ficam os seus efeitos igualmente suspensos, sem eficácia prática, até novo provimento judicial.

Em agosto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia determinado, de forma cautelar, que os atos administrativos para as operações de crédito fossem suspensos. De acordo com o relator, o conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior, as cessões de créditos oriundos de royalties só são permitidas para a capitalização de fundos de previdência e amortização de dívidas com a União e que o Fundo Financeiro do Estado (Funfir) não funciona por capitalização.

PROCON Natal constata aumento nos preços dos combustíveis e gasolina custa em média R$ 4,81

No último dia 05 de setembro, o PROCON NATAL realizou uma pesquisa após a Petrobras anunciar aumento nas refinarias nos preços da gasolina tipo A para averiguar se o acréscimo havia sido repassado ao consumidor. O órgão constatou um aumento de 6,10% em relação à pesquisa do mês de agosto. O levantamento apurou os valores praticados em 69 postos de combustíveis da cidade do Natal nas suas quatro regiões. A constatação é a de que o aumento dos preços das refinarias foi sim repassado ao consumidor final.

GASOLINA COMUM

Com relação ao combustível mais utilizado pelo natalense, a gasolina comum, a diferença entre o maior preço praticado (R$4,899) e o menor (R$4,550) equivale a uma variação de (10,19%). Já o preço médio atual do combustível é de (R$4,814).

Entre as regiões, a Zona Oeste foi a que apresentou o menor preço médio para a Gasolina Comum, (R$4,727). O menor valor foi encontrado no bairro de Cidade da Esperança (R$4,550). Já o maior preço da gasolina comum em média foi encontrado na zona sul com (R$4,843) sendo o maior valor encontrado no bairro de Ponta Negra (R$4,899).

O PROCON NATAL orienta aos consumidores que consultem na íntegra a pesquisa mensalmente realizada e divulgada no endereço eletrônico www.natal.rn.gov.br/procon. Através dela, é possível ter acesso às informações dos preços praticados em toda a cidade.

Fonte: Blog do BG

INTERNACIONAIS

Na rota do furacão

Águas do rio Neuse começam a entrar em casa em New Bern, na Carolina do Sul, após cheia provocada pelo furacão Florence — Foto: REUTERS/Eduardo Munoz

Águas do rio Neuse começam a entrar em casa em New Bern, na Carolina do Sul, após cheia provocada pelo furacão Florence — Foto: REUTERS/Eduardo Munoz

O furacão Florence deve chegar à costa leste dos Estados Unidos às 8h (horário local, 9h horário de Brasília) de amanhã, mas já provoca inundações na Carolina do Norte e na Virgínia. Definido por especialistas como ‘assombroso’ e ‘extremamente perigoso’, fenômeno formado no Oceano Atlântico causa preocupação.

Curtas e rápidas:

Bombeiros combatem incêndio em uma casa na Herrick Road em North Andover, Massachusetts, na quinta-feira (13) — Foto: AP Photo/Mary Schwalm

Bombeiros combatem incêndio em uma casa na Herrick Road em North Andover, Massachusetts, na quinta-feira (13) — Foto: AP Photo/Mary Schwalm

Fonte: G1

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