ÚLTIMAS NOTÍCIAS DESSA QUINTA-FEIRA

Quinta-feira, 16 de agosto

Boa noite! Aqui estão as principais notícias para você terminar o dia bem-informado.

– Período de campanha: Começou hoje oficialmente a campanha eleitoral, um dia após o fim do prazo para o registro de candidaturas na Justiça Eleitoral. Os candidatos já podem fazer eventos nas ruas, distribuir folhetos, e também propaganda na web, desde que gratuita. Veja o que pode ou não pode na campanha

Desemprego prolongado

Mais de 3 milhões de desempregados buscam trabalho há mais de 2 anos no Brasil, segundo o IBGE. O número é recorde e corresponde a cerca de 24% do total de pessoas que procuravam emprego no 2º trimestre deste ano. Já o número de brasileiros que desistiram de procurar emprego chega a 4,8 milhões.

Caso Marielle

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que polícia do RJ recusou ajuda da PF para investigar a execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A oferta para que a PF assumisse as investigações foi feita no domingo (12), após autorização do presidente Temer. A polícia do Rio de Janeiro não se justificou.

Fonte: G1

STJ nega novo recurso que pedia liberdade de Lula

O Superior Tribunal de Justiça negou um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, 16. A defesa buscava suspender os efeitos da condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) no caso do triplex do Guarujá e, neste sentido, recorreu da decisão da 5.ª Turma do STJ, que negou o pedido – o petista cumpre pena de 12 anos e um mês de reclusão desde a noite de 7 de abril em uma sala especial da Polícia Federal em Curitiba.

A defesa apresentou embargos de declaração (um tipo de recurso), mas a 5.ª Turma, nesta quinta-feira, 16, os negou por unanimidade.

Os advogados alegavam que o pedido inicial tinha sido analisado sem intimação prévia da defesa e que isso era um motivo para anular o julgamento por prejuízo à defesa.

O processo foi apresentado ’em mesa’ pelo relator, ministro Felix Fischer. O relator argumentou que não era necessário inclusão prévia em pauta. Quatro ministros o acompanharam, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Parcionik e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

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Haddad grava programa eleitoral em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba

O candidato a vice-presidente da República na chapa do PT nas eleições 2018, Fernando Haddad, gravou nesta quinta-feira, 16, cenas do programa eleitoral petista em frente ao prédio da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde o candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva está preso, condenado em segunda instância pela Lava Jato, desde abril.

Na saída da visita ao ex-presidente, ele disse no vídeo que “a perseguição ao Lula é a mesma que matou Tiradentes e Getúlio Vargas”, mas que o petista resiste. “Ele está preso enquanto o governo Temer bagunça o país, corta direitos do povo e entrega nossas riquezas”, declarou.

Logo depois, em coletiva à imprensa, Haddad disse que os petistas já esperavam reações contrárias ao registro de candidatura de Lula, mas que o partido aguarda que o possível enquadramento do candidato na lei da Ficha Limpa seja apreciado pelos tribunais superiores antes de ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Estamos muito confiantes de que o TSE vai aguardar a decisão do Superior Tribunal de Justiça ao nosso recurso para convalidar o registro e ele figurar na urna”, disse.

O candidato à vice também afirmou que a campanha entrou com pedido para que Lula participe do debate entre presidenciáveis na RedeTV!, que ocorre nesta sexta-feira, 17. Caso o pedido seja negado, a legenda deve pedir para que Haddad represente o ex-presidente no programa.

O ex-prefeito de São Paulo disse ainda que é manifestamente “inconstitucional” o pedido do força-tarefa da Lava Jato no Paraná de tentar barrar visitas de Haddad e da presidente do PT Gleisi Hoffmann como advogados de Lula. “[Seria um] fato inédito, a cassação da prerrogativa de advogado”, declarou. Antes de Haddad, também visitaram Lula o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim e o argentino Adolfo Pérez Esquivel, Nobel da Paz. Amorim entregou a Lula um livro sobre a história do próprio ex-presidente na Lava Jato autografado pelo Papa Francisco.

Estadão Conteúdo

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Candidatura De Dilma É Contestada No TRE (Tribunal Regional Eleitoral) De Minas Gerais

Logo após o PT de Minas Gerais registrar a candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff ao Senado, nesta quarta (15), um advogado contestou o procedimento no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

No documento, ele alega que a Constituição prevê que um presidente da República condenado por crime de responsabilidade pelo Senado deve ficar inabilitado para qualquer cargo público por oito anos.

“Portanto, em 31 de agosto de 2016 o Senado deu um entendimento totalmente diverso do constituinte originário ao votar o fatiamento da pena da Dilma para não deixá-la inelegível. Mas agora cabe ao juízo eleitoral finalmente declarar a inelegibilidade da Dilma”, disse o autor da contestação, Mariel Marley Marra.

Ele é o mesmo que, anteriormente, havia protocolado pedido de impeachment do presidente Michel Temer (MDB) e também do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). A ação contra Pimentel chegou tramitar na Assembleia Legislativa mineira, mas foi suspensa. Com informações da Folhapress.

Fonte: Notícias Brasil On Line

LOCAIS

Avaliação do Plano Municipal de Educação é debatida em audiência pública

Uma audiência pública na Câmara Municipal de Natal, nesta quinta-feira (16), debateu o cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação (PME) em seus dois primeiros anos de vigência. O texto firma o compromisso político com a universalização e a qualidade da educação pública no município através de um planejamento com duração de dez anos, contendo 20 metas.

A vereadora Eleika Bezerra (PSL), presidente da Comissão de Educação e propositora da audiência, destacou a obrigatoriedade do Município em apresentar relatório trimestral sobre a execução do PME. “Essa foi uma das emendas aprovadas por nós na época da votação da matéria e, ao meu ver, é a mais importante de todas. Porque abre a possibilidade de avaliarmos o andamento das ações”, disse ela.

“O debate foi qualificado, dinâmico e fundamentado. No entanto, senti falta de alguns atores relevantes no processo, como a Secretaria Municipal de Educação, que deveria estar aqui para prestar contas. Um assunto recorrente nas reuniões é o atraso de salários dos terceirizados, fato que temos denunciado repetidas vezes neste plenário, haja vista o impacto negativo que gera nas escolas”, completou Eleika.

Dentre os princípios básicos e metas do Plano Municipal de Educação, estão: erradicar o analfabetismo; universalizar o atendimento escolar; melhoria na qualidade da educação e nos índices de proficiência dos alunos; melhor aplicação dos recursos públicos; valorização dos profissionais da Educação; reestruturação das escolas; entre outros.

Simonete Almeida, diretora de Organização da Capital do Sinte/RN, falou que o PME não está sendo efetivado nas suas metas e estratégias. “Na parte do Plano de Carreira dos professores estamos seguindo na contra-mão, inclusive já tivemos até uma greve para a Prefeitura reconhecer a necessidade do reajuste do piso salarial da categoria. Ou seja, o tempo passa e a valorização dos trabalhadores não acontece”.

Geomarque Nunes, secretário-adjunto de Administração de Natal (Semad), disse que o Executivo está empenhado em implantar tudo que estiver previsto na lei. “Faremos o necessário para implantar todos os pontos estabelecidos no Plano de Educação, em consonância, claro, com os recursos disponíveis. Dito isso, ressalto que os salários dos servidores efetivos estão rigorosamente em dia. Este é o ponto principal”, finalizou.

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Emendas individuais de Garibaldi beneficiam a saúde de vários municípios do RN

De sua cota de emendas individuais ao Orçamento de 2018, R$ 14,7 milhões, um total de R$ 14 milhões já foram empenhados. Destes, foram executados e pagos R$ 6,5 milhões, segundo dados do Portal SIGA Brasil. A maior parte dos recursos liberados foi destinado ao Fundo Nacional de Saúde, para o custeio e manutenção de unidades de saúde em vários municípios do Rio Grande do Norte.

Dos R$ 5,8 milhões reservados pelo senador para atender às necessidades de saúde da população, menos de R$ 200 mil ainda não foram liberados. Garibaldi Filho também destinou outros R$ 1,1 milhão para o Fundo Nacional de Saúde aplicar na estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde no RN. Do total, R$ 959 mil já foram pagos.

As emendas individuais do senador Garibaldi Filho ao Orçamento de 2018 também incluíram R$ 4 milhões para o Ministério do Turismo apoiar projetos de infraestrutura turística em vários municípios do estado e R$ 3 milhões para o Ministério das Cidades investir na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano no RN.

Na área da educação, o senador reservou R$ 186 mil para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação aplicar na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e R$ 100 mil para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) avançar no seu projeto de digitalizar e disponibilizar à sociedade o acervo dos jornais Diário de Natal e O Poti, que estão sob a responsabilidade da instituição.

O senador Garibaldi Filho também incluiu, no Orçamento de 2018, o valor de R$ 100 mil para a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer e outros R$ 100 mil para a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer. A Polícia Rodoviária Federal no RN também foi contemplada com R$ 100 mil para o aprimoramento de sua infraestrutura no Rio Grande do Norte.

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Demarcação de trilhas deverá incrementar passeios de bugues

Reivindicação antiga dos profissionais que atuam no ramo, a demarcação das trilhas destinadas a passeios de bugues nos litorais Sul e Norte do Rio Grande do Norte vai favorecer a atividade e contribuir para diversificar os pacotes oferecidos aos turistas que visitam o estado. A análise é do presidente do Sindicato dos Bugueiros Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindbuggy-RN), Luiz Thiago Manoel, depois da publicação de decreto número 10.417/2018, que disciplina a atividade no estado, delimitando as áreas e regulamentando o setor.

Com a medida, o prazo de permissão para um bugueiro foi ampliado de dez anos para 20 anos, com a possibilidade de renovação tácita. Com as alterações, que beneficiam pelo menos 730 profisisonais em todo o estado, a expectativa é que novos pacotes de passeios sejam criados para atender novas demandas dos turistas. “A resolução legitima a nossa profissão e inibe a clandestinidade. Estamos otimistas e já se preparando para a alta estação”, comemorou Luiz Thiago Manoel, sinalizando um possível incremento na quantidade de passeios.

Segundo o presidente, após a decisão por parte da prefeitura de retirar os pontos de vendas de passeio de bugue na capital potiguar enfraqueceu o segmento. Mas a medida agora foi revertida com a volta da comercialização dos passeios, mas, dessa vez, no Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira. “Hoje, essa resolução legitima nossa profissão e inibe a clandestinidade”.

A ação beneficia diretamente profissionais que sobrevivem dessa atividade, como Paulo Henrique Sotero, que há 32 anos tem na condução do bugue o principal meio de sustento da família. Principalmente porque agora a permissão terá validade de pelo menos duas décadas. “O prazo dobrou e isso é garantia legal de que um profissional poderá passar mais tempo exercendo a atividade”.

A legislação, publicada na edição do ultimo dia 11 do Diário Oficial do Estado, disciplina as permissões administrativas para realização do serviço de “Buggy-Turismo” no litoral potiguar. O decreto altera os artigos 6º e 22º da Lei 8.817/2006, regulamenta a atividade e delimita os trechos para os passeios. Os trechos continuam na jurisdição do estado, mas houve a redução de seis para três áreas para melhorar a fiscalização.

A primeira área compreende os municípios litorâneos de Baía Formosa, Canguaretama e Tibau do Sul e Senador Georgino Avelino. O segundo trecho permitido compreende os municípios litorâneos de Nísia Floresta, Parnamirim, Extremoz, Natal, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Rio do Fogo, Touros, São Miguel do Gostoso, Pedra Grande, São Bento do Norte e Caiçara do Norte, Galinhos. A região permitida abrange os municípios de Guamaré, Macau, Porto do Mangue, Areia Branca, Grossos e Tibau.

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